COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DAS ARTES. ATA DA REUNIÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Movimento Fundação das Artes Faço Parte. É um movimento criado por alunos e professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul, instituição que completará 45 anos em 2013 e que foi intitulado, inicialmente, AlertaFascs. Foi uma forma de chamar a atenção para a falta de diálogo e para as medidas implantadas pela nova administração da instituição e da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul que colocaram em risco projetos artísticos, culturais e pedagógicos de artes visuais, dança, música e teatro. Veja descrição das medidas tomadas abaixo. Organizados, alunos, pais, professores passaram a lutar pelos seus direitos, contando com o apoio da sociedade e da imprensa. Faça parte deste movimento pró-cultura, educação e arte! Acesse o blog http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br O Movimento Fundação das Artes Faço Parte, iniciou seu trabalho considerando: • que os procedimentos e a postura da nova administração não se pautaram pela transparência nem pelo diálogo; • que o tratamento que vem sendo dado pela Direção Escolar a professores e alunos não tem sido condizente com uma escola, muito menos com uma instituição que atua na formação de artistas; • as declarações do Presidente da Fundação das Artes e Secretário Municipal de Cultura Senhor Jander Cavalcanti de Lira dadas ao Jornal ABCD Maior, publicadas na matéria “Professor recebe R$ 22 mil e Pinheiro acaba com esquema de horas extras”; • a nota oficial da Prefeitura de São Caetano publicada na página oficial da administração intitulada “Nota oficial da Prefeitura a respeito da Fundação das Artes”; • a trajetória, os processos, os 45 anos de história e as especificidades da Fundação das Artes, • a superficialização da discussão acerca das necessidades da Fundação das Artes, reduzidas apenas às questões legais, sem levar em conta a trajetória e soluções presentes em processos administrativos anteriores; • a destituição unilateral e não dialogada dos coordenadores de área eleitos pelos seus pares, (eleitos conforme determinado no artigo 8 do Regimento Geral da Escola de Artes e Ofícios); • a falta de formalização e esclarecimento acerca da situação dos coordenadores destituídos, atuais assistentes das áreas de artes visuais e dança, • a reunião superficial realizada no dia 1 de fevereiro; • que as medidas tomadas pela nova administração estão prejudicando o projeto das escolas e a atuação pedagógica dos professores, • os canais de diálogo criados; • que a Fundação das Artes tem um valor de hora-aula muito abaixo da realidade de mercado e abaixo, inclusive, do que a Prefeitura entende ser o mínimo legal (vide mais informações no Processo do “segundo piso”) e que a demanda pedagógica, artística e cultural exigiu medidas paliativas que foram reorganizadas no Proje

1. COMISSÃO MISTA DE DIÁLOGO PRÓ-FUNDAÇÃO DAS ARTES
DOCUMENTO 002/2013
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2013, em reunião realizada na sala 25 da Fundação das
Artes de São Caetano do Sul, a Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes, formada por
alunos, ex-alunos, pais e professores da instituição, com o objetivo de estabelecer um canal de
comunicação e diálogo entre a comunidade da Fundação das Artes e a Direção Geral, Conselho de
Curadores da Fundação das Artes, Secretaria Municipal de Cultura e Gabinete da Prefeitura Municipal
de São Caetano do Sul com a presença dos seguintes integrantes: Alessandra Fioravanti, Amanda
Furlan, Caio Roberto de Souza, Caren Polido Ferreira, Carlos Fonseca, Celso Correia Lopes, Daniel
Volpin Meneguello, Daniele Máximo, Danilo Araujo de Oliveira, Eduardo Henrique, Leandro
Melque, Leila Maria Doro Ferranti, Maria Cecília de Oliveira, Mariana Maziero, Miriã C. O. Abeid,
Noara Fox, Roberto Kroupa, Roseli Ap. R. Di Martino, Rosely Lumiko Ninomya, Sarah Galvano,
Sérgio de Azevedo, Silvia Regina Stefani, Thiago Mota, Valdo Rechelo e Yara Scaglia e os
professores da Fundação das Artes César H. Rocha Franco e Guilherme Oliveira, em um total de 27
participantes, debateu, analisou e deliberou (quando for o caso) acerca dos seguintes assuntos:
DA REDE DE CONTATO DA COMISSÃO
Para facilitar a comunicação entre os integrantes da Comissão, procedeu-se a um cadastramento de
nomes, telefones, endereços eletrônicos e nomes em redes sociais, o qual será digitado e
compartilhado para todos os integrantes;
DO MOVIMENTO
Diante do recuo da Prefeitura de São Caetano do Sul acerca das medidas administrativas tomadas,
referendou-se a importância da participação social na construção das políticas públicas para a cultura e
para o desenvolvimento da cidadania. Assim, o movimento, que agora articula as quatro escolas e
diversas instâncias da instituição, deve continuar e ampliar o diálogo e a interlocução.
