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Deslocamento populacional brasileiro, uma questão social-UERJ

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A análise sobre á população deslocada internamente nos territórios brasileiros vem crescendo e aponta ser um desafio, decorrência do volume de pessoas deslocadas no seu espaço natural de habitação, envolvidas em situação de vulnerabilidade e violência por conta dos interesses econômicos nas regiões dotadas de recursos naturais. Sem garantia de proteção, coloca os cidadãos em situação de precariedade sem a salvaguarda dos direitos humanos. Este artigo discute as ações adotadas para garantia de direitos e ausência de normas jurídicas, que garantam á proteção em deslocamentos internamente forçados. Faz uma análise do não intervencionismo do estado em favor da população.

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Deslocamento populacional brasileiro, uma questão social-UERJ

  1. 1. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDO DAS AMÉRICAS LATINA: PROCESSOS CIVILIZATÓRIOS E CRISES DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO- UERJ SOC-5. POBREZA,DESIGUALDADES,DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA Título: DESLOCAMENTOS POPULACIONAL BRASILEIRO ,FRENTE Á HEGEMONIA DO CAPITAL , UMA QUESTÃO SOCIAL Vilma Pereira da Silva Universidade Federal Fluminense RESUMO A análise sobre á população deslocada internamente nos territórios brasileiros vem crescendo e aponta ser um desafio, decorrência do volume de pessoas deslocadas do seu espaço natural de habitação, envolvidas em situação de vulnerabilidade e violência por conta dos interesses econômicos nas regiões dotadas de recursos naturais. Sem garantia de proteção, coloca os cidadãos em situação de precariedade sem a salvaguarda dos direitos humanos. Este artigo discute as ações adotadas para garantia de direitos e sua ausência de normas jurídicas, que garantam o direito á proteção em deslocamentos internamente forçados. Faz uma análise do não intervencionismo do estado em favor da população. Palavras chaves: deslocamentos populacional. hegemonia do capital. questão social. RESUMEN El análisis de la población de desplazados internos que en territorio brasileño está creciendo y tiene como objetivo ser un reto, debido al volumen de personas desplazadas de su espacio natural para la vivienda, que participan en situaciones de vulnerabilidad y la violencia en nombre de intereses económicos en las regiones dotadas de los recursos naturales. No hay garantía de protección, pone a los ciudadanos en una situación precaria sin la protección de los derechos humanos. Este artículo discute las medidas adoptadas para garantizar los derechos y la falta de disposiciones legales que garantizan el derecho a la protección contra el desplazamiento forzado interno. Hace un análisis de la no intervención del Estado en favor de la población. Palabras clave: desplazamiento, hegemonía del capital, cuestión social ___________________________________________ Vilma Pereira da Silva, Bacharel em Serviço Social, Pesquisadora do Laboratório de Serviço Social e Novos Projetos Societários da América Latina-Lassal, Universidade Federal Fluminense-UFF,Niterói. Email: vilmap.fariasuff@gmail.com/ vilmasaudeuff@yahoo.com.br
  2. 2. 1-INTRODUÇÃO: O objetivo desta comunicação é apresentar uma análise sobre as implicações das populações deslocadas internamente no interior do país, e chama atenção para mudanças no panorama das regiões. Os deslocamentos na contemporaneidade tem se dado de forma crescente nos diversos países emergentes em desenvolvimento como África, Ásia e América Latina entre êstes o Brasil. Apresentam características diversas reconhecendo-se a deslocação voluntária quando a movimentação se dá por questões de desemprego, catástrofes ambientais e há também segundo a legislação brasileira, considerar-se refugiada “ a pessoa que, devido a grave e generalizada violação dos direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio e outro país” (Lei 9.474/97,artigo 1º.,inciso III). No estudo em questão analisa-se o deslocamento interno por entender ser crescente este fenômeno, sendo necessário o acompanhamento e intervenção. Reconhece-se que há uma movimentação da deslocação involuntária origem do estudo aqui apresentado e que ocorre com maior frequencia, por desastres ambientais e desenvolvimento econômico em especial no Brasil objeto de análise, originando uma situação difícil para as pessoas deslocadas internamente, motivo de preocupação humanitária. O Tema proposto para estudo tem sido abordado pela mesma autora em trabalhos anteriores com título de Processos Econômicos, Implicações no Desenvolvimento Sustentável, para apresentação em pôster encaminhado ao Ciso Pré-Alas 2012, no Piauí; também faz uma abordagem dos deslocamentos em territórios do Continente Africano em trabalho aceito para apresentação no Congresso ISA 2012, Buenos Aires sob o título Segurança Alimentar, Naturalização da fome frente aos Organismos Econômicos, com abordagem da mesma temática sob aspectos diferentes que explicam como as populações mais pobres tem sido afetadas, pelos impactos do meio ambiente. Justifica-se a escolha do tema por ser atual o fenômeno dos desastres ambientais quando chama atenção pelas suas diversas formas; seja por ocorrência natural ou por desenvolvimento econômico, apresentando como hipótese de estudo para solução do problema á questão do desenvolvimento econômico, quando priorioriza á hegemonía do capital em detrimento do desenvolvimento social. Uma outra hipótese aponta ausencia de Normas Jurídicas de proteção
