Brasil 
UM TORPEDO QUE SEMPRE CAI NA PRAIA 
Curitiba, Dezembro de 2014 
Professor Sérgio L. Lacerda 
Mestre em Integração ...
O  presente artigo  é  uma  análise sobre o  Brasil,  dentro de  uma  perspectiva racional  econômica  e 
social. Por meio...
identificar  mais  à  frente,  com  a  alusiva  pesquisa,  em  que  nível  se  encontraria,  encontra­se  e  se  encontrar...
A continuidade do presente estudo, com o enfoque brasileiro, denota sua importância, na medida em 
que, ao longo das infor...
A participação do crédito sobre o PIB, de 2010 a 2014, denota uma economia totalmente subserviente 
a esse mecanismo de fi...
Tabela 08 – Produção Industrial – valor nominal, variações anual e acumulada ano base 1999 
Tabela  09  –  Valor  Real  da...
5.1.3.  Preços, Juros e Câmbio 
Tabela 11 – Taxa de Inflação Acumulada 
Tabela12 – Taxa Cambial Nominal, Taxa de câmbio 
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5.1.4.Balanço de Pagamentos 
Tabela 14 – Comércio Internacional e sua contabiização 
*Estimativa 
Fonte: IPEADATA/BACEN 
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Tabela 15 – Comportamento dos gastos públicos 
5.2.  Superávit Primário, um equívoco, uma incompreensão ou uma premeditaçã...
Conforme os manuais de macroeconomia, o conceito de déficit do setor público pode ser mascarado 
por  inúmeros  fatores,  ...
quanto  o  país  arrecadou  em  relação  do  quanto  gastou  em  termos  correntes,  considerando  um  processo 
acumulati...
Tabela 16 ­ Necessidade de Financiamento do Setor Público ­ NFSP – conceito SDDS em R$ milhões 
PERÍODO 
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Sem pretender a indução de valores ou estabelecer algum fundamento ideológico, percebe­se pela 
frieza dos números, que o ...
finalizará o ano de 2014 em alta e se manterá, também, elevado para o ano de 2015. Depreende­se dessa análise o 
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5.2.4.Assistência Social – Programa Bolsa Família 
Tabela 23 – Programa Bolsa Família 
BOLSA FAMÍLIA  Nº de 
Famílias 
c/p...
funcionários  públicos,  induzindo  quase  70%  dos  empresários  brasileiros  e  seus  gestores,  conforme  pesquisa 
des...
6.  CONCLUSÃO 
A  que  conclusão  um  estudo  dessa  natureza  remeterá  o  cidadão  brasileiro  ao  se  deparar  com  a 
...
Referencias/Glossário 
i  Existem inúmeras leituras que identificam critérios para a qualificação econômica de uma economi...
dessa matéria irão sofrer uma inflação. Essa inflação pode ocorrer também em virtude da elevação das taxas de juros, salár...
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Brasil um torpedo que sempre cai na praia

  1. 1. Brasil  UM TORPEDO QUE SEMPRE CAI NA PRAIA  Curitiba, Dezembro de 2014  Professor Sérgio L. Lacerda  Mestre em Integração Latino­Americana
  2. 2. O  presente artigo  é  uma  análise sobre o  Brasil,  dentro de  uma  perspectiva racional  econômica  e  social. Por meio de procedimentos comparativos entre números internos e externos, pretende­se a uma avaliação  dos principais indicadores.  1.  INDICADORES DE ECONOMIA MUNDIAL  Os  indicadores  da  economia  mundial, de  2009  a  2014, informados  pelo  World  Economic  Outlook  Database ­ FMI revelaram um crescimento médio do PIB de 3,3%, de 2011 a 2014, quando em 2010 a taxa atingia a  5,4%.  A  previsão  para  2015  está  prognosticada  em  3,8%.  O  comércio  internacional,  no  mesmo  período,  mais  especificamente a partir de 2012, vem apresentando quedas nas variações percentuais médias de produção em  manufaturados, que foi de 6,0% em 2011, regredindo para ­0,2% em 2014, com previsão de ­0,5% para 2015. Em  produtos primários, que em 2011 foi de 17,9%, em 2014 de ­3,0%, sendo estimada para 2015 uma queda de ­4,1%  e em produção de petróleo, que em 2011 atingiu o índice de 31,6%, em 2014 regrediu para ­1,3%, estimando­se  para 2015 uma queda ainda maior, perto do ­3,3%.  