Chanceler
Dr. Augusto Cezar Casseb
Vice-Chanceler
Luiz Carlos Casseb
Reitor
Dr. Eudes Quintino de Oliveira Junior
Pró-Reit...
EDITORIAL
Ao editar o seu volume referente a administração, gestão e negócios, na forma eletrônica,
a revista UNORP expõe ...
FICHA CATALOGRÁFICA
REVISTA UNORP / Centro Universitário do Norte Paulista. – v. 2, n. 2,
(Out. 2011)– . São José do Rio P...
SUMÁRIO
ARTIGOS
Programas federais para saneamento básico com recursos do orçamento geral
da União: investimentos realizad...
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Essa diretriz vai ao encontro do disposto no art. 241 da Constituição Federal de 1988 onde
a União, os Estados, o Distr...
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Com a industrialização de algumas regiões do Estado de São Paulo, aconteceu um
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Dos 64 municípios pertencentes à bacia, apenas 31 (48%) realizaram algum tipo de
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INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT). Diagnóstico da situação atual dos
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LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
*Renato HALLAL
**Fábio José PANDIN
***José Renato BIANCHI
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Graduado em Licenciatura Plena em Ma...
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Introdução
Atualmente, o ambiente empresarial encontra-se extremamente concorrido e o
estabelecimento de vantagens comp...
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Neste sentido, serão mencionados nas próximas seções, conceitos sobre tecnologia de
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fabricação até a sua venda, e com...
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Rastreamento de frota com tecnologia GPS (Global Positioning System)
Rastreamento é o processo de monitorar e acompanha...
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Planejamento de alocação de recursos: planeja automaticamente a alocação da mão de
obra diária, além do método de movim...
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(2003), o sistema ERP permite visualizar por completo as transações efetuadas pela empresa,
desenhando um amplo cenário...
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provavelmente uma das primeiras formas de realizar negócios baseados na confiança mútua entre
fornecedores e clientes. ...
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idealmente deve ler on-line os dados do ponto-de-venda e com isto planejar o ressuprimento em
termos de tamanho do lote...
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BANZATO, E. WMS – Warehouse Management System: sistema de gerenciamento de armazéns.
São Paulo: IMAM, 1998.
CHOPRA, S.;...
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PERALES, W. J.; LIMA, G. M.; MITZCUN, G. B. Aplicação do VMI a um modelo de gestão
integrada de estoques em um órgão pú...
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ORGANIZAÇÕES VIRTUAIS
*José Renato BIANCHI
**Andrey Buosi STELUTTE
**Daniele Ferreira Pontes da Silva THOMAZETTO
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Introdução
Com o advento dos computadores pessoais (PCs), a década de 1980 foi marcada por
profundas transformações na ...
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  1. 1. Chanceler Dr. Augusto Cezar Casseb Vice-Chanceler Luiz Carlos Casseb Reitor Dr. Eudes Quintino de Oliveira Junior Pró-Reitor Acadêmico José Luiz Falótico Corrêa Pró-Reitor Comunitário e de Desenvolvimento Antônio Fábriga Ferreira Conselho Editorial Uderlei Donisete Silveira Covizzi (Coordenador) Célia Regina Cavicchia Vasconcelos Danilo Elias de Oliveira Elza Cristina Mazza Torres Leila Maria Homsi Kerbauy Márcia Maria Menin Marcelo Kobelnik Patrícia Helena Mazucchi Saes Priscila Belintani José Renato Bianchi (Coord. do Curso de Administração) Equipe Técnica Bibliotecária Miriam Queiroz Rocha Diagramação e Editoração Ana Mária Filipe Fazendeiro Enio José Bolognini Revisão Geral Ademir Pradela
  2. 2. EDITORIAL Ao editar o seu volume referente a administração, gestão e negócios, na forma eletrônica, a revista UNORP expõe o seu objetivo de incentivar a produção científica em um campo tão dinâmico, que regularmente é submetido a adequações, inseridas por pressões sofridas devido a grande diversidade e constância de mudanças. Sem dúvida alguma, a principal proposta dessa publicação é o de disponibilizar um espaço para o debate de temas e idéias que influenciam diariamente a vida da população. No mundo contemporâneo, é praticamente impossível sobreviver financeiramente alheio a conceitos de administração e de gestão. Fatores econômicos, regionais, influenciados por questões nacionais e internacionais, interferem nos procedimentos adotados pelas empresas. Fomentado pelo curso de administração do Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP, esse volume caracteriza-se pelo forte apelo às questões regionais, ambientais, inovações tecnológicas e à sua influência exercida nos processos logísticos de uma organização e também na gestão de pessoas. Os autores, professores e alunos, envidaram seus esforços na aplicabilidade dos temas desenvolvidos nos artigos, integrando a atividade acadêmica ao setor produtivo. Esperamos que o conteúdo dessa edição estimule a comunidade academia a submeter novos artigos para a apreciação, produzindo mais material de qualidade. Agradecemos a confiança e parabenizamos todos os autores. Prof. Dr Uderlei Doniseti Silveira Covizzi Coordenador do Conselho Editorial da Revista UNORP
  3. 3. FICHA CATALOGRÁFICA REVISTA UNORP / Centro Universitário do Norte Paulista. – v. 2, n. 2, (Out. 2011)– . São José do Rio Preto, 2011. Irregular. ISSN 2178-3268 1. Poligrafias – Periódicos I. Centro Universitário do Norte Paulista. CDU 08(05)
  4. 4. SUMÁRIO ARTIGOS Programas federais para saneamento básico com recursos do orçamento geral da União: investimentos realizados pelos municípios da bacia hidrográfica Turvo Grande - 1996 a 2004. José Renato Banchi Marcus César Avezum Alves de Castro Wellington Cyro de Almeida Leite Zildo Gallo ..................................................................................................................................... 6 Logístia e Tecnologia Renato Hallal Fábio José Pandin José Renato Bianchi....................................................................................................................... 22 Organizações Virtuais José Renato Bianchi Andrey Buosi Stelutte Daniele Ferreira Pontes da Silva Thomazetto Laurence Mendes Laurentino Marques Ricardo Clodoaldo Martins Sara Nuzzi Cambraia Tatiana Daniel de Oliveira Vanessa Cristina Cassolatto........................................................................................................... 34 Relações interpessoais nas organizações: revisitando conceitos fundamentais Rosângela Vilela Bianchi Clóvis Ferraz de Oliveira Junior Viviane Queiroz Wilson José Alves Pedro.............................................................................................................. 50 NORMAS PARA PUBLICAÇÃO.................................................................................. 62
  5. 5. 6 PROGRAMAS FEDERAIS PARA SANEAMENTO BÁSICO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO: INVESTIMENTOS REALIZADOS PELOS MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA TURVO GRANDE - 1996 a 2004. *José Renato BIANCHI **Marcus César Avezum Alves de CASTRO ***Wellington Cyro de Almeida LEITE ****Zildo GALLO *Graduado em Administração de Empresas pela FAECA-Catanduva/SP. MBA em Gestão Empresarial com ênfase em Recursos Humanos pela FAECA-Catanduva/SP. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UNIARA-Araraquara/SP. É professor e Coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da UNORP- SJ do Rio Preto/SP. **Graduado em Engenharia Mecânica (EESC-USP). Mestrado e Doutorado em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo-USP. É professor assistente (RDIDP) do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP-Rio Claro/SP. ***Graduado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara. Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo - USP. É professor na área de Saneamento Ambiental da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá – UNESP. ****Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Mestrado e Doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP. É professor do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara- UNIARA. Resumo: O presente trabalho avaliou os programas federais e os investimentos contratados e direcionados aos 64 municípios integrantes da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (UGRHI 15), localizados no Estado de São Paulo. Tais investimentos, oriundos dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por sua vez, foram direcionados ao saneamento básico em abastecimento de água, resíduos sólidos urbanos e esgotamento sanitário. Foram considerados para se avaliar a melhoria da qualidade ambiental da região os projetos implementados em resíduos sólidos urbanos, valendo-se dos indicadores da CETESB/SP, sem considerar outros investimentos que, porventura, tenham sido realizados pelos municípios. Os resultados avaliados referiram-se aos investimentos realizados em saneamento básico no período do ano de 1996 ao ano de 2004, relativos a nove programas federais. Palavras-chave: programas federais; saneamento básico; orçamento geral da união; investimento. Abstract: The present work evaluated the federal programs and the investments contracted and directed to the 64 integrant municipalities of the Hidrográfica Basin of the Rivers Turvo and Grande (UGRHI 15), located in the State of São Paulo. Such investments, deriving of the resources of the master budget of the union (OGU), in turn, had been directed to the basic sanitation in urban solid residue, water supply and sanitary exhaustion. The projects implemented in urban solid residues had been considered to evaluate the improvement of the ambient quality
  6. 6. 7 of the region, using itself the pointers of the CETESB/SP, without considering other investments that, by chance, have been carried through for the municipalities. The evaluated results had referred to the investments carried through in basic sanitation in the period of the year of 1996 to the year of 2004, relating to nine federal programs. Key-words: federal programs; basic sanitation; master budget of the union; Investment. Introdução O presente artigo trata de uma avaliação sobre os investimentos em saneamento básico contemplando a água, o esgoto e os resíduos sólidos, com os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no período de 1996 a 2004, nos municípios da região da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande/SP. Eles estão localizados geograficamente em uma região economicamente desenvolvida, alguns com mais de 100.000 habitantes, e estão poluindo seus rios, dispondo cerca de 100% do esgoto in-natura. Por sua vez, os resíduos da construção civil costumam ser dispostos junto a aterros sanitários, à beira de rodovias, terrenos baldios, causando impactos sociais e ambientais. Os   recursos   do   Orçamento   Geral   da   União   (OGU),   “recursos   não   onerosos”,   são   destinados pela União aos municípios, para implementação de projetos em programas voltados à habitação, saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural, turismo, entre outros. Apesar da característica favorável desses recursos, os investimentos em programas para saneamento são inexpressivos, se comparados com outros programas para outras finalidades. A precariedade dos serviços de saneamento básico no Brasil revela uma dívida social preocupante,  além  de  contribuir  com   a  degradação  ambiental,  contaminando  os  corpos  d’água   com o lançamento de efluentes sem o devido tratamento. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada em 2000 revela, que nas áreas urbanas, havia cerca de 18 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento público de água, 93 milhões sem coleta adequada de esgotos e 14 milhões sem coleta de lixo, e estima-se serem necessários investimentos em água e esgotamento sanitário no valor de R$ 178 bilhões. (IBGE, 2001 apud Brasil, 2004). Essa estimativa de investimentos leva à incerteza de ser concretizada em função de diversos fatores como, por exemplo, a cobrança pelo uso da água que, no Brasil, ainda é muito incipiente e ainda dependente de regulamentação em muitos estados, além de investimentos com recursos da União que dependeriam de um crescimento econômico de aproximadamente 4% a. a.. (VARGAS; LIMA, 2004). Os serviços de saneamento, quando financiados pelos governos, devem ser pagos pela população, para a reposição do capital investido, com exceção da população de baixa renda e assistidas por programas pioneiros ou emergenciais, que se beneficiariam dos investimentos com recursos a fundo perdido. Assim, os investimentos governamentais devem ser considerados como “empréstimos”  à  população  beneficiada  e  compatível  com  a  sua  capacidade  de  pagamento  e  não   como doações como ocorre na maioria das vezes. (SANTOS e PAULA, 1987). Diante deste contexto, o artigo aborda os investimentos realizados no período e avalia as condições de cada município por meio dos indicadores da CETESB/SP. Aspectos Gerais do Planasa e sua Contribuição para o Setor de Saneamento Os investimentos com recursos a fundo perdidos do Orçamento Geral da União (OGU), um dos principais recursos para investimento em água e esgoto na década de 1970 com a
  7. 7. 8 institucionalização do Planasa1 , ficaram restritos em função de questões burocráticas e ao cumprimento, pelos municípios, de contrapartida de recursos, que em sua maioria não tinham condições financeiras para o atendimento dessas exigências. As exigências foram impostas aos municípios que optassem por aderir ao plano, porque uma das premissas básicas para o seu funcionamento era a auto-sustentação financeira do setor. Segundo Jacobi (1993), com a formulação do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social (1967-76), o governo tinha como estratégia a expansão acelerada dos serviços de água e esgoto sanitário, sendo que a auto-sustentação como forma de captação de recursos, a autonomia em relação ao orçamento fiscal e a restrição dos recursos a fundo perdido, foram definidas como bases necessárias para a gestão dos recursos. Ainda segundo Jacobi (1993), os indicadores das condições precárias dos serviços junto à população no final da década de 1960, reafirmaram a necessidade da gestão centralizada do setor, sendo que o Banco Nacional da Habitação (BNH) corroborou para esse modelo com as premissas de que o círculo vicioso que caracterizava o déficit era derivado da debilidade econômica dos municípios, do paternalismo tarifário, da aplicação de recursos a fundo perdido e de interferências políticas. A principal fonte de recursos utilizada pelo Planasa para o financiamento do setor foi o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), porém o modelo adotado fixava a obrigatoriedade dos municípios firmarem convênio com a Companhia de Saneamento do seu Estado para acesso a esses recursos. Muitos municípios – particularmente dos estados do Centro- Sul com grande potencialidade econômica - não aderiram ao sistema, ficando impedidos do acesso aos financiamentos de longo prazo para o setor, e com isso trouxeram grandes dificuldades às Empresas Estaduais, impossibilitando também a atuação do BNH em outras áreas do saneamento, em especial de resíduos sólidos. Com a crise econômica e política do País, iniciada na década de 1980, um dos setores severamente afetados com o corte de investimentos com reflexos negativos até hoje foi o de saneamento, financiado com base em fundos públicos de investimentos, trazendo à tona questionamentos sobre o modelo político, institucional e financeiro do Planasa. A criação de um considerável número de novos municípios na década de 1990 veio agravar ainda mais o problema do saneamento básico. Principalmente em municípios de pequeno porte, a carência de apoio institucional, a falta de capacitação técnica de pessoal e a dependência de transferências da União e dos Estados até para cumprir compromissos mais básicos, pela insuficiência na arrecadação fiscal própria, determinam o quanto de recursos esses entes públicos priorizam em seus orçamentos anuais para investimento em saneamento. Os investimentos com os recursos não onerosos do OGU que deveriam ser priorizados para esses municípios que, em tese, possuem as piores condições de vida, são liberados para o atendimento de emendas parlamentares a localidades que poderiam se valer de fontes dos recursos originadas de arrecadação própria ou de recursos oriundos de empréstimos junto aos bancos oficiais. A Questão do Saneamento Básico e os Recursos do Orçamento Geral da União - OGU A situação do saneamento básico no Brasil, especialmente em relação ao tratamento do 1 Plano Nacional de Saneamento: institucionalizado em 1969 por meio do decreto 949 e lançado formalmente pelo BNH em 1971.