  3. 3. ao cidadão amparado nos Direitos Humanos, salvaguardando á vida e individualidade de cada cidadão. O Trabalho pretende analizar as formas como se dá o deslocamento das populações internamente em territorio brasileiro, nas varias regiões urbanas, rurais, nos grandes centros ou interior. Outro aspecto são os impactos sociais advindos de deslocamentos involuntários levando pessoas á serem encaminhadas para abrigos provisórios, transferidos para outras regiões sem o acompanhamento do Estado. O presente trabalho foi realizado por meio de levantamento bibliográfico, metodológico e elaboração teórica, tomando como contexto o deslocamento populacional internamente no Brasil e os impactos gerados oriundos dos desastres ambientais; delimitado pelo recorte da ação dos interesses econômicos nas áreas de exploração do capital; quando privilegia o desenvolvimento econômico em detrimento da população, reforçando a lógica da acumulação do capital hegemônico no Brasil. Analisando o conceito de “deslocamento”, Portes (2008) refere mesmo que as pessoas podem tornar-se transnacionais sem nunca terem saído de seus países. Há uma comparação entre deslocados e o termo ”refugiado” associado a pessoas ou grupos que, embora não sejam perseguidos, são forçados a deixar seu país por desastres naturais, mudanças climáticas, fome, desemprego, questões raciais, etnias, desorden política interna no país, motivos religiosos entre outros. Buscam segurança ou perspectivas de vida e sobrevivencia em outros países. Quando, nestes casos não se configuram o conceito de refugiado, estas pessoas ou grupos são frequentemente chamados de migrantes econômicos, refugiados de fato ou deslocados por motivos ambientais. O elemento propagador do deslocamento populacional se dá por diversos motivos, na maioria das vezes por desastres ambientais, intereses políticos e mais acentuadamente por razões econômicas, as quais não são consideradas; para proteção dos deslocados que tenham sofrido violações dos direitos humanos, como no caso das deslocações arbitrárias em consequência de projetos de desenvolvimento em grande escala ( NASCIMENTO,ALLAN, 2011). O Panorama internacional de população deslocada ou refugiados ambiental, embora não seja reconhecido pela ONU, calcula-se que existam hoje 50 milhões de pessoas obrigadas a deixar suas casas por problemas decorrentes de desastres ambientais ou mudanças climáticas. Segundo a ONU as alterações do meio ambiente tem proporcionado essas mudanças. Caso se concretizem as previsões de elevação do nível dos oceanos, também há o risco de algunas nações desaparecerem. Estimativas da ONU indicam que em 2.060, o
  4. 4. número de refugiados ou população deslocada ambientais estará entre 250 milhões e 1 bilhão de seres humanos ( ONU,2010). UMA ANÁLISE DA QUESTÃO SOCIAL E A POPULAÇÃO DESLOCADA, FRENTE AOS INTERESSES ECONÔMICOS Tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável estar em discussão, quanto ao enfrentamento e seus desafíos, as perspectivas mostram como a degradação ambiental intensifica ás desigualdades sociais, através do seu impacto negativo sobre as pessoas na ausencia de políticas públicas de prevenção desses impactos. A sustentabilidade e equidade encontra-se descolada do desenvolvimento humano, privilegiando o economicismo. O crescimento sustentável permite aos sujeitos fazerem ás suas escolhas de acordo com o seu padrão de vida, respeitando ás diversidades culturais, sociais, étnicas e políticas; resguardando a memoria histórica de um povo e de uma nação. Neste sentido é incompreensível que ações que agridem o meio ambiente afetando as populações possam partir do Estado, previlegiando os intereses do capital. A população do interior do país afastada dos grandes centros urbanos, enfrentam o avanço do poder econômico através da exploração dos recursos naturais. Portanto os acordos entre Estado e as grandes corporações do capital provoca á desaceleração do desenvolvimento social, priorizando o crescimento econômico. A sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico é um fenômeno que vem sendo discutido, visando garantir no futuro ás necesidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas. Contextualizando