Universidade Federal de Juiz de ForaProjeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil      Curso de Ar...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                    Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Br...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                   Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bra...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                  Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Bras...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                                                        BNH – gestor...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                        1967-1986Política habitacional no Brasil    ...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais                                                                         MDU – Minis...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                          1990/1992  ...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                        1992/1994    ...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                          1995/2002  ...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                  Perspectivas para a...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                  Perspectivas para a...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                  Perspectivas para a...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                  Perspectivas para a...
Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil                                  Cnidoscolus phyllan...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Grupo 6 eulices,fabricio sacramento, steves e thais.

436 visualizações

Publicada em

Apresentação do seminário de PA-V

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
436
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Grupo 6 eulices,fabricio sacramento, steves e thais.

  1. 1. Universidade Federal de Juiz de ForaProjeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil Curso de Arquitetura e Urbanismo Morro da Favela — 1924 óleo/tela 64 X 76cm
  2. 2. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil O Brail apresenta uma situação de extrema desigualdade em relação ao panorama internacional. Essas desigualdades assumem várias dimensões: •RENDA •COR •ETNIA •GÊNERO •MORADIA
  3. 3. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil A diferença na maneira de produção e apropriação da moradia e do ambiente urbano pelos diferentes grupos sociais gera desigualdade entre as camadas. A Habitação é um elemento básico para uma boa qualidade de vida, assim como educação, saúde e renda. A Habitação é um direto básico de cidaddania
  4. 4. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil Desde a a Declaração dos direitos humanos (1948) até a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos (1996) essa perspectiva já encontra respaldo no debate internacional. No Brasil o direito a moradia foi reconhecido mediante a Ementa Constitucional 26/2000, que altera o art. 6 da Constituição Federal, onde inclui a moradia como direito social
  5. 5. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil A habitação apesar de ser “Entende-se MORADIA, um direito portanto, de uma forma humano é fruto, ampliada, como habitação em si e também como o direta ou solo e o conjunto de indiretamente, equipamentos, serviços e amenidades, cuja a de um processo acessibilidades ela de produção possiblilita” capitalista.
  6. 6. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil Há uma grande difenrenciação nos equipamentos, serviços e amenidades do espaço urbano, e essas diferenças são criadas pelo processo de produção (capitalista) O resultado é a ramificação das camadas, onde a produção privada atinge apenas o pequeno grupo social de renda mais alta, que se apropria dos terrenos com melhores condições de acessibilidade, infra-estrutura e maior nível de amenidades. E para as camadas mais baixas sobram as regiões insalubres, com péssima infra-setrutura e condições precárias de acessibilidade.
  7. 7. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil Além do grupo de Empresas que, sob empresas voltado encomenda do estado, produzem: para a produção do •Toda a infra- estrutura parque imobiliário, • Sistema viário existem capitais cujo • redes de abastecimento de objetivo específico energia, água, coleta consiste na produção de esgoto, etc. do espaço construído Existem também as empresas voltadas para a exploração de determinado serviço de interesse público, como por exemplo, o setor de transporte que dita rotas e tarifas aos seus usuários
  8. 8. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil Além de ser o objetivo de interesses econômicos, o espaço urbano é também disputado por grupos sociais, que se dividem pela cidade de acordo com as condições que lhe são permitidas. Isso gera identificação desses determinados espaços com estes grupos e exclusão com a outra parcela da população.
  9. 9. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil “Podemos então caracterizar o espaço urbano como uma arena onde se defrontam interesses diferenciados em luta pela apropriação de benefícios em termos de geração de rendas e obtenção de lucros, por um lado, e em termos de melhores condições materiais e símbolicas de vida, por outro”
  10. 10. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil Do outro, as camasdas De um lado as mais populares que camadas médias guardam na sua que estão ligadas origem uma aos processos de X desigualdade oriunda acumulação da sua inserção no urbana processo de produção e distribuição da riqueza nacional
  11. 11. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil Para se manter nos centros urbanos, as camadas mais baixas acabam habitando em favelas, cortiços e periferias, onde vivem em condições precárias.
  12. 12. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil “(...)O exercício desse direito básico, garantido pela legislação nacional e internacional, dependerá necessariamente de políticas públicas que permitam, através da oferta de finaciamento, da oferta da terra, da universalização da infra-estrutura e dos serviços urbanos, do dontrole dos processos de especulação imobiliária e do controle e correção dos processos de poluição, reduzir o impacto das desigualdades urbanas e ambientais sobre condições de vida da população”
