Estudo sobre condições de armazenamento de medicamentos em drogarias e distribuidoras em fernandópolis e região

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FACULDADES INTEGRADAS DEFERNANDÓPOLIS

DORIVAL LUIS BUZINARO
HUGO CESAR BRIGATO DINIZ
THAIS FLORIAN GUIMARÃES

ESTUDO SOBRE CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE
MEDICAMENTOS EM DROGARIAS E DISTRIBUIDORAS EM
FERNANDÓPOLIS E REGIÃO

FERNANDÓPOLIS
2011



Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Banca Examinadora do Curso de Graduação em
Farmácia da Fundação Educacional de
Fernandópolis como exigência parcial para obtenção
do título de bacharel em farmácia.

Orientador: Prof.ª Esp. Rosana Matsumi Kagesawa
Motta

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FERNANDÓPOLIS – SP
2011



Trabalho de conclusão de curso aprovado como
requisito parcial para obtenção do título de bacharel
em farmácia.

Aprovado em: 10 de novembro de 2011.

Banca examinadora Assinatura Conceito
Prof.ª Esp. Rosana Kagesawa
Matsumi Motta
Prof. Msc. Giovanni Carlos de
Oliveira

Profª. Esp. Vanessa Maira Rizzato
Silveira

Prof.ª Esp. Rosana Matsumi Kagesawa Motta
Presidente da Banca Examinadora

Dedicamos este trabalho de conclusão da
graduação a Deus, em primeiro por ser nosso
Mestre, que nos iluminou e guiou durante esta
grandiosa jornada. Aos nossos familiares pelo
esforço, compreensão e total dedicação em todos os
momentos desta e de outras caminhadas.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradecemos a Deus por nos conceder o direito de vida,
iluminar e guiar nossos passos.

Aos nossos pais por sempre estarem no nosso lado apoiando, confortando,
ensinando, incentivando, ajudando e levantando cada vez que caíssemos.

Aos nossos amigos que estiveram conosco nas brigas, nas bagunças, nos
trabalhos e em todos os momentos.

A farmacêutica Rosana Matsumi Kagesawa Motta nosso carinhoso
agradecimento pelo exemplo e dedicação a profissão, obrigada pela confiança,
paciência, dedicação e orientação para elaboração deste trabalho e a nossa
formação.

“É preciso se expor sem medo de dar vexame. É
preciso colocar o trabalho na rua. É preciso saber
ouvir um não e, depois de secar as lágrimas, seguir
batalhando. Arriscar é o nome do jogo. Muitos
perdem, poucos ganham. Mas quem não tenta, não
tem ao menos o direito de reclamar”.

Martha Medeiros.

RESUMO

A Assistência Farmacêutica não está restrita à produção e distribuição de
medicamentos, mas abrange um conjunto de procedimentos necessários à
promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no
medicamento. Com esta concepção, a Assistência Farmacêutica engloba as
atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e
dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação
quanto ao uso adequado e farmacovigilância. O objetivo principal deste trabalho foi
verificar as condições em que os medicamentos são armazenados e distribuídos em
drogarias e distribuidoras na cidade de Fernandópolis e região, pois é importante a
manutenção da integridade dos fármacos até chegar ao paciente. Foram
selecionadas 25 questões e enviadas para 25 drogarias e 15 distribuidoras. Após o
recebimento das respostas dos estabelecimentos foi realizado as análise dos dados
demonstrados através de gráficos. Alguns resultados precisam ser averiguados,
como, drogarias da região não ter manual de Boas Práticas atualizados e escritos,
além de, algumas distribuidoras não ter local adequado para produtos termolábeis e
imunobiológicos. Os resultados de forma geral mostraram que é preciso estruturação
das ações de assistência farmacêutica dentro do serviço de drogaria ou distribuidora
para a promoção da saúde na sua totalidade, a fim de que se garanta a melhoria da
utilização dos medicamentos com redução dos riscos de morbimortalidade.

Palavras-Chaves: Armazenamento. Assistência Farmacêutica. Distribuidora.
Drogaria. Medicamento.

ABSTRACT

The Pharmaceutical Assistance is not restricted to the production and distribution of
medicines, but extends to a set of necessary procedures for promotion, prevention
and recovery of health, individual and collective directed to the medicine. With this
conception, the Pharmaceutical Assistance includes the research, production,
distribution and storage, prescribing and dispensing, and the last one is understood
as the essential act and guidance on the appropriate use and how to care of the
pharmaceutical products. The main objective of this work was to check the conditions
under which drugs are stored and distributed in drugstores and distributors in the
Fernandópolis and other cities around, because it is important to maintain the
integrity of the medicines to reach the patient. 25 questions were selected and sent
to 25 drugstores and 15 distributors. After receive the answers we made an analysis
of the information by graphs. Some results have to be investigated, as why some
drugstores have no Good Practices Manual updated and written, and some
distributors have no place for substances which can be distroyed in low temperature
and immunological products. The results showed that in general it is necessary to
structure the actions of pharmaceutical care within the service drugstore or distributor
for health promotion in its entirety, in order to ensure the best way for use the
medicines with reduction of the morbimortality risks.

Keywords: Storage. Pharmaceutical Care. Distributor. Drugstore. Medicine.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Sinais indicativos de possíveis alterações na estabilidade de
medicamentos............................................................................................................28
Tabela 2: Faixas de temperatura segundo a classificação farmacopéica...............30

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Ciclo da Assistência Farmacêutica........................................................... 18
Figura 1a: Qual sua formação profissional?(Distribuidoras).................................... 35
Figura 1b: Qual sua formação profissional?(Drogarias)......................................... 35
Figura 2a: Qual o responsável pelo almoxarifado?(Distribuidoras)........................ 36

Figura 2b: Qual o responsável pelo almoxarifado?(Drogarias).............................. 36

Figura 3a: Qual o tipo de estocagem?(Distribuidoras)............................................. 37

Figura 3b: Qual o tipo de estocagem? (Drogarias).................................................. 37
Figura 4a: Há separação física, bem delimitada, entre o recebimento, expedição
e a armazenagem geral?(Distribuidoras)................................................................. 38
Figura 4b: Há separação física, bem delimitada, entre o recebimento, expedição
e a armazenagem geral?(Drogarias)....................................................................... 38
Figura 5a: O local apresenta-se em boas condições?(Distribuidoras).................... 39
Figura 5b: O local apresenta-se em boas condições? (Drogarias).......................... 39
Figura 6a: O local possui forro?(Distribuidoras)....................................................... 40
Figura 6b: O local possui forro?(Drogarias)............................................................. 40
Figura 7a: A iluminação é boa?(Distribuidoras)....................................................... 41
Figura 7b: A iluminação é boa?(Drogarias)............................................................. 41
Figura 8a: Existe proteção contra entrada de roedores?(Distribuidoras)................ 42
Figura 8b: Existe proteção contra entrada de roedores?(Drogarias)....................... 42
Figura 9a: Existe proteção contra entrada de aves?(Distribuidoras)....................... 43
Figura 9b: Existe proteção contra entrada de aves?(Drogarias)............................. 43
Figura 10a: Existem registros escritos do controle de temperatura e umidade?
(Distribuidoras)......................................................................................................... 44
Figura 10b: Existem registros escritos do controle de temperatura e umidade?
(Drogarias)............................................................................................................... 44
Figura 11a: Existem extintores de incêndio?(Distribuidoras)................................... 45
Figura 11b: Existem extintores de incêndio? (Drogarias)........................................ 45
Figura 12a: O local é completamente fechado? (Distribuidoras)............................. 46
Figura 12b: O local é completamente fechado? (Drogarias)................................... 46
Figura 13a: Existem “pallets” ou estantes suficientes para a operação de
estocagem e movimentação dos estoques? (Distribuidoras).................................. 47