o modelo vigente de crescimento sustentável, verifica-se o beneficiamento de grupos econômicos nas áreas ambientais para exploração dos recursos naturais em detrimento da população local e dos povos tradicionais. Os deslocamentos populacionais ocasiona o recrudescimento nas ações e impactos sociais. Importa destacar que desigualdades e degradação ambiental sempre andaram juntas no Brasil, contornando uma questão socioambiental e, por outro, as agressões no meio ambiente (custos ambientais) afetam as pessoas que dele dependem para viver e trabalhar Deluiz,Neise (2004,p.4). Em nome do crescimento sustentável o capital hegemônico vem se apropriando dos espaços para exploração, que longe de solucionar e amenizar as desigualdades sociais, aprofundam. Estimativas dão conta que cerca de 50% da área urbana de Altamira no PA vem sendo alagada, provocando o deslocamento da população para outras regiões, sem que estas pessoas
  5. 5. tenham sido consultadas ou preparadas com espaço de tempo para serem realocadas em outros municipios. Como consequência, entre 30 a 40 mil pessoas foram desalojadas pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira (Disponível em site) Essas desocupações são objetivos propostos pelo Estado (diminuto) de cumprir com determinações neoliberais de globalização, leiloando e devastando regiões para oferecer como mercadoria ao capital internacional (Disponível em site). A justificativa do setor público e privado para o deslocamento populacional é de que o país precisa desenvolver economicamente e reduzir a desigualdade social. No entanto as desigualdades são geradas por essas iniciativas truculentas, retirando da população o único bem que lhes resta a moradia. A comparação dos deslocamentos internamente no Brasil e os que se dão á nível mundial se diferenciam, pois no Brasil ocorre por desastres ambientais na sua grande maioria e a partir da implementação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento quando foi lançado em 2007. Este programa elaborado com a intenção de recuperar o crescimento econômico até 2010, com um crescimento previsto até 5% tem deixado um saldo negativo. Esta modalidade de crescimento econômico tem provocado o deslocamento de um contingente populacional pelas obras do PAC. O próprio governo brasileiro autoriza que empresas realizem exploração nas regiões de interesse econômico deixando um saldo de populações deslocadas que a cada ano aumenta, por conta das desocupações de áreas consideradas de interesse do capital. Por outro lado, ao ocorrer mudanças climáticas, os territórios que menos atenção recebem de infraestrutura pública do Estado, são os primeiros a ser atingidos afetando populações que se encontram nas áreas de risco. Neste sentido as intervenções realizadas tem se dado de forma violenta da noite para o dia, surpreendendo as pessoas que se veem obrigadas à abandonar os seus bens, largar tudo para trás por conta dos desastres ambientais; como ocorreu na cidade do Rio de Janeiro em 2010 em algumas comunidades como a do Morro do Urubu, em Pilares, zona norte do Rio de Janeiro, cerca e 250 famílias ficaram desabrigadas após a desocupação de suas casas em áreas atingidas por deslizamentos ou por risco iminente. A população atingida foi obrigada a procurar abrigo em casas de parentes ou foram deslocados para outras áreas próxima à comunidade ou regiões mais distantes. Para Oliveira (2004) as definições de deslocados internos são limitados, pois baseiam-se no critério da refugee like situation, onde somente o fato de não cruzarem uma fronteira nacional os diferenciaria dos refugiados. Por diversas razões, inúmeras pessoas se veem obrigadas a deslocarem- se de sua cidade. Algumas não chegam a atravessar uma região e frequentemente perdem suas
  6. 6. referências sociais, sejam os amigos, vizinhos, familiares e vêem-se sem perspectiva, desamparados por seu Estado, que não garante sua proteção e dos familiares e muitas das vezes os perseguem, por instrumentos jurídicos defasados e insuficiente que ao invés de proteger este cidadão os renegam pelo fato de ser um desabrigado, deslocado vivendo em abrigos ou até mesmo engrossando as fileiras da população de rua. Esta é mais uma realidade da população de sobreviventes da comunidade do morro do Bumba em Niterói. Desde sua desativação, na elevação formada pela acumulação de resíduos, foram construídas habitações. Os registros de deslizamentos de terra e desabamento de casas nessa área instável eram constantes. Todavia, a expansão do assentamento foi tolerada e mesmo estimulada pelo Poder Público municipal que, em 1996, realizou obras de urbanização sobre terrenos onde nada deveria ser construído. O desinteresse por estas áreas que não traz lucratividade para o Estado faz com que abandone a ideia de proteção social junto a população. São áreas improdutivas, sem lucro aparente que mobilize o Poder Público a realizar