INSTRUÇÃO USO DE ALGEMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL   Súmula Vinculante n. 11 do STF     (Supremo Tribunal Federal)       Só é lícito o uso de algemas em ...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL            Art. 234, § 1º do CPPM       "Art. 234 - O emprego de força só é permitido quandoindispensá...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL       Art. 242. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, àdisposição da autoridade competente,...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL           Do Estatuto da Criança e do                  Adolescente         O Estatuto da Criança e do ...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL      Hoje em dia, muitas crianças e possíveisadolescentes possuem um porte físico elevado,fazendo com ...
FUNDAMENTAÇÃO LEGALPara a Promotora de Justiça Selma L. N. Sauerbronn de Souza:“... Em face do vigente Diploma Menorista, ...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL      E, em acórdão de 06.06.200524, o ConselhoSuperior da Magistratura, TJGO, RelatorDesembargador Jos...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL       A        respeito       do         tema,      enfatizasão freqüentes as dúvidas com relação a al...
FUNDAMENTAÇÃO LEGALRESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SJDC/SSP/SAP   Nº1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012            Diário Oficial do Estad...
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL             II – em local diverso do referido no inciso I deste artigo:a) por , que demonstre, circuns...
POSICIONAMENTO DA ALGEMA NOCINTURÃO       Manter seu cinturão preto de forma que o porta-algemasfique sempre do mesmo lado...
FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS        Segurar ambas algemas com as duas mãos, com os ganchos defechamento voltados para frente...
FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS     Inserir as algemas com a correntevoltada para baixo no porta-algemas,presilhando-o logo em ...
FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS
FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS    Guardar a chave das algemas emlocal de fácil acesso no lado da mão-fraca, com uma presilha c...
FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS            RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar monte seu cinturão preto, posicionando...
ATO DE ALGEMAR    Quando a situação exigir, diante dograu de periculosidade que envolver oato de algemar, posicionar o inf...
ATO DE ALGEMAR
ATO DE ALGEMAR     Aproximar-se do infrator da lei,estando seu armamento no coldre eabotoado.     Apoiar um de seus pés so...
ATO DE ALGEMAR
ATO DE ALGEMAR     Sacar suas algemas com a mão-forte, deixaro primeiro elo cair e segurar as algemas prontaspara uso.
ATO DE ALGEMAR      Para cada tipo de algemas, observar oprocedimento adequado:      Caso as algemas sejam da marcas ROSSI...
ATO DE ALGEMAR ROSSI ou SUPER-WALTER   ZORRO
ATO DE ALGEMAR     Torcer o corpo da algema de forma aconduzir o punho do capturado para a regiãolombar, e, dando continui...
ATO DE ALGEMAR                 2º     1º               3º
ATO DE ALGEMAR      Posicionar o segundo elo da algema com ogancho de fechamento voltado diagonalmente paracima, e conduzi...
ATO DE ALGEMAR    1º           2º   3º
ATO DE ALGEMAR      Verificar o grau de aperto dos ganchos defechamento, ajustando as algemas de forma aevitar quaisquer l...
ATO DE ALGEMAR     Segurar seu braço, ajudando-o a selevantar (a arma do policial militar deveráestar sempre do lado contr...
ATO DERETIRADA DAS  ALGEMAS
ATO DE RETIRADA DAS ALGEMAS1. Estar em local seguro (fechado) “dentro de Repartição Públicacompetente”, fazendo a observaç...
ATO DE RETIRADA DASALGEMAS
ATO DE RETIRADA DASALGEMAS      Segurar firmemente a corrente das algemascom a mão-fraca, enquanto a mão-forte segura acha...
ATO DE RETIRADA DASALGEMAS      Determinar: ”Permaneça com as mãospara trás, até que eu retire a outra algema”.Permanecer ...
ATO DE RETIRADA DASALGEMAS     Afastar-se um passo para trás após retirar asalgemas, colocando-as, então, no porta algemas...
Utf 8''apresenta%c3%87%c3%83 o%20uso%20de%20algema
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Utf 8''apresenta%c3%87%c3%83 o%20uso%20de%20algema

753 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
753
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
43
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Utf 8''apresenta%c3%87%c3%83 o%20uso%20de%20algema

  1. 1. INSTRUÇÃO USO DE ALGEMA
  2. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Súmula Vinculante n. 11 do STF (Supremo Tribunal Federal) Só é lícito o uso de algemas em caso de resistênciae de fundado receio de fuga ou de perigo à integridadefísica própria ou alheia, por parte do preso ou deterceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sobpena de responsabilidade disciplinar civil e penal doagente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do atoprocessual a que se refere, sem prejuízo daresponsabilidade civil do Estado
  3. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 234, § 1º do CPPM "Art. 234 - O emprego de força só é permitido quandoindispensável, no caso de desobediência, resistência outentativa de fuga. Se houver resistência da parte de terceiros,poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou paradefesa do executor e auxiliares seus, inclusive a prisão doofensor. De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por 2(duas) testemunhas. § 1º. O emprego de algemas deve ser evitado, desde quenão haja perigo de fuga ou agressão da parte do preso, e demodo algum será permitido, nos presos a que se refere o art.242."
