Políticas públicas de segurança pública: do tolerância zero ao policiamento inteligente

1. Políticas Públicas
e
Segurança Pública:
Do “Tolerância Zero” ao
“Policiamento Inteligente”
(Aderivaldo Cardoso)

2. Palestrante:
Aderivaldo Cardoso – Policial Militar,
Assessor Parlamentar, Autor do Livro
Policiamento Inteligente: Uma análise
dos postos comunitários de segurança
pública no DF. Instrutor do Programa
Educacional de Resistência as drogas
(PROERD) e de Chefia e Liderança
nos diversos cursos da PMDF. Já
atuou na Inspetoria Geral da Força
Nacional/ SENASP/MJ. Pós graduado,
nível Especialização em Segurança
Pública e Cidadania, pelo
Departamento de Sociologia da
Universidade de Brasília.

3. Políticas Públicas
o Somos cidadãos?
o Ser cidadão?
“ Cidadão ativo é aquele que cobra, propõe e
pressiona o tempo todo.”

4. A importância da
cidadania (ser cidadão)
A sociedade deve, obrigatoriamente, estar
mobilizada para influenciar o poder público, que,
afinal de contas, a representa e por ela foi eleita,
assim como empresas, entidades, sindicatos e
movimentos sociais e instituições devem lutar pelos
seus direitos e interesses

5. Políticas Públicas?
O que são?
1) Diretrizes;
2) Princípios Norteadores de ação do poder
público;
3) Regras e procedimentos para as relações
entre o poder público e a sociedade;
4) Mediações entre atores da sociedade e do
Estado.

6. Conceito
• “Políticas Públicas são diretrizes, princípios
norteadores de ação do poder público; regras e
procedimentos para as relações entre poder
público e sociedade, mediações entre atores da
sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas
explicitadas, SISTEMATIZADAS OU FORMULADAS EM
DOCUMENTOS (leis, programas, linhas de
financiamentos) que orientam ações que
normalmente envolvem aplicações de recursos
públicos. “

7. Por que estão aqui ouvindo falar sobre políticas
públicas?
Porque tudo isso interfere em nossas vidas de
alguma forma!.
1) Leis
2) Programas
3) Linhas de financiamento.

8. Para quê tudo isso?
Para orientar as ações que normalmente envolvem a aplicação de
recursos públicos!

9. Elaborar uma política pública significa definir QUEM
DECIDE O QUÊ, QUANDO, COM QUE
CONSEQUÊNCIAS E PARA QUEM?
Planejamento, execução e
avaliação

10. Políticas Públicas e
Políticas Governamental
• Nem sempre “Políticas Governamentais” são
“públicas” , embora sejam estatais.
• Para serem públicas, é preciso considerar a quem
se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu
PROCESSO DE ELABORAÇÃO É SUBMETIDO AO
DEBATE PÚBLICO.

11. Objetivos das políticas
públicas
• “As políticas públicas visam responder a demandas,
principalmente dos setores marginalizados da
sociedade, considerados como vulneráveis. Essas
demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o
poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria
na sociedade civil através da pressão e mobilização
social.”
• “Os objetivos das políticas têm uma referência
valorativa e exprimem as opções e visões de mundo
daqueles que controlam o poder, mesmo que, para sua
legitimação, necessitem contemplar certos interesses
de seguimentos sociais dominados, dependendo assim
da sua capacidade de organização e negociação.”

12. • Segurança Pública é um processo, ou seja, uma
sequência contínua de fatos ou operações que
apresentam certa unidade ou que se reproduzem
com certa regularidade, que compartilha uma
visão focada em componentes preventivos,
repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo
sistêmico, pela necessidade da integração de um
conjunto de conhecimentos e
ferramentas estatais que devem interagir a mesma
visão, compromissos e objetivos.

13. Redução dos espaços de atuação
dos criminosos (como?)

14. Paradigmas da segurança pública.
Segurança
cidadã

15. As fases da construção de
uma “política pública”:
1) Conscientização;
2) Metodológica;
3) Ações

16. Ações individuais e coletivas = políticas públicas
“As políticas públicas são um processo dinâmico, com
negociações, pressões, mobilizações, alianças ou coalizões de
interesses. Compreende a formação de uma agenda que pode
refletir ou não os interesses dos setores majoritários da
população, a depender do grau de mobilização da sociedade
civil para se fazer ouvir e do grau de institucionalização de
mecanismos que viabilizem sua participação.”

17. Tolerância Zero
Combate imediato aos pequenos delitos. (Gov. Roriz)
Focou em viaturas e discursos duros contra o crime.
Sucateamento de postos existentes para focar em viaturas.

18. Postos comunitários de
Segurança
Espalhamento de postos em
pontos “estratégicos visando a
ocupação de áreas críticas.
(Gov. Arruda)
Tirou o foco das viaturas e colocou nos postos.
(R$ 110 mil) aprox.

19. Policiamento Inteligente
Busca da eficiência, eficácia e efetividade das
ações policiais tendo como base os anseios da
comunidade. Busca a redução da área de atuação
do criminoso. Utiliza-se do espalhamento de
postos e ações sociais, viaturas, bases móveis,
análises criminal, divisão territorial, protocolos,
treinamento, qualificação profissional,
monitoramento de câmeras... (Gov. Agnelo)
Está sucateando os postos e retornando as viaturas de
maneira disfarçada por meio do hibrido “Bases
móvel”

20. Conclusões

22. Bases Comunitárias
móveis de segurança

23. Obrigado!