1. Proposta de:
María Olatz Cases
Vincent Brackelaire
Versão 1.2
Setembro 2006
Produto 3:
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no
Brasil
2. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
SUMÁRIO
Apresentação
Parte I: Marco conceitual
1. Que Entendemos por Corredor?
2. Que Entendemos por Gestão do Corredor?
3. Elementos Transversais da Gestão Adaptativa nos Corredores
4. O Enfoque Ecossistêmico nos Corredores
5. Os Componentes do Corredor
5.1Unidades de Conservação
5.2 Terras Indígenas
5.3 Outras Áreas Protegidas
5.4 As Áreas de Interstício
5.5 O Espaço Urbano dentro do Corredor
6. O Sistema de Gestão do Corredor
7. A Questão Legal
Parte II: Estabelecimento
8. A Motivação para o Estabelecimento do Corredor
9. A Questão da Escala Espacial e Temporal
10.As Etapas para o Estabelecimento do Corredor
11.O Processo de Integração dos Atores Sociais
12.As Condições Mínimas de Partida
Parte III: Planejamento
13.O Papel do Planejamento no Corredor
14.As Características Ideais do Planejamento
15.As Etapas do Planejamento
16.A Priorização para o Trabalho no Corredor
Parte IV: Atuação
17.Algumas Dificuldades da Atuação nos Corredores
18.A Atuação de Forma Paralela ao Planejamento
19.As Formas de Atuação nos Corredores
19.1 A Atuação mediante Projetos
19.2 A Atuação mediante a Articulação Inter-institucional
19.3 A Atuação “Corrente” de cada Instituição de Forma Coordenada
20.Fatores-chave do Sucesso na Atuação
Parte V: Monitoramento da Efetividade
21.Embasamento teórico do Monitoramento
22.As Etapas do Monitoramento
23.Exemplos de Indicadores para o Monitoramento
BIBLIOGRAFIA
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3. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Apresentação
Os Corredores Ecológicos ou de Biodiversidade são estratégias que foram
desenvolvidas para aumentar a eficácia na conservação da biodiversidade. No Brasil
existem diferentes experiências que vêm sendo implantadas pela iniciativa
governamental e não-governamental. Este documento visa oferecer uma base
metodológica para a gestão dos Corredores no Brasil, perante a diversidade de
táticas e estratégias que estão sendo implementadas. O objetivo é apresentar os
aspectos metodológicos da implantação de corredores para que sirvam como
suporte, apoio ou sustentáculo quando aplicados à realidade local de cada corredor.
Com o estabelecimento da base metodológica para a gestão de corredores pretende-
se aumentar o entendimento sobre o modelo de sua gestão e sua dinâmica,
esclarecendo as idéias sobre os seus componentes e como estes operam.
Este documento foi elaborado levando em consideração numerosos
documentos técnicos sobre as experiências de corredores no Brasil e compilando
informações de diversas fontes, as quais aparecem na Bibliografia. Contudo, vale a
pena destacar a influência recebida dos resultados do I e II Seminários dos
Corredores, organizados pelo IBAMA em ....e setembro de 2004; e da Oficina
“Aplicação do Enfoque Ecossistêmico à Gestão de Corredores em América do Sul”,
organizada pela UICN-Sul em Junho de 2004; e, também, está fortemente baseado
nos documentos produzidos pela IUCN sobre o enfoque ecossistêmico,
principalmente após a leitura de SHEPHERD (2005).
O documento foi dividido em cinco partes, como aparece na Figura no
1.
3
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores no
Brasil
Figura 1: Divisão do documento
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores
Parte I:
Marco Conceitual
Parte II:
Estabelecimento
Parte III:
Planejamento
Parte IV:
Atuação
Parte V:
Monitoramento
da Efetividade
4. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
A primeira parte trata sobre o marco conceitual para a gestão de corredores.
As outras quatro consideram as diferentes etapas do ciclo de gestão dos corredores.
Estas diferentes etapas da gestão não acontecem de forma estanque e
independente. O mais provável é que exista uma sobreposição entre umas e outras
ao longo do processo da gestão dos corredores. Cada uma das partes do
documento inicia-se com uma apresentação que introduz ao que vai ser tratado
posteriormente, além de embasar cada etapa dentro do ciclo de gestão.
Bla, bla, bla, bla..
ATENÇÃO:
Destaque em amarelo: para desenvolver ainda um pouco mais.
Fonte diferente de Arial: “copiado” ipsis litteris do artigo de planejamento dos
corredores
4
5. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Apresentação
Nesta parte do documento, apresenta-se
o marco conceitual da gestão de corredores no
Brasil. O marco conceitual expressa o conceito
de corredor e sua função vital, e contempla as
principais idéias relacionadas com os distintos
componentes que formam os corredores e os
processos que nele acontecem. Também
considera alguns pensamentos preliminares
sobre como esses componentes e processos
estão conectados.
Aqui também serão indicadas quais são
as características conceituais implicitamente
desejáveis no corredor em relação com as
variáveis ambientais, sociais e econômicas.
Bla, bla, bla
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores
Parte I:
Marco
Conceitual
Parte II:
Estabeleciment
o
Parte III:
Planejamento
Parte IV:
Atuação
Parte V:
Monitorament
o da
Efetividade
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Tópicos:
Que Entendemos por Corredor?
Que Entendemos por Gestão do
Corredor?
Elementos Transversais da Gestão
Adaptativa dos Corredores
O Enfoque Ecossistêmico nos
Corredores
Os Componentes do Corredor
As Unidades de Conservação
As Terras Indígenas
Outras áreas protegidas
As Áreas de Interstício
O espaço urbano dentro do
corredor
O Sistema de Gestão do Corredor
A Questão Legal
Parte I:
Marco
Conceitual
6. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
1. Que Entendemos por Corredor?
Histórico
Conceito
Artículo de Olatz – 2 ou 3
Corredores e Reservas da Biosfera
os tipos de corredor?
Corredor de áreas protegidas
Qual é a função vital do corredor?
A função vital é entendida como uma qualidade essencial, que se ausente,
descaracteriza-o como tal. A função vital do corredor é “conciliar a conservação
da biodiveridade com o processo de desenvolvimento socioeconômico regional,
para a redução das desigualdades e a promoção da saudável qualidade de vida
das populações residentes”. (1º seminário corredores).
é um espaço de gestão ambiental integrada e participativa, mediante uma abordagem
ambiental, econômica, social, cultural, institucional e de cidadania.
É uma forma de aplicar o Princípio 10 do Enfoque Ecossistêmico: “O enfoque de
manejo ecossistêmico deve perseguir um balanço e integração entre a
conservação e o uso da diversidade biológica”
Características conceituais implicitamente desejáveis no corredor em relação
com as variáveis ambientais, sociais e econômicas.
Apropriação do conceito de corredor por parte da sociedade para que este subsista
a longo prazo.
Vontade política para trabalhar no formato de corredor e considerá-lo nos mais altos
níveis do executivo (ex. junto à secretaria de planejamento)
Fomentar alto grau de cooperação e coordenação institucional.
Incentivar a articulação dos diferentes atores, realizando os papéis de mediador e facilitador de
processos.
Negociar e/ou resolver os conflitos mediante princípios melhor do que mediante posições.
Trabalho em rede institucional
2. Que Entendemos por Gestão do Corredor?
Gestão: planejamento, implementação, monitoramento, corregir
A gestão bioregional?
GESTÃO adaptativa:
A gestão adaptativa surge quando se reconheceu que sempre existe um grau
importante de incerteza no processo de planejamento e implementação, pois
continuamente aparecem eventos não controlados. É impossível controlar todas as
variáveis e componentes que interagem no corredor. Uma gestão estática, que
assume a existência de total certeza da situação, enxerga de uma forma muito
simplista um corredor. Assim, a gestão adaptativa está baseada em reconhecer que
o manejo dos recursos naturais é sempre experimental e que se pode aprender a
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7. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
partir da implementação de atividades, melhorando o manejo com base no
aprendido (IUCN, 2000). Assim, a gestão adaptativa pressupõe o planejamento, a
implementação e o monitoramento contínuo para controlar as suposições do plano e
as conseqüências do manejo e se adaptar às mudanças necessárias. A gestão
adaptativa requer uma resposta rápida, eficiente e efetiva, portanto, é muito
importante atuar no momento apropriado (Adaptado de COURRAU, 2004:248-262).
Os corredores: há Problemas e com pouca experiência
3. Elementos Transversais da Gestão Adaptativa dos Corredores
Em todas essas fases existem ainda outros elementos indispensáveis para o
sucesso da gestão dos corredores que devem ser desenvolvidos de forma
transversal; esses elementos são, principalmente:
A comunicação
A participação
A transparência
A capacitação
A comunicação é um componente fundamental na gestão do corredor, alem
de ser a base da participação. Ela é essencial para:
• Conhecer as necessidades, interesses, preferências, restrições e
potencialidades dos diferentes atores envolvidos;
• Garantir sua integração no trabalho de corredor; e,
• Conseguir a credibilidade na estratégia de gestão que se está propondo.
A comunicação deve partir de um princípio básico: a utilização de uma
linguagem comum. Portanto, não deve ser entendida como um mero processo
unilateral de transmissão de informação. Deve entender-se como um processo
interativo, no qual, se proporciona e se recebe informação de forma clara e
compreensível para todas as partes.