É evidente a presença da recessão mundial. Ao se observar a crise internacional separando­a por  economias  avançadas,  economias  emergentes e  America Latina  e  Caribe,  obtém­se  uma  visão  mais  concisa  e  pontual por onde essa crise se dirige com maior predisposição econômica.  2.  ECONOMIAS AVANÇADAS  Para as Economias Avançadas i  o crescimento econômico revela­se insípido para o período recente  de  2010  a  2014,  considerando­se  que  para  as  nações  exportadoras,  principalmente,  aquelas  produtoras  de  commodities, se apresenta como um fato realmente preocupante. Conforme os dados estatísticos conjugados entre  BACEN e World Economic Outlook Database – FMI, para o período em apreço, as oscilações do PIB Real ii  são bem  inquietantes, denotando sensível desaquecimento dessas economias. Em 2010, apresentando uma variação de tão  somente 3,1% em relação ao ano anterior, para os anos seguintes, os percentuais foram bem menores. Em 2011  atingiu 1,7%, recuando em 2012 para 1,2%, indicando crescimentos estacionários iii  para 2013 (1,4%) e 2014 (1,8%).  A previsão para 2015 está estimada para 2,3%, não ultrapassando o índice alcançado em 2010.  A taxa de desemprego nas economias avançadas, entre os anos de 2009 a 2014 mantiveram­se em  índices não inferiores a 8,0 e 7,3%. A estimativa para 2015 não deverá apresentar muita diferença, esperando­se  uma taxa não inferior a 7,1%.  As  Transações  Correntes iv  ou  Gastos  Correntes  dessas  economias  nos  períodos  2009  a  2012  apresentaram  déficits,  ou  seja,  (US$  68  bilhões),  (US$  16,7  bilhões),  (US$  80,8  bilhões),  (US$  45,1  bilhões),  respectivamente.  O  que  gerou  parte  desses  déficits  foi  o  crescimento  dos  gastos  com  a  balança  de  serviços,  associado ao déficit das exportações. Para os anos de 2013 e 2014, os gastos correntes registram superávit de US$  181,6 bilhões e US$ 125,2 bilhões, respectivamente. Há previsão de superávit para 2015, estimado em US$ 93,7  bilhões. Nota­se que, mesmo havendo uma recuperação das transações correntes, o sinal de esvaziamento dessas  economias mantém­se presente.  3.  PAÍSES EMERGENTES  Conduzindo análise para os países considerados emergentes ou em desenvolvimento v , o PIB Real  apresenta índices mais favoráveis, levando­se em consideração as economias avançadas. Em 2010 o índice atinge  7,5%, ou seja, resultou em um crescimento satisfatório para as suas sociedades econômicas, neste ano. Entretanto,  ainda que tenha apresentado taxas maiores que as registradas pelas economias avançadas, a partir de 2011 elas  demonstram tendência de queda, com um índice de 6,2% para este ano, seguindo para 2012, com 5,1%, em 2013  com a taxa de 4,7% e em 2014, 4,4%. O que se percebe é a sustentação, também, de um período de crescimento  estacionário. Desse conceito, depreende­se o mesmo efeito para ano de 2015, prevendo­se uma estimativa de  5,0%. Nota­se que se comparada às estimativas das taxas mundial de 3,8% e economias avançadas de 2,3%, as  economias emergentes tornaram­se o carro chefe da economia global, considerado o período em análise.  Importante que seja salientado, que o saldo em transação corrente (gastos em conta corrente) relativo  aos países emergentes apresentou­se superavitário entre 2009 e 2014, com a média anual de US$ 305,8 bilhões,  superior a média dos países considerados avançados, os quais permaneceram sob o montante médio anual de US$  193,9  bilhões.  Previsão  para  2015  os  países  emergentes  acrescentarão  um  superávit  de  US$  176,9  bilhões,  enquanto que as economias avançadas deverão atingir a estimativa de US$ 93,7 bilhões. Resta, por conseguinte,
