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Regime Militar é o nome dado ao período de governo de cinco
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Em 1964, o Planeta Terra e a Humanidade inteira encontravam-se...
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Dentro do território brasileiro, a ideologia stalinista, estava nas mãos do
Partido Comunista Brasileiro (PCB), que desd...
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presidência da República, esperando que seus fãs e adeptos, fossem às ruas para
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presidente detinha pouco apoio no Congresso Nacional e se houvesse uma pressão
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estava planejado para acontecer na Bahia, com o intuito de nacionalizar a refinaria
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das Forças Armadas, no seu discurso ...
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Anselmo quis falar à fôrça na reunião, só sendo impedido por interferência direta do
Gabinete Militar de Goulart.
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3.0 – INÍCIO DO REGIME MILITAR
3.1 – PRESIDÊNCIA CASTELO BRANCO (1964-1967)
Desde o início do governo, o Marechal Humbe...
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cassações, prisões, enquadramento como subversivos e também expulsões do país,
como foi o caso de Leonel Brizola, João ...
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Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, para obterem fundos para o
movimento de oposição armada, o que acabou...
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milagre brasileiro. Durante esse período, a taxa média anual do PIB esteve por volta
de 11%.
3.3 – PRESIDÊNCIA EMÍLIO G...
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Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) responsável por desarticular
grupos oposicionistas através de inve...
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deputados e senadores, era de total responsabilidade da população. Geisel foi
responsável por inaugurar as primeiras li...
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Em âmbito econômico, Figueiredo lutava com seu plano recessivo contra
a crise do petróleo, que assombrara já no governo...
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4.0- CONCLUSÃO
Em 1964, o Brasil ainda era um País subdesenvolvido, fragmentário,
incipiente, poroso a qualquer aventur...
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“Se é vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política do
Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá s...
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5.0- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ORDOÑEZ, Marlene. Horizontes da História. São Paulo: Ibep, 2003.
VINCENTINO, Cláudio. H...
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6.0 – ANEXOS
6.1 – FEITOS DO REGIME MILITAR
- Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;
- Corredores de exportações de...
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- Implantação e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus;
- IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
-...
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- Duplicação da rodovia Rio-Juiz de Fora;
- Criação da EBTU;
- Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Bel...
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- Implantação do Pró-álcool em 1976 (em 1982, 95% dos carros no país
rodavam a álcool);
- Construção das maiores hidrel...
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Trabalho feito em Santiago-RS, sobre a Real Face do Regime Militar Brasileiro. O que a esquerda e a grande mídia escondem da sociedade e da população. O que você deve saber, entender e confrontar a esquerda que não deixa o outro lado falar.

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  1. 1. 1 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS DE SANTIAGO ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA URI XVII MOSTRA CIENTÍFICA A REAL FACE DO REGIME MILITAR BRASILEIRO Autores: Stêvão Clós Limana e Davi Morais Série: 3º Ano – Ensino Médio Professor Orientador: José Lir Madalosso SANTIAGO
  2. 2. 2 2015 SUMÁRIO 1.0- INTRODUÇÃO ...................................................................................................02 2.0- DESENVOLVIMENTO ......................................................................................03 2.1- ANTECEDENTES DO REGIME MILITAR .........................................................03 2.2 – EXPANSÃO DO COMUNISMO NO BRASIL....................................................03 2.3 – PRESIDÊNCIA JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART..................................04 3.0 – ÍNICIO DO REGIME MILITAR..........................................................................10 3.1 – PRESIDÊNCIA CASTELO BRANCO .............................................................10 3.2 – PRESIDÊNCIA ARTHUR DA COSTA E SILVA................................................11 3.3 – PRESIDÊNCIA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI..............................................13 3.4 – PRESIDÊNCIA ERNESTO GEISEL..................................................................14 3.5 – PRESIDÊNCIA JOÃO BATISTA FIGUEREDO.................................................15 4.0 – CONCLUSÃO....................................................................................................17 5.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................19 6.0 ANEXOS................................................................................................................20
  3. 3. 3 1.0 - INTRODUÇÃO: Regime Militar é o nome dado ao período de governo de cinco marechais das Forças Armadas Brasileiras, eleitos pelo Congresso Nacional para a presidência da república durante 21 anos. O regime começou no dia 17/04/1964 e terminou em 15/03/1985. Cujo movimento sucedeu-se por ampla pressão populacional, contra a ameaça Comunista que se instaurara no Brasil. Vivendo sob o contexto maniqueísta da Guerra Fria, duas superpotências emergiam da Segunda Guerra Mundial, polarizando dentre o mundo inteiro as ideologias Capitalista (EUA) e Socialista (URSS). A esquerda-soviética se aproximava do Brasil por partidos como o PCB e o PTB, e líderes como Luís Carlos Prestes. Desde o Governo Dutra, os Estados Unidos do Brasil optaram pela polarização Capitalista. Portanto, todas suspeitas Soviéticas dentro da esfera política, eram vistas com grande receio dentro da população e das Forças Armadas. Esses conflitos internos perduram por um grande período, tendo seu estopim em 1964, durante o governo do presidente João Belchior Marques Goulart. O período militar também é conhecido por “Ditadura Militar”, conceituado e difundido amplamente por setores da esquerda brasileira, com origens comunistas, por ser um regime de cunho total anticomunista. Também é muito difundida a idéia de Golpe Militar. Sendo que o Congresso Nacional depôs o presidente vigente, pelo motivo de vacância, fato não tolerado por muitos ativistas.