  4. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 242. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, àdisposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão,antes de condenação irrecorrível:a) os ministros de Estado;b) os governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seusrespectivos secretários e chefes de Polícia;c) os membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das Assembléias Legislativas dos Estados;d) os cidadãos inscritos no Livro de Mérito das ordens militares ou civis reconhecidas em lei;e) os magistrados;f) os oficiais das Fôrças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva,remunerada ou não, e os reformados;g) os oficiais da Marinha Mercante Nacional;h) os diplomados por faculdade ou instituto superior de ensino nacional;i) os ministros do Tribunal de Contas;j) os ministros de confissão religiosa.Prisão de praçasParágrafo único. A prisão de praças especiais e a de graduados atenderá aos respectivos graus de hierarquia.
  5. 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Do Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, de modo tácito,o uso de algemas em crianças e adolescentes. O artigo 178, assim dispõe: Artigo 178, in verbis - O adolescente, a quem lhe atribua autoriade ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado emcompartimento fechado de veículo policial, em condições atentatóriasà sua dignidade, ou que lhe impliquem risco à sua integridade física oumental, sob pena de responsabilidade. Os doutrinadores buscam se escorar nesse artigo, para expor o usode algemas em crianças e adolescentes, sendo que só será admitido,quando através do principio da proporcionalidade se fizer necessário,ou seja, usar a força indispensável ou os meios necessários para garantir aatuação do policial.
  6. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Hoje em dia, muitas crianças e possíveisadolescentes possuem um porte físico elevado,fazendo com que alguns policiais cometam erros,crendo que se trata de maiores de idade.Sendo assim, admite-se a utilização de algemas emcrianças e adolescentes, desde que não atentem contraa sua dignidade ou a incolumidade física,preservando seus direitos fundamentais, seguindoas mesmas regras e observância que se pregam aosadultos delinqüentes.
  7. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPara a Promotora de Justiça Selma L. N. Sauerbronn de Souza:“... Em face do vigente Diploma Menorista, o uso de algemas noadolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, deixou de seruma regra geral, passando a ser conduta excepcional por parte daautoridade policial, seja civil ou militar, quando tratar-se deadolescente de altíssimo grau de periculosidade, de porte físicocompatível a um adulto, e que reaja a apreensão. Algemá-lo,certamente, evitará luta corporal e fuga com perseguição policial dedesfecho muitas vezes trágico para o policial ou para o próprioadolescente. Portanto, o policial que diante de um caso concretosemelhante ao narrado, optar pela colocação de algemas, na realidadeestará preservando a integridade física do adolescente, e, porconseguinte, resguardando o direito à vida e à saúde, asseguradospela CF, e como não poderia deixar de serem, direitos substancialmente,consagrados pelo E.C..A”
  8. 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E, em acórdão de 06.06.200524, o ConselhoSuperior da Magistratura, TJGO, RelatorDesembargador José Lenar de Melo Bandeira:“CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA -HABEAS CORPUS - III - A utilização de algemas é autorizada nashipóteses em que se configure como meio necessário decontenção e segurança, pelo que inadmissível a invocaçãode arbitrariedade, se não demonstrada pela defesa situaçãoindicativa da sua não ocorrência.
  9. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A respeito do tema, enfatizasão freqüentes as dúvidas com relação a algemar ou não umadolescente. A jurisprudência é pacífica no sentido de que,se o indivíduo possui um alto grau de periculosidade e seuporte físico avantajado coloque em risco a incolumidadefísica das pessoas, é lícito que ele seja contido mediante oemprego de algemas. Esclarece "Quanto ao uso de algemas, não seráadmissível, mas é de se ver que, se o adolescente forperigoso ou corpulento, não haverá alternativa, visto quese deve também garantir a segurança dos seuscondutores".