A participação nos corredores deve ser a mais ampla possível, em todas as
fases da gestão, de todos os setores da sociedade e do governo. Uma participação
adequada depende de tempo e de recursos financeiros, portanto, deve ser
previamente planejada com o máximo de detalhe, inclusive porque o processo
decisório coletivo é extremamente complexo. Contudo, o sucesso da gestão do
corredor depende diretamente do nível e abrangência da participação. A estratégia e
métodos utilizados para garantir uma gestão realmente participativa dependerão das
condições do corredor. Em todo caso, a participação pode ser desenvolvida de
forma gradual, estendendo-se o processo desde áreas ou iniciativas piloto até atingir
toda a extensão do corredor.
A participação deve acontecer em todas as fases do ciclo de gestão do
corredor:
• No seu estabelecimento, mediante consultas sobre os seus limites;
• No seu planejamento, mediante um processo conjunto de tomada de
decisões;
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8. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
• Na constituição de alianças para a atuação conjunta;
• No monitoramento da sua efetividade; e,
• Na prestação de contas dos recursos utilizados, que procedam de um
fundo específico para o corredor.
O principal instrumento para efetivar a participação é o Comitê de Gestão do
corredor, mas não pode ser o único. É necessário estabelecer outros foros de
discussão e de tomadas de decisão para garantir uma completa participação de
todos os envolvidos.
A transparência também está vinculada à comunicação e à participação,
mas bla, bla, bla... é uma forma de obter credibilidade e confiança.
A gestão de um corredor supõe a realização de mudanças: mudanças no
uso dos recursos naturais, mudanças nos modelos de gestão ambiental, mudanças
nos modelos de tomadas de decisão, etc. As mudanças não sempre são aceitas por
todas as partes, havendo oposição por parte dos que tem sucesso sob as condições
atuais. Em qualquer caso, os agentes das mudanças são as pessoas, pelo que não
é possível pensar em mudanças sem considerar o fortalecimento de capacidades. A
capacitação deve ser entendida na sua forma mais abrangente, mas principalmente
deve ter como objetivo a potenciação da liderança e o desenvolvimento de
capacidades no nível local.
Outros públicos-alvos da capacitação deverão ser:
• A Unidade de Gestão do Corredor;
• Os técnicos das unidades de conservação federais, estaduais e municipais;
• Os políticos e administradores do mais alto escalão dos órgãos federais,
estaduais e municipais;
• Os jornalistas e profissionais dos meios de comunicação.
4. O Enfoque Ecossistêmico nos Corredores
O Enfoque Ecossistêmico é uma estratégia para a gestão integrada dos
recursos terrestres, hídricos e vivos, que está sendo apoiada e desenvolvida pela
IUCN para introduzir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica na
tomada de decisões. Esse enfoque foi adotado em 1995 pela 2ª Conferência das
Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica como marco de ação principal.
Em 2000, após um longo processo de consulta e discussão, a 5ª Conferência das
Partes emitiu a Decisão V/6, onde foram apresentados os doze princípios do
Enfoque Ecossistêmico e a metodologia operacional para sua aplicação.
A proposta do Enfoque Ecossistêmico não é um método ou modelo novo; é
uma abordagem que engloba o melhor do que foi aprendido na conservação nos
últimos anos. O caráter diferenciador deste enfoque, frente a outras muitas
abordagens integradas, radica na proposta de balancear:
• a utilização de metodologias científicas apropriadas, que lidam com as
estruturas, processos, funções e interações entre organismos e seu meio
ambiente,
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9. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
• e a colocação das pessoas no centro do manejo da biodiversidade.
Portanto, o Enfoque Ecossistêmico pode ser entendido como uma
compilação ou sistematização de outras estratégias integradas para cumprir os
objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. É um marco metodológico
geral para apoiar decisões na elaboração de políticas e no planejamento
(UNEP/CBD/COP7, 2004; UNEP/CBD/COP5, 2000; SMITH e MALTBY, 2003).
O Enfoque Ecossistêmico está estreitamente ligado à atuação no formato de
corredor, pois ambas as iniciativas pretendem conciliar a conservação com o
desenvolvimento sustentável. Uma primeira aproximação do enfoque ecossistêmico
aplicado aos corredores foi feita por ANDRADE (2004), cujas considerações foram
incluídas na seguinte tabela:
Tabela 1: Princípios do Enfoque Ecossistêmico e considerações sobre sua
aplicação a corredores (Tradução ao português de UNEP/CBD/COP5, 2000; e
ANDRADE, A. 2004, p. 17-20).
PRINCÍPIOS DO ENFOQUE ECOSSISTÊMICO
PRINCÍPIOS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO A
CORREDORES
Princípio 1: A eleição dos objetivos
da gestão dos recursos terrestres,
hídricos e vivos deve estar em mãos
da sociedade.
- Os corredores constituem uma proposta de planejamento e
ordenamento do território, portanto, devem basear-se em
decisões sociais.
- Articulação de prioridades de conservação com outras
formas de uso da terra, em um espaço geográfico
específico.
- Avaliação de sistemas de planejamento e ordenamento
existentes.
- Identificação dos principais conflitos pelo uso e ocupação
do território.
- Identificação dos setores envolvidos e estabelecimento de
mecanismos de participação de todos os setores.
Princípio 2: A gestão deve estar
descentralizada, ao nível apropriado
mais baixo.
- Estabelecimento da escala da estratégia, segundo os
objetivos e prioridades de conservação.
- Conhecimento da estrutura político-administrativa e níveis
de gestão de áreas protegidas nacionais, regionais, etc.
- Identificação dos níveis de gestão mais apropriados para
cada objetivo.
Princípio 3: Os administradores de
ecossistemas devem ter em conta os
efeitos (reais ou possíveis) de suas
atividades nos ecossistemas
adjacentes e em outros ecossistemas.
- Avaliação do impacto das formas atuais do uso da terra
com os sistemas de áreas protegidas e funcionalidade
ecológica regional.
- Conhecimento do estado de fragmentação dos
ecossistemas e sua relação com as formas de uso da terra
existentes.
- Avaliação do impacto do uso da terra sobre o
funcionamento dos ecossistemas.
- Avaliação da dinâmica temporal dos ecossistemas e sua
articulação com as áreas protegidas.
Princípio 4: Reconhecendo os
possíveis benefícios derivados de sua
gestão, é necessário compreender e
manejar o ecossistema num contexto
econômico. Este tipo de programa de
gestão de ecossistemas deveria:
a) Diminuir as distorções do
mercado que repercutem
negativamente na diversidade
- Pesquisa sobre incentivos econômicos orientados à
promoção da conservação, restauração e conectividade de
ecossistemas.
- Estabelecimento de mecanismos de valoração e
pagamento por serviços ambientais, associados à
conservação, restauração e promoção da conectividade.
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10. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
biológica;
b) Orientar os incentivos para
promover a conservação e a utilização
sustentável da diversidade biológica;
c) Procurar, na medida do possível,
incorporar os custos e os benefícios
no ecossistema de que se trate.
Princípio 5: A conservação da
estrutura e o funcionamento dos
ecossistemas deveria ser um objetivo
prioritário do enfoque ecossistêmico
para manter os serviços dos
ecossistemas.
- Aumento do conhecimento da estrutura e função dos
ecossistemas e estabelecimento de uma linha-base,
incluindo processos essenciais, como a fragmentação.
- Identificação das estratégias de manejo e práticas
orientadas à restauração e promoção da conectividade.
- Conhecimento do papel que cumprem os diferentes
componentes estruturais e funcionais dos ecossistemas na
conectividade, tanto biofísicos como culturais (fluxos, cercas
vivas, etc.)
Princípio 6: A gestão dos
ecossistemas deve ser realizada
dentro dos limites de seu
funcionamento.
- Caracterização do uso da terra, sua dinâmica e
influência em áreas protegidas e áreas prioritárias de
conservação.
- Identificação de práticas não sustentáveis e
estabelecimento de mecanismos de melhora que
promovam a conservação e a conectividade.
- Caracterização dos processos de fragmentação e sua
relação com paisagens culturais.
- A conectividade da paisagem requer estender o
conceito de espaços protegidos além do seus limites
administrativos
- Estabelecimento de sistemas de monitoramento e
avaliação permanentes.
Princípio 7: O enfoque ecossistêmico
se deve aplicar às escalas espaciais e
temporais apropriadas.
Princípio 8: Reconhecendo as
diversas escalas temporais e os
efeitos retardados que caracterizam
os processos dos ecossistemas, se
deveriam estabelecer objetivos de
longo prazo na gestão dos
ecossistemas.
Princípio 9: A gestão deve
reconhecer que mudanças no
ecossistema são inevitáveis.
Princípio 10: O enfoque
ecossistêmico deve buscar o equilíbrio
apropriado e a integração entre a
conservação e o uso da diversidade
biológica.
Princípio 11: O enfoque
ecossistêmico deve considerar todas
as formas de informação relevante,
incluindo os conhecimentos, as
inovações e as práticas científicas,
indígenas e locais.
Princípio 12: O enfoque
ecossistêmico deve envolver todos os
setores relevantes da sociedade e das
disciplinas científicas.
10
11. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Em vista disso, os princípios do enfoque ecossistêmico devem ser
considerados no estabelecimento, planejamento e implementação de corredores.
Contudo, a IUCN reconhece que não existe uma única via de aplicação do Enfoque
Ecossistêmico, devendo-se considerar os diferentes princípios de maneira flexível e
dar a cada um a relevância apropriada de acordo com as circunstâncias locais.