  3. 3. identificar  mais  à  frente,  com  a  alusiva  pesquisa,  em  que  nível  se  encontraria,  encontra­se  e  se  encontrará  a  Economia Brasileira.  4.  ECONOMIAS LATINO­AMERICANAS E CARIBENHAS  Considerando­se  as  economias  da  América  Latina  e  Caribe vi  (exceto  Cuba  para  as  informações  estatísticas) a taxa de crescimento do PIB Real, para o ano de 2010, atingiu o índice de 6,0%, quando no ano  anterior, ela recuou em ­1,3%. Seguramente, na mudança de período, a maioria das nações latino­americanas e  caribenhas  sinaliza  comportamento  semelhante  aos  das  economias  avançadas,  ainda  que  alguns países,  como  Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já se enquadrem como países emergentes. Ressalta­se que a variação das  taxas de crescimento do PIB Real revela tendência de queda ao longo do período 2011 a 2014, ou seja, 4,5% para  2011, 2,9% para 2012, 2,7% para 2013 e 1,3% para 2014. Apesar da tendência verificada, a previsão para 2015 é  estimada em 2,2%, indicando uma recuperação estacionária.  As exportações, que em 2010 apresentaram um crescimento de 9,8%, em 2014, no entanto, registram  uma queda de 1,3%, totalizando uma taxa média entre 2009 e 2014 de 2,0%. Comparativamente, as exportações  realizadas pelas economias avançada e emergentes, estas se mostraram mais competitivas, onde as taxas médias  de crescimento permaneceram nos patamares de 5,5% e 4,3% respectivamente, levando­se em conta o mesmo  período de analise. As importações, por sua vez, que em 2010 registraram um crescimento de 21,9%, deparam­se  com  uma  queda  de  1,6%  em  2014.  A  taxa  média, entre  2009  e  2014,  permaneceu em  2,3%. Comparando­se  também com as importações das economias avançada e emergentes, estas se mantiveram em níveis próximos aos  registrados pelas economias latino­americanas e caribenhas, com taxas de 1,9% e 2,0%, respectivamente, para o  mesmo período de análise. Esse quadro econômico, das exportações e importações, relativo aos países latino­  americanos  e  caribenhos  registra  sobremaneira  o  panorama  recessivo  com  que  a  economia  global  vem  se  deparando,  não  deixando  de  afetar  esse  lado  do  mundo.  A  previsão  para  2015  estima  recuperação  tanto  das  exportações (4,2%), quanto das importações (3,7%).  Mesmo com a tendência de melhora para o setor externo latino­americano e caribenho, o saldo em  transação corrente (gastos correntes) exibe déficits progressivos de 2009 a 2014, conforme tabela abaixo:  Tabela 01 ­ Saldo em Transação Corrente  Período – ano  Valor em  US$ bilhões  2009  ­29,8  2010  ­63,7  2011  ­81,4  2012  ­107,2  2013  ­152,5  2014  ­145,2  2015 *  ­159,7  *Estimativa  Fonte: FMI­BACEN  Em  termos  de  perspectivas,  os  indicadores  macroeconômicos  da  economia  internacional  não  garantirão  sustentabilidade  ao  crescimento  econômico  mundial  já  para  2015,  o  significa  recrudescimento  e  permanência  de  períodos  intermitentes  de  recessão  econômica.  Tal  particularidade  acarretará  às  economias  emergentes, latino­americanas e caribenhas ajustes fiscais permanentes, com menor ênfase aos monetários. As  implicações  que  incidirão  mais  diretamente  sobre  o  desempenho  socioeconômico  dessas  nações,  serão  de  convivências  mais  próximas  com  elevações  das  taxas,  tarifas  e  impostos,  não  se  perdendo  de  vista  até  a  possibilidade de criação de novos impostos, como mecanismo de aplainamento dos gastos públicos.  5.  BRASIL  O  Brasil,  como  nação  política  e  econômica,  é  uma  sociedade  que,  dentro  dos  fundamentos  da  globalização,  atua  conforme  os  ditames  internacionais  vinculados  a  um  sistema  de  integração  multilateral  de  parcerias econômicas entre os países. Embora mantenha em suas entranhas um discurso reformista, é detentor de  um conteúdo histórico elitista e repressivo quanto a políticas de investimentos, redução dos gastos públicos e do  tamanho do Estado, reforma de base sobre o processo tributário e desenvolvimento de um sistema educacional  estruturado em bases curriculares que busquem, efetivamente, pelo conhecimento e sua disseminação, entre outras  questões.