Figura 13b: Existem estantes suficientes para a operação de estocagem e
movimentação dos estoques? (Drogarias).............................................................. 47
Figura 14a: Existe local apropriado para a armazenagem de imunobiológicos?
(Distribuidoras)......................................................................................................... 48
Figura 14b: Existe local apropriado para a armazenagem de imunobiológicos?
(Drogarias)............................................................................................................... 48
Figura 15a: As câmaras frias têm termômetros para a medição de temperatura?
(Distribuidoras)......................................................................................................... 49
Figura 15b: As câmaras frias têm termômetros para a medição de
temperatura? (Drogarias)......................................................................................... 49
Figura 16a: Existe local apropriado para armazenagem de produtos
termolábeis? (Distribuidoras)................................................................................... 50
Figura 16b: Existe local apropriado para armazenagem de produtos
termolábeis? (Drogarias)......................................................................................... 50
Figura 17a: Existe local para guardar produtos controlados? (Distribuidoras).... 51
Figura 17b: Existe local para guardar produtos controlados? (Drogarias)........... 51
Figura 18a: Existem procedimentos por escrito para a expedição de
medicamentos? (Distribuidoras)........................................................................... 52
Figura 18b: Existem procedimentos por escrito para a expedição de
medicamentos? (Drogarias).................................................................................. 52
Figura 19a: Existem procedimentos escritos para o recebimento de
medicamentos? (Distribuidoras)........................................................................... 53
Figura 19b: Existem procedimentos escritos para o recebimento de
medicamentos? (Drogarias)................................................................................... 53
Figura 20a: Quando de sua chegada, os medicamentos são examinados
fisicamente para se certificar que estão íntegros e nas quantidades certas?
(Distribuidoras)..................................................................................................... 54
Figura 20b: Quando de sua chegada, os medicamentos são examinados
(Drogarias).............................................................................................................. 54
Figura 21a: Se houverem discordâncias quanto ás quantidades ou quanto à
integridade física dos medicamentos, qual o procedimento adotado?
(Distribuidoras)....................................................................................................... 55

Figura 21b: Se houverem discordâncias quanto ás quantidades ou quanto à
integridade física dos medicamentos, qual o procedimento adotado?
(Drogarias).............................................................................................................. 55
Figura 22a: Na chegada, os medicamentos são examinados quanto ao número
do lote e prazo de validade? (Distribuidoras)....................................................... 56
Figura 22b: Na chegada, os medicamentos são examinados quanto ao
número do lote e prazo de validade? (Drogarias).................................................. 56
Figura 23a: Existem procedimentos escritos para as atividades relativas ao
armazenamento dos medicamentos? (Distribuidoras).......................................... 57
Figura 23b: Existem procedimentos escritos para as atividades relativas ao
armazenamento dos medicamentos? (Drogarias)................................................ 57
Figura 24a: Os medicamentos são estocados por lotes de produtos?
(Distribuidoras)....................................................................................................... 58
Figura 24b: Os medicamentos são estocados por lotes de produtos?
(Drogarias).............................................................................................................. 58
Figura 25a: O sistema de se despachar os lotes mais antigos em primeiro
lugar é seguido rigorosamente? (Distribuidoras).................................................. 59
Figura 25b: O sistema de se despachar os lotes mais antigos em primeiro
lugar é seguido rigorosamente? (Drogarias)......................................................... 59

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
AF – Assistência Farmacêutica.
CEME – Centro de Emergência.
CFF – Conselho Federal de Farmácia.
CPRFB – Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira.
CRF – Conselho Regional de Farmácia.
DOU – Diário Oficial da União.
MS – Ministério da Saúde.
RDC – Resolução da Diretoria Colegiada.
SP – São Paulo.
SVS – Secretaria da Vigilância Sanitária.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................15
1. DESENVOLVIMENTO.........................................................................................................................17
1.1 ASPECTOS RELACIONADOS Á POLÍTICA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL.............................17
1.1.1 Bases conceituadas da assistência farmacêutica.....................................................................17
1.1.2 O ciclo da assistência farmacêutica ..........................................................................................18
1.2 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME A LEGISLAÇÃO.......19
1.2.1 Leis de armazenamento e distribuição.......................................................................................21
1.2.2 Decretos de armazenamento e distribuição...............................................................................22
1.2.3 Portarias de armazenamento e distribuição...............................................................................22
1.2.4 Resoluções de armazenamento e distribuição..........................................................................23
1.3 ARMAZENAMENTO..........................................................................................................................26
1.3.1 Estabilidade de medicamentos ...................................................................................................27
1.3.2 Temperatura..................................................................................................................................30
1.3.3 Luminosidade ...............................................................................................................................30
1.3.4 Ventilação......................................................................................................................................31
1.3.5 Umidade.........................................................................................................................................31
1.4 DISTRIBUIÇÃO..................................................................................................................................31
2. OBJETIVOS.........................................................................................................................................33
2.1 OBJETIVO GERAL............................................................................................................................33
2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO...................................................................................................................33
3. METODOS...........................................................................................................................................34
3.1 SELEÇÃO DA BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................34
3.2 AMOSTRA POPULACIONAL............................................................................................................34
3.3 ELABORAÇÃO DA PESQUISA.........................................................................................................34
3.4 ANÁLISE DOS RESULTADOS..........................................................................................................34
4. RESULTADOS....................................................................................................................................35
5. DISCUSSÃO........................................................................................................................................60
6. CONSIDERAÇÕES FINAS..................................................................................................................61
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................................63
APÊNDICE...............................................................................................................................................68

15

INTRODUÇÃO

A atuação do farmacêutico na área de distribuição e transporte é
relativamente nova, pois foi efetivada apenas no início da década de 90 com a
criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e consolidada no final da
década de 90, com o surgimento de normas específicas em armazenagem e
transporte, em especial a Portaria 802 de 1998. Desde então, ocorreram mudanças
na legislação, criação da Resolução 365 de 2 de Outubro de 2001 pelo CFF
(Conselho Federal de Farmácia) a regulamentação da profissão nessas áreas e
nova forma de tratamento dessas atividades como prestação de serviços de saúde,
devido à natureza de seus produtos. Desta forma, salienta-se o necessário empenho
por parte de cada profissional envolvido na cadeia de Distribuição de Produtos
Farmacêuticos, tais como indústria, operadores logísticos, distribuidores,
transportadores, drogarias, farmácias, hospitais e clínicas, de fazer cumprir as
normas e procedimentos estabelecidos nas legislações vigentes (BRASIL, 2009).
A atividade de distribuição é considerada de relevância pública tanto
pelas questões de abastecimento do mercado como pelas características em que
esses produtos chegam ao usuário final. A distribuição de medicamentos, insumos
farmacêuticos, produtos para a saúde (correlatos), saneantes e cosméticos, deve ser
feita de forma a se garantir a qualidade, eficácia e segurança dos produtos oriundos
de indústrias químicas e farmacêuticas (BRASIL, 2009).
Os medicamentos são produtos diferenciados de suma importância para a
melhoria ou manutenção da qualidade de vida da população. A preservação da sua
qualidade deve ser garantida desde sua fabricação até a dispensação ao paciente.
Desta forma, as condições de armazenamento, distribuição e transporte
desempenham papel fundamental para a manutenção dos padrões de qualidade dos
medicamentos (YOKAICHIYA et al., 2003).
Segundo Yokaichiya (2003) é imprescindível que o ciclo logístico da
Assistência Farmacêutica (aquisição, programação, distribuição e dispensação)
tenha a qualidade e a racionalidade necessárias, de modo a disponibilizar
medicamentos seguros e eficazes, no momento certo e nas quantidades adequadas.
O armazenamento e a distribuição são etapas do ciclo de Assistência
Farmacêutica que visam assegurar a qualidade dos medicamentos através de

16

condições adequadas de armazenamento e de um controle de estoque eficaz, bem
como garantir a disponibilidade dos medicamentos em todos os locais de
atendimento ao usuário (CONSENDEY, 2000).
Para que isso ocorra espera-se que equipes treinadas e responsáveis
pelo armazenamento e distribuição comprometam-se com os processos de
cuidados. Onde devem assumir para si a co-responsabilidade na preparação dos
produtos de forma que as unidades usuárias os recebam, na medida do possível,
prontos para o uso (MARIN et al., 2003).
Este trabalho apresenta uma revisão e análise da Assistência
Farmacêutica no transporte e armazenamento de medicamentos, como parte
integrante do sistema de obtenção a saúde, no qual a qualidade do uso de
medicamentos está diretamente relacionada à qualidade do serviço de saúde. Para
que um serviço tenha boa qualidade, é necessário satisfazer os objetivos de obter o
máximo benefício com pequeno risco para a saúde proporcionando bem estar aos
usuários.
Essa qualidade está relacionada ao grau de competência profissional,
pela eficiência na utilização dos recursos, pela satisfação dos usuários e pelo efeito
favorável a saúde.