5. Os Componentes do Corredor
5.1 As Unidades de Conservação
Também falar de mosaicos de unidades de conservação
5.2 As Terras Indígenas
Problemas indígenas e conservação
5.3 Outras áreas protegidas
Reserva legal, APP
5.4 O Espaço Urbano dentro do Corredor
5.5 As Áreas de Interstício
6 O Sistema de Gestão do Corredor
Unidade de Gestão
Tratar sobre a sostenibilidade financeira da unidade de gestão
D) Sistema e Instrumentos de Gestão de Corredores Ecológicos: apresentar os
sistemas e instrumentos de gestão (em todas as 3 etapas - planejamento,
implementação e monitoramento) estabelecidos, abordando no mínimo os seguintes
aspectos:
• quanto à estrutura de gestão: descrevendo como se processa a formação de
fóruns consultivos e deliberativos e suas características, por exemplo: paritários,
legítimos, representativos e funcionais; e
• quanto aos instrumentos legais: discriminar quais são os instrumentos legais
mais adequados para promover a gestão de corredores ecológicos.
Um sistema de coordenação de ações e tomada de decisões. Deverá ser implantado
gradualmente, ou seja, a representatividade do sistema de gestão irá aumentando
conforme vai aumentando a integração com os diversos atores sociais. É uma
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12. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
aplicação do Princípio 2 do Enfoque Ecossistêmico: “O manejo deve ser
descentralizado no nível mais baixo apropriado”.
Conselho:
• Paridade: sociedade e governo, dentro do governo (federal, estadual e
municipal)
• Legitimidade
• Representatividade
Capacitação para a governabilidade
Em áreas de sobreposição entre Corredores e Reservas da Biosfera, os Conselhos
poderão ser únicos.
7 A Questão Legal
Fortalecer o sistema de gestão mediante instrumentos legais para a tomada de
decisões
Existe muita demanda do reconhecimento legal dos corredores ecológicos.
Benefícios:
Limitações: ......
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13. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Apresentação
O objetivo da Parte II é mostrar como se podem
iniciar os trabalhos para o estabelecimento de um
corredor, antes de passar para o seu planejamento;
portanto, indicar-se-ão os primeiros passos
necessários para o estabelecimento do corredor
desde o momento em que um grupo de pessoas fica
motivado com a idéia de trabalhar nesse formato.
A maioria das vezes, esta fase de implantação dos
corredores não é explicitada no histórico dos
corredores. De fato, poucas experiências brasileiras
mencionam esta fase de forma explícita. Porém, ela é
muito importante para o sucesso do corredor, pois
representa o momento em que se buscam as
primeiras alianças, o apoio financeiro e as
oportunidades de atuação, além de ser o momento em que se identificam aqueles
elementos que têm que ser inicialmente considerados, como a escala de trabalho.
Na fase de estabelecimento é quando se iniciam os trabalhos de integração
dos diferentes atores sociais para o trabalho do corredor, porém, esta atividade deve
ser visualizada como um processo ao longo de toda a vida do corredor.
As etapas aqui descritas não são as únicas que poderão ser desenvolvidas
para o estabelecimento do corredor. Outras atividades poderão ser necessárias de
acordo com as características locais e as circunstâncias específicas de cada
corredor. Inclusive, algumas das etapas agora descritas poderão fazer parte da
seguinte fase de planejamento.
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores
Parte I:
Marco
Conceitual
Parte II:
Estabeleciment
o
Parte III:
Planejamento
Parte IV:
Atuação
Parte V:
Monitorament
o da
Efetividade
13
Tópicos:
A Motivação para o
Estabelecimento do
Corredor
As Etapas para o
Estabelecimento do
Corredor
A Questão das Escalas
Espacial e Temporal
O Processo de Integração
dos Atores Sociais
As Condições Mínimas de
Partida
Parte II:
Estabeleciment
o
14. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
8 A Motivação para o Estabelecimento do Corredor
A maioria dos corredores surge como a idéia de um grupo de pessoas ante a
constatação de determinados problemas ambientais numa determinada área. As
indicações da necessidade de estabelecer um corredor podem ser, dentre outras:
• A constatação da fragmentação da paisagem, com pequenos resíduos da
matriz original;
• A percepção da dinâmica da paisagem, onde os ecossistemas alterados
estão aumentando;
• A constatação de mudanças de hábitos da população que podem levar a
uma degradação ambiental;
• A pressão de certos grupos de atores sociais, que demandam uma maior
atenção aos seus problemas sociais e ambientais.
Essas indicações podem aparecer de forma isolada ou conjugada. Elas
podem ser o resultado de um levantamento que esteja sendo realizado no marco de
um programa ou projeto já existentes; ou podem ser o resultado de um levantamento
que já esteja sendo feito com o propósito específico de estabelecer um corredor.
Contudo, na maioria das vezes essas indicações aparecem de forma difusa e
baseada em palpites, intuições ou informações parciais.
O grupo inicial de pessoas que fica motivado para o estabelecimento do
Corredor pode ser representativo tanto da sociedade local como de instâncias mais
afastadas da área, como ONGs nacionais ou órgãos governamentais federais, o que
influenciará posteriormente na estratégia de consulta e integração dos diferentes
atores sociais. Caso o corredor tenha surgido nas instâncias locais, se deverá iniciar
um processo de envolvimento dos atores sociais de baixo para cima (estratégia
bottom-up); caso tenha surgido em instâncias mais centralizadas, se deverá iniciar
um processo de envolvimento de cima para baixo (estratégia top-down).
9 A Questão das Escalas Espacial e Temporal
A escala deve estar em função da capacidade de gestão e das condições sócio-
econômicas da região.
Aplicação do Princípio 7 do Enfoque Ecossistêmico: “O enfoque de manejo
ecossistêmico deve ser desenvolvido na escala espacial e temporal? apropriada”.
De acordo com SHEPHERD (2005), o tamanho apropriado é aquele que mantém as
capacidades funcionais e é viável, permite conseguir uma capacidade de manejo,
conhecimentos e experiências e leva em consideração os limites administrativos e
legais.
A questão da escala temporal é tratada pelo Princípio 8: ver boa tradução. As metas
devem expressar-se para o longo prazo, contudo, será inevitável que algumas
requeiram de modificações ou adaptações no caminho para alcançá-las.
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15. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Caso existam partes do corredor onde não se conte com a colaboração de nenhuma
organização social ou instituição, os limites deverão ser repensados buscando um
balanço entre o ideal e o possível (adaptado de SHEPHERD, 2005).
Se deve pensar no longo prazo, ir além da vida de um projeto que usualmente é de
cinco anos.
O tempo para os comunitários e populações tradicionais corre em outra velocidade e
os tempos das comunidades devem ser respeitados.
10 As Etapas para o Estabelecimento do Corredor
10.1 Constatação da necessidade de trabalhar no formato de corredor
10.2 Formação de um Grupo de Trabalho Inicial
Este Grupo de Trabalho Inicial tem como função principal organizar o
estabelecimento do corredor e a sua coordenação nesta fase .
Coordenação do corredor: nesta fase de estabelecimento a coordenação
pode ser desempenhada pelo grupo de trabalho que se formou. Ou pode, com o
desenho inicial do corredor, surgir uma estrutura de coordenação preliminar,
juntando os principais atores que se aderiram à idéia de corredor.
Considerações de possibilidades da gestão
10.3 Busca do envolvimento inicial para apoio técnico, político e financeiro
(alianças iniciais)
Esta etapa é o início da aplicação do Princípio 1 do Enfoque Ecossistêmico: “Os
objetivos de manejo das terras, águas e recursos vivos são de matéria de interesse
da sociedade”; e do Princípio 12: “O manejo de ecossistemas deve envolver todos
os setores relevantes da sociedade, assim como as disciplinas científicas”. Estes
princípios serão aplicados em outras etapas posteriores.
10.4 Desenho inicial do corredor
A definição dos limites do corredor é uma das decisões mais complexas e
relevantes para a sua gestão, com grandes implicações socioeconômicas,
ecológicas, institucionais e de gestão. Portanto, aconselha-se a identificação dos
limites mediante aproximações sucessivas ao longo do tempo, levando em
consideração diversos critérios que serão identificados de acordo com as
características locais e a dinâmica regional.
O primeiro desenho do corredor poderá ser traçado pelo Grupo de Trabalho
Inicial de forma independente ou com a participação de pesquisadores e/ou
representantes de instituições governamentais e não-governamentais e da
15
16. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
sociedade local. Neste momento, trata-se apenas de identificar o desenho preliminar
do corredor que servirá como base para a análise dos principais atores sociais do
corredor e as consultas iniciais. Portanto, é apenas a proposta preliminar para uma
discussão posterior, mais abrangente e participativa.
A identificação dos limites deve ser realizada com fundamento em critérios
previamente identificados. De uma maneira geral, entende-se por critério aquela
característica ou propriedade que serve de base para comparação, julgamento ou
apreciação. Para a identificação dos limites do corredor podem-se utilizar critérios
ecológicos, estéticos, sócio-econômicos, institucionais, de gestão, etc. A prática no
trabalho de corredores demonstra que o principal critério para a sua delimitação é a
existência de unidades de conservação ou terras indígenas já criadas ou
homologadas, o que poderia ser denominado de conectividade legal.
Porém, além desse critério deverão ser identificados outros levando em
consideração a função vital do corredor e/ou os problemas que se pretendem
resolver ou minimizar. Recomenda-se que sejam identificados primeiramente os
critérios de decisão para depois aplicá-los e desenhar os limites.