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  5. 5. 5 2.0 -DESENVOLVIMENTO 2.1 - ANTECEDENTES DO REGIME MILITAR Em 1964, o Planeta Terra e a Humanidade inteira encontravam-se ainda envolvidos no do conflito LesteOeste, a "Guerra Fria", antagonismo absoluto entre o Capitalismo Direitista/Liberal e o Socialismo/Comunismo Esquerdista- Totalitário. Meio século atrás, o Capitalismo Direitista/Liberal estava personificado nos Estados Unidos da América e sua área de influência mundial; o Socialismo/Comunismo Esquerdista-Totalitário remanescia incorporado na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e seus Países satélites, extintos em 1991. Em 1964, a intenção do Socialismo/Comunismo Esquerdista-Totalitário ainda consista em fazer do Planeta Terra e da Humanidade inteira um Planeta Vermelho e uma Humanidade Vermelha, sob enfoque ideológico. 2.2 – EXPANSÃO DO COMUNISMO NO BRASIL No ano de 1917, o Império Russo vivia um regime similar ao feudalismo aristocrata da Idade Antiga. Apresentava um grande atraso econômico em relação aos países da Europa Ocidental. Em uma Revolução interna, liderada pela divisão Bolchevique do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) de ideologia Marxista radical, instaurando a Ditadura do Proletariado Russo. Anos após, agora denominado como URSS, os Bolcheviques começaram a difundir as ideais Comunistas-Marxistas a países em crise. Anexando muitos territórios e formando qualificados líderes incumbidos na exportação dos ideais Soviéticos.
  6. 6. 6 Dentro do território brasileiro, a ideologia stalinista, estava nas mãos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que desde 1934 já contava com o comando do gaúcho Luís Carlos Prestes, também líder da Aliança Nacional Libertadora (ANL), durante o governo de Getúlio Vargas. Prestes, era um grande admirador do Marxismo, apelidado de “Cavaleiro da Esperança”, o mesmo foi exilado na Bolívia em 1928, juntamente com os membros da Coluna Miguel Costa-Prestes, local este, que dedicou para aprimoramento de suas técnicas de revolução de teor esquerdista, travando inúmeros contatos com os argentinos Rodolfo Ghioldi e Abraham Guralski. Em 1931, decidiu morar na União Soviética, onde se dedicou aos estudos marxistas- leninistas. O gaúcho volta para o Brasil clandestinamente em dezembro de 1934, com ordens diretas de Moscou para começar uma revolução armada do proletariado em solo verde e amarelo. Mais tarde, em 1961, Prestes declara em público que fará do Brasil uma nova Cuba. 2.3- PRESIDÊNCIA JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART Eleito com 48% dos votos o “Fenômeno” político Jânio Quadros, com uma carreira meteórica, teve a maior votação até as eleições de 1961 para a presidência dos Estados Unidos do Brasil. Com votações individuais, o poder Executivo foi formado por Jânio Quadros e João Goulart. Com uma política, moralista, anti-imperialista e cativante, Jânio, adotou medidas muito polêmicas no início de seu mandato. Tais como: proibição do beijo em público, proibição do uso de biquínis em praias e etc. As polêmicas prosseguem com reatamento de relações diplomáticas com países comunistas, Cuba e China. Já contando com uma queda da sua popularidade e forte oposição de Carlos Lacerda e da UDN (seu próprio partido), Jânio Quadros em meio a todo ambiente conspiratório condecora Ernesto (Che) Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, referente aos feitos do guerrilheiro na Revolução Cubana. Sofrendo muito mais com a oposição e conspiração, Jânio tenta dar um “Golpe Branco” na
  7. 7. 7 presidência da República, esperando que seus fãs e adeptos, fossem às ruas para pedir sua volta e com a pressão popular, assumisse novamente a presidência. Após oito meses de governo, Quadros renuncia, alegando forças contrárias conspirando contra ele. O colapso se instaura. Seguindo a Constituição de 1946, quem deveria assumir plenamente a presidência, é o vice-presidente, João Belchior Marques Goulart. Entretanto Jango se encontra em território Chinês, reatando relações diplomáticas com a China (comunista). Uma grande oposição das Forças Armadas, da UDN e do Congresso Nacional é maximizada perante ideia de João Goulart tomar posse da Presidência. Em Brasília, muitos militares querem abater o avião que carrega Jango, sendo criada a Operação Mosquito. No Rio Grande do Sul, Leonel Brizola cria a rede