SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 12
Baixar para ler offline
S310    ARTIGO ARTICLE




       Avaliação da qualidade da assistência
       no programa de AIDS: questões para
       a investigação em serviços de saúde no Brasil

       Evaluating quality of care in an AIDS program:
       health services research issues in Brazil




                                                                                               Maria Ines Battistella Nemes 1
                                                                                               Elen Rose Lodeiro Castanheira 2
                                                                                               Regina Melchior 3
                                                                                               Maria Teresa Seabra Soares de Britto e Alves   4

                                                                                               Cáritas Relva Basso 1




                                         Abstract                                              Introdução

       1 Faculdade de Medicina,          This article discusses a study focused on quality     Neste trabalho, buscamos discutir questões
       Universidade de São Paulo,
                                         care in health services under the Brazilian AIDS      metodológicas relacionadas à investigação em
       São Paulo, Brasil.
       2 Faculdade de Medicina           Program. Research in 2001-2003 involved three         serviços de saúde, utilizando, como exemplo,
       de Botucatu, Universidade         different projects: an in-depth analysis of the       nossa recente experiência em pesquisa sobre a
       Estadual Paulista,
                                         predominant health care pattern in five ser-          assistência a pessoas vivendo com HIV/AIDS
       Botucatu, Brasil.
       3 Universidade Estadual de        vices, a qualitative evaluation of 27 services,       no Brasil.
       Londrina, Londrina, Brasil.       and a structured evaluation of 322 services from           A pesquisa, desenvolvida em 2001/2003, ob-
       4 Universidade Federal do
                                         seven Brazilian states. Through a description of      jetivou avaliar a qualidade da assistência am-
       Maranhão, São Luís, Brasil.
                                         the projects’ stages, the authors discuss issues on   bulatorial do Programa de AIDS em sete Esta-
       Correspondência                   theoretical and methodological approaches to          dos brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio
       M. I. B. Nemes
       Departamento de Medicina
                                         evaluation of care in health programs. The dis-       Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pará
       Preventiva, Faculdade             cussion also focuses on key problems with the         e Maranhão 1. Seu desenho metodológico re-
       de Medicina, Universidade         applicability and impact of health services eval-     presenta o desdobramento de projetos volta-
       de São Paulo.
       Av. Dr. Arnaldo 455,
                                         uation.                                               dos para a avaliação das ações em AIDS no Bra-
       São Paulo, SP                                                                           sil 2, focados na adesão ao tratamento 3,4,5,6 e
       01246-903, Brasil.                Health Services; Outcome Assessment (Health           na qualidade do cuidado aos doentes 7,8,9,10.
       mibnemes@usp.br
                                         Care); Acquired Immunodeficiency Syndrome             Esse conjunto de investigações vem sendo con-
                                                                                               duzido pela Equipe Qualiaids, formada por do-
                                                                                               centes e pesquisadores de quatro universida-
                                                                                               des brasileiras, com o apoio financeiro do Mi-
                                                                                               nistério da Saúde e da Fundação de Amparo à
                                                                                               Pesquisa do Estado de São Paulo.
                                                                                                    O artigo está centrado na discussão da me-
                                                                                               todologia da pesquisa, procurando-se explorar
                                                                                               seu quadro teórico referencial e os conceitos e
                                                                                               instrumentos nos quais se apóia. Os resultados
                                                                                               propriamente ditos não são objeto deste traba-
                                                                                               lho, sendo citados apenas a título ilustrativo ou
                                                                                               quando a discussão metodológica assim o exi-
                                                                                               gir. De modo correlato, os aspectos epidemio-



       Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS            S311




lógicos envolvidos na atenção em HIV/AIDS               Coerente com essa política e atendendo a
somente são mencionados quando necessários          necessidades impostas pela demanda, a rede
para contextualizar a discussão metodológica.       ambulatorial ganhou significativa extensão.
    O texto sistematiza os passos metodológi-       Segundo a Coordenação Nacional de DST/AIDS
cos da pesquisa iniciando pela caracterização       (CN), em 1996, havia 33 serviços ambulatoriais
do foco da avaliação, a assistência ambulato-       cadastrados como SAE, e, em 1999, esse núme-
rial, passando a seguir para a construção pro-      ro já chegara a 145. Levando-se em conta não
gressiva de seu arcabouço teórico metodológi-       apenas os SAE, mas o total de serviços que pres-
co e finalmente apresentando os indicadores e       tam assistência às pessoas que vivem com HIV/
instrumentos utilizados.                            AIDS, esse número torna-se muito maior. Levan-
                                                    tamento realizado pela CN em 2001, através do
                                                    Disque AIDS e com apoio da Equipe Qualiaids,
Reconhecendo o objeto: características              registrou 540 serviços públicos ambulatoriais
da assistência ambulatorial                         de assistência à AIDS em todo o Brasil, incluin-
                                                    do aqueles cadastrados como SAE.
As atividades de assistência aos doentes de             Esse conjunto de serviços é muito hetero-
AIDS estiveram presentes desde as primeiras         gêneo. Existem hoje unidades com as mais va-
respostas do estado brasileiro à epidemia, no       riadas situações institucionais, e com estrutu-
início de 1983, com a organização do Programa       ras e organização da assistência as mais diver-
Estadual de DST/AIDS de São Paulo. Dois as-         sas: vão desde serviços agregados a unidades
pectos merecem destaque nessa fase inicial: a       básicas de saúde, ambulatórios estaduais em
articulação orgânica da vigilância epidemioló-      grandes hospitais, ou ainda, serviços especiali-
gica ao atendimento dos casos 11, definindo cri-    zados, municipais, estaduais ou universitários,
térios para diagnóstico e fluxos de informação;     exclusivamente dedicados à assistência à AIDS,
e a presença atuante do movimento social or-        entre outros.
ganizado, particularmente do movimento gay              Além da heterogeneidade institucional, o nú-
12. Essas características se mantêm presentes ao    mero de pacientes acompanhados em cada ser-
longo dos vinte anos de desenvolvimento do          viço também é muito diverso, com predomínio
Programa Brasileiro de DST/AIDS e imprimem          dos pequenos e médios serviços. Nos 322 servi-
marcas específicas às políticas institucionais de   ços avaliados na pesquisa, o número de pacien-
organização da assistência, representadas por       tes em uso de ARV variou entre 3 e 5.000, sendo
uma ativa interação dessa organização com a         que 50% dos serviços acompanham até cem pa-
dinâmica epidemiológica da epidemia e pela          cientes, 37% de 100 a 500 pacientes e 13% dos
opção em se fortalecer os mecanismos de diá-        serviços acompanham mais de 500 pacientes 10.
logo e articulação com o movimento social 13.
     No início dos anos 90, com a consolidação
do Programa Nacional de DST/AIDS, definiram-        Definição de qualidade:
se diretrizes para a organização da assistência,    pressupostos gerais
entre as quais a instalação de serviços ambula-
toriais especializados (SAE) 14. Recomendava-       A qualidade da assistência a pessoas vivendo
se que os SAE fossem instalados em unidades         com AIDS pode ser, a princípio, representada
públicas preexistentes por meio de equipes          pelo acesso às técnicas de diagnóstico e tera-
compostas por médico (clínico-geral ou infec-       pêutica relativas ao complexo conjunto de con-
tologista), enfermeiro, assistente social, psicó-   dições associadas à AIDS. O acesso, por si só,
logo e farmacêutico. Essa valorização do traba-     desde que universal, tem provocado impacto:
lho multiprofissional como condição mínima          grande parte do sucesso do programa de AIDS
para o atendimento é uma forma de reconhe-          pode ser atribuída à garantia de acesso univer-
cer a AIDS como um problema de saúde de ele-        sal aos medicamentos 16. A universalidade, con-
vada complexidade. Recomendava-se, ainda,           quistada na oferta de assistência e de medica-
que os SAE contassem com retaguarda labora-         mentos aos que vivem com HIV/AIDS, repre-
torial e se relacionassem com as Unidades Bá-       senta a efetivação de um dos mais caros princí-
sicas de Saúde – apontando, desde essa época,       pios do SUS e um dos pilares de sua política as-
para a importância da integração entre estru-       sistencial para todas as áreas.
turas especializadas e mecanismos de assistên-          Em que pese a enorme importância da uni-
cia descentralizada 15.                             versalidade, uma vez que representa o patamar



                                                                                Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
S312    Nemes MIB et al.




                                         mínimo para ações assistenciais que ambicio-       ra intervir na qualidade das ações desenvolvi-
                                         nem abrangência e impacto coletivo, sua con-       das, mas desloca-a da posição de precondição
                                         quista valoriza a necessidade de se garantir a     para a de fator explicativo 1.
                                         ocorrência simultânea de outras condições,
                                         entre as quais se destaca a integralidade, espe-
                                         cialmente em se tratando da qualidade da as-       Avaliação de programas:
                                         sistência.                                         o quadro teórico referencial
                                             Os resultados relacionados à universalida-
                                         de da atenção à saúde não se mantêm a médio        O atributo que caracteriza nosso foco de ava-
                                         e longo prazo se não se articularem a conquis-     liação – a assistência ambulatorial no Progra-
                                         tas na qualidade do cuidado em toda sua com-       ma de AIDS – é o de se constituir numa ação
                                         plexidade tecnológica. Essa complexidade, que      programática 17,20, o que quer dizer que, como
                                         se realiza no momento assistencial, refere-se à    ação integrada às demais ações do Programa,
                                         interação entre os sujeitos, à organização do      deve ser capaz de também objetivar as propo-
                                         trabalho, ao exercício da interdisciplinaridade    sições do Programa em tecnologias 21,22.
                                         presente no trabalho em equipe, à contínua in-         O plano discursivo de um programa traz,
                                         corporação de novos saberes e práticas às ações    para o trabalho concreto, proposições éticas e
                                         de saúde. Da qualidade dessas diferentes di-       técnicas que conformam o objeto de trabalho
                                         mensões do trabalho em saúde depende a in-         (mediante a assunção de valores e de finalida-
                                         tegralidade das ações. Uma valorização isolada     des técnicas) e os instrumentos de trabalho
                                         do acesso, enquanto indicador de universali-       (mediante o estabelecimento de normas gerais
                                         dade, pode nos levar a falsas premissas, como      de operação e de julgamento do trabalho). Na
                                         a defesa de um modelo centrado no atendimen-       operação do trabalho, esses valores e normas
                                         to mais imediato e simplificado das demandas       são reconstruídos nas práticas assistenciais
                                         17,18 que, no mais das vezes, não responsabiliza   concretas. Quanto mais coerente for a ação as-
                                         os profissionais e a instituição com o alcance e   sistencial operada nos serviços com o plano
                                         incremento da qualidade 19 e descaracteriza a      propositivo do programa, melhor será sua qua-
                                         complexidade das ações envolvidas na assis-        lidade. Em outros termos, o trabalho de boa
                                         tência.                                            qualidade é o que objetiva em tecnologias os
                                             Assim, além do acesso, a qualidade da as-      valores e normas do plano propositivo do pro-
                                         sistência refere-se também ao processo do cui-     grama 19,23,24. Essa objetivação pode ser avalia-
                                         dado em sua amplitude e complexidade, arti-        da nos vários momentos analíticos do trabalho,
                                         culando os preceitos da integralidade aos da       desde seu desenho operativo geral até o mo-
                                         universalidade.                                    mento do encontro propriamente prático entre
                                             Nessa direção, considera-se ainda que a qua-   o agente do trabalho e o(s) sujeito(s)-alvo de
                                         lidade deve ser prerrogativa de todos os servi-    sua ação. Esses momentos podem, então, ser
                                         ços, apesar das grandes diferenças regionais e     avaliados segundo os critérios 23,25:
                                         institucionais existentes entre eles. Desse mo-    • Clareza na priorização: capacidade de ope-
                                         do, optamos por não considerar entre os crité-     racionalizar, em objetos para o trabalho, as fi-
                                         rios de qualidade características que indicas-     nalidades eleitas no plano discursivo do pro-
                                         sem variações na complexidade da estrutura         grama, ou seja, eleger adequadamente os alvos
                                         organizacional, tais como número de pacien-        das ações. Refere-se às grandes finalidades do
                                         tes acompanhados ou grau de especialização         processo de trabalho, desde o pólo individual,
                                         do serviço. Ainda que essas diferenças configu-    como, por exemplo, a cura clínica até o pólo co-
                                         rem contextos distintos para a operação do tra-    letivo, como, por exemplo, o controle da trans-
                                         balho, com desdobramentos para o gerencia-         missão de doenças.
                                         mento e definições de estratégias de organiza-     • Acessibilidade dos alvos: capacidade do tra-
                                         ção assistencial, não podem ser consideradas       balho de operacionalizar um conjunto de ins-
                                         atributos próprios da qualidade. Tomá-las des-     trumentos coerentes com os objetos do traba-
                                         se modo significaria limitar a qualidade dese-     lho, ou seja, organizar conjuntos tecnológicos
                                         jável a um modelo centralizado e de alta com-      que acessem adequadamente os alvos. Refere-
                                         plexidade, possível apenas em grandes centros      se às etapas do processo assistencial, desde a
                                         urbanos. Além disso, esse padrão não represen-     captação e recepção de usuários até o momen-
                                         taria o modelo organizacional mais freqüente       to final da assistência, e pode ser representado
                                         entre os ambulatórios de assistência, nem no       pelo desenho geral do fluxograma assistencial.
                                         Estado de São Paulo, tampouco no Brasil. Vale      • Especificidade na apreensão e manipula-
                                         assinalar que essa opção não exclui ou minimi-     ção dos objetos: capacidade dos instrumentos
                                         za a possibilidade da complexidade da estrutu-     de trabalho de operarem específicas normati-



       Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS            S313



vidades, ou seja, operarem mediante saberes        trole sanitário 27,28. É um programa que expres-
coerentes com as características dos objetos e     sa necessidades, práticas e valores sociais que
com a diversidade dos alvos. Refere-se ao con-     emergiram no contexto brasileiro nos últimos
teúdo das diferentes atividades profissionais      vinte anos, tais como a importância crescente
como, por exemplo, das abordagens clínicas e       da individualidade, das frentes de luta em de-
psicológicas ou das diferentes atividades pro-     fesa da cidadania, da organização social de di-
postas pelo programa, projetadas de modo a         ferentes grupos de defesa de minorias. A assis-
atender às especificidades de um mesmo objeto.     tência aos que vivem com HIV/AIDS se institui
• Acoplamento amarrado de atividades: capa-        nesse contexto enquanto um direito social 13.
cidade de articular de modo coerente e sinérgi-        É possível afirmar que o principal sentido
co os diferentes instrumentos de trabalho, ou      programático da assistência, desde sua emer-
seja, operar articuladamente as diversas abor-     gência, foi o de representar a defesa de princí-
dagens dos alvos do trabalho. Refere-se à ope-     pios éticos – o direito à cidadania e o acesso uni-
ração simultânea e integrada das diferentes        versal à assistência. Essa marca esteve presente
atividades profissionais que compõem o pro-        desde o início da epidemia, apesar da baixa es-
grama.                                             pecificidade e eficácia limitada das medidas
• Coerência dos padrões de julgamento e ava-       conhecidas nos primeiros anos, e mantém-se
liação: refere-se à coerência do julgamento com    como um compromisso presente com desdo-
o objeto do trabalho priorizado, ou seja, operar   bramentos para o perfil tecnológico de organi-
com normas de ação profissional coerentes          zação dos serviços 9.
com a apreensão do objeto do trabalho. Refe-           Em seu desenvolvimento enquanto ação
re-se ao plano do dever ser dos agentes e do fo-   programática, a assistência diferenciou-se tec-
co e objetivo das avaliações realizadas na exe-    nologicamente tanto daquela definida estrita-
cução do trabalho.                                 mente como instrumento de controle epide-
• Compreensão, aceitação e adesão dos agen-        miológico, tal como nos programas sanitários
tes: capacidade dos agentes de operarem as         mais clássicos, quanto da assistência ambula-
normas éticas e técnicas do trabalho como re-      torial não-programática, tal como desenvolvi-
guladoras da autonomia técnica na ação pro-        da tradicionalmente em ambulatórios de espe-
fissional concreta. Refere-se ao exercício con-    cialidades clínicas.
creto e autônomo das ações de cada profissional.       O desafio de traduzir tecnologicamente os
• Efetividade comunicacional dos encontros         compromissos éticos e políticos assumidos pe-
assistenciais: capacidade dos diversos tipos de    lo programa colocou, para as práticas assisten-
encontro assistencial de dialogarem com cada       ciais, tensões que, embora não sejam exatamen-
um dos indivíduos ou grupos alvos das ações,       te próprias da assistência à AIDS, são amplia-
ou seja, tomarem a normatividade dos indiví-       das por suas especificidades. Especialmente as
duos e grupos como orientadora da ação técni-      que dizem respeito a duas dimensões: aquelas
ca. Refere-se ao momento final do trabalho, o      ligadas às características da AIDS como um ob-
encontro com o usuário.                            jeto das práticas de saúde e aquelas ligadas às
    Esses foram os critérios que basearam ini-     características do exercício dessas práticas. As
cialmente a pesquisa. Para nos aproximarmos        formas de transmissão da AIDS e sua dinâmica
das práticas assistenciais concretas, recons-      epidemiológica colocam em foco aspectos mui-
truímos essas categorias com base no reconhe-      to íntimos do cotidiano da vida privada, parti-
cimento das específicas características do Pro-    cularmente aqueles relativos ao exercício da
grama de AIDS, a partir da articulação de dois     sexualidade, articulando-os a outras questões
planos: o do reconhecimento de suas proposi-       e comportamentos que envolvem valores mo-
ções ético–normativas e o do modelo tecnoló-       rais diversos, como o uso de drogas ou a morte,
gico concretamente operado nos serviços. Com       conformando um mosaico de dimensões da vi-
isso, buscamos orientar a construção de indi-      da fortemente estigmatizadas e representadas
cadores e padrões de avaliação baseados na         pelo próprio estigma da doença. As ações de
teoria do programa 26.                             assistência, ao se defrontarem com a evidente
                                                   complexidade desse objeto, são chamadas a ex-
                                                   por um conjunto de limites e contradições ge-
Redefinindo o objeto: a assistência                ralmente não evidenciados, ainda que presen-
segundo a “Teoria do Programa”                     tes no conjunto das práticas institucionaliza-
                                                   das de assistência à saúde.
O Programa Brasileiro de DST/AIDS tem uma              As tensões apontadas se ampliam com as
configuração distinta dos programas mais tra-      características assumidas pela epidemia em
dicionais dos anos 60 e 70 centrados no con-       nosso país: a cronificação dos casos decorrente



                                                                                 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
S314    Nemes MIB et al.




                                         da maior sobrevida 29; a expansão em termos           Construindo indicadores de qualidade
                                         numéricos e espaciais 30; a maior concentração        segundo o padrão assistencial
                                         entre as camadas mais pobres 31; o crescimen-         dominante – o uso de instrumentos
                                         to diferencial entre as mulheres 32 e o conse-        qualitativos na avaliação da assistência
                                         qüente aumento das taxas de transmissão ver-
                                         tical 33. Essas alterações têm reflexos diretos       Para responder a questão apresentada, foi ne-
                                         sobre o perfil de atividades e a capacidade da        cessário reconhecer quais as características
                                         assistência em responder coerentemente às             que definem o melhor possível dentro do mode-
                                         demandas colocadas 34,35.                             lo assistencial prevalente nos serviços. Toma-
                                             O Programa Brasileiro de DST/AIDS tem             mos por base o estudo qualitativo da assistên-
                                         buscado enfrentar esses desafios por meio de          cia em cinco unidades 9,38 escolhidas por seu
                                         medidas técnicas, políticas e administrativas         reconhecimento como serviços de boa quali-
                                         que definem as bases de seu perfil tecnológico        dade quanto a características básicas de estru-
                                         36,37. A principal diretriz da assistência, o aces-   tura e processo, segundo a opinião da equipe
                                         so universal ao tratamento específico, é regida       gestora do Programa Estadual de DST e AIDS.
                                         por normas clínicas que se renovam anualmen-          Reconhecer o processo de trabalho em servi-
                                         te, mediante reunião de consenso entre espe-          ços considerados bons – sem problemas graves
                                         cialistas e por normas administrativas para dis-      em relação à falta de recursos humanos ou ma-
                                         tribuição e dispensação. Além disso, a assistên-      teriais e com acesso regular aos insumos bási-
                                         cia conta com propostas tecnológicas específi-        cos para um bom tratamento – foi uma estraté-
                                         cas, tais como os mecanismos estabelecidos            gia para destacar outras características impor-
                                         para captação de casos, o aconselhamento pré          tantes na qualificação dos serviços que não es-
                                         e pós-teste, o acolhimento de pacientes e os          sas mais essenciais ao seu funcionamento co-
                                         grupos de adesão. Procura-se viabilizar essas         mo ação de saúde planejada.
                                         proposições com a inclusão de incentivos fi-              O modelo assistencial identificado nesses
                                         nanceiros para formação de equipes multipro-          serviços foi tomado como o padrão tecnológi-
                                         fissionais e a oferta extensiva de treinamento.       co, enquanto um modelo mais abstrato de ope-
                                         Todo o discurso do programa enfatiza a ques-          ração dos serviços e que os representa generi-
                                         tão ética traduzida nas normatizações acerca          camente. Além disso, considerando a eleição
                                         do sigilo profissional e na exigência de consen-      intencional de bons serviços, tomamos o mo-
                                         timento para a realização de quaisquer proce-         delo construído como representante tanto do
                                         dimentos, bem como na intensa disseminação            mais freqüente, apesar das diferenças concre-
                                         dos códigos da linguagem politicamente corre-         tas entre eles, como também do melhor possí-
                                         ta do campo da AIDS.                                  vel, em relação ao modo de organizar e operar
                                             O conjunto de características apresentadas        o processo de trabalho, consideradas as difi-
                                         conforma a teoria do programa, assim como             culdades e obstáculos para efetivação dos pro-
                                         delineia seu perfil tecnológico. Em termos pro-       pósitos do Programa em práticas concretas.
                                         positivos, este último tende a conflitar com o            O padrão tecnológico identificado permitiu
                                         padrão tecnológico predominante em ambula-            caracterizar a assistência ambulatorial do Pro-
                                         tórios de especialidade, onde a assistência é         grama de DST e AIDS como um modelo tensio-
                                         organizada em torno da abordagem clínica in-          nado entre o modelo assistencial hegemônico
                                         dividual. Mas, se a nossa questão central é bus-      nos serviços públicos de saúde 18,21 – centrado
                                         car a qualidade das ações efetivamente opera-         no trabalho médico, com abordagens fragmen-
                                         das no serviço, essas características tornam-se       tadas em múltiplas especialidades, atendimen-
                                         insuficientes e colocam a necessidade de reco-        tos impessoais e sem respeito às especificida-
                                         nhecer qual é de fato o seu padrão de excelên-        des de cada sujeito – e um novo modelo mais
                                         cia. Em outras palavras, identificar qual a me-       coerente com a teoria do programa – com a rea-
                                         lhor qualidade possível alcançada pelos servi-        lização de atendimento multiprofissional, e o
                                         ços em seu cotidiano de trabalho, determina-          desenvolvimento de abordagens mais persona-
                                         das, em última instância, não apenas por seus         lizadas e que procuram reconhecer e respeitar
                                         compromissos e proposições tecnológicas, mas          a individualidade dos sujeitos. A partir desse
                                         também pelos determinantes históricos e so-           perfil, definimos os padrões de qualidade pos-
                                         ciais a que está submetido o conjunto das prá-        síveis em condições adequadas de operação do
                                         ticas de saúde. Isso quer dizer que a prática dos     trabalho.
                                         serviços é operada com base em diferentes graus           Esses critérios foram desenvolvidos e apli-
                                         de aproximação entre o projeto ético-político e       cados na avaliação qualitativa de 27 ambulató-
                                         sua realização técnico-operativa. Mas, qual é,        rios públicos do Estado de São Paulo 9, envol-
                                         então, a qualidade que podemos esperar?               vendo diferentes etapas de aproximação empí-



       Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS             S315



rica 39,40. A construção final e a aplicação dos    Avaliação estruturada de 322 serviços:
indicadores foram realizadas a partir de visitas    construção do instrumento
a todas as unidades, com observação do fluxo        e da análise, repercussões
assistencial, segundo um roteiro predefinido, e
entrevistas semi-estruturadas com o profissio-      À semelhança de vários outros estudos avalia-
nal responsável pela assistência ambulatorial       tivos extensivos, optamos pela construção de
(o gerente ou supervisor da equipe).                um questionário estruturado auto-respondido
    Nas entrevistas e observações, priorizou-se     pelos profissionais dos serviços locais 41. O
a abordagem dos momentos do processo de             maior risco desse tipo de abordagem é o gran-
trabalho que melhor evidenciavam o movi-            de número de unidades que deixam de preen-
mento de aproximação ou distanciamento da           cher o instrumento. Para enfrentá-lo, contáva-
organização tecnológica operada em direção          mos com o apoio político-institucional da Coor-
ao plano ético-normativo do programa. Nesse         denação Nacional do Programa, potencializa-
sentido, foram eleitas como características as-     do por contatos com as Coordenações Esta-
sistenciais privilegiadas para a avaliação: a re-   duais envolvidas e por atividades de divulga-
cepção e o acolhimento dos pacientes novos; o       ção que envolveram oficinas com profissionais-
acolhimento dos pacientes não agendados e           chave, boletins informativos, folders, e até con-
sua articulação com o atendimento médico; o         tatos com a imprensa. Essa estratégia mostrou-
trabalho em equipe, sua dinâmica e mecanis-         se adequada, obtendo-se um nível alto de res-
mos de integração; a absorção dos “pacientes        postas: do universo de 343 serviços, 322 envia-
difíceis” (pacientes que, por não se enquadra-      ram o questionário preenchido.
rem facilmente às normas de funcionamento               Uma outra e mais difícil questão enfrenta-
do serviço, são assim reconhecidos pela equi-       da foi o pressuposto de julgar a organização do
pe); a abordagem da sexualidade e da vida con-      processo de trabalho de todos os serviços, in-
jugal nos atendimentos; o enfrentamento de          dependentemente de sua configuração institu-
dilemas éticos para aconselhamento: o desejo        cional. Corríamos o risco de perder a profundi-
de ter filhos; a responsabilidade do serviço na     dade para conservar a aplicabilidade. Em ou-
assistência às gestantes; o estabelecimento de      tros termos, construir uma descrição de ativi-
controles programáticos: contrato de sigilo, con-   dades assistenciais muito genérica, aplicável a
trole e contato com faltosos, critérios de aban-    qualquer ambulatório público, perdendo um
dono; os mecanismos gerenciais e o perfil dos       dos critérios principais que orientou todo o nos-
gerentes.                                           so quadro referencial que é justamente a espe-
    As características acima foram sintetizadas     cificidade da tecnologia do programa, que se
em dois conjuntos de indicadores: 14 relativos      expressa não apenas na base material do tra-
à assistência e sete relacionados à gerência. Pa-   balho, como, sobretudo, na dinâmica assisten-
ra cada indicador, foram definidos três níveis      cial propriamente dita.
de qualidade, construídos a partir da composi-          Um instrumento estruturado tem, por si só,
ção entre os pressupostos ético-normativos do       menos sensibilidade para captar essa dinâmi-
Programa e o padrão tecnológico identificado.       ca, exceto se for extenso o bastante para explo-
Assim, cada indicador foi classificado em três      rar detalhadamente cada passo do trabalho de
níveis de qualidade: Nível 1: características que   assistência. Por outro lado, era também neces-
mais se aproximam dos compromissos ético-           sário facilitar a resposta dos serviços, o que im-
normativos do Programa; Nível 2: o perfil mé-       plicava usar um instrumento conciso, fácil de
dio esperado, segundo o padrão tecnológico;         responder e que contemplasse simultaneamen-
Nível 3: características que se encontram abai-     te questões sobre estrutura e o processo de tra-
xo do esperado por esses parâmetros.                balho.
    Os indicadores permitiram diferenciar as            A necessidade de simplificação e aplicabili-
unidades em três grandes grupos de qualidade.       dade trazia ainda uma outra dimensão relacio-
Essa classificação, como se verá adiante, foi       nada à própria legitimidade do projeto. Para
utilizada para a construção do modelo de aná-       além de produzir a possibilidade de cada um
lise da avaliação estruturada realizada em 322      dos serviços se auto-avaliarem, o instrumento
serviços de sete estados brasileiros.               deveria permitir um modelo de análise útil pa-
                                                    ra as gerências regionais e centrais. Um con-
                                                    junto muito grande e diversificado de variáveis
                                                    dificultaria isso.
                                                        O método eleito de construção do questio-
                                                    nário bem como do modelo de análise procu-
                                                    rou considerar esses e os demais requisitos das



                                                                                  Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
S316    Nemes MIB et al.




                                         avaliações desse tipo 42,43,44,45. A aplicabilidade   tadas para a adesão ao tratamento e para a con-
                                         foi intensivamente testada a ponto de, no ins-        cessão de benefícios sociais; disponibilidade
                                         trumento final, se poder suprimir a alternativa       de conjuntos tecnológicos prioritários do pro-
                                         “outro/a” de todas as questões que indagavam          grama, como recepção e aconselhamento de
                                         sobre procedimentos e processos utilizados na         pacientes novos, abordagem profissionalmen-
                                         assistência, uma vez que as alternativas co-          te diferenciada da vida conjugal e atendimento
                                         briam todas as possibilidades. O número mui-          diferenciado para mulheres e gestantes; dispo-
                                         to reduzido de questões sem resposta mostrou          nibilidade de instrumentos para gerenciamen-
                                         o acerto dessa opção.                                 to técnico do trabalho, como registros que per-
                                             Ao mesmo tempo em que se buscava redu-            mitam estimativas de cobertura e concentração
                                         zir o questionário, buscava-se manter sensibi-        de atividades e reuniões multiprofissionais.
                                         lidade suficiente para indicar se a dinâmica as-          Com isso, construímos um questionário ini-
                                         sistencial reunia, de fato, as precondições ne-       cial que foi submetido a dois grupos de discus-
                                         cessárias para um trabalho de assistência tec-        são: com experts de nível local e com experts de
                                         nologicamente mais avançado.                          nível central, nos quais se discutiu a aplicabili-
                                             Assim, por exemplo, além de questionar o          dade e o poder de discriminação das questões
                                         acesso dos usuários ao atendimento não agen-          em relação às dimensões prioritárias da quali-
                                         dado e/ou de urgência, questionou-se quais            dade na assistência. O resultado foi um ques-
                                         atividades são rotineiramente realizadas na           tionário-teste com 157 questões de múltipla
                                         consulta não agendada. Isso porque esse tipo          escolha, que foi enviado a uma amostra aleató-
                                         de pronto atendimento, freqüentemente, se re-         ria de trinta serviços e a outros 12 serviços in-
                                         sume a uma alternativa assistencial tecnologi-        dicados pelos dirigentes dos programas esta-
                                         camente simplificada e não em atividade de            duais como representativos de perfis de assis-
                                         acolhimento e re-contato com pacientes sob            tência situados em quatro níveis diferentes. Nes-
                                         risco de abandono e/ou não adesão. Assim,             se questionário-teste, solicitava-se também
                                         não foram valorizadas descrições, como ava-           que a equipe local respondesse, para cada uma
                                         liação clínica, restabelecimento do tratamento,       das questões, se julgava a questão inteligível e
                                         pedidos de exames e fornecimento de receita;          se as alternativas contemplavam o perfil assis-
                                         atividades que devem integrar quaisquer con-          tencial do serviço.
                                         sultas desse tipo. Foram valorizadas descrições           A análise das respostas ao questionário-tes-
                                         que incluíssem formas de recaptação do pa-            te permitiu eliminar 53 questões por serem
                                         ciente, tais como reavaliação do uso de anti-re-      pouco aplicáveis ou pouco discriminatórias,
                                         trovirais, verificação de faltas anteriores à con-    segundo os gerentes locais, ou por não apre-
                                         sulta ou identificação das dificuldades em com-       sentarem diferenças entre os serviços indica-
                                         parecer ao dia agendado.                              dos pelos dirigentes como de níveis diferentes
                                             O conteúdo das questões foi dividido em           de qualidade. Foram mantidas 103 questões.
                                         duas grandes categorias avaliativas: disponibi-           As questões foram aplicadas nos 27 servi-
                                         lidade de recursos e organização do processo          ços de São Paulo submetidos à avaliação quali-
                                         de assistência. As questões sobre disponibili-        tativa anterior. Classificamos as respostas em
                                         dade de recursos basearam-se na opinião de            três níveis: 0, 1, 2, sendo que os maiores valo-
                                         especialistas, no consenso nacional sobre tera-       res indicam melhor qualidade dos serviços, ge-
                                         pia anti-retroviral, nas normas sobre recursos        rando um padrão-ouro de média 2. Assim, por
                                         humanos do programa e, secundariamente,               exemplo, em relação ao agendamento de con-
                                         em alguns aportes da revisão de literatura. As        sultas na introdução de ARV, os que mantêm o
                                         questões sobre organização do processo de as-         mesmo agendamento de rotina (em geral de
                                         sistência basearam-se na descrição de todas as        trinta dias) receberam 0; os que diminuem o
                                         etapas do fluxograma assistencial e nas ativi-        intervalo para 15 dias receberam 1, e os que
                                         dades de gerenciamento, buscando-se, em ca-           agendam esse especial retorno para até 7 dias
                                         da uma, salientar a especificidade do progra-         receberam a pontuação máxima, 2.
                                         ma e os avanços tecnológicos alcançados, pro-             A técnica estatística eleita para a análise foi
                                         curando seguir os mesmos critérios da avalia-         a de agrupamento pelo método das k-médias,
                                         ção qualitativa precedente. São exemplos dos          que permite a formação de grupos heterogê-
                                         indicadores utilizados: organização do atendi-        neos para qualificar os serviços, nos quais, den-
                                         mento para agendamento de consultas de mo-            tro de cada grupo, as unidades fossem o mais
                                         do a priorizar grupos de pacientes de maior           homogêneas possível. Com isso, tentamos pri-
                                         risco de não adesão e/ou abandono (novos e            vilegiar mais a variabilidade do que a média
                                         faltosos); disponibilidade de atividades especí-      geral dos serviços e, ao mesmo tempo, alcan-
                                         ficas do programa, como, por exemplo, as vol-         çar o menor número possível de grupos para



       Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS            S317



instrumentar mais facilmente as gerências re-        çar a importância da especialização e da expe-
gionais e centrais.                                  riência clínica como atributos da qualidade
    A análise mostrou ser adequada, para os 27       47,48 do cuidado médico. Por outro lado, ter co-

serviços testados, a divisão em três grupos. Fi-     mo premissa a necessidade de especialização,
nalmente, comparamos o agrupamento obtido            centralização e elevada complexidade do apa-
com o agrupamento realizado pela avaliação           rato médico como condição para uma assis-
qualitativa anterior. Isso foi feito para detectar   tência de qualidade nos coloca numa situação
se os grupos obtidos mediante a abordagem            de difícil equacionamento frente às necessida-
quantitativa não apresentavam incompatibili-         des concretas colocadas para o cotidiano dos
dades importantes com a avaliação qualitativa        serviços. Num país de extensão continental,
anterior, como seria o caso de unidades muito        com uma epidemia que tem ao menos um caso
mal avaliadas qualitativamente apresentarem          identificado em grande parte dos municípios e
pontuações altas no agrupamento estatístico          com uma estimativa de 600 mil infectados en-
ou vice-versa. Com essa comparação, não pre-         tre 15 e 49 anos, não será possível dispor de
tendemos uma validação, mas sim testar se o          serviços relativamente menos complexos, mas
conjunto do questionário não perderia a sensi-       resolutivos e de boa qualidade? De qualquer
bilidade em relação às dimensões processuais         modo, é possível dizer que essa expansão pare-
de mais fácil captação na análise qualitativa.       ce, ao menos em alguns locais, exagerada. Dos
    Esse processo gerou o questionário final que     serviços avaliados, 34,0% acompanham menos
foi respondido por 322 serviços (92,3% do uni-       de 50 pacientes. Desses, 45,0% estão no Estado
verso). A média geral obtida foi de 1,128 (56,0%     de São Paulo, onde não é possível dizer que di-
do padrão-ouro), com os extremos de 0,563            ficuldades de acesso geográfico justificariam a
(28,0%) e 1,680 (84,0%).                             instalação de micro-serviços.
    Com o modelo de análise acima descrito,              Remetemos a todos os serviços participan-
foram obtidos quatro agrupamentos bem deli-          tes um resumo dos resultados da pesquisa e
mitados, de níveis crescentes de qualidade. Pa-      uma carta informando o nível de classificação
ra avaliar a importância das categorias avaliati-    obtido. A listagem total da classificação de to-
vas na determinação dos grupos, dividimos o          dos os serviços foi enviada para a Coordenação
número médio de questões de cada pontuação           Nacional do Programa e para as Coordenações
pelo total de questões em cada categoria, para       Estaduais, como também o banco com todas
que as diferentes quantidades de questões de         as respostas dos serviços.
cada uma não interferissem nos resultados.               As informações indicam que a repercussão
    Tal como esperávamos, o conjunto de indi-        local da avaliação variou muito, provavelmente
cadores relacionados à organização do traba-         em função do encaminhamento dado pelas ge-
lho teve maior peso na determinação do agru-         rências estaduais e locais. Assim, por exemplo,
pamento, mostrando que o programa mantém             sabemos que apenas duas das coordenações
um aporte médio de recursos aceitável, mas           estaduais dos sete estados envolvidos promo-
tem muita dificuldade para objetivar grande          veram reuniões técnicas para discutir os resul-
parte do plano ético-normativo do programa           tado com as equipes locais, embora algumas
em tecnologias específicas. Assim, por exem-         coordenações municipais o tenham feito. De
plo, 32,0% dos serviços não possuem uma roti-        fato, em alguns locais, as gerências regionais
na diferenciada para pacientes em início de          não promoveram discussões ampliadas dos re-
tratamento, e 26,0% não têm alternativa de aten-     sultados: muitos gerentes de serviços locais
dimento imediato para casos novos.                   nos procuraram diretamente solicitando expli-
    Uma análise da associação independente           cações e discussões.
dos níveis de qualidade com as características           Por outro lado, após a divulgação dos resul-
institucionais 46 mostrou que menor número           tados, a Coordenação Estadual do Programa de
de pacientes, localização em municípios pe-          São Paulo, além de promover várias reuniões
quenos e não exclusividade do serviço foram          com equipes locais, tem utilizado, sistematica-
variáveis que se associaram independentemen-         mente, os agrupamentos como guia para defi-
te com os piores níveis de qualidade.                nir prioridades de supervisão gerencial nos
    Esse resultado coloca um importante deba-        serviços.
te para o Programa. Até que ponto a expansão             Em relação ao nível central do programa, a
de serviços não compromete definitivamente a         pesquisa gerou um novo projeto no qual esta-
qualidade?                                           mos trabalhando no momento: um software de
    Essa não é uma questão de resposta simples,      autoclassificação do(s) serviço(s) baseado no
dada a complexidade da assistência à AIDS            modelo de análise desenvolvido acoplado a re-
que, desde o início da epidemia, tende a refor-      comendações de boa prática na organização



                                                                                 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
S318    Nemes MIB et al.




                                         do trabalho ambulatorial. Após sua dissemina-       zando metodologias capazes de abordar di-
                                         ção, esse programa será utilizado como um dos       mensões não consideradas nos projetos aqui
                                         instrumentos de avaliação das metas que com-        descritos, tal como o enfoque das relações en-
                                         porão os padrões para transferência de recur-       tre a organização tecnológica do trabalho e os
                                         sos financeiros para os municípios (Ministério      contextos institucionais 49. Nessa ampliação,
                                         da Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS,          buscamos manter a especificidade como recor-
                                         balanço do período de 2003-2004; http://www.        te privilegiado.
                                         aids.gov.br, acessado em 10/Ago/2004).                  Trabalhar na especificidade não quer dizer
                                             Os serviços avaliados conhecem somente a        que não se possa esperar nenhum grau de ge-
                                         classificação própria. Os níveis estadual e cen-    neralização da investigação. As intervenções
                                         tral receberam o banco completo de dados. Es-       em AIDS têm tornado mais públicos e agudos
                                         se tipo de divulgação foi compromissado entre       desafios há muito presentes na saúde pública,
                                         nós e os serviços no início da pesquisa. Embo-      tais como a dificuldade de integração de práti-
                                         ra seja compreensível que as avaliações não         cas coletivas e individuais, a insuficiência dos
                                         devam criar ambientes de disputa ou de perse-       instrumentos tecnológicos habituais para lidar
                                         guição, é interessante assinalar que a nossa        com várias dimensões do sofrimento humano,
                                         ainda limitada “cultura avaliativa” impõe restri-   a emergência de dilemas éticos e morais na as-
                                         ções que, até certo ponto, comprometem o im-        sistência aos doentes, articuladas a uma gran-
                                         pacto possível das avaliações na prática dos pro-   de velocidade de incorporação de tecnologias
                                         gramas. O diálogo com o movimento social, tão       materiais. É possível que a investigação desse
                                         presente no Programa de AIDS, nos parece ser        programa auxilie a elaboração de novas e me-
                                         uma característica potencialmente produtiva         lhores estratégias para os demais.
                                         para auxiliar a ampliação dessa cultura. Tanto          Temos procurado sempre salientar a impor-
                                         que a primeira divulgação pública dos resulta-      tância da demanda nos processos avaliativos.
                                         dos nacionais se deu durante o Foro de Pessoas      A investigação aqui descrita foi feita pela de-
                                         Vivendo com HIV/AIDS no final de 2002.              manda do Programa através da Coordenação
                                             Também estamos planejando em conjunto           Nacional. Metodologicamente, entretanto, teve
                                         com o Foro de ONGs paulistas e com a Coorde-        todas as características de uma avaliação exter-
                                         nação Nacional do Programa um guia para             na. Apesar da utilização de grupos focais e gru-
                                         usuários sobre padrões de qualidade da assis-       pos de discussão com usuários e profissionais
                                         tência ambulatorial.                                como instrumentos de construção da pesqui-
                                                                                             sa, todo o quadro teórico-metodológico é de
                                                                                             responsabilidade exclusiva dos pesquisadores.
                                         Considerações finais                                    Essa é uma característica que nos remete a
                                                                                             uma discussão que – embora bastante antiga
                                         Parte dos instrumentos construídos nessa in-        no campo da avaliação em saúde – ainda des-
                                         vestigação podem ser adaptados e aplicados a        perta polêmicas entre nós. Em alguns contex-
                                         programas semelhantes. Evidentemente, nesse         tos, profissionais dos serviços de saúde e pes-
                                         caso, os instrumentos perderiam sua especifici-     quisadores responsabilizam a metodologia da
                                         dade programática, vinculada aos objetos e es-      avaliação pelo freqüente distanciamento ou
                                         tratégias de cada programa. Instrumentos gené-      não apropriação dos resultados pelas equipes
                                         ricos podem ser úteis em determinados contex-       locais. Nessas assunções, avaliações mais par-
                                         tos, como, por exemplo, para iniciar um proces-     ticipativas seriam a melhor alternativa meto-
                                         so avaliativo em um programa de implantação         dológica para evitar o problema.
                                         recente e/ou de baixa densidade tecnológica.            Em que pese o grande compromisso prag-
                                             Como já enfatizamos, não é o caso do pro-       mático das avaliações em serviços de saúde,
                                         grama de AIDS. Parece-nos que também não é          elas não possuem uma metodologia adequada
                                         o caso da maioria dos programas de saúde. A         a priori, assim como qualquer investigação. Se-
                                         especificidade na apreensão e manipulação           rá a demanda da avaliação, seu foco e objetivo
                                         dos objetos de trabalho, objetivada nos instru-     que determinarão sua melhor metodologia.
                                         mentos do trabalho, é condição necessária pa-       Somente parece possível dizer, de modo abs-
                                         ra o estabelecimento das ações programáticas.       trato, que o melhor para um programa de saú-
                                         O produto dos processos de trabalho é tão mais      de seria equilibrar avaliações externas, tenden-
                                         coerente com a finalidade do trabalho quanto        cialmente mais generalizáveis, com avaliações
                                         mais o processo for determinado pelas carac-        mais participativas, tendencialmente mais res-
                                         terísticas específicas do objeto 23.                ponsivas.
                                             Temos procurado ampliar a investigação              Em ambos os casos, entretanto, será sem-
                                         sobre a tecnologia do programa de AIDS utili-       pre necessário aceitar o risco do julgamento de



       Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS             S319



uma avaliação. Para isso, é necessário um com-            dimensões tão importantes e presentes no tra-
promisso de base moral com o aprimoramento                balho em saúde como as interações mais pro-
técnico e ético do trabalho. Aqui nos parece es-          priamente humanas 2,49..
tar a maior fecundidade dos processos de ava-                 Mas se a avaliação não “pode tudo”, ela cer-
liação: a revelação, a publicação e renovação             tamente “pode muito”. A crescente assunção da
desse compromisso.                                        importância da avaliação em saúde entre nós
    Finalmente, é importante ressaltar que a              deve ser saudada pela sua inegável potenciali-
baixa utilização dos produtos das avaliações              dade ética. Isto é, tão mais importante quando
em saúde nunca se esgotará na adequação de                lembramos que as práticas de saúde em geral –
uma ou outra metodologia. A investigação em               e a instituição médica em particular – têm his-
serviços de saúde, particularmente a pesquisa             toricamente se mantido alheias a formas mais
avaliativa, constitui-se por processos de imer-           efetivas de controle social. Essa potencialidade
são no estudo de práticas sociais complexas se-           ética será mais desenvolvida quanto mais a
gundo uma racionalidade científica. Seu poder             avaliação for utilizada como produtora de in-
de mudança será, por isso, sempre limitado.               sumos racionais para o debate político. Nesse
Não é possível esperar que a ciência possa “dar           sentido, qualquer avaliação em saúde – partici-
conta” do terreno de múltiplas determinações              pativa ou não – voltada para um objeto social-
e de conflitos ético-políticos no qual atuam              mente relevante e conduzida cientificamente
gestores, trabalhadores e usuários. Bem como              será democrática.
não é possível esperar respostas unívocas para




Resumo                                                    Colaboradores

O artigo mostra o desenvolvimento de uma pesquisa         M. I. B. Nemes contribuiu no desenho do estudo e
que objetivou avaliar a qualidade da assistência am-      redação final do artigo. E. R. L. Castanheira, R. Mel-
bulatorial do Programa Brasileiro de DST/ AIDS. A in-     chior, M. T. S. S. B. Alves e C. R. Basso colaboraram no
vestigação, realizada entre 2001-2003, envolveu três      desenho do estudo e na redação preliminar do artigo.
projetos: uma análise do padrão tecnológico da assis-
tência realizada em cinco serviços, uma avaliação
qualitativa em 27 serviços e, finalmente, uma avalia-
ção estruturada de 322 serviços de sete estados brasi-    Agradecimentos
leiros. Mediante a descrição de todas as etapas dos
projetos, as autoras discutem questões teóricas e meto-   À Mary Franklin Gonçalves que nos ajudou a viabili-
dológicas envolvidas na avaliação da assistência em       zar toda a investigação; aos profissionais e usuários
programas de saúde. Discutem ainda algumas ques-          dos serviços de saúde avaliados.
tões relacionadas à aplicabilidade e ao impacto das
avaliações em serviços de saúde.

