Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010
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PROJETO MATA ATLÂNTICA SALVADOR
Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica e...
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©Ministério Público do Estado da Bahia. Fundação José Silveira
Qualquer parte dest...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
DA BAHIA
COORDENAÇÃO GERAL
Ana...
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Ricardo Acácio de Almeida - INEMA
Especialista em Geoprocessamento – Geógrafo
Rosa...
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COLABORAÇÃO
Helayne Mota Ribeiro da Silva – FJS
Coordenadora de Projetos
Maria Apa...
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de...
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vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Bacian do Cobre, Salvador-BA fevereiro d...
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médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Greenville, Salvador...
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a outubro de 2012....................................................................
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Gráfico 37 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determina...
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Localização da região de estudo............................
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Figura 22 Remanescente Barragem do Ipitanga II, estrato arbóreo, interior do fragm...
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Figura 43 Remanescente Pedreira Valéria, estrato arbóreo.............................
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Características dos satélites RapidEye.....................
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Tabela 15. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Ipita...
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Tabela 28 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente ...
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Tabela 41. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata
...
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Tabela 53 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do rem...
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Tabela 64 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serra...
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Tabela 75 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relat...
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Tabela 86 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serra...
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Tabela 97 - Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do f...
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LISTA DE SIGLAS
ADEMI Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário ...
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APRESENTAÇÃO
A despeito de ter sido alçada à condição de patrimônio nacional pelo ...
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área ambiental e controle do solo urbano, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e...
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PORTARIA Nº 003.0.167397/2010
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermé...
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e) Considerando que o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlânti...
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vistas a prevenir danos ambientais decorrentes de supressões e intervenções ilegai...
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SUMÁRIO
MATA ATLÂNTICA: BREVE ANÁLISE DE SUA EXUBERÂNCIA INICIAL À
SEGREGAÇÃO EM R...
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2.3.8 Remanescente Base Naval de Aratu...............................................
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3.3.8 Remanescente Base Naval de Aratu...............................................
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MATA ATLÂNTICA: BREVE ANÁLISE DE SUA EXUBERÂNCIA INICIAL À
SEGREGAÇÃO EM REMANE...
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biodiversidade denota que o bioma já perdeu mais que 70% de sua cobertura origi...
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Assim sendo, impressionam os índices de diversidade biológica do bioma Mata Atl...
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identificar e mapear os estágios sucessionais dos remanescentes desse bioma, co...
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de estudo foi dividida em seis grandes áreas (Figura 2), com o objetivo de nort...
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Figura1–Localizaçãodaregiãodeestudo
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REFERÊNCIAS
AB’SÁBER, A. N. Os Domínios de Natureza no Brasil: potencialidades ...
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CAPÍTULO I
ABORDAGEM METODOLÓGICA DO SENSORIAMENTO REMOTO E
PROCESSAMENTO DIGIT...
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que é refletida pelos objetos em várias faixas do espectro eletromagnético de f...
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Tabela 1 - Características dos satélites RapidEye.
Lançamento 20/08/2008
Local ...
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1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O Processamento Digital das Imagens (PDI) deriv...
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Diagnóstico dos remanescentes de Mata Atlântica da cidade de Salvador, publicado em 2013.

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  1. 1. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010
  2. 2. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 PROJETO MATA ATLÂNTICA SALVADOR Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica em Salvador/BA Edição Revisada e Ampliada SALVADOR 2013
  3. 3. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 ©Ministério Público do Estado da Bahia. Fundação José Silveira Qualquer parte deste relatório pode ser reproduzida desde que citada a fonte. Ministério Público do Estado da Bahia Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré. Salvador – Ba. 40.050-001 Telefones: 3103-6400 www.mp.ba.gov.br Fundação José Silveira Ladeira do Campo, s/n, Federação. Salvador – Ba. CEP 40.210-320 Telefone: 71 3504-5702 www.fjs.org.br Bahia. Ministério Público. Fundação José Silveira Projeto Mata Atlântica Salvador. Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica na cidade de Salvador / Ministério Público do Estado da Bahia. Fundação José Silveira. Ed. rev. e ampliada. - Salvador: [s.n], 2013. 360 p. il. 1. Mata atlântica – conservação - Salvador (Bahia) . 2. Bioma - Salvador (Bahia). II. Título. CDir: 341.347
  4. 4. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DA BAHIA COORDENAÇÃO GERAL Ana Luzia dos Santos Santana 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital Antônio Sérgio dos Anjos Mendes 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital GERENTE DO PROJETO Rousyana Gomes de Araujo - MP/BA Coordenadora Técnica da Central de Apoio Técnico – Bióloga Ministério Público do Estado da Bahia EQUIPE TÉCNICA Prof. Dr. Ardemírio Barros - UEFS Especialista em Sistemas de Informações Georreferenciadas e Processamento Digital de Imagens Prof. Dr. Juarez Jorge Santos - UFBA Especialista em Ecologia – Biólogo Profª. Msc. Maria Lenise Silva Guedes - UFBA Especialista em Taxonomia Vegetal – Bióloga Msc. Erivaldo Queiroz – SMA/Jardim Botânico Especialista em Taxonomia Vegetal – Biólogo Rousyana Gomes de Araujo – MP/BA Coordenadora Técnica da Central de Apoio Técnico – Bióloga Andressa Lopes de Oliveira Passos – CIGEO/MP-BA Especialista em Geoprocessamento – Geógrafa Adriano Cassiano dos Santos – INEMA Especialista em Geoprocessamento – Geógrafo Jacson Machado - INEMA Especialista em Geoprocessamento
  5. 5. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Ricardo Acácio de Almeida - INEMA Especialista em Geoprocessamento – Geógrafo Rosalvo Nascimento Alves – SUCOM Topógrafo Francisco Sanches Gomes Biólogo Nid Coelho Amorim Especialista em Gerenciamento Ambiental - Biólogo Pedro Eduardo M. Andrade Silva - UFBA Biólogo Rogério Moreira Cerqueira Especialista em Gerenciamento Ambiental - Biólogo Andrea Seixas Costa - UFBA Estagiário – Ciências Biológicas Daniel Siqueira Campos de Oliveira- UFBA Estagiário – Ciências Biológicas Gustavo Ramos - UFBA Estagiário – Ciências Biológicas Natássia Leite Matos - UFBA Estagiário – Ciências Biológicas Suzane Rocha Teixeira - UFBA Estagiário – Ciências Biológicas ACOMPANHAMENTO Cássia Brisele Soares Carvalho – ADEMI Assistente Técnico - Engenheira Florestal Rosival Barros – ADEMI Assistente Técnico - Engenheiro Florestal Msc. Hailton Mello da Silva – ADEMI Assistente Técnico – Especialista em Geoprocessamento
  6. 6. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 COLABORAÇÃO Helayne Mota Ribeiro da Silva – FJS Coordenadora de Projetos Maria Aparecida Braga França – FJS Auxiliar Administrativo APOIO Central de Apoio Técnio do Ministério Público do Estado da Bahia Centro Integrado de Geoinformação do Ministério Público do Estado da Bahia Exército Brasileiro – 19º Batalhão de Caçadores Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Marinha do Brasil – Base Naval de Aratu Núcleo Mata Atlântica Polícia Militar da Bahia Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Bahia Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador Superintendência de Meio Ambiente de Salvador Jardim Botânico de Salvador FOTOS Rousyana Gomes de Araujo Juarez Jorge Santos Nid Coelho Amorim Erivaldo Queiroz Francisco Sanches Gomes
  7. 7. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Alphaville I, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012........................................................................................................................78 Gráfico 2 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Alphaville I, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012........................................................................................78 Gráfico 3 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Alphaville II, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................................84 Gráfico 4 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Alphaville II, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012........................................................................................84 Gráfico 5 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Aterro Canabrava, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012.............................................................................................................92 Gráfico 6 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Aterro Canabrava, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012..................................................................92 Gráfico 7 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Aterro Metropolitano Centro, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................100 Gráfico 8 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Aterro Metropolitano Centro, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012....................................................100 Gráfico 9 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da