De forma geral, podemos identificar vários grupos de critérios:
a) os critérios físicos, relativos a bacias hidrográficas, principalmente; e unidades
geomorfológicas, quando conveniente;
b) os critérios ecológicos, principalmente relativos às ecorregiões1
;
c) os critérios funcionais, relativos às questões da paisagem, como
fragmentação (tamanho, diversidade e proximidade do fragmentos) e
representatividade;
d) os critérios culturais, relativos às manifestações ................ principalmente em
relação com o envolvimento do homem com a natureza;
e) os critérios político-administrativos, relativos a limites municipais, estaduais ou
nacionais, principalmente; e sedes municipais e estaduais, quando
conveniente;
f) os critérios de gestão, relativos à capacidade e viabilidade da gestão do
corredor como território e a outras considerações administrativas e legais;
g) os critérios de tempo, relativos à priorização da implementação e a sua
viabilidade no longo prazo.
Estes critérios devem ser aplicados como filtros que vão conformando um
espaço determinado. Ainda que não contemplados nessa listagem, os critérios da
conveniência e oportunidade devem ser também oportunamente considerados nos
momentos finais do desenho. Consideram-se como critérios de conveniência e
oportunidade aqueles ............., por exemplo, a inclusão de áreas prioritárias para a
conservação ou de espaços submetidos a alta pressão antrópica.
Desta forma, o desenho inicial do corredor deverá ser realizado segundo os
seguintes passos:
1
Aqui, entende-se como ecorregião o conjunto geograficamente distinto de comunidades naturais que
compartem uma grande maioria de espécies e dinâmicas ecológicas e similares condições ambientais
e interagem ecologicamente de forma crítica para sua persistência no longo prazo. Sobre as
ecorregiões de América Latina e Caribe, consultar DINERSTEIN et al. (1995).
16
17. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Conseguir os mapas e imagens de satélite da região;
Identificar a conectividade legal, ou seja, das unidades de conservação já
decretadas e das terras indígenas já identificadas ou homologadas;
Identificar outras áreas relevantes para a conservação;
Definir outros critérios de identificação de limites;
Aplicar os critérios anteriormente definidos em mapas;
Desenhar os limites preliminares;
Apurar os limites identificados de acordo com os critérios de gestão e os critérios
de conveniência e oportunidade.
Todo o processo de desenho inicial do corredor deve de ficar devidamente
registrado para poder realizar a sua posterior divulgação e consulta.
10.5 Análise dos principais atores sociais ou grupos de interesse do corredor
Identificar os principais atores sociais que são importantes para o corredor.
Consideram-se como atores sociais, grupos de interesse ou partes
interessadas àquelas instituições, pessoas, associações e/ou outros grupos de
pessoas formais ou informais que tenham algum tipo de interesse no corredor ou
que sejam afetados pela atuação no formato de corredor.
Caracterizar esses grupos, principalmente em relação com:
Como utilizam os recursos naturais?
• O que esperam do corredor? Quais são seus verdadeiros interesses?
• Seus interesses são compatíveis com o propósito do corredor?
• Existe alguma forma de compensação por algum interesse que seja oposto
ao propósito do corredor?
• Quais suas potencialidades e limitações para o corredor?
Estabelecer foros de grupos de interesse com reuniões regulares.
10.6 Consultas iniciais sobre a idéia e limites do corredor
Neste momento, serão realizadas consultas iniciais sobre a idéia e os limites
do corredor. Os limites do corredor já foram apurados pelos critérios físicos,
ecológicos, funcionais, culturais, político-administrativos, de gestão, de tempo, de
conveniência e de oportunidade e agora serão consultados e submetidos, portanto,
a critérios democráticos e de envolvimento.
17
18. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
As consultas iniciais deverão ser realizadas mediante seminários ou oficinas
nos municípios ou localidades mais significativas. Inclusive, talvez seja necessário
realizar consultas por grupos específicos, como grupos de interesse, grupos
indígenas, grupos de instituições governamentais, etc.
Nestas consultas se deverá explicar o conceito de corredor e quais são as
suas implicações de forma geral e para cada grupo de interesse, além de justificar, o
porquê do trabalho no formato de corredores. Os limites do corredor também
deverão ser explicados e justificados.
Esta etapa é a continuação da aplicação dos Princípios 1 e 12 do Enfoque
Ecossistêmico, anteriormente mencionados.
11 O Processo de Integração dos Atores Sociais
Bla, bla, bla
Legitimidade: A maioria dos diferentes atores envolvidos com o corredor são partes
coletivas, pelo que necessariamente se deverá levar em conta a legitimidade dos
representantes dos diferentes atores.
Tempo
Gradualmente
O envolvimento e a participação dos diferentes grupos sociais são
elementos importantes que influenciam na capacidade de gestão do território
quando se trabalha no formato de corredor e, consequentemente, também
influenciam no grau de exeqüibilidade das ações. Portanto, de nada serve desenhar
um corredor de grande tamanho com pouco envolvimento e participação social,
onde apenas uns poucos envolvidos poderão implementar ações. Por isso, os
critérios de gestão são importantes no desenho dos limites do corredor.
A busca continua de alianças2
:
O corredor é um espaço de gestão territorial onde, usualmente, não existe
uma única instituição com a suficiente capacidade e autoridade para implementar
toda a gama e ações que ele demanda. Portanto, é obrigatório buscar e estabelecer
alianças que possibilitem realizar todas as ações previstas. As alianças devem ser
constituídas com todo tipo de organizações, instituições e associações que estejam
estabelecidas no corredor, com capacidade suficiente para cumprir o que for
acordado. Por exemplo, devem ser estabelecidas alianças com outros ministérios,
como o de Agricultura ou Educação, com órgãos de extensão rural, com Prefeituras
ou com organizações ambientalistas e sociais. Para o estabelecimento de alianças é
necessário desenvolver na Unidade de Gestão do corredor a capacidade de
identificar potenciais aliados, negociar as alianças desde o enfoque “ganhar-ganhar“
e monitorar continuamente sua efetividade.
Também vale a pena salientar a importância do envolvimento do setor
privado no corredor devido ao seu papel como propulsor da economia local. Ainda
que o principal objetivo do setor privado seja a maximização do lucro a qualquer
custo, é necessário envolver de forma gradual aos empresários locais demonstrando
os mútuos benefícios que advêm de um processo de desenvolvimento sustentável
2
Adaptado de ARGUEDAS et. al. (2004:148).
18
19. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
regional. Inclusive, o envolvimento do setor privado no corredor vai ao encontro dos
novos padrões empresariais de responsabilidade ética, social e ambiental, o que
favorece sobremaneira a busca de alianças privadas.
12 As Condições Mínimas de Partida
O Grupo de Trabalho Inicial já organizado e com uma dinâmica
própria de trabalho.
Os limites do corredor identificados preliminarmente
Alianças constituídas com alguns setores da sociedade e com
algumas instituições
Existência de linhas orçamentárias específicas para o corredor, ou
fundos específicos.
19
20. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Apresentação
Nesta parte do documento, a intenção é mostrar
como apresenta-se o planejamento dos corredores....
O planejamento deve incluir eixos estratégicos sobre
financiamento, monitoreo e avaliação, pesquisa,
comunicação, conservação, geração de renda, ..
Parte III:
Planejamento
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores
Parte I:
Marco
Conceitual
Parte II:
Estabeleciment
o
Parte III:
Planejamento
Parte IV:
Atuação
Parte V:
Monitorament
o da
Efetividade
20
Tópicos:
O Papel do
Planejamento no
Corredor
As Características Ideais
do Planejamento
As Etapas do
Planejamento
A Priorização para o
Trabalho no Corredor
21. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
13 O Papel do Planejamento no Corredor3
O planejamento é uma fase essencial dentro ciclo de gestão adaptativa do
corredor, pois é quando se estabelecem os objetivos que se desejam alcançar com
o corredor e as estratégias para atingi-los.
A concepção do corredor como um espaço de gestão ambiental integrada
leva a que o papel principal do planejamento seja obter um senso de unidade,
direção e propósito dentro desse espaço territorial, de forma que se caminhe de
forma coordenada, na mesma direção e com o mesmo propósito.
O planejamento do corredor deve ser concebido como um processo onde as
diferentes partes envolvidas construirão a visão desejada para o futuro e as
estratégias e ações para sua concretização. Como produto do processo do
planejamento, se obterá um plano de gestão ou de desenvolvimento que
representará a concordância de vontades para um determinado fim. O plano deverá
apresentar um conjunto coerente de grandes prioridades e de decisões que
orientarão a construção do futuro do corredor em um horizonte de longo prazo.
Durante o processo de planejamento, os planejadores deverão estimular a
convergência de esforços e atuar como os “catalisadores” de outros processos que
estejam acontecendo dentro do corredor, originando e ativando “reações” positivas
ou alterando os aspectos negativos. Ao mesmo tempo, os planejadores deverão
atuar como os “canalizadores” de ações e recursos financeiros, dirigindo-os e
encaminhando-os na direção pretendida; ou seja, as ações e as iniciativas em
andamento que sejam relevantes para o desenvolvimento local deverão ser
articuladas de forma que exista uma racionalidade central das decisões nesse
espaço geográfico.
De forma complementar, o processo de planejamento do corredor também
deverá influenciar as políticas e programas públicos em andamento ou previstos,
garantir a credibilidade da estratégia no longo prazo, constituir as alianças
necessárias em prol da implementação do plano e promover a resolução ou
minimização dos conflitos existentes (ou, ao menos iniciar o processo para sua
resolução ou minimização).
14 As Características Ideais do Planejamento do Corredor
14.1 As Dimensões do Planejamento4
Em todo planejamento, as peculiaridades do que se está planejando
influenciam diretamente sobre a metodologia a ser utilizada e a abrangência
espacial, temporal, temática e de envolvimento.