Serviços de Saúde; Avaliação de Resultados (Cuidados
de Saúde); Síndrome de Imunodeficiência Adquirida




                                                                                           Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
S320    Nemes MIB et al.




                                         Referências

                                         1.  Nemes MIB, Melchior R, Castanheira ERL, Basso               ciação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; 1997.
                                             CR, Alves MTSB. Avaliação da qualidade da assis-            p. 69-108.
                                             tência ambulatorial a pessoas vivendo com AIDS        13.   Teixeira PR. Políticas públicas em AIDS. In: Parker
                                             no Brasil. Relatório final da pesquisa, 2004. http:         R. organizador. Política, instituições e AIDS – en-
                                             //www.aids.gov.br (acessado em 10/Mar/2004).                frentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro:
                                         2. Nemes MIB. Avaliação em saúde: questões para o               Jorge Zahar Editora/Associação Brasileira Inter-
                                             programa de DST/AIDS no Brasil. Rio de Janeiro:             disciplinar de AIDS; 1997. p. 43-68.
                                             Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS;       14.   Ministério da Saúde. Alternativas assistenciais à
                                             2001.                                                       AIDS no Brasil: as estratégias e resultados para a
                                         3. Nemes MIB, Carvalho HB, Souza MFMS. Anti-                    implantação da rede de Serviços de Assistência
                                             retroviral therapy adherence in Brazil. AIDS 2004;          Especializada. Brasília: Coordenação Nacional de
                                             18 Suppl 3:1-6.                                             DST/AIDS; 1998.
                                         4. Nemes MIB, organizador. Avaliação da aderência         15.   Ministério da Saúde. Alternativas assistenciais à
                                             ao tratamento por anti-retrovirais em usuários de           AIDS no Brasil: as estratégias e resultados para a
                                             ambulatórios do sistema público de assistência à            implantação da rede de Serviços de Assistência
                                             AIDS no Estado de São Paulo: Coordenação Na-                Especializada. Anexo II – O perfil dos SAE 2000.
                                             cional de DST/AIDS. Série Avaliação no 1. http://           http://www.aids.gov.br/assistencia/aids1/rela-
                                             www.aids.gov.br (acessado em 10/Jun/2004).                  tiv_anexo2.html (acessado em 03/Jun/2001).
                                         5. Mesquita F, Doneda D, Gandolf D, Nemes MIB,            16.   Teixeira PR, Vitória MA, Barcarolo J. Antiretroviral
                                             Andrade T, Bueno R, et al. Brazilian response to            treatment in resource-poor settings: the Brazilian
                                             the HIV/AIDS epidemic among injecting drug                  experience. AIDS 2004; 18 Suppl 3:5-7.
                                             users. Clin Infect Dis 2003; 37 Suppl 5:382–5.        17.   Nemes MIB. Prática programática em saúde. In:
                                         6. Jordan M, Lopes JF, Okazaki E, Komatsu CL,                   Schraiber LB, Nemes MIB, Mendes-Gonçalves
                                             Nemes MIB. Aderência ao tratamento anti-retro-              RB, organizadores. Saúde do adulto: programas e
                                             viral em AIDS: revisão da literatura médica. In:            ações na unidade básica. 2a Ed. São Paulo: Edito-
                                             Teixeira PR, Paiva V, Shimma E, organizadores. Tá           ra Hucitec; 2000. p. 48-65.
                                             difícil de engolir? Experiências de adesão ao tra-    18.   Dalmaso ASW. Oferta e consumo de ações de saú-
                                             tamento anti-retroviral em São Paulo. São Paulo:            de: como realizar o projeto da integralidade? Saú-
                                             Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS/Cen-               de Debate 1994; 44:35-8.
                                             tro de Referência e Treinamento DST/AIDS; 2000.       19.   Schraiber LB, Peduzzi M, Sala A, Nemes MIB, Cas-
                                             p. 5-22.                                                    tanheira E RL, Kon R. Planejamento, gestão e ava-
                                         7. Castanheira ERL, Nemes MIB, Melchior R, Donini               liação em saúde: identificando problemas. Ciênc
                                             AA, Basso CR, Tunala L, et al. Quality of care in           Saúde Coletiva 1999; 4:221-42.
                                             STD/AIDS health services in São Paulo, Brazil: a      20.   Mendes-Gonçalves RB, Schraiber LB, Nemes MIB.
                                             qualitative framework. In: Proceedings of the 14th          Seis teses sobre a ação programática em saúde.
                                             International AIDS Conference, Barcelona 2002.              In: Schraiber LB, organizador. Programação em
                                             http://www.ias.se/(acessado em 10/Ago/2004).                saúde hoje. 2 a Ed. São Paulo: Editora Hucitec;
                                         8. Nemes MIB, Melchior R, Donini AA, Basso CR,                  1993. p. 37-63.
                                             Castanheira ERL, Alves MTSSB, et al. Quality of       21.   Mendes-Gonçalves RB. Tecnologia e organização
                                             care assessement in STD/AIDS health services in             social das práticas de saúde: características tec-
                                             São Paulo, Brazil. In: Proceedings of the 14 th In-         nológicas do processo de trabalho na Rede Esta-
                                             ternational AIDS Conference, Barcelona, 2002.               dual de Centros de Saúde de São Paulo. São Paulo:
                                             http://www.ias.se/ (acessado em 10/Ago/2004).               Editora Hucitec/Rio de Janeiro: ABRASCO; 1994.
                                         9. Castanheira ERL. Avaliação da assistência ambu-        22.   Nemes MIB. Ação programática em saúde: refe-
                                             latorial a pessoas vivendo com HIV/AIDS em ser-             renciais para análise da organização do trabalho
                                             viços públicos no Estado de São Paulo: relações             em serviços de atenção primária. Espaço para
                                             entre qualidade e organização do processo de tra-           Saúde, 1990; 2:40-5.
                                             balho [Tese de Doutorado]. São Paulo: Faculdade       23.   Nemes MIB. Avaliação do trabalho programático
                                             de Medicina, Universidade de São Paulo; 2002.               na atenção primária à saúde [Tese de Doutora-
                                         10. Melchior R. Avaliação da organização da assistên-           do]. São Paulo: Faculdade de Medicina, Universi-
                                             cia ambulatorial a pessoas vivendo com HIV/AIDS             dade de São Paulo; 1996.
                                             no Brasil: análise de 322 serviços em 7 estados       24.   Schraiber LB, Nemes MIB. Processo de trabalho e
                                             brasileiros (CE, MA, MS, PA, RJ, RS, SP) [Tese de           avaliação de serviços de saúde. Cadernos FUNDAP
                                             Doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pú-               1996; 19:106-21.
                                             blica, Universidade de São Paulo; 2003.               25.   Sala A, Nemes MIB, Cohen DD. Metodologia de
                                         11. Kalichman AO. Vigilância epidemiológica de AIDS:            avaliação do trabalho na atenção primária à saú-
                                             recuperação histórica de conceitos e práticas               de. Cad Saúde Pública 1998; 14:741-75.
                                             [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade       26.   Chen HT. Theory-driven evaluations. Newbury
                                             de Medicina, Universidade de São Paulo; 1993.               Park: Sage Publications; 1990.
                                         12. Galvão J. As respostas das organizações não-go-       27.   Nemes MIB. Ação programática em saúde: recu-
                                             vernamentais brasileiras frente à epidemia de               peração histórica de uma política de programa-
                                             HIV/AIDS. In: Parker R, organizador. Política, ins-         ção. In: Schraiber LB, organizador. Programação
                                             tituições e AIDS – enfrentando a epidemia no                em saúde hoje. 2a Ed. São Paulo: Editora Hucitec;
                                             Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora/Asso-           1993. p. 65-116.




       Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS             S321




28. Merhy EE. O capitalismo e a saúde pública. São       39. Minayo MCS. Desafio do conhecimento. Pesquisa
    Paulo: Papirus; 1985.                                    qualitativa em saúde. 3a Ed. Rio de Janeiro: Edito-
29. Marins JR, Jamal LF, Chen SY, Barros MB, Hudes           ra Hucitec. Rio de Janeiro: ABRASCO; 1994.
    ES, Barbosa AA, et al. Dramatic improvement in       40. Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde:
    survival among adult Brazilian AIDS patients.            conceito e tipologia. Rev Saúde Pública 2001; 35:
    AIDS 2003; 17:1675-82.                                   103-9.
30. Szwarcwald CL, Bastos FI, Esteves MAP, Andrade       41. Shaw CD External quality mechanisms for health
    CLT. A disseminação da epidemia da AIDS no               care. Int J Qual Health Care 2000; 12:169-75.
    Brasil, no período de 1987-1996: uma análise es-     42. Haya HR, Pronovost P, Diette GB. From a process
    pacial. Cad Saúde Pública 2000; 16 Suppl 1:7-21.         of care to a measure: the development and test-
31. Szwarcwald CL, Bastos FI. AIDS e pauperização:           ing of a quality indicator. Int J Qual Health Care
    principais conceitos e evidências empíricas. Cad         2001; 13:489-96.
    Saúde Pública 2000; 16 Suppl 1:65-76.                43. Campbell SM, Braspenning j, Hutchinson A, Mar-
32. Dhalia C, Barreira D, Castilho EA. A AIDS no Bra-        shall MN. Improving the quality of health care.
    sil: situação atual e tendências. Boletim Epide-         Research methods used in developing and apply-
    miológico – AIDS 2000; ano XIII, no 1.                   ing quality indicators in primary care. BMJ 2003;
33. Vermelho LL, Silva LP, Costa AJL. Epidemiologia          326:816-9.
    da transmissão vertical do HIV no Brasil. hppt://    44. Mallin JL, Asch SM, Keit EA, MacGlynn EA. Evalu-
    www.aids.gov.br (acessado em 10/Jun/2004).               ating the quality of cancer care. Development of
34. Bastos FI, Kerrigan D, Malta M, Carneiro-da-Cunha        cancer quality indicators fora global quality as-
    C, Strathdee SA. Treatment for HIV/AIDS in Brazil:       sessment tool. Cancer 2001; 88:701-7.
    strengths, challenges, and opportunities for op-     45. Hermida J, Nicholas DD, Blumenfeld SN. Com-
    erations research. AIDScience 2001; 1(15). http://       parative validity of three methods for assessment
    www.aidscience.com/Articles/aidscience012.asp            of the quality of primary health care. Int J Qual
    (acessado em 10/Ago/2004).                               Health Care 1999; 11:429-33.
35. Segurado AC, Miranda SD, Latorre MD. Brazilian       46. Campbell SM, Hann M, Hacker J, Burns C, Oliver
    Enhancing Care Initiative Team. Evaluation of the        D, Thapar A, et al. Identifying predictors of high
    care of women living with HIV/AIDS in Sao Paulo,         quality in English general practice: observational
    Brazil. AIDS Patient Care STDS 2003; 17:85-93.           study. BMJ 2001; 323:1-6.
36. Basso CR. O Programa Nacional de DST/AIDS no         47. Kitahara MM, Koepsell TD. Physicians’ experi-
    SUS. In: Barjas-Negri AL, D’Avila V, organizado-         ence with the acquired immunodeficiency syn-
    res. O Sistema Único de Saúde em 10 anos de de-          drome as a factor in patints’ survival. N England J
    safio. São Paulo: Sobravime; 2002. p. 135-62.            Med 1996; 334:701-6.
37. Levi GC, Vitoria MA. Fighting against AIDS: the      48. Hecht FM, Wilson IB, Wu AW, Cook RL, Turner BJ.
    Brazilian experience. Lancet 2002; 360:1862-5.           Optimizing care for person with HIV infection.
38. Castanheira ERL, Capozzolo AA, Nemes MIB. Ca-            Ann Intern Med 1996; 131:136-43.
    racterísticas tecnológicas do processo de traba-     49. Alves MTSB. Avaliação da assistência ambulatori-
    lho em serviços de saúde selecionados. In: Nemes         al a pessoas vivendo com HIV e AIDS no Sistema
    MIB, organizador. Avaliação da aderência ao tra-         Único de Saúde: a situação do Maranhão [Tese de
    tamento por anti-retrovirais em usuários de am-          Doutorado]. São Paulo: Faculdade de Medicina,
    bulatórios do sistema público de assistência à           Universidade de São Paulo; 2003.
    AIDS no Estado de São Paulo. Brasília: Coorde-
    nação Nacional DST/AIDS, Ministério da Saúde;            Recebido em 26/Fev/2004
    2000. p. 133-69.                                         Versão final reapresentada em 24/Ago/2004
                                                             Aprovado em 06/Set/2004




                                                                                          Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativaHistórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativacomunidadedepraticas
 
Capacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICs
Capacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICsCapacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICs
Capacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICscomunidadedepraticas
 
EVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICO
EVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICOEVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICO
EVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICOsara jane brazao pinto
 
Capacitação dos profissionais da rede: informação para implantação
Capacitação dos profissionais da rede: informação para implantaçãoCapacitação dos profissionais da rede: informação para implantação
Capacitação dos profissionais da rede: informação para implantaçãocomunidadedepraticas
 
Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...
Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...
Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...Kátia Beraldi
 
Prevenção Primária e Secundária
Prevenção Primária e SecundáriaPrevenção Primária e Secundária
Prevenção Primária e Secundáriapsimais
 
A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...
A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...
A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...Revista Angolana de Ciências da Saúde
 

Mais procurados (20)

Homero_Educacao_popular
Homero_Educacao_popularHomero_Educacao_popular
Homero_Educacao_popular
 
Bioestatistica
BioestatisticaBioestatistica
Bioestatistica
 
Caminhos para analise das politicas de saude
Caminhos para analise das politicas de saudeCaminhos para analise das politicas de saude
Caminhos para analise das politicas de saude
 
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativaHistórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
 
Capacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICs
Capacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICsCapacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICs
Capacitação dos profissionais da rede: transformação com as PICs
 
conteudo programatico unip
conteudo programatico unipconteudo programatico unip
conteudo programatico unip
 
Geo
GeoGeo
Geo
 
EVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICO
EVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICOEVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICO
EVOLUÇAO DA ASSISTENCIA PSIQUIÁTRICA E PAPEL DO ENFERMEIRO PSIQUIATRICO
 
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativaHistórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
Histórico dos conceitos: medicina complementar e integrativa
 
DIssertação de Mestrado - Hector Munaro
DIssertação de Mestrado - Hector MunaroDIssertação de Mestrado - Hector Munaro
DIssertação de Mestrado - Hector Munaro
 
Capacitação dos profissionais da rede: informação para implantação
Capacitação dos profissionais da rede: informação para implantaçãoCapacitação dos profissionais da rede: informação para implantação
Capacitação dos profissionais da rede: informação para implantação
 
Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...
Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...
Reflexões sobre o atendimento de adolescentes ameaçados de morte nos equipame...
 
Vera_Redes_de_atencao
Vera_Redes_de_atencaoVera_Redes_de_atencao
Vera_Redes_de_atencao
 
SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva
SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva
SUS e Políticas de Saúde - Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva
 
17721 45688-1-pb
17721 45688-1-pb17721 45688-1-pb
17721 45688-1-pb
 
Residecnia uerj donato
Residecnia uerj donatoResidecnia uerj donato
Residecnia uerj donato
 
Prevenção Primária e Secundária
Prevenção Primária e SecundáriaPrevenção Primária e Secundária
Prevenção Primária e Secundária
 
Formação em mfc donato
Formação em mfc donatoFormação em mfc donato
Formação em mfc donato
 
Artigo
ArtigoArtigo
Artigo
 
A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...
A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...
A revista angolana de ciências da saúde como contributo para a investigação c...
 