17

1 DESENVOLVIMENTO

1.1 ASPECTOS RELACIONADOS Á POLÍTICA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL

A Política Nacional de Medicamentos faz parte da Política Nacional de
Saúde e é capaz de melhorar muito as condições de saúde e de assistência a
população, pois visa a qualidade nos medicamentos e o acesso da população a
eles. A política de medicamentos é de extrema importância para a saúde, e a criação
do Centro de Emergência (CEME) representou uma grande iniciativa de ação do
governo na produção de medicamentos, concretizando metas do plano de governo
(BRASIL, 2000b).

1.1.1 Bases conceituadas da assistência farmacêutica

O mercado farmacêutico brasileiro está entre os cinco maiores do mundo.
Mais se for traçar o perfil dos consumidores deste mercado, pode-se perceber que a
minoria da população e com renda superior a dez salários mínimos consomem
quarenta e oito por cento destes medicamentos, e mais da metade da polução com
renda até quatro salários mínimos consomem somente dezesseis por cento dos
medicamentos, e o restante ficam com a população com a faixa intermediária de
quatro a dez salários, através desses dados fica claro que o acesso não é realizado
de forma igual entre a população, um dos fatores que levam a população procurar os
serviços públicos é o aumento constante dos preços dos medicamentos, assim a
população de baixa renda fica comprometida (MARIN et al., 2003).
Segundo Marin et al., (2003) existe no Brasil hoje para definir assistência
farmacêutica grupo de atividades relacionadas com o medicamento, com o intuito de
apoiar ações de saúde, e este grupo engloba também o abastecimento dos
medicamentos e a conservação e controle de qualidade e segurança dos
medicamentos.

18

1.1.2 O ciclo da assistência farmacêutica

A assistência farmacêutica corresponde a um conjunto de atividades que
envolvem os medicamentos e tem como seu principal beneficiário o usuário, mas
para que essa prática atinja seus objetivos com sucesso é fundamental que os
medicamentos tenham qualidade e segurança, o ciclo é um sistema constituído por
etapas que são: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e
utilização, que são voltadas para a atenção a saúde, mais ela não depende
exclusivamente de medicamentos, e sim a outros fatores que também estão
relacionados, como a qualidade do meio ambiente, alimentação, moradia, entre
outros, e quando detectados qualquer que seja os sintomas, a atenção a saúde com
medicamentos, são necessários, por este motivo o fácil acesso da população aos
medicamentos é fundamental (MARTINS; GALATO, 2008).

A assistência farmacêutica, assim concebida, apresenta
componentes com aspectos de natureza técnica, científica e
operativa, integrando-os de acordo com a complexidade do serviço,
necessidades e finalidades. Os componentes representam as
estratégias e o conjunto de ações, que visam ao alcance de objetivos
definidos. Sua inter-relação sistêmica está representa no seguinte
ciclo: (MARIN et al., 2003 p. 130).

Figura 1: Ciclo da Assistência Farmacêutica

Fonte: Marin, 2003.

19

1.2 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE

Os produtos devem ser armazenados de forma ordenada, seguindo as
especificações do fabricante e sobre condições que garantam a manutenção de sua
identidade, integridade, eficácia, segurança e rastreabilidade, as instalações devem
possuir superfícies internas (piso, paredes e tetos) lisas e impermeáveis e
equipamentos de combate a incêndio. O ambiente destinado ao armazenamento
deve ter capacidade suficiente para assegurar o armazenamento ordenado das
diversas categorias dos produtos, devem ser mantidos limpos, protegidos da ação
direta da luz solar, umidade e calor, de modo a preservar a integridade química,
física e microbiológica, buscando a garantia da qualidade e integridade dos mesmos
(BRASIL, 2009a).
Os locais destinados ao armazenamento de medicamentos devem ser
projetados, localizados, construídos, adaptados e mantidos de forma que suas
operações sejam adequadas, devem possuir iluminação, ar condicionado
(temperatura e umidade) e ventilação onde essas devem ser verificadas,
monitoradas e registradas as instalações devem ser projetadas e equipadas de
forma a permitir a máxima proteção contra a entrada de insetos e outros animais
(BRASIL, 2002b).
As unidades que exercem a atividade de distribuição e armazenamento
de medicamentos possuem a responsabilidade de garantir e controlar a qualidade
dos mesmos quando este for realizado pela empresa. Possuindo a responsabilidade
de:
a) Elaborar os procedimentos operacionais padrões e assegurar que
sejam implantados;
b) Manter atualizado os dados de distribuição de forma que garanta a
rastreabilidade dos mesmos;
c) Distribuir os medicamentos de acordo com procedimentos apropriados;
d) Distribuir os lotes dos medicamentos obedecendo à regra: o primeiro
que expira é o primeiro que sai;
e) Manter registros de monitoramento ambiental (BRASIL, 2006).

20

Empresas que exercem a atividade de armazenar e distribuir
medicamentos sujeitos a controle especial tais como Psicotrópicos e Entorpecentes
devem possuir Autorização Especial concedida pela Secretaria da Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde. Também deverão manter nos estabelecimentos
para efeito de fiscalização e controle, livros de escrituração como:
a) Livro de Registro Específico – para indústria farmoquímica, laboratórios
farmacêuticos, distribuidoras, drogarias e farmácias;
b) Livro de Receituário Geral – para farmácias magistrais (BRASIL,1999).
Os medicamentos e os insumos farmacêuticos deverão obrigatoriamente
ser guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local
exclusivo para este fim, sobre a responsabilidade do farmacêutico ou químico
responsável, quando se tratar de indústria farmoquímica (BRASIL, 1999).
As distribuidoras de medicamentos possuem a função de tentar combater
a distribuição de medicamentos falsificados, adulterados ou roubados, devem ser
legalmente registradas no país, não poderão aceitar medicamentos sem suas
informações e também devem garantir a permanência das informações de cada
produto tais como:
a) Nome do produto farmacêutico – nome genérico e comercial;
b) Nome e endereço completo do fabricante/telefone do serviço de
atendimento ao consumidor;
c) Nome do responsável técnico, número de inscrição e sigla do Conselho
Regional de Farmácia;
d) Número de registro no Ministério da Saúde conforme publicado em
Diário Oficial da União, sendo necessários somente os nove primeiros números;
e) Data de fabricação;
f) Data de validade;
g) Número de lote a que a unidade pertence;
h) Composição dos produtos farmacêuticos;
i) Peso, volume líquido ou quantidade de unidade, conforme o caso;
j) Finalidade, uso e aplicação;
k) Precauções, cuidados especiais (BRASIL, 1998b).