  4. 4. A continuidade do presente estudo, com o enfoque brasileiro, denota sua importância, na medida em  que, ao longo das informações contidas nas tabelas insertas em seu texto, procurará desmontar a premissa retórica  do governo em afirmar que a causa primária das possíveis crises internas tem seus pilares restritos na internacional.  Evidente que não se devem descartar tais influências, como, por exemplo, aquelas imperativas ao setor externo,  onde refletem efeitos sobre os saldos comerciais externos e seus impactos junto ao segmento produtor­exportador­  importador.  O que se propõe, com o presente ensaio, é uma leitura puramente técnica refletindo os principais  indicadores  econômicos  da  economia  brasileira.  O  intuito  é  expor  e  explicitar, de  forma  concisa  e  simplificada,  acesso  às  principais  estatísticas  que  possibilitem  ao  leigo  enxergar  seu  país  por  dentro,  através  de  uma  compreensão justa e real, tornando­o um cidadão informado quanto aos números básicos da economia em que faz  parte, quiçá possa orientá­lo para suas decisões.  5.1.  Dimensão Macroeconômica  A  macroeconomia  brasileira  é  suscetível  a  complexidade  prática  da  teoria  econômica,  porquanto  fundamenta toda sua construção através de análise histórica comparativa de indicadores que venham sustentar a  construção de juízos que atalhem o momento econômico e as decisões advindas.  5.1.1.  Atividade Econômica  Tabela 02 ­ Produto Interno Bruto Nominal, e Per  Capita  em US$  Tabela 03 – Investimento  PRODUTO INTERNO BRUTO  Período  Preços  Correntes  R$ 1.000,00  Real  %  Per  Capita  R$ 1,00  2000  1 179 482 001  4,3  6 800  2001  1 302 135 998  1,3  7 403  2002  1 477 822 004  2,7  8 290  2003  1 699 947 998  1,1  9 412  2004  1 941 497 999  5,7  10 614  2005  2 147 238 999  3,2  11 597  2006  2 369 484 000  4,0  12 648  2007  2 661 344 001  6,1  14 047  2008  3 032 203 004  5,2  15 831  2009  3 239 403 999  ­0,3  16 737  2010  3 770 084 872  7,5  19 285  2011  4 143 013 338  2,7  20 988  2012  4 392 093 997  1,0  22 044  2013  4 844 815 076  2,5  24 099  2014  5 178 493 338  1,06  25 540  2015 *  5 282 063 205  1,02  25 629  INVESTMENTO  Período  Real  Em % **  Nominal  Em % ***  2000  107,87  0,12  2001  93,01  ­2,77  2002  96,29  ­3,03  2003  96,93  3,55  2004  109,83  ­0,14  2005  105,57  ­0,76  2006  113,64  2,26  2007  119,81  2,68  2008  109,61  1,15  2009  105,83  1,48  2010  126,07  0,60  2011  105,97  ­0,68  2012  96,93  ­2,02  2013  91,47  0,26  2014  83,67  ­1,87  2015 *  82,02  ­1,55  O  PIB  brasileiro,  ao  longo  da  série  apresentada,  em termos reais, revela que haveria uma tendência, ao longo  dos 15 anos, de um percentual médio de quase 3,0% a.a., o  que  vale  afirmar,  até  certo  entendimento,  apesar  de  indicar  um índice médio baixo, a previsão de um grau de crescimento  econômico estável.  Contudo,  em  uma  análise  particularizada,  o  nível  de atividade da economia brasileira em 2012 apresenta um  encolhimento,  se  comparado  aos  índices  apresentados  em  2011  e  2010.  Percebe­se,  também,  por  aqueles  que  foram  registrados  nos  anos  anteriores  a  tendência  de  queda  que  seriam constatadas nos anos seguintes.  Conforme o BACEN, o que mantiveram os níveis  de  demanda  interna  estáveis  foram  as  injeções  de  crédito,  embora  sinalizassem  também  tendência  de  queda,  a  estabilidade  do  mercado  de  trabalho  e  o  setor  externo,  por  meio  do  crescimento  do  saldo  da  balança  comercial.  Entretanto  como  revelarão  as  estatísticas  alusivas  ao  mercado internacional, o quadro é de recessão.  