da Legalidade, afirmando em ondas sonoras para todo país e países vizinhos, que se necessário, o 3º Exército (melhor equipado da época) e a população gaúcha farão uma guerra civil, para admitir a posse do Presidente João Goulart. O governador também distribuiu armas aos cidadãos e cercou o palácio Piratini com sacos de areia, para a resistência legalista. Jango sempre foi causa de receio à política brasileira. Desde quando foi nomeado Ministro do Trabalho durante o governo Vargas em 1953, suas ações e tendências esquerdistas causavam medo à população. Por muitos dias, Ranieri Mazilli, Presidente da Câmara dos Deputados, exerceu o cargo de Presidente Interino. Com muita maquinação, deputados entram em consenso. Decidem optar pela emenda de número 4, a qual colocaria o Brasil em um regime parlamentarista. Com poderes reduzidos, João Goulart exerceu somente um papel social em instância política. Tancredo Neves, Francisco Brochado e Hermes Lima, foram os “Primeiros Ministros” do regime parlamentarista brasileiro. Esta foi a segunda vez que tivemos um regime parlamentar, o primeiro, aconteceu durante o Império, de 1847 a 1889. Em 1963 foi revogada a emenda de número 4, resgatando o regime presidencialista. Em pouco tempo, agora com amplos poderes perante a nação, João Goulart lança seu Plano Trienal, escrito por Celso Furtado, com intuito de combater a alta da inflação e propor grandes Reformas de Base: econômica e social. Sua principal meta era a realização da Reforma Agrária. Junto com o lema brizolista “Reforma Agrária na Lei ou na Marra”, Goulart e sua equipe percorreram as principais cidades do Brasil para difundir as questões reformistas. Visto que, o
  8. 8. 8 presidente detinha pouco apoio no Congresso Nacional e se houvesse uma pressão popular, as medidas poderiam ser colocadas em prática. O Plano Trienal envolvia certos obstáculos insuperáveis. O apoio estrangeiro (norte-americano), fundamental para a renegociação da dívida externa, e o ingresso de capitais que financiassem o desenvolvimento, eram improváveis. O caráter esquerdizante do novo governo era evidente no tom nacionalista que o presidente imprimia a seus discursos, muitas vezes violentamente antinorte- americanos. Paralelamente, a situação política se agravava, com os partidos se dividindo em facções e contrafacções. O PTB, apesar de seu crescimento excepcional nos últimos anos, não conseguia controlar sozinho o Congresso. Lá, as forças que apoiavam Jango agruparam-se na Frente Parlamentar Nacionalista, enquanto seus opositores reuniam-se na Ação Democrática Parlamentar. Fora do Legislativo, a mobilização política era bastante grande. A União Nacional dos Estudantes (UNE) mobilizava as universidades em torno de propostas de transformação social, assim como setores da Igreja Católica. No nordeste, o advogado e político pernambucano Francisco Julião, liderava as Ligas Camponesas, organizando os trabalhadores rurais em torno de propostas da reforma agrária, amplamente defendida pelo presidente Goulart. No mesmo período de tempo, os sindicatos fortaleciam-se não apenas em defesa das reformas de base, mas também para organizar greves em protesto pelo aumento do custo de vida e por reivindicações salariais. Sua organização nacional era o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Dentre a sequência intensa de discursos pelas principais cidades do Brasil, João Goulart fala para mais de 150 mil pessoas no Rio de Janeiro, na estação ferroviária Central do Brasil, no dia 13 de março de 1964. Localizado em frente ao palácio da Guerra, cidadãos presentes levam cartazes escritos: “Reforma Agrária na lei ou na marra”, “Se a oposição colocar a cabeça fora, a gente corta”, “Legalidade ao partido Comunista” – dentre outros. Goulart radicaliza sua promessa de reforma agrária, chegando a assinar o decreto e a dizer: “Eu assinei! Só preciso agora que o Congresso aprove.” Incentivando as pessoas a pressionar os deputados e senadores. Jango também antecipa seu novo projeto “Reforma Urbana”, que causou grande receio aos proprietários de imóveis residenciais. O mesmo discurso