21

O ato de expor a venda ou entregar ao consumidor produtos de interesse
à saúde cujo prazo de validade tenha sido expirado, ou apor-lhes novas datas,
depois de expirado o prazo, comercializar produtos biológicos, imunoterápicos e
outros que exijam cuidados especiais de conservação, preparação, expedição, ou
transporte, sem observância das condições necessárias a sua preservação é
considerado pena – advertência, apreensão, inutilização, interdição, cancelamento
do registro, da licença e da autorização e/ou multa. (BRASIL, 1977a).
Os produtos que exijam condições especiais de armazenamento e
guarda, os veículos utilizados no seu transporte deverão ser dotados de
equipamentos que possibilite acondicionamento e conservação capazes de
assegurar suas condições de eficácia e pureza (BRASIL, 1976a).
As áreas de armazenamento devem ter capacidade suficiente para
estocar vários tipos de produtos, devem ser projetadas de forma a assegurar
condições ideais de temperatura, umidade compatíveis com os produtos, as áreas
de recebimento e expedição devem ser protegidas das variações climáticas e
ambientais de temperatura, medicamentos devolvidos e vencidos devem ter área
especificas. Devem ser armazenados afastados do piso e das paredes, com
espaçamento apropriado para permitir a limpeza e inspeção (BRASIL, 2005c).

1.2.1 Leis de armazenamento e distribuição

Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976

Dispõem sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os
medicamentos, as drogas os insumos farmacêuticos, e correlatos, cosméticos,
saneamentos e outros produtos e da outras providências (BRASIL, 1976a).

Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977

22

Configura infrações a legislação sanitária federal, estabelece as sanções
respectivas, e da outras providencias (BRASIL, 1977b).

Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de
medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão
eletrônica de dados (BRASIL, 1999c).

1.2.2 Decretos de armazenamento e distribuição

Decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de 1977

Regulamenta a lei 6.360, de 26 de setembro de 1976, que submete a
sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas,
correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros (BRASIL,1977a).

Decreto nº 3.961, de 10 de outubro de 2001

Altera o decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de 1977, que regulamenta a
lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (BRASIL, 2001a).

1.2.3 Portarias de armazenamento e distribuição

Portaria SVS/MS nº 344, 12 de maio de 1998

Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos
a controle especial (BRASIL, 1998a).

23

Portaria ANVISA/MS nº 802, de 08 de outubro de 1998

Considerando a necessidade de garantir maior controle sanitário na
produção distribuição, e que todo seguimento envolvido na produção, distribuição,
transporte e armazenagem de medicamentos é responsável solidário pela
identidade, eficácia, qualidade, e segurança dos produtos farmacêuticos (BRASIL,
1998b).

Portaria SVS/MS nº 6, de 29 de janeiro de 1999

Aprova a instrução normativa da portaria SVS/MS nº 344 de 12 de maio
de 1998, que institui o regulamento técnico das substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial (BRASIL, 1999).

1.2.4 Resoluções de armazenamento e distribuição

Resolução RDC ANVISA/MS nº 59, de 27 de junho de 2000

A diretoria colegiada da agencia nacional de vigilância sanitária, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso IV, do regulamento da ANVISA
aprovado pelo decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 20 de
junho de 2000 (BRASIL, 2000a).

Resolução RDC ANVISA nº 320, 22 de novembro de 2002

Considerando a necessidade de garantir o sistema de controle e
fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos, e a necessidade de
acompanhar e monitorar nas distribuidoras, o cumprimento das normas sanitárias
para a distribuição de medicamentos, com vistas à detecção de medicamentos

24

irregulares, os falsificados e os provenientes de cargas roubadas
assegurando as ações preventivas do sistema de controle e fiscalização (BRASIL,
2002a).

Resolução RDC ANVISA/MS nº 346, de 16 de dezembro de 2002

Considerando a necessidade de estabelecer as diretrizes técnicas para
concessão, renovação, alteração e cancelamento de autorização de funcionamento
ou de autorização especial de funcionamento de empresas que prestem serviços de
armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em terminais aquaviários,
portos organizados, aeroportos, postos de fronteira e recintos alfandegados, e
considerando a necessidade de estabelecer as diretrizes técnicas para as boas
práticas de armazenagem a serem cumpridas pelas empresas que prestem serviços
de armazenagem de mercadorias sob vigilância sanitária em estabelecimentos
instalados em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de
fronteira e recintos alfandegados (BRASIL, 2002b).

Resolução RDC ANVISA/MS nº 210, 04 de agosto de 2003

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA,
aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I,
alínea “b”, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto
de 2000, republicada em 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 30 de
julho de 2003 (BRASIL, 2003).

Resolução RDC ANVISA/MS nº 55, 17 de março de 2005

A diretoria colegiada da agencia nacional de vigilância sanitária, no uso
de sua atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do regulamento da ANVISA

25

aprovado pelo DECRETO nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111,
inciso I, alínea “b”, § 1º, do regimento interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25
de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião
realizada dia 10 de fevereiro de 2005 (BRASIL, 2005c).

Resolução RDC ANVISA/MS nº 176, 07 de junho de 2005

Considerando a necessidade e controle sanitário na fabricação,
importação exportação, fracionamento, armazenamento, expedição, embalagem,
distribuição e transporte dos insumos farmacêuticos, art. 1º , fica estabelecida a
obrigatoriedade do recadastramento e prestação de informações atualizadas por
parte das empresas estabelecidas ou com representantes no país, que exerçam as
atividades (BRASIL, 2005a).

Resolução RDC ANVISA/MS nº 249, 13 de setembro de 2005

Considerando a necessidade de atualizar as boas práticas de fabricação
de produto intermediário e insumo farmacêutico, e considerando a necessidade de
padronizar as ações de vigilância sanitária (BRASIL, 2005b).

Resolução RDC ANVISA nº 204, de 14 de novembro de 2006n - DOU, de
16 de novembro de 2006

A diretoria colegiada da agencia nacional da vigilância sanitária, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do regulamento aprovado pelo
DECRETO nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto o inciso II, e
nos §§ 1º e 3º do art. 54 do nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 06 de
novembro de 2006 (BRASIL, 2006).

26

Resolução RDC ANVISA nº 44, de 17 de agosto de 2009

Dispõem sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do
funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de
serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providencias (BRASIL,
2009a).

1.3 ARMAZENAMENTO

O armazenamento é um conjunto de procedimentos técnicos e
administrativos que tem como objetivo assegurar a qualidade dos medicamentos por
meio de condições adequadas de estocagem e guarda, de conservação e de
controle eficaz de estoque. Quando encontrado de maneira inadequada, pode
ocasionar danos perigosos, dos mais variados tipos. Tem como principal finalidade
assegurar a qualidade dos medicamentos, dependendo do tipo do produto e também
da maneira como eles são armazenados, podem gerar simples prejuízos financeiros,
ou até mesmo levar a danos mais graves como a intoxicação de usuários. O
armazenamento garante a disponibilidade dos medicamentos em todos locais de
fornecimento e atendimento ao usuário (BRASIL, 2004).
Um sistema falho de armazenamento proporciona um índice de danos
como utilização de medicamentos vencidos ou estragados. Os sistemas mais
modernos se comprometem mais com o processo de cuidado, estes que vão desde
a preparação dos produtos, de forma que os usuários o recebam já pronto para uso,
e devidamente rotulado (BRASIL, 2004).
O almoxarifado é responsável na parte de estocagem dos medicamentos
com cuidados necessários para garantir a preservação desses medicamentos, dessa
forma torna-se corresponsável pela estocagem em suas unidades, provendo um
bom trabalho supervisionado e garantindo uma melhor qualidade desse
medicamento até o paciente (MARIN et al., 2003).

27

1.3.1 Estabilidade de medicamentos

Todos os materiais com o passar do tempo sofrem alterações. São
variáveis que podem ser refletidas ou não. O que leva á perda total ou parcial de sua
atividade, ou podem formar outros produtos, cuja toxicidade pode ser mais elevada
do que a do produto original (BRASIL, 2001b).
Estabilidade é o período pelo qual os medicamentos mantém suas
características físicas, químicas e farmacológicas, dentro dos limites estabelecidos,
desde o processo de fabricação até o período de vida útil (BRASIL, 2001b).
A estabilidade, segundo Defilippe (1985) pode ser classificada em:

Física - As características físicas são propriedades originais, tais como
aparência, cor, sabor, odor, pH, viscosidade, dureza, uniformidade, etc.
Indicando que os medicamentos não sofreram nenhum tipo de alterações,
durante seu período de armazenamento, que impliquem em mudança das
características físicas tornando-as praticamente inalteradas.

