O documento discute os conceitos de protocolo, cerimonial e etiqueta, e fornece detalhes sobre a ordem de precedência em eventos públicos e privados no Brasil de acordo com a legislação. Define os tipos de cerimonial e explica normas como a ordem de mesa, bandeiras, fala e composição da mesa segundo a importância das autoridades.
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Protocolo e Cerimonial
1. Elementos deElementos de
Protocolo eProtocolo e
CerimonialCerimonial
Prof. Ms. Sergio AndreucciProf. Ms. Sergio Andreucci
Faculdade Cásper LíberoFaculdade Cásper Líbero
ECA-USPECA-USP
2. ProtocoloProtocolo - Conjunto de regras- Conjunto de regras
preestabelecidas que disciplinam apreestabelecidas que disciplinam a
organização de qualquer evento.organização de qualquer evento.
CerimonialCerimonial – Aplicação prática e– Aplicação prática e
concreta do protocolo. Implementação deconcreta do protocolo. Implementação de
normas previamente fixadas pelonormas previamente fixadas pelo
protocolo. Designa a ordem deprotocolo. Designa a ordem de
precedência.precedência.
EtiquetaEtiqueta – Formalidade no trato social. É– Formalidade no trato social. É
um fenômeno cultural. Ampara-se nosum fenômeno cultural. Ampara-se nos
costumes de cada região do mundo.costumes de cada região do mundo.
3. Tipos de cerimonialTipos de cerimonial
• Público/ExecutivoPúblico/Executivo
(Decreto Federal 70.274 – 09/03/72)(Decreto Federal 70.274 – 09/03/72)
• Legislativo, Judiciário, EclesiásticoLegislativo, Judiciário, Eclesiástico
• Universitário, MilitarUniversitário, Militar
• Privado: adaptação do cerimonialPrivado: adaptação do cerimonial
públicopúblico
4. Normas do Cerimonial Público e
Ordem Geral de Precedência
(Decreto Federal nº 70.279, de 9 de março de 1972).
Objetivo: Normatizar o cerimonial público e
a ordem geral de precedência em
solenidades oficiais realizadas na Capital da
República, nos Estados, nos territórios
Federais e nas missões diplomáticas do
Brasil.
6. PrecedênciaPrecedência
Definição de quem se senta onde, aoDefinição de quem se senta onde, ao
lado de quem, qual a bandeira que temlado de quem, qual a bandeira que tem
mais destaque, quem fala primeiro oumais destaque, quem fala primeiro ou
por último. Define a importância depor último. Define a importância de
cada elemento em um evento públicocada elemento em um evento público
ou privado.ou privado.
7. Razões de PrecedênciaRazões de Precedência
FuncionalFuncional: a partir do cargo que a: a partir do cargo que a
pessoa desempenha no momentopessoa desempenha no momento
PessoalPessoal: as características pessoais,: as características pessoais,
currículo, formação, histórico, cargoscurrículo, formação, histórico, cargos
anteriores, gênero, idade etcanteriores, gênero, idade etc
LocalLocal: em função de onde acontece o: em função de onde acontece o
evento e se desenvolve o cerimonialevento e se desenvolve o cerimonial
MaterialMaterial: de acordo com o assunto, a: de acordo com o assunto, a
temática a ser desenvolvidatemática a ser desenvolvida
8. Precedência FederalPrecedência Federal
O Presidente da República presidiráO Presidente da República presidirá
sempre a cerimônia a que comparecersempre a cerimônia a que comparecer
(art. 1o.)(art. 1o.)
Seguido de: Vice-Presidente, PresidenteSeguido de: Vice-Presidente, Presidente
do Supremo Tribunal Federal, antigosdo Supremo Tribunal Federal, antigos
Chefes de Estado e em seguida osChefes de Estado e em seguida os
antigos VPR (desde que não exerçamantigos VPR (desde que não exerçam
outra função pública – neste caso aoutra função pública – neste caso a
precedência respeitará sua atual posição)precedência respeitará sua atual posição)
9. Precedência FederalPrecedência Federal
Não comparecendo o PR, presidirá o VPRNão comparecendo o PR, presidirá o VPR
(art. 2o.)(art. 2o.)