  9. 9. 9 estava planejado para acontecer na Bahia, com o intuito de nacionalizar a refinaria de Petróleo. Com um discurso carregado de ideais esquerdistas-socialistas, Jango recebe total oposição do Congresso Nacional e de setores das Forças Armadas do Brasil. Aterrorizando também, a classe média, as elites, os latifundiários, a Igreja Católica e líderes da Câmara, como Carlos Lacerda. Em resposta aos atos assustadores do presidente, a sociedade conservadora vai às ruas em um movimento chamado: “Marcha da Família com Deus Pela Liberdade”, reunindo mais de 800 mil pessoas. Encabeçado por grupos de mulheres, muitas manifestaram usando dizeres, tais como: “Vermelho bom, só no batom”. Em tese, a sociedade inteira estava aterrorizada com o teor esquerdizante do governo vigente. A crise é instaurada. No dia 25 de março daquele ano. Marinheiros tomam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro para protestar contra o governo, reivindicando por melhores condições de trabalho e salários. Contando com mais de dois mil fuzileiros navais, os líderes da revolta passaram um filme aos revoltosos. O filme era de origem soviética, denominado: “Encouraçado Potemkin”, que retratava como se dera a Revolução Bolchevique em 1917, partindo dos oficiais de baixa patente. Para conter a balbúrdia e prender os marinheiros envolvidos, a polícia é chamada, porém, acaba aderindo ao movimento. A quebra de hierarquia é iminente, os Pracinhas não recebem mais ordens, e o ministro da Marinha é desmoralizado, sendo forçado a renunciar ao cargo. O que se espera de todos os setores das Forças Armadas é que o presidente João Goulart (chefe supremo da Marinha) puna os marinheiros subversivos. Entretanto, o que acontece é ao contrário. Jango apóia o movimento e dá anistia aos envolvidos. Demonstrando em plena crise civil-militar, que o presidente não respeita as Forças Armadas, que o presidente tem ideologias socialistas, portanto, o presidente está na ilegalidade. Suscetível a inúmeros confrontos devido à instabilidade de seu governo, Jango vai em direção ao Automóvel Clube do Brasil, no Rio de Janeiro. O estopim acontece quando o presidente discursa aos sargentos e soldados do Exército brasileiro, proferindo apoio à manifestação dos Marinheiros. Com microfones ligados
  10. 10. 10 para todos os quartéis do Brasil, Goulart diz que está sofrendo conspiração dentro das Forças Armadas, no seu discurso mais radical. Um princípio básico do código Militar é que, soldados de baixa patente não devem se envolver com questões políticas. Para isso, há o Ministro. Contudo, nestes discursos, João Goulart vai provocar a indignação dos oficiais do Exército. Todos já tinham conhecimento que o discurso ao Automóvel Clube era muito arriscado. Horas antes do evento, Tancredo Neves e Doutel de Andrade tentaram convencer Jango a não comparecer ao local. “A festa estava marcada para o dia 30 de Março, às 19h, nos salões do Automóvel Clube, na Guanabara. Nesse dia, por volta das 16h, os deputados Tancredo Neves e Doutel de Andrade, em ligações telefônicas com o Palácio das Laranjeiras, pediam ao presidente que não comparecesse àquele ato. Solicitaram depois ao deputado José Talarico, líder do PTB, que reiterasse ao presidente as apreensões existentes em Brasília em torno da manifestação dos sargentos. As versões recolhidas no Congresso, as novas notícias de Minas Gerais e São Paulo, as impressões de oficiais fiéis ao governo eram de que a situação era grave. A festa, na opinião dos líderes do PSD e do PTB, poderia resultar na gota d’água que transbordaria o copo. “SILVA, Hélio – 1964: Golpe ou Contragolpe?(2010, p.394). A imprensa também retratou a fala aos sargentos como o princípio do fim. “Perante mil sargentos das Fôrças Armadas e Auxiliares, o Sr. João Goulart, em violento discurso, pronunciado na noite de segunda, tornou irreversível sua posição de esquerda e desencadeou, graças a essa definição, feita em têrmos candentes, a movimentação das fôrças que o derrubaram. Consideraram os chefes da revolta que, transigir mais com a posição ostensiva do Sr. Goulart, seria decretar a morte da democracia. O discurso de Jango, a 30 de março, foi o comêço do fim. O discurso do Sr. João Goulart nessa reunião, realizada no Automóvel Clube, foi considerado pelos observadores como o mais violento de sua carreira, acusando seus adversários de subsidiados pelo estrangeiro e prometendo as devidas “represálias do povo”. “A exaltação do ambiente, carregada ainda mais pela presença de agitadores comunistas, atingiu o auge quando da chegada do Almirante Cândido Aragão e do Cabo José Anselmo, tendo-se ambos abraçado sob os aplausos gerais.
