"Introdução e Prática dos Incoterms"

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"Introdução e Prática dos Incoterms"

  1. 1. Introdução e Prática dos Incoterms Incoterms® 2010
  2. 2. Apresentação do Palestrante Cristiane Padilha Palomin Gerente Geral – World Cargo Logística Internacional - Santos (Freight Forwarder & Despachante Aduaneiro) Especialista em Negócios Internacionais pela FGV - SP Insira uma foto de perfil https://br.linkedin.com/pub/cristiane-padilha- palomin/32/272/946
  3. 3. Welcome Bien venidos Wilkomenn
  4. 4. SUMÁRIO DOS MÓDULOS E OBJETIVOS Objetivos: Apresentar as regras dos Incoterms válidas atualmente e demonstrar na prática melhor forma de interpretação e utilização. Módulo 1: Origem dos Incoterms e explicação geral: • Quando os termos foram criados. • Qual o objetivo. • Regras e uso correto. Módulo 2: Como usar as regras dos Incoterms 2010 • Incorpore as regras no contrato. • Como escolher a regra mais apropriada. • Local ou porto mais apropriado. • Exemplos. Módulo 3: Tabelas dos Incoterms e principais mudanças na versão 2010: • Tabela dos Incoterms. • Principais mudanças na versão 2010. Módulo 4: Regras e explicação de cada INCOTERMS: • Lista de Incoterms e obrigações do vendedor e comprador. Até onde vai a responsabilidade de cada um. • Custos e riscos. • Exemplos práticos e sugestão de exercício
  5. 5. Módulo 1 Origem dos Incoterms e explicação geral
  6. 6. Módulo 1 Quando os termos foram criados? • Os INCOTERMS surgiram em 1936 na Câmara Internacional do Comércio, com sede em Paris, que interpretou e consolidou as diversas formas contratuais que vinham sendo utilizadas no comércio internacional. • Porém a ideia existe desde 1923 – com 6 Regras: FOB, FAZ, FOT, CIF, C&F ( termo não era ainda Incoterms.
  7. 7. Módulo 1 • Devido ao constante aperfeiçoamento dos processos de negociação e logística, os INCOTERMS passaram por diversas modificações ao longo dos anos, e atualmente são conhecidos como Incoterms® 2010. **Atualmente a revisão é feita a cada 10 anos.
  8. 8. Módulo 1 · Qual o objetivo? Na realidade, não impõem e sim propõem, o entendimento entre vendedor e comprador quanto à responsabilidade das tarefas necessárias para o deslocamento da mercadoria do local onde é produzida até o local de destino final (transportes internos, licenças de exportação e de importação, movimentação em terminais, transporte e seguro internacionais etc). O bom domínio dos INCOTERMS é indispensável para que o negociador possa incluir todos os seus gastos nas transações em Comércio Exterior. ****Influência direta no preço final.
  9. 9. Módulo 1 • Os INCOTERMS são regras que definem, de forma precisa dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e obrigações das partes, assim indicando em que momento e local termina a responsabilidade do vendedor e começa a responsabilidade do comprador.
  10. 10. Módulo 1 Regras e uso correto • Incoterms® é uma marca registrada da Câmara de Comércio Internacional, embora a ICC incentive e promova a utilização das regras dos Incoterms por terceiros em contratos de compra e venda, não é um termo genérico, que pode ser usado para designar todos os termos de comércio, mas uma marca, utilizada somente para designar os termos elaborados pela ICC. • Regras de uso: - Use a marca “Incoterms®”, como adjetivo, e não como um substantivo. - Não use “ Incoterms” sem a letra inicial, em maiúscula. - Não use “ Incoterm” ( sem o “s” final). Um termo individual da regra dos Incoterms deve ser referido como uma das regras e nunca como “ Incoterm”.
  11. 11. Módulo 2 Como usar as regras dos Incoterms 2010
  12. 12. Regras INCOTERMS 2010
  13. 13. Módulo 2 Incorpore as regras no contrato • Desde a criação das regras dos Incoterms pela ICC, em 1936, sua aceitação global nos padrões contratuais tem se atualizado, para manter o ritmo com o desenvolvimento do comércio internacional. As regras dos Incoterms 2010 consideram a propagação contínua das zonas de livre comércio, o aumento do uso da comunicação eletrônica nas transações comerciais, o elevado interesse sobre segurança na movimentação de mercadorias e tarifas práticas de transportes. • Porém, lembre-se que as regras dos Incoterms não proporcionam um contrato de venda completo!
  14. 14. • Desde a criação das regras dos Incoterms pela ICC, em 1936, sua aceitação global nos padrões contratuais tem se atualizado, para manter o ritmo com o desenvolvimento do comércio internacional. As regras dos Incoterms 2010 consideram a propagação contínua das zonas de livre comércio, o aumento do uso da comunicação eletrônica nas transações comerciais, o elevado interesse sobre segurança na movimentação de mercadorias e tarifas práticas de transportes. • Porém, lembre-se que as regras dos Incoterms não proporcionam um contrato de venda completo!