Destaque

Dojo Und Notes
Dojo Und NotesDojo Und Notes
Dojo Und Notesdominion
 
Second draft script
Second draft scriptSecond draft script
Second draft scriptBigCheese1
 
No todos Creerán
No todos CreeránNo todos Creerán
No todos Creerániccjcv
 
Final career project
Final career projectFinal career project
Final career projectJawz1615
 
Oop LotusScript
Oop LotusScriptOop LotusScript
Oop LotusScriptdominion
 
Cachaça City - Trabalho Faculdade Design Gráfico
Cachaça City - Trabalho Faculdade Design GráficoCachaça City - Trabalho Faculdade Design Gráfico
Cachaça City - Trabalho Faculdade Design GráficoVictor Foroni
 
Modalidades de la lectura
Modalidades de la lecturaModalidades de la lectura
Modalidades de la lecturaMary Carrión
 
La regla de las 3 erres
La regla de las 3 erresLa regla de las 3 erres
La regla de las 3 errespopurrin
 
informacion sobre la Segunda guerra-mundial
informacion sobre la Segunda guerra-mundialinformacion sobre la Segunda guerra-mundial
informacion sobre la Segunda guerra-mundialbjroacastillo
 
Orientaciones y tendencias del futuro en la formacion
Orientaciones y tendencias del futuro en la formacionOrientaciones y tendencias del futuro en la formacion
Orientaciones y tendencias del futuro en la formacionAmamiros Herrera
 
Janta ka aaina 1st issue
Janta ka aaina 1st issueJanta ka aaina 1st issue
Janta ka aaina 1st issueJanta Ka Aaina
 
Primera parte para crear un blog
Primera parte para crear un blogPrimera parte para crear un blog
Primera parte para crear un blogMaria Belmonte Olmo
 
Cancion Para Kris Ok
Cancion Para Kris   OkCancion Para Kris   Ok
Cancion Para Kris Okcris
 

Destaque (20)

Dojo Und Notes
Dojo Und NotesDojo Und Notes
Dojo Und Notes
 
Second draft script
Second draft scriptSecond draft script
Second draft script
 
Evolutions de l'etourisme
Evolutions de l'etourismeEvolutions de l'etourisme
Evolutions de l'etourisme
 
No todos Creerán
No todos CreeránNo todos Creerán
No todos Creerán
 
Lei do FUNDEB
Lei do FUNDEBLei do FUNDEB
Lei do FUNDEB
 
Final career project
Final career projectFinal career project
Final career project
 
Oop LotusScript
Oop LotusScriptOop LotusScript
Oop LotusScript
 
Cachaça City - Trabalho Faculdade Design Gráfico
Cachaça City - Trabalho Faculdade Design GráficoCachaça City - Trabalho Faculdade Design Gráfico
Cachaça City - Trabalho Faculdade Design Gráfico
 
Oop
OopOop
Oop
 
Modalidades de la lectura
Modalidades de la lecturaModalidades de la lectura
Modalidades de la lectura
 
La regla de las 3 erres
La regla de las 3 erresLa regla de las 3 erres
La regla de las 3 erres
 
informacion sobre la Segunda guerra-mundial
informacion sobre la Segunda guerra-mundialinformacion sobre la Segunda guerra-mundial
informacion sobre la Segunda guerra-mundial
 
Differance Intercultural Consultants
Differance Intercultural ConsultantsDifferance Intercultural Consultants
Differance Intercultural Consultants
 
Paquetes administrativo
Paquetes administrativoPaquetes administrativo
Paquetes administrativo
 
Orientaciones y tendencias del futuro en la formacion
Orientaciones y tendencias del futuro en la formacionOrientaciones y tendencias del futuro en la formacion
Orientaciones y tendencias del futuro en la formacion
 
Janta ka aaina 1st issue
Janta ka aaina 1st issueJanta ka aaina 1st issue
Janta ka aaina 1st issue
 
Primera parte para crear un blog
Primera parte para crear un blogPrimera parte para crear un blog
Primera parte para crear un blog
 
ELT551 PRACTICO N° 1
ELT551 PRACTICO N° 1 ELT551 PRACTICO N° 1
ELT551 PRACTICO N° 1
 
Rosanny delgado
Rosanny delgadoRosanny delgado
Rosanny delgado
 
Cancion Para Kris Ok
Cancion Para Kris   OkCancion Para Kris   Ok
Cancion Para Kris Ok
 

Semelhante a 24

Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...
Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...
Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...Albert Nilo
 
Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...
Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...
Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...Catarina Maia
 
Monografia da diana
Monografia da dianaMonografia da diana
Monografia da dianaana gomes
 
A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...
A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...
A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...Eli Paula
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasPedro Paulo Martins SCremin
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasPedro Paulo Martins SCremin
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasPedro Paulo Martins SCremin
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasPedro Paulo Martins SCremin
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasPedro Paulo Martins SCremin
 
Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da família
Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da famíliaUm modelo de educação em saúde para o programa saúde da família
Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da famíliaInstituto Consciência GO
 
Sistematização da Assistência de Enfermagem
Sistematização da Assistência de EnfermagemSistematização da Assistência de Enfermagem
Sistematização da Assistência de EnfermagemWhevergton Santos
 
Prontuários, para que servem?
Prontuários, para que servem?Prontuários, para que servem?
Prontuários, para que servem?eduardo guagliardi
 
Apresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo Fundo
Apresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo FundoApresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo Fundo
Apresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo Fundojorge luiz dos santos de souza
 
Anais Fórum Saúde Mental Infantojuveni
Anais  Fórum Saúde Mental InfantojuveniAnais  Fórum Saúde Mental Infantojuveni
Anais Fórum Saúde Mental InfantojuveniCENAT Cursos
 

Semelhante a 24 (20)

Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...
Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...
Saúde Mental para Médicos que Atuam na Estratégia Saúde da Família: uma Contr...
 
Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...
Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...
Tradução e adaptação transcultural do instrumento spiritual assessment scale ...
 
Puericultura em Angola
Puericultura em AngolaPuericultura em Angola
Puericultura em Angola
 
Monografia da diana
Monografia da dianaMonografia da diana
Monografia da diana
 
A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...
A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...
A prática clínica do enfermeiro na atenção básica um processo em construção u...
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
 
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivasServiço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
Serviço de atendimento pré hospitalar caminhos e perspectivas
 
Reforma atencao
Reforma atencaoReforma atencao
Reforma atencao
 
Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da família
Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da famíliaUm modelo de educação em saúde para o programa saúde da família
Um modelo de educação em saúde para o programa saúde da família
 
Sistematização da Assistência de Enfermagem
Sistematização da Assistência de EnfermagemSistematização da Assistência de Enfermagem
Sistematização da Assistência de Enfermagem
 
Os fundamentos da Atenção Ambulatorial Especializada
Os fundamentos da Atenção Ambulatorial EspecializadaOs fundamentos da Atenção Ambulatorial Especializada
Os fundamentos da Atenção Ambulatorial Especializada
 
Prontuários, para que servem?
Prontuários, para que servem?Prontuários, para que servem?
Prontuários, para que servem?
 
Apresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo Fundo
Apresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo FundoApresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo Fundo
Apresentações 2º dia VI SEPE UFFS - Campus Passo Fundo
 
Anais Fórum Saúde Mental Infantojuveni
Anais  Fórum Saúde Mental InfantojuveniAnais  Fórum Saúde Mental Infantojuveni
Anais Fórum Saúde Mental Infantojuveni
 
Teste rápido por que não 2007
Teste rápido   por que não 2007Teste rápido   por que não 2007
Teste rápido por que não 2007
 
Livro pcap 2004
Livro pcap 2004Livro pcap 2004
Livro pcap 2004
 
Sala de espera artigo
Sala de espera artigoSala de espera artigo
Sala de espera artigo
 

Mais de Wilma Freire

A pedagogia gauthier-e-tardif
A pedagogia gauthier-e-tardifA pedagogia gauthier-e-tardif
A pedagogia gauthier-e-tardifWilma Freire
 
A economia de_maria_pnld
A economia de_maria_pnldA economia de_maria_pnld
A economia de_maria_pnldWilma Freire
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoWilma Freire
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoWilma Freire
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoWilma Freire
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoWilma Freire
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoWilma Freire
 
Slides 1o dia pacto e caderno apresentacao 1
Slides 1o dia   pacto e caderno apresentacao 1Slides 1o dia   pacto e caderno apresentacao 1
Slides 1o dia pacto e caderno apresentacao 1Wilma Freire
 
Apresentacao pnaic 2014
Apresentacao pnaic 2014Apresentacao pnaic 2014
Apresentacao pnaic 2014Wilma Freire
 
Ana timbo-pronaf-mulher
Ana timbo-pronaf-mulherAna timbo-pronaf-mulher
Ana timbo-pronaf-mulherWilma Freire
 

Mais de Wilma Freire (12)

A pedagogia gauthier-e-tardif
A pedagogia gauthier-e-tardifA pedagogia gauthier-e-tardif
A pedagogia gauthier-e-tardif
 
Projeto pnaic
Projeto pnaicProjeto pnaic
Projeto pnaic
 
A economia de_maria_pnld
A economia de_maria_pnldA economia de_maria_pnld
A economia de_maria_pnld
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travesso
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travesso
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travesso
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travesso
 
Livro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travessoLivro era uma vez um menino travesso
Livro era uma vez um menino travesso
 
Slides 1o dia pacto e caderno apresentacao 1
Slides 1o dia   pacto e caderno apresentacao 1Slides 1o dia   pacto e caderno apresentacao 1
Slides 1o dia pacto e caderno apresentacao 1
 
Apresentacao pnaic 2014
Apresentacao pnaic 2014Apresentacao pnaic 2014
Apresentacao pnaic 2014
 
Bandeira
BandeiraBandeira
Bandeira
 
Ana timbo-pronaf-mulher
Ana timbo-pronaf-mulherAna timbo-pronaf-mulher
Ana timbo-pronaf-mulher
 