  11. 11. 11 Anselmo quis falar à fôrça na reunião, só sendo impedido por interferência direta do Gabinete Militar de Goulart. Os chefes militares avaliaram a repercussão de uma reunião como essa, em que a hierarquia cedeu lugar a uma indisciplinada confraternização, e decidiram deflagrar a revolta. O discurso de Jango fôra o último pronunciado como Presidente.” Jornal O Cruzeiro - 10 de abril de 1964 - Edição extra. De fato e de verdade, todo o clima para um Golpe Vermelho estava instaurado. Em comparação com a Revolução Russa, as mobilizações de trabalhadores e militares de baixa batente já haviam sido disseminadas. Todavia, a população saiu as ruas, clamando por uma Intervenção das Forças Armadas, temendo a ideologia marxista. No dia 31 de Março, Olímpio Mourão Filho (Chefe do Estado-Maior de MG), Aumary Kruel (Chefe do Estado Maior de SP), General Carlos Muricy dentre outros, partiram de seus respectivos estados, rumo a Brasília e Rio de Janeiro (maior centro político, mesmo com a Capital já sendo em Brasília). Em 1º de Abril de 1964, Auro de Moura Andrade (presidente do Senado Federal) declara vaga a Presidência da República, por João Goulart não estar em território nacional, sem consentimento do Palácio do Planalto. Dia 4 de Abril do mesmo ano, Ranieri Mazilli é empossado novamente como presidente interino. No dia 14 de Abril, o Marechal Humberto Castelo Branco é eleito indiretamente em primeiro turno com 361 votos Presidente da República. Compreendendo os votos de políticos de grande influência nacional, como: Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Novamente o gaúcho e cunhado de Jango, Leonel Brizola, clama a seu familiar que convoque a guerrilha e seus adeptos para uma Guerra Civil. Temendo isso, as Forças Armadas contaram com apoio dos amigos norte-americanos, na operação Brother Sam. Não querendo derramamento de sangue, João Goulart se retira do Brasil e parte rumo ao Uruguai com sua família, onde detinha propriedades. No Rio Grande do Sul, temendo o caos, o governador Ildo Menegheti transferiu a sede do governo temporariamente para Passo Fundo, visto que, ele era apoiador dos militares.
  12. 12. 12 3.0 – INÍCIO DO REGIME MILITAR 3.1 – PRESIDÊNCIA CASTELO BRANCO (1964-1967) Desde o início do governo, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco contou com o apoio de inúmeros cidadãos dentre os quais, mulheres, alto clero, entidades militares, empresários e comerciantes preocupados com a ameaça comunista que os perseguia. Tinha como vice-presidente o civil José Maria Alkmin. O governo apresentava um caráter de intervenção corretiva e temporária, algo que se tornou inviável com a perseguição e atentados por parte da guerrilha de esquerda. Durante seu governo a política foi caracterizada pelo bipartidarismo representado pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o partido de oposição, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que dentre seus membros abrigavam comunistas do PCB que se intitulavam "Resistência Democrática". Apesar de serem reconhecidos pela luta armada e subversivos. O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação. Em sua responsabilidade foram criados os atos institucionais com o objetivo de manter a ordem no país: Ato Institucional 1º- Deu legalidade à entrada do governo, suspendeu por seis meses a Constituição da República juntamente com todas as garantias constitucionais. Dando continuidade ao impedimento de ações dos opositores do novo governo, o decreto militar suspendeu por dez anos todos os direitos políticos de todos que eram tidos como ameaças ao regime, sejam eles congressistas, governadores ou militares. Tinha início naquele momento a repressão que promovia
  13. 13. 13 cassações, prisões, enquadramento como subversivos e também expulsões do país, como foi o caso de Leonel Brizola, João Goulart e Jânio Quadros. Ato institucional 2º-, extinguia os partidos políticos, estabelecia eleições indiretas para a presidência da República, facilitava a intervenção federal nos estados e autorizava o presidente da República a cassar mandatos parlamentares e suspender os direitos políticos. Dentro da ótica da Guerra Fria, o Brasil rompeu relações diplomáticas com Cuba e URSS, contando a partir de então com o amparo econômico, político e militar dos Estados Unidos. No âmbito trabalhista, Castelo Branco criou o Banco Nacional da Habitação, para usar os recursos obtidos com o FGTS para construção de casas populares. Na economia, o governo procurou aumentar as exportações. Incentivou a entrada do capital estrangeiro no país, revogando a lei de Remessa de Lucros, de João Goulart. A partir de então, novos empréstimos foram negociados com o FMI. Mal. Castelo Branco, logo após deixar o poder, morreu em um acidente aéreo, mal explicado nos inquéritos militares, ocorrido em 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23, no qual Castelo viajava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente. 3.2 – PRESIDÊNCIA ARTHUR DA COSTA E SILVA (1967- 1969) Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais e suas devidas repressões. Fruto da idealização de jovens de esquerda, parente a manutenção da ordem pública feita pelos presidentes. Guerrilhas urbanas começam a se organizar, assaltando bancos, sequestrando embaixadores e praticando assassinatos de pessoas como o Major do Exército da Alemanha Ocidental, Edward Von Westernhagen, e do Capitão do