  15. 15. Módulo 2 • As regras dos Incoterms dizem qual parte do contrato de venda tem a obrigação de fazer o carregamento ou contratar o seguro, quando o vendedor entrega a mercadoria para o comprador, e por quais custos cada parte é responsável. Entretanto, as Regras dos Incoterms nada dizem sobre PREÇO a ser pago ou sobre FORMA DE PAGAMENTO. Também pouco lidam com a transferência de propriedade da mercadoria ou com as consequências de rompimento do contrato. Normalmente estes assuntos são tratados com estipulações específicas no contrato de venda ou segundo normas jurídicas que regulamentam o contato. Uma lei obrigatória local pode invalidar qualquer aspecto do contrato de venda, incluindo a regra dos Incoterms escolhida.
  16. 16. • Incoterms 2010 atualiza e consolida as regras de “entrega”, reduzindo o número total de 13 para 11 regras, e oferece uma apresentação mais simples e mais clara de todas as regras. • Incoterms 2010 também é a primeira versão das regras dos Incoterms a fazer todas as referências aos compradores e vendedores em gênero neutro. • A ampla habilidade da ICC em Leis Comerciais e Práticas, cujos membros procedem de todas as partes do mundo e de diferentes setores do comex, garantem que as regras dos Incoterms 2010 respondam as necessidades comerciais de qualquer localidade. Módulo 2
  17. 17. • As regras dos Incoterms 2010 explicam um conjunto de termos comerciais de três letras que refletem as práticas do comércio internacional nos contratos de venda. Essas regras descrevem as principais tarefas, bem como os principais custos e riscos envolvidos na entrega de mercadorias por parte dos vendedores para os compradores. • O ideal é deixar claro o desejo de incluir as regras dos Incoterms 2010 no contrato. • Exemplo: Regra do Incoterm escolhida, incluindo o local designado, seguido de Incoterms 2010. (FOB Santos – Incoterms 2010) Módulo 2
  18. 18. Módulo 2 · Como escolher a regra mais apropriada? • A regra dos Incoterms escolhida precisa ser apropriada à mercadoria, ao meio de transporte, e, principalmente, se as partes pretendem incluir obrigações adicionais, tais como a obrigação de organizar o carregamento ou o seguro para o vendedor ou para o comprador. • Independente da regra escolhida, as partes devem estar cientes de que a interpretação de seu contrato pode ser influenciada por costumes particulares do porto ou local que será utilizado.
  19. 19. Módulo 2 Local ou Porto/ Aeroporto mais apropriado • Especifique o Local ou Porto/ Aeroporto mais precisamente possível. • As regras dos Incoterms escolhida, somente pode funcionar se as partes designarem o local ou porto, e funcionará melhor se o fizerem o mais precisamente possível. • Exemplo: • FCA 38 Cours Albert 1er, Paris, France – Incoterms 2010.
  20. 20. Módulo 3 Tabelas dos Incoterms e principais mudanças na versão 2010
  21. 21. . ·
  22. 22. . ·
  23. 23. Módulo 3 Principais Mudanças na versão 2010 Em relação à versão 2000, que tinha 13 termos, a alteração mais profunda na versão 2010 ocorreu no grupo “D”, com a eliminação de quatro termos, os DAF, DES, DEQ e DDU, e a criação de dois novos, DAT e DAP, para substituí-los, o que torna a nova versão um instrumento com apenas 11 termos. O DAT substitui, para todos os efeitos, os antigos termos DEQ, cuja entrega ocorria no terminal portuário, no cais, e inaugura a entrega em um terminal externo. Sempre a disposição do comprador, desembarcado do veículo transportador. O DAP substitui os antigos termos DAF, DES, DDU, com a mercadoria sendo entregue no veículo transportador, a disposição do comprador, mas pronta para desembarque. Assim o DAP pode ser usado para entrega da mercadoria no navio transportador, no porto de destino, como ocorre no DES. Nos termos FOB, CFR e CIF a entrega da mercadoria não ocorre mais na murada do navio. O novo Incoterms reza apenas que a entrega dar-se-á a bordo do navio.