24

  • 1. S310 ARTIGO ARTICLE Avaliação da qualidade da assistência no programa de AIDS: questões para a investigação em serviços de saúde no Brasil Evaluating quality of care in an AIDS program: health services research issues in Brazil Maria Ines Battistella Nemes 1 Elen Rose Lodeiro Castanheira 2 Regina Melchior 3 Maria Teresa Seabra Soares de Britto e Alves 4 Cáritas Relva Basso 1 Abstract Introdução 1 Faculdade de Medicina, This article discusses a study focused on quality Neste trabalho, buscamos discutir questões Universidade de São Paulo, care in health services under the Brazilian AIDS metodológicas relacionadas à investigação em São Paulo, Brasil. 2 Faculdade de Medicina Program. Research in 2001-2003 involved three serviços de saúde, utilizando, como exemplo, de Botucatu, Universidade different projects: an in-depth analysis of the nossa recente experiência em pesquisa sobre a Estadual Paulista, predominant health care pattern in five ser- assistência a pessoas vivendo com HIV/AIDS Botucatu, Brasil. 3 Universidade Estadual de vices, a qualitative evaluation of 27 services, no Brasil. Londrina, Londrina, Brasil. and a structured evaluation of 322 services from A pesquisa, desenvolvida em 2001/2003, ob- 4 Universidade Federal do seven Brazilian states. Through a description of jetivou avaliar a qualidade da assistência am- Maranhão, São Luís, Brasil. the projects’ stages, the authors discuss issues on bulatorial do Programa de AIDS em sete Esta- Correspondência theoretical and methodological approaches to dos brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio M. I. B. Nemes Departamento de Medicina evaluation of care in health programs. The dis- Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pará Preventiva, Faculdade cussion also focuses on key problems with the e Maranhão 1. Seu desenho metodológico re- de Medicina, Universidade applicability and impact of health services eval- presenta o desdobramento de projetos volta- de São Paulo. Av. Dr. Arnaldo 455, uation. dos para a avaliação das ações em AIDS no Bra- São Paulo, SP sil 2, focados na adesão ao tratamento 3,4,5,6 e 01246-903, Brasil. Health Services; Outcome Assessment (Health na qualidade do cuidado aos doentes 7,8,9,10. mibnemes@usp.br Care); Acquired Immunodeficiency Syndrome Esse conjunto de investigações vem sendo con- duzido pela Equipe Qualiaids, formada por do- centes e pesquisadores de quatro universida- des brasileiras, com o apoio financeiro do Mi- nistério da Saúde e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O artigo está centrado na discussão da me- todologia da pesquisa, procurando-se explorar seu quadro teórico referencial e os conceitos e instrumentos nos quais se apóia. Os resultados propriamente ditos não são objeto deste traba- lho, sendo citados apenas a título ilustrativo ou quando a discussão metodológica assim o exi- gir. De modo correlato, os aspectos epidemio- Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 2. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS S311 lógicos envolvidos na atenção em HIV/AIDS Coerente com essa política e atendendo a somente são mencionados quando necessários necessidades impostas pela demanda, a rede para contextualizar a discussão metodológica. ambulatorial ganhou significativa extensão. O texto sistematiza os passos metodológi- Segundo a Coordenação Nacional de DST/AIDS cos da pesquisa iniciando pela caracterização (CN), em 1996, havia 33 serviços ambulatoriais do foco da avaliação, a assistência ambulato- cadastrados como SAE, e, em 1999, esse núme- rial, passando a seguir para a construção pro- ro já chegara a 145. Levando-se em conta não gressiva de seu arcabouço teórico metodológi- apenas os SAE, mas o total de serviços que pres- co e finalmente apresentando os indicadores e tam assistência às pessoas que vivem com HIV/ instrumentos utilizados. AIDS, esse número torna-se muito maior. Levan- tamento realizado pela CN em 2001, através do Disque AIDS e com apoio da Equipe Qualiaids, Reconhecendo o objeto: características registrou 540 serviços públicos ambulatoriais da assistência ambulatorial de assistência à AIDS em todo o Brasil, incluin- do aqueles cadastrados como SAE. As atividades de assistência aos doentes de Esse conjunto de serviços é muito hetero- AIDS estiveram presentes desde as primeiras gêneo. Existem hoje unidades com as mais va- respostas do estado brasileiro à epidemia, no riadas situações institucionais, e com estrutu- início de 1983, com a organização do Programa ras e organização da assistência as mais diver- Estadual de DST/AIDS de São Paulo. Dois as- sas: vão desde serviços agregados a unidades pectos merecem destaque nessa fase inicial: a básicas de saúde, ambulatórios estaduais em articulação orgânica da vigilância epidemioló- grandes hospitais, ou ainda, serviços especiali- gica ao atendimento dos casos 11, definindo cri- zados, municipais, estaduais ou universitários, térios para diagnóstico e fluxos de informação; exclusivamente dedicados à assistência à AIDS, e a presença atuante do movimento social or- entre outros. ganizado, particularmente do movimento gay Além da heterogeneidade institucional, o nú- 12. Essas características se mantêm presentes ao mero de pacientes acompanhados em cada ser- longo dos vinte anos de desenvolvimento do viço também é muito diverso, com predomínio Programa Brasileiro de DST/AIDS e imprimem dos pequenos e médios serviços. Nos 322 servi- marcas específicas às políticas institucionais de ços avaliados na pesquisa, o número de pacien- organização da assistência, representadas por tes em uso de ARV variou entre 3 e 5.000, sendo uma ativa interação dessa organização com a que 50% dos serviços acompanham até cem pa- dinâmica epidemiológica da epidemia e pela cientes, 37% de 100 a 500 pacientes e 13% dos opção em se fortalecer os mecanismos de diá- serviços acompanham mais de 500 pacientes 10. logo e articulação com o movimento social 13. No início dos anos 90, com a consolidação do Programa Nacional de DST/AIDS, definiram- Definição de qualidade: se diretrizes para a organização da assistência, pressupostos gerais entre as quais a instalação de serviços ambula- toriais especializados (SAE) 14. Recomendava- A qualidade da assistência a pessoas vivendo se que os SAE fossem instalados em unidades com AIDS pode ser, a princípio, representada públicas preexistentes por meio de equipes pelo acesso às técnicas de diagnóstico e tera- compostas por médico (clínico-geral ou infec- pêutica relativas ao complexo conjunto de con- tologista), enfermeiro, assistente social, psicó- dições associadas à AIDS. O acesso, por si só, logo e farmacêutico. Essa valorização do traba- desde que universal, tem provocado impacto: lho multiprofissional como condição mínima grande parte do sucesso do programa de AIDS para o atendimento é uma forma de reconhe- pode ser atribuída à garantia de acesso univer- cer a AIDS como um problema de saúde de ele- sal aos medicamentos 16. A universalidade, con- vada complexidade. Recomendava-se, ainda, quistada na oferta de assistência e de medica- que os SAE contassem com retaguarda labora- mentos aos que vivem com HIV/AIDS, repre- torial e se relacionassem com as Unidades Bá- senta a efetivação de um dos mais caros princí- sicas de Saúde – apontando, desde essa época, pios do SUS e um dos pilares de sua política as- para a importância da integração entre estru- sistencial para todas as áreas. turas especializadas e mecanismos de assistên- Em que pese a enorme importância da uni- cia descentralizada 15. versalidade, uma vez que representa o patamar Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 3. S312 Nemes MIB et al. mínimo para ações assistenciais que ambicio- ra intervir na qualidade das ações desenvolvi- nem abrangência e impacto coletivo, sua con- das, mas desloca-a da posição de precondição quista valoriza a necessidade de se garantir a para a de fator explicativo 1. ocorrência simultânea de outras condições, entre as quais se destaca a integralidade, espe- cialmente em se tratando da qualidade da as- Avaliação de programas: sistência. o quadro teórico referencial Os resultados relacionados à universalida- de da atenção à saúde não se mantêm a médio O atributo que caracteriza nosso foco de ava- e longo prazo se não se articularem a conquis- liação – a assistência ambulatorial no Progra- tas na qualidade do cuidado em toda sua com- ma de AIDS – é o de se constituir numa ação plexidade tecnológica. Essa complexidade, que programática 17,20, o que quer dizer que, como se realiza no momento assistencial, refere-se à ação integrada às demais ações do Programa, interação entre os sujeitos, à organização do deve ser capaz de também objetivar as propo- trabalho, ao exercício da interdisciplinaridade sições do Programa em tecnologias 21,22. presente no trabalho em equipe, à contínua in- O plano discursivo de um programa traz, corporação de novos saberes e práticas às ações para o trabalho concreto, proposições éticas e de saúde. Da qualidade dessas diferentes di- técnicas que conformam o objeto de trabalho mensões do trabalho em saúde depende a in- (mediante a assunção de valores e de finalida- tegralidade das ações. Uma valorização isolada des técnicas) e os instrumentos de trabalho do acesso, enquanto indicador de universali- (mediante o estabelecimento de normas gerais dade, pode nos levar a falsas premissas, como de operação e de julgamento do trabalho). Na a defesa de um modelo centrado no atendimen- operação do trabalho, esses valores e normas to mais imediato e simplificado das demandas são reconstruídos nas práticas assistenciais 17,18 que, no mais das vezes, não responsabiliza concretas. Quanto mais coerente for a ação as- os profissionais e a instituição com o alcance e sistencial operada nos serviços com o plano incremento da qualidade 19 e descaracteriza a propositivo do programa, melhor será sua qua- complexidade das ações envolvidas na assis- lidade. Em outros termos, o trabalho de boa tência. qualidade é o que objetiva em tecnologias os Assim, além do acesso, a qualidade da as- valores e normas do plano propositivo do pro- sistência refere-se também ao processo do cui- grama 19,23,24. Essa objetivação pode ser avalia- dado em sua amplitude e complexidade, arti- da nos vários momentos analíticos do trabalho, culando os preceitos da integralidade aos da desde seu desenho operativo geral até o mo- universalidade. mento do encontro propriamente prático entre Nessa direção, considera-se ainda que a qua- o agente do trabalho e o(s) sujeito(s)-alvo de lidade deve ser prerrogativa de todos os servi- sua ação. Esses momentos podem, então, ser ços, apesar das grandes diferenças regionais e avaliados segundo os critérios 23,25: institucionais existentes entre eles. Desse mo- • Clareza na priorização: capacidade de ope- do, optamos por não considerar entre os crité- racionalizar, em objetos para o trabalho, as fi- rios de qualidade características que indicas- nalidades eleitas no plano discursivo do pro- sem variações na complexidade da estrutura grama, ou seja, eleger adequadamente os alvos organizacional, tais como número de pacien- das ações. Refere-se às grandes finalidades do tes acompanhados ou grau de especialização processo de trabalho, desde o pólo individual, do serviço. Ainda que essas diferenças configu- como, por exemplo, a cura clínica até o pólo co- rem contextos distintos para a operação do tra- letivo, como, por exemplo, o controle da trans- balho, com desdobramentos para o gerencia- missão de doenças. mento e definições de estratégias de organiza- • Acessibilidade dos alvos: capacidade do tra- ção assistencial, não podem ser consideradas balho de operacionalizar um conjunto de ins- atributos próprios da qualidade. Tomá-las des- trumentos coerentes com os objetos do traba- se modo significaria limitar a qualidade dese- lho, ou seja, organizar conjuntos tecnológicos jável a um modelo centralizado e de alta com- que acessem adequadamente os alvos. Refere- plexidade, possível apenas em grandes centros se às etapas do processo assistencial, desde a urbanos. Além disso, esse padrão não represen- captação e recepção de usuários até o momen- taria o modelo organizacional mais freqüente to final da assistência, e pode ser representado entre os ambulatórios de assistência, nem no pelo desenho geral do fluxograma assistencial. Estado de São Paulo, tampouco no Brasil. Vale • Especificidade na apreensão e manipula- assinalar que essa opção não exclui ou minimi- ção dos objetos: capacidade dos instrumentos za a possibilidade da complexidade da estrutu- de trabalho de operarem específicas normati- Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 4. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS S313 vidades, ou seja, operarem mediante saberes trole sanitário 27,28. É um programa que expres- coerentes com as características dos objetos e sa necessidades, práticas e valores sociais que com a diversidade dos alvos. Refere-se ao con- emergiram no contexto brasileiro nos últimos teúdo das diferentes atividades profissionais vinte anos, tais como a importância crescente como, por exemplo, das abordagens clínicas e da individualidade, das frentes de luta em de- psicológicas ou das diferentes atividades pro- fesa da cidadania, da organização social de di- postas pelo programa, projetadas de modo a ferentes grupos de defesa de minorias. A assis- atender às especificidades de um mesmo objeto. tência aos que vivem com HIV/AIDS se institui • Acoplamento amarrado de atividades: capa- nesse contexto enquanto um direito social 13. cidade de articular de modo coerente e sinérgi- É possível afirmar que o principal sentido co os diferentes instrumentos de trabalho, ou programático da assistência, desde sua emer- seja, operar articuladamente as diversas abor- gência, foi o de representar a defesa de princí- dagens dos alvos do trabalho. Refere-se à ope- pios éticos – o direito à cidadania e o acesso uni- ração simultânea e integrada das diferentes versal à assistência. Essa marca esteve presente atividades profissionais que compõem o pro- desde o início da epidemia, apesar da baixa es- grama. pecificidade e eficácia limitada das medidas • Coerência dos padrões de julgamento e ava- conhecidas nos primeiros anos, e mantém-se liação: refere-se à coerência do julgamento com como um compromisso presente com desdo- o objeto do trabalho priorizado, ou seja, operar bramentos para o perfil tecnológico de organi- com normas de ação profissional coerentes zação dos serviços 9. com a apreensão do objeto do trabalho. Refe- Em seu desenvolvimento enquanto ação re-se ao plano do dever ser dos agentes e do fo- programática, a assistência diferenciou-se tec- co e objetivo das avaliações realizadas na exe- nologicamente tanto daquela definida estrita- cução do trabalho. mente como instrumento de controle epide- • Compreensão, aceitação e adesão dos agen- miológico, tal como nos programas sanitários tes: capacidade dos agentes de operarem as mais clássicos, quanto da assistência ambula- normas éticas e técnicas do trabalho como re- torial não-programática, tal como desenvolvi- guladoras da autonomia técnica na ação pro- da tradicionalmente em ambulatórios de espe- fissional concreta. Refere-se ao exercício con- cialidades clínicas. creto e autônomo das ações de cada profissional. O desafio de traduzir tecnologicamente os • Efetividade comunicacional dos encontros compromissos éticos e políticos assumidos pe- assistenciais: capacidade dos diversos tipos de lo programa colocou, para as práticas assisten- encontro assistencial de dialogarem com cada ciais, tensões que, embora não sejam exatamen- um dos indivíduos ou grupos alvos das ações, te próprias da assistência à AIDS, são amplia- ou seja, tomarem a normatividade dos indiví- das por suas especificidades. Especialmente as duos e grupos como orientadora da ação técni- que dizem respeito a duas dimensões: aquelas ca. Refere-se ao momento final do trabalho, o ligadas às características da AIDS como um ob- encontro com o usuário. jeto das práticas de saúde e aquelas ligadas às Esses foram os critérios que basearam ini- características do exercício dessas práticas. As cialmente a pesquisa. Para nos aproximarmos formas de transmissão da AIDS e sua dinâmica das práticas assistenciais concretas, recons- epidemiológica colocam em foco aspectos mui- truímos essas categorias com base no reconhe- to íntimos do cotidiano da vida privada, parti- cimento das específicas características do Pro- cularmente aqueles relativos ao exercício da grama de AIDS, a partir da articulação de dois sexualidade, articulando-os a outras questões planos: o do reconhecimento de suas proposi- e comportamentos que envolvem valores mo- ções ético–normativas e o do modelo tecnoló- rais diversos, como o uso de drogas ou a morte, gico concretamente operado nos serviços. Com conformando um mosaico de dimensões da vi- isso, buscamos orientar a construção de indi- da fortemente estigmatizadas e representadas cadores e padrões de avaliação baseados na pelo próprio estigma da doença. As ações de teoria do programa 26. assistência, ao se defrontarem com a evidente complexidade desse objeto, são chamadas a ex- por um conjunto de limites e contradições ge- Redefinindo o objeto: a assistência ralmente não evidenciados, ainda que presen- segundo a “Teoria do Programa” tes no conjunto das práticas institucionaliza- das de assistência à saúde. O Programa Brasileiro de DST/AIDS tem uma As tensões apontadas se ampliam com as configuração distinta dos programas mais tra- características assumidas pela epidemia em dicionais dos anos 60 e 70 centrados no con- nosso país: a cronificação dos casos decorrente Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 5. S314 Nemes MIB et al. da maior sobrevida 29; a expansão em termos Construindo indicadores de qualidade numéricos e espaciais 30; a maior concentração segundo o padrão assistencial entre as camadas mais pobres 31; o crescimen- dominante – o uso de instrumentos to diferencial entre as mulheres 32 e o conse- qualitativos na avaliação da assistência qüente aumento das taxas de transmissão ver- tical 33. Essas alterações têm reflexos diretos Para responder a questão apresentada, foi ne- sobre o perfil de atividades e a capacidade da cessário reconhecer quais as características assistência em responder coerentemente às que definem o melhor possível dentro do mode- demandas colocadas 34,35. lo assistencial prevalente nos serviços. Toma- O Programa Brasileiro de DST/AIDS tem mos por base o estudo qualitativo da assistên- buscado enfrentar esses desafios por meio de cia em cinco unidades 9,38 escolhidas por seu medidas técnicas, políticas e administrativas reconhecimento como serviços de boa quali- que