Química - Cada integrante ativo deverá reter sua integridade e sua potencia
declarada no rótulo, sendo esta a capacidade da forma farmacêutica em
manter a identidade molecular do fármaco dentro dos limites especificados.

Microbiológica - A resistência ao crescimento de microorganismos permanece
dentro de limites estabelecidos, e os agentes antimicrobianos mantêm sua
eficácia dentro dos limites especificados.

Terapêutica - Essa atividade deve-se permanecer inalterada.

Toxicológica - Não se deve ocorrer aumento significativo de toxicidade dos
medicamentos.

28

Tabela 1 Sinais indicativos de possíveis alterações na estabilidade de
medicamentos.
FORMAS FARMACÊUTICAS ALTERAÇÕES VISÍVEIS
Quantidade excessiva de pó
Quebras, lascas, rachaduras na superfície
Comprimidos Manchas, descoloração, aderência entre os
comprimidos ou formação de depósitos de cristais
sobre o produto
Drágeas Fissuras, rachaduras, manchas na superfície
Mudança na consistência ou aparência
Cápsulas
(amolecimento ou endurecimento)
Presença de aglomerados
Pós e grânulos
Mudança na cor ou endurecimento
Pós efervescentes Crescimento da massa e pressão grossa
Diminuição do volume por perda de água
Mudança na consistência
Cremes e pomadas Presença de líquido ao apertar a bisnaga
Formação de grânulos, grumos e textura arenosa
Separação de fases
Supositórios Amolecimento, enrugamento ou manchas de óleo
Precipitação
Soluções / xaropes / elixires
Formação de gases
Turbidez, presença de partículas, vazamento,
Soluções injetáveis
formação de cristais e mudança na coloração
Quebra da emulsão, mudança na coloração e no
Emulsões
odor
Precipitação, presença de partículas, grumos,
Suspensões cheiro forte, mudança na coloração,
entumecimento e liberação de gases.
Mudanças de coloração, turbidez e formação de
Tinturas / extratos
gases
Fonte: Defilippe,1985.

29

Segundo Moura (1989) a estabilidade do medicamento, é de fundamental
importância para que seu efeito terapêutico seja mantido. Existem fatores intrínsecos
e extrínsecos que afetam a estabilidade dos medicamentos e sua ação natural:

Fatores intrínsecos – Estão relacionados ao processo de fabricação do
medicamento:

• Procedimento;
• Métodos;
• Técnicas;
• Equipamentos;
• Envase;
• Embalagem;
• Princípios ativos;
• Princípios inativos (conservantes, corantes, aromatizantes);
• Interações entre fármacos e solventes adjuvantes;
• pH do meio;
• Tamanho das partículas;
• Alterações nos aspectos físicos (precipitação, presença de gases,
uniformidade da dose, recipiente, grau de pureza);
• Incompatibilidades.

Fatores extrínsecos - Fatores ambientais, ligados as condições de
transporte e estocagem:

• Ligados a temperatura;
• Luminosidade;
• Ar (oxigênio, gás carbônico,...);
• Umidade.

30

1.3.2 Temperatura

As condições ambientais são as mais responsáveis pela alteração da
temperatura e deterioração dos medicamentos. Para um controle mais adequado
desta temperatura é fundamental o uso de termômetros nas áreas de estocagem, e
com um acompanhamento de registros diários em mapas de controle, e também,
gráficos que possa informar possíveis anormalidades para que estas sejam
corrigidas (NUNES; SILVA, 2001).
Os medicamentos sempre deverão estar armazenados em locais
ventilados e com a temperatura ambiente de 25° as temperaturas elevadas são
C,
contra-indicadas para os medicamentos, pois pode acelerar a indução de reação
química e biológica (NUNES; SILVA, 2001).

Tabela 2 Faixas de temperatura segundo a classificação farmacopéica.
Temperatura para conservação de medicamentos
Fria ou refrigerada 2-8°C
Fresca 8-15°C
Ambiente 15-30°C
Quente Acima de 30°C
Fonte: Farmacopéia Brasileira.4ed.São Paulo:Atheneu, 1988

1.3.3 Luminosidade

De acordo com Nunes, Silva (2001) se a intensidade da luminosidade
sobre os medicamentos for muito forte, principalmente os raios solares, isso pode
acarretar um elevado índice de aceleramento das reações químicas, e com isso
alterando sua estabilidade, os efeitos ocorridos pela forte luminosidade não
dependem somente da intensidade da luz, mais também do tempo de exposição, se
houver a preocupação na estocagem dos medicamentos, embalando-os de forma
adequada em papel alumínio, os problemas da estocagem podem ser amenizados,

31

por isso há uma preocupação maior na aquisição onde se deve especificar
corretamente, para que haja embalagens adequadas.

1.3.4 Ventilação

Segundo Nunes; Silva (2001) a ventilação é fundamental para manter o
equilíbrio da temperatura em todos os pontos do ambiente, a circulação interna do ar
deve ser mantida para uma melhor conservação dos medicamentos.

1.3.5 Umidade

Dependendo do grau de umidade isso pode afetar o nível de estabilidade
desencadeando possíveis reações químicas, biológicas e até mesmo físicas, quando
os medicamentos são armazenados em ambientes úmidos eles podem sofrer
algumas alterações tanto na consistência como em seu odor ou sabor, por isso a
recomendação de nunca deixar medicamentos próximos a paredes, teto ou chão,
pois produtos que são sensíveis a umidades devem ser preservados e conservados
em frascos fechados. O grau de umidade dos medicamentos não deve passar de
70%, e sua medição é feita por meio de higrômetros, a umidade relativa é calculada
entre a temperatura seca e a temperatura úmida (NUNES; SILVA, 2001).

1.4 DISTRIBUIÇÃO

O processo de distribuição tem início a partir de qualquer solicitação de
medicamentos com o intuito de suprir necessidades por um tempo determinado, e
essas atividades de transporte vão desde o fornecimento da matéria-prima até a
saída do produto acabado da fábrica. O processo de distribuição de medicamentos
corretos deve ser realizado em um tempo eficaz, para que atrasos sejam evitados e

32

se cumpra todo o cronograma previsto, e para que os produtos cheguem em
segurança sem nenhum dano e nas quantidade corretas, por isso o cuidado na
escolha do transporte é de extrema importância, pois os produtos tem que ser
entregues ao destinatário em segurança levando em consideração a rota que irá
percorrer, distância etc. Toda entrega deve ser monitorada, deve-se saber sempre
dados referentes à posição dos produtos em estoques, ou seja, produtos recebidos
e distribuídos, quantidade máxima e mínima em estoque, quantidades de produtos
adquiridos, todo esse procedimento é fundamental para um bom gerenciamento.
Sendo assim o processo de distribuição deve satisfazer as necessidades dos
clientes, entregando ao consumidor final um produto de forma segura e que garanta
a qualidade, a segurança e as mesmas características com que foram produzidos
(BRASIL, 2009).

33

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

O Objetivo desse trabalho foi verificar as condições em que os
medicamentos eram armazenados e distribuídos em drogarias e distribuidoras na
cidade de Fernandópolis e região. Para fazer uma análise estudamos as leis que
regulamentam esses procedimentos e também manuais de órgãos vigentes, com o
objetivo de confrontar os resultados obtidos com as leis responsáveis pelos
procedimentos.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Este trabalho tem como objetivos específicos apresentar a realidade de
como são armazenados e distribuídos os medicamentos em drogarias e
distribuidoras. Através da:

a) A aplicação da assistência farmacêutica baseada na armazenagem e
distribuição;
b) O papel do farmacêutico no armazenamento e na distribuição dos
medicamentos;
c) A maneira como os medicamentos são distribuídos.