  8. 8. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Bacian do Cobre, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012. ..................................................................................................112 Gráfico 10 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Bacia do Cobre , Salvador- BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...............................................................................112 Gráfico 11 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Barragem Ipitanga I, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012. ..................................................................................................120 Gráfico 12 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Barragem Ipitanga I, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...............................................................120 Gráfico 13 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Barragem Ipitanga II, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................127 Gráfico 14 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Barragem Ipitanga II, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012..............................................................127 Gráfico 15 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Base Naval de Aratu, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...........................................................................................................136 Gráfico 16 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Base Naval de Aratu, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...............................................................136 Gráfico 17 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Greenville, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012. .............................................................................................................146 Gráfico 18 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial,
  9. 9. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Greenville, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................146 Gráfico 19 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Loteamento Biribeira, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012..........................................................................................................154 Gráfico 20 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Loteamento Biribeira, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012..............................................................154 Gráfico 21 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Loteamento Patamares, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................161 Gráfico 22 - Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Loteamento Patamares, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012..............................................................161 Gráfico 23 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Pedreira Aratu, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012....................................................................................................................168 Gráfico 24 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Pedreira Aratu, Salvador- BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012................................................................................168 Gráfico 25 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Pedreira Carangi, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...................................................................................................................176 Gráfico 26 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Pedreira Carangi, Salvador- BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...............................................................................176 Gráfico 27 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Pedreira Valéria, Salvador-BA fevereiro de 2011
  10. 10. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 a outubro de 2012...................................................................................................................184 Gráfico 28 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Pedreira Valéria, Salvador- BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012..............................................................................184 Gráfico 29 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Posto TIC, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...............................................................................................................191 Gráfico 30 - Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Posto TIC, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................191 Gráfico 31 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Trobogy, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................................200 Gráfico 32 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica.. Remanescente Trobogy, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................200 Gráfico 33 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente 19º BC, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................................209 Gráfico 34 - Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente 19º BC, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................209 Gráfico 35 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Valéria, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................................218 Gráfico 36 - Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Valéria, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................218
  11. 11. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Gráfico 37 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Ilha de Maré, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................................227 Gráfico 38 - Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Ilha de Maré, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................227 Gráfico 39 Distribuição de frequência nos intervalos de classe de altura determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Ilha dos Frades, Salvador-BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...................................................................................................................244 Gráfico 40 - Distribuição de frequência nos intervalos de classe de diâmetro a altura do peito (DAP) determinados pela Resolução Conama nº 05/94 para os estágios sucessionais inicial, médio e avançado da vegetação da Mata Atlântica. Remanescente Ilha dos Frades, Salvador- BA fevereiro de 2011 a outubro de 2012...............................................................................244
  12. 12. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Localização da região de estudo...............................................................................57 Figura 2 Subdivisão das áreas dos fragmentos.......................................................................73 Figura 3 Remanescente Alphaville I, vista geral da vegetação..............................................80 Figura 4 Remanescente Alphaville I, estrato Arbóreo.............................................................80 Figura 5 Área de Influência da Avenida Luís Viana – Remanescente Alphaville I.................81 Figura 6 Remanescente Alphaville II, estrato arbóreo, interior do fragmento.........................86 Figura 7 Fragmento Alphaville II, subosque............................................................................86 Figura 8 Área de Influência da Avenida Luís Viana – Remanescente Alphaville II................87 Figura 9 Remanescente Aterro Canabrava, vista geral da vegetação.......................................95 Figura 10 Remanescente Aterro Canabrava, vegetação arbórea..............................................95 Figura 11 Área de Influência da Avenida Luís Viana – Remanescente Canabrava.................96 Figura 12 Remanescente Aterro Metropolitano Centro, vista geral da vegetação..................102 Figura 13 Remanescente Aterro Metropolitano Centro, estrato arbóreo................................102 Figura 14 Área de Influência do Rio Ipitanga, Remanescente Aterro Metropolitano Centro.103 Figura 15 Remanescente Bacia do Cobre, estrato arbóreo do interior do fragmento.............115 Figura 16 Remanescente Bacia do Cobre, detalhe do subosque.............................................115 Figura 17 Área de Influência do Subúrbio Ferroviário, remanescente Bacia do Cobre.........116 Figura 18 Remanescente Barragem de Ipitanga I, Espelho d’água com vegetação do entorno....................................................................................................................................122 Figura 19 Remanescente Barragem de Ipitanga I, estrato arbóreo, tronco de pau paraíba no interior do fragmento..............................................................................................................122 Figura 20 Área de Influência do Rio Ipitanga, Remanescente Barragem de Ipitanga I.........123 Figura 21 Remanescente Barragem do Ipitanga II, vista do espelho d’água com vegetação do entorno....................................................................................................................................129
  13. 13. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Figura 22 Remanescente Barragem do Ipitanga II, estrato arbóreo, interior do fragmento....129 Figura 23 Área de Influência do Rio Ipitanga, Remanescente Barra de Ipitanga II..............130 Figura 24 Remanescente Base Naval de Aratu, estrato arbóreo............................................139 Figura 25 Remanescente Base Naval de Aratu, vista do subosque ........................................139 Figura 26 Área de Influência do Subúrbio Ferrovoário, remanescente Base Naval de Aratu.140 Figura 27 Remanescente Greenville, vista geral da vegetação...............................................149 Figura 28 Remanescente Greenville, dossel...........................................................................149 Figura 29 Área de Influência da Avenida Luís Viana, Remanescente Greenville.................150 Figura 30 Remanescente Loteamento Biribeira, estrato arbóreo do interior do fragmento....156 Figura 31 Remanescente Loteamento Biribeira, dossel descontínuo......................................156 Figura 32 Área de Influência da Avenida Luís Viana, Remanescente Loteamento Biribeira..................................................................................................................................157 Figura 33 Remanescente Loteamento Patamares – Fragmento Carnaúba, estrato arbóreo do interior do fragmento..............................................................................................................163 Figura 34 Remanescente Loteamento Patamares – Fragmento Bicuíba, estrato arbóreo no interior do fragmento..............................................................................................................163 Figura 35 Área de Influência da Avenida Luís Viana, Remanescente Loteamento Patamares................................................................................................................................164 Figura 36 Remanescente Pedreira Aratu, vista de encosta alterada e da paisagem vegetacional............................................................................................................................170 Figura 37 Remanescente Pedreira Aratu, estrato arbóreo e subosque..................................170 Figura 38 Área de Influência do Rio Ipitanga, Remanescente Pedreira Aratu.....................171 Figura 39 Remanescente Pedreira Carangi , vista geral da vegetação...................................178 Figura 40 Remanescente Pedreira Carangi, estrato arbóreo e subosque................................178 Figura 41 Área de Influência do Rio Ipitanga, Remanescente Pedreira Carangi...................179 Figura 42 Remanescente Pedreira Valéria, Equipamentos de britagem da Pedreira Valéria e lagoa com vegetação arbórea no entorno................................................................................186