  8. 8. 9 esgoto sanitário e à disposição final dos resíduos sólidos, é bastante precária, com destaque para as regiões mais pobres. Todavia, considerar a deficiência nesse setor apenas nas regiões mais pobres é uma visão bastante equivocada. As políticas públicas para investimentos em saneamento básico e os programas de governos criados para o setor não conseguem suprir em quantidade e qualidade as demandas necessárias para minimizar o problema ao qual está intimamente ligado que é a saúde pública. A desconexão de programas de saúde na administração pública com a necessidade de saneamento básico está se agravando devido aos reduzidos investimentos em infra-estrutura, mormente nas áreas periféricas das grandes cidades, assim como em outras regiões mais pobres do País. Esse tipo de desbalanceamento ambiental favorece a proliferação de doenças, que se multiplicam, gerando surtos e epidemias. A dengue é um exemplo de contraste de um volumoso dispêndio de recursos financeiros pelo governo em gastos hospitalares, quando poderia atuar a partir da economia dessas despesas e trabalhar com programas de saneamento. (PHILIPPI Jr.; BRUNA apud PHILIPPI Jr.; ROMÉRO; BRUNA (Ed.), 2004). O saneamento básico, além de ser uma das melhores e mais eficazes soluções para a promoção da saúde no Brasil, diminuindo o seu custo, inclusive. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, em um período de dez anos, R$ 4,00 são economizados em cada R$ 1,00 aplicado em obras de saneamento. Mostram ainda, que na década de 1990, cerca de 700 mil internações hospitalares ao ano foram causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento básico. (FUNASA, 2004b). É fato que, em pequenos municípios, a dificuldade em equacionar o problema de saneamento básico provém da carência de recursos financeiros próprios e de corpo técnico especializado junto aos administradores locais. Em muitos deles, a arrecadação própria praticamente inexiste ou é insuficiente até para cumprir com os compromissos mais básicos, dependendo quase que exclusivamente das transferências de recursos dos governos federal e estaduais. Então, os diversos programas federais com a finalidade específica para investimento em saneamento têm por finalidade abrandar essas dificuldades, apesar da apresentação de limitações importantes, não sendo suficientes para atender ao volume de gastos requeridos para a expansão adequada dos serviços, com destaque para os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), recursos não onerosos, para implementação de projetos em programas voltados à habitação, saneamento e infra-estrutura urbana e rural. Apesar da característica desses recursos, os investimentos em programas para saneamento são inexpressivos. Os investimentos originários dos recursos do OGU passaram a ter o controle e fiscalização da União a partir de 1996 por meio da Caixa Econômica Federal. Até então, a única exigência para o município era a apresentação de um Plano de Trabalho - PT da execução do projeto aos gestores dos programas. Apesar da progressiva disseminação da preocupação com a degradação do meio ambiente, fazendo com que o estado e a sociedade civil alcançassem uma relativa maturidade sobre o problema, a gestão e as políticas públicas para saneamento se mantêm estancadas e significativamente atrasadas em relação às necessidades reais. A participação da sociedade civil organizada, com capacidade e recurso para influir no processo de decisão, é preponderante para garantir a priorização de projetos para investimentos no setor. A eficiência e a eficácia de diretrizes das políticas decorrem dos caminhos que elas apontam; da precisa identificação das responsabilidades dos setores envolvidos com sua implementação; da definição das ações de curto, médio e
  9. 9. 10 longo prazo; dos meios necessários e do papel estimulador da democracia participativa. Mas não apenas estimulador; cada cidadão deve exercer o papel de fiscalizador e cobrador das ações que resultam da implementação de projetos de caráter público. (PHILIPPI JR.; ROMÉRO; BRUNA (Ed.), 2004, p. 675). Essa compreensão pode significar um avanço para novas práticas de inclusão social no sentido da superação das desigualdades, através da interlocução com as diversas esferas de poder, coordenando ações determinantes na priorização dos programas para o setor de saneamento junto ao município. Em pequenos municípios, onde a situação pode ser considerada mais grave, além da questão orçamentária, as exigências normativas e os custos dos serviços para acesso aos programas com recursos federais para investimentos no setor, têm contribuído para que os municípios não priorizem projetos para esse fim, mesmo por meio dos recursos não onerosos do Orçamento Geral da União. Os recursos do OGU são também utilizados para outros programas do governo federal, por meio de proposta de Emenda Constitucional apresentada por parlamentares que levam benefícios   à  sua  base  eleitoral.  Muitos  projetos,  idealizados  a  “toque  de  caixa”,  são  rejeitados   pelo gestor do programa ou por deficiências técnicas na sua concepção, ou por não contemplar as necessidades do município, ou não são executados dentro do cronograma e prazo previstos. Programa de Modernização do Setor de Saneamento - PMSS A falta de políticas públicas com diretrizes transparentes, arranjos institucionais operacionais, recursos suficientes para o setor e, principalmente, a ausência de uma gestão sistematizada desde a coleta na geração até a disposição final desses resíduos, têm contribuído cada vez mais para o aumento da degradação ambiental e para a piora da qualidade de vida das pessoas. Em 1995, o governo federal inicia estudos para a implementação de um novo modelo para o setor de saneamento - chamado de Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) - onde participariam diversos agentes como a União, estados, municípios, distrito federal, prestadores de serviços, usuários e outros segmentos. O programa tinha a descentralização dos serviços como princípio fundamental, contrapondo-se aos modelos anteriores que praticamente excluíram os municípios e centralizou as ações nos governos federal e estaduais. (BRASIL, 1997). Apesar  dos  estudos  se  iniciarem  em  1995,  o  PMSS  foi  “pensado”  em  1993  no  governo  de   Itamar Franco. Em 1993, o governo altera a política urbana no Brasil, e entre as principais medidas tomadas foi a transformação do Ministério do Bem Estar Social (MBES), passando a secretaria de saneamento a se chamar de Secretaria Nacional de Saneamento (SNS). O PMSS estava localizado no Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA), órgão de pesquisa do Ministério do Planejamento e Orçamento, e a SNS, localizada no Ministério do Bem Estar Social. (COSTA, 2003). Apesar  dos  estudos  e  propostas  avançarem  no  “papel”,  no  período  de  1995  a  2002  o  gasto   do governo federal com saneamento foi irrisório diante das necessidades do País. Com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um dos principais financiadores do setor, foram contratados entre 1998 a 2002 apenas R$ 494 milhões, enquanto que somente em 2002, os tomadores retornaram ao FGTS R$ 3 bilhões, entre amortizações e juros referentes a contratações anteriormente firmadas. Isso significa que os recursos que
  10. 10. 11 retornaram aos cofres do governo em 2002 superaram em mais de seis vezes o que foi investido pelo governo federal entre 1998 a 2002. (BRASIL, 2004). Gráfico 1. O desembolso do governo federal com investimentos: 1995 a 2002 (em R$ bilhões) Fonte: Brasil (2004, p. 62). Essa condição desencadeou uma articulação governamental de estudos visando a desestatização do setor motivada pela falta de capacidade financeira do poder público para equacionar a problemática. Com a mudança de governo em 2003, foram iniciados novos estudos para a implementação de um marco regulatório para o setor, com uma nova proposta por meio do Projeto de Lei nº 5.296/2005, que instituía as novas diretrizes para os serviços de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico, tendo como prioridades para o setor o planejamento, a regulação, a fiscalização e o controle social para a execução das suas ações. Após um período de negociações com os diversos atores envolvidos, foi enviada à Câmara Federal em 18 de julho de 2006 uma nova proposta, por meio do Projeto de Lei 7.361/2006, que, aprovado pelo Congresso Nacional, transformou-se na Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelecendo as diretrizes e a política nacional para o setor de saneamento básico, instituindo dessa forma, um novo marco regulatório para o setor. Diferentemente das diretrizes anteriores, a nova Lei contempla os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e também os serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais em todas as áreas urbanas. Devido à situação fiscal da maioria dos municípios brasileiros, mormente os de pequeno porte, que dependem quase que exclusivamente das transferências de recursos, seria necessário instituir-se uma cooperação entre eles que poderia ser, por exemplo, por meio de associação pública, maximizando os recursos disponíveis para a elaboração, implementação, execução, e, também, para a manutenção de projetos para saneamento básico, reduzindo-se os gastos individuais.   A   Lei   citada   anteriormente   tem   como   uma   das   principais   diretrizes   “a   gestão   associada: associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público”. Ano Nível mais baixo de desembolso em 8 anos 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 --- OGU FGTS FGTS e OGU R$ Bilhões
  11. 11. 12 Essa diretriz vai ao encontro do disposto no art. 241 da Constituição Federal de 1988 onde a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. A Lei n. 107, de 6 de abril de 2005, chamada de lei dos consórcios públicos, dispõe sobre as normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Metodologia e Instrumentos de Pesquisa Principais programas federais para saneamento básico A avaliação dos investimentos contratados no presente artigo valeu-se dos principais programas federais para saneamento básico, conforme quadro 1. O quadro apresenta uma síntese dos programas, contemplando os objetivos gerais, o período de vigência e a origem dos recursos. Quadro 1: principais programas federais para saneamento básico: 1996 a 2004 Programa Período (vigência) Origem dos Recursos Objetivo Geral do Programa Brasil Joga Limpo 2002/2005 OGU e contrapartida Fomento a projetos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos. HABITAR-BRASIL 1997/2000 OGU e contrapartida Elevar padrões de habitabilidade e de qualidade de vida nas localidades urbanas e rurais, situadas em áreas de risco e/ou ocupadas por sub-habitações – favelas, mocambos, palafitas e cortiços, entre outros, onde vivam predominantemente, famílias com até 3 salários mínimos e municípios que integram o Programa Comunidade Solidária. Morar Melhor 2000/2005 OGU e contrapartida Ações integradas de desenvolvimento urbano nas regiões de maior concentração de pobreza do país, ampliando a oferta de habitações e promovendo melhoria das condições de habitabilidade e da infra- estrutura urbana. PASS 1996/2000 OGU e contrapartida Melhoria das condições ambientais e de saúde das populações urbanas de menor poder aquisitivo, privilegiando os municípios dos Programas Comunidade solidária e Redução da Mortalidade na Infância. PROGEST 2002/2005 OGU e contrapartida Promover o desenvolvimento de ações integradas de limpeza pública, coleta, transporte, acondicionamento, disposição final e tratamento de RSU nos bolsões de problema crônica no país. Pró-Municípios 2004 – Vig. OGU e contrapartida Engloba os Programas de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte e de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte, visando a contribuir com a qualidade de vida das cidades. Resíduos Sólidos Urbanos 2004 – Vig. OGU e contrapartida Incentivar em municípios com mais de 250.000 hab. Ou integrantes de região metropolitana, ações nos serviços de RSU, limpeza pública – desde a coleta até a disposição final e inserção social dos catadores, com a eliminação dos lixões e do trabalho infantil no lixo. Saneamento Ambiental Urbano 2004 – Vig. OGU e contrapartida Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano em municípios com população superior a 15.000 habitantes. Saneamento é Vida 2002/2005 OGU e contrapartida Contribuir com a universalização dos serviços de saneamento básico nas áreas mais carentes do país, preferencialmente integrantes do “Comunidade  Solidária”  e  “Mortalidade  na  Infância”. Fonte: Bianchi (2007, p. 65). Apesar do número de programas criados para saneamento básico no período ter sido significativo, observa-se que os objetivos gerais e as modalidades de intervenções são muito parecidos ou se sobrepõem. Essa constatação pode ser um fator que contribuiu para que alguns