  10. 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGALRESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SJDC/SSP/SAP Nº1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 29 fev. 2012, Seção 1, p.24 Veda o uso de algemas em presas gestantes, nas condições que especifica, e dá providênciascorrelatas. Os Secretários da Saúde, da Justiça e da Defesa da Cidadania, da Segurança Pública e daAdministração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, Considerando os fundamentos do Decreto - 57.783, de 10 de fevereiro de 2012, resolvem:Artigo 1º - Fica vedado, sob pena de responsabilidade, o uso de algemas em presa gestante, desde ocomprovado conhecimento do estado de gravidez pela Administração, e no período de até 30 diasapós o parto, salvo se demonstrada a inexistência de outros meios menos gravosos de contenção, nasseguintes hipóteses: I – no interior de estabelecimento de saúde, por decisão do agente condutor, à vista demanifestação escrita e fundamentada do médico responsável pelo respectivo atendimento quedemonstre, circunstanciadamente, a ineficácia, insuficiência ou inaplicabilidade de meios nãocoercitivos de contenção para preservar a integridade física da presa, da equipe médica e das demaispessoas presentes;
  11. 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL II – em local diverso do referido no inciso I deste artigo:a) por , que demonstre, circunstanciadamente, a efetiva presença dos riscos estabelecidos na Súmula Vinculante- 11, do Supremo Tribunal Federal;b) por decisão escrita e fundamentada do agente condutor, que demonstre, circunstanciadamente, asuperveniência dos mesmos riscos a que se refere a alínea “a” deste inciso.§ 1º – para fins de aplicação do disposto nesta Resolução Conjunta, inclusive no âmbito disciplinar, presume-seo conhecimento do estado de gestação a partir de sua 20ª semana.§ 2º - o disposto neste artigo não se aplica à presa em trabalho de parto ou no período subsequente de internaçãoem estabelecimento de saúde, hipóteses em que o uso de algemas é vedado, nos termos doDecreto - 57.783, de 10 de fevereiro de 2012. Artigo 2º - o expediente administrativo resultante do disposto nos incisos I e II do artigo 1º destaResolução Conjunta será remetido, no prazo subsequente de até 72 horas, aos titulares das Secretarias daSegurança Pública ou da Administração Penitenciária, conforme o caso, para homologação ou deflagração dasmedidas disciplinares cabíveis.§1º – na hipótese do inciso I do artigo 1º desta Resolução Conjunta, havendo documento subscrito por médico, aeventual adoção de medidas disciplinares deverá ser precedida de manifestação do titular da Secretaria daSaúde.§2º - Cópia integral do expediente referido no “caput” deste artigo será encaminhada, em qualquer hipótese, àCorregedoria Geral da Administração para ciência e eventuais providências de sua alçada. Artigo 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  12. 12. POSICIONAMENTO DA ALGEMA NOCINTURÃO Manter seu cinturão preto de forma que o porta-algemasfique sempre do mesmo lado que sua mão-forte ou do mesmo ladodo coldre.
  13. 13. FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS Segurar ambas algemas com as duas mãos, com os ganchos defechamento voltados para frente e as fechaduras voltadas para as palmas das mãos,nas algemas das marcas ROSSI e SUPER-WALTER. Caso as algemas sejam damarca ZORRO, as fechaduras estão dispostas em lados opostos.
  14. 14. FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS Inserir as algemas com a correntevoltada para baixo no porta-algemas,presilhando-o logo em seguida,deixando sempre a fechadura do elo deserviço voltada para o lado externo e osganchos de fechamento voltados para omeio do corpo do policial militar, sejaele destro ou canhoto.
  15. 15. FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS
  16. 16. FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS Guardar a chave das algemas emlocal de fácil acesso no lado da mão-fraca, com uma presilha colocada juntoao porta-tonfa.
  17. 17. FORMA DE GUARDAR ASALGEMAS RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar monte seu cinturão preto, posicionando oporta-algemas do lado correto.2. Que as algemas estejam destravadas e acondicionadascorretamente no porta-algemas, para um saque rápido, seguro epreciso.3. Que o policial militar esteja condicionado a sempre fazer usodas algemas eficientemente, potencializando sua atuação decontenção e captura do infrator da lei.4. Que o policial militar porte a chave das algemas em localapropriado ao fácil acesso pela mão-fraca, junto ao porta-tonfa.
  18. 18. ATO DE ALGEMAR Quando a situação exigir, diante dograu de periculosidade que envolver oato de algemar, posicionar o infrator dalei conforme segue: “mãos sobre acabeça com os dedos entrelaçados(cruzados), de joelhos, pernascruzadas" e preferencialmentesentado sobre os calcanhares.
  19. 19. ATO DE ALGEMAR
  20. 20. ATO DE ALGEMAR Aproximar-se do infrator da lei,estando seu armamento no coldre eabotoado. Apoiar um de seus pés sobre a sola dosapato do infrator da lei de modo que suaarma fique o mais distante possível. Segurar, com a mão-fraca, pelomenos três dedos da mão do capturado
  21. 21. ATO DE ALGEMAR
  22. 22. ATO DE ALGEMAR Sacar suas algemas com a mão-forte, deixaro primeiro elo cair e segurar as algemas prontaspara uso.