  14. 14. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Figura 43 Remanescente Pedreira Valéria, estrato arbóreo...................................................186 Figura 44 Área de Influência do Rio Ipitanga, Remanescente Pedreira Valéria...................187 Figura 45 Remanescente Posto TIC, vista parcial do fragmento...........................................193 Figura 46 Remanescente Posto TIC, rizóforos (raizes suspensas) de hemiepífitas sobre troncos.....................................................................................................................................193 Figura 47 Área de Influência da Avenida Luís Viana, Remanescente Posto TIC.................194 Figura 48 Remanescente Trobogy, vista geral da vegetação..................................................203 Figura 49 Remanescente Trobogy, estrato arbóreo.................................................................203 Figura 50 Área de Influência da Avenida Luís Viana, Remanescente Posto TIC.................204 Figura 51 Remanescente 19º, vista geral da vegetação...........................................................212 Figura 52 Remanescente 19º BC, estrato arbóreo...................................................................212 Figura 53 Área de Influência da Avenida Luís Viana, Remanescente 19º BC.......................213 Figura 54 Remanescente Valéria, estrato arbóreo...................................................................220 Figura 55 Remanescente Valéria, Subosque...........................................................................220 Figura 56 Área de Influência do Subúrbio Ferroviário, Remanescente Valéria.....................221 Figura 57 Remanescente Ilha de Maré, vista geral da vegetação...........................................229 Figura 58 Remanescente Ilha de Maré, vista do subosque.....................................................229 Figura 59 Ilha de Maré............................................................................................................230 Figura 60 Remanescente Ilha dos Frades, estrato arbóreo, interior do fragmento..................247 Figura 61 Remanescente Ilha dos Frades, detalhe do subosque.............................................247 Figura 62 Ilha dos Frades........................................................................................................248
  15. 15. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Características dos satélites RapidEye......................................................................61 Tabela 2 Características das imagens RapidEye ...................................................................61 Tabela 3 Correlação espacial entre as bandas das imagens RapidEye...................................63 . Tabela 4 Lista dos remanescentes florestais analisados no Projeto Mata Atlântica de Salvador, fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................71 Tabela 5 Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica Alphaville I................................................................................................................74 Tabela 6 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Alphaville I, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI) .........................................................................................................................................75 Tabela 7 Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica Alphaville II..............................................................................................................82 Tabela 8 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Alphaville II, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)..........................................................................................................................................83 Tabela 9 Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica, Aterro Canabrava, Salvador, BA..............................................................................88 Tabela 10 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica, Aterro Canabrava, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)......................................................................................................................89 Tabela 11. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica do Aterro Metropolitano Centro, Salvador, BA........................................................97 Tabela 12 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Aterro Metropolitano Centro, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI). ....................................................................................................................98 Tabela 13. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica da Barragem da Bacia do Cobre, Salvador, BA......................................................104 Tabela 14. Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica da Barragem da Bacia do Cobre, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)......................................................................................................107
  16. 16. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 15. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Ipitanga I, Salvador, BA...........................................................................................................................117 Tabela 16 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Barragem de Ipitanga I, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................118 Tabela 17. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Ipitanga II, Salvador, BA..........................................................................................................................124 Tabela 18 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Barragem de Ipitanga II, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................125 Tabela 19. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica de Base Naval de Aratu, Salvador, BA...................................................................131 Tabela 20. Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica de Base Naval de Aratu, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................133 Tabela 21. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica Greenville, Salvador, BA........................................................................................141 Tabela 22 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Greenville, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI) .................................................................................................................................................143 Tabela 23. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica Loteamento Biribeira, Salvador, BA.......................................................................151 Tabela 24 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Loteamento Biribeira, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI) ...................................................................................................................152 Tabela 25. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica Loteamento Patamares, Salvador, BA.....................................................................158 Tabela 26 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica Loteamento Patamares, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................159 Tabela 27. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Pedreira Aratu, Salvador, BA................................................................................................................165
  17. 17. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 28 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica de Pedreira Aratu, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................166 Tabela 29. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Pedreira Carangi, Salvador, BA............................................................................................................172 Tabela 30 - Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica de Pedreira Carangi, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................173 Tabela 31. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Pedreira Valéria, Salvador, BA.............................................................................................................180 Tabela 32 – Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica da Pedreira Valéria, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................181 Tabela 33. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Posto TIC, Salvador, BA...........................................................................................................................188 Tabela 34 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica do Posto TIC, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)........................................................................................................................................189 Tabela 35. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Trobogy, Salvador, BA...........................................................................................................................195 Tabela 36 Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica de Trobogy, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)........................................................................................................................................197 Tabela 37. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica do 19BC, Salvador, BA...........................................................................................205 Tabela 38 Parâmetros fitissociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica do 19º BC, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)........................................................................................................................................206 Tabela 39. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica de Valéria, Salvador, BA.........................................................................................214 Tabela 40. Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica de Valéria, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)........................................................................................................................................215