  12. 12. 13 programas tenham sido menos utilizados. A simplificação dos objetivos, aliada à diminuição e uma racionalização das modalidades de ações dos programas, contribuiria para uma melhor assimilação pelos usuários dessas ações, além de facilitar a comunicação entre os gestores ou órgãos competentes com os usuários. Dessa forma, os recursos utilizados para esses investimentos atingiriam uma maior eficiência. Definição da amostra e aspectos gerais da bacia hidrográfica Turvo/Grande A definição do recorte de bacia hidrográfica para a pesquisa levou em consideração, que a atual gestão dos recursos hídricos tem sido tratada em nível de bacia hidrográfica. Assim, o equacionamento dos conflitos tanto de quantidade quanto de qualidade, passa pela participação conjunta dos atores envolvidos nessa questão. Portanto, considerando que o objetivo da pesquisa está   relacionado   diretamente   com   a   melhoria   da   qualidade   dos   corpos   d’água,   o   recorte   bacia   hidrográfica torna-se mais relevante se comparado a outros recortes, como por exemplo, o recorte “região  administrativa”. A seleção da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande se deu em um primeiro momento por ser constituída na sua maioria de pequenos municípios (até 15 mil habitantes), onde a necessidade de investimentos em saneamento básico e a dependência dos recursos do OGU são mais prementes. Por outro lado, por se tratar de uma região considerada desenvolvida economicamente, supõe-se que os municípios que a integram tenham melhores condições técnicas de angariar aqueles recursos junto ao governo federal. De  acordo  com  IPT  (1999,  p.  12),  “A  Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande conta com 64 municípios cuja sede situa-se  em  sua  área  e,  conforme  CETESB  (2005b),  “no  censo  2000,  os   municípios  contavam  com  uma  população  total  de  1.116.228  habitantes”.     Dos 75 municípios que se relacionam com a Bacia, segundo a CETESB (2005b), 43 estão totalmente dentro da área da Bacia; 21 municípios apresentam parte de suas áreas em UGRHI adjacentes, enquanto que 11 municípios com sede em outras UGRHI possuem parte de suas áreas dentro da Bacia do Turvo/Grande. Figura 1: Municípios integrantes da UGRHI 15 Fonte: IPT (1999, p. 13)
  13. 13. 14 Com a industrialização de algumas regiões do Estado de São Paulo, aconteceu um crescimento do grau de urbanização, proporcionando um maior comprometimento das autoridades com a qualidade das águas dos rios e reservatórios, em função da maior complexidade de poluentes que estão sendo lançados no meio ambiente e da deficiência do sistema de coleta e tratamento dos esgotos gerados pela população. Para obter as informações básicas sobre a qualidade das águas bem como para o gerenciamento ambiental das 22 Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, desde 1975 a CETESB utiliza o Índice de Qualidade das Águas (IQA), que é composto por diversas variáveis que refletem, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos, ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. Umas das principais vantagens do índice é a facilidade de comunicação com o público geral. (CETESB, 2005b). Os indicadores de qualidade das águas para abastecimento público, que contêm um maior número de informações, são de suma importância para o processo de formulação de políticas públicas, principalmente para as áreas da saúde, saneamento básico e para o meio ambiente, contribuindo também para a sistematização da tomada de decisão pelas autoridades competentes, sendo utilizado pela CETESB o Índice de Qualidade das Águas Bruta para Abastecimento Público (IAP), que é definido como sendo o produto da ponderação dos resultados atuais do IQA e do Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas (ISTO), este último composto pelo grupo de substâncias que afetam a qualidade das propriedades da água e também por substâncias tóxicas. (CETESB, 2005b) Os principais problemas das bacias são as degradações ambientais causadas por vários agentes, entre eles: solo suscetível à erosão; atividade agrícola sem critérios técnicos adequados; grau  elevado  de  urbanização,  provocando  a  poluição  dos  corpos  d’água  por  esgoto  doméstico2 ; escassez dos recursos hídricos com a intensidade de sua utilização etc. Conforme considerações da Cetesb (2005b), as condições de um trecho do Rio Preto, a jusante de São José do Rio Preto, e o Ribeirão São Domingos, em Catanduva, mostraram-se inadequados para abastecimento público, com um IAP médio anual enquadrado nas classes Péssima e Ruim. A  má  classificação  das  águas  desses  principais  corpos  d’água  da  bacia  se  deu,  segundo  a   Cetesb (2005b), devido à presença de matéria orgânica biodegradável; ausência de oxigênio dissolvido; concentração elevada de coliformes termotolerantes e nitrogênio amoniacal, confirmando  o  lançamento  de  esgotos  domésticos  “in natura”. Para demonstrar as condições locais, estruturais e operacionais de cada instalação de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos domiciliares, a CETESB utiliza-se do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), composto por 41 variáveis para os itens: Características Locais (proximidade  de  habitações  e  de  corpos  d’água,  permeabilidade  do  solo,  lençol  freático,   etc.); Infra-estrutura Implantada (guarita, drenagem do chorume, trator de esteiras, etc.); Condições Operacionais (aspecto geral, ocorrência de lixo a descoberto, recobrimento do lixo, presença de urubus/gaivotas, etc.). (CETESB, 2005a, Anexo I) A Usina de Compostagem, que tem por finalidade o tratamento dos resíduos orgânicos e que traz uma série de benefícios ecológicos como a redução de lixo destinado ao aterro e a céu aberto,  possui  40  variáveis  na  formação  do  Índice  de  Qualidade  para  os  itens,  “Características Locais (proximidade  de  núcleos  habitacionais  e  de  corpos  d’água,  permeabilidade  do  solo  etc.);;   Infra-estrutura Implantada (aterro sanitário para rejeitos, balança, guarita, esteira de catação, 2 O município de Catanduva, com 106 mil habitantes e São José do Rio Preto com 358 mil habitantes, lançam seus efluentes domésticos sem nenhum tratamento nas bacias dos Rios São Domingos e Rio Preto, respectivamente, comprometendo  a  qualidade  das  propriedades  desses  corpos  d’água  inclusive  para  fins  de  abastecimento  público.   (CETESB, 2005)
  14. 14. 15 etc.); Condições Operacionais (existência de moscas, exalação de odores, drenagem de líquidos percolados, etc.). (CETESB, 2005a, Anexo I) O Aterro Sanitário é a condição adequada para a disposição dos resíduos sólidos domiciliares e possui alguns pré-requisitos de ordem sanitária e ambiental, que tornam o custo da sua manutenção elevado para ser implantado em pequenos municípios individualmente. Outra forma de disposição dos resíduos sólidos domiciliares é o Aterro em Valas. Foram celebrados 196 convênios desde o ano de 2000 com municípios com até 25 mil habitantes do Estado de São Paulo; o objetivo é a implantação de um sistema de aterro menos oneroso às finanças dos municípios mais pobres. (CETESB, 2005a). Em atendimento ao que determina o disposto no Artigo 51, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) - os informam à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os dados contábeis contidos em seus demonstrativos anuais. A situação fiscal dos municípios quanto às receitas não financeiras – receitas de arrecadação própria e receitas de transferências – indicam que a maioria depende quase que exclusivamente das transferências federais e estaduais para o pagamento das suas despesas não financeiras (despesas de pessoal e outras despesas correntes de capital), o que limita a sua capacidade de investimento. Com base nos dados pesquisados, a situação fiscal dos 64 municípios da bacia hidrográfica quanto à relação entre as receitas próprias e as receitas de transferências (índice médio do período 1998 a 2004), considerando-se apenas o índice médio até 25% (relação receitas próprias versus receitas de transferências), são elencados 56 municípios, ou 87%, confirmando que a maioria depende das transferências de recursos dos governos federal e estadual. Para o cálculo do índice médio, considerou-se a divisão da somatória dos índices pela quantidade de períodos (anos), excluindo-se os anos com índice zero. Para efeito de propostas para políticas públicas em saneamento em pequenos municípios, deve-se considerar, entre outros fatores, a população total, sua evolução no tempo e o grau de urbanização, que são as concentrações populacionais urbanas que caracterizaram o Brasil na década de 1970, ensejando investimentos em áreas do bem-estar social e qualidade de vida como infra-estrutura urbana, saneamento, transporte, saúde, habitação, educação, entre outras. Por meio das pesquisas deste trabalho, obtiveram-se as informações sobre a dinâmica populacional dos 56 municípios elencados (5 municípios foram fundados em 1993 e 3 municípios em 1997, e para efeito da análise da dinâmica populacional da bacia hidrográfica Turvo/Grande, esses municípios foram excluídos por não possuírem os dados relativos aos anos de 1980 e 1990, sendo  considerado  apenas  no  item  “Grau  de  Urbanização”  2005) da bacia hidrográfica, de 1980 e 2005. Com relação ao Grau de Urbanização dos 64 municípios no ano de 2005, destacam-se as seguintes características: 22 municípios apresentaram um índice de 90% até 97% de urbanização, com destaque para os municípios de Fernandópolis, Mirassol, Palmares Paulista e Votuporanga, com 97% cada um; 47 apresentaram percentuais acima de 80%; 8 municípios apresentaram um índice médio de urbanização de 66%; 84% foi o índice médio de urbanização dos municípios da Bacia em 2005. Esse quadro indica altos índices de concentração populacional urbana em 2005, fator que leva à demanda por investimentos em saneamento básico, o que contribuirá para a satisfação das necessidades humanas, para a qualidade de vida da população e para a mitigação da degradação ambiental.