  14. 14. 14 Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, para obterem fundos para o movimento de oposição armada, o que acabou provocando o agravamento brutal da repressão, que chegou a partir do Ato Institucional nº 5 onde esses feitos começaram a ser tratados como deviam, portanto, terroristas. A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O ministro do Exército, Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram "ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis". O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". O crescimento desordenado da economia teve início neste período, com estradas que rasgaram o Brasil inteiro e incentivo na construção de usinas hidrelétricas e nucleares, além de fazer a limpeza necessária na sociedade, que temia o avanço vermelho. Em 1968 a economia voltou a crescer, tendo como carros-chefes o setor industrial e a construção civil. Esta fase, que se estendeu até 1973, foi denominada
  15. 15. 15 milagre brasileiro. Durante esse período, a taxa média anual do PIB esteve por volta de 11%. 3.3 – PRESIDÊNCIA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969- 1974) Filho de imigrantes italianos, Emílio Médici, gaúcho nascido em Bagé, foi o 28º presidente do Brasil, eleito presidente pelo Congresso Nacional, após a morte de Costa e Silva, vítima de um AVC. Os anos do governo Médici foram os mais duros do período militar. Com total aplicabilidade do Ai-5, a juventude mundial passava por anos rebeldes, influenciados pela cultura Hippie e pelo festival de Woodstock. Estes dois movimentos começaram a profanar ideais de libertinagem, como: uso da minissaia, cabelos compridos, roupas coloridas, discurso de liberdade individual e busca do prazer, pregação do amor livre e o uso de drogas licitamente. Além destas práticas, estes movimentos ainda criticavam o comportamento moral dos pais sobre os jovens e era contras a abertura política em países de ditadura socialista. Foi um período marcado pelo uso sistemático e de meios violentos como a tortura e o assassinato contra grupos comunistas, tendo em vista que a luta armada torna-se maior com o advento de grupos armados como a ANL (Aliança Nacional Libertadora), MR8 (Mov. rev. De 8 de Outubro), VAR ( Vanguarda Armada Revolucionária), VPR (Vanguarda Popular Revolucionária, que detinham Lamarca e Dilma como líderes), COLINA (Comando de Libertação Social) e por isso seu período na presidência ficou conhecido historicamente como Anos de Chumbo. A repressão não era algo sucessível, mas sim, necessário. Visto que, muitos guerrilheiros estavam em território Cubano treinando táticas de guerrilhas (financiadas pela URSS) para adentrar em território brasileiro e tentar um golpe de estado. Também há a criação em SP da OBAN (Operação Bandeirantes) posteriormente transformada em DOI-CODI (Destacamento de Operações de
  16. 16. 16 Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) responsável por desarticular grupos oposicionistas através de investigações e torturas. Médici, ao contrário dos presidentes anteriores e de seu sucessor, foi o único que não cassou mandato eleitoral de nenhum político. Em continuação ao Milagre Brasileiro, foi criado o I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), que defendia maior presença do Estado na economia, a modernização industrial, a expansão da renda e a competitividade externa da economia nacional. Consolida-se o exponencial crescimento do PIB (De até 14% ao ano – nunca conseguido até os dias de hoje) brasileiro iniciado com suas bases no governo Costa e Silva, caracterizado pela baixa inflação e projetos desenvolvimentistas como o Plano de Integração Nacional (PIN), que permitiu a construção das rodovias Santarém-Cuiabá, a Perimetral Norte, Transamazônica, além de construir casas populares através do BNH e criar a Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, à época a hidrelétrica de maior potência instalada do mundo. Grandes incentivos fiscais foram dados à indústria e à agricultura, que foram à tônica do período, chamado de milagre econômico. Ademais, houve o forte apelo ao esporte, influenciado pela vitória do Brasil na copa do mundo de 1970. Promovendo frases de cunho nacionalista na sociedade: -“Todos juntos vamos, Pra frente Brasil!” “Salve a Seleção”, “Brasil, ame ou deixe-o”. 3.4 – PRESIDÊNCIA ERNESTO GEISEL (1974-1979) Gaúcho por criação e estudante do colégio militar de Porto Alegre, formado como o primeiro da turma de 1924. Ernesto Geisel seguiu carreia militar logo jovem. Mal ele sabia que, após 50 anos pudera tornar-se presidente da República. Agindo de uma forma mais branda, o gaúcho começava um caminho de abertura política para a volta total da democratização. Em tese, as eleições diretas para presidência, visto que, as eleições para governadores, prefeitos, vereadores,