  18. 18. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 41. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica da Ilha de Maré, Salvador, BA................................................................................222 Tabela 42. Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica da Ilha de Maré, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)........................................................................................................................................224 Tabela 43. Parâmetros amostrados nas parcelas implantadas no remanescente de Mata Atlântica da Ilha dos Frades, Salvador, BA............................................................................231 Tabela 44. Parâmetros fitossociológicos para as espécies presentes no remanescente de Mata Atlântica da Ilha dos Frades, Salvador, BA, ordenados segundo o índice do valor de importância (IVI)....................................................................................................................235 Tabela 45 – Lista de táxons (famílias, gêneros e espécies) ocorrentes no subosque dos fragmentos de mata atlântica de Salvador. Fevereiro 2011 – outubro de 2012......................260 Tabela 46 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Alphaville I da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................269 Tabela 47 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Alphaville I da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................269 Tabela 48 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Alphaville I da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................270 Tabela 49 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Alphaville II da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................271 Tabela 50 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Alphaville II da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................272 Tabela 51 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Alphaville II da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................272 Tabela 52 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Aterro Canabrava da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012....................................................................................................................................274
  19. 19. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 53 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Aterro Canabrava da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................274 Tabela 54 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Aterro Canabrava da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................275 Tabela 55 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Aterro Metropolitano Centro da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012...................................................................................................................276 Tabela 56 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Aterro Metropolitano Centro da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................277 Tabela 57 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Aterro Metropolitano Centro da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................277 Tabela 58 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Bacia do Cobre da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................279 Tabela 59 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Bacia do Cobre da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........280 Tabela 60 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Bacia do Cobre da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........280 Tabela 61 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Ipitanga I da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................285 Tabela 62 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Ipitanga I da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................286 Tabela 63 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Ipitanga I da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012...................286
  20. 20. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 64 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Ipitanga II da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................288 Tabela 65 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Ipitanga II da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.................288 Tabela 66 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Ipitanga II da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................289 Tabela 67 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Base Naval de Aratu da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................................................................................................................290 Tabela 68 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Base Naval de Aratu da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................291 Tabela 69 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Base Naval de Aratu da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012........................................................................................................................................ 291 Tabela 70 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Grennville da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................295 Tabela 71 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Greenville da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................295 Tabela 72 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Greenville da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.................296 Tabela 73 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Biribeira da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................298 Tabela 74 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Biribeira da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012....................299
  21. 21. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 75 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Biribeira da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012....................299 Tabela 76 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do fragmento Carnauba da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................301 Tabela 77 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do fragmento Carnauba da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................301 Tabela 78 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do fragmento Bicuiba da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................302 Tabela 79 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do fragmento Bicuiba da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................302 Tabela 80 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Pedreira Aratu da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................303 Tabela 81 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Pedreira Aratu da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................304 Tabela 82 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Pedreira Aratu da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................304 Tabela 83 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Pedreira Carangi da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012...................................................................................................................................306 Tabela 84 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Pedreira Carangi da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................306 Tabela 85 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Pedreira Carangi da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................307
  22. 22. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 86 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Pedreira Valéria da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................309 Tabela 87 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Pedreira Valéria da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................309 Tabela 88 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Pedreira Valéria da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................310 Tabela 89 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Posto TIC da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................311 Tabela 90 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Posto TIC da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................312 Tabela 91 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente Trobogy da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................313 Tabela 92 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente Trobogy da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................313 Tabela 93 Densidades absoluta (DA) relativa (DR) frequências absoluta (FA) e relativa (FR) dos táxons (famílias, gêneros e espécies) de plantas ocorrentes no subosque do remanescente Trobogy da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................314 Tabela 94 Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do remanescente 19º BC da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012.........................................................................................................................................316 Tabela 95 Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do remanescente 19º BC da Mata Atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a outubro de 2012......................316 Tabela 96 – Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do fragmento Valéria da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012.........................................................................................................................................317
  23. 23. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 97 - Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do fragmento Valéria da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012.......................318 Tabela 98 – Densidades absoluta (DA), relativa (DR), frequências absoluta (FA) e relativa (FR) das espécies/táxons de plantas ocorrentes no subosque do fragmento Valéria da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012.................................................318 Tabela 99 – Distribuição de frequência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do fragmento Ilha de Maré da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012.........................................................................................................................................321 Tabela 100 - Distribuição de frequência da espessura vertical da serrapilheira do fragmento Ilha de Maré da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012..............321 Tabela 101 – Densidades absoluta (DA), relativa (DR), frequências absoluta (FA) e relativa (FR) das espécies/táxons de plantas ocorrentes no subosque do fragmento Ilha de Maré da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012........................................322 Tabela 102 – Distribuição de freqüência da biomassa espacial (standing crop) da serrapilheira do fragmento Ilha dos Frades da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012.........................................................................................................................................326 Tabela 103 - Distribuição de freqüência da espessura vertical da serrapilheira do fragmento Ilha dos Frades da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012..........326 Tabela 104 – Densidades absoluta (DA), relativa (DR), freqüências absoluta (FA) e relativa (FR) das espécies/táxons de plantas ocorrentes no subosque do fragmento Ilha dos Frades da mata atlântica de Salvador. Fevereiro de 2011 a Outubro de 2012........................................327