definem as bases de seu perfil tecnológico dade quanto a características básicas de estru- 36,37. A principal diretriz da assistência, o aces- tura e processo, segundo a opinião da equipe so universal ao tratamento específico, é regida gestora do Programa Estadual de DST e AIDS. por normas clínicas que se renovam anualmen- Reconhecer o processo de trabalho em servi- te, mediante reunião de consenso entre espe- ços considerados bons – sem problemas graves cialistas e por normas administrativas para dis- em relação à falta de recursos humanos ou ma- tribuição e dispensação. Além disso, a assistên- teriais e com acesso regular aos insumos bási- cia conta com propostas tecnológicas específi- cos para um bom tratamento – foi uma estraté- cas, tais como os mecanismos estabelecidos gia para destacar outras características impor- para captação de casos, o aconselhamento pré tantes na qualificação dos serviços que não es- e pós-teste, o acolhimento de pacientes e os sas mais essenciais ao seu funcionamento co- grupos de adesão. Procura-se viabilizar essas mo ação de saúde planejada. proposições com a inclusão de incentivos fi- O modelo assistencial identificado nesses nanceiros para formação de equipes multipro- serviços foi tomado como o padrão tecnológi- fissionais e a oferta extensiva de treinamento. co, enquanto um modelo mais abstrato de ope- Todo o discurso do programa enfatiza a ques- ração dos serviços e que os representa generi- tão ética traduzida nas normatizações acerca camente. Além disso, considerando a eleição do sigilo profissional e na exigência de consen- intencional de bons serviços, tomamos o mo- timento para a realização de quaisquer proce- delo construído como representante tanto do dimentos, bem como na intensa disseminação mais freqüente, apesar das diferenças concre- dos códigos da linguagem politicamente corre- tas entre eles, como também do melhor possí- ta do campo da AIDS. vel, em relação ao modo de organizar e operar O conjunto de características apresentadas o processo de trabalho, consideradas as difi- conforma a teoria do programa, assim como culdades e obstáculos para efetivação dos pro- delineia seu perfil tecnológico. Em termos pro- pósitos do Programa em práticas concretas. positivos, este último tende a conflitar com o O padrão tecnológico identificado permitiu padrão tecnológico predominante em ambula- caracterizar a assistência ambulatorial do Pro- tórios de especialidade, onde a assistência é grama de DST e AIDS como um modelo tensio- organizada em torno da abordagem clínica in- nado entre o modelo assistencial hegemônico dividual. Mas, se a nossa questão central é bus- nos serviços públicos de saúde 18,21 – centrado car a qualidade das ações efetivamente opera- no trabalho médico, com abordagens fragmen- das no serviço, essas características tornam-se tadas em múltiplas especialidades, atendimen- insuficientes e colocam a necessidade de reco- tos impessoais e sem respeito às especificida- nhecer qual é de fato o seu padrão de excelên- des de cada sujeito – e um novo modelo mais cia. Em outras palavras, identificar qual a me- coerente com a teoria do programa – com a rea- lhor qualidade possível alcançada pelos servi- lização de atendimento multiprofissional, e o ços em seu cotidiano de trabalho, determina- desenvolvimento de abordagens mais persona- das, em última instância, não apenas por seus lizadas e que procuram reconhecer e respeitar compromissos e proposições tecnológicas, mas a individualidade dos sujeitos. A partir desse também pelos determinantes históricos e so- perfil, definimos os padrões de qualidade pos- ciais a que está submetido o conjunto das prá- síveis em condições adequadas de operação do ticas de saúde. Isso quer dizer que a prática dos trabalho. serviços é operada com base em diferentes graus Esses critérios foram desenvolvidos e apli- de aproximação entre o projeto ético-político e cados na avaliação qualitativa de 27 ambulató- sua realização técnico-operativa. Mas, qual é, rios públicos do Estado de São Paulo 9, envol- então, a qualidade que podemos esperar? vendo diferentes etapas de aproximação empí- Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 6. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS S315 rica 39,40. A construção final e a aplicação dos Avaliação estruturada de 322 serviços: indicadores foram realizadas a partir de visitas construção do instrumento a todas as unidades, com observação do fluxo e da análise, repercussões assistencial, segundo um roteiro predefinido, e entrevistas semi-estruturadas com o profissio- À semelhança de vários outros estudos avalia- nal responsável pela assistência ambulatorial tivos extensivos, optamos pela construção de (o gerente ou supervisor da equipe). um questionário estruturado auto-respondido Nas entrevistas e observações, priorizou-se pelos profissionais dos serviços locais 41. O a abordagem dos momentos do processo de maior risco desse tipo de abordagem é o gran- trabalho que melhor evidenciavam o movi- de número de unidades que deixam de preen- mento de aproximação ou distanciamento da cher o instrumento. Para enfrentá-lo, contáva- organização tecnológica operada em direção mos com o apoio político-institucional da Coor- ao plano ético-normativo do programa. Nesse denação Nacional do Programa, potencializa- sentido, foram eleitas como características as- do por contatos com as Coordenações Esta- sistenciais privilegiadas para a avaliação: a re- duais envolvidas e por atividades de divulga- cepção e o acolhimento dos pacientes novos; o ção que envolveram oficinas com profissionais- acolhimento dos pacientes não agendados e chave, boletins informativos, folders, e até con- sua articulação com o atendimento médico; o tatos com a imprensa. Essa estratégia mostrou- trabalho em equipe, sua dinâmica e mecanis- se adequada, obtendo-se um nível alto de res- mos de integração; a absorção dos “pacientes postas: do universo de 343 serviços, 322 envia- difíceis” (pacientes que, por não se enquadra- ram o questionário preenchido. rem facilmente às normas de funcionamento Uma outra e mais difícil questão enfrenta- do serviço, são assim reconhecidos pela equi- da foi o pressuposto de julgar a organização do pe); a abordagem da sexualidade e da vida con- processo de trabalho de todos os serviços, in- jugal nos atendimentos; o enfrentamento de dependentemente de sua configuração institu- dilemas éticos para aconselhamento: o desejo cional. Corríamos o risco de perder a profundi- de ter filhos; a responsabilidade do serviço na dade para conservar a aplicabilidade. Em ou- assistência às gestantes; o estabelecimento de tros termos, construir uma descrição de ativi- controles programáticos: contrato de sigilo, con- dades assistenciais muito genérica, aplicável a trole e contato com faltosos, critérios de aban- qualquer ambulatório público, perdendo um dono; os mecanismos gerenciais e o perfil dos dos critérios principais que orientou todo o nos- gerentes. so quadro referencial que é justamente a espe- As características acima foram sintetizadas cificidade da tecnologia do programa, que se em dois conjuntos de indicadores: 14 relativos expressa não apenas na base material do tra- à assistência e sete relacionados à gerência. Pa- balho, como, sobretudo, na dinâmica assisten- ra cada indicador, foram definidos três níveis cial propriamente dita. de qualidade, construídos a partir da composi- Um instrumento estruturado tem, por si só, ção entre os pressupostos ético-normativos do menos sensibilidade para captar essa dinâmi- Programa e o padrão tecnológico identificado. ca, exceto se for extenso o bastante para explo- Assim, cada indicador foi classificado em três rar detalhadamente cada passo do trabalho de níveis de qualidade: Nível 1: características que assistência. Por outro lado, era também neces- mais se aproximam dos compromissos ético- sário facilitar a resposta dos serviços, o que im- normativos do Programa; Nível 2: o perfil mé- plicava usar um instrumento conciso, fácil de dio esperado, segundo o padrão tecnológico; responder e que contemplasse simultaneamen- Nível 3: características que se encontram abai- te questões sobre estrutura e o processo de tra- xo do esperado por esses parâmetros. balho. Os indicadores permitiram diferenciar as A necessidade de simplificação e aplicabili- unidades em três grandes grupos de qualidade. dade trazia ainda uma outra dimensão relacio- Essa classificação, como se verá adiante, foi nada à própria legitimidade do projeto. Para utilizada para a construção do modelo de aná- além de produzir a possibilidade de cada um lise da avaliação estruturada realizada em 322 dos serviços se auto-avaliarem, o instrumento serviços de sete estados brasileiros. deveria permitir um modelo de análise útil pa- ra as gerências regionais e centrais. Um con- junto muito grande e diversificado de variáveis dificultaria isso. O método eleito de construção do questio- nário bem como do modelo de análise procu- rou considerar esses e os demais requisitos das Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 7. S316 Nemes MIB et al. avaliações desse tipo 42,43,44,45. A aplicabilidade tadas para a adesão ao tratamento e para a con- foi intensivamente testada a ponto de, no ins- cessão de benefícios sociais; disponibilidade trumento final, se poder suprimir a alternativa de conjuntos tecnológicos prioritários do pro- “outro/a” de todas as questões que indagavam grama, como recepção e aconselhamento de sobre procedimentos e processos utilizados na pacientes novos, abordagem profissionalmen- assistência, uma vez que as alternativas co- te diferenciada da vida conjugal e atendimento briam todas as possibilidades. O número mui- diferenciado para mulheres e gestantes; dispo- to reduzido de questões sem resposta mostrou nibilidade de instrumentos para gerenciamen- o acerto dessa opção. to técnico do trabalho, como registros que per- Ao mesmo tempo em que se buscava redu- mitam estimativas de cobertura e concentração zir o questionário, buscava-se manter sensibi- de atividades e reuniões multiprofissionais. lidade suficiente para indicar se a dinâmica as- Com isso, construímos um questionário ini- sistencial reunia, de fato, as precondições ne- cial que foi submetido a dois grupos de discus- cessárias para um trabalho de assistência tec- são: com experts de nível local e com experts de nologicamente mais avançado. nível central, nos quais se discutiu a aplicabili- Assim, por exemplo, além de questionar o dade e o poder de discriminação das questões acesso dos usuários ao atendimento não agen- em relação às dimensões prioritárias da quali- dado e/ou de urgência, questionou-se quais dade na assistência. O resultado foi um ques- atividades são rotineiramente realizadas na tionário-teste com 157 questões de múltipla consulta não agendada. Isso porque esse tipo escolha, que foi enviado a uma amostra aleató- de pronto atendimento, freqüentemente, se re- ria de trinta serviços e a outros 12 serviços in- sume a uma alternativa assistencial tecnologi- dicados pelos dirigentes dos programas esta- camente simplificada e não em atividade de duais como representativos de perfis de assis- acolhimento e re-contato com pacientes sob tência situados em quatro níveis diferentes. Nes- risco de abandono e/ou não adesão. Assim, se questionário-teste, solicitava-se também não foram valorizadas descrições, como ava- que a equipe local respondesse, para cada uma liação clínica, restabelecimento do tratamento, das questões, se julgava a questão inteligível e pedidos de exames e fornecimento de receita; se as alternativas contemplavam o perfil assis- atividades que devem integrar quaisquer con- tencial do serviço. sultas desse tipo. Foram valorizadas descrições A análise das respostas ao questionário-tes- que incluíssem formas de recaptação do pa- te permitiu eliminar 53 questões por serem ciente, tais como reavaliação do uso de anti-re- pouco aplicáveis ou pouco discriminatórias, trovirais, verificação de faltas anteriores à con- segundo os gerentes locais, ou por não apre- sulta ou identificação das dificuldades em com- sentarem diferenças entre os serviços indica- parecer ao dia agendado. dos pelos dirigentes como de níveis diferentes O conteúdo das questões foi dividido em de qualidade. Foram mantidas 103 questões. duas grandes categorias avaliativas: disponibi- As questões foram aplicadas nos 27 servi- lidade de recursos e organização do processo ços de São Paulo submetidos à avaliação quali- de assistência. As questões sobre disponibili- tativa anterior. Classificamos as respostas em dade de recursos basearam-se na opinião de três níveis: 0, 1, 2, sendo que os maiores valo- especialistas, no consenso nacional sobre tera- res indicam melhor qualidade dos serviços, ge- pia anti-retroviral, nas normas sobre recursos rando um padrão-ouro de média 2. Assim, por humanos do programa e, secundariamente, exemplo, em relação ao agendamento de con- em alguns aportes da revisão de literatura. As sultas na introdução de ARV, os que mantêm o questões sobre organização do processo de as- mesmo agendamento de rotina (em geral de sistência basearam-se na descrição de todas as trinta dias) receberam 0; os que diminuem o etapas do fluxograma assistencial e nas ativi- intervalo para 15 dias receberam 1, e os que dades de gerenciamento, buscando-se, em ca- agendam esse especial retorno para até 7 dias da uma, salientar a especificidade do progra- receberam a pontuação máxima, 2. ma e os avanços tecnológicos alcançados, pro- A técnica estatística eleita para a análise foi curando seguir os mesmos critérios da avalia- a de agrupamento pelo método das k-médias, ção qualitativa precedente. São exemplos dos que permite a formação de grupos heterogê- indicadores utilizados: organização do atendi- neos para qualificar os serviços, nos quais, den- mento para agendamento de consultas de mo- tro de cada grupo, as unidades fossem o mais do a priorizar grupos de pacientes de maior homogêneas possível. Com isso, tentamos pri- risco de não adesão e/ou abandono (novos e vilegiar mais a variabilidade do que a média faltosos); disponibilidade de atividades especí- geral dos serviços e, ao mesmo tempo, alcan- ficas do programa, como, por exemplo, as vol- çar o menor número possível de grupos para Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 8. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS S317 instrumentar mais facilmente as gerências re- çar a importância da especialização e da expe- gionais e centrais. riência clínica como atributos da qualidade A análise mostrou ser adequada, para os 27 47,48 do cuidado médico. Por outro lado, ter co- serviços testados, a divisão em três grupos. Fi- mo premissa a necessidade de especialização, nalmente, comparamos o agrupamento obtido centralização e elevada complexidade do apa- com o agrupamento realizado pela avaliação rato médico como condição para uma assis- qualitativa anterior. Isso foi feito para detectar tência de qualidade nos coloca numa situação se os grupos obtidos mediante a abordagem de difícil equacionamento frente às necessida- quantitativa não apresentavam incompatibili- des concretas colocadas para o cotidiano dos dades importantes com a avaliação qualitativa serviços. Num país de extensão continental, anterior, como seria o caso de unidades muito com uma epidemia que tem ao menos um caso mal avaliadas qualitativamente apresentarem identificado em grande parte dos municípios e pontuações altas no agrupamento estatístico com uma estimativa de 600 mil infectados en- ou vice-versa. Com essa comparação, não pre- tre 15 e 49 anos, não será possível dispor de tendemos uma validação, mas sim testar se o serviços relativamente menos complexos, mas conjunto do questionário não perderia a sensi- resolutivos e de boa qualidade? De qualquer bilidade em relação às dimensões processuais modo, é possível dizer que essa expansão pare- de mais fácil captação na análise qualitativa. ce, ao menos em alguns locais, exagerada. Dos Esse processo gerou o questionário final que serviços avaliados, 34,0% acompanham menos foi respondido por 322 serviços (92,3% do uni- de 50 pacientes. Desses, 45,0% estão no Estado verso). A média geral obtida foi de 1,128 (56,0% de São Paulo, onde não é possível dizer que di- do padrão-ouro), com os extremos de 0,563 ficuldades de acesso geográfico justificariam a (28,0%) e 1,680 (84,0%). instalação de micro-serviços. Com o modelo de análise acima descrito, Remetemos a todos os serviços participan- foram obtidos quatro agrupamentos bem deli- tes um resumo dos resultados da pesquisa e mitados, de níveis crescentes de qualidade. Pa- uma carta informando o nível de classificação ra avaliar a importância das categorias avaliati- obtido. A listagem total da classificação de to- vas na determinação dos grupos, dividimos o dos os serviços foi enviada para a Coordenação número médio de questões de cada pontuação Nacional do Programa e para as Coordenações pelo total de questões em cada categoria, para Estaduais, como também o banco com todas que as diferentes quantidades de questões de as respostas dos serviços. cada uma não interferissem nos resultados. As informações indicam que a repercussão Tal como esperávamos, o conjunto de indi- local da avaliação variou muito, provavelmente cadores relacionados à organização do traba- em função do encaminhamento dado pelas ge- lho teve maior peso na determinação do agru- rências estaduais e locais. Assim, por exemplo, pamento, mostrando que o programa mantém sabemos que apenas duas das coordenações um aporte médio de recursos aceitável, mas estaduais dos sete estados envolvidos promo- tem muita dificuldade para objetivar grande veram reuniões técnicas para discutir os resul- parte do plano ético-normativo do programa tado com as equipes locais, embora algumas em tecnologias específicas. Assim, por exem- coordenações municipais o tenham feito. De plo, 32,0% dos serviços não possuem uma roti- fato, em alguns locais, as gerências regionais na diferenciada para pacientes em início de não promoveram discussões ampliadas dos re- tratamento, e 26,0% não têm alternativa de aten- sultados: muitos gerentes de serviços locais dimento imediato para casos novos. nos procuraram diretamente solicitando expli- Uma análise da associação independente cações e discussões. dos níveis de qualidade com as características Por outro lado, após a divulgação dos resul- institucionais 46 mostrou que menor número tados, a Coordenação Estadual do Programa de de pacientes, localização em municípios pe- São Paulo, além de promover várias reuniões quenos e não exclusividade do serviço foram com equipes locais, tem utilizado, sistematica- variáveis que se associaram independentemen- mente, os agrupamentos como guia para