  15. 15. 16 Resultados Obtidos Dos 64 municípios pertencentes à bacia, apenas 31 (48%) realizaram algum tipo de intervenção em saneamento básico com recurso do OGU no período, sendo ao todo 53 projetos. Portanto, 52% dos municípios da pesquisa não realizaram nenhuma contratação com projetos para saneamento básico por meio dos programas com recursos do OGU, no período de 1996 a 2004. Tal quadro pode ser decorrente do desconhecimento da existência desses programas por parte dos gestores municipais, provavelmente devido à forma de divulgação pelos órgãos governamentais responsáveis, ou pela falta de capacitação técnica das equipes municipais para apresentação de projetos de acordo com as exigências técnicas de cada programa. Tal constatação foi publicada em matéria de jornal em São   José   do   Rio   Preto:   “A falta de informação e o desconhecimento de prefeitos sobre programas federais e estaduais fazem encalhar recursos nos cofres do governo, atrasam obras de infra-estrutura e atrapalham o desenvolvimento de projetos sociais nas cidades da região de Rio Preto. Quem sofre com o despreparo dos administradores é a população, que sente, dia após  dia,  a  piora  dos  serviços  públicos”.  (GAMA, 2005, p. 4A). Podemos observar na tabela 5, os resultados sobre os projetos contratados e os respectivos programas. Para tanto, os municípios de pequeno porte (com até 25 mil habitantes) foram representados  pela  letra  “P”  e  os  de  médio  e  grande  porte  (acima  de  25  mil  habitantes),  com  a   letra  “M”. Tabela 5: Número de projetos contratados e os respectivos programas distribuídos de acordo com a classificação definida para o porte dos municípios (1996 – 2004). PROGRAMAS NUMERO DE PROJETOS CONTRATADOS DISTRIBUIÇÃO POR PORTE DE MUNICÍPIO (QUANTIDADE) AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PASS) 25 (47,17%) P – 20 M – 5 M - 5 MORAR MELHOR (MM) 18 (33,96%) P – 16 M – 2 HABITAR BRASIL 5 (9,43%) P – 4 M – 1 BRASIL JOGA LIMPO 1 (1,89%) P – 1 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGEST) 1 (1,89%) P – 1 SANEAMENTO É VIDA 1 (1,89%) P – 1 PRÓ-MUNICIPIOS 1 (1,89%) M – 1 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO 1 (1,89%) P – 1 Fonte: Bianchi (2007, p. 80) O programa Resíduos Sólidos Urbanos não constou da tabela porque não houve contratações no período. Pressupõe-se que os motivos sejam a característica do programa que tem como objetivo atender aos municípios acima de 250 mil habitantes e a sua criação em 2004, conforme observado anteriormente. Pode-se verificar na tabela anterior que os programas Ação Social em Saneamento (PASS) e Morar Melhor (MM) correspondem a 81% de todos os programas contratados pelos municípios para investimentos em saneamento básico no período. Os dados relativos ao quadro acima revelam que no programa PASS a quantidade de projetos contratados para abastecimento de água foi mais significativo, predominando a perfuração de poço artesiano, reservatório de água e rede de distribuição; seguido do esgotamento sanitário, predominando os projetos para redes coletoras, ligações domiciliares e emissários; como terceira prioridade os resíduos sólidos urbanos, predominando a aquisição de caminhão coletor/compactador e pá-carregadeira e a implantação de um aterro sanitário (atualmente desativado).
  16. 16. 17 O programa Morar Melhor apresentou resultados diferentes, prevalecendo as contratações com projetos para resíduos sólidos urbanos, mais especificamente a aquisição de caminhão coletor/compactador e pá-carregadeira; seguido de projetos em abastecimento de água com predominância para a perfuração de poço artesiano, reservatório de água e rede de distribuição; e como terceira prioridade o esgotamento sanitário, predominando contratações em projetos de rede coletora, ligações domiciliares e emissário de esgoto. O programa Morar Melhor possui 16 municípios que contrataram projetos para saneamento básico. Constatou-se que 1 projeto da cidade de Catanduva estava com a obra paralisada. O programa Ação Social em Saneamento possui 21 municípios que contrataram projetos para saneamento básico no período. Todas as obras foram finalizadas, apesar da data de aprovação pela CAIXA, em alguns casos,  estar  muito  além  da  “finalização”  da  obra  pelo  município.  Provavelmente,  a  significativa   diferença de datas de término da obra e aprovação pela CAIXA deve-se ao não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto pelo município, provocando o atraso da aprovação da obra pela vistoria final. Considerando o perfil dos municípios, quanto ao total de domicílios com coleta direta de esgoto, abastecimento de água ligada à rede e à coleta direta (pública ou privada) dos resíduos sólidos urbanos, relativos ao ano de 2000, têm-se as seguinte situações: Abastecimento de água residencial com ligações na rede geral de distribuição: 11 municípios (17%) têm menos que 70% das residências atendidas; 41 municípios (62%) têm entre 70% e 90% das residências atendidas; 14 municípios (21%) têm mais de 90% das residências atendidas; Com base nos números, em 17% dos municípios os serviços de água ligados à rede interna das residências só atingem 70%; Se for considerado o percentual de até 90% (exclusive) das residências que recebem o serviço na rede interna, a quantidade de municípios é de 52, ou seja, 79% do total, o que. é um dado preocupante para uma região considerada economicamente desenvolvida; Apenas 21% dos municípios estão acima de 90% e não há município da Bacia com o percentual de 100% de residências ligadas à rede geral; Coleta dos resíduos sólidos domiciliares: 7 municípios (11%) têm menos que 70% das residências atendidas; 43 municípios (65%) têm entre 70% e 90% das residências atendidas; 16 municípios (24%) têm mais de 90% e até 98,09% das residências atendidas; Os dados levantados indicam que 76% dos municípios da Bacia oferecem o serviço de coleta dos resíduos sólidos domiciliares para até 90% das residências; Coleta do esgoto sanitário (coleta direta com ligações na rede geral): 16 municípios (24%) têm menos que 70% das residências atendidas; 38 municípios (58%) têm entre 70% e 90% das residências atendidas; 12 municípios (18%) têm mais de 90% e até 95,36% das residências atendidas; Nota-se que 82% dos municípios ofereceram serviços de coleta de esgoto sanitário para até 90% da população, sendo o município de Embaúba, com um índice de apenas 3,21% das residências com esses serviços, o que tem a pior situação; Disposição dos resíduos sólidos: 16 municípios da Bacia possuem o sistema de Aterro Sanitário em Valas e 48 possuem sistemas de Aterros diversos, mas nenhum município
  17. 17. 18 possuía Aterro Sanitário em condições adequadas para a disposição de resíduos sólidos conforme a CETESB em 2000; Dos municípios que possuem o sistema de disposição dos resíduos sólidos domiciliares através de   valas,   38%   está   na   “condição   adequada”,   enquanto   que   nas   condições   “controlada”   e   “inadequada”  são  63%  dos  municípios. Mesmo sendo um programa criado no ano de 2000, o aterro em valas apresentou sinais de que não há um gerenciamento sistemático dos municípios, fator crucial para a qualidade da operação e do controle do manejo da disposição dos resíduos sólidos urbanos. O programa foi suspenso e encontra-se sob a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, da Secretaria do Meio Ambiente. Em relação aos municípios do Estado de São Paulo, houve uma melhora significativa dos índices dos resíduos sólidos urbanos, conforme a CETESB (2005a, pg. 12): "Outra indicação importante refere-se ao número de municípios cuja disposição se enquadra em condição inadequada. Em 1997, correspondia a 77% dos sistemas municipais do Estado e, em 2005, a 23% dos  municípios  [...].”   No caso dos municípios em estudo, a situação não é a mesma. Foi constatado que 34% dos municípios estão na situação inadequada, percentual muito acima dos demais municípios do Estado. Conforme Tabela 8 (BIANCHI, 2007, p. 90), a implementação dos projetos pelos municípios, antes e após os investimentos para Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) com os Programas PASS e MM, no período de 1997 a 2005, apresentou os seguintes resultados: o município de Américo de Campos, com implementação de 1 projeto em 2000, obteve nos 5 anos posteriores uma melhora significativa nos seus índices; o município de Cajobi não apresentou melhoras nos índices se comparados aos obtidos nos períodos anterior e posterior à implementação do projeto; o município de Catiguá apresentou melhora significativa dos índices nos anos de 2001 e 2002, na implementação do projeto em relação aos anos anteriores, mas não houve a manutenção nos períodos posteriores; o município de Embaúba também apresentou em 2001 e 2002, quando da impelementação do projeto, melhora significativa dos índices e, apesar de em 2003 o índice ter sido menor, mesmo assim, de acordo com a classificação da CETESB, a condição apresentou-se como adequada; o município de Guapiaçu, com 1 projeto no período, não apresentou melhora dos índices anteriores e posteriores; o   município   de   Guarani   D’Oeste   não   apresentou   oscilações   significativas   na   melhora   dos   índices posteriores à implementação dos projetos, sendo que em 3 exercícios anteriores os índices se apresentavam melhores; o município de Olímpia apresentou melhora em seus índices com a implementação de um projeto em 1998, considerando-se os períodos anterior e posterior. Mas mesmo com a implementação de outro projeto em 2002, os índices a partir de 2000 se mostraram inferiores a 1998 e 1999; o município de Orindiúva apresentou no ano de 1999, anterior à implementação do projeto, um índice de 9,4. Nos dois anos posteriores os índices permaneceram praticamente os mesmos. A partir de 2002 nota-se uma queda nos índices, levando o município de uma situação anterior adequada para uma inadequada em 2004, e atualmente controlada; o
  18. 18. 19 município Paulo de Faria não obteve índices melhores que dos anos anteriores e também posteriores; o município de Populina contratou apenas um projeto em 1997. Talvez tenha sido o início de um crescimento e da melhora dos índices posteriores, até a condição adequada em 2005, com um índice de 9,3, supostamente aliado à outras ações; o município de Tabapuã apresentou melhora do índice apenas para o ano de implementação do projeto, mantendo os índices estáveis nos anos posteriores; o município der Taiaçu, com a implementação de 4 projetos no período de 1998 e 2001, inclusive 1 projeto de aterro sanitário, apenas no anos de 2000 e 2001 seus índices tiveram uma melhora significativa, se comparados aos índices anteriores, não se mantendo para os anos posteriores, e estando na condição inadequada em 2005. Conclusão Conforme   Bianchi   (2007,   p.   103),   “87%   dos   64   municípios   estão   com   dificuldades   financeiras, com um índice médio de até 25%, considerando-se o quociente do total da arrecadação   de   receitas   próprias   pelo   total   das   receitas   de   transferências”.   Pode-se considerar como um dos fatores de deficiência para se arrecadar, principalmente nos pequenos municípios, a cultura   do   “clientelismo”   em   todas   as   esferas   de   poder   público.   Além   disso,   a   chamada   descentralização fiscal contribuiu para a retirada da autonomia dos municípios, ficando estes, reféns das receitas de transferências que muitas vezes foram geradas por meio de suas atividades econômicas próprias, um dos fatores que leva à necessidade de associação dos municípios pesquisados por meio de consórcio público para viabilizar investimentos em projetos de saneamento básico é o grau de urbanização. Com relação aos investimentos em projetos para saneamento básico com recursos do OGU, por meio dos programas federais, apenas 31 municípios (48%) realizaram algum tipo de investimento no período pesquisado. Entre os programas criados no período, a contratação de projetos foi mais significativa em apenas dois deles, sendo que os projetos dos programas PASS e Morar Melhor corresponderam a 81% de todos os programas. Os projetos para o sistema de abastecimento público de água, com intervenção em poço artesiano, reservatório de água e rede de abastecimento público, e para o sistema de resíduos sólidos urbanos para as intervenções em aquisição de caminhão coletor/compactador e pá- carregadeira, foram os mais contratados. As contratações de projetos foram mais relevantes pelos pequenos municípios. Esse é um indicativo que contempla três variáveis: a necessidade de investimentos em saneamento básico devido à urbanização ocorrida recentemente; a necessidade dos municípios de angariarem recurso a fundo perdido, por não possuírem arrecadação de receitas próprias para essa finalidade e devido à dependência das receitas de transferências. Sobre aos resultados da melhoria das condições ambientais relativas à coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos urbanos, pode-se concluir que após a implementação dos projetos, 7 municípios apresentaram melhora de seus índices e, portanto, contribuíram para um ganho ambiental; 3 municípios apresentaram índices inferiores ao período anterior e posterior à implementação dos projetos e 2 municípios não apresentaram variações de seus índices com a implementação dos projetos. Apesar do ganho ambiental observado, a falta de recursos para a manutenção contínua dos projetos implementados contribui, muitas vezes, para o retorno das condições inadequadas, apresentadas anteriormente. Dados da CETESB de 2005, sobre as condições dos serviços