O corredor se apresenta como um espaço onde é necessário realizar uma
gestão ambiental com uma visão sistêmica do território e de forma participativa, com
a integração e compromisso das diferentes partes envolvidas e o pleno engajamento
da sociedade. Portanto, devido às particularidades dos corredores como unidades
3
Adaptado de CASES (2005).
4
Adaptado de CASES (2005).
21
22. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
de gestão territorial, o planejamento deve integrar quatro dimensões, considerando
os aspectos bio-físicos e ecológicos, sócio-econômicos, político-institucionais e
econômico-financeiros.
A dimensão bio-física e ecológica é indispensável, pois os corredores
surgem pela necessidade de garantir ou restaurar a conectividade, compreendendo
uma gradação de hábitats desde mais intactos a menos intactos.
A dimensão sócio-econômica também é fundamental, visto que no seu
interior ocorrem diferentes usos do território, desde proteção integral até usos
agrícolas, extrativistas, pecuários e outros, inclusive outros mais impactantes. Os
corredores são habitados por populações que, na maioria dos casos e
principalmente na região amazônica, se caracterizam pela dependência direta dos
recursos naturais para sua manutenção e pela sua exclusão do gozo dos direitos
fundamentais, indispensáveis para uma existência digna. Populações excluídas dos
bens e serviços sociais não poderão manter por longo prazo seu compromisso com
os objetivos de conservação.
A dimensão político-institucional não pode ser dispensada, pois a
“espinha dorsal” dos corredores está constituída por unidades de conservação e
terras indígenas, legalmente instituídas; além disso, é necessário que exista
efetivamente a coordenação e cooperação de atividades entre instituições dos três
níveis governamentais e com as não-governamentais. No âmbito do corredor
podemos encontrar uma complexa malha institucional de competências e esferas (já
que existem alguns assuntos que são tratados pelos três níveis governamentais,
como meio ambiente, questões indígenas, produção rural, dentre outros) sem que se
perceba uma melhora na eficiência das ações. E, ao mesmo tempo, não existe uma
atuação palpável in loco das instituições, pois apesar do esforço de algumas para
executar um trabalho nas pontas, são poucas as que realmente chegam à escala de
comunidade.
Por último, se vislumbra na estratégia de corredores uma aparente oposição
entre desenvolvimento e conservação, que dificulta ou impede o engajamento de
muitos setores da sociedade por desconfiança na proposta. Paradoxalmente, a
pesar do aparente esquecimento institucional nesses espaços, os corredores estão
inseridos em um contexto econômico onde se encontram projetos de
desenvolvimento na escala macroeconômica, que surgem de cima para baixo e não
deixam lucros líquidos no local. Portanto, a dimensão econômico-financeira do
planejamento tem a função de envolver os principais agentes econômicos, impor um
viés ambiental nos projetos de desenvolvimento e buscar medidas de compensação
econômica adaptadas à realidade.
Conseqüentemente, o planejamento do corredor deve examinar e ponderar
cada uma dessas dimensões. Caso o faça de forma parcial, o aspecto
desconsiderado limitará a consecução dos objetivos propostos.
14.2 O Método de Planejamento a ser Aplicado no Corredor
A complexidade do corredor, a abordagem multidimensional, a velocidade
das transformações e a escala temporal indicam o desenvolvimento do
planejamento estratégico como o mais apropriado para os corredores entre os
diferentes métodos existentes. As características do planejamento estratégico que
22
23. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
justificam sua escolha no planejamento dos corredores são (adaptado de SILVA,
2003:67):
• a visão de longo prazo
• a visão integral e multidisciplinar da realidade;
• a identificação e promoção das vantagens competitivas;
• uma maior flexibilidade de decisão;
• a concentração nos temas críticos e nas oportunidades e problemas.
O planejamento estratégico é uma abordagem metodológica que utiliza um
enfoque sistêmico, técnicas prospectivas e a participação dos principais envolvidos.
Porém, o planejamento estratégico precisa estar mais concretizado mediante
aspectos do nível tático para afiançar a articulação e cooperação entre os diferentes
atores no longo prazo. Por isso que, em algumas ocasiões, é necessário
complementar o planejamento estratégico com outras técnicas.
O planejamento estratégico dos corredores precisa ser complementado na
hora da análise da situação inicial, adaptando o diagnóstico do planejamento
tradicional, e no momento da escolha das possibilidades futuras, mediante a
utilização dos cenários do planejamento prospectivo. O planejamento estratégico
também precisa incorporar em diferentes momentos elementos das técnicas de
resolução de conflitos para solucionar de forma profissional e metódica as
divergências que não podem ser ignoradas.
14.3 O Diagnóstico dos Corredores5
A identificação da situação de partida ou diagnóstico do corredor serve para
explicar a realidade, compreender como funciona, quais são as suas limitações e
seus recursos, e refletir sobre todo isso, para poder ser realista no momento de
identificar onde queremos chegar e embasar as decisões de gestão.
O diagnóstico não deve ser realizado na forma do planejamento tradicional.
O diagnóstico tradicional precisa do conhecimento profundo da realidade para
realizar um planejamento determinista; no entanto, o planejamento estratégico
caracteriza-se por saber lidar com a incerteza. Para ele, até a ausência de
informação é uma fonte valiosa de informação, não sendo motivo suficiente para
paralisar a ação. Portanto, não se trata de conhecer profundamente a realidade em
todos os seus aspectos. Não se deve realizar o diagnóstico apenas para “saber por
saber” e sim para embasar onde queremos chegar, focalizando no papel do
planejamento nos corredores.
O primeiro problema na hora de realizar o diagnóstico inicial está em decidir
que temas devem ser abordados e em que profundidade. Quanto maior seja o
aprofundamento no diagnóstico, mais cara será a elaboração do plano e mais tempo
levará. Portanto, a solução está em identificar o que é estratégico para embasar a
gestão, levando sempre em conta a gestão adaptativa e os princípios da precaução
e da prevenção.
5
Adaptado de CASES (2005).
23
24. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Como uma das principais funções do corredor é a manutenção ou
recuperação da conectividade, o diagnóstico deverá ser orientado sob o enfoque da
ecologia da paisagem. Sob esta ótica, o corredor deverá ser analisado em três
aspectos (SANTOS, 2004):
• sua estrutura, considerando os padrões e as relações de distribuição entre
elementos espaciais: o número, o tamanho, a forma e a distância dos
fragmentos, o tipo do elemento, o padrão de distribuição espacial dos elementos,
a heterogeneidade de usos, a conectividade, a longitude de barreiras (estradas e
outros), o número de conexões, entre os elementos;
• sua função, em relação aos fluxos de espécies, energia e matéria entre esses
elementos espaciais; e,
• as mudanças na paisagem, considerando as alterações da sua estrutura e
função através do tempo, principalmente a variação qualitativa e quantitativa do
uso e ocupação ao longo do tempo.
Além desse enfoque da paisagem, também é estratégico para a gestão do
corredor considerar:
A relevância ecológica ou significância do corredor, principalmente quanto a sua
integridade, diversidade, vulnerabilidade, endemismos, espécies ameaçadas,
representatividade, raridade, unicidade, dentre outros valores.
As pressões ou ameaças sobre os recursos naturais e culturais que nele
ocorrem, identificando sua localização, os agentes, sua importância e sua
intensidade.
Os atores sociais do corredor, reconhecendo suas atribuições e papéis, suas
potencialidades, suas limitações, suas expectativas e seus temores.
A sócio-economia do corredor, salientando a análise de gênero.
As políticas públicas e projetos privados.
Na escolha das informações a serem levantadas, recomenda-se:
Dar prioridade às informações que vão ter uma aplicação específica e
imediata.
Aproveitar, de forma justa, a experiência e o conhecimento das populações
locais.
Considerar a geopolítica do local.
A forma como essas informações serão recolhidas dependerá das
características dos corredores. Contudo, os diagnósticos rápidos (Avaliação
Ecológica Rápida e os Diagnósticos Participativos), combinados com sistemas de
informação geográfica, são metodologias que permitem ter um conhecimento
“rápido” das características do corredor.
15 As Etapas do Planejamento
Com essas diretrizes, agora serão descritas de forma geral as etapas do
processo do planejamento e os elementos essenciais de cada uma delas. Esses
24
25. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
elementos são considerados como indispensáveis para a realização do
planejamento, a pesar de que a metodologia estratégica possa considerar outros
elementos adicionais dentro de seu escopo. Aqui serão colocadas apenas as
orientações básicas, salientando que, na prática, esses elementos devem ajustar-se
às características de cada corredor em questão.
As etapas do processo de planejamento são:
• Organização do Planejamento
• Diagnóstico do Corredor
• Integração e Avaliação estratégica da informação
• Identificação das Diretrizes
• Formulação das Estratégias
• Aprovação do Plano
Essas etapas serão implementadas mediante diversas atividades que
poderão variar em função das características do corredor e de seus objetivos.
17.1 Organização do Planejamento
O processo de planejamento deve iniciar-se com o detalhamento e a
concretização das diferentes etapas aqui propostas para o caso específico de cada
corredor. Em todo momento, deve considerar-se a especificidade local para adaptar
as etapas e atividades descritas, detalhando cada uma delas. Esta etapa será
desenvolvida mediante os seguintes passos:
Constituir a Equipe de Planejamento.
Levantar os estudos pré-existentes sobre o corredor.
Definir como e quando vão ser realizados o envolvimento e a participação dos
diferentes atores sociais.
Elaborar o Cronograma de Trabalho.
O Cronograma de Trabalho deve conter todas as atividades e sub-atividades
necessárias para o planejamento, com indicação dos responsáveis, custos e tempo
de execução.