  13. 13. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais Desigualdades UrbanasPolítica habitacional no Brasil A Política habitacional no Brasil, no entanto nunca foi capaz de enfrentar este desafio de forma adequada
  14. 14. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais BNH – gestor do FGTS. 1967-1986Política habitacional no Brasil Responsável por toda a política habitacional O período BNH •Criação do sistema de Companhias Estaduais de financiamento com apoio do Construtores Habitação – as FGTS que captou recursos; privados – COHAB obtinham obtinham financiamentos •Criação e operação de financiamentos, junto ao BNH. construíam as programas descentralizados; unidades habitacionais Construtoras •Redistribuição dos recursos e as repassavam repassavam, para os a preço de custo, de forma regional. consumidores as unidades finais, que se habitacionais aos incumbiam de consumidores, pagar que o financiamento. se incumbiam de pagar para as COHAB.
  15. 15. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais 1967-1986Política habitacional no Brasil O período BNH •Baixo desempenho social; 4,5 milhões de residências •Alto nível de inadimplência; 33,5% •Movimentos de mutuários populares por todo o país; 48,8% •Expectativa da resolução da Setores médios crise do sistema sem a penalização dos mutuários.
  16. 16. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.Thais MDU – Minist. CEFPolítica habitacional no Brasil 1986/1990 1986 Desenv. Urbano e Meio Ministério SEAC Ambiente. Fazenda •Implementação de linhas de financiamento até 3 salários; CEF 1987 •Sistemas alternativos de MHU – Ministério da Habitação, produção (mutirão, lotes urbanismo e Meio Ambiente. urbanizados, etc); •Maior autonomia dos CEF Estados e Municípios; 1988 MBES – Ministério da Habitação e Bem-Estar Social SEAC - Secretaria CEF 1989 especial de Ação Ministério Comunitária Fazenda
  17. 17. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil 1990/1992 Governo Collor • Poucas inovações e poucos investimentos; PAIH • Lançado em Maio de 1990; • Banalização da politica; • Financiado com recursos do FGTS; •Foi criado o Plano de Ação • Destinado as famílias com Imediato para a Habitação(PAIH); renda média até 5 salários mínimos; • Propunha financiar em 180 • Em 1991 facilitou metade da dias cerca de 245mil habitações; cota disponibilizada para a contruçao da casa propria;
  18. 18. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil 1992/1994 Era Itamar Franco Programas • Mudanças nos rumos da política habitacional; •O governo não consegiu a • Programa “Habitar Brasil” formar um Fundo Federal; (voltado para municípios com mais de 50 mil habitantes) • Nem na formação do Conselho Federal; • Programa “Morar Município” • Dependeram de verbas (destinado aos municípios de orçamentais ou de recursos menor porte) provisorios;
  19. 19. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil 1995/2002 Programas Era FHC Pró-Moradia • “Nova política” - a questão • 830 milhões de reais com recursos do habitacional foi tratada de forma FGTS, construção de 155.219 moradias; integrada à política urbana e à política de saneamento ambiental, Habitar Brasil através da Secretaria de Política • 860 milhões de reais, construção de Urbana; 294.595 moradias; Programa de Financiamento à Produção e • Setor Social: Programas Pró- ao Credito individual Moradia e o Programa Habitar • para apoiar industrias de contruçao civil Brasil, voltado para estados e • e a população que pretendem o contrado de financiamento vincula do ao imavél. municípios, com recursos do FGTS e Orçamento Geral da União. PAR – Programa de arrendamento residencial: •Destinado à clientela de 4 a 6 salários mínimos;
  20. 20. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil Perspectivas para a questão da moradia Déficit de moradias: Pode ser utilizado como instrumento de política pública, levando em conta os aspectos sociológicos da região a que se destinam, modificando-se de acordo com o desenvolvimento e transformações de expectativa dessa sociedade. Questão do Aluguel “Social”: . De acordo com estudiosos pode ser uma forma de enfrentamento das demandas habitacionais. Atualmente apresenta legislação de maior equilíbrio entre as partes, no entanto requer estudos mais aprofundados de forma a criar soluções para o déficit habitacional, devendo unir governo, proprietários e inquilinos.
  21. 21. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil Perspectivas para a questão da moradia Programas alternativos: População de baixa renda: Parte do enfrentamento do problema habitacional é realizado diretamente pela população através de iniciativas privadas ou coletivas, de autoconstrução e mutirões, sem auxilio de financiamento público. Resultado: geração de cortiços, favelas e bairros clandestinos localizados principalmente em metrópoles e grandes cidades, resultando em construções de baixa qualidade, acabamento precário e deteriorização precoce. População de média e alta renda: criação de “ilhas” em condomínios fechados, áreas periféricas bem servidas de acessos ou antigos bairros populares. .
  22. 22. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil Perspectivas para a questão da moradia Experiência do Estado de São Paulo: Configuração de um completo sistema estadual de habitação. Através de recursos do ICMS (aumento em 1% no estado) foi possível a criação de uma política própria, criando programas, mecanismos de comercialização e formas de subsídios próprios. . Criação das Áreas Especiais de Interesse social e as leis orgânicas municipais: Responsáveis por importantes avanços na regularização fundiária, incorporando os setores de baixa renda na “cidade legal”.
  23. 23. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil Perspectivas para a questão da moradia Revitalização da construção civil e estabilização da economia: Plano de estabilização Fiscal (Plano Real) que favoreceu a política econômica e consequentemente um aumento da produção habitacional. Brasil – País complexo e heterogêneo: Envolvimento dos três níveis de governo, agentes privados e segmentos organizados da sociedade e opção por diretrizes flexíveis, adaptáveis aos diferentes contextos. .
  24. 24. Projeto 5Eulices.Fabrício.Steves.ThaisPolítica habitacional no Brasil Cnidoscolus phyllancatus “FAVELA”

×