  24. 24. Módulo 3 • As 11 Regras dos Incoterms 2010 são apresentadas em duas diferentes classes: • Regras para qualquer modal ou modais de transporte: • EXW – EX Fábrica • FCA - Transportador livre • CPT – Transporte Pago Até • CIP – Transporte e Seguro pagos até • DAT – Entregue no Terminal • DAP - Entregue no Local • DDP – Entregue com direitos pagos
  25. 25. Módulo 3 · Classificação das 11 Regras dos Incoterms • Regras para Transporte Marítimo e vias navegáveis internas: • FAS – Livre ao costado do navio • FOB – Livre a bordo • CFR – Custo e Frete • CIF – Custo, Seguro e Frete
  26. 26. O primeiro grupo inclui sete regras dos Incoterms 2010 que podem ser utilizadas independentemente do modal de transporte selecionado e se um ou mais modais de transporte são contratados: EXW, FCA, CPT, CIP, DAT e DDP pertencem a essa classe. Eles podem ser utilizados mesmo se não houver transporte marítimo. É importante lembrar, entretanto, que essas regras podem ser utilizadas nos casos em que um navio é usado em uma parte do transporte. Explicação das Regras Módulo 3
  27. 27. Na segunda classe das regras dos Incoterms 2010, o ponto de entrega e o local em que as mercadorias são transportadas para o comprador são ambos os portos; daí a razão da rotulagem das regras “ marítimo e de vias navegáveis interiores”. FAS, FOB, CFR e CIF pertencem a essa classe. Nas três últimas regras dos Incoterms, todas as menções da amurada do navio como ponto de entrega foram suprimidas, dando-se preferência à entrega das mercadorias “ a bordo” do navio. Isso reflete a realidade comercial atual e evita a imagem antiquada e o risco oscilando de um lado para o outro com uma linha imaginária. Explicação das Regras Módulo 3
  28. 28. Módulo 4 Regras e explicação de cada INCOTERMS ·
  29. 29. A mercadoria é entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor. Cabem ao comprador todas as despesas e riscos desde o recebimento da mercadoria no local designado até o destino final. Representa o mínimo de obrigações para o vendedor. O desembaraço para exportação é por conta do comprador. O vendedor tem obrigação de dar-lhe assistência para este procedimento.
  30. 30. Compete ao Vendedor entregar a mercadoria à custodia do transportador, indicado pelo comprador, no local determinado. A partir desse momento, todas as despesas, bem como a responsabilidade por perdas e danos que a mercadoria possa vir a sofrer, correm por conta do comprador. Os trâmites alfandegários na exportação são por conta do vendedor, quando existirem. Na importação são por conta do comprador.
  31. 31. Ficam a cargo do vendedor todas as despesas até a colocação da mercadoria no cais do porto de embarque, ao lado do costado do navio, no seu ponto de atracação, cabendo-lhe também a responsabilidade por quaisquer perdas ou danos sofridos pela mercadoria até sua chegada ao costado do navio. Compete-lhe de fornecer ao comprador, a seu pedido e conta, assistência na obtenção de documentos no país de origem ou de embarque como os certificados de origem, licenças de exportações, etc.). Quando as mercadorias forem ovadas em containers e entregues pelo vendedor ao transportador num terminal e não ao lado do navio, o termo FAS não é adequado ao uso. Os trâmites alfandegários na exportação são por conta do vendedor, enquanto os trâmites e direitos alfandegários na importação são por conta do comprador.
  32. 32. Este termo implica dizer que o vendedor entrega as mercadorias a bordo do navio designado pelo comprador, no porto de embarque nomeado. Os custos e riscos de perda ou dano às mercadorias são transferidos ao comprador quando elas estiverem a bordo do navio. Nesta condição de venda, correm por conta do exportador todas as providencias e custos necessários para colocação da mercadoria a bordo do navio, tais como: -Preparação e embalagem da mercadoria -Obtenção dos documentos para embarque -Transporte e seguro desde a fábrica até o local de embarque -Despesas portuárias, tais como: Capatazias, armazenagem, taxas de despacho e desembaraço alfandegário no porto de embarque. Ficam por conta do importador o frete e o seguro internacional, além das providências para desembaraço da mercadoria, taxas portuárias no porto de desembarque do país e o transporte interno.
  33. 33. O vendedor é responsável pelo transporte da mercadoria até o destino indicado. Os risco por perdas e danos que as mercadorias possam vir a sofrer, bem como quaisquer despesas adicionais, correm por conta do comprador, a partir do momento em que as mercadorias forem entregues à custódia do transportador. Os trâmites alfandegários na exportação são por conta do vendedor, e na importação por conta do comprador.
  34. 34. O vendedor possui as mesmas responsabilidades que as indicadas na condição CPT, às quais deve ser adicionado o pagamento do seguro ate o destino.
  35. 35. Cabem ao exportador as responsabilidades já definidas na condição FOB, mais a contratação do frete internacional. O importador deverá contratar o seguro e providenciar o desembaraço da mercadoria no porto de desembarque.
  36. 36. Estabelece, para o exportador, as mesmas condições da modalidade CFR e, adicionalmente, a obrigação de contratar e pagar o prêmio do seguro referente ao transporte internacional. Ao importador cabe o desembaraço alfandegário da mercadoria no porto de desembarque.