  19. 19. 20 relacionados aos resíduos sólidos urbanos, indicam que 64% dos municípios da bacia hidrográfica  estão  nas  condições  “inadequada”  e  “controlada”. Dessa forma, os entes públicos, principais responsáveis pelos investimentos na área de saneamento, necessitam de fato, responder às necessidades da população e adequar o planejamento urbano e financeiro, visando mitigar os impactos causados ao meio ambiente. Em relação aos investimentos a fundo perdido para Resíduos Sólidos Urbanos, há uma necessidade de o Governo Federal criar novas regras, mais transparentes, e desonerar os municípios e estados brasileiros mais pobres da contrapartida obrigatória. Há também, a necessidade de um controle mais rígido sobre a liberação dos valores de recursos do OGU, em qualquer área, evitando-se a utilização inadequada desses recursos, que muitas vezes são desviados para outros fins. Referências BIANCHI, J. R. Programas federais para saneamento básico com recursos do orçamento geral da união: estudo sobre os investimentos realizados pelos municípios da bacia hidrográfica turvo/grande (UGRHI 15) 1996 a 2004. 2007. 106 f. Dissertação de Mestrado – Programa de pós- graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Araraquara, 2007. BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Secretaria de Política Urbana (SEPURB). Política nacional de saneamento. Brasília. DF, Imprensa Nacional, 1997, 39 p. ______. Ministério das Cidades. A realidade do saneamento ambiental no Brasil e as necessidades de investimentos para a universalização dos serviços. Caderno de saneamento Ambiental 5, 2004. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/index.php?option=content&task =category&id=414>. Acesso em: 23 set. 2006. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CETESB). Inventário estadual de resíduos sólidos domiciliares: relatório 2004. São Paulo: Cetesb, 2005a. 114 p., il. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/solo_geral.asp>. Acesso em: 20 jul. 2005. ______. Relatório de qualidade das águas interiores do estado de São Paulo: relatório 2004. São Paulo: Cetesb, 2005b. 2 v.: il, 307 p. disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/rios/ relatorios .asp>. Acesso em: 20 jul. 2005. COSTA. André Monteiro. Avaliação da política nacional de saneamento, Brasil – 1996/2000. 2003. 248 f. Tese de Doutorado – Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Recife, PE, 2003. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). 100 anos de saúde pública. [Brasília. DF]. Funasa, n. 1, jan. 2004b. Disponível em: < http://www.funasa.gov.br/Web%20Funasa/pub/revista /pdf/revista_01_inter.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2005. GAMA, A. M. Projetos e parcerias ficam em segundo plano. Diário da Região, São José do Rio Preto, SP, 23 de jan. de 2005. Caderno Política, p. 4A.
  20. 20. 21 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT). Diagnóstico da situação atual dos Recursos Hídricos e estabelecimento de diretrizes técnicas para a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande. Relatório Zero (Relatório nº 40.515). São Paulo, IPT, 1999. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/RELATORIO/CRH/CBH-TG/415/r0. html>. Acesso em: 20 jul. 2005. JACOBI, Pedro. Movimentos sociais e políticas públicas: demandas por saneamento básico e saúde – São Paulo, 1974-1984. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1993. PHILIPPI JR., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet (Ed.). Curso de gestão ambiental. Barueri, SP: Manole, 2004.-(Coleção Ambiental; 1). SANTOS, Marcio Miller; PAULA, Luiz Fernando Rodrigues de. Análise da política de saneamento no Brasil. [S.L.: s.n.], 1987. 106 p. VARGAS, Marcelo Coutinho; LIMA, Roberval Francisco de. Concessões privadas de saneamento no Brasil: bom negócio para quem? Ambiente & Sociedade, Campinas, SP, v. 7, n. 2, p. 70-71, jul./dez. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v7n2/24688.pdf#search= %22O%20desafio%20da%20universaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20saneamento%20ambie ntal%20no%20brasil%20outubro%202003%22>. Acesso em: 04 out. 2006.
  21. 21. 22 LOGÍSTICA E TECNOLOGIA *Renato HALLAL **Fábio José PANDIN ***José Renato BIANCHI * Graduado em Licenciatura Plena em Matemática pela UFSCar. Especialista em Gestão em Logística Empresarial pela UNILAGO. Mestre em Engenharia de Produção pela UFSCar. Tutor Virtual no curso de Engenharia Ambiental pela UFSCar em regime de EaD (nível graduação e pós-graduação – lato sensu). Docente do curso de administração na UNORP. ** Graduado em Ciência da Computação pela UFSCar. Especialista em Gestão de Produção pela UFSCar. Mestre em Engenharia de Produção pela UFSCar. Tutor Virtual no curso de Sistemas de Informação pela UFSCar em regime de EAD (nível graduação). Docente do curso de administração na UNORP. *** Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva (FAECA). MBA em Gestão Empresarial com Ênfase em Recursos Humanos pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva (FAECA). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Araraquara (UNIARA). Docente e Coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da UNORP. Resumo: Nos últimos anos, o nível de competição entre as empresas aumentou bastante. Os competidores, antes regionais, agora se encontram dispersos em mercados espalhados globalmente. O ambiente de competição empresarial passou a estar sujeito a incertezas crescentes, fazendo com que as empresas buscassem novas formas de sobrevivência, procurando técnicas e tecnologias capazes de mantê-las produzindo e obtendo lucro. Deste modo, surge a tecnologia da informação como arma estratégica na organização, otimizando os processos em tempo e qualidade. Diante do exposto, este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento teórico sobre as tecnologias de informação, mostrando suas vantagens e aplicabilidades para os processos logísticos de uma organização, e consequentemente, identificando sua importância para o mercado atual. O trabalho foi desenvolvido através de uma abordagem qualitativa utilizando-se da pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Estratégia; Inovação; Logística; Supply Chain Management; Tecnologia da Informação. Abstract: In recent years, the level of competition among companies has increased significantly. Competitors, before regional, now are scattered around in global markets. The environment of business competition, became subject to increasing uncertainty, making companies seek new ways of surviving, looking for techniques and technologies capable of producing and maintaining them at a profit. Thus arises the information technology as a strategic weapon in the organization, optimizing processes in time and quality. Given the above, this work aims to make a theoretical study on the technologies of information, showing its advantages and applicability to the logistics processes of an organization, and therefore, identifying its importance to the current market. The work was developed through a qualitative approach using the research literature. Key-words: Strategy. Innovation. Logistics. Supply Chain Management. Information Technology.
  22. 22. 23 Introdução Atualmente, o ambiente empresarial encontra-se extremamente concorrido e o estabelecimento de vantagens competitivas é uma realidade para as empresas permanecerem no mercado. Surge, então, a necessidade de uma reformulação empresarial e da busca de soluções que otimizem as várias funções presentes na organização. Assim, a garantia de um serviço diferenciado é hoje o objetivo dos empresários que, diante disto, tentam revisar os setores das suas empresas para identificar novas oportunidades de reduzir custos e manter a competitividade. Dentre esses setores a área da logística recebe atenção considerável. A logística desempenha um papel cada vez mais importante nesse cenário de mercados dispersos, tornando-se uma área vital para diversas empresas. Para Fleury et al (2000, p. 27) a logística é um verdadeiro paradoxo, É, ao mesmo tempo, uma das atividades econômicas mais antigas e um dos conceitos gerenciais mais modernos. Isto se explica, porque até a década de 80 a principal preocupação das empresas era produzir e vender, sendo a importância estratégica da logística deixada para segundo plano. Porém, quando a eficiência na produção e comercialização de produtos fora alcançada, as empresas procuraram outras formas de reduzir custos, tornado-se a logística, alvo estratégico para as empresas. Planejar, organizar e controlar as atividades de aquisição, movimentação de materiais, armazenagem e o fluxo de informações passou a ser responsabilidade típica e essencial da logística. Segundo  Ballou  (2007,  p.  24),  “o  conceito  de  logística  não  engloba  apenas  as  atividades   de movimentação e armazenagem, que facilitam o fluxo de produtos desde o ponto de aquisição da matéria-prima até consumidor final, mas também, todo o fluxo de informação que colocam os produtos em movimento, com o propósito de providenciar níveis de serviço adequados aos clientes  a  um  custo  razoável”. Assim, tem-se que um dos elementos mais importantes nas operações logísticas é o fluxo de informações nela envolvida. Pedidos de clientes, pedidos de ressuprimentos, necessidade de estoque, movimentação nos armazéns, documentação de transportes, faturas, entre outras, são algumas das formas mais comuns de informações logísticas. Protil; Moreira (2002) afirmam que pelos aspectos inerentes ao gerenciamento da logística, no que tange às informações envolvidas, a tecnologia da informação pode proporcionar ganhos efetivos e eficientes de controle, acompanhamento e suporte às decisões. As ferramentas da tecnologia da informação podem dar o apoio necessário à disponibilidade de informações sobre o status de pedidos dos clientes, determinações de políticas de controle de estoques, controle da movimentação interna de materiais, comunicação eficiente com fornecedores e distribuidores, etc. Observa-se então que, informações rápidas e precisas são decisivas para a eficácia do sistema logístico. Assim, a tecnologia da informação vem ganhando espaço neste ambiente de competição baseado na otimização do tempo. Neste contexto, a tecnologia da informação associada à logística é significativa para que as empresas alcancem o objetivo almejado, ou seja, maior competitividade, criando um diferencial no mercado em que atuam. Além disso, possibilita o aperfeiçoamento do nível de serviço, mediante melhoria na oferta ao cliente, bem como maior integração entre os membros na cadeia de suprimentos, do fornecedor ao cliente final, envolvendo as organizações que fazem parte do processo.
