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Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB)
Chefe da Divisã...
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Decreto 6.022 17/01/2007
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• GTs diferenciados e estruturados
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Espectro de Atuação da Fiscalização
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Incentivo à auto regularização
Detecção e comunic...
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Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
 Detecção e comunicação do erro;
 Extrato com as informações incon...
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Aumentar a integração entre as
administrações tributárias e eliminar
efetivamente a redundância de
informaçõ...
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MUITO OBRIGADO!
Clovis Belbute Peres
Supervisor Nacional do Sped
clovis.peres@receita.fazenda.gov.br
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Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute Peres_ via Tania Gurgel

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Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute Peres_ via Tania Gurgel

  1. 1. 11/04/2015 1 Interface SPED eSocial Clovis Belbute Peres Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) Chefe da Divisão de Escrituração Digital (Didig/Cofis) Representante da RFB no Comitê Gestor do eSocial ABAT - São Paulo, 09 de abril de 2015 Resumo - Introdução - Interface eSocial x SPED ontem - Interface eSocial x SPED hoje - Interface eSocial x SPED amanhã - Conclusões
  2. 2. 11/04/2015 2 Decreto 6.022 17/01/2007 Art. 2º O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. § 1º Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidos em forma eletrônica, observado o disposto na Medida Provisória n o 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. SPED em resumo … SPEDSPED DOCUMENTOS FISCAIS ESCRITURAÇÕES
  3. 3. 11/04/2015 3 Antes Sped X Depois Sped Entrada em Produção SPED NF-e/CT-e [2006/2009] ECD [2008] SPED Fiscal [2009] SPED Fiscal (ICMS/IPI) [2009] FCONT [2009] EFD-Contribuições [2012] ECF [mar/2015] eSOCIAL [2015] EFD-ReInf [2015]
  4. 4. 11/04/2015 4 eSocial x SPED Ontem ...
  5. 5. 11/04/2015 5 Fonte: ANFIP –fev 13
  6. 6. 11/04/2015 6 eSocial x SPED Hoje ...
  7. 7. 11/04/2015 7 O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. Decreto 8.373/14 O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Decreto 6.022/2007
  8. 8. 11/04/2015 8 SPED em Números • 11 bilhoes de NF-e • 1 bilhão de CT-e • 170 milhoes de escrituracoes • 40 TB de DF-e • 120 TB de Escrituraçoes eSocial em Números (estimados) S-1000 (Informações do Empregador) Primeiro momento (início do eSocial): (Número de CNPJs ativos + Número de CEI ativos) + 20% (17 mi + 9 mi) + 20% = 31 mi Estabilidade: (média de CNPJs criados mensalmente + média de CEI criados mensalmente) + 30% (170.000 + 100.000) + 30% = 351.000 mensais
  9. 9. 11/04/2015 9 Na RFB .... EFD- Reinf: Retenções e Informações Eventos Fiscais:Eventos Fiscais: • Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra • Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho • Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra • Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho • Aquisição de Produtos Rurais • Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica • Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol • Receitas de Espetáculos Desportivos (Federações e Confederações) • Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB (desoneração) -- ? Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho Pagamentos – Cod. Receita não vinculados a relações do trabalho
  10. 10. 11/04/2015 10 R- 1300 Pagamento Diversos, onde será feita a escrituração do Imposto de Renda Retido (IRRF) Evento onde são prestadas as informações relativas aos pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas. Os pagamentos ocorridos durante o mês devem ser agrupados por beneficiário e por código de receita, sendo gerado apenas um evento para cada código de receita. R - 1310 R - 1310 - Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra Evento onde são prestadas as informações relativas aos serviços prestados por terceiros mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com as correspondentes informações sobre as retenções das Contribuições Previdenciárias efetuadas nas Notas pela empresa declarante. A retenção é feita na nota fiscal pela tomadora no cnpj na prestadora. O preenchimento do evento por pessoa física é efetuado exclusivamente em caso de prestação de serviços em obra de construção civil cuja inscrição no Cadastro Nacional de Obras - CNO tenha sido efetuada pela própria pessoa física.