  37. 37. • O Incoterm DAP – Delivered at Place, garante ao comprador, receber a mercadoria no local definido. Ao ser usado o INCOTERM DAP – Delivered at Place, ou em Português, entregue no local, o vendedor deverá desembaraçar a mercadoria para exportação no seu país, fazer o transporte internacional e levar a mercadoria até o local combinado. O desembaraço de importação no local de destino, bem como a descarga da mercadoria, ficam a cargo do comprador. • O termo DAP pode ser utilizado para qualquer modalidade de transporte, desde terrestre e aéreo até marítimo, fluvial ou lacustre. • O risco do transporte no DAP fica a cargo do vendedor até chegar no local estipulado. No instante que a mercadoria sai do veículo transportador, o risco passa a ser do comprador. Os trâmites alfandegários na exportação são por conta do vendedor, quando aplicáveis. O vendedor não tem obrigação com relação aos trâmites e direitos alfandegários na importação.
  38. 38. Cabe ao vendedor colocar a mercadoria desembaraçada à disposição do comprador, no ponto designado do país de importação. Compete o vendedor, assumir todas as despesas e riscos envolvidos até a entrega da mercadoria, incluindo o pagamento de direitos, impostos e outros encargos oficiais devidos em razão da importação. Representa o máximo de obrigações ao vendedor.
  39. 39. Neste termo, a entrega das mercadorias pelo vendedor se dá quando ela é colocada a disposição do comprador, no local de destino nomeado, no veículo de transporte, pronta para ser desembaraçada. Ele deve contratar e pagar o transporte e assumir os riscos para a entrega. O ponto no local de destino acordado deve ser claramente especificado. Se o vendedor incorrer em algum custo de desembarque no destino previsto no contrato de transporte, não deverá se ressarcir junto ao comprador. Os trâmites alfandegários na exportação são por conta do vendedor, quando aplicáveis, mas não tem obrigação quanto aos trâmites e direitos alfandegários na importação. .
  40. 40. Exemplos: Importação Aérea – CPT Exportação Marítima – DDP
  41. 41. Exemplos: Exportação Aérea – FCA Importação Marítima– EXW
  42. 42. Custos e Riscos: Em relação ao risco de perda ou dano à mercadoria, ele passa da responsabilidade do vendedor ao comprador no momento que o primeiro tenha cumprido sua obrigação de entregá-la no ponto ou porto definido pelas partes. Quanto aos custos, são determinados de acordo com cada termo do Incoterms, e podem ser em locais diferentes daquele da entrega e transferência de riscos e, neste caso, a operação terá dois pontos críticos. Sobre os termos EXW, FCA , FAS, FOB, DAT, DAP, DDP o local nomeado é o local em que a entrega ocorre e onde os riscos e custos são transferidos do vendedor ao comprador. Nos termos CPT, CIP, CFR e CIF, o local nomeado difere do local de entrega, já que nesses quatro termos o local nomeado é o local de destino até onde o transporte é pago. O local de entrega é no país do vendedor, no local definido pelas partes. Quanto a contratação do transporte é de responsabilidade do comprador nos termos EXW, FCA, FAS e FOB, e do vendedor nos termos CPT, CIP, CFR, CIF, DAT, e DDP. Sempre considerando que as partes podem alterar isso se desejarem, pois não é incomum que nos termos de responsabilidade do comprador, seja solicitado ao vendedor que o contrate. Resumo: Frete Collect: Incoterms EXW, FCA, FOB, FAS Frete Prepaid: Incoterms – CIF, CFR, CIP, CPT, DAT, DAP, DDP
  43. 43. RESUMO: Os Incoterms tem como finalidade definir a responsabilidade dos compradores e vendedores por ocasião da entrega do produto, conforme contrato de venda. Os termos determinam os custos e riscos das partes. Os Incoterms são adotados regularmente e mundialmente, nos contratos de venda internacional e se tornaram parte integrante dos termos usados nas transações comerciais. Todo contrato de venda deveria fazer referência aos Incoterms 2010, como a versão mais recente das regras que tratam dos termos comerciais. Mas lembrando novamente, que o uso dos Incoterms não é obrigatório mundialmente, é uma proposta em linguagem mundial utilizada para facilitar o comércio internacional e que na prática é muito utilizada por importadores e exportadores. O Siscomex – Sistema de Comércio Exterior Brasileiro exige a indicação dos Incoterms no sistema para efetivação do desembaraço aduaneiro.
  44. 44. www.facebook.com/AbracomexADM E receberá nossas dicas, promoções e notícias sobre comércio exterior e logística.
  45. 45. Contatos: www.abracomex.org | atendimento@abracomex.org http://twitter.com/abracomex | Skype: abracomex Portal de ensino: www.abracomexonline.org Facebook: www.fb.com/abracomexadm Telefone: 4062-0660 Ramal:0405

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