O documento apresenta Antonio Quirino, bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduando em Auditoria. Ele fornece resumos de exames de suficiência entre 2011-2013 e informações sobre normas contábeis como CPC 38 sobre instrumentos financeiros e CPC 25 sobre provisões e contingências.
29. CPC 38 - Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração
• Quando a entidade vende, desconta ou transfere um ativo
financeiro (venda ou desconto de carteira de recebíveis,
por exemplo), só pode baixá-lo se transferir
substancialmente todos os riscos e benefícios da
propriedade do ativo financeiro e se não mantiver
envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a
entidade deve manter os instrumentos financeiros no
ativo e tratar o valor recebido como empréstimo.
• Assim, as duplicatas descontadas (parcela recebida do
desconto) são agora classificadas como passivo, sendo
que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo
até o seu efetivo recebimento.
49. O Item 36 da NBC TG 30. As perdas prováveis por garantias
(devoluções) devem ser provisionadas.
A entidade deve divulgar quaisquer ativos contingentes e passivos
contingentes, de acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes. Os passivos contingentes e os
ativos contingentes podem surgir de itens tais como custos de
garantia, indenizações, multas ou perdas possíveis.
O Item 24 da NBC TG 25 diz que:
Quando há várias obrigações semelhantes (por exemplo, garantias
sobre produtos ou contratos semelhantes), a avaliação da
probabilidade de que uma saída de recursos será exigida na
liquidação deverá considerar o tipo de obrigação como um todo.
Embora possa ser pequena a probabilidade de uma saída de recursos
para qualquer item isoladamente, pode ser provável que alguma
saída de recursos ocorra para o tipo de obrigação. Se esse for o caso,
uma provisão é reconhecida (se os outros critérios para
reconhecimento forem atendidos).
50.
51.
52. CPC 25 (Provisões, Passivos
contingentes e Ativos contingentes)
• Passivo contingente é:
• (a) uma obrigação possível que resulta de eventos
passados e cuja existência será confirmada apenas pela
ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros
incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
• (b) uma obrigação presente que resulta de eventos
passados, mas que não é reconhecida porque:
• (i) não é provável que uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos seja exigida para
liquidar a obrigação; ou
• (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com
suficiente confiabilidade.
53. Análise para Provisão
Passivo Contingente
PROVÁVEL POSSÍVEL REMOTO
CONTABILIZA NOTAS EXP. NADA
"É recomendável que na elaboração das notas explicativas sobre
contingência passivas sejam informados, no mínimo: (i) natureza da
contingência (trabalhista, previdenciária, tributária, cível, ambiental, etc.),
(ii) descrição pormenorizada do evento contingente que envolve a
companhia, (iii) chance de ocorrência da contingência (provável, possível
ou remota), (iv) instâncias em que se encontram em discussão os passivos
contingentes (administrativa ou judicial, tribunais inferiores ou
superiores), (v) jurisprudência sobre os passivos contingentes, (vi)
avaliação das conseqüências dos passivos contingentes sobre os negócios
da companhia".