DA COORDENAÇÃO
Diante do que foi exposto pelos coordenadores presentes (reuniões isoladas chamadas pela Direção
Geral, falta de pronunciamento da Prefeitura, Secult e Fundação das Artes), principalmente em relação
à realização de reunião conjunta solicitada pelos coordenadores a ser realizada na segunda-feira, dia 4
de março de 2013, foi reiterado, por todos os presentes que:
- a comunidade da Fundação das Artes continua exigindo pronunciamento oficial por parte das
autoridades competentes acerca das demandas anteriores;
- que os coordenadores acadêmicos devem ter autonomia para exercer seu trabalho;
- que as medidas tomadas sejam comunicadas no próximo encontro;
DOS PROFESSORES CONTRATADOS
Diante do questionamento de uma aluna de música que compõe a comissão, percebeu-se que a questão
dos professores contratados ainda não for resolvida. Diante do prejuízo em relação ao projeto
pedagógico da Fundação das Artes, em especial das Escolas de Música e Teatro, uma vez que em
Dança o caso foi momentaneamente solucionado, ficou registrado que a Comissão exige
posicionamento da Direção da Fundação das Artes, de forma que os professores Maria Célia Luca e
Sérgio Silva Gomes retornem imediatamente às funções.
DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS
A Comissão, em nome de toda a comunidade da Fundação das Artes, exige posicionamento prometido
pelo Secretário Municipal de Cultura, em reunião realizada em 18 de fevereiro, o qual deveria ter sido
feito na sexta-feira, dia 22 de fevereiro. Diante disso, a comissão entende que a Administração
Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes
alertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

2. Municipal não estabelece, de fato, um diálogo pleno com a comunidade. Isso é percebido pela falta do
pronunciamento prometido, a falta de resposta oficial e por escrito em relação às demandas
protocoladas desde 04 de fevereiro e a truculenta recepção da Guarda Civil Municipal para os
participantes da Caminhada Artística realizada em 21 de fevereiro. Diante disso, e do fato ressaltado
por um professor que destacou a dificuldade de institucionalização na Fundação das Artes, deliberou-
se que:
 seja enviado solicitação de (re)agendamento de reunião com o Chefe de Gabinete da Prefeitura
de São Caetano, Sr. Eduardo Casonato e a Assessora Especial Política da Prefeitura de São
Caetano, Sra. Gislaine Hereda Pinheiro Xavier, a qual seria inicialmente realizada em 22 de
fevereiro e que foi desmarcada a pedido da Prefeitura, de forma que a nova reunião seja
realizada até 8 de março de 2013;
 que alunos, pais e professores da Fundação das Artes sejam informados da situação da
Fundação das Artes;
 que seja discutida na próxima reunião, a criação de uma mobilização artística acerca dos
problemas da Fundação das Artes;
DO AUXÍLIO-ESTUDO
Diante do contato efetuado pelo responsável pela gestão de bolsas, Sr. Sandro Falasca, inúmeras
questões operacionais surgiram em relação ao retorno do benefício de auxílio-estudo: preenchimento
de vagas deixadas por alunos já formados, mudança de funções, importância do edital, dentre outras.
Mais uma vez percebeu-se que a falta de diálogo e do pronunciamento oficial prejudicam a confiança
na nova administração.
DA TRUCULÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
A partir do relato de vários representantes da Comissão que estavam presentes na Caminhada Artística
realizada pela Aprovação do Plano Municipal de Cultura e em defesa da Fundação das Artes,
destacou-se que:
(1) 07 de fevereiro de 2013: Em reunião realizada na Secretaria de Cultura, o Secretário Jander de
Lira informa aos vinte professores do Programa Viva arte que fará uma cerimônia, na Câmara
Municipal, de posse do Conselho de Política Cultural e um ato pela aprovação do Plano Municipal
de Cultura. Pede que haja mobilização de professores e alunos no evento.
(2) 13 de fevereiro de 2013: Após diálogo com professores, pais e alunos da Fundação das Artes, o
convite do Secretário é aceito e inicia-se a organização de uma caminhada artística, no mesmo
modelo de caminhadas já feitas anualmente pela Fundação das Artes.