15.2 Diagnóstico do Corredor
Complementar a base cartográfica e banco de imagens do corredor.
Realizar os estudos referentes à paisagem (SANTOS, 2004), em relação com:
• sua estrutura, considerando os padrões e as relações de distribuição entre
elementos espaciais: o número, o tamanho, a forma e a distância dos
fragmentos, o tipo do elemento, o padrão de distribuição espacial dos elementos,
25
26. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
a heterogeneidade de usos, a conectividade, a longitude de barreiras (estradas e
outros), o número de conexões, entre os elementos;
• sua função, em relação aos fluxos de espécies, energia e matéria entre esses
elementos espaciais; e,
• as mudanças na paisagem, considerando as alterações da sua estrutura e
função através do tempo, principalmente a variação qualitativa e quantitativa do
uso e ocupação ao longo do tempo.
Aprofundar a análise dos atores sociais.
Na fase de estabelecimento do corredor foram identificados os principais
atores sociais. Agora deve-se ampliar o levantamento sobre os atores sociais e
aprofundar sua caracterização, reconhecendo:
• suas atribuições e papéis;
• suas potencialidades;
• suas limitações;
• suas expectativas
• seus temores;
• os efeitos do corredor sobre o ator e os efeitos do ator sobre o corredor
(MORALES et. al., 1999).
Realizar a análise das pressões sobre o corredor.
As pressões ou ameaças sobre os recursos naturais e culturais que ocorrem
no corredor serão identificadas em oficinas com os principais atores sociais,
identificando sua localização (onde?), os agentes (quem?), sua importância e sua
intensidade (alta-média-baixa). Essas informações serão processadas no formato de
mapa e de matriz..
Realizar os levantamentos sócio-econômicos.
O levantamento sócio-econômico deverá contemplar os seguintes temas,
salientando a análise de gênero:
• Aspectos demográficos (núcleos populacionais, migração, taxas de crescimento
populacional, estrutura da população, distribuição e densidade populacional,
etnias);
• Existência de serviços públicos (saúde, água, luz, saneamento básico);
• Aspectos econômicos (atividades produtivas ou de serviços, com quantificação
da produção, quando possível);
• Uso atual do solo;
• Aspectos culturais (atitudes e valores, aspectos étnicos, sítios e valores de
relevância histórica e cultural)
26
27. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Identificar a dominialidade federal, estadual, municipal e privada dentro do
corredor.
Inicialmente, a classificação das terras de acordo com a sua propriedade
federal, estadual, municipal e privada já oferece suficiente informação para o
planejamento. Caso exista informação consistente sobre o cadastro da propriedade
particular, também se deverá considerar no planejamento.
Levantar os projetos governamentais e privados em andamento e em
planejamento.
Realizar reuniões com as lideranças locais.
Realizar reuniões e visitas com todos os usuários e interessados.
Compilar todas as informações e dados gerados nesta etapa em um documento
preliminar.
15.3 Integração e Avaliação Estratégica da Informação
Agora deve realizar-se a integração, a análise e a avaliação estratégica de
toda a informação obtida durante o diagnóstico. A avaliação estratégica possibilita a
percepção das relações de interdependência entre os diferentes aspectos
identificados no diagnóstico.
Produzir o mapa-síntese com todas as informações que podem ser mapeadas.
O mapa-síntese será elaborado mediante a sobreposição dos diversos
temas levantados durante o diagnóstico.
Realizar reunião técnica com especialistas para identificar a relevância ecológica
ou significância do corredor.
Os especialistas deverão ser conclusivos quanto a sua integridade,
diversidade, vulnerabilidade, endemismos, espécies ameaçadas, representatividade,
raridade, unicidade, dentre outros valores do corredor.
Elaborar a Matriz DAFO mediante oficinas com os principais envolvidos.
A avaliação estratégica do corredor considera a análise dos seus pontos
positivos e negativos, que se expressam na forma de debilidades, ameaças,
fortalezas e oportunidades (Matriz DAFO). As debilidades e as fortalezas são as
variáveis intrínsecas ao corredor e controláveis; as primeiras provocam uma
situação desfavorável e as segundas uma situação favorável ao corredor. As
ameaças e as oportunidades são as variáveis externas ao corredor e não
controláveis; as primeiras podem criar condições desfavoráveis e as segundas
condições favoráveis para o corredor.
Os pontos positivos e negativos identificados também se podem ponderar de
acordo com diversos critérios, como gravidade, urgência ou tendência; ou pode ser
realizada uma avaliação mais completa, mapeando e interpretando as interações
entre oportunidades e ameaças frente às forças e debilidades para visualizar os
27
28. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
efeitos do conjunto. Desta forma, é possível identificar as oportunidades mais
acessíveis, as ameaças com maior potencial de impacto, as forças mais atuantes e
as debilidades mais prejudiciais (Adaptado de OLIVEIRA, 2001).
MATRIZ DAFO
DEBILIDADES OU FRAQUEZAS
Condições ou características intrínsecas ao
corredor que dificultarão sua gestão?
AMEAÇAS OU PROBLEMAS
Situações, tendências ou fatos externos ao corredor
que podem prejudicar sua gestão?
FORÇAS
Condições ou características próprias do
corredor que contribuirão ou auxiliarão em sua
gestão?
OPORTUNIDADES
Situações, tendências ou fatos externos ao corredor
que podem contribuir e auxiliar em sua gestão?
Avaliar os limites do corredor.
Com as informações levantadas, deve-se avaliar os limites preliminares do
corredor, analisando a pertinência dos critérios previamente estabelecidos e
considerando outros novos, se for o caso.
Realizar Reuniões Técnicas para identificar a Missão do Corredor.
A missão expressa para que serve o corredor, ou seja, qual a razão de sua
existência, sua utilidade ou propósito para o longo prazo. A missão exerce uma
função orientadora e delimitadora das ações. Deve-ser identificada com base nas
características distintivas do corredor e na integração de todas as informações
temáticas do diagnóstico.
A missão pode estar relacionada com (INRENA, 2005:53):
• Comunidades ecológicas: Agrupações de espécies que se localizam juntas na
paisagem (p.ex. associações vegetais).
• Conjuntos especiais de comunidades ecológicas, os quais podem ser
comunidades que conformam uma paisagem; estejam vinculados mediante
processos ecológicos ou gradientes ambientais; ou, formem uma unidade
robusta, coesiva e distinguível.
• Espécies: Espécies nativas e/ou ameaçadas, de importância especial; espécies
focais (guarda-chuvas); agrupações de espécies e espécies de importância
global (espécies bandeira).
• Agro-ecossistemas: Plantas nativas cultivadas, espaços de aplicação de
conhecimentos tradicionais do uso do solo compatíveis com a conservação.
• Unidades integradas da paisagem: uma integração desde o natural e o cultural
pela significância de seus componentes, pela interação entre os mesmos ou pela
conectividade dessa paisagem com outras.
• Formações geológicas singulares.
• Patrimônio cultural: Restos arqueológicos, Sítios sagrados ou Patrimônio cultural
vivo.
Todos os resultados da avaliação estratégica serão incorporados ao
documento preliminar.
15.4 Identificação das Diretrizes
28
29. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Para identificar onde queremos chegar, é necessário integrar a técnica
prospectiva de cenários futuros com o conceito estratégico de “Visão de Futuro”.
Ambos se complementam na concepção do futuro, pois a partir dos cenários
desenhados de forma normativa, se pode discutir uma visão de futuro, para
incorporar os valores sociais e as aspirações da sociedade.
Aplicar a técnica de construção de cenários
No primeiro momento, serão elaborados os cenários futuros do corredor.
Para isso, são realizadas simulações de tendências baseadas em supostos
coerentes, como projeção de tendências históricas, as quais são analisadas por
métodos como a análise de tendência de impacto, a análise do impacto integrativo,
Delphi, etc. (OLIVEIRA, 2001; OLIVEIRA, 1991). Desta forma, são gerados três tipos
de cenários, o pessimista ou negativo, o otimista ou positivo e o médio, e são
avaliadas as implicações.
Discutir os cenários futuros em Oficinas e identificar a Visão de Futuro
Os cenários futuros serão apresentados e discutidos em reuniões públicas
ou oficinas para incorporar o componente valorativo dos atores sociais do corredor e
construir a “Visão de Futuro”.
A visão de futuro é a imagem de como queremos que o corredor seja em 20
anos, o sonho ou desejo que se deseja atingir. É o cenário desejado no longo prazo
onde devem convergir objetivos e estratégias de conservação, desenvolvimento
sustentável local e distribuição eqüitativa de bens e serviços ambientais. Deve
construir-se como uma declaração concisa que defina a percepção do que os
principais atores do corredor querem que o corredor chegue a ser. O prazo temporal
da Visão de Futuro é muito maior do que o prazo dos objetivos e metas do plano.
15.5 Formulação das Estratégias
Realizar Reuniões Técnicas para definição dos objetivos estratégicos
Os objetivos estratégicos são as diferentes macro-transformações que se
pretendem alcançar para atingir a visão de futuro do corredor no prazo de vigência
do plano, que é de 5 anos. Os objetivos estratégicos são identificados a partir das
pressões sobre os recursos naturais e culturais e a matriz DAFO. A partir dos
objetivos serão desenvolvidos os programas e projetos. A estrutura em programas e
projetos é muito aconselhável para os corredores, pois permite que cada programa
seja executado pela instituição competente ou, ainda, que projetos de um mesmo
programa sejam apresentados a diferentes instituições financiadoras, de acordo com
as linhas de financiamento disponíveis, ou sejam executados em parcerias com
organizações não-governamentais.