Os ministros presidirão as solenidadesOs ministros presidirão as solenidades
promovidas por seus Ministérios. Apromovidas por seus Ministérios. A
precedência dos Ministros seguirá aprecedência dos Ministros seguirá a
ordem de criação de seus Ministérios –ordem de criação de seus Ministérios –
ex. primeiro mandato Luiz Inácio Lula daex. primeiro mandato Luiz Inácio Lula da
SilvaSilva
Os ex-Ministros passarão logo após osOs ex-Ministros passarão logo após os
atuais ou pela função atual que exerçamatuais ou pela função atual que exerçam
10. Ordem de criação e precedênciaOrdem de criação e precedência
dos ministériosdos ministérios
• JustiçaJustiça
• MarinhaMarinha
• ExércitoExército
• Relações ExterioresRelações Exteriores
• FazendaFazenda
• TransportesTransportes
• AgriculturaAgricultura
• EducaçãoEducação
TrabalhoTrabalho
AeronáuticaAeronáutica
SaúdeSaúde
Indústria e ComércioIndústria e Comércio
Minas e EnergiaMinas e Energia
PlanejamentoPlanejamento
ComunicaçõesComunicações
PrevidênciaPrevidência
Ciência e TecnologiaCiência e Tecnologia
CulturaCultura etcetc
11. Precedência Estados, DF ePrecedência Estados, DF e
TerritóriosTerritórios
• Governador preside cerimônias a queGovernador preside cerimônias a que
comparecer, exceto as dos Poderes Legislativocomparecer, exceto as dos Poderes Legislativo
e Judiciário e as de caráter exclusivamentee Judiciário e as de caráter exclusivamente
Militar, mas terá lugar de honra (art. 6o.)Militar, mas terá lugar de honra (art. 6o.)
• No respectivo Estado, o Governador, o VG, oNo respectivo Estado, o Governador, o VG, o
Presidente da Assembléia Legislativa e oPresidente da Assembléia Legislativa e o
Presidente do Tribunal de Justiça terãoPresidente do Tribunal de Justiça terão
precedência sobre as autoridades Federais,precedência sobre as autoridades Federais,
salvo Presidente do Congresso Federal (esalvo Presidente do Congresso Federal (e
Senado), Câmara dos Deputados e SupremoSenado), Câmara dos Deputados e Supremo
Tribunal Federal e autoridades com status deTribunal Federal e autoridades com status de
Ministro, que passarão logo após o GovernadorMinistro, que passarão logo após o Governador
12. Precedência entre os EstadosPrecedência entre os Estados
Por ordem de ConstituiçãoPor ordem de Constituição
– Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará,Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará,
Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás,Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás,
Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba,Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba,
Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, SantaEspírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa
Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná,Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná,
Acre, Distrito Federal, Amapá, Mato Grosso doAcre, Distrito Federal, Amapá, Mato Grosso do
Sul, Rondônia, Roraima, TocantinsSul, Rondônia, Roraima, Tocantins
P.s.: anfitrião (Governador, Bandeira) temP.s.: anfitrião (Governador, Bandeira) tem
precedência sobre os demais – Lei 8421/92precedência sobre os demais – Lei 8421/92
13. PROTOCOLO
Cada Nação ou Organização tem sua razão de ser
e suas caratcterísticas próprias quase sempre
ligadas à sua história.
Portanto, muitas vezes é difícil conciliar o cerimonial
de dois países, fazer coincidir as regras
internacionais e as do Estado anfitrião.
14. O protocolo é importante como elemento ordenador.
Sua aplicação adequada supera incovenientes, evita
fricções em ocasìões em que deve haver
determinadas condutas.
O protocolo dá a cada pessoa as prerrogativas a que
tem direito e, por outro lado, são as formas do
Cerimonial que dão à solenidade: ordem, beleza,
dignidade e perfeição.