  11. 11. 11/04/2015 11 R 1370 Evento onde são informados os recursos repassado s pela empresa para Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol Profissional. Também é utilizado pela própria Associação Desportiva para informação dos recursos recebidos de terceiros. Nele será apurado a Contribuição Previdenciária sobre o recurso repassado pela a empresa à associação desportiva, bem como fazer o cruzamento das informações prestadas pela associação. R – 1380 Leiaute utilizado pela entidade promotora do evento que envolva associação desportiva que mantém clube de futebol profissional, para informação de todas as receitas relacionadas ao evento desportivo, tais como venda de ingressos, publicidade, propaganda, transmissão, licenciamento, etc. A Receita de evento desportivo é base de cálculo de Contribui ção Previdenciária. A geração do arquivo é feita de forma diária, por entidade promotora do evento, informando um ou mais eventos desportivos realizados naquela data. Nas datas em que não ocorrerem eventos, não é necessária a geração do arquivo.
  12. 12. 11/04/2015 12 eSocial x SPED Amanhã ... DCTF-WEB Apuração automática dos débitos tributários; Vinculações dos débitos e créditos tributários; Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; Compensações; Geração do DARF.
  13. 13. 11/04/2015 13 DCTF EFD – Reinf Retençõese Informações RFB-Tributos Relações de trabalho eSocial DARF Sistemas RFB (PER/DCOMP, Parcelamentos, etc) GFIP DIRF RFB - Outras simplificações Único documento de arrecadação – DARF:Único documento de arrecadação – DARF: • Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF) • Numerado e emitido pela Internet • Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS) Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP Parcelamento unificadoParcelamento unificado Declaração do IRPF pré-preenchidaDeclaração do IRPF pré-preenchida
  14. 14. 11/04/2015 14 RFB Certidão Unificada Completa Certidão unificada completa Certidão unificada completa Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e- CAC) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e- CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e- CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e- CAC) Alteração de funcionalidade Tratani/Consult ani Alteração de funcionalidade Tratani/Consult ani Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição RFB Declaração do IRPF pré-preenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
  15. 15. 11/04/2015 15 Ex: Minuta do Manual da ECF Ex: Empresas piloto: • Estreitamento da comunicação • Ampliação do rol • Aumento da representatividade Reflexos do eSocial nos outros projetos SPED
  16. 16. 11/04/2015 16 eSocial  SPED • MOS uniformizado • Modelo de eventos XML • GTs diferenciados e estruturados • Cloud Fiscal Auditoria Eletrônica
  17. 17. 11/04/2015 17 Espectro de Atuação da Fiscalização http://www.ird.govt.nz Incentivo à auto regularização Detecção e comunicação do erro;Detecção e comunicação do erro; Extrato com as informações de inconsistência;Extrato com as informações de inconsistência; Possibilidade de retificação espontânea;Possibilidade de retificação espontânea;
  18. 18. 11/04/2015 18 Malha PJ Incentivo à autoregularização:  Detecção e comunicação do erro;  Extrato com as informações inconsistências;  Possibilidade de retificação espontânea;  Não aplicação da penalidade no 1º momento. Além do SPED ….. Linguagem única – Somente nos comunicamos com o contribuinte PJ por meio do Sped (Exceção – Simples Nacional) Visão de Futuro
  19. 19. 11/04/2015 19 Aumentar a integração entre as administrações tributárias e eliminar efetivamente a redundância de informações “Escrituração Fiscal" Digital Pré- preenchida Visão de futuro Integração com a DCTF Reestruturação da construção coletiva com maior participação das entidades representativas Melhoria no relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte. Visão de futuro
  20. 20. 11/04/2015 20 MUITO OBRIGADO! Clovis Belbute Peres Supervisor Nacional do Sped clovis.peres@receita.fazenda.gov.br

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