(3) 16 de fevereiro de 2013: O Secretário Jander de Lira é informado acerca da realização da
caminhada artística. A concentração ocorrerá no Teatro Santos Dumont, no dia 21 de fevereiro, a
partir das 18h. Haverá uma caminhada de 450 metros até a Câmara Municipal, onde ocorrerá a
posse do Conselho e ato pela aprovação do Plano. É solicitada a abertura do teatro, sob gestão da
Secretaria de Cultura e apoio da Guarda Civil Municipal durante a caminhada.
(4) 18 de fevereiro de 2013: O Secretário Jander de Lira confirma o recebimento da notificação. Em
reunião realizada na Fundação das Artes com a presença de mais de 50 pessoas, o Secretário, o
Diretor da Fundação e o Assessor Jurídico, a caminhada artística é confirmada como uma das
atividades a ser realizada durante a semana.
(5) 19 de fevereiro de 2013: A Secretaria Municipal de Cultura emite release para imprensa e nota no
site da Prefeitura confirmando o evento na Câmara, bem como a realização da Caminhada artística.
(6) 20 de fevereiro de 2013: Tanto no site da Prefeitura, como na página oficial da Administração do
Facebook, bem como em diversos órgãos de imprensa, é publicada nota informando a realização da
Caminhada Artística.
 21 de fevereiro de 2013:
Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes
alertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

3.  A partir das 17h30, a funcionária Diva Stabile, conforme informado pelo Secretário, abre o teatro
Santos Dumont para que os participantes da Caminhada possam utilizar banheiros, se trocar e ter
acesso ao bebedouro.
 No horário combinado, não compareceu nenhum apoio da Guarda Civil Municipal.
 Às 19h10, cerca de 200 participantes, entre artistas da cidade, pais, alunos e professores da
Fundação das Artes iniciam Caminhada de 450 metros em direção à Câmara Municipal. Às 19h30,
horário marcado, chegam ao prédio da Câmara. No entanto, o responsável da Guarda Municipal
pela segurança, que não havia sido notificada pelo Secretário, chama reforços e impede a entrada
dos participantes.
 Uma professora da Fundação das Artes que estava dentro do Plenário exige um posicionamento do
Secretário. No entanto, ninguém quer se responsabilizar pela entrada dos participantes (crianças,
jovens, pais, artistas da cidade). Assumindo a responsabilidade pela entrada dos participantes, a
professora da Fundação das Artes orienta a entrada do público.
 Os participantes são constrangidos pelos guardas civis. Bolsas e mochilas são revistadas,
instrumentos musicais foram impedidos de entrar e deixados no saguão, guardas circulam em meio
aos presentes com mãos nas armas e de forma ameaçadora e desnecessária.
Após analisar detalhadamente o ocorrido e as diversas perspectivas, ficou decidido que deve ser
verificado os procedimentos para que a Corregedoria da Guarda Civil Municipal seja notificada sobre
o ocorrido e se posicione diante do ocorrido. Outros meios legais também devem ser informados.
DA QUESTÃO APRESENTADA PELA PROFESSORA VIVIANE LOURO
A mensagem encaminhada para os professores acerca da saída do Cláudio Tegg da função de
Coordenador de Projetos foi lida e discutida. Ao final, diante do fato de que a professora não estava
presente, destacou-se que:
 Muitos dos presentes não haviam sido informados que o mesmo havia sido indicado para a
função;
 Uma vez que o mesmo não se manifestou sobre a questão, a Comissão decidiu aguardar este
posicionamento do próprio professor;
 Os presentes entenderam que, diante da situação e dos diversos fatos, as discussões ficarão
mais consistentes se as questões levantadas forem apresentadas por completo (quem
comentou, em que circunstância etc.).
DA PRÓXIMA REUNIÃO
O próximo encontro será realizado na quarta-feira, dia 06 de março, das 18h às 19h, na Fundação das
Artes. Ficou ressaltado que os encontros são sempre abertos e a presença de quaisquer interessados é
desejável e bem vinda. Itens para a próxima reunião:
1 – Resposta ao pedido de reunião enviado para a Prefeitura;
2 – Avaliação da reunião com os coordenadores;
3 – Atividades artísticas para difundir o movimento (sugestão: arte pela arte viva).
4 – Revisão do documento sobre a truculência da Guarda Civil Municipal.
Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes
alertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes
alertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

4. Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes
alertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br