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Patricia Peck Pinheiro Advogados - Legalliidade nas Redes Sociiaiis

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Publicada em

Apresentação feita no evento "Ideia Aberje Digital" que aconteceu no Pullman São Paulo Ibirapuera no dia 16 de setembro de 2011.

Palestrante: Leandro Bissoli
Empresa: Patricia Peck Pinheiro Advogados

Publicada em: Negócios
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Patricia Peck Pinheiro Advogados - Legalliidade nas Redes Sociiaiis

  1. 1. Finalidade Acadêmica Legalidade nas Redes Sociais iDeiaAberjeDigital ABERJE – 16/09/2011 Dr. Leandro Bissoli @patriciapeckadv http://www.youtube.com/pppadvogados http://www.facebook.com/PatriciaPeckPinheiro Blog: http://idgnow.uol.com.br/blog/digitalis Blog: http://www.itweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=153 Email: contato@pppadvogados.com.brWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR www.pppadvogados.com.br 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. Siga Twitter: @patriciapeckadv 1
  2. 2. Finalidade Acadêmica Sócio Vice-Presidente do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; Formado em Direito pela Faculdade de Direito de SBC; Pós graduado em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas; Especialização em Política Comercial Internacional, pela Fundação Getúlio Vargas, e Cooperação Internacional ao Desenvolvimento, pela Universidade de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP; Experiência em análise e desenvolvimento de aplicação web e mobile, tendo atuado como Gerente de Tecnologia em diversas empresas do setor; Certificado pela Sun Microsystems nos cursos SL-110, SL-275, OO-226, SL-285 e SL-314; Experiência em arquitetura e gerenciamento de bases de dados como MSSQL, MYSQL e ORACLE; Certificado ICS Professional através da Impacta Certified Specialist; Cutting Edge Hacking Techniques (GHTQ), certificado pelo Global Information Assurance Certification (GIAC).WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 2
  3. 3. Finalidade Acadêmica Qual a realidade da nossa sociedade hoje? Cada vez mais digital!http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 3
  4. 4. Finalidade AcadêmicaO Que Mudou? Pessoas Conectadashttp://www.flickr.com/photos/leonardopinho/3253929012WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 4
  5. 5. Finalidade Acadêmica Em Alta Velocidade http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 5
  6. 6. Finalidade Acadêmica Sem fronteira física http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 6
  7. 7. Finalidade Acadêmica Em Tempo Real http://bit.ly/jXIEQJWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 7
  8. 8. Finalidade Acadêmica • 2001 – Polaroid declarou falência; •2006 – Tower Records liquidou suas lojas físicas; •2008 – iTunes se tornou o maior site de venda de músicas do mundo. O que isso representa? DESMATERIALIZAÇÃO! INSTANTANEIDADE! Foto: acervo pessoal Patricia PeckWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 8
  9. 9. Finalidade Acadêmica SER HUMANO É INSTANTÂNEO! Quanto tempo estamos dispostos a esperar? 72 horas 48 horas 36 horas 24 horas 1 hora 30 minutos Imediato?Fonte imagem: http://www.flickr.com/photos/hemantsood/4195737620/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 9
  10. 10. Finalidade Acadêmica Como os usuários se comunicam Fonte imagem: http://www.pamorama.net/wp-content/uploads/2010/12/10-levels-of-intimacy.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 10
  11. 11. Finalidade Acadêmica Mais de 77,8 de usuários brasileiros online milhõesFonte: Link Estadão – http://bit.ly/pdTw9m acesso em 15/09/2011 imagem: http://www.flickr.com/photos/dsungi/2214047749/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 11
  12. 12. Finalidade Acadêmica Mais de 50 milhões de acessos diários no Twitter.Fonte:http://mashable.com/2011/09/08/twitter-has-100-million-active-users/ acesso em 09/09/2011 às 15h55Imagem: http://www.flickr.com/photos/istm/4290545807/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 12
  13. 13. Finalidade Acadêmica 01 a cada 05 internautas acessa em movimento. http://www.fnazca.com.br/wp-content/uploads/2011/08/fradar_9a_edicao.pdf acesso em 09/09/2011 às 15h55 Imagem: http://www.flickr.com/photos/31274959@N08/5512907500/sizes/m/in/photostream/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 13