34

3 MÉTODOS

3.1 SELEÇÃO DA BIBLIOGRAFIA

O presente trabalho teve como método inicial a revisão bibliográfica com
pesquisas em livros, artigos científicos e sites relacionados (Scielo, Google Scholar).

3.2 AMOSTRA POPULACIONAL

A pesquisa foi realizada em 25 drogarias e 15 distribuidoras dos
municípios de Fernandópolis e região.

3.3 ELABORAÇÃO DA PESQUISA

Foi elaborado um questionário com 25 questões relacionadas à diversas
áreas da empresa e enviado aos responsáveis técnicos das drogarias e
distribuidoras em análise.

3.4 ANÁLISE DOS RESULTADOS

Após recebimento das respostas foi realizada uma análise e após uma
triagem, as demonstrações gráficas.

35

4 RESULTADOS

Pesquisa sobre Armazenamento de medicamentos em Drogarias e
Distribuidoras.
Figura 1a: Qual sua formação profissional?

(Distribuidoras)

Farmacêutico Outras formações

18%

82%

Foram pesquisadas 15 distribuidoras, onde 82% apresentaram formação
farmacêutica e 18% possuem outras formações.

Figura1b: Qual sua formação profissional?

(Drogarias)

Farmacêutico Outras formações
6%

94%

Das 25 drogarias pesquisadas 94% são farmacêuticos e 6% possuem
outras formações.

36

Figura 2ª: Quem é o responsável pelo almoxarifado?

(Distribuidoras)

Farmacêutico Proprietário
0%

100%

As 15 distribuidoras entrevistadas 100% alegam ser o farmacêutico o
responsável pelo almoxarifado.

Figura 2b: Quem é o responsável pelo almoxarifado?

(Drogarias)

Farmacêutico Proprietário

18%

82%

Das 25 drogarias entrevistadas 82% alegam que o responsável pelo
almoxarifado é o farmacêutico e 18% o proprietário.

37

Figura 3a: Qual o tipo de estocagem?

(Distribuidoras)

Horizontal Vertical (porta paletas)

50% 50%

Das 15 distribuidoras entrevistadas 50% possuem estocagem em forma
horizontal e 50% possuem em forma vertical.

Figura 3b: Qual o tipo de estocagem?

(Drogarias)

Horizontal Vertical (porta paletas)

44%

56%

Das 25 drogarias 56% realizam o método horizontal para a estocagem e
44% o vertical (por paletas).

38

Figura 4a: Há separação física, bem delimitada, entre o
recebimento, expedição e armazenagem geral?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras pesquisadas 100% alegam possuir separação física
bem delimitada entre o recebimento, expedição e armazenagem.

Figura 4b: Há separação física, bem delimitada, entre o recebimento,
expedição e armazenagem geral?

(Drogarias)

Sim Não

6%

94%

Das 25 drogarias entrevistadas 94% alegam possuir separação física bem
delimitada entre o recebimento, expedição e armazenagem e 6% não.

39

Figura 5a: O local apresenta-se em boas condições?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras entrevistadas 100% alegam que possuem boas
condições de armazenamento.

Figura 5b: O local apresenta-se em boas condições?

(Drogarias)

Sim Não

6%

94%

Das 25 drogarias entrevistadas 94% apresentam boas condições de
armazenamento e 6% não apresentam.

40

Figura 6a: O local possui forro?

(Distribuidoras)

Sim Não

30%

70%

Das 15 distribuidoras 30% responderam que não tem forro na empresa e
70% responderam sim.

Figura 6b: O local possui forro?

(Drogarias)

Sim Não

0%

100%

Das 25 drogarias 100% afirmaram que possuem forros nas instalações da
empresa.

41

Figura 7a: A iluminação é boa?

(Distribuidoras)
Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras 100% apresentam iluminação adequada.

Figura 7b: A iluminação é boa?

(Drogarias)
Sim Não

0%

100%

Das 25 drogarias 100% afirmam ter iluminação boa no estabelecimento.

42

Figura 8a: Existe proteção contra entrada de roedores?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

De acordo com as respostas das 15 distribuidoras, 100% possuem
proteção contra a entrada de roedores.

Figura 8b: Existe proteção contra entrada de roedores?

(Drogarias)

Sim Não

13%

87%

Nota-se que apenas 87% das drogarias tem proteção contra roedores
sendo que 13% não estão protegidas, lembrando que foram questionadas 25
estabelecimentos.

43

Figura 9a: Existe proteção contra entrada de aves?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Do total das 15 distribuidoras, 100% possuem proteção contra entrada de
aves.

Figura 9b: Existe proteção contra entrada de aves?

(Drogarias)

Sim Não

25%

75%

Das 25 drogarias apenas 25% não possuem proteção contra entrada de
aves sendo que 75% tem proteção contra entrada de aves.

44

Figura 10a: Existem registros escritos do controle de temperatura e
umidade?

(Distribuidoras)

Sim Não

30%

70%

Das 15 distribuidoras 70% afirmam existir registros escritos do controle de
temperatura e umidade, 30% não seguem esse procedimento.

Figura 10b: Existem registros escritos do controle de temperatura e
umidade?

(Drogarias)

Sim Não

25%

75%

Das 25 drogarias apenas 25% mantém controle de temperatura e
umidade, as 75% restantes responderam negativamente.

45

Figura 11a: Existem extintores de incêndio?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras, 100% possuem extintores de incêndio.

Figura 11b: Existem extintores de incêndio?

Figura 11b: Existem extintores de incêndio?
(Drogarias)
Sim Não
0%

100%

Das 25 drogarias, 100% possuem extintores de incêndio.

46

Figura 12a: o local é completamente fechado?

(Distribuidoras)

Sim Não

22%

78%

Das 15 distribuidoras questionadas 78% alegam ter o espaço
completamente fechado ao contrário das 22% restantes.

Figura12b: O local é completamente fechado?

(Drogarias)

Sim Não
0%

100%

Das 25 drogarias 100% afirmam ter o espaço completamente fechado.

47

Figura 13a: Existem “pallets” suficientes para a operação de
estocagem e movimentação?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras, 100% possuem “pallets” suficientes para
estocagem e movimentação dos produtos em estoque.

Figura 13b: Existem estantes suficientes para a operação de
estocagem e movimentação?

(Drogarias)

Sim Não

25%

75%

Das 25 drogarias, 75% possuem estantes suficientes para estocagem e
movimentação dos estoques, ao contrário das 25% restantes.

48

Figura 14a: Existe local apropriado para a armazenagem de
imunobiológicos?

(Distribuidoras)

Sim Não

50% 50%

Das 15 distribuidoras 50% afirmaram existir local apropriado para
armazenagem de imunobiológicos, e 50% não possuem.

Figura 14b: Existe local apropriado para a armazenagem de
imunobiológicos?

(Drogarias)

Sim Não

31%

69%

Das 25 drogarias, 69% não têm local para armazenar imunobiológicos e
31% afirmaram possuir local adequado.

49

Figura 15a: As câmeras frias têm termômetro para a medição de
temperatura?

(Distribuidoras)

Sim Não

30%

70%

Das 15 distribuidoras 70% afirmam que as câmaras frias têm termômetro
para a temperatura e 30% não.

Figura 15b: As câmeras frias têm termômetro para a medição de
temperatura?

(Drogarias)

Sim Não

31%

69%

Das 25 drogarias, 69% não têm termômetro em câmara fria e 31%
afirmaram que sim.

50

Figura 16a: Existe local apropriado para armazenagem de produtos
termolábeis?

(Distribuidoras)

Sim Não

22%

78%

Das 15 distribuidoras, 78% têm local apropriado para armazenamento de
produtos termolábeis e 22% não.