  23. 23. ATO DE ALGEMAR Para cada tipo de algemas, observar oprocedimento adequado: Caso as algemas sejam da marcas ROSSI ouSUPER-WALTER, o elo de serviço deverá sercolocado no sentido de cima para baixo, de modo queas fechaduras fiquem sempre voltadas para o cotovelodo infrator da lei. Caso as algemas sejam da marca ZORRO, o elode serviço deverá ser colocado no sentido de baixo paracima, de modo que as fechaduras fiquem semprevoltadas para o cotovelo do infrator da lei.
  24. 24. ATO DE ALGEMAR ROSSI ou SUPER-WALTER ZORRO
  25. 25. ATO DE ALGEMAR Torcer o corpo da algema de forma aconduzir o punho do capturado para a regiãolombar, e, dando continuidade aomovimento, o policial militar passará suamão-forte por debaixo da mão algemada,e, simultaneamente, a mão-fraca do policialmilitar segurará um dos dedos da outra mãodo infrator da lei (que estará sobre a cabeça),aplicando um torção de dedo.
  26. 26. ATO DE ALGEMAR 2º 1º 3º
  27. 27. ATO DE ALGEMAR Posicionar o segundo elo da algema com ogancho de fechamento voltado diagonalmente paracima, e conduzir o outro punho do infrator da leicom a mão-fraca do policial militarpreferencialmente segurando o dedo do capturadoaté a algema, de modo que o punho fique sobre aalgema; prender as algemas, de tal forma que osdorsos das mãos do algemado fiquem voltados umpara o outro.
  28. 28. ATO DE ALGEMAR 1º 2º 3º
  29. 29. ATO DE ALGEMAR Verificar o grau de aperto dos ganchos defechamento, ajustando as algemas de forma aevitar quaisquer lesões ao algemado. Executar com a mão-fraca o travamento dosganchos. Após algemado, ajudar o infrator da lei aficar em pé, da seguinte forma: descruzar aspernas do algemado, colocando seu pé sob o pédo infrator, levantando-o.
  30. 30. ATO DE ALGEMAR Segurar seu braço, ajudando-o a selevantar (a arma do policial militar deveráestar sempre do lado contrário ao do infratorda lei). Segurar com a mão-fraca entre osganchos de fechamento das algemas,exercendo uma leve pressão para baixo, sendoque a mão-forte poderá segurar próximo aocotovelo para realizar a condução.
  31. 31. ATO DERETIRADA DAS ALGEMAS
  32. 32. ATO DE RETIRADA DAS ALGEMAS1. Estar em local seguro (fechado) “dentro de Repartição Públicacompetente”, fazendo a observação das possíveis vias de fuga.2. Observar o fluxo ou quantidade de pessoas existente no ambiente,colocando o infrator em local mais isolado possível.3. Posicionar o infrator da lei voltado para uma parede ou outroobstáculo, com o armamento no coldre, para retirar as algemas.4. Os policiais militares deverão adotar posição idêntica à da abordagema pessoa a pé, sendo que deverão ficar com o seu armamento no coldre.5. Pegar as chaves das algemas.6. Posicionar-se de modo semelhante ao do procedimento de buscapessoal, para o início da retirada das algemas, “atrás do infrator da lei”,de modo que sua arma fique o mais longe possível do alcance domesmo, segurando com a mão fraca entre as algemas.
  33. 33. ATO DE RETIRADA DASALGEMAS
  34. 34. ATO DE RETIRADA DASALGEMAS Segurar firmemente a corrente das algemascom a mão-fraca, enquanto a mão-forte segura achave das algemas, a fim de retirar o primeiro elodas algemas.
  35. 35. ATO DE RETIRADA DASALGEMAS Determinar: ”Permaneça com as mãospara trás, até que eu retire a outra algema”.Permanecer com a mão-fraca segurandofirmemente a corrente, enquanto a mão-forteretira o segundo elo.
  36. 36. ATO DE RETIRADA DASALGEMAS Afastar-se um passo para trás após retirar asalgemas, colocando-as, então, no porta algemas,conforme o POP “Posicionamento das algemas noporta-algemas”, bem como a chave. Permanecer sempre atento a possíveis reaçõesevasivas ou agressivas por parte do infrator da lei. Registrar o uso das algemas no Relatório deServiço Operacional (RSO) ou, dependendo docaso, onde ocorram outros desdobramentos,elaboração de Parte Circunstanciada a respeito.

×