O documento descreve a estrutura territorial e política do Brasil. O Brasil é uma federação composta por 26 estados e um distrito federal, que são unidades autônomas, mas apenas a federação é soberana. O documento também fornece dados demográficos e econômicos comparativos entre as unidades federativas.
1. TERRITÓRIO
O termo território refere-se
a superfície terrestre de
um Estado. É definido
como o espaço físico sobre
o qual o Estado exerce
seu poder soberano. A
menor estrutura territorial
política autônoma é o
município.
2. Estrutura hierárquica da divisão
político-administrativa
• Os municípios, que são autônomos, compõem
o estado.
• Os estados, que são autônomos, compõem a
federação, a união, ou ainda, o país.
• O país é a maior unidade política autônoma. É
independente, soberano. Pode ser chamado
de Estado-Nação.
4. Federação
Dá-se o nome de Federação ou Estado federal a
um Estado composto por diversas entidades
territoriais autônomas dotadas de governo
próprio, geralmente conhecidas como "estados".
Como regra geral, os "estados federados" que se
unem para constituir a federação (o "Estado
federal") são autônomos. Entretanto, apenas o
Estado federal é considerado soberano.
5. Brasil
• O Brasil é uma união de 26 estados e um
distrito federal, formando um estado
federativo soberano, a Federação.
• Cada um dos entes federados chama-se
Unidades da Federação.
• Os estados são autônomos, mas só a
federação é soberana.