Figura 16b: Existe local apropriado para armazenagem de produtos
termolábeis?

(Drogarias)

Sim Não

50% 50%

Das 25 drogarias 50% possuem local apropriado para produtos
termolábeis e 50% não têm.

51

Figura 17a: Existe local para guardar produtos controlados?

(Distribuidoras)

Sim Não

30%

70%

Das 15 distribuidoras 70% afirmam ter um local específico para os
medicamentos controlados e 30 % não possuem.

Figura 17b: Existe local para guardar produtos controlados?

(Drogarias)

Sim Não

0%

100%

Das 25 drogarias, 100% possuem local para guardar medicamentos
controlados.

52

Figura 18a: Existem procedimentos por escrito para a expedição de
medicamentos?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras 100% possuem o procedimento de expedição de
medicamentos por escrito.

Figura 18b: Existem procedimentos por escrito para a expedição de
medicamentos?

(Drogarias)

Sim Não

50% 50%

Das 25 drogarias 50% possuem os procedimentos de expedição de
medicamentos e 50% não têm.

53

Figura 19a: Existem procedimentos escritos para o recebimento de
medicamentos?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras 100% têm procedimentos escritos para recebimento
dos medicamentos.

Figura 19b: Existem procedimentos escritos para o recebimento de
medicamentos?

(Drogarias)

Sim Não

44%

56%

Das 25 drogarias 56% não possuem os procedimentos de recebimento de
medicamentos por escrito e 44% afirmam que sim.

54

Figura 20a: Na chegada, os medicamentos são examinados

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras 100% conferem a integridade e quantidade dos
medicamentos.

Figura 20b: Na chegada, os medicamentos são examinados

(Drogarias)

Sim Não

0%

100%

Das 25 drogarias 100% conferem a integridade e quantidade dos
medicamentos.

55

Figura 21a: Se houverem discordâncias quanto às quantidades ou
quanto à integridade física dos medicamentos, qual o procedimento adotado?

(Distribuidoras)

Não recebem Recebem e ficam em quarentena

25%

75%

Das 15 distribuidoras 75% não recebem a mercadoria se não estiver
compatível com o pedido ou alterações na integridade do medicamento e 25%
recebem, porém ficam em quarentena até resolver o problema com o fornecedor.

Figura 21b: Se houverem discordâncias quanto às quantidades ou
quanto à integridade física dos medicamentos, qual o procedimento adotado?

(Drogarias)

Não recebem Recebem e ficam em quarentena

19%

81%

Das 25 drogarias 81% não recebem a mercadoria que contém alterações
na integridade física dos medicamentos ou está incompatível com o pedido e 19%
recebem, porém mantém em quarentena até resolver o problema.

56

Figura 22a: Na chegada, os medicamentos são examinados quanto
ao número do lote e ao prazo de validade?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras 100% conferem o lote e a validade dos
medicamentos adquiridos.

Figura 22b: Na chegada, os medicamentos são examinados quanto
ao número do lote e ao prazo de validade?

(Drogarias)

Sim Não

0%

100%

Das 25 drogarias, 100% conferem o lote e o prazo de validade dos
medicamento

s.

57

Figura 23a: Existem procedimentos escritos para as atividades
relativas ao armazenamento dos medicamentos?

(Distribuidoras)

Sim Não

0%

100%

Das 15 distribuidoras 100%, têm procedimentos escritos para atividades
de armazenamento dos medicamentos.

Figura 23b: Existem procedimentos escritos para as atividades
relativas ao armazenamento dos medicamentos?

(Drogarias)

Sim Não

25%

75%

Das 25 drogarias, 75% não possuem procedimentos escritos para
atividade de armazenamento de medicamentos e 25% afirmaram possuir.

58

Figura 24a: Os medicamentos são estocados por lotes de produtos?

(Distribuidoras)

Sim Não

20%

80%

Das 15 distribuidoras, 80% estocam os medicamentos por lotes e 20%
não utilizam desse tipo de estoque.

Figura 24b: Os medicamentos são estocados por lotes de produtos?

(Drogarias)

Sim Não

25%

75%

Das 25 drogarias 75% não estocam os produtos por lotes e 25% seguem
esse procedimento.

59

Figura 25a: O sistema de se despachar os lotes mais antigos em
primeiro lugar é seguido rigorosamente?

(Distribuidoras)

Sim Não

10%

90%

Das 15 distribuidoras 90% seguem rigorosamente o método de despachar
os lotes antigos primeiramente e 10% não.

Figura 25b: O sistema de se despachar os lotes mais antigos em
primeiro lugar é seguido rigorosamente?

(Drogarias)

Sim Não

6%

94%

Das 25 drogarias 94% seguem rigorosamente o sistema de despachar os
lotes mais antigos em primeiro lugar e 6% não.

60

5 DISCUSSÃO

O almoxarifado deve ser de responsabilidade do profissional
farmacêutico, pois este tem condições de armazenar produtos de maneira adequada
identificando possíveis danificações. É importante sua função neste setor para
segurança e proteção do almoxarifado, identificamos que algumas drogarias mantêm
o proprietário como responsável, podendo trazer complicações futuras no
acondicionamento dos produtos.
Quanto à estrutura física, algumas drogarias não têm espaço bem
delimitado para recebimento, expedição e armazenamento. Além disso, várias não
possuem proteção contra aves e roedores, normas estas que deveriam ser
fiscalizadas.
Umas das questões mais importantes é o controle de temperatura e
umidade que muitas drogarias e distribuidoras não realizam, fator que pode provocar
alterações na composição dos medicamentos ocasionando danos à saúde do
paciente.
É importante que as drogarias e distribuidoras tenham locais apropriados
para armazenamento de termolábeis e imunobiológicos e cumpram as normas
corretas de armazenamento, porém identifica-se que a maioria não possui.
Os medicamentos controlados nas distribuidoras devem estar em local
separado e sob cuidado do farmacêutico responsável, porém notamos que algumas
não estão cumprindo essas regras básicas.
Algumas drogarias não têm o Manual de Boas Práticas exigido por lei,
este é um problema que precisa ser resolvido com fiscalizações apropriadas.

61

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações voltada à promoção,
proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o
medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional.
Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de
medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição,
distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços,
acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de
resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população (BRASIL,
2004).
O armazenamento e a distribuição de medicamentos são uma das etapas
do Ciclo de Assistência Farmacêutica, onde a finalidade principal é garantir a
qualidade dos fármacos através de um acondicionamento adequado promovido pelo
profissional farmacêutico.
O principal propósito deste estudo foi verificar as condições de
armazenamento e distribuição dos medicamentos nas drogarias e distribuidoras de
Fernandópolis e região. Nota-se em alguns gráficos, dados que em longo prazo
poderão tornar-se estatísticas problemáticas para as empresas em questão, como a
falta de registros de temperatura em 30% das distribuidoras e 75% das drogarias, já
que este é um fator extrínseco responsável por alterações nos medicamentos.
Outro aspecto evidente na pesquisa e análise dos dados foi identificada é
69% das drogarias não armazenam os imunobiológicos em local apropriado, e
quanto aos termolábeis 50% das drogarias e 22% das distribuidoras estocam esses
produtos em locais inadequados.
Identificamos em um dos gráficos que 30% das distribuidoras não estão
cumprindo as normas vigentes em lei que os controlados devem estar em local
específico e adequadas.
Verificamos que várias drogarias não possuem o manual de Boas Práticas
por escrito, com os procedimentos anotados desde a chegada do medicamento até
sua dispensação constituindo uma infração, pois a legislação nos fala que todos os
estabelecimentos devem possuir por escrito todos os procedimentos realizados
pelos funcionários diariamente.