PROTOCOLO
16. Ordem de precedênciaOrdem de precedência
privadaprivada
Critérios:Critérios:
– Anfitrião – pessoa mais importante daAnfitrião – pessoa mais importante da
empresaempresa
– Executivos mais ligados ao centro deExecutivos mais ligados ao centro de
decisão (VP, diretores)decisão (VP, diretores)
– Importância nas áreas da empresaImportância nas áreas da empresa
(diretorias industrial, comercial etc)(diretorias industrial, comercial etc)
– Cargos iguais: relação com o tema doCargos iguais: relação com o tema do
evento, idade, tempo de serviço prestadoevento, idade, tempo de serviço prestado
17. Ordem de precedênciaOrdem de precedência
privadaprivada
AssessoriasAssessorias
GerênciasGerências
Chefias de FiliaisChefias de Filiais
Outros critérios:Outros critérios:
– CulturalCultural
– GêneroGênero
– Ordem alfabéticaOrdem alfabética
– Homenagem especialHomenagem especial
18. Precedência nos MunicípiosPrecedência nos Municípios
Prefeito preside solenidadesPrefeito preside solenidades
municipais, seguido da ordem demunicipais, seguido da ordem de
precedência das autoridades doprecedência das autoridades do
respectivo Municípiorespectivo Município
Em casos omissos o Chefe doEm casos omissos o Chefe do
Cerimonial determinará a ordem deCerimonial determinará a ordem de
colocação das autoridadescolocação das autoridades
19. ObservaçõesObservações
Chefes de Secretarias de AssuntosChefes de Secretarias de Assuntos
Estratégicos, Casa Civil, Casa Militar,Estratégicos, Casa Civil, Casa Militar,
Secretaria-Geral da PR, EMFA, Consultor-Secretaria-Geral da PR, EMFA, Consultor-
Geral da República têmGeral da República têm statusstatus de Ministro dede Ministro de
EstadoEstado
Em havendo autoridades estrangeiras o MinistroEm havendo autoridades estrangeiras o Ministro
de Relações Exteriores passa à frente de seusde Relações Exteriores passa à frente de seus
colegas de Ministériocolegas de Ministério
Cardeais e Embaixadores estrangeiros comoCardeais e Embaixadores estrangeiros como
representantes de seus países têm mais altarepresentantes de seus países têm mais alta
precedência, passando logo após o Governadorprecedência, passando logo após o Governador
do Estadodo Estado
20. Ordem de falaOrdem de fala
Do menos importante para o maisDo menos importante para o mais
importante. O presidente da cerimôniaimportante. O presidente da cerimônia
fecha o evento, dá a última palavrafecha o evento, dá a última palavra
21. Chamada para composição da mesa
do mais importante paro o menos
importante.
Ordem de fala
do menos importante paro o mais
importante.
22. Ordem de mesaOrdem de mesa
Mesa ímpar: a partir do centro, designa-se aMesa ímpar: a partir do centro, designa-se a
esquerda de quem olha (do presidente) eesquerda de quem olha (do presidente) e
depois a esquerda, e assim sucessivamente,depois a esquerda, e assim sucessivamente,
como os locais de destaque da mesa.como os locais de destaque da mesa.
Mesa par: determina-se o centro imaginário,Mesa par: determina-se o centro imaginário,
localiza-se o presidente à esquerda de quemlocaliza-se o presidente à esquerda de quem
olha (a partir do centro) e o próximo àolha (a partir do centro) e o próximo à
esquerda do presidente. Após isso, mantém-esquerda do presidente. Após isso, mantém-
se o mesmo ritmo.se o mesmo ritmo.
23. Mesa
Ímpar
4 2 1 3 5
O local e o tipo do evento determinam a precedência
de ordem da mesa e da fala.
24. Mesa
Par
3 1 2 4 65
1 - Governador de SP
2 - Prefeito de SP
3 - Ministro da Educação
4 - Secretário da Educação do Estado
5 - Secretário da Educação do Município
6 – Presidente da Associação Paulista Viva
25. Ordem de bandeirasOrdem de bandeiras
A do país ao centro, observando-se aA do país ao centro, observando-se a
mesma distribuição da posição demesma distribuição da posição de
mesa (pares e ímpares)mesa (pares e ímpares)
A ordem de precedência dos Estados éA ordem de precedência dos Estados é
a de constituição. Dos países éa de constituição. Dos países é
alfabética.alfabética.
28. Pla ca
Usin a hid re lé tric a Po rto Prim a ve ra ,
2.200.000 KW d e p o tênc ia , ina ug ura d a
a o s 20 d ia s d o m ê s d e outub ro d o
a no d e 1997.
FHC
Má rio Cova s
XXXXXXXX
XXXXXXXX
XXXXXXXX
XXXXXXXX
Presidente da República Federa tiva do Brasil
G overna dor do Esta do de Sã o Pa ulo
G overna dor do Esta do do Ma to Grosso do Sul
Ministro de Mina s e Energia do Bra sil
Se cretá rio de Energia de Sã o Pa ulo
Presidente da CESP - Compa nhia Energé tica de São Paulo
Logo Logo Logo Logo
MS BR SP CESP
29. Mestre de Cerimônias vs.Mestre de Cerimônias vs.
CerimonialistaCerimonialista
Características essenciais ao MCCaracterísticas essenciais ao MC
Cerimônia ou show?Cerimônia ou show?
Cerimonialista apresenta?Cerimonialista apresenta?
MC é passivo?MC é passivo?