  14. 14. Finalidade Acadêmica 294 de e-mails são transmitidos bilhões diariamente ao redor do mundoFonte: Estudo “The Cost of Cyber Crime” Summary – março 2011Imagem: http://www.flickr.com/photos/ideagirlmedia/5340515934/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 14
  15. 15. Finalidade Acadêmica de mensagens de 05 texto (SMS) são bilhões trocadas ao redor do mundo todos os dias. Fonte: Estudo “The Cost of Cyber Crime” Summary – março 2011 Imagem: http://www.flickr.com/photos/guillaumeperreault/5235459121/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 15
  16. 16. Finalidade Acadêmica US$ 3.4 É o valor o valor gasto em Social BILHÕES Media Marketing em âmbito global em 2010.Fonte: http://midiassociais.blog.br/2011/01/24/infografico-social-media-marketing/ acesso em 15/04/2011 às 15h03 Imagem:http://3.bp.blogspot.com/_UX_y2dVOQ-A/S3BOhJ2MzMI/AAAAAAAAAIM/7-LIdZKqg9E/s200/twitter-money.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 16
  17. 17. Finalidade Acadêmica Mais valor aproximado É o da metade foi para o Facebook.de que as agências US$1.7 Publicidade e Propaganda dos EUA BILHÕES gastaram em mídias sociais em 2010.Fonte: http://midiassociais.blog.br/2011/01/24/infografico-social-media-marketing/ acesso em 15/04/2011 às 15h03 Imagem:http://socialmedia2.me/wp-content/uploads/2011/04/facebook-money.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 17
  18. 18. Finalidade Acadêmica Características do Características do Direito Analógico Direito Digital (até anos 2000) (de 2000 em diante) Relações Presenciais; Relações não presenciais; Testemunhas-Pessoas; Testemunhas-máquinas; Provas em Papel; Provas originais eletrônicas; Fronteiras físicas; Fronteiras informacionais; Ativos Tangíveis! Ativos Intangíveis!WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 18
  19. 19. Finalidade Acadêmica Nesse contexto o que é o Direito Digital? Inovação Mudança de Cultura Quebra de Paradigmas Enfrentar novos riscosWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 19
  20. 20. Finalidade Acadêmica Mudança SÓCIO-ECONÔMICA, provoca mudança CULTURAL, que pode provocar mudança de VALORES! Corpóreo Incorpóreo Analógico Digital Tempo Diferido Instantâneo http://blstb.msn.com/i/32/E8CB78D794B23C39202681FA57198.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 20
  21. 21. Finalidade Acadêmica A base para o Direito Digital hoje é: INSTANTANEIDADE DESMATERIALIZADO MOBILIDADE INTERATIVIDADE + Guarda da Documentação de forma LegalFonte Imagem: http://www.flickr.com/photos/arnybo/5142818093/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 21
  22. 22. Finalidade Acadêmica …Existem dois Grupos Sociais em conflito: http://4.bp.blogspot.com/_bdJVY_3sWEc/TQewiGfIb1I/AAAAAA AAAO0/pBeBmeVzsnQ/s1600/tecnologia-geracao-y- tendencia.jpgt Colonizador Digital Nativo Digital Nascido antes de 1980 Nascido depois de 1980 Rua; Web; Baile; Redes Sociais; Clube; MSN; Papel e Lápis; Notebook; Quadro a giz; Celular; Carta; E-mail; Biblioteca.http://charleshamel.com/wordpress/wp-content/uploads/2007/09/hippies_yellow.JPG Google.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 22
  23. 23. Finalidade Acadêmica O Desafio da SI na Geração Y Riscos Antigos + Smartphones + Mobilidade + Redes Sociais + Impulsividade + Gadgets + Desconcentração __________________ = Novas RegrasFonte da imagem: http://www.brasilcultura.com.br/cultura/ii-forum-da-cultura-digital/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 23
  24. 24. Finalidade Acadêmica Mobilidade Significa: Acessar de diferentes dispositivos; A qualquer tempo; Com diferentes conexões.Fonte: http://bit.ly/kWHmZU e imagem: http://www.flickr.com/photos/49392213@N00/5747694938/in/photostreamWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 24
  25. 25. Finalidade Acadêmica Mobilidade Os tablets são os possíveis substitutos dos computadores. Por serem dispositivos móveis também ficam expostos a riscos! E os riscos de vazamentos de informações tendem a crescer ainda mais!Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/click_online/9476073.stm e imagem: http://bit.ly/bUyue9acesso em 23/05/2011WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 25