62

A atuação farmacêutica deve estar orientada para a educação em saúde,
orientação farmacêutica, dispensação, atendimento e acompanhamento
farmacêutico, registro sistemático das atividades, mensuração e avaliação dos
resultados. Faz-se necessário atentar para a qualificação do farmacêutico que
precisa ser direcionada para esses aspectos, o que hoje é pouco priorizado, além
disso, é preciso a conscientização do proprietário para que juntamente com o
profissional de saúde realize todos os procedimentos adequados para que os
medicamentos cheguem de forma correta ao cliente final.
Assim, a estruturação das ações de assistência farmacêutica dentro do
serviço de drogaria ou distribuidora constitui uma abordagem imprescindível para a
promoção da saúde, a fim de que se garanta a melhoria da utilização dos
medicamentos, com redução dos riscos de morbimortalidade.

63

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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2010/2009/Lei/L11903.htm>. Acesso em: 10 ago. 2011.

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de 1999. Aprova a instrução normativa da portaria SVS/MS nº 344 de 12 de maio de
1998, que institui o regulamento técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a
controle especial. Brasília: ANVISA, 1999. Disponível em:
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BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria n° 344, de 12 de Maio
de 1998a. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos

64

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Outubro de 1998b. Considerando a necessidade de garantir maior controle sanitário
na produção distribuição, e que todo seguimento envolvido na produção,
distribuição, transporte e armazenagem de medicamentos é responsável solidário
pela identidade, eficácia, qualidade, e segurança dos produtos farmacêuticos.
Brasília: ANVISA, 1998. Disponível em:
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comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias
e drogarias e dá outras providencias. Brasília: ANVISA, 2009. Disponível em:
<http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/180809_rdc_44.pdf >. Acesso em: 10
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nacional de vigilância sanitária, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11,
inciso IV, do regulamento da ANVISA aprovado pelo DECRETO nº 3.029, de 16 de
abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, § 1º, do regimento interno aprovado
pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de
dezembro de 2000, em reunião realizada dia 10 de fevereiro de 2005. Brasília:
ANVISA, 2005. Disponível em: < http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/rdc/16089-
55.html >. Acesso em: 10 ago. 2011.

Colegiada - RDC 59, de 27 de Junho de 2000a. A diretoria colegiada da agencia
nacional de vigilância sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11,
inciso IV, do regulamento da ANVISA aprovado pelo decreto 3.029, de 16 de abril de
1999, em reunião realizada em 20 de junho de 2000. Brasília: ANVISA, 2000.
Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2000/59_00rdc.html>. Acesso
em: 10 ago. 2011.

Colegiada - RDC 176, de 07 de Junho de 2005a. Considerando a necessidade e
controle sanitário na fabricação, importação exportação, fracionamento,
armazenamento, expedição, embalagem, distribuição e transporte dos insumos
farmacêuticos, art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade do recadastramento e
prestação de informações atualizadas por parte das empresas estabelecidas ou com

65

representantes no país, que exerçam as atividades. Brasília: ANVISA, 2005.
Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2005/rdc/176_05rdc.pdf>.
Acesso em: 10 ago. 2011.

Colegiada – RDC 204, de 14 de Novembro de 2006. A diretoria colegiada da
agencia nacional da vigilância sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
IV do art. 11 do regulamento aprovado pelo DECRETO nº 3.029, de 16 de abril de
1999, e tendo em vista o disposto o inciso II, e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do nº 354 da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republica no DOU de 21 de agosto de 2006, em
reunião realizada em 06 de novembro de 2006. Brasília: ANVISA, 2006. Disponível
em:<http://www.interfarma.org.br/site2/images/Site%20Interfarma/Informacoesdoset
or/RE/Garantia%20e%20Qualidade/RDC%202042006%20BPD%20e%20Fracionam
ento%20de%20Insumos.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2011.

Colegiada - RDC 249, de 13 de Setembro de 2005b. Considerando a necessidade
de atualizar as boas práticas de fabricação de produto intermediário e insumo
farmacêutico, e considerando a necessidade de padronizar as ações de vigilância
sanitária. Brasília: ANVISA, 2005. Disponível em:
<http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/249_02rdc.pdf >. Acesso em: 10 ago.
2011.

Colegiada - RDC 320, de 22 de Novembro de 2002a. Considerando a necessidade
de garantir o sistema de controle e fiscalização em toda a cadeia dos produtos
farmacêuticos, e a necessidade de acompanhar e monitorar nas distribuidoras, o
comprimento das normas sanitárias para a distribuição de medicamentos, com vistas
à detecção de medicamentos irregulares, os falsificados e os provenientes de cargas
roubadas assegurando as ações preventivas do sistema de controle e fiscalização.
Brasília: ANVISA, 2002. Disponível em:
<http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/320_02rdc.htm >. Acesso em: 10 ago.
2011.

Colegiada - RDC 346, de 16 de Dezembro de 2002b. Considerando a necessidade
de estabelecer as diretrizes técnicas para concessão, renovação, alteração e
cancelamento de autorização de funcionamento ou de autorização especial de
funcionamento de empresas que prestem serviços de armazenagem de mercadorias
sob vigilância sanitária em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos,
postos de fronteira e recintos alfandegados, e considerando a necessidade de
estabelecer as diretrizes técnicas para as boas práticas de armazenagem a serem
cumpridas pelas empresas que prestem serviços de armazenagem de mercadorias
sob vigilância sanitária em estabelecimentos instalados em terminais aquaviários,
portos organizados, aeroportos, postos de fronteira e recintos alfandegados. Brasília:

66

ANVISA, 2002. Disponível em: <
http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/346_02rdc.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2011.

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<http://xa.yimg.com/kq/groups/2299115/1084345101/name/Cartilha+-
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68

APÊNDICE

PESQUISA SOBRE: ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS EM DROGARIAS
E DISTRIBUIDORAS

1. Qual sua formação profissional?

Farmacêutico
Outras formações

2. Qual o responsável pelo almoxarifado?

3. Farmacêutico
Proprietário

3. Qual o tipo de estoque?

Horizontal
Vertical (porta pallets)

4. Há separação física, bem delimitada, entre o recebimento, expedição e
a armazenagem geral?

Sim
.
Não

5. O local apresenta-se em boas condições?

Sim
Não

6. O local possui forro?

69

Sim
Não

7. A iluminação é boa?

Sim
Não

8. Existe proteção contra entrada de roedores?

Sim
Não

9. Existe proteção contra entrada de aves?

Sim
Não

10. Existem registros escritos do controle de temperatura e umidade?

Sim
Não

11. Existem extintores de incêndio?

Sim
Não

12. O local é completamente fechado?

Sim

70

Não

13. Existem “pallets” ou estantes suficientes para a operação de estocagem e
movimentação dos estoques?

Sim
Não

14. Existe local apropriado para a armazenagem de imunobiológicos?

Sim
Não

15. As câmaras frias têm termômetros para a medição de temperatura?

Sim
Não

16. Existe local apropriado para armazenagem de produtos termolábeis?

Sim

Não

17. Existe local para guardar produtos controlados?

Sim
Não

18. Existem procedimentos por escrito para a expedição de medicamentos?

Sim
Não

71

19. Existem procedimentos escritos para o recebimento de medicamentos?

Sim
Não

20. Quando de sua chegada, os medicamentos são examinados fisicamente
para se certificar que estão íntegros e nas quantidades certas?

Sim
Não

21. Se houverem discordâncias quanto ás quantidades ou quanto à integridade
física dos medicamentos, qual o procedimento adotado?

Não recebem
Recebem e ficam em quarentena

22. Na chegada, os medicamentos são examinados quanto ao número do lote
e prazo de validade?

Sim
Não

23. Existem procedimentos escritos para as atividades relativas ao
armazenamento dos medicamentos?

Sim
Não

24. Os medicamentos são estocados por lotes de produtos?

72

Sim
Não

25. O sistema de se despachar os lotes mais antigos em primeiro lugar é
seguido rigorosamente?

Sim
Não

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