  23. 23. 24 Neste sentido, serão mencionados nas próximas seções, conceitos sobre tecnologia de informação, recursos tecnológicos para a logística, seguido da conclusão. Tecnologia de Informação (T.I.) O conceito de tecnologia de informação (T.I.) é mais abrangente do que os de processamento de dados, sistemas de informação, engenharia de softwares, informática ou o conjunto de hardware e software, pois também envolve aspectos humanos, administrativos e organizacionais (KEEN, 1993). Alguns autores, como Alter (1992), fazem distinção entre tecnologia de informação e sistemas de informação, restringindo a primeira expressão a aspectos técnicos e a segunda expressão a questões relacionada ao fluxo de trabalho, pessoas e informações envolvidas. Já Luftman et al (1993), usa o conceito de tecnologia de informação abrangendo ambos os casos. Neste trabalho, será utilizado o conceito mais amplo de tecnologia de informação, incluindo os sistemas de informação, o uso de hardware e software, automação, utilizados pelas organizações, para fornecer dados, informações e conhecimentos. Para Laurindo et al (2001) a tecnologia da informação evoluiu de um esquema tradicional, voltado apenas ao suporte administrativo, para um papel estratégico dentro da organização. A visão da T.I. como arma estratégica competitiva tem sido discutida e enfatizada, pois não só sustentam as operações de negócios existentes, mas também permitem que viabilizem novas estratégias empresariais. Ainda, segundo Laurindo et al (2001) diz que, o alinhamento, ou seja, o ajuste entre as estratégias de negócios, com T.I. e as estruturas internas da empresa, considerando seu posicionamento e sua atuação no mercado, não é um evento isolado e simples de ser obtido, mas um processo dinâmico e contínuo ao longo do tempo que, se bem planejado, torna-se um fator critico de sucesso para as organizações. Diante do exposto, conclui-se que, com o avanço da tecnologia da informação muitas empresas conseguiram se modernizar e passaram a contar com ferramentas que facilitam o controle dos estoques, a identificação dos produtos, a integração entre organizações e atividades, entre outros fatores. Dentre as ferramentas de T.I. mais utilizadas, fazendo das informações, um elemento vital para as operações logísticas, destacam-se: o código de barra, identificação por radiofreqüência (RFID), GPS, WMS, ERP, VMI e CPFR. Recurso Tecnológico para a Logística Código de Barras “Codificar  significa  criar  uma  representação  que  substitua as especificações dos produtos. Desta forma, pode-se definir código de barras como a forma de representar uma numeração, viabilizando a captura automática dos dados, por meio de leitura óptica nas operações automatizadas”.   (GS1   BRASIL,   2006,   p.   1). Para Strada (2010) os códigos de barras são representações gráficas de caracteres numéricos ou alfanuméricos, formadas por combinações distintas de barras e espaços em seqüência, seguindo uma lógica pré-determinada, conforme o padrão do código utilizado. Dentre os vários padrões de código de barra utilizados, destacam-se: EAN, ITF, JAN, Post Net, UPC e Pharmacode. Esta tecnologia não esta presente apenas nas grandes lojas de varejo de países desenvolvidos, mas também já faz parte da realidade dos pequenos varejistas dos países menos
  24. 24. 25 desenvolvidos, que por exigências do mundo globalizado e dos seus parceiros comerciais, já devem fornecer seus produtos codificados. Desta forma, muitas indústrias também utilizam desta tecnologia, para controlar seus estoques, pedidos, cargas e até mesmo identificar na fabricação de seus produtos, em qual filial o produto foi fabricado, em qual turno, entre outros. O fato é que os dados obtidos no código de barras, quando transformados em informação significativa, tornam-se importantes fontes de ganho de eficiência e vantagem competitiva. As principais vantagens dos códigos de barras são (ETIQUETAS, 2010): Velocidade: um código de barras de 12 dígitos pode ser lido antes que um operador digite duas teclas no teclado. Acuracidade: um operador erra, em média, uma tecla a cada cem digitadas. O código de barras impede esses erros. Custo benefício: sistemas com códigos de barras criam valor economizando tempo e evitando erros. Yanina (2006) descreve as seguintes vantagens e benefícios do código de barras: impressão a custos baixos, percentagem reduzidas de erros, rapidez na recuperação de dados, equipamentos de leitura e impressão flexíveis, fáceis de ligar e instalar, melhor controle de entradas e saídas, precisão de informações. Logisticamente, os códigos de barras podem ser aplicados a qualquer tipo de atividade humana, tanto em indústria, comércio, instituições educativas, instituições médicas, enfim, qualquer negócio pode beneficiar-se com a tecnologia de captura de dados por código de barras. Algumas de suas aplicações na logística seriam: Controle de material em processo. Controle de inventário. Controle de movimentação. Controle de tempo, entre outros. Identificação por radiofreqüência (RFID) Com o mercado exigindo cada vez mais posturas das organizações em termos de flexibilidade, agilidade e resposta rápida para os clientes, a tendência foi à busca por tecnologias cada vez mais avançadas para poder suprir suas necessidades, tornado-a mais competitiva no mercado. Deste modo, já na década de 1935, iniciou-se um estudo sobre uma ferramenta que utilizasse os recursos das tecnologias baseadas em radiofreqüência, para servir como referência nas novas aplicações de rastreamento e localização de produtos. Desse estudo surgiu o EPC (Eletronic Product Code) que mais tarde chamaria RFID. (YANINA, 2006). RFID é a sigla para Radio Frequency Identification ou identificação por radiofreqüência. Trata-se de uma tecnologia que utiliza etiquetas de identificação por rádio que contém chips de silício e uma pequena antena embutida, capazes de transmitir dados para um receptor a certa distância, diferente do feixe de luz utilizado no sistema de código de barras para captura de dados. Ou seja, os componentes da tecnologia RFID são três: antena, transceiver ou leitor (com decodificador) e transponder (chamado de tag) composto de antena e microchip. (FREIBERGER & BEZERRA, 2010). Com a utilização dos sistemas RFID, pode-se localizar em tempo real os estoques e as mercadorias, assim como as informações de preços, prazos de validade, número do lote, enfim, todos os dados que são utilizados nos processos de produção. Essa tecnologia RFID ajuda no
  25. 25. 26 controle da empresa, pois permite que um determinado produto seja rastreado desde sua fabricação até a sua venda, e com isso tem como controlar seus estoques, pedidos e o fluxo de produtos dentro da própria empresa. Empresas como a Gillette e a Companhia Brasileira de Distribuição (CDB) já implantaram esta tecnologia em seus processos. Logisticamente, os sistemas de RFID possuem as seguintes aplicações. (PAIVA, 2006): Produtividade de armazém e da distribuição: as atividades de leitura manual ou código de barras podem ser substituídos com o uso de produtos ou pallets com RFID. O material será rastreado automaticamente enquanto se move pelo armazém. Os ganhos de produtividade podem ser significativos. Produtividade no ponto de venda: o uso do RFID reduz o tempo gasto em pontos de venda com a gestão de armazéns. Todo material que sai da loja é automaticamente registrado, sem a necessidade de processo manual por parte dos funcionários. Falta de estoque: quando falta um material em estoque, corre-se o risco de perder a venda, fazendo com que o cliente compre do concorrente. A informação em tempo real que o RFID permite ajuda a rastrear melhor os estoques e a movimentação de materiais para reduzir ao mínimo a falta e itens em estoque. O reabastecimento de material também é mais rápido com este nível de qualidade de informações. Redução de roubos: os roubos de material em estoque ou transito são uma constante preocupação dos profissionais da cadeia de suprimentos. O uso de RFDI nos produtos permite identificar diferenças no estoque imediatamente (e não no próximo inventário), visualizar em qual ponto desapareceu o material e ter alarmes quando algum material sai de sua seqüência normal de movimentação. Redução de erros: o uso de um sistema de captura automatizado com RFID pode reduzir o erro humano na captura de informação. Isto reduz o custo de erros no inventário e o custo de retrabalho para correção de dados. Contas a receber: as informações em tempo real ajudam o processo de contas a receber. Faturas são emitidas com maior velocidade e menor erro, reduzindo o prazo médio de recebimento. De forma a fechar o estudo sobre código de barra e RFID será apresentado um comparativo de funcionalidade entre eles (Tabela 1): Tabela 1: Comparativo de Funcionalidade Código de Barras RFID Permite só leitura. Pode ser lido e escrito incontável número de vezes. Precisa estar visível. Preferêncialmente em frente. Não precisa estar à vista (de frente) para ser lido. Somente uma leitura por vez. Sistema anti-colisão permitindo múltiplas leituras simultaneamente. Necessidade de múltiplas impressões de etiquetas para suprir a cadeia de abastecimento. Cada tag tem vida útil de 10 anos. Exige ambiente apropriado Oferece resistência química, de temperatura e mecânica. Fonte: (FREIBERGER & BEZERRA, 2010)
  26. 26. 27 Rastreamento de frota com tecnologia GPS (Global Positioning System) Rastreamento é o processo de monitorar e acompanhar um objeto enquanto ele se move. Atualmente, é possível monitorar a posição ou movimento de qualquer objeto, utilizando-se de equipamentos de GPS aliados a links de comunicação. A união da ferramenta GPS aliada a comunicação é necessária, pois o receptor GPS localiza sua própria posição; esta deve ser transmitida via canal de comunicação para uma central que fará efetivamente o monitoramento. Esta tecnologia é comumente conhecida como AVL (Automatic Vehicle Location). Global Positioning System (GPS) é um sistema de posicionamento mundial formado por uma constelação de 24 satélites que apontam a localização de qualquer corpo sobre a superfície terrestre. Um aparelho receptor GPS recebe sinais desses satélites determinando sua posição exata na terra, cuja precisão pode chegar à casa dos centímetros. (MONTEIRO; BEZERRA, 2010). A tecnologia GPS é comercialmente viável, tendo inclusive fornecedores de equipamentos consolidados e preços formados. As características que efetivamente determinam o custo e o modo de operação do rastreamento de veículos são os canais de comunicação entre o veículo e a central de monitoramento e o pacote de serviços oferecidos por esta central. A ligação feita entre a central de comunicação e o ponto rastreado pode ser feita via telefonia celular que tem seus aparelhos baratos para a solução que oferece, ou pode ser feita via rádio. Esta modalidade é muito simples de implantar, tem um custo de implantação baixo, onde não há custo de comunicação, tendo que fazer a regulamentação com a ANATEL. (MONTEIRO; BEZERRA, 2010). Com a possibilidade de rastrear os veículos que fazem as entregas de mercadorias, a empresa pode acompanhar a localização do veículo fazendo um link com o sistema via web. Warehouse Management System (WMS) Warehouse Management System (WMS) ou sistema de gerenciamento de armazéns surgiu da necessidade de se melhorar as informações e processos dentro de um armazém ou centro de distribuição, sendo assim importante para a redução de custos e melhoria na operação. Com o WMS as empresas buscam maximizar a precisão dos seus estoques e diminuir erros de previsão e quantidade. O WMS é um sistema de gestão de armazéns, que otimiza todas as atividades operacionais (fluxo de materiais) e administrativas (fluxos de informações) dentro do processo de armazenagem, incluindo atividades como: recebimento, inspeção, endereçamento, armazenagem, separação, embalagem, carregamento, expedição, emissão de documentos, controle de inventários, entre outras. (BANZATO, 1998). Com uma ferramenta desse porte a empresa passa a ter um ganho na produtividade com a economia de tempo nas operações de embarque e desembarque, transporte e estocagem de mercadoria e ainda controlar o estoque de produtos no seu armazém. Podendo ainda permitir que o gerente de logística controle as operações de armazém apenas de longe observando apenas se o funcionamento do sistema está adequado às operações logísticas. Logisticamente, o WMS possui várias funções para apoiar as estratégias logísticas de uma empresa, que segundo Banzato (1998) são: Programação e entrada de pedidos: coloca os pedidos de modo rápido e acurado no armazém.