  17. 17. 17 deputados e senadores, era de total responsabilidade da população. Geisel foi responsável por inaugurar as primeiras linhas de metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de terminar a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Em maio de 1978, foi registrado em seu mandato, a primeira greve de operários metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Sob a liderança do presidente do sindicato da categoria, Luís Inácio Lula da Silva. Em 31 de dezembro do mesmo ano, Geisel revogou o AI-5, que representou um passo decisivo no processo de redemocratização do país. Além disso, reatou relações diplomáticas com a China, e fez com que o Brasil fosse o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola.Buscando novas fontes de energia para o país, firmou o acordo nuclear com a Alemanha e incentivou a utilização do álcool como combustível criando o programa de desenvolvimento chamado de “Proálcool”, a saída encontrada contra a crise do petróleo. No final de seu governo, foram compradas três usinas nucelares, instaladas no Rio de Janeiro, Angra 1, 2 e 3. 3.5- PRESIDÊNCIA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEREDO (1979-1985) João Figueiredo assume o governo em 1979, prometendo dar continuidade ao processo de abertura política implantada por Geisel. A primeira medida significativa de seu governo foi a realização da Lei de Anistia que, aprovada em 1979, anistiava todos os presos políticos, torturadores e exilados, permitindo-os voltarem ao Brasil. No entanto, ela era restrita por excluir os crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal e por condicionar a reintegração dos funcionários públicos ao julgamento das comissões do Poder Executivo. Figueiredo também promoveu a reforma partidária, extinguindo o MDB e a Arena, permitindo a criação de novos partidos.
  18. 18. 18 Em âmbito econômico, Figueiredo lutava com seu plano recessivo contra a crise do petróleo, que assombrara já no governo Geisel. Em 1982, o Brasil pede socorro ao FMI, porém, este acordo só fez com que o arrocho salarial e o desemprego subissem. A substituição gradativa de gasolina pelo álcool (Proálcool) e a queda dos preços internacionais do petróleo reduziram as despesas com a importação, e as exportações obtiveram um pequeno aumento. João Figueiredo foi o presidente que mais construiu casas populares até hoje em território nacional. Também ficou famoso por negar o convite de sediar uma edição da Copa do Mundo. Nas ruas, a população intensifica a campanha das Diretas Já. No dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito o presidente pelo Congresso Nacional, tendo ainda enraizado um pouco do governo militar. Entretanto, falece antes de assumir, e José Sarney seu vice, assume a presidência. Esta transição manchou muito a imagem da direita-conservadora no Brasil. Pois, hoje em dia ela é chamada de autoritária, autocrática, dentre outros adjetivos de baixo calão. Com isso, a esquerda intelectual emergiu, e hoje toma conta de várias áreas da sociedade brasileira. Promovendo muita discórdia e por muitas vezes, querendo implantar uma “ditadura” da sua ideologia.
  19. 19. 19 4.0- CONCLUSÃO Em 1964, o Brasil ainda era um País subdesenvolvido, fragmentário, incipiente, poroso a qualquer aventureirismo ideológico, vulnerável à colossal influência vermelha da extinta URSS e seus satélites. Para a manutenção da democracia, foi necessário um governo de estilo mais autoritário, apoiado pelo povo e que extinguisse qualquer possibilidade de golpes comunistas. Na área econômica e de infraestrutura, o Brasil cresceu como nunca. Estradas rasgaram o país, o Milagre Econômico deixou a nação com um PIB de 14% ao ano e a inflação controlada. A industrialização intensificada, o mercado interno foi fortalecido. Um período de tempo, que é muito distorcido perante a mídia e a história em geral. Com uma ampla segurança feita pelas Forças Armadas e Polícia Militar, a violência urbana, a criminalidade e a marginalização, eram muito menores, comparada a hoje em dia. Sob a égide da Guerra Fria, a guerrilha crescendo e a expansão comunista do governo João Goulart, a Revolução de 1964 foi de ampla importância na história política dos Estados Unidos do Brasil. Humberto Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista de Oliveira Figueiredo, foram os homens que não deixaram nosso país virar uma nova Cuba. Com muito esforço, responsabilidade e patriotismo honraram a bandeira verde amarela, de 1964 até 1985. Ambos morreram pobres e já previam que em um futuro não tão distante, forças vermelhas e sindicatos que lutavam para o fim do Regime Militar não estavam preocupados com o bem da nação brasileira, mas, sim com seus interesses pessoais. Em 2009, a esposa do ex-presidente João Figueiredo leiloou sua propriedade e bens para se manter financeiramente, demonstrando a lealdade dos generais contra a corrupção e o massacre de sua população. Pois, hoje em dia, governantes detêm palácios, mansões e etc. Inúmeros bens arrecadados a custa do suor do povo brasileiro.