  26. 26. Finalidade Acadêmica Mobilidade Em escala global: Aumento de 72% na venda de dispositivos móveis em 2010, comparado ao ano de 2009, totalizando em mais de 1,6 bilhões de aparelhos vendidos; 427,8 milhões de dispositivos móveis já foram vendidos no primeiro trimestre de 2011. Fonte: Gartner: http://www.gartner.com/it/page.jsp?id=1543014 e http://www.gartner.com/it/page.jsp?id=1689814 ambos com acesso em 23/05/2011WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 26
  27. 27. Finalidade Acadêmica Mobilidade Quem aqui tem celular? Smartphone? Mais de um? E quem configurou bloqueio automático? Com senha? Será que sabemos, de verdade, o potencial desse singelo aparelhinho? Grande capacidade de armazenamento, máquinas fotográficas de alta resolução, edição de imagens instantânea... ... são uma vantagem ou um problema?WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 27
  28. 28. Finalidade Acadêmica JURISPRUDÊNCIACaso: Demissão por justa causa. Ex-colaborador supostamentetransmitia informações confidenciais de dispositivos móveis desuperiores hierárquivos para sua conta pessoal.Apesar das grandes campanhas de conscientização de SI, realizadas pela Fonte http://www.flickr.com/photos/liewcf/5164448833/instituição, estas não foram cumpridas pelo ex-colaborador, levando a suademissão.Isso ocorreu porque em 2008, um e-mail foi encaminhado a todos oscolaboradores sobre suposta venda de informações, na qual continha umanexo com informações bastante detalhadas sobre filiais da empresa e queera acessada por um grupo restrito de empregados. O ex-colaboradorsupostamente pegou os dados de gerentes regionais da Organização nonotebook que foi emprestado pela empresa e teve seus dados violados,sendo contra a Política de Segurança da Informação. PROCESSO TRT/2ª REGIÃO Nº 00029.2009.382.02.00-2 – São Paulo – 02/09/2010WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 28
  29. 29. Finalidade Acadêmica As Redes Sociais já são uma realidade!http://blog.softheme.com/wp-content/uploads/2011/03/social-network.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 29
  30. 30. Finalidade Acadêmica O Facebook ultrapassou o Orkut em número de usuários brasileiros em agosto de 2011 com mais de 30 milhões de usuários. Fonte: http://www.midiatismo.com.br/noticias/facebook-supera-orkut-no-brasil-agora-ibope-confirma acesso em 15/09/2011WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 30
  31. 31. Finalidade Acadêmica Por que estar presente nas redes sociais? Há 3 tipos de objetivos: Informacional; Relacionamento; Atendimento. Imagem: http://www.efetividade.net/2008/09/09/networking/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 31
  32. 32. Finalidade Acadêmica 86% dos internautas brasileiros passam em média 5 horas por dia em redes sociais Fonte: http://vimeo.com/12210784 imagem: http://www.flickr.com/photos/hanspoldoja/5001818922/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 32
  33. 33. Finalidade Acadêmica Horário de maior acesso às redes sociais Fonte: IBOPE http://bit.ly/dYkcYQWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 33
  34. 34. Finalidade Acadêmica Postura em Redes Sociais Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/29/twitter-da-secretaria-de-cultura-de-sp-comete-gafe-com- morte-de-alencar-924118115.asp acesso em 28/04/2011 às 16h00mWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 34
  35. 35. Finalidade Acadêmica Gestão da Marca Digital Fonte: http://flammarion.wordpress.com/2008/11/25/gestao-de-negocios-seis-instrumentos-para-a-tomada-de-decisoes/WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 35
  36. 36. Finalidade Acadêmica Consumidor Online 2010 - Ano brilhante para o e-commerce R$14,8 bilhões em vendas de bens de consumo no e-commerce brasileiro; 23 milhões de e-consumidores que fizeram, ao menos, uma compra online até hoje; 40 milhões de pedidos em todo território nacional. Fonte: eBit http://www.webshoppers.com.br/webshoppers/WebShoppers23.pdf acesso em 02/05/2011 às 16h50mWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 36
  37. 37. Finalidade Acadêmica Consumidor Online 2010 – Ano brilhante para o e-commerce 61% dos consumidores virtuais disseram conhecer o conceito de compras coletivas; 49% dos e-consumidores são mulheres, sendo que 21% do total de compradoras, tem idade superior a 50 anos; 87,29% é o percentual de aprovação dos consumidores quanto a confiança nas compras online. Fonte: eBit http://www.webshoppers.com.br/webshoppers/WebShoppers23.pdf acesso em 02/05/2011 às 16h50m e http://www.ebitempresa.com.br/informa-notas5.asp às 17h13mWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 37