  27. 27. 28 Planejamento de alocação de recursos: planeja automaticamente a alocação da mão de obra diária, além do método de movimentação de material e o equipamento a ser utilizado por cada operador. Recebimento: identifica e seleciona o recebimento a ser processado, indica os itens e quantidades a serem recebidos, imprime e identifica os produto, confirma o recebimento da quantidade de cada produto e libera os itens para a estocagem. Estocagem: analisa o melhor método de estocagem, considerando o local, tipo de equipamento, momento oportuno para estocar, possibilita o conhecimento do que está estocado, etc. Transferência: gerencia o fluxo de itens entre áreas, ou de um depósito para outro, seja próprio ou terceirizado. Separação de pedidos: transmite os pedidos de mais alta prioridade aos separadores de pedidos. Inventários: permite realizar inventários físicos de forma rápida e precisa, executando por tipo de produtos ou localizações físicas. Relatórios: fornece relatório de desempenho e informações operacionais que subsidiam o processo de gerenciamento do armazém, entre outras aplicabilidades. Enterprise Resource Planning (ERP) Enterprise Resource Planning (ERP) pode ser traduzido como Planejamento dos Recursos da Empresa. Os sistemas ERP fornecem rastreamento e visibilidade global da informação de qualquer parte da empresa e de sua cadeia de suprimento, o que permite decisões inteligentes. Estes sistemas, também chamados no Brasil de SIGE (Sistemas Integrados de Gestão Empresarial) controlam e fornecem suporte a todos os processos operacionais, produtivos, administrativos e comerciais da empresa, ou seja, integram finanças, marketing, produção, recursos humanos, compras, etc. Todas as transações realizadas pela empresa devem ser registradas para que as consultas extraídas do sistema possam refletir o máximo possível a realidade. (PADILHA & MARINS, 2005). Para Monteiro; Bezerra (2010) existem várias características deste sistema de gestão que os diferenciam dos outros sistemas existentes, permitindo-os fazer uma análise de custo-benefício de suas aquisições, que são: Os  ERP’s  são  pacotes  comerciais. São desenvolvidos através de modelos padrões de processos. Integram sistemas de várias áreas da empresa. Utilizam um banco de dado centralizado. Possuem grande abrangência funcional. Vale  ressaltar  que,  antes  mesmo  da  empresa  fazer  as  pesquisas  de   fornecedores  ERP’s   para aquisição dos pacotes comerciais, é recomendável que a mesma faça o levantamento da real necessidade da implantação do ERP, quais são as metas da empresa e o que ela espera do sistema. Dentre os principais fornecedores de sistemas ERP, destacam-se: SAP Brasil, Datasul, Manugustics, Promática, Scala e JDEdwards. Enfim, pode-se dizer que o ERP é um sistema integrado, que possibilita um fluxo de informações único, contínuo e consistente por toda a empresa, sob uma única base de dados. É um instrumento para a melhoria de processos de negócios, como a produção, compras ou distribuição, com informações on line e em tempo real. Resumidamente, para Chopra e Meindl
  28. 28. 29 (2003), o sistema ERP permite visualizar por completo as transações efetuadas pela empresa, desenhando um amplo cenário de seus negócios. Logisticamente, os sistemas ERP possuem vários benefícios, os quais já se encontram explicitamente explicados no decorrer deste tópico. Eletronic Data Interchange (EDI) O EDI (Eletronic Data Interchange) ou Intercambio Eletrônico de Dados, é uma ferramenta que viabiliza a troca de documentos comerciais eletronicamente e com isso possibilita diminuir a quantidade de erros gerados pela re-digitação e o volume de papel, ao mesmo tempo em que, aumenta a eficiência e a rapidez na comunicação entre os parceiros comerciais. É a única ferramenta de e-commerce (comércio eletrônico) que esta adequada a um contexto automatizado e globalizado. (EAN BRASIL, 2010). Deste modo, EDI pode ser definida como o movimento eletrônico de documentos entre empresas e, até mesmo, dentro da própria empresa. Alguns exemplos destes movimentos eletrônicos de documentos seriam: encomendas, faturas, aprovações de crédito, notificações de envio, etc. Para facilitar o entendimento, pode-se dizer que o EDI auxilia o dia a dia dos vendedores, agilizando o processo de comunicação com a empresa na transmissão de dados. Todas as informações que um vendedor precisa coletar e transferir para a empresa em um segundo momento, ele faz de forma on line evitando assim a demora no input do pedido e ele ainda tem a possibilidade de consultar o estoque da empresa e informar ao cliente a possibilidade de disponibilizar a mercadoria. O EDI divide-se em duas categorias. (EAN BRASIL, 2010): EDI puro: compõe as mensagens padronizadas e, através de serviços da VAN (Value Added Network – Rede de Valor Agregado) provêm o meio para o transporte. Seriam várias mensagens sendo traçadas por parceiros comerciais. WEB EDI: integra as empresas menores ao sistema EDI, em que o formulário com os dados da mensagem é acessível através da internet. Esse serviço também é suportado pelas  VAN’s. Logisticamente, os sistemas EDI possibilitam grandes benefícios às empresas e aos parceiros comerciais, tais como. (EAN BRASIL, 2010): Ganho de eficiência: significativa redução no volume de transações em papel com ganhos imediatos no custo administrativo e operacional. Rapidez: grandes volumes de informações comerciais podem ser trafegados de um computador para o outro em poucos minutos, permitindo respostas rápidas, o que garante assim, a satisfação do cliente. Eliminação de erros: o EDI elimina os inevitáveis erros de digitação. Melhor gerenciamento logístico: o EDI permite as empresas melhor gerenciamento e controle da produção, utilizando a reposição contínua, por meio de respostas ágeis entre fornecedor e comprador. Vendor Managed Inventory (VMI) O VMI (Vendor Managed Inventory) ou Estoque Gerenciado pelo Fornecedor é uma prática na qual o fornecedor deve gerenciar o estoque do cliente, inclusive todo o processo de reposição. Assim, o VMI pode ser visto como uma evolução da prática de estoque consignado, porém agora no contexto de um ambiente com maior nível de colaboração e utilização de tecnologia de informação e de comunicação. (PEREIRA, 2009). Deste modo, o VMI é
  29. 29. 30 provavelmente uma das primeiras formas de realizar negócios baseados na confiança mútua entre fornecedores e clientes. Para seu funcionamento efetivo, é necessária uma integração de informações e uma coordenação de processos e de operações entre as empresas envolvidas, muitas vezes ocorrendo em tempo real. Na medida em que o VMI, por meio de um EDI, viabiliza que o fornecedor acesse um sistema de informação do cliente para saber o nível de estoque disponível de um determinado item por ele fornecido, ele poderá providenciar material de maneira automática para o cliente, com base em critérios estabelecidos de comum acordo entre cliente-fornecedor. Para isso, se faz necessário a aproximação fiel entre o fornecedor e seus clientes, a fim de melhorar a troca de informação e a confiança entre os elos. É importante que, o fornecedor e o cliente, além de um contrato bem definido, tenham uma aliança estratégica, trabalhando em parceria, para que o processo seja realizado da melhor forma possível. (PIRES, 2004). Para Perales; Lima; Mitzcun (2008), alguns dos requisitos básicos para o sucesso do VMI são: O compromisso dos líderes, os quais reconhecem o esforço que será necessário e os recursos que serão investidos. Aceitação e contribuição dos funcionários. Sincronização de arquivos e/ou dados, onde, tanto o fornecedor quanto os clientes, tenham seus arquivos compartilhados e atualizados. Portanto, o fornecedor assume a responsabilidade pelo planejamento e administração do inventário do cliente, baseado num contrato de serviço de reposição acordado. Na essência, o fornecedor torna-se uma extensão do departamento de administração de materiais do cliente. Com isso, processos de produção, logística e planejamento, podem ser sincronizados, obtendo-se a racionalização de estoques e conseqüente redução de custos na cadeia produtiva. Como resultado, a empresa terá maior lucratividade, além da garantia e disponibilidade de seus produtos nos clientes. Collaborative Planning, Forecasting, and Replenshment (CPFR) Collaborative Planning, Forecasting, and Replenishment (CPFR) pode ser interpretado como Planejamento, Renovação e Previsão Colaborativa. Segundo Pereira (2009), o CPFR tem como objetivos básicos para sua implantação a redução dos estoques, o aumento das eficiências, o aumento das vendas e a redução dos ativos e do capital de giro. O mesmo autor afirma que o CPFR nada mais é do que uma ferramenta que visa facilitar a colaboração entre as empresas, principalmente no tocante a previsão de vendas. Seu sucesso dependerá de questões básicas, como a existência de processos internos às empresas bem estruturados e operacionalizados, bem como o estabelecimento de uma sólida relação entre as empresas parceiras. Enfim, essas relações têm que sair de um caráter tradicional (de adversários, de interesses apenas próprios) e caminhar para uma relação caracterizada por um maior compartilhamento de informações e trabalho conjunto para a obtenção de objetivos comuns e tendo sempre como foco o consumidor final. Um grande avanço em termos de integração, que ocorre com o CPFR é o fato de que ele coloca  pela  primeira  vez  o  “planejamento  da  demanda”  e  o  “planejamento  de  suprimentos”  sob   uma coordenação única. Assim, a ligação da cadeia de suprimentos com o varejista passa a ser um ponto chave para uma adequada gestão do ciclo de reposição do estoque. Isto por que as informações tendem a ser colhidas nos pontos-de-venda de forma automatizada, bem como o sistema como um todo a ser gerenciado com base nas exceções. Em outras palavras, o sistema
  30. 30. 31 idealmente deve ler on-line os dados do ponto-de-venda e com isto planejar o ressuprimento em termos de tamanho do lote e datas de entrega. (PEREIRA, 2009). Conclusão A globalização é um dos fatores responsáveis pelas constantes mudanças que ocorrem no mercado mundial, pois as empresas buscam ajustar seus objetivos às oportunidades de mercado em evolução. Independentemente dos setores em que atuam, as mesmas visam empreender um esforço contínuo para moldar negócios, produtos e serviços, para alcançar seus objetivos de crescimento e rentabilidade de forma sustentável, garantindo competitividade na concorrência acirrada. Portanto, a tecnologia da informação adquire uma importância sem precedentes, invadindo todo o processo logístico na cadeia de suprimentos, incluindo distribuição, transporte, armazenagem, movimentação, informação, comércio, entre outras. Toda a tecnologia que hoje está à disposição da solução da logística empresarial (o qual foi apresentado na fundamentação teórica) é capaz de gerar soluções que satisfaçam qualquer necessidade de mercado. Como exemplo, pode-se linkar por meio de um sistema integrado, ERP, o aplicativo de código de barras que migra informações para um sistema de estoque onde se terá informações atualizadas a qualquer tempo por meio de um outro aplicativo de EDI. Isso tudo pode estar disponível na intranet e extranet para toda a cadeia produtiva, a fim de otimizar o processo em termos de eficiência de resposta ao cliente. Assim, procurou-se apresentar neste trabalho, o benefício e a importância de um uso adequado de tecnologias de informações na gestão de cadeias de suprimento, como fator crítico de sucesso para uma integração efetiva na cadeia. Vale ressaltar que, para as empresas inovarem ou adquirirem novas tecnologias, faz-se necessário quebrar alguns entraves que se perpetuam sobre os empresários, como: o medo de investir e de mudar a cultura organizacional da empresa; a resistência, que poderá surgir por parte dos funcionários; não considerar a inovação como um gasto elevado, mas sim como investimento; dentre outros motivos. A organização deve inovar com a concepção de proporcionar melhorias nos processos e controles internos e na extração mais eficiente das informações nos bancos de dados da empresa. Deste modo, o sucesso da implantação de tecnologias de informação para os sistemas logísticos das empresas e as vantagens advindas de suas aplicações depende do processo de amadurecimento empresarial. Referências ALTER, S. Information systems: a management perspective. Addison-Wesley Publishing Co. Massachusetts, 1992. BALLOU, R. H. Logística empresarial: transporte, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 1993. ______. Logística empresarial: transporte, administração de materiais e distribuição física. (Trad. Hugo T. Y. Yoshizaki). 1º ed. 19ª Reimp. São Paulo: Atlas, 2007.