  20. 20. 20 “Se é vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política do Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar. Pois, muito desses que lideram o fim do Regime não estão visando o bem do povo, mas sim seus próprios interesses.” GEISEL, Ernesto. “Vocês querem, então eu vou reconhecer “esse” sindicato como Partido. Mas não esqueçam que um dia “esse” partido chegará ao poder e lá estando, tudo fará para instituir o Comunismo. Nesse dia, vocês vão querer tirá-los de lá. E para tirá-los de lá, será a custa de muito sangue brasileiro.” FIGUEIREDO, João Batista. “Sinto-me feliz todas as noites quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações, atentados e conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranquilizante após um dia de trabalho.” MÉDICI, Emílio Garrastazu.
  21. 21. 21 5.0- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ORDOÑEZ, Marlene. Horizontes da História. São Paulo: Ibep, 2003. VINCENTINO, Cláudio. História Geral para ensino médio. São Paulo: Scipione, 2005. MADALOSSO, José Lir. Compilado História Escola da Uri. Rio Grande do Sul: Santiago, 2015. PELIZARI, Renato. Descomplica Vestibulares. www.descomplica.com.br PINTO, Tales. Brasil Escola. www.brasilescola.com/historia COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 1997. MOTA, Myriam Becho e BRAICK, Patrícia Ramos. História das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 2003. PAZZINATO, Alceu L. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 2002. SILVA, Hélio. 1964: Golpe ou Contragolpe? Porto Alegre: L&PM. MACIEL, Lício. Orvil - Tentativas de Tomada de Poder. São Paulo: Schoba. USTA, Carlos Alberto. A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça. São Paulo: Ser Mais, 2014.
  22. 22. 22 6.0 – ANEXOS 6.1 – FEITOS DO REGIME MILITAR - Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW; - Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande; - Matrículas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981; - Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas); - Estabelecimentos de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil; - Crédito Educativo; - Projeto RONDON; - MOBRAL; - Abertura da Transamazônica com instalação de agrovilas; - Asfaltamento da rodovia Belém-Brasília; - Construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança, no Rio Parnaíba; - Construção da Ferrovia do Aço (de Belo Horizonte a Volta Redonda); - Construção da Ponte Rio-Niterói; - Construção da rodovia Rio-Santos (BR 101); - Polícia Federal; - Código Tributário Nacional; - Código de Mineração;
  23. 23. 23 - Implantação e desenvolvimento da Zona Franca de Manaus; - IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal; - Conselho Nacional de Poluição Ambiental; - Reforma do TCU; - Estatuto do Magistério Superior; - INDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário; - Criação do Banco Central (DEZ 64); - SFH - Sistema Financeiro de Habitação; - BNH - Banco Nacional de Habitação; - Construção de 4 milhões de moradias; - Regulamentação do 13º salário; - Banco da Amazônia; - SUDAM; - Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, Habitacional, Política e Universitária; - Ferrovia da soja; - Rede Ferroviária ampliada de 3 mil e remodelada para 11 mil Km; - Aumento dos cursos de mestrado e doutorado; - INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM; - Criação do FUNRURAL - a previdência para os cidadãos do campo; - Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador; - Criação do FGTS, PIS, PASEP; (**) - Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos); (**)
  24. 24. 24 - Duplicação da rodovia Rio-Juiz de Fora; - Criação da EBTU; - Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza; - Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus); - Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari); - Investimentos na prospecção de petróleo no fundo do mar que redundaram na descoberta da bacia de Campos em 1976; - Construção do Porto de ItaquI e do terminal de minério da Ponta da Madeira, na Ilha de S. Luís, no Maranhão; - Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país; - Promulgação do 'Estatuto da Terra', com o início da Reforma Agrária pacífica; - Criação da Eletrobrás; - Implantação do Programa Nuclear; - Criação da Nuclebrás e subsidiárias; - Criação da Embratel e Telebrás (antes, não havia 'orelhões' nas ruas nem se falava por telefone entre os Estados); - Construção das Usinas Angra I e Angra II; - Desenvolvimento das Indústrias Aeronáutica e Naval (em 1971 o Brasil foi o 2º maior construtor de navios do mundo);
  25. 25. 25 - Implantação do Pró-álcool em 1976 (em 1982, 95% dos carros no país rodavam a álcool); - Construção das maiores hidrelétricas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú; - Brutal incremento das exportações, que cresceram de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões; o país ficou menos dependente do café, cujo valor das exportações passou de mais de 60% para menos de 20% do total; - Rede de rodovias asfaltadas, que passou de 3 mil para 45 mil km; - Redução da inflação galopante com a criação da Correção Monetária, sem controle de preços e sem massacre do funcionalismo público; - Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES.

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