defi- te com os piores níveis de qualidade. nir prioridades de supervisão gerencial nos Esse resultado coloca um importante deba- serviços. te para o Programa. Até que ponto a expansão Em relação ao nível central do programa, a de serviços não compromete definitivamente a pesquisa gerou um novo projeto no qual esta- qualidade? mos trabalhando no momento: um software de Essa não é uma questão de resposta simples, autoclassificação do(s) serviço(s) baseado no dada a complexidade da assistência à AIDS modelo de análise desenvolvido acoplado a re- que, desde o início da epidemia, tende a refor- comendações de boa prática na organização Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 9. S318 Nemes MIB et al. do trabalho ambulatorial. Após sua dissemina- zando metodologias capazes de abordar di- ção, esse programa será utilizado como um dos mensões não consideradas nos projetos aqui instrumentos de avaliação das metas que com- descritos, tal como o enfoque das relações en- porão os padrões para transferência de recur- tre a organização tecnológica do trabalho e os sos financeiros para os municípios (Ministério contextos institucionais 49. Nessa ampliação, da Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS, buscamos manter a especificidade como recor- balanço do período de 2003-2004; http://www. te privilegiado. aids.gov.br, acessado em 10/Ago/2004). Trabalhar na especificidade não quer dizer Os serviços avaliados conhecem somente a que não se possa esperar nenhum grau de ge- classificação própria. Os níveis estadual e cen- neralização da investigação. As intervenções tral receberam o banco completo de dados. Es- em AIDS têm tornado mais públicos e agudos se tipo de divulgação foi compromissado entre desafios há muito presentes na saúde pública, nós e os serviços no início da pesquisa. Embo- tais como a dificuldade de integração de práti- ra seja compreensível que as avaliações não cas coletivas e individuais, a insuficiência dos devam criar ambientes de disputa ou de perse- instrumentos tecnológicos habituais para lidar guição, é interessante assinalar que a nossa com várias dimensões do sofrimento humano, ainda limitada “cultura avaliativa” impõe restri- a emergência de dilemas éticos e morais na as- ções que, até certo ponto, comprometem o im- sistência aos doentes, articuladas a uma gran- pacto possível das avaliações na prática dos pro- de velocidade de incorporação de tecnologias gramas. O diálogo com o movimento social, tão materiais. É possível que a investigação desse presente no Programa de AIDS, nos parece ser programa auxilie a elaboração de novas e me- uma característica potencialmente produtiva lhores estratégias para os demais. para auxiliar a ampliação dessa cultura. Tanto Temos procurado sempre salientar a impor- que a primeira divulgação pública dos resulta- tância da demanda nos processos avaliativos. dos nacionais se deu durante o Foro de Pessoas A investigação aqui descrita foi feita pela de- Vivendo com HIV/AIDS no final de 2002. manda do Programa através da Coordenação Também estamos planejando em conjunto Nacional. Metodologicamente, entretanto, teve com o Foro de ONGs paulistas e com a Coorde- todas as características de uma avaliação exter- nação Nacional do Programa um guia para na. Apesar da utilização de grupos focais e gru- usuários sobre padrões de qualidade da assis- pos de discussão com usuários e profissionais tência ambulatorial. como instrumentos de construção da pesqui- sa, todo o quadro teórico-metodológico é de responsabilidade exclusiva dos pesquisadores. Considerações finais Essa é uma característica que nos remete a uma discussão que – embora bastante antiga Parte dos instrumentos construídos nessa in- no campo da avaliação em saúde – ainda des- vestigação podem ser adaptados e aplicados a perta polêmicas entre nós. Em alguns contex- programas semelhantes. Evidentemente, nesse tos, profissionais dos serviços de saúde e pes- caso, os instrumentos perderiam sua especifici- quisadores responsabilizam a metodologia da dade programática, vinculada aos objetos e es- avaliação pelo freqüente distanciamento ou tratégias de cada programa. Instrumentos gené- não apropriação dos resultados pelas equipes ricos podem ser úteis em determinados contex- locais. Nessas assunções, avaliações mais par- tos, como, por exemplo, para iniciar um proces- ticipativas seriam a melhor alternativa meto- so avaliativo em um programa de implantação dológica para evitar o problema. recente e/ou de baixa densidade tecnológica. Em que pese o grande compromisso prag- Como já enfatizamos, não é o caso do pro- mático das avaliações em serviços de saúde, grama de AIDS. Parece-nos que também não é elas não possuem uma metodologia adequada o caso da maioria dos programas de saúde. A a priori, assim como qualquer investigação. Se- especificidade na apreensão e manipulação rá a demanda da avaliação, seu foco e objetivo dos objetos de trabalho, objetivada nos instru- que determinarão sua melhor metodologia. mentos do trabalho, é condição necessária pa- Somente parece possível dizer, de modo abs- ra o estabelecimento das ações programáticas. trato, que o melhor para um programa de saú- O produto dos processos de trabalho é tão mais de seria equilibrar avaliações externas, tenden- coerente com a finalidade do trabalho quanto cialmente mais generalizáveis, com avaliações mais o processo for determinado pelas carac- mais participativas, tendencialmente mais res- terísticas específicas do objeto 23. ponsivas. Temos procurado ampliar a investigação Em ambos os casos, entretanto, será sem- sobre a tecnologia do programa de AIDS utili- pre necessário aceitar o risco do julgamento de Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 10. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS S319 uma avaliação. Para isso, é necessário um com- dimensões tão importantes e presentes no tra- promisso de base moral com o aprimoramento balho em saúde como as interações mais pro- técnico e ético do trabalho. Aqui nos parece es- priamente humanas 2,49.. tar a maior fecundidade dos processos de ava- Mas se a avaliação não “pode tudo”, ela cer- liação: a revelação, a publicação e renovação tamente “pode muito”. A crescente assunção da desse compromisso. importância da avaliação em saúde entre nós Finalmente, é importante ressaltar que a deve ser saudada pela sua inegável potenciali- baixa utilização dos produtos das avaliações dade ética. Isto é, tão mais importante quando em saúde nunca se esgotará na adequação de lembramos que as práticas de saúde em geral – uma ou outra metodologia. A investigação em e a instituição médica em particular – têm his- serviços de saúde, particularmente a pesquisa toricamente se mantido alheias a formas mais avaliativa, constitui-se por processos de imer- efetivas de controle social. Essa potencialidade são no estudo de práticas sociais complexas se- ética será mais desenvolvida quanto mais a gundo uma racionalidade científica. Seu poder avaliação for utilizada como produtora de in- de mudança será, por isso, sempre limitado. sumos racionais para o debate político. Nesse Não é possível esperar que a ciência possa “dar sentido, qualquer avaliação em saúde – partici- conta” do terreno de múltiplas determinações pativa ou não – voltada para um objeto social- e de conflitos ético-políticos no qual atuam mente relevante e conduzida cientificamente gestores, trabalhadores e usuários. Bem como será democrática. não é possível esperar respostas unívocas para Resumo Colaboradores O artigo mostra o desenvolvimento de uma pesquisa M. I. B. Nemes contribuiu no desenho do estudo e que objetivou avaliar a qualidade da assistência am- redação final do artigo. E. R. L. Castanheira, R. Mel- bulatorial do Programa Brasileiro de DST/ AIDS. A in- chior, M. T. S. S. B. Alves e C. R. Basso colaboraram no vestigação, realizada entre 2001-2003, envolveu três desenho do estudo e na redação preliminar do artigo. projetos: uma análise do padrão tecnológico da assis- tência realizada em cinco serviços, uma avaliação qualitativa em 27 serviços e, finalmente, uma avalia- ção estruturada de 322 serviços de sete estados brasi- Agradecimentos leiros. Mediante a descrição de todas as etapas dos projetos, as autoras discutem questões teóricas e meto- À Mary Franklin Gonçalves que nos ajudou a viabili- dológicas envolvidas na avaliação da assistência em zar toda a investigação; aos profissionais e usuários programas de saúde. Discutem ainda algumas ques- dos serviços de saúde avaliados. tões relacionadas à aplicabilidade e ao impacto das avaliações em serviços de saúde. Serviços de Saúde; Avaliação de Resultados (Cuidados de Saúde); Síndrome de Imunodeficiência Adquirida Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 11. S320 Nemes MIB et al. Referências 1. Nemes MIB, Melchior R, Castanheira ERL, Basso ciação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; 1997. CR, Alves MTSB. Avaliação da qualidade da assis- p. 69-108. tência ambulatorial a pessoas vivendo com AIDS 13. Teixeira PR. Políticas públicas em AIDS. In: Parker no Brasil. Relatório final da pesquisa, 2004. http: R. organizador. Política, instituições e AIDS – en- //www.aids.gov.br (acessado em 10/Mar/2004). frentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: 2. Nemes MIB. Avaliação em saúde: questões para o Jorge Zahar Editora/Associação Brasileira Inter- programa de DST/AIDS no Brasil. Rio de Janeiro: disciplinar de AIDS; 1997. p. 43-68. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; 14. Ministério da Saúde. Alternativas assistenciais à 2001. AIDS no Brasil: as estratégias e resultados para a 3. Nemes MIB, Carvalho HB, Souza MFMS. Anti- implantação da rede de Serviços de Assistência retroviral therapy adherence in Brazil. AIDS 2004; Especializada. Brasília: Coordenação Nacional de 18 Suppl 3:1-6. DST/AIDS; 1998. 4. Nemes MIB, organizador. Avaliação da aderência 15. Ministério da Saúde. Alternativas assistenciais à ao tratamento por anti-retrovirais em usuários de AIDS no Brasil: as estratégias e resultados para a ambulatórios do sistema público de assistência à implantação da rede de Serviços de Assistência AIDS no Estado de São Paulo: Coordenação Na- Especializada. Anexo II – O perfil dos SAE 2000. cional de DST/AIDS. Série Avaliação no 1. http:// http://www.aids.gov.br/assistencia/aids1/rela- www.aids.gov.br (acessado em 10/Jun/2004). tiv_anexo2.html (acessado em 03/Jun/2001). 5. Mesquita F, Doneda D, Gandolf D, Nemes MIB, 16. Teixeira PR, Vitória MA, Barcarolo J. Antiretroviral Andrade T, Bueno R, et al. Brazilian response to treatment in resource-poor settings: the Brazilian the HIV/AIDS epidemic among injecting drug experience. AIDS 2004; 18 Suppl 3:5-7. users. Clin Infect Dis 2003; 37 Suppl 5:382–5. 17. Nemes MIB. Prática programática em saúde. In: 6. Jordan M, Lopes JF, Okazaki E, Komatsu CL, Schraiber LB, Nemes MIB, Mendes-Gonçalves Nemes MIB. Aderência ao tratamento anti-retro- RB, organizadores. Saúde do adulto: programas e viral em AIDS: revisão da literatura médica. In: ações na unidade básica. 2a Ed. São Paulo: Edito- Teixeira PR, Paiva V, Shimma E, organizadores. Tá ra Hucitec; 2000. p. 48-65. difícil de engolir? Experiências de adesão ao tra- 18. Dalmaso ASW. Oferta e consumo de ações de saú- tamento anti-retroviral em São Paulo. São Paulo: de: como realizar o projeto da integralidade? Saú- Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS/Cen- de Debate 1994; 44:35-8. tro de Referência e Treinamento DST/AIDS; 2000. 19. Schraiber LB, Peduzzi M, Sala A, Nemes MIB, Cas- p. 5-22. tanheira E RL, Kon R. Planejamento, gestão e ava- 7. Castanheira ERL, Nemes MIB, Melchior R, Donini liação em saúde: identificando problemas. Ciênc AA, Basso CR, Tunala L, et al. Quality of care in Saúde Coletiva 1999; 4:221-42. STD/AIDS health services in São Paulo, Brazil: a 20. Mendes-Gonçalves RB, Schraiber LB, Nemes MIB. qualitative framework. In: Proceedings of the 14th Seis teses sobre a ação programática em saúde. International AIDS Conference, Barcelona 2002. In: Schraiber LB, organizador. Programação em http://www.ias.se/(acessado em 10/Ago/2004). saúde hoje. 2 a Ed. São Paulo: Editora Hucitec; 8. Nemes MIB, Melchior R, Donini AA, Basso CR, 1993. p. 37-63. Castanheira ERL, Alves MTSSB, et al. Quality of 21. Mendes-Gonçalves RB. Tecnologia e organização care assessement in STD/AIDS health services in social das práticas de saúde: características tec- São Paulo, Brazil. In: Proceedings of the 14 th In- nológicas do processo de trabalho na Rede Esta- ternational AIDS Conference, Barcelona, 2002. dual de Centros de Saúde de São Paulo. São Paulo: http://www.ias.se/ (acessado em 10/Ago/2004). Editora Hucitec/Rio de Janeiro: ABRASCO; 1994. 9. Castanheira ERL. Avaliação da assistência ambu- 22. Nemes MIB. Ação programática em saúde: refe- latorial a pessoas vivendo com HIV/AIDS em ser- renciais para análise da organização do trabalho viços públicos no Estado de São Paulo: relações em serviços de atenção primária. Espaço para entre qualidade e organização do processo de tra- Saúde, 1990; 2:40-5. balho [Tese de Doutorado]. São Paulo: Faculdade 23. Nemes MIB. Avaliação do trabalho programático de Medicina, Universidade de São Paulo; 2002. na atenção primária à saúde [Tese de Doutora- 10. Melchior R. Avaliação da organização da assistên- do]. São Paulo: Faculdade de Medicina, Universi- cia ambulatorial a pessoas vivendo com HIV/AIDS dade de São Paulo; 1996. no Brasil: análise de 322 serviços em 7 estados 24. Schraiber LB, Nemes MIB. Processo de trabalho e brasileiros (CE, MA, MS, PA, RJ, RS, SP) [Tese de avaliação de serviços de saúde. Cadernos FUNDAP Doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pú- 1996; 19:106-21. blica, Universidade de São Paulo; 2003. 25. Sala A, Nemes MIB, Cohen DD. Metodologia de 11. Kalichman AO. Vigilância epidemiológica de AIDS: avaliação do trabalho na atenção primária à saú- recuperação histórica de conceitos e práticas de. Cad Saúde Pública 1998; 14:741-75. [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade 26. Chen HT. Theory-driven evaluations. Newbury de Medicina, Universidade de São Paulo; 1993. Park: Sage Publications; 1990. 12. Galvão J. As respostas das organizações não-go- 27. Nemes MIB. Ação programática em saúde: recu- vernamentais brasileiras frente à epidemia de peração histórica de uma política de programa- HIV/AIDS. In: Parker R, organizador. Política, ins- ção. In: Schraiber LB, organizador. Programação tituições e AIDS – enfrentando a epidemia no em saúde hoje. 2a Ed. São Paulo: Editora Hucitec; Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora/Asso- 1993. p. 65-116. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004
  • 12. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROGRAMA DE AIDS S321 28. Merhy EE. O capitalismo e a saúde pública. São 39. Minayo MCS. Desafio do conhecimento. Pesquisa Paulo: Papirus; 1985. qualitativa em saúde. 3a Ed. Rio de Janeiro: Edito- 29. Marins JR, Jamal LF, Chen SY, Barros MB, Hudes ra Hucitec. Rio de Janeiro: ABRASCO; 1994. ES, Barbosa AA, et al. Dramatic improvement in 40. Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde: survival among adult Brazilian AIDS patients. conceito e tipologia. Rev Saúde Pública 2001; 35: AIDS 2003; 17:1675-82. 103-9. 30. Szwarcwald CL, Bastos FI, Esteves MAP, Andrade 41. Shaw CD External quality mechanisms for health CLT. A disseminação da epidemia da AIDS no care. Int J Qual Health Care 2000; 12:169-75. Brasil, no período de 1987-1996: uma análise es- 42. Haya HR, Pronovost P, Diette GB. From a process pacial. Cad Saúde Pública 2000; 16 Suppl 1:7-21. of care to a measure: the development and test- 31. Szwarcwald CL, Bastos FI. AIDS e pauperização: ing of a quality indicator. Int J Qual Health Care principais conceitos e evidências empíricas. Cad 2001; 13:489-96. Saúde Pública 2000; 16 Suppl 1:65-76. 43. Campbell SM, Braspenning j, Hutchinson A, Mar- 32. Dhalia C, Barreira D, Castilho EA. A AIDS no Bra- shall MN. Improving the quality of health care. sil: situação atual e tendências. Boletim Epide- Research methods used in developing and apply- miológico – AIDS 2000; ano XIII, no 1. ing quality indicators in primary care. BMJ 2003; 33. Vermelho LL, Silva LP, Costa AJL. Epidemiologia 326:816-9. da transmissão vertical do HIV no Brasil. hppt:// 44. Mallin JL, Asch SM, Keit EA, MacGlynn EA. Evalu- www.aids.gov.br (acessado em 10/Jun/2004). ating the quality of cancer care. Development of 34. Bastos FI, Kerrigan D, Malta M, Carneiro-da-Cunha cancer quality indicators fora global quality as- C, Strathdee SA. Treatment for HIV/AIDS in Brazil: sessment tool. Cancer 2001; 88:701-7. strengths, challenges, and opportunities for op- 45. Hermida J, Nicholas DD, Blumenfeld SN. Com- erations research. AIDScience 2001; 1(15). http:// parative validity of three methods for assessment www.aidscience.com/Articles/aidscience012.asp of the quality of primary health care. Int J Qual (acessado em 10/Ago/2004). Health Care 1999; 11:429-33. 35. Segurado AC, Miranda SD, Latorre MD. Brazilian 46. Campbell SM, Hann M, Hacker J, Burns C, Oliver Enhancing Care Initiative Team. Evaluation of the D, Thapar A, et al. Identifying predictors of high care of women living with HIV/AIDS in Sao Paulo, quality in English general practice: observational Brazil. AIDS Patient Care STDS 2003; 17:85-93. study. BMJ 2001; 323:1-6. 36. Basso CR. O Programa Nacional de DST/AIDS no 47. Kitahara MM, Koepsell TD. Physicians’ experi- SUS. In: Barjas-Negri AL, D’Avila V, organizado- ence with the acquired immunodeficiency syn- res. O Sistema Único de Saúde em 10 anos de de- drome as a factor in patints’ survival. N England J safio. São Paulo: Sobravime; 2002. p. 135-62. Med 1996; 334:701-6. 37. Levi GC, Vitoria MA. Fighting against AIDS: the 48. Hecht FM, Wilson IB, Wu AW, Cook RL, Turner BJ. Brazilian experience. Lancet 2002; 360:1862-5. Optimizing care for person with HIV infection. 38. Castanheira ERL, Capozzolo AA, Nemes MIB. Ca- Ann Intern Med 1996; 131:136-43. racterísticas tecnológicas do processo de traba- 49. Alves MTSB. Avaliação da assistência ambulatori- lho em serviços de saúde selecionados. In: Nemes al a pessoas vivendo com HIV e AIDS no Sistema MIB, organizador. Avaliação da aderência ao tra- Único de Saúde: a situação do Maranhão [Tese de tamento por anti-retrovirais em usuários de am- Doutorado]. São Paulo: Faculdade de Medicina, bulatórios do sistema público de assistência à Universidade de São Paulo; 2003. AIDS no Estado de São Paulo. Brasília: Coorde- nação Nacional DST/AIDS, Ministério da Saúde; Recebido em 26/Fev/2004 2000. p. 133-69. Versão final reapresentada em 24/Ago/2004 Aprovado em 06/Set/2004 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 Sup 2:S310-S321, 2004