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Case revisao fiscal

  1. 1. (55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140 www.fgfconsultores.com.br . www.consultatributaria.com.br Case de Revisão Fiscal em supermercado com faturamento médio de R$ 1.200.000/mês;  A análise foi efetuada sobre o faturamento do 1º trimestre de 2009;  Há menos de dois anos haviam realizado uma revisão fiscal. O que é a Revisão Fiscal? É um “Pente-Fino” no cadastro de produtos comercializados pela empresa. Ajustar: Alíquotas praticadas pela empresa (ICMS) X Alíquotas previstas na legislação (ICMS) Identificar: Produtos com alíquota zero ou incidência monofásica de PIS/COFINS NCM dos produtos O que é NCM? Nomenclatura Comum do Mercosul Classificação, composta de 8 dígitos, que posiciona a mercadoria para efeitos de comércio exterior, definindo as alíquotas, a incidência de tributos, os incentivos existentes, os contingenciamentos, inclusão em acordos. Como fazer a revisão fiscal? Necessidade dos seguintes relatórios: 1)Identificação dos produtos (código de barras, código interno e descrição); 2) Alíquota de ICMS,PIS e Cofins constantes no cadastro da empresa; 3) Vendas dos últimos 3 meses por produto.
  2. 2. (55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140 www.fgfconsultores.com.br . www.consultatributaria.com.br O cliente nos enviou um cadastro com mais de 30.000 itens. Destes, somente 9.332 eram comercializados. Resultados encontrados: Dos 9.332 itens comercializados pela empresa identificamos 2.029 itens livres da tributação de PIS e Cofins e que a empresa estava recolhendo estes impostos sem necessidade. 9.332 31% 21.085 69% Análise do Cadastro de Itens Itens Comercializados (Fev a Abr) Itens Não Comercializados (Fev a Abr) 2.029 22% 7.303 78% Itens Tributados pelo PIS e Cofins TOTAL DE ITENS LIVRES DE PIS E COFINS TOTAL DE ITENS TRIBUTADOS PELO PIS E COFINS
  3. 3. (55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140 www.fgfconsultores.com.br . www.consultatributaria.com.br A empresa vinha pagando PIS e Cofins, indevidamente, sobre 29% de seu faturamento. Identificamos que a empresa estava recolhendo ICMS indevidamente sobre R$ 44.000 de faturamento mensal. R$ 114.163 9% R$ 243.098 20% R$ 872.599 71% Média Mensal de Faturamento (PIS e Cofins) Monofásicos Alíquota Zero Tributados R$ 189.713 81% R$ 44.216 19% Faturamento (ICMS-ST) Faturamento ST Cadastrados Faturamento ST Identificados
  4. 4. (55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140 www.fgfconsultores.com.br . www.consultatributaria.com.br Identificamos que 14% do faturamento da empresa apresentava divergência em relação à Legislação Tributária referente a produtos sujeitos a incidência do ICMS normal. R$ 356.484 14% R$ 2.125.150 86% Faturamento de Itens com Divergência (ICMS normal) Faturamento dos Itens com divergência Faturamento dos Itens sem divergências 989 25% 591 15% 2.337 60% Itens Analisados (ICMS normal) Itens com alíquota menor Itens com alíquota maior Itens com alíquota correta
  5. 5. (55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140 www.fgfconsultores.com.br . www.consultatributaria.com.br Ao final do trabalho identificamos que a empresa perdia, em média, R$ 44.000 por trimestre, com pagamento indevido de ICMS, PIS e Cofins. (1,2% do faturamento da empresa) Composição da economia tributária identificada. R$ 44.118 ECONOMIA DE 1,2% SOBRE O FATURAMENTO TOTAL FATURAMENTO TOTAL (FEV a ABR/09) ECONOMIA R$ 20.914 61% R$ 7.516 22% R$ 5.965 17% EconomiaTotal Identificada pela Análise R$ 44.118 Economia de PIS e Cofins Economia de ICMS-ST Economia de ICMS
  6. 6. (55 34) 3257.6714 / 3257.6500 . Av. José Paes de Almeida, 581 . Jardim Finotti . Uberlândia . MG . CEP 38408-140 www.fgfconsultores.com.br . www.consultatributaria.com.br Segundo site da ABRAS a margem de lucro média do setor é de 2,12% O 32º Ranking Abras 2009, aponta que o faturamento do setor supermercadista brasileiro em 2008 alcançou R$ 158,5 bilhões. Em 2008, o número de lojas chegou a 75.725 pontos, com 876.916 funcionários e área de vendas de 18,8 milhões de m². O lucro líquido médio, em 2008, ficou em 2,12% sobre o faturamento - o maior da série histórica que começou em 1999. CONCLUSÃO: AUMENTO DE 57% DA RENTABILIDADE. Se o trabalho de Revisão Fiscal identificou que a empresa” jogava pelo ralo” 1,2% de seu faturamento com o pagamento indevido de impostos e a Margem de Lucro média do setor é de 2,12%, a Revisão Fiscal proporcionou um aumento de 57% na rentabilidade desta empresa. R$ 3.689.579 R$ 77.481 R$ 44.118 2,10% 1,20% ComparaçãoLucro do setor Faturamento Total Lucro Líquido do setor sobre o faturamento Economia Gerada pela análise

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