O setor que vem gerando incertezas sobre o comportamento  empresarial  é  o  dos  investimentos,  ou  Formação  Bruta  de  Capital  Fixo vii,  conforme se pode constatar pelos dados do BACEN. A tabela 03  revela, em termos reais, que o nível dos investimentos real e nominalse  apresenta em queda a partir de 2011, entrando para 2015 com uma  baixa expectativa de contribuição na formação do PIB.  As  retrações  verificadas  sobre  a  FBCF  são  resultados  do  recuo  na  produção  de  bens  de  capital  (equipamentos  e  instalações  necessários  para  a  produção  de  outros  bens  ou  serviços) viii  e  na  expansão dos gastos do governo em 3 % e das famílias em 3,1%.  A queda na produção industrial volta denotar inconsistência a  partir  de  2011  com  variação  registrada  de  3,6%  aproximando­se  daquela  verificada  no  ano  de  2005  (2,94).  Ainda  que  em  termos  acumulado  denote  um  crescimento  pouco  acentuado,  estima­se  para  2015  um  momento  de  recuperação,  que  dependerá  dos  níveis  de  crédito  interno  e  da  reversão  das  exportações,  cuja  expectativa  não  sinaliza crescimento.  Fonte: IPEADATA *   Estimativa  Fonte: IPEADATA *   Estimativa
  5. 5. A participação do crédito sobre o PIB, de 2010 a 2014, denota uma economia totalmente subserviente  a esse mecanismo de financiamento econômico. Só em 2012, conforme revela a tabela 05, chegou ao patamar de  mais de 50 %. Contudo os registros para 2013 e 2014, com estimativa para 2015 é de um encolhimento em torno de  26,2%.  A  maior  incidência,  muito  provavelmente  estará  relacionada  ao  crédito  de  pessoa  física.  Desse  nível  registrado, 47,9% dos financiamentos são oriundos de banco públicos. Os privados detiveram uma participação de  35,8%.  Tabela 05 – Evolução do Crédito em R$ bilhões  Tabela 06 – Quadro de Inadimplência  Tabela 08 – Produção Agrícola brasileira  PERÍODO  PRODUÇÃO  EM 1000 toneladas  VARIAÇÃO  em % ano 2013=100  2013  1 064 831, 745  100,00  2014  1 028 213, 478  95,56  2015*  1 069 342, 017  100,43  MEDIA ANUAL  1 054 129, 080  Em  conformidade  com a  base  de  dados  do  IBGE, as  informações contidas  na  tabela  08 refletem  levantamentos gerais sobre a produção anualizada de Algodão, Arroz, Aveia, Centeio, Cevada, Feijão, Girassol,  Milho, Soja, Sorgo e Trigo, compreendendo as principais regiões produtoras do país.  Consideraram­se apenas os dois últimos anos devido a melhor uniformidade estatísticos, além do fato  das oscilações anuais de produção e produtividade, segundo observações, terem­se mantidas em variações médias  próximas.  O Brasil em termos agrícolas tem­se mantido estável ao longo dos anos, principalmente em relação  às commodities, como soja, milho e trigo, as quais dependem intrinsecamente do mercado externo. De qualquer  forma  esse  mercado  tem  se  valido  das  exportações  brasileiras,  apesar  do  quadro  de  recessão  intermitente  no  âmbito internacional.  Indiscutivelmente a economia brasileira torna­se mais vulnerável em termos de juros e de variações  cambiais, conforme se análise na sequência.  