A construção do planejamento nos corredores deve ter uma estrutura similar
à seguinte figura:
29
30. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Visão
Declaração concisa que define a percepção do que
queremos ser.
Missão Declaração concisa que identifica o propósito básico para
o qual se direcionam os esforços. Para que existimos.
Objetivo 1 Objetivo 2 Objetivo n
Projeto
Programa Pro Pro Pro Pro Pro Pro
Pj PjPj PjPjPj Pj
FUNAI BM
Pj
INCRA
Princípios
ONG OEMAKfw
Figura nº2: Estrutura do planejamento dos corredores.
Realizar Reuniões Técnicas para formular as Matrizes de Marco Lógico de cada
objetivo estratégico
Os Programas de Gestão serão construídos com base em “Matrizes de
Marco Lógico”, que serão elaboradas de forma participativa. A Matriz de Marco
Lógico é uma ferramenta para o desenho de projetos que surgiu na década de 60,
como forma de gerenciar o andamento dos projetos de cooperação internacional,
por iniciativa da USAID. Ela detalha os resultados, atividades, indicadores, meios de
verificação e pressupostos que serão necessários desenvolver para atingir cada
objetivo. A Matriz de Marco Lógico apresenta o seguinte formato:
Estratégia Metas Meios de
verificação
Pressupostos
Objetivo:
É o objetivo da gestão para os próximos cinco anos.
Resultados:
R1:
R2:
R3:
....
Atividades:
São as diferentes ações necessárias para atingir os
resultados.
Para o R1:
A.1.1.
A.1.2.
....
Para o R2:
A.2.1.
A.2.2.
....
Para o R3:
A.3.1.
A.3.2.
....
Para o R4:
30
31. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
A.4.1.
A.4.2.
....
Nessa matriz, as metas descrevem os objetivos, os resultados e as atividades,
objetivamente e em termos qualitativos, quantitativos e temporais, para avaliar o
alcance do planejamento. As metas constituem a base para a monitoria e avaliação
do avanço da elaboração do Plano. Os meios de verificação indicam a forma ou
locais onde serão encontrados os indicadores. Os pressupostos são fatores e/ou
condições que, apesar de estarem fora do controle direto da elaboração do Plano,
devem ser considerados para que se alcance este objetivo. São os fatores de risco
do planejamento (IBAMA, 1996).
15.6 Aprovação do Plano
Compilar o documento final
Submeter o Plano à instância de coordenação do corredor
16 A Priorização para o Trabalho no Corredor
Priorização espacial: dividir o corredor em áreas-núcleo
A priorização espacial é similar a um “zoneamento” do corredor, porém não se realiza
uma divisão em setores ou zonas com objetivos operacionais e normas específicas. O
objetivo é identificar ....
Identificar as unidades gerenciais, com base nas unidades da paisagem, o mapa
das pressões, ...
Priorização temporal: dividir a atuação em fases, com áreas-piloto.
31
32. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Apresentação
Nesta parte do documento, tratam-se as
diferentes formas de atuação ou intervenção no
corredor para conseguir os objetivos que foram
planejados.
Primeiramente, serão abordados alguns
aspectos da atuação que deve ser realizada ao
mesmo tempo em que se realiza o planejamento do
corredor, pois durante esse processo o corredor
não se mantém estático, sendo necessário realizar
certas intervenções de forma paralela ao
planejamento.
Depois, serão apresentadas algumas
dificuldades que poderão ser encontradas para a
atuação. Essas dificuldades na atuação deverão
ser levadas em conta no processo de
planejamento, para minimizar sua influência no
momento da atuação.
Bla, bla, bla, atuação mediante projetos,
atuação mediante a articulação inter-institucional, a atuação “corrente” de forma
coordenada.
Por último, serão comentados alguns fatores-chave para o sucesso na
implementação.
Atuação ou intervenção? Não sei ainda
•
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores
Parte I:
Marco
Conceitual
Parte II:
Estabeleciment
o
Parte III:
Planejamento
Parte IV:
Atuação
Parte V:
Monitorament
o da
Efetividade
32
Tópicos:
Algumas dificuldades da
atuação
A atuação de forma paralela
ao planejamento
As formas de atuação nos
corredores:
A atuação mediante
projetos
A atuação mediante a
articulação inter-
institucional
A atuação “corrente” de
cada instituição de
forma coordenada
Fatores-chave do sucesso na
implementação
Parte IV:
Atuação
33. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
17 Algumas dificuldades da atuação nos corredores
No momento de implementar o planejamento, que foi arduamente formulado
depois de um processo complexo e demorado, é possível encontrar algumas
dificuldades que poderão levar a situações de fracassos ou de insucessos. Essas
situações podem ser previamente previstas e incluídas no processo de
planejamento.
• Participação inexistente ou inadequada
• Foco no “aqui-e-agora” 6
• Consideração do corredor como a “novidade da temporada”7
• Mudanças inesperadas durante o andamento do processo8
• Falta de consenso conceptual e metodológico
• Muita análise, pouca síntese e nenhuma ação
• Falta de flexibilidade no processo9
18 A atuação de forma paralela ao planejamento
19 As formas de atuação nos corredores
19.1 A atuação mediante projetos
19.2 A atuação mediante a articulação inter-institucional
19.3 A atuação “corrente” de cada instituição de forma coordenada
6
Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores.
7
Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores.
8
Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores.
9
Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores.
33
34. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
20 atores-chave do sucesso na implementação10
Para aumentar as possibilidades de sucesso, recomenda-se focar nos
fatores-chave da implementação que estão aqui descritos. Embora não possam ser
considerados como a garantia absoluta de sucesso, devem ser realizados esforços
para incorporá-los nas estruturas de gestão dos corredores e na sua própria
dinâmica. Os fatores-chave de sucesso que devem ser considerados são:
O corredor deve ser enxergado com visão holística e ecossistêmica
O corredor deve ser considerado no longo prazo.
O corredor não deve ser considerado como um projeto, que tem começo,
meio e fim; e muito menos como de responsabilidade exclusiva do grupo inicial de
pessoas. Infelizmente, a tendência é que existam projetos específicos para o
estabelecimento ou o planejamento do corredor e após o término desses projetos
parece como se o corredor também terminasse. O corredor deve perpetuar-se após
a vida dos projetos que são implantados. Os projetos específicos apenas contribuem
com a operacionalização das metas que se pretendem atingir, mas não devem ser a
única possibilidade de atuação no corredor.
Persistência apesar das resistências à idéia de corredor, mas flexibilidade
para adaptações de curso no planejamento11
Comunicação clara e divulgação eficaz
Integração de programas e projetos setoriais
Adoção de instrumentos para a valorização econômica de bens e serviços
ambientais como certificação ambiental, procedência etc.
10
Adaptado de COSTA (2005: 276-279) a gestão de corredores.
11
Adaptado de COSTA (2005: 276-279) a gestão de corredores.
34
35. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Apresentação
Nesta parte do documento, apresenta-se a base
conceitual da gestão dos corredores....
Sistematização das lições aprendidas, sucessos e
fracassos na gestão do corredor bla, bla, bla
C) Monitoramento de Corredores Ecológicos:
discriminar quais são as atividades programadas nas
metodologias, abordando, no mínimo, os seguintes
aspectos e apontando as similaridades e diferenças
entre as metodologias utilizadas, relacionadas a:
• o monitoramento de atividades do Projeto
(desempenho): descrevendo se há elaboração e
implementação de plano de monitoramento as ações programadas, apontando os
indicadores de desempenho, quando houver;
• o monitoramento dos impactos da implementação do corredor ecológico na
conservação da biodiversidade: - descrevendo os meios de verificação para alcance
das metas de conservação da área do corredor ecológico, listando os indicadores
utilizados (por exemplo, amostragem periódica da flora (inventário); verificação do
índice de desmatamento através de imagens de satélite; verificação bienal do índice
de diversidade biológica,outros);
• monitoramento dos impactos da implementação do corredor ecológico na
qualidade de vida das populações humanas: descrever os meios de verificação para
alcance das metas de uso sustentável; listar os indicadores utilizados, por exemplo:
realização de entrevistas periódicas para avaliar a aceitação dos atores sociais e
verificação da adesão da comunidade ao projeto de implementação do corredor;
monitoramento do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano; discriminar quais são
os critérios estabelecidos para avaliar a qualidade de vida da população abrangida
pelo corredor ecológico, quando houver.
Parte V:
Monitoramento
da Efetividade
Base Metodológica
para a Gestão de
Corredores
Parte I:
Marco
Conceitual
Parte II:
Estabeleciment
o
Parte III:
Planejamento
Parte IV:
Atuação
Parte V:
Monitorament
o da
Efetividade
35
Tópicos:
Embasamento Teórico do
Monitoramento da
Efetividade
As Etapas do
Monitoramento
Exemplos de Indicadores
para o Monitoramento
36. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
21 Embasamento teórico do Monitoramento
Explicar o modelo PER
Ver mestrado + anotações curso FODEPAL avaliação e seguimento
PRINCÍPIOS DO MONITORAMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS
Deve estar inserido em todas as etapas;
Participativo (com efetividade);
Internalização do conceito/ propostas e projeto nos órgãos governamentais;
Sustentabilidade;
Gradual e adaptativo;
Comparativo “dentro” e “fora” do Corredor Ecológico;
Incorporar indicadores quantitativos e qualitativos;
Estabelecer o sistema de monitoramento de acesso livre aos resultados (não
houve consenso)
22 As Etapas do Monitoramento
Realizar Reunião Técnica para identificar os indicadores de pressão, estado e
resposta.