  24. 24. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 LISTA DE SIGLAS ADEMI Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia CEAT Central de Apoio Técnio do Ministério Público da Bahia CIGEO Centro Integrado de Geoinformação do Ministério Público da Bahia COPPA Companhia de Polícia de Proteção Ambiental CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente FJS Fundação José Silveira IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INEMA Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos JBS Jardim Botânico de Salvador MP/BA Ministério Público do Estado da Bahia NUMA Núcleo Mata Atlântica PMBA Polícia Militar do Estado da Bahia SUCOM Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador SEDHAM Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SMA Superintendência de Meio Ambiente de Salvador 19º BC 19° Batalhão de Caçadores
  25. 25. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 APRESENTAÇÃO A despeito de ter sido alçada à condição de patrimônio nacional pelo legislador constituinte brasileiro de 1988, a vegetação de Mata Atlântica continua a sofrer sérias ameaças, especialmente aqueles fragmentos florestais situados na malha urbana, decorrentes, na maioria das vezes, ou da falta de planejamento na ocupação territorial ou mesmo em face da pouca importância que, historicamente, se atribui à vegetação localizada nas cidades brasileiras. Baseado no reconhecimento da existência de fortes e reais ataques aos remanescentes florestais atlânticos urbanos resolveu o legislador infraconstitucional, por intermédio da Lei 11.428/2006 - Lei da Mata Atlântica, exigir de cada município inserido no bioma Mata Atlântica a aprovação de um “Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”, elaborado a partir de um amplo e profundo diagnóstico da vegetação nativa, com vistas a não só deter a desenfreada devastação, mas também, dar início ao seu necessário processo de recuperação e uso sustentável. A situação da Mata Atlântica no município de Salvador, cujo território está integralmente inserido no bioma Mata Atlântica, ostenta status de visível fragmentação e degradação, inexistindo, até o ano de 2010, qualquer estudo ou diagnóstico sobre a qualidade e quantidade dos fragmentos florestais no município, com densidade técnica, para subsidiar a elaboração de instrumentos de gestão, em especial, aquele preconizado na lei federal suprarreferida. Diante dessa situação, o Ministério Público da Bahia, por intermédio das 3.ª e 5.ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Capital, resolveu capitanear o processo de elaboração de estudos técnico-científicos garantidores da efetiva aplicação da Lei da Mata Atlântica no solo soteropolitano, âmbito no qual foi produzido o presente Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica em Salvador/BA, ora entregue à sociedade. Esse Diagnóstico, cujo parâmetro norteador foi a Resolução CONAMA n.º 05/94, foi elaborado por equipe multidisciplinar de dedicados e competentes membros da Academia baiana, doutores nas suas respectivas áreas de atuação, tudo coordenado pela honrada Fundação José Silveira e apoio do Poder Público Municipal, por seus Órgãos com atuação na “ Tentamos proteger a árvore esquecidos de que ela é que nos protege” Carlos Drummond de Andrade
  26. 26. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 área ambiental e controle do solo urbano, do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Salvador – ADEMI, os quais souberam produzir, de forma zelosa e brilhante o primeiro mapeamento dos fragmentos florestais situados no território de uma grande capital do país. Espera-se, portanto, que esse minucioso Diagnóstico, que contém precisas indicações sobre a vegetação nativa do território de Salvador, incluindo as ilhas, possa se constituir em um poderoso subsídio à elaboração do multimencionado Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. A todos que participaram e contribuíram para a realização desse excepcional trabalho, o reconhecimento mais profundo das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, as quais os exaltam pelos relevantes serviços prestados, fundamentais à defesa da Mata Atlântica em Salvador, sendo imperioso registrar um especial agradecimento à Drª Rousyana Gomes de Araujo, Assessora Técnica Pericial deste Ministério Público, que coordenou com maestria a execução dos trabalhos realizados, com muita dedicação, empenho e compromisso, perseguindo, juntamente com os demais membros da equipe, o ideal de melhor servir à sociedade. Doravante, o Ministério Público, os Órgãos municipais, estaduais e federais encarregados da defesa do meio ambiente, o Poder Público em geral, as Organizações Não Governamentais, e toda a sociedade brasileira, passarão a usufruir dessa importante fonte de informações sobre a Mata Atlântica na Cidade de Salvador. Que seja feito, então, um excelente uso do Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica em Salvador/BA, em honra a todos aqueles que se dedicam a cumprir as normas fixadas no melhor texto constitucional do planeta. Ana Luzia Santana Promotora de Justiça Sérgio Mendes Promotor de Justiça
  27. 27. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 PORTARIA Nº 003.0.167397/2010 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Quinta Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital e da Terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo art. 8.º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85, art. 72, inciso 14, da Lei Complementar nº 11/96 e art. 21 da Resolução n.º 006/2009 do Egrégio Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia, aa)) CCoonnssiiddeerraannddoo o disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal de 1988, o qual dispõe que: “todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”; b) Considerando as disposições constantes no Estatuto da Cidade que elencou dentre suas diretrizes gerais a “a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico” (art. 2.º, inciso XI da Lei Federal 10.257/2001) e do Código Florestal (Lei Federal n.º 4.771/65) acerca da manutenção das áreas de preservação permanente e dos remanescentes de vegetação nativa, as quais devem ser observadas e incorporadas nas leis municipais, mormente quando da concessão dos alvarás e autorizações para uso e ocupação do solo urbano; ccc))) Considerando que a Lei Federal n.º 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica estabeleceu critérios rígidos para supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica para a implantação de loteamentos ou edificações em áreas urbanas, vedando o corte de vegetação primária e admitindo excepcionalmente o corte de um percentual da vegetação em estágio avançado ou médio de regeneração, ainda assim mediante compensação destinando-se área equivalente à desmatada para conservação; d) Considerando o Decreto Federal n.º 6.660/2008, ao regulamentar a Lei da Mata Atlântica, fixou o conteúdo básico do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, dentre estes o diagnóstico da vegetação nativa contendo mapeamento dos remanescentes;
  28. 28. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 e) Considerando que o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica deverá apresentar um diagnóstico que aponte a situação da Mata Atlântica no município bem assim indicar os fatores de risco e ameaças, apontar ações de conservação ou recuperação a serem realizadas, além de indicar áreas para a criação de unidades de conservação públicas e privadas, propícias ao desenvolvimento do ecoturismo, dentre outras ações; f) Considerando que, de acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica, aproximadamente 123 milhões de pessoas vivem na área da Mata Atlântica, em 3.420 municípios, sendo que, destes, 2.928 têm suas sedes municipais dentro da área da Mata Atlântica e que, a qualidade de vida destes quase 70% da população brasileira depende, em grande parte, da preservação e recuperação dos remanescentes de vegetação nativa; g) Considerando que estes remanescentes de Mata Atlântica mantêm nascentes de água, regulando o fluxo dos mananciais que abastecem as cidades e comunidades do interior, ajudando a regular o clima, a temperatura do solo e protegendo escarpas e encostas de morros, sem falar na biodiversidade e beleza dessas paisagens sendo, pois, incontestável a responsabilidade que os municípios têm para com a conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica, em prol da qualidade de vida da população; h) CCoonnssiiddeerraannddoo a publicação no sítio eletrônico do Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia - IMA, intitulado Mapeamento dos Estágios Sucessionais da Mata Atlântica no Entorno da Av. Paralela (www.ima.ba.gov.br/index.php/diagonostico-e-estudos-ambientais) elaborado em parceria com o Jardim Botânico de Salvador e com o Núcleo Mata Atlântica deste Parquet, relativo a um inventário de fitofisionomia de algumas áreas do Município de Salvador, onde se determinou o estágio de regeneração da vegetação nativa; i) CCoonnssiiddeerraannddoo que é preciso assegurar que o Município de Salvador utilize o estudo/diagnóstico acima referido com vistas a garantir a preservação dos remanescentes de vegetação nativa protegida legalmente, no território da cidade, mormente quando da concessão dos alvarás e autorizações para implantação de loteamentos ou edificações; j) CCoonnssiiddeerraannddoo,, outrossim, que é necessário oferecer informações técnicas ambientais de qualidade ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, com o fito de subsidiar a implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica com
  29. 29. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 vistas a prevenir danos ambientais decorrentes de supressões e intervenções ilegais em áreas de remanescentes da vegetação nativa da Mata Atlântica primária e secundária em estágios médio e avançados de regeneração, existentes no âmbito do Município de Salvador; EM RAZÃO DESSAS INFORMAÇÕES RESOLVE, ASSIM, DETERMINAR: Ø Instaure-se, de ofício, Procedimento de Investigação Preliminar com vistas a desenvolver estudos técnicos científicos que garantam a efetiva aplicação dos artigos 30 e 31 da Lei n.º 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica no Município de Salvador; Ø Autue-se o expediente, capeado pela presente portaria, registrando-se no Sistema de Informações do Ministério Público - SIMP; Ø Designa-se audiência com as Diretorias de Informações Ambientais do Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia – IMA e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI para o dia 30 de setembro de 2010, às 14h00, com objetivo de dar-lhes ciência da instauração do presente procedimento e estabelecer correlato plano de atuação; Ø Nomeia-se Wellington Cristo Amaro, servidor do Ministério Público do Estado da Bahia, lotado na 5.ª PJMA da Capital, para secretariar os trabalhos neste procedimento. Salvador, 27 de setembro de 2010. Ana Luzia dos Santos Santana Promotora de Justiça 5.ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital Antonio Sérgio dos Anjos Mendes Promotor de Justiça 3.ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital
  30. 30. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 SUMÁRIO MATA ATLÂNTICA: BREVE ANÁLISE DE SUA EXUBERÂNCIA INICIAL À SEGREGAÇÃO EM REMANESCENTES E DA NECESSIDADE DE SUA CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA................................................52 CONTEXTUALIZAÇÃO.........................................................................................................52 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO....................................................................55 CAPÍTULO I - ABORDAGEM METODOLÓGICA DO SENSORIAMENTO REMOTO E PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMAGENS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA EM SALVADOR............................................................................................................................59 1.1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................59 1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS........................................................................62 1.3 RESULTADOS...................................................................................................................65 1.4 REFERÊNCIAS..................................................................................................................66 CAPÍTULO II - COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA E ESTRUTURA FITOSSOCIOLÓGICA..........................................................................................................67 2.1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................67 2.2 METODOLOGIA...............................................................................................................69 2.3 RESULTADOS...................................................................................................................74 2.3.1 Remanescente Alphaville I............................................................................................74 2.3.2 Remanescente Alphaville II...........................................................................................82 2.3.3 Remanecente Aterro Canabrava..................................................................................88 2.3.4 Remanescente Aterro Metropolitano Centro..............................................................97 2.3.5 Remanescente Bacia do Cobre ...................................................................................104 2.3.6 Remanescente Barragem Ipitanga I...........................................................................117 2.3.7 Remanescente Barragem Ipitanga II.........................................................................124
  31. 31. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 2.3.8 Remanescente Base Naval de Aratu...........................................................................131 2.3.9 Remanescente Greenville............................................................................................141 2.3.10 Remanescente Loteamento Biribeira.......................................................................151 2.3.11 Remanescente Loteamento Patamares.....................................................................158 2.3.12 Remanescente Pedreira Aratu..................................................................................165 2.3.13 Remanescente Pedreira Carangi .............................................................................172 2.3.14 Remanescente Pedreira Valéria. ..............................................................................180 2.3.15 Remanescente Posto TIC...........................................................................................188 2. 3.16 Remanescente Trobogy.............................................................................................195 2. 3.17 Remanescente 19º Batalhão de Caçadores do Exército - 19° BC.........................205 2.3.18 Remanescente Valéria................................................................................................214 2.3.19 Remanescente Ilha de Maré......................................................................................222 2.3.20 Remanescente Ilha dos Frades..................................................................................231 2.4 DISCUSSÃO....................................................................................................................249 2.5 CONCLUSÃO..................................................................................................................253 2.6 REFERÊNCIAS................................................................................................................254 CAPÍTULO III - AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE BIOMASSA DA SERRAPILHEIRA E COMPOSIÇÃO E ABUNDÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PLANTAS DO SUBOSQUE................................................................................................258 3.1 INTRODUÇÃO................................................................................................................258 3.2 MATERIAL E MÉTODOS..............................................................................................259 3.3 RESULTADOS.................................................................................................................260 3.3.1 Remanescente Alphaville I..........................................................................................268 3.3.2 Remanescente Alphaville II.........................................................................................271 3.3.3 Remanecente Aterro Canabrava................................................................................273 3.3.4 Remanescente Aterro Metropolitano Centro............................................................276 3.3.5 Remanescente Bacia do Cobre....................................................................................279 3.3.6 Remanescente Barragem Ipitanga I...........................................................................285 3.3.7 Remanescente Barragem Ipitanga II ........................................................................287
  32. 32. Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 3.3.8 Remanescente Base Naval de Aratu...........................................................................290 3.3.9 Remanescente Greenville............................................................................................294 3.3.10 Remanescente Loteamento Biribeira.......................................................................298 3.3.11 Remanescente Loteamento Patamares.....................................................................300 3.3.11.1 Fragmento Carnaúba.............................................................................................300 3.3.11.2 Fragmento Bicuíba..................................................................................................302 3.3.12 Remanescente Pedreira Aratu..................................................................................303 3.3.13 Remanescente Pedreira Carangi .............................................................................305 3.3.14 Remanescente Pedreira Valéria. ..............................................................................308 3.3.15 Remanescente Posto TIC...........................................................................................311 3. 3.16 Remanescente Trobogy.............................................................................................312 3. 3.17 Remanescente 19º Batalhão de Caçadores do Exército - 19° BC.........................315 3.3.18 Remanecente Valéria.................................................................................................317 3.3.19 Remanescente Ilha de Maré......................................................................................320 3.3.20 Remanescente Ilha dos Frades..................................................................................325 3.4 DISCUSSÃO....................................................................................................................332 3.5 CONCLUSÃO..................................................................................................................337 3.6 REFERÊNCIAS................................................................................................................339 APÊNDICES..........................................................................................................................343
  33. 33. 52 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 MATA ATLÂNTICA: BREVE ANÁLISE DE SUA EXUBERÂNCIA INICIAL À SEGREGAÇÃO EM REMANESCENTES E DA NECESSIDADE DE SUA CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA Rousyana Gomes de Araujo1 Andressa Lopes de Oliveira Passos2 CONTEXTUALIZAÇÃO Mata Atlântica foi o primeiro nome dado pelos portugueses à extensa muralha verde que separava o Oceano Atlântico das terras interiores (ROSS, 2008). Esse contínuo florestal, tendo por referência o quadro e a conjuntura fisiográfica e ecológica do início da colonização portuguesa, estendia-se do sudeste do Rio Grande do Norte ao sudeste de Santa Catarina, ainda, incluíam-se as matas biodiversas da Serra Gaúcha, as florestas da região do Iguaçu e do extremo-oeste dos planaltos paranaenses até a fronteira com o leste do Paraguai (AB’SÁBER, 2003). Atualmente, esse contínuo de matas encontra-se reduzido e bastante fragmentado, com aproximados 7% de sua extensão original, (Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2009). Essa situação conferiu à Mata Atlântica, no final do século passado, a condição de um dos cinco mais importantes hotspot, ou seja, as regiões prioritárias para conservação da natureza por serem biologicamente mais ricas, especialmente pela existência de espécies endêmicas e as mais ameaçadas do planeta (MITTERMEIER et al, 1999). É importante destacar que tal classificação, intensamente repetida nas publicações científicas, amplamente propagada pelos ambientalistas e pouco apropriada no planejamento e uso dos espaços, sobretudo os urbanos, revela em sua essência a intensa e contínua degradação do aludido bioma. Assim sendo, a classificação de uma região enquanto hotspot de 1 Bióloga, Assessora Técnica Pericial do MP-BA, Coordenadora Técnica da CEAT-Meio Ambiente, do MP-BA. 2 Geógrafa, Especialista em Geotecnologia, Coordenadora do CIGEO/MP-BA.
  34. 34. 53 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 biodiversidade denota que o bioma já perdeu mais que 70% de sua cobertura original, encontra-se sob forte ameaça, apesar da extraordinária diversidade biológica que possui, é uma região onde os esforços para reverter os processos de perda de cobertura vegetal e biodiversidade, além do comprometimento dos serviços ambientais essenciais para a sobrevivência e qualidade de vida humana devem ser intensificados e integrar todos os setores da sociedade (BENSUSAN et al., 2006). Os impactos negativos no bioma Mata Atlântica, amplamente conhecidos, desde os diferentes ciclos econômicos de exploração, à expansão agropecuária, à ampliação dos centros industriais até as intensas concentração e urbanização das cidades causaram a redução drástica de sua vegetação natural e a confinaram em remanescentes florestais, em sua maioria, com áreas inferiores a 100 hectares (BENSUSAN et al., 2006). Ainda, a devastação foi maior nas áreas planas da região costeira e na estreita faixa litorânea do Nordeste, onde resta menos de 1% da floresta original (MITTERMEIER et al., 1999). No Estado da Bahia, a Mata Atlântica de sua capital, Salvador, também esteve sujeita aos impactos supramencionados e sua densa e exuberante vegetação primária declinou até os atuais remanescentes secundários fragmentados, que variam de frações de um hectare na área continental até 900 hectares em área insular, já que a extensão territorial da capital baiana abrange tanto continente quanto ilhas. No entanto, esse complexo vegetacional nacional, embora fragmentado, constitui ainda a floresta pluvial atlântica, composta por numerosas e variadas formas de vida que se ordenam em grupos estruturais e se dispõem em estratos (RIZZINI, 1997). Essa floresta possui extraordinária diversidade de árvores, uma de suas marcas carcterísticas – 458 espécies em único hectare, nas proximidades de Itacaré, Sul da Bahia, em área preservada, praticamente formação primária (THOMAS et al., 1998). Em adição a essa diversidade de plantas, há pelo menos 1.360 espécies de mamíferos, anfíbios, répteis e aves (MITTERMEIER et al., 1999). Além de inúmeros animais invertebrados (DEAN, 1996).