Discriminação  2010  2011  2012  2013  2014  2015*  Variação %  2011  2012  2013  2014  2015*  TOTAL  1.712,7  2.934,0  2.368,4  2.143,2  1.939,4  1.899,0  18,6  16,2  10,0  9,5  2,1  Pessoa Jurídica  986,3  1.112,9  1.292,6  1.169,7  1.058,5  1.036,3  18,9  16,1  10,0  9,5  2,0  Pessoa Física  776,4  921,1  1.075,9  973,5  880,9  862,7  18,6  16,8  9,5  9,0  2,0  PARTIC. PIB  2010  2011  2012  2013  2014  2015*  TOTAL  45,4  49,1  53,8  44,2  37,5  35,8  Pessoa Jurídica  24,8  26,8  29,4  24,0  20,,4  21,4  Pessoa Física  20,6  22,2  24,4  20,1  17,0  16,3  PERÍODO  TAXA DE INADIMPLÊNCIA  GERAL  PESSOA  JURÍDICA  PESSOA  FÍSICA  2011  5,69  3,31  8,77  2012  5,14  3,00  7,87  2013  4,78  2,96  7,10  2014  5,90  3,80  8,47  2015*  5,38  3,54  7,45  *Estimativa  *Fonte: BACEN  Disso  é  possível  depreender­se  maior  compreensão, ao se confrontar com a tabela 06, onde se  percebe que as taxas de inadimplência, conforme prevê  o BACEN, para período 2011­2014, com estimativa para  2015, revela uma tendência a uma taxa geral média de  5,4% a.a., com maior incidência de inadimplemento no  âmbito da pessoa física, onde a média não deverá ser  inferior a 7,9% a.a.  O número de novos registros junto ao serviço de  proteção ao crédito nas RMs do país, de 2011 para 2014  foi  de  583  a  595  respectivamente,  estimando­se  para  2015, 607 novos registros. O número de consultas, para  o  mesmo  período,  apresentou  redução  de  2070  para  2030. Para 2015, estimam­se 2010 consultas.  *Estimativa  *Fonte: BACEN  *Estimativa  Fonte: IBGE
  6. 6. Tabela 08 – Produção Industrial – valor nominal, variações anual e acumulada ano base 1999  Tabela  09  –  Valor  Real  das  vendas  no  varejo em variação percentual acumulada  5.1.2. Emprego e Rendas nas Áreas Metropolitana  Tabela 10 – População Ocupada, Variação da taxa de desemprego com participação  sobre a População Economicamente Ativa e Rendimento médio – real – assalariados –  trabalho principal ­ índice (média 2000 = 100)  PRODUÇÃO INDUSTRIAL  Período  Valor  Nominal R$  1.000,00  Variação em %  Anual  Acumulada  2000  73.366,66  15,87  15,87  2001  74.992,88  2,22  18,44  2002  93.205,27  24,29  47,21  2003  110.143,70  18,17  73,93  2004  135.063,07  22,62  113,31  2005  139.033,80  2,94  119,58  2006  154.947,03  11,45  144,71  2007  166.363,57  7,34  162,74  2008  186.153,66  11,90  194,00  2009  216.797,88  16,46  242,40  2010  243.720,81  12,42  284,92  2011  252.652,74  3,65  299,02  2012  252.931,60  0,11  299,47  2013  269.006,47  6,36  324,85  2014  255.002,97  ­5,21  302,74  2015 *  267.753,12  5,01  322,87  VENDAS A VAREJO  em % acumulado  Período  Variação  2003  47,37  2004  94,73  2005  52,83  2006  54,23  2007  57,86  2008  65,88  2009  72,18  2010  77,33  2011  86,89  2012  92,32  2013  99,71  2014  103,02  2015 *  105,00  EMPREGO E RENDA NAS RMPs  TAXA DE  DESEMPREGO  RENDIMENTO  MÉDIO em %  ano base  2000 Período  População  Ocupada  Variação %  PEA  %  RMs**  Mensal  Acumulada  2000  Não informado  2001  26.670.828  9,03  9,03  17,66  ¹  92,87  2002  27.675.965  1,47  13,14  17,64  ¹  85,95  2003  27.797.661  0,44  13,64  18,09  11,66  81,61  2004  28.681.146  3,18  17,25  18,54  12,32  82,93  2005  29.752.514  3,75  21,63  18,58  9,83  85,73  2006  30.061.607  1,04  22,90  18,35  9,98  83,47  2007  30.668.239  2,01  25,38  18,02  9,29  82,75  2008  31.258.161  1,92  27,79  17,67  7,89  82,32  2009  31.774.491  1,65  29,90  17,24  8,08  82,20  2010  Não informado  2011  31.801.079  0,08  30,01  16,53  5,98  85,30  2012  32.012.933  0,67  30,87  16,07  5,50  88,00  2013  32.226.198  0,69  31,74  15,70  5,39  86,75  2014  32.870.722  1,98  34,38  15,36  4,92  87,90  2015 *  33.528.136  1,99  37,06  15,21  4,83  87,10  O mercado interno, composto pelas vendas a varejo, conforme a tabela 09 revela estabilidade, contrariando  as  perspectivas  da  oferta  de  bens  de  capital  e  da  produção  industrial,  indicando,  a  partir  de  2010,  variações  acumuladas crescentes. Disso depreende­se, para esse setor, a sustentação da economia brasileira no período. Fica,  por conseguinte, registrado que a base para tal equilíbrio foram as importações de bens de consumo no período e o  mercado consumidor. Sem dúvida tal acontecimento acabará por impactar sobre os direcionamentos da economia em  seu todo.  