Este documento discute a importância da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência através do desenho universal e uso de tecnologias assistivas. Ele fornece uma introdução sobre o conceito de acessibilidade e lista dispositivos legais relevantes no Brasil. Também descreve tecnologias assistivas, cidades acessíveis e o conceito de desenho universal.

1. Acessibilidade:
Inclusão da pessoa com deficiência a
partir do desenho universal
e o uso de tecnologias assistivas

2. Valeria de Oliveira Silva
Mestranda em Educação – ProPEd / UERJ
Pesquisadora do GPDOC – Grupo de Pesquisa Docência e
Cibercultura
Coordenadora Pedagógica do Programa Rompendo Barreiras –
Faculdade de Educação / UERJ
Especialista na Área de Deficiências Sensoriais
Representante do Conselho Estadual da Pessoa com
Deficiência do Rio de Janeiro

3. INTRODUÇÃO
Acessibilidade é a possibilidade de qualquer
pessoa, independentemente de suas capacidades
físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais,
usufruir os benefícios de uma vida em sociedade,
ou seja, é a possibilidade de participar de todas
as atividades, até as que incluem o uso de
produtos, serviços e informação, com o mínimo
de restrições possível (Nicholl, 2001) e (NBR
9050, 1994).
Veja este vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=3mi6kT1HtyA

4. DISPOSITIVOS LEGAIS
• GERAL
– Decreto 5296/2004
– Portaria 976/2006
– Decreto Legislativo 186 / 2008
• ESPECÍFICOS
– Lei 10436 / 2002
– Decreto 5626 / 2005

5. TECNOLOGIA ASSISTIVA
Tecnologia Assistiva é um termo ainda novo,
utilizado para identificar todo o arsenal de
Recursos e Serviços que contribuem para
proporcionar ou ampliar habilidades
funcionais de pessoas com deficiência e
consequentemente promover Vida
Independente e Inclusão.
Veja este vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=LR_ta6kNCAE

6. CIDADE ACESSÍVEL
Há normas que norteiam a implementação das
mudanças ambientais, de forma a eliminar as
barreiras arquitetônicas. Elas são estabelecidas
pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT, na NBR 9050, de Setembro
de 1994.
Veja estes vídeos:
http://www.youtube.com/v/nhMhKmbaYOA&rel=0&f
s=1&showsearch=0&showinfo=0
http://www.youtube.com/watch?v=3JGL94CZx5Y

7. DESENHO UNIVERSAL
Design Universal, ou Design Total ou Design
Inclusivo, que significa "design que inclui" (o
contrário de excluir) e "design para todos", é um
enfoque no design de produtos, serviços e
ambientes a fim de que sejam usáveis pelo maior
número de pessoas possível independente de
idade, habilidade ou situação. Está diretamente
relacionado ao conceito de sociedade inclusiva e
sua importância tem sido reconhecida pelo
governo, empresários e indústria.
Veja este vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=_KrsTvkA5P0

8. ACESSIBILIDADE DIGITAL, NA INTERNET OU
NA WEB, QUAL O TERMO CORRETO?
Acessibilidade digital
Refere-se ao acesso a qualquer recurso da Tecnologia da Informação.
Acessibilidade na Internet
Usado, de forma ampla, para definir o acesso universal a todos os
componentes da rede mundial de computadores, como chats, e-mail
entre outros.
Acessibilidade na Web (ou e-acessibilidade)
Refere-se especificamente ao acesso ao componente Web,
que é um conjunto de páginas escritas na linguagens HTML
e CSS, interligadas por links de hipertexto.

9. REFERÊNCIAS
• BRASIL. Lei nº 10436/02 – Cria a LIBRAS. Disponível em
<http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/99492/lei-de-libras-lei-10436-02> Acessado em
19.4.2012
• _____. Decreto nº 5296/04 – Acessibilidade. Disponível em <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm> Acessado em
19.4.2012
• _____. Decreto nº 5626/05 – Regulamenta a lei 1436/02. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm> Acessado em
19.4.2012
• _____. Portaria nº 976/06 – Acessibilidade em Instituições de Ensino. Disponível em
<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port976.pdf> Acessado em 19.4.2012
• Convenção sobre os Diretos da Pessoa com Deficiência - Disponível em
<http://www.inclusive.org.br/?p=12209> Acessado em 19.4.2012
• NBR 9050: Associação Brasileira de Normas Técnicas. Acessibilidade de Pessoas
Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbanos.
ABNT. RJ. 1994

10. • NICHOLL, A.R.J. "O Ambiente que Promove a Inclusão: Conceitos de
Acessibilidade e Usabilidade". Revista Assentamentos Humanos, Marília, v3, n. 2, p49-
60, 2001.
• SALES, M. B. de & Cybis, W.de A. - Desenvolvimento de um checklist para a
avaliação de acessibilidade da Web para usuários idosos - ACM: International
Conference Proceeding Series in Proceedings of the Latin Ameri
• NEVILE, LIDDY - "Adaptability and accessibility:a new framework" - Proceedings
of the 19th conference of the computer-human interaction special interest group
(CHISIG) of Australia on Computer-human interaction: citizens online: considerations
for today and the future - Canberra, Australia - Vol. 122 - Pg: 1 - 10 - Novembro -
2005.can conference on Human-computer interaction - 2003.
• Modelo de Acessibilidade - Recomendações de Acessibilidade para a Construção e
Adaptação de Conteúdos do Governo Brasileiro na Internet - Departamento de
Governo Eletrônico - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - Documento de Referência - Versão 2.0 14/12/2005.
• Onde encontrar textos diversos sobre acessibilidade
http://www.bengalalegal.com/
http://www.acessibilidadelegal.com/
http://www.acessobrasil.org.br/

11. CONVITE
IV Encontro do Rompendo Barreiras
“e-Acessibilidade, Cibercultura e Formação de
Professores ”
Inscrições GRATUITAS
• Data: 21 de agosto
• Horário: 8:00 as 18:00
• Local: Auditório 113 – 11º andar – bloco “F”
UERJ – Campus Maracanã

12. CONTATOS
• prof.valeria_libras-braille@hotmail.com
• http://docênciaonline.pro.br
• 80645988
• Programa Rompendo Barreiras:Luta pela
Inclusão / EDU / UERJ
12º andar – bloco A – sala 12001
32340303