  35. 35. 54 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Assim sendo, impressionam os índices de diversidade biológica do bioma Mata Atlântica, que resistem às intensas pressões e ameaças a que estão submetidos. Nesse contexto de perturbações, resistência e resiliência, os processos de sucessão ecológica secundária são determinantes para garantir a continuidade, mesmo que fragmentada, da floresta pluvial atlântica. A sucessão secundária, aqui compreendida como o mecanismo pelo qual as florestas tropicais se autorenovam, através da cicatrização de locais perturbados que ocorrem a cada momento em diferentes pontos da mata (GOMEZ-POMPA, 1971). Esses processos de autorenovação apresentam-se em estágios sucessionais diferenciados, com suas espécies agrupadas em função de sua ocorrência preferencial em cada um desses estágios durante a sucessão (BUDOWSKI, 1965). Na Mata Atlântica, para esse mosaico de estágios sucessionais foram, na esfera legal, definidas três grandes categorias que se baseiam em características gerais das formações florestais, ou seja: estágio inicial, estágio médio e estágio avançado de regeneração. Assim, com o objetivo de nortear a análise desses estágios de sucessão da Mata Atlântica para os procedimentos de licenciamento, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA estabeleceu parâmetros básicos, conceituou legalmente vegetação primária e secundária e definiu valores mensuráveis para uniformizar a análise técnica dos elementos gerais das formações florestais atlânticas. O detalhamento desses parâmetros, bem assim os valores mensuráveis, tais como altura e diâmetro, para a vegetação de Mata Atlântica ao estado da Bahia, foram definidos pela Resolução CONAMA nº 05/1994, que em conjunto com Lei Federal nº 11.428/2006 e o Decreto nº 6.660/2008 disciplinam o uso e a proteção da vegetação nativa do aludido bioma. Além disso, a Lei Federal nº 11.428/2006, no artigo 38, instituiu o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica como instrumento de gestão para uso e conservação da vegetação daqueles municípios incluídos no multimencionado bioma, de acordo com o regulamentado pelo art. 43 do Decreto 6.660/2001. Assim, a fim de estimular a elaboração e implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica para Salvador foi realizado o diagnóstico da vegetação desta cidade, visando
  36. 36. 55 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 identificar e mapear os estágios sucessionais dos remanescentes desse bioma, com base na legislação supracitada. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DE ESTUDO A região de estudo é o município de Salvador, capital do estado da Bahia, localizada entre as coordenadas UTM 537.139,06 mE, 575.452,61 mE e 8.560.896,61 mN, 8.591.270,64 mN e possui uma superfície total aproximada de 328,542 km2 (CONDER,1989) (Figura 1). Quanto a tipologia climática, segundo Koppen, o município de Salvador possui clima tipo Af (tropical quente e úmido sem estação seca). Já segundo Thornthwaite e Mather, o clima é tipo B2rA'a' (úmido), com precipitação média anual de 2098,9mm e temperatura média anual compensada de 25,3 ºC (SEI, 1999). Em relação aos aspectos geopedológicos, a área de estudo apresenta topografia colinosa, fácie geológica de substrato granulítico do período pré-cambriano encimado por largo manto de intemperismo (regolito) de grande potencial hídrico e, sobre este, solos das classes latossolos e podzol, principalmente. A vegetação da região analisada encontra-se inserida no domínio da Floresta Ombrófila Densa (IBGE, 2008), todavia, hoje representada por um mosaico de remanescentes vegetacionais alterados por processos de origem antrópica. Diante desse cenário de fragmentação, a região de estudo foi submetida a uma avaliação preliminar por meio da análise e interpretação de ortofotografias 2010, imagens RapydEye 2009, da Lei Municipal 7.400/2008 e suas alterações – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Salvador –, especificamente o Sistema Viário, o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM) e as Regiões Administrativas (RA`s), a fim de identificar a localização e extensão dos remanescentes de vegetação, bem como se tais fragmentos constituem ou comportam Unidades de Conservação de Proteção Integral. Uma vez localizados os remanescentes de vegetação, computadas suas extensões e identificados aqueles constituintes de Unidades de Conservação de Proteção Integral, a região
  37. 37. 56 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 de estudo foi dividida em seis grandes áreas (Figura 2), com o objetivo de nortear, sobretudo, espacialmente as ações de coleta de dados, processamento de informações e obtenção de resultados realizadas pela equipe multidisciplinar executora do presente Diagnóstico. Cabe ressaltar que não foram inclusos no presente trabalho os remanescentes que compõem as Unidades de Conservação de Proteção Integral existentes em Salvador, a exemplo do Parque Metropolitano de Pituaçu, Parque Joventino Silva e do Parque São Bartolomeu, uma vez que unidades de conservação dessa natureza já possuem proteção especial, o que em tese já é suficiente para assegurar a proteção e conservação de sua biodiversidade. Assim, este Diagnóstico se concentrou nos remanescentes onde não há disciplinamento especial, adicional à Lei Federal nº 11.428/2006 e ao Decreto nº 6.660/2008, para o seu uso, especificamente as áreas privadas.
  38. 38. 57 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Figura1–Localizaçãodaregiãodeestudo
  39. 39. 58 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 REFERÊNCIAS AB’SÁBER, A. N. Os Domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial. 2003. BENSUSAN, N.; BARROS, A.C.; BULHÕES, B. & ARANTES, A. Biodiversidade: para comer, vestir ou passar no cabelo? São Paulo: Peirópolis. 2006. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA. Sistemas de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia. Mapas Municipais, 1989. Disponível em: < http://www.informs.conder.ba.gov.br/produtos/tabelaII.1.html > Acesso em 01 out 2011. DEAN, W. A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Companhia da Letras, 1996. FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA/INPE. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 2005–2008. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica/INPE, 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapa da área de aplicação da Lei n° 11.428 de 2006. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2008. GÓMEZ-POMPA, A. Posible papel de la vegetación secundaria en la evolución de la flora tropical. Biotropica. Lawrence, 3: 125-35, 1971. ROSS, J.L.S. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Balanço Hídrico do Estado da Bahia. Salvador: SEI, 1999. 250 p. (Série Estudos e Pesquisas, 45). THOMAS, W.W. et al. Plant endemism in two forests in southern Bahia, Brazil. Biodiversity and Conservation 7: 311-322, 1998.