obras de contenção das encostas e remoção das famílias para áreas seguras, até que ocorra fortes mudanças climáticas, mobilizando a sociedade. As mortes decorrentes de desastres devem ser consideradas para além de meras estatísticas posto que a existência de óbitos pressuponha falhas incontornáveis do Estado, particularmente dos órgãos de defesa civil, cuja missão é resguardar a incolumidade da vida em contexto de desastre ( VALENCIO E VALENCIO,2010). A importância de se ter uma Ordem Jurídica de proteção aos desabrigados e deslocados internamente se faz necessário, na medida em que os desastres ambientais vem ocorrendo com muito mais vigor do que se espera. Em contra partida as ações de crescimento econômico a qualquer custo se somam ao volume do aumento das populações afetadas, sendo necessário repensar este crescimento acelerado e investir mais na proteção humana. O Secretário-geral da ONU, Francis Deng em 1998 lançou o (PORDI) Princípios Orientadores Relativos aos Deslocados Internos. Estes princípios orientam os governos e as agências humanitárias e de desenvolvimento internacional na proteção, na identificação de garantias e direitos, na assistência e na proteção durante a deslocação, o retorno, a reinstalação e a reintegração.(NASCIMENTO,ALLAN, PG.121) Cerca de três mil famílias na cidade de Niterói encontram-se desabrigadas, sem casas aguardando uma nova moradia. A maioria das famílias encontram-se em abrigos provisórios e faz três anos que aguardam uma solução para os seus casos. De acordo com (VALENCIO,2009;MARCHEZINI E SIENA,2010) à alteração na condição de desabrigado para desalojado dá-se sobretudo, quando o contexto de convivência e suprimento dos mínimos vitais no abrigo provisório se torna aquém do admissível aos valores, princípios e necessidades psicossociais e materiais do indivíduo ou da família, o que deflagra reivindicação, junto ao Estado, de auxílio-moradia.
  7. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Presente estudo propõe apresentar análise sobre à situação de exclusão da população deslocadas internamente. Pretende ampliar o debate chamando atenção para o aumento desta população mundialmente sendo que no Brasil, vem crescendo por parte da ausência de políticas públicas que modifique o quadro de exclusão social. Propõe reflexões quanto as razões políticas e econômicas, cujos interesses coadunam com os do capital, impedindo os avanços na resolução deste problema. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: - AGROSOFT BRASIL- Reforma Agrária é atingida pelo corte orçamentário, Disponível em: < http://www.agrosoft.org.br/agropag/217379.htm> Acesso em: 20 mai. 2012. - DELUIZ, Neise et al, Unesa, Trabalho Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Implicações para uma proposta crítica de Educação Ambiental, p.4, 2004. Disponível em: - -- <http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt22/t2210.pdf>, Acesso em? 10 de abril 2012. - LEI 9.474 DE 22 DE JULHO DE 1997, REFUGIADOS. - NASCIMENTO,ALLAN, 2011, Allan Nascimento. Investigador do CesNova, doutorando em Sociologia, Históriae Política Comparadas na UNL. E-mail: allanvcn@gmail.com Nascimento, Allan, 2011,p g.118, Pessoas Deslocadas internamente _____________Pessoas Deslocadas Internamente, 2011, p.119 á 123 3 125. - Oliveira, Eduardo Cançado (2004), “A proteção jurídica internacional dos deslocados internos”, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 5 (5), pp. 73-92.
  8. 8. - VALENCIO, N. (2009). Da ‘área de risco’ ao abrigo temporário: uma análise dos conflitos subjacentes a uma territorialidade precária. N. Valencio, M. Siena, V.Marchezini, J.C. Gonçalves (orgs). Sociologia dos Desastres: construção, interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: RiMa Editora, p. 34-47. - VALENCIO, N (2010). O desastre como locus da barbárie: apontamentos sobre o caso brasileiro. N. Valencio, E.A. Paula, A.C. Witkoski (orgs). Processos de Territorialização e Identidades Sociais. Volume I. São Carlos, Manaus, Rio Branco: Rima Editora, EdU EdUFAC. p. 299-321. - VALENCIO, N; VALENCIO, A. (2010). O guardador do Portal de Hades elementos sociopolíticos para uma análise acerca do enfrentamento institucional dos desastres no Brasil. N. Valencio (org.). Sociologia dos Desastres:construção, interfaces e perspectivas no Brasil. Volume II. São Carlos: RiMa Editora. p.3-29.- VALENCIO, N (2010). - <http://www.ecodebate.com.br/2012/04/19/belo-monte-revolta-incerteza-e-dor> Acesso em:20 de abr. 2012 - <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente- transamazonica/tranzamazonica.pdf.> - < http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/04/tragedia-no-bumba-completa-2-anos-com- mais-de-300-desabrigados-no-rj.html> -<http://www.blogdomarcelo.com.br/v2/2010/04/08/ha-ao-menos-200-soterrados-no- morro-do-bumba-diz-subsecretario-de-defesa-civil/>-

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