  31. 31. 32 BANZATO, E. WMS – Warehouse Management System: sistema de gerenciamento de armazéns. São Paulo: IMAM, 1998. CHOPRA, S.; MEINDL, P. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: estratégia, planejamento e operações. Editora Prentice Hall, 2003. EAN BRASIL. Introdução ao EDI. Member of EAN International. Disponível em: <http://www.gol.org.br/downloads/guia_edi.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2010. ETIQUETAS ADESIVAS. Principais vantagens dos códigos de barras nas etiquetas. Disponível em: <http://www.etiquetas-adesivas.net/as-principais-vantagens-das-etiquetas-de-codigo-de- barras>. Acesso em: 09 dez. 2010. FLEURY, P. F.; WANKE, P; FIGUEIREDO, K. Logística empresarial: a perspectiva brasileira. Coleção COPPEAD: Centro de estudos logísticos. São Paulo: Atlas, 2000. FREIBERGER, A.; BEZERRA, M. RFID e seus impactos na logística. 2010. Disponível em: <http://www.logisticadescomplicada.com/rfid-e-seus-impactos-na-logistica>. Acesso em: 22 dez. 2010. GS1 BRASIL. Código de barras. São Paulo. Disponível em: <http://www.gs1brasil.org.br>. Acesso em: 09 nov. 2010. KEEN, P. G. W. Information technology and the management theory: the fusion map. IBM Systems Journal, v. 32, n. 1, p. 17-38, 1993. LAURINDO, F. J. B.; SHIMIZU, T.; CARVALHO, M. M.; RABECHINI, R.. O papel da tecnologia da informação (TI) na estratégia das organizações. GESTÃO & PRODUÇÃO, v. 8, n. 6, p. 160-179, 2001. LUFTMAN, J. N.; LEWIS, P. R.; OLDACH, S. H. Transforming the entreprise: the alignment of business and information technology strategies. IBM Systems Journal, v. 32, n. 1, p. 198-221, 1993. MONTEIRO, A.; BEZERRA, A. L. B. Vantagem competitiva em logística empresarial baseada em tecnologia da informação. VI SEMAD/ENSAIO. Política Gestão Tecnológica. Disponível em: <http://www.ebah.com.br/artigo-vantagem-competitiva-em-logistica-empresarial-baseada- em-ti-doc-a72488.html>. Acesso em: 10 dez. 2010. PADILHA, T. C. C.; MARINS, F. A. S. Sistemas ERP: características, custos e tendências. Revista Produção, v. 15, n. 1, pág. 102 a 113, Jan./Abr. 2005. PAIVA, L. RFID: vantagens e benefícios. 2006. Disponível em: <http://ogerente.com/logisticando/2006/12/22/rfid-vantagens-e-beneficios/>. Acesso em 09 set. 2010.
  32. 32. 33 PERALES, W. J.; LIMA, G. M.; MITZCUN, G. B. Aplicação do VMI a um modelo de gestão integrada de estoques em um órgão público. XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP). Rio de Janeiro. Brasil. 13 a 16 out. 2008. PEREIRA, N. A. Cadeia de Suprimentos. Aula para o curso de sistemas de Informações. Modalidade à distância. UFSCar, 2009. PIRES, S. R. I. Gestão da cadeia de suprimentos: conceitos, estratégias, práticas e casos. São Paulo: Atlas, 2004. PROTIL, R. M.; MOREIRA, V. R. Sistemas de informações logísticas em hospitais: um estudo de caso. XXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP). Curitiba, 23 a 25 out. 2002. STRADA, O. Administração de materiais. Curso em O. S. CONSULTORIA. Realizado no período de 26 a 30 jul. 2010. YANINA, M. Envases y embalajes: códigos de barras. 2006. Disponível em: <http://www.monografias.com/trabajos11/yantucod/yantucod.shtml>. Acesso em: 09 dez. 2010.
  33. 33. 34 ORGANIZAÇÕES VIRTUAIS *José Renato BIANCHI **Andrey Buosi STELUTTE **Daniele Ferreira Pontes da Silva THOMAZETTO **Laurence Mendes Laurentino MARQUES **Ricardo Clodoaldo MARTINS **Sara Nuzzi CAMBRAIA **Tatiana Daniel de OLIVEIRA **Vanessa Cristina CASSOLATTO *Graduado em Administração de Empresas pela FAECA - Catanduva/SP. MBA em Gestão Empresarial com ênfase em Recursos Humanos pela FAECA - Catanduva/SP. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UNIARA - Araraquara/SP. É professor e coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da UNORP - São José do Rio Preto/SP. **Graduando (a) do 4º ano de Administração pelo Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, em 2011. Resumo: Com a velocidade e constantes mudanças das necessidades e desejos do mercado, os gestores das empresas, que cuidam de promover as mudanças necessárias, estão sendo obrigados a ser mais flexíveis para evoluir constantemente. Nesse contexto, para obter vantagem competitiva, novas estruturas organizacionais estão sendo desenvolvidas, estruturas essas que se apoiam diretamente em dois pilares: a tecnologia da informação e a cooperação. Elas são as organizações virtuais. Este artigo tem por finalidade apresentar os conceitos e os principais aspectos desse novo modelo de empresa, que tem como característica o desprendimento de limites geográficos, culturais e temporais, o que permite um relacionamento totalmente diferente e privilegiado com seus clientes, parceiros, fornecedores e funcionários. A tendência é que, com o passar dos anos, o conceito de organização não se restrinja mais à presença física em um espaço pré-definido, e sim a um espaço intelectual remoto, onde as atividades são realizadas virtualmente. Palavras-chave: Organização virtual; Cooperação; Tecnologia da Informação; Teletrabalho. Abstract: Due to the speed and constant changes in the needs of the market the managers of the companies, which are in charge of such necessary changes, have been forced to become more flexible in order to progress in a constant basis. In this context, and in order to obtain a greater competitive advantage, new organizational structures have been developed. These structures have basically two pillars: the information technology and cooperation. They are virtual organizations. This article aims at presenting the concepts and the main aspects of this new company model, which has as a characteristic the detachment of geographic boundaries, as well as of culture and time, which allows a completely different and privileged relationship with its clients, partners, suppliers and personnel. The trend is, with time, that the concept of organization will not be restricted to a pre-defined space, but expanded to an intellectual remote location, where the activities are carried out online. Key-words: Virtual organization; Cooperation; Information Technology; Telework.
  34. 34. 35 Introdução Com o advento dos computadores pessoais (PCs), a década de 1980 foi marcada por profundas transformações na forma do gerenciamento dos sistemas organizacionais e pelas exigências de um novo perfil profissional, com impactos nos negócios do mundo empresarial e até mesmo na vida das pessoas. Segundo Polloni (2000 apud GOMES FILHO, 2003), a partir da década de 1980, com o surgimento dos computadores pessoais, o mundo nunca mais foi o mesmo. As pessoas passaram a utilizar o computador com diversas finalidades, inclusive, para uso doméstico, chegando, a partir da década de1990, ao ápice através da conexão à grande rede mundial denominada internet. Chaparro (1996 apud MELLO; SANTOS, 2010) alega que já há algum tempo vivemos na “sociedade   da   informação”   e   a   característica   mais   marcante   que   diferencia   esta   época   das   anteriores é o fato de ela ter se constituído gradualmente, sendo fruto da utilização dos computadores pessoais e da massificação dos recursos (hardwares3 e softwares4 ) que permitem às empresas a conexão entre si, utilizando, por exemplo, a internet e as intranets5 . Dessa forma, as empresas passaram cada vez mais a fazer negócios no mundo virtual. E, neste mundo, Gomes Filho (2003,  p.  44)  sustenta  que  “pessoas  e  empresas  efetuam  transações  de   compra  e  venda  em  algum  lugar  da  rede,  sem  estar  presentes  fisicamente”.  No  caso  de  produtos   físicos, o sistema de logística é acionado assim que o negócio é fechado, promovendo a distribuição do produto transacionado. A informação, neste novo modelo e contexto de sociedade, substitui os antigos fatores de produção e de criação de riqueza. Chaparro (1996 apud MELLO; SANTOS, 2010, p. 3) assegura, inclusive,  que  “o  trabalho  manual  cede  seu  lugar ao trabalho intelectual. O poder se baseia cada vez menos em parâmetros físicos e materiais e, se volta mais para a capacidade de armazenar, administrar,  distribuir  e  criar  informações”. Virtual O termo virtual, que para Ferreira (1999, p. 2078) significa  “Que  existe  como  faculdade,   porém  sem  exercício  ou  efeito  atual”,  traz  para  a  organização  virtual  os  efeitos  e  os  resultados  de   uma organização real, entretanto, sem seus custos regulares. A lógica organizacional do que se é virtual diminui a importância das fronteiras de tempo, espaço geográfico e das unidades organizacionais físicas. A virtualidade é, portanto, a habilidade de oferecer aos consumidores um produto ou serviço completo, onde as competências necessárias são adquiridas por meio da cooperação. De acordo com Tröger (1997), o que existe de fato são os recursos materiais e humanos fora dos limites organizacionais físicos. Geralmente, não existem unidades de convívio permanentes e/ou comuns, nem estrutura ou forma organizacional definitiva para tais companhias e sua gestão exige ética, planejamento, condições técnicas adequadas e pessoas capacitadas. 3 Parte física do computador (conjunto de componentes eletrônicos, circuitos integrados e placas). 4 Seqüência de instruções a serem seguidas e/ou executadas na manipulação, redirecionamento ou modificação de um dado ou informação. 5 Rede de computadores de uso exclusivo de uma determinada organização, ou seja, somente os computadores da empresa podem acessá-la; versão privada da Internet.

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