  40. 40. 59 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 CAPÍTULO I ABORDAGEM METODOLÓGICA DO SENSORIAMENTO REMOTO E PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMAGENS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA EM SALVADOR. Ardemírio de Barros Silva1 1.1 INTRODUÇÃO A Geotecnologia é a arte e a técnica de estudar a superfície, a subsuperfície e a atmosfera da Terra e adaptar os dados e as informações às necessidades dos meios físicos, químicos e biológicos. Fazem parte das Geotecnologias: o Processamento Digital de Imagens (PDI), a Geoestatística e o Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG). O SIG é usualmente aceito como sendo uma tecnologia que possui o ferramental necessário para realizar análises com dados e informações espaciais e portanto, oferece ao ser implementado, alternativas para o entendimento da paisagem, da ocupação e utilização do meio físico. A utilização de imagens de Sensoriamento Remoto vem sendo cada vez mais intensificada, pois representa um sistema de aquisição de dados eficiente e de alta confiabilidade, permitindo, por exemplo, a incorporação de novas visões da realidade ambiental. De forma bem genérica, Sensoriamento Remoto pode ser definido como sendo a tecnologia que permite a aquisição de dados sobre objetos sem contato físico com eles. Para que os dados do Sensoriamento Remoto sejam adquiridos é necessária a utilização de sensores, que são equipamentos capazes de coletar energia proveniente do objeto, convertê-la em sinal passível de ser registrado e apresentá-lo em forma adequada à extração de informações. Os sensores dos satélites captam a energia solar (sensores passivos) ou emitem energia (sensores ativos) 1 Geólogo, Doutor em Sistemas de Informações Geográficas pela Open University, professor titular da Universidade Estadual de Feira de Santana e Consultor ad hoc do CNPq, FAPESP, GEOCIENCIAS/UNESP, FLORESTA E AMBIENTE/UFRRJ, FUNDECT/MS e FINEP.
  41. 41. 60 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 que é refletida pelos objetos em várias faixas do espectro eletromagnético de forma diferenciada. O Processamento Digital de Imagens (PDI) corresponde a um conjunto de técnicas que permite realçar determinadas características de uma imagem. A resolução espacial de uma imagem é a menor área (polígono regular) captada por um sensor. A resolução temporal diz respeito ao tempo que o satélite leva para imagear uma mesma área. A resolução radiométrica está relacionada à capacidade de discriminar alvos com pequenas diferenças de intensidade. A resolução espectral é um conceito inerente às imagens multiespectrais de Sensoriamento Remoto, sendo definida pelo número de bandas espectrais de um sistema sensor e pela amplitude do intervalo de comprimento de onda de cada banda. As imagens de Sensoriamento Remoto utilizadas para avaliação da biomassa verde da cidade de Salvador são provenientes da missão comercial denominada RapidEye, que é formada por uma constelação de 5 micro-satélites multispectrais, lançados em 29/8/2008 em um único foguete russo (DNEPR-1). O controle é feito pela empresa alemã RapidEye AG. O desenvolvimento da missão ocorreu em parceria com a empresa canadense de astronáutica MacDonald Dettwiler and Associates Ltd., que forneceu os sistemas de pré-processamento de dados e armazenamento de imagens aos satélites. A construção foi responsabilidade da Surrey Satellite Technology Ltd e a empresa Jena-Optronik foi a responsável pela produção das câmeras. Os cincos satélites RapidEye produzem conjuntos de imagens de qualquer ponto da Terra em pouco tempo, fazendo com que ele possa ser utilizado para monitoramentos de eventos em agricultura, florestas, governos, seguradoras, entre outras áreas de conhecimento. Cada satélite possui seu próprio nome, sendo eles: Tachys, Mati, Trochia, Choros e Choma. Cada um dos cinco satélites da RapidEye efetua 15 voltas em torno do planeta por dia e os sensores a bordo dos satélites podem coletar imagens sobre a superfície da Terra ao longo de uma faixa de 77 km de largura por até 1500 km de extensão. Estes satélites podem ser programados para coletar imagens transversalmente à trajetória de sua órbita, e juntos conseguem gerar aproximadamente 4,5 milhões de Km2 de imagens por dia. As características dos satélites RapidEye são mostradas na Tabela 1:
  42. 42. 61 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 Tabela 1 - Características dos satélites RapidEye. Lançamento 20/08/2008 Local de lançamento Baikonur (Kasaquistão) Veículo lançador DNPR-1 Situação atual Ativo Órbita Heliossincrona Altitude 630 km Inclinação 97,8º Tempo de duração da órbita 96,7 minutos Horário de passagem 11:00 hs Período de revisita 24 horas Tempo de vida projetado 7 anos Fonte: EMBRAPA, 2009 (adaptado pelo autor) As imagens RapidEye são adequadas para avaliar e analisar a biomassa verde em escala de até 1:25.000, em função da radiação radiométrica, da resolução espacial, da resolução temporal e da resolução espectral (Tabela 2). Tabela 2 - Características das imagens RapidEye. Bandas espectrais Resolução espectral Resolução espacial Resolução temporal Faixa imageada Resolução radiométrica Azul 440-510nm 6,5 m (nadir) e 5m para ortoimagens 24 horas (off- nadir) e 5,5 dias (nadir) 77,25 km 12 bits ou 4096 níveis de cinza Verde 520-590nm Vermelho 630-690nm Red-Edge 690-730nm Infravermelho próximo 760-880nm Fonte: EMBRAPA, 2009
  43. 43. 62 Inquérito Civil MP/BA 003.0.167397/2010 1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O Processamento Digital das Imagens (PDI) derivadas dos satélites RapidEye foi desenvolvido com a aplicação de um conjunto de técnicas matemáticas com o objetivo de remover os vários tipos de degradações e distorções inerentes aos processos de aquisição, transmissão e visualização das imagens coletadas, facilitando a extração de dados e informações. Para atingir os objetivos propostos, foram elaborados os seguintes procedimentos metodológicos: 1. Aquisição das imagens RapidEye e Ortofotos 2010 junto a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e Ortofotos 2006 cedidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Separação em bandas individualizadas das imagens, montagem de um mosaico com as ortofotos e organização de um banco de dados georreferenciados com a descrição detalhada dos metadados. 2. Seleção de aplicativos de Sistemas de Informações Georreferenciadas e Processamento Digital de Imagens de Satélite. Os aplicativos selecionados para o Projeto foram: ArcGis, ENVI, Global Mapper, Carta Linx, Surfer, Microsoft Office, NitroPDF, IDRISI e Autocad. 3. Definição de Projeções Cartográficas: as imagens RapidEye obtidas estão em formato geotiff, no sistema de projeção plana Universal de Transversa de Mercator (UTM) e datum horizontal WGS 84. As ortofotos 2006 e arquivos vetoriais dos fragmentos estavam com sistema de projeção UTM e Datum SAD 69. O conjunto dos dados foi convertido para o sistema de projeção UTM e Datum horizontal WGS84. 4. A correção geométrica está relacionada à reamostragem de pixeis em relação a um determinado sistema de projeção cartográfica, tendo por função corrigir distorções de caráter geométrico que ocorrem no momento em que a imagem é adquirida. Esse método proporciona que a imagem não tenha distorções expressivas e possua uma boa qualidade geométrica. Das técnicas para correção geométrica, foi utilizada a convolução cúbica, utilizando-se como

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