Prepara a matriz de monitoramento.
A matriz de monitoramento poderá ter o seguinte formato:
MATRIZ DE MONITORAMENTO
Atributo Dimensões Sub-dimensões Indicadores Como Quem Quando
Pressão Conservação Espécies
Processos
Ecológicos
Áreas núcleo
Paisagem
Sócio-
economia
Desenvolvimento
local sustentável
Estado Conservação Espécies
Processos
Ecológicos
Áreas núcleo
Paisagem
Sócio-
economia
Desenvolvimento
local sustentável
Resposta Gestão Administrativo
Jurídico
Comunicação
Político
36
37. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Estabelecimento da linha-base (baseline)
Formatar banco de dados de indicadores
23 Exemplos de Indicadores para o Monitoramento12
GESTÃO
Quantidade de recursos investidos;
Evolução do número de autos de infração emitidos;
Novas legislações pertinentes no âmbito do Corredor Ecológico;
Número de multiplicadores capacitados (e resultados);
Número de brigadas para combate a incêndios florestais;
Índice de eficiência no manejo de UC;
Número de indeferimentos de licenças de empreendimento de alto impacto.
Evolução do número dos parceiros engajados;
Percentual de prefeituras atuantes;
CONSERVAÇÃO
Áreas efetivamente conectadas;
Índice de conectividade;
Evolução do número de processos de averbação de reserva legal;
Qualidade das águas;
Planos de Manejo de UC elaborados e implantados;
Espécies de especial interesse para a conservação / espécies chave
(ameaçadas/endêmicas);
Aumento do número de UC (área e representatividade);
Evolução da cobertura vegetal;
Índice de desmatamento;
Número de projetos ambientais novos no Corredor;
Número de focos de calor;
Número de mini/micro / pequenos Corredores Ecológicos (corredores
biológicos).
SÓCIO-ECONÔMICO
Aumento da disponibilidade de emprego;
Número de organizações sociais novas/ formação de redes;
Número de instituições atuantes;
Iniciativas de sistemas agroflorestais e cultivo orgânico;
Índice de adesão comunitária por diferentes segmentos;
Número de novos projetos e ações de desenvolvimento sustentável;
Programas de educação ambiental;
Porcentagem de atividades econômicas licenciadas;
IDH dos municípios envolvidos;
Propostas/ iniciativas espontâneas que se somam ao projeto central;
Valor agregado aos produtos.
Observação: Também será necessário contemplar indicadores referentes às questões
urbanas quando houver núcleos urbanos dentro do corredor que tenham sido priorizados.
12
Procedente da Oficina sobre metodologia aplicada na implementação de Corredores
Ecológicos, organizada pelo IBAMA em 2004.
37
38. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
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Traducido y adaptado por Nestor Windevoxhel Lora. San José de Costa Rica: IUCN,
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38
39. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
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por el Presidente del Grupo de Trabajo I. Conferência das Partes no Convênio
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UNEP/CBD/COP5. Decisions adopted by The Conference of the Parties to the
Convention on Biological Diversity at its Fifth Meeting. Nairobi, 15-26, May.
2000.
39
40. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
Annex II. THE PRESSURE-STATE-RESPONSE (PSR) MODEL
The PSR model has initially been developed by the OECD to structure its work on environmental policies and reporting.
It
considers that: human activities exert pressures on the environment and affect its quality and the quantity of natural
resources
(“state”); society responds to these changes through environmental, general economic and sectoral policies and through
changes in awareness and behaviour (“societal response”).
The PSR model highlights these cause-effect relationships, and helps decision makers and the public see
environmental,
economic, and other issues as interconnected. It thus provides a means of selecting and organising indicators (or state
of
the environment reports) in a way useful for decision-makers and the public, and of ensuring that nothing important has
been overlooked.
The PSR model has the advantage of being one of the easiest frameworks to understand and use, and of being
neutral in
the sense that it just says which linkages exist, and not whether these have negative or positive impacts. This should
however not obscure the view of more complex relationships in ecosystems, and in environment-economy and
environment-social interactions.
Depending on the purpose for which the PSR model is to be used, it can easily be adjusted to account for greater
details
or for specific features. Examples of adjusted versions are the Driving force - State - Response (DSR) model formerly
used by the UNCSD in its work on sustainable development indicators, the framework used for OECD sectoral
environmental indicators and the Driving force-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR) model used by the EEA.
________ _________________ _______
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________________
Environmental pressures describe pressures from human activities exerted on the environment, including natural
resources. “Pressures” here cover underlying or indirect pressures (i.e. human activities themselves and trends and
patterns of environmental significance) as well as proximate or direct pressures (i.e. the use of resources and the
discharge of pollutants and waste materials). Indicators of environmental pressures are closely related to production and
consumption patterns; they often reflect emission or resource use intensities, along with related trends and changes over
a given period. They can be used to show progress in decoupling economic activities from related environmental
pressures, or in meeting national objectives and international commitments (e.g. emission reduction targets).
Environmental conditions relate to the quality of the environment and the quality and quantity of natural resources. As
such they reflect the ultimate objective of environmental policies. Indicators of environmental conditions are designed
to give an overview of the situation (the state) concerning the environment and its development over time. Examples of
indicators of environmental conditions are: concentration of pollutants in environmental media, exceedance of critical
loads, population exposure to certain levels of pollution or degraded environmental quality and related effects on health,
the status of wildlife and ecosystems and of natural resource stocks. In practice, measuring environmental conditions
can
be difficult or very costly. Therefore, environmental pressures are often measured instead as a substitute.
Societal responses show the extent to which society responds to environmental concerns. They refer to individual and
collective actions and reactions, intended to:
_ mitigate, adapt to or prevent human-induced negative effects on the environment;
_ halt or reverse environmental damage already inflicted;
40
41. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
_ preserve and conserve nature and natural resources.
Examples of indicators of societal responses are environmental expenditure, environment-related taxes and subsidies,
price structures, market shares of environmentally friendly goods and services, pollution abatement rates, waste
recycling rates, enforcement and compliance activities. In practice, indicators mostly relate to abatement and control
measures; those showing preventive and integrative measures and actions are more difficult to obtain.
OECD
l proyecto GPAN ha desarrollado un sistema participativo de monitoreo y evaluación que
permite asegurar el levantamiento, procesamiento, análisis y uso de información en los
diferentes niveles de gestión del proyecto. El sistema articula tres niveles de monitoreo:
operativo, de desempeño e impacto.
El nivel operativo comprende los procesos de planificación anual y el monitoreo de las
actividades ejecutadas. La planificación de cada actividad anual implica la definición de su
temporalidad, responsabilidades, presupuesto, pasos a seguir y criterios de desempeño que
se intenta alcanzar.
El monitoreo de desempeño e impacto pasa por la evaluación de los indicadores
correspondientes a estos dos ámbitos. El Sistema de Indicadores diseñado para este fin
especifica, para cada indicador, una conceptualización, su metodología de cálculo, la
información necesaria para su valoración y las fuentes de donde se extrae cada dato en
particular.
En cada nodo es posible gestionar los tres niveles de monitoreo (operativo, de desempeño y
de impacto).
INDICADORES
El núcleo de indicadores del proyecto GPAN está referido tanto a aspectos biológicos como
a asuntos institucionales, sociales y financieros.
En el plano biológico, en lo que respecta al impacto, el sistema busca medir la contribución
del proyecto en el estado de conservación de determinados objetos focales que resulten
prioritarios para las ANP y en la disminución del grado de amenaza de las actividades
humanas que ejercen presión crítica sobre tales objetos focales. Ambos indicadores de
impacto, a su vez, están estrechamente vinculados (pero no solamente) con el indicador que
deberá dar cuenta del desempeño del Proyecto en las iniciativas de actividades económicas
ambientalmente sostenibles que serán propuestas y puestas en marcha por la población
local. Estas actividades están orientadas a detener o revertir las amenazas identificadas
como críticas para los objetos focales de conservación prioritarios.
En lo institucional, se busca medir el incremento de la capacidad de gestión a través del
fortalecimiento de las herramientas y procesos vinculados con ellas; medir la utilidad de las
herramientas, la efectividad de los procesos y las capacidades para relacionarlos; asi como
asegurar procesos y herramientas que incluyan a los actores locales, y cumplir con
estándares de calidad reflejados en el establecimiento de herramientas y procesos útiles e
indispensables para la gestión de Áreas Protegidas.
En lo social, el sistema incorpora indicadores de impacto que buscan medir el nivel de
compromiso de los actores estratégicos con la gestión del ANP. Particularmente, se
monitoreará la participación de las mujeres como actoras en las diversas actividades
relacionadas con el área, así como de las organizaciones comunales indígenas y nativas
como actores importantes dentro del ANP y su Zona de Amortiguamiento.
41
42. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
El nivel de los indicadores de desempeño se medirá a través de un indicador integral: el
desenvolvimiento de los Comités de Gestión (instancia organizativa central del enfoque
participativo del proyecto), que tendra una función importante en la gestión de las ANP.
Dentro de los aspectos sociales, también se ha diseñado un indicador que medirá los
avances en la comunicación y difusión que realizan las ANP.
En lo financiero, el sistema se orienta a evaluar la capacidad de reducir el déficit financiero
y la posibilidad de ampliar la cartera de fuentes financieras. Para ello, los indicadores están
basados en dos aspectos fundamentales: la capacidad para incrementar los fondos para la
gestión de las áreas naturales protegidas del SINANPE y el nivel de desempeño de las ANP
involucradas en el proyecto.
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43. Documento para discussão, sem revisão gramatical
Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
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