Percebe­se que a taxa de  ocupação, em sua variação mensal  vem sinalizando queda desde 2008,  com recuperação para 2014 (1,98)  e  previsão  de  estabilidade,  ainda  que  baixa,  para  2015,  com  a  estimativa  de  1,99.  Esse  aparente  desempenho  estável  da  taxa  de  desemprego  deve  ser  relativizado  tendo em vista a trajetória de queda  na taxa de participação, ou seja, há  menos  pessoas  no  mercado  de  trabalho  ofertando  sua  força  de  trabalho  e  isso  contribui  para  a  manutenção  do  desemprego  em  patamares  relativamente  baixos.  Nota­se  que  o  nível  da  população  ocupada  em  termos  de  PEA  persiste  na  variação  média  de  17,2%.  O  percentual  médio  do  rendimento  anual,  ao  longo  de  2000,  com  estimativa  para  2015,  deverão  permanecer  em  85,3%,  com  registro  estacionário  de  2014  para 2015.  *Estimativa  ¹Não informado  Fonte: IPEADATA  *Estimativa  *Fonte: IPEADATA  *Estimativa  *Fonte: IPEADATA
  7. 7. 5.1.3.  Preços, Juros e Câmbio  Tabela 11 – Taxa de Inflação Acumulada  Tabela12 – Taxa Cambial Nominal, Taxa de câmbio  Efetiva real ­ índice (média 2005 = 100)  ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – IGP­DI  TAXA DE  JUROS²  Over/Selic Período  Geral  Variação em %  Mensal  Acumulada ¹  2000  185,327  13,8  13,8  17,6  2001  204,528  10,4  25,6  15,8  2002  232,149  13,5  42,5  19,1  2003  285,073  22,8  75,0  23,3  2004  311,875  9,4  91,5  17,7  2005  330,480  5,9  102,9  18,0  2006  336,181  1,7  106,4  23,0  2007  353,265  5,1  116,9  11,9  2008  392,943  11,2  141,2  12,3  2009  399,982  1,8  145,6  8,67  2010  422,291  5,6  159,2  9,8  2011  458,278  8,5  181,3  11,7  2012  485,675  5,9  198,2  8,6  2013  515,214  6,1  216,3  7,3  2014  541,383  5,1  232,4  9,9  2015*  573,749  5,9  252,2  12,4  TAXA CAMBIAL  NOMINAL  EFETIVA REL  Período  US$¹  INPC²  exportações  Acumulado  2000  1,83  95,33  ­5,1  2001  2,35  112,71  12,1  2002  2,92  108,52  7,9  2003  3,08  107,92  7,4  2004  2,93  105,37  4,8  2005  2,43  89,43  ­11,0  2006  2,18  81,57  ­18,8  2007  1,95  77,16  ­23,2  2008  1,83  81,45  ­18,9  2009  1,99  81,46  ­18,9  2010  1,76  73,07  ­27,3  2011  1,67  81,15  ­19,3  012  1,95  105,85  5,3  2013  2,12  126,73  26,1  2014  2,30  138,52  37,8  2015  2,52  143,04  42,3  As causas inflacionárias, conforme tabela 12,  trazem,  também,  sérias  consequências  sobre  a  formação  da taxa de câmbio.  As oscilações persistentes nas taxas de juros  reais  alteram  o  quadro  monetário  de  capitais  financeiros  internacionais,  tanto  provocando  aumento,  quanto  diminuição  do  fluxo  de  oferta  de  divisas  estrangeiras,  no  caso  o  dólar,  imprimindo  valorização  ou  desvalorização  cambial, com isso, afetando as exportações, as importações  e  o  preço  interno  dos  produtos  gerados  pela  economia  brasileira.  Verifica­se  que  mesmo  ocorrendo  sucessivas  desvalorizações cambiais, não assegurará incrementos nas  exportações, o que denota a influência do quadro recessivo  mundial.  Mesmo  com  a  perspectiva  do  rendimento  médio do trabalhador se manter em condição, até certo  ponto, favorável, continuará sofrendo impacto da taxa de  inflação de 5,1% em 2014, com previsão de quase 6,0%  para 2015. É importante que se saliente, para os 14 anos  da pesquisa, a taxa de inflação média ficou entre 7% e  8%.  Taxa de juros não irá recuar da casa dos 10 %  em 2014, estimada em 12,4