  38. 38. Finalidade Acadêmica Consumidor Online 61% dos consumidores pertencem as classes AB; 35% são da classe C; 4% são da classe DE; 80% usam a internet para comparar preços; 25% buscam um carro novo; 18% realizam compras profissionais. Fonte: IBOPE http://www.ibope.com.br/calandraWeb/servlet/CalandraRedirect?temp=6&proj=PortalIBOPE&pub=T&nome=home_materia&d b=caldb&docid=A6E4E55AB142CF2E832577F30061438Bacesso em 02/05/2011 às 18h00mWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 38
  39. 39. Finalidade Acadêmica Estamos na era do SOCIAL DIGITAL DISCLOSURE Transparência Digital CorporativaWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 39
  40. 40. Finalidade Acadêmica NOVO MEDO Riscos Desconhecidos INOVAÇÃO ou invisíveisWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 40
  41. 41. Finalidade Acadêmica CONTROLE Publicar (falar) INFORMAÇÃO Obter (ouvir) Agir (interagir)WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 41
  42. 42. Finalidade Acadêmica Riscos: Conteúdos (ex: Plágio, uso de imagem indevido, pirataria) Informações (ex: Vazamento) Relações (ex: ofensas digitais, cyberbullying e corporatebullying )WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 42
  43. 43. Finalidade Acadêmica No uso de conteúdos levar em consideração SEMPRE: PROPÓSITO CONTEXTO ALCANCE TEMPOWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 43
  44. 44. Finalidade Acadêmica Principais tipos de impacto uso REDES SOCIAIS: Produtividade (ex: uso maciço de rede social não relacionada a trabalho durante o expediente); Segurança da Informação (ex:vazamento de informação); Reputacional (ex: exposição de opinião associada à marca não condizente com os valores da empresa); Danos à empresa e/ou Danos à terceiros que impactem a empresa (ex: uso não autorizado de imagem de demais colaboradores ou de terceiros); Danos à mercado (ex: infração a regulamentação da CVM – 358 fato relevante); Prática de Crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro (ex: difamação de outro colaborador, concorrência desleal).WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 44
  45. 45. Finalidade Acadêmica CANAL DE DOCUMENTAÇÃO COMUNICAÇÃO Mera Capacidade de Manifestação de gerar prova por Pensamento escrito, publicada no mundo, em tempo real com testemunhas máquinas!WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 45
  46. 46. Finalidade Acadêmica Caso: Consumidor com problemas técnicos em sua geladeira da marca Brastemp protesta no Twitter Fonte:http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/critica-leva-brastemp-ao-topo-do-twitter Data: 28/01/2011.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 46
  47. 47. Finalidade Acadêmica Caso: Após protestos nas redes sociais, Arezzo decide recolher coleção de pele de animais. No site da marca, o anúncio da coleção dizia: "Hit glamuroso da temporada. Não pode faltar no guarda- roupa da fashionista“. Isso ao lado da foto de uma bolsa feita com pele de animais. Fonte http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2011/04/18/noticiabrasil,2129353/apos-protestos-nas-redes-sociais-arezzo-decide-recolher- colecao-pelemania.shtmlWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 47
  48. 48. Finalidade Acadêmica Caso: Conta falsa no Twitter de Instituição Financeira, visando um canal com os investidores O criador do canal postava informações falsas. Havia inclusive seguidores da própria instituição.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 48
  49. 49. Finalidade Acadêmica Recomendações da FINRA para as instituições financeiras sobre redes sociais Cada instituição financeira deve criar uma política e procedimentos de redes sociais que se apliquem a realidade de cada uma, seguindo contexto do seu próprio negócio e de compliance. É recomendável a guarda das informações publicadas em redes sociais, porque o registro é uma prova eletrônica; Adequação (suitability) das informações disponibilizadas nas redes sociais para que não ultrapasse limites da política de segurança da informação. Fonte: FINRA - Regulatory Notice 10-06 – January 2010 – Social Media Web SitesWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 49
  50. 50. Finalidade Acadêmica Caso: A ex funcionária cria comunidade no ORKUT com o nítido objetivo de OFENDER A EX– EMPREGADORA. Foi condenada a indenizar a empresa. É incontroverso que a ex-empregada criou a página, como também que por ali foram manifestadas várias agressões [...] [...] O empregado, criador e moderador de comunidade em sítio de relacionamento (Orkut), que permite a veiculação de conteúdo com potencial ofensivo contra o empregador, está sujeito a responsabilidade civil. (TRT02, Rel. Rafael e. Pugliese Ribeiro, Processo nº: 00266-2007-022-02- 00-3, julgado em 30/03/2010).WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 50
  51. 51. Finalidade Acadêmica Caso: A demanda fora ajuizada com o objetivo de condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas praticadas mediante o sítio eletrônico de relacionamentos Orkut. “Em relação ao co-réu XXX, é patente a prática de ofensas passíveis de indenização por danos morais. Como bem destacado pelo juízo, os documentos de fls. XXX, (...), apontam para expressões utilizadas por XXX como “Hey Any vai toma no (...)”, “Nunca vi uma cordenadora tao chata e ignorante igual a ela”, “vaca”, “pu(...)” e outras indenizações ofensivas.” (TJSP, Rel. Vito Guglielmi, Apelação 994.09.288511-7, publicado em 23/02/2010)WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 51
  52. 52. Finalidade Acadêmica O que fazer quando REVELAÇÃO ou EXPRESSÃO ocorrem de maneira ERRADA? Antigamente, a Família mudava de cidade… Hoje, quando cai na Internet, só mudando de planeta! http://blog.galdino.ws/artigo/e-sempre-bom-relembrar-os-7-grandes-erros-na-criacao-de-sites-e-fica-espertoWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 52
  53. 53. Finalidade Acadêmica Secretaria de Gestão Pública Resolução SGP - 15, de 25/6/2009 Acesso à Rede Paulista de Inovação e às novas ferramentas sociais “Artigo 1º - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão promover revisão nos seus critérios e regras de acessibilidade à Internet para possibilitar o acesso de todos os seus servidores à Rede Paulista de Inovação em Governo que a Secretaria de Gestão Pública disponibiliza na Internet por meio do endereço www.igovsp.net, e às ferramentas sociais, da Web 2.0, que estão sendo utilizadas pela área de comunicação do Governo do Estado. Parágrafo Único - Entende-se aqui por “ferramentas sociais da Web 2.0” os softwares de comunicação, colaboração, produção, armazenamento, publicação e compartilhamento de arquivos em hipermídia, disponibilizados como serviço pela Internet, tais como: serviços de rede social (comunidades virtuais); blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de textos, planilhas, apresentações, áudio, fotos, vídeos; serviços de difusão áudio-visual por IP; etc.”WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 53 53
  54. 54. Finalidade Acadêmica Riscos e Conseqüências Legais pelo excesso de exposição em redes sociais Conduta Digital Legislação Penalidade Usar logo ou marcas de empresa em sites, Art. 189, Lei 9279/96 Crime Detenção, de 3 meses a 1 comunidades ou em outros materiais, sem contra a propriedade industrial ano. autorização do titular; ou imitá-las de modo que possa induzir à confusão. Enviar ou publicar informações para Art. 195, Lei 9279/96 Crime de Detenção, de 3 meses a 1 concorrentes de mercado que sejam concorrência desleal ano, ou multa. confidenciais. Enviar email a terceiros contendo informação Art. 153, Cód. Penal Divulgação Detenção, de 1 a 6 meses, considerada confidencial. de segredo ou multa. Divulgar informações confidenciais Art. 154, Cód. Penal Violação Detenção, de 3 meses a 1 referentes ao seu trabalho, através de e- de segredo profissional ano, ou multa. mails, chats, comunidades, etc. Divulgar informações sigilosas de que tem Art. 325 , Cód. Penal Violação Detenção, de seis meses a ciência em decorrência de seu cargo na de Sigilo funcional – Crime dois anos, ou multa, se o Internet, seja por blog, twitter, orkut, por Praticado por funcionário fato não constitui crime mais email, etc. público grave. . Causar danos devido a quebra de sigilo Arts. 187, 927, 1016 do Código Pagar indenização profissional, abuso do direito de liberdade de Civil – Danos e indenização relacionada a danos morais expressão, comentários ofensivos ou e materiais causados. agressivos sobre empresa ou pessoa.WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 54
  55. 55. Finalidade Acadêmica No meio eletrônico, tudo deixa rastro! Prova Escrita Literal!!! ist1_994904-magnifying-glass-over-a-blue-finger-printsWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 55
  56. 56. Finalidade Acadêmica Mesmo o que você escreve e apaga pode ter ficado registrado. É muito difícil exercer o direito de arrependimento digital! ist1_994904-magnifying-glass-over-a-blue-finger-printsWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 56
  57. 57. Finalidade Acadêmica Fazemos parte de uma geração que dissemina conhecimento... ... mas fazemos isso de forma segura?Fonte imagem: http://meship.com/Blog/wp-content/uploads/2011/03/mobile-security-cloud-computing.jpgWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 57
  58. 58. Finalidade Acadêmica É notícia! Social Phishing cresce 1200% em 2010 Estudo feito pela Microsoft sobre segurança na internet, a cada semestre, foi verificado que com base em dados de 600 milhões de computadores, encontrou um aumento de 1200% nos ataques de phishing em 2010. Tendo em vista o grande crescimento de usuários em redes sociais, essas pessoas são bastante vulneráveis, pois clicam em anúncios feitos em ofertas de marketing ou utilizando aplicativos falsos. Com isso os engenheiros sociais aproveitam-se para pegar os dados dos usuários no Facebook.Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/tecnologia,estudo-aponta-para-aumento-de-1200-em-casos-de-phishing-nas-redes-sociais,718297,0.htm acessoem 23/05/2011WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 58
  59. 59. Finalidade Acadêmica Preciso de Políticas de Uso? Sua empresa possui: Marca e Reputação a proteger; Segredos industriais; Ativos de Propriedade Intelectual; Colaboradores Geração Y; Recursos de Mobilidade; Terceirizados.Fonte: http://www.ironport.com/pdf/ironport_dlp_booklet.pdfWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 59
  60. 60. Finalidade Acadêmica Conclusão: PREVENÇÃO se passa por EDUCAÇÃO! A culpa não é da mídia, da tecnologia, do meio digital em si! Cresce a importância dos CÓDIGOS DE CONDUTA e das NORMAS DE USO DE REDES SOCIAIS!WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 60
  61. 61. Finalidade Acadêmica Código de Conduta Ética:• Visão, Missão e Valores da • Postura em eventos externos, Empresa inclusive Internet e Redes Sociais• Governança através de • Coleguismo e Colaboração transparência e controles • Jornada de trabalho (com novos• Comunicação em Geral modelos de mobilidade e flexibilidade)• Proteção de Imagem e Reputação • Principais Papéis e• Publicação, comentários e Responsabilidades (alinhado com opiniões em nome da empresa Alçadas e Poderes)• Uso de ferramentas de trabalho • Política anti-corrupção (em geral tecnológicas em geral trata de brindes, presentes,• Segurança da Informação cortesias, outros)• Sigilo profissional e • Fato relevante (especialmente se confidencialidade companhia aberta)• Denúncia Anônima • Solução de Conflitos• Reembolso de Despesas • Uso de MarcaWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 61
  62. 62. Finalidade Acadêmica Alguma dúvida? Fonte: http:gollnick.blog.terra.com.brWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 62
  63. 63. Finalidade Acadêmica - Patrícia Peck Pinheiro Advogados - Site Assine a nossa newsletter mensal! WWW.PPPADVOGADOS.COM.BRWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 63
  64. 64. Finalidade Acadêmica - Patrícia Peck Pinheiro Treinamentos - Site Faça os nossos treinamentos! WWW.PPPTREINAMENTOS.COM.BRWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 64
  65. 65. Finalidade Acadêmica- ISTART e Movimento da Criança Mais Segura Internet - Site www.criancamaissegura.com.br Seja um Voluntário!WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 65
  66. 66. Finalidade Acadêmica Acesse as Cartilhas e Filmes pelo Site Orientativa Primeira Compra Redes Sociais Identidade Digital Cyberbullying Pedofilia Plágio e Pirataria E-mail falso Dir. Aut. e imagemWWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 66
  67. 67. Finalidade AcadêmicaAdvogados que Entendem de Tecnologia! @patriciapeckadv facebook.com/PatriciaPeckPinheiro Matriz SP: (5511) 3068-0777 www.pppadvogados.com.br Dra. Patricia Peck Pinheiro - Presidente patriciapeck@pppadvogados.com.br (11) 8696-3999 Dr. Leandro Bissoli – Vice-Presidente leandrobissoli@pppadvogados.com.br (11) 8696-4188 Dr. Hélio Abreu – Diretor Comercial hélioabreu@pppadvogados.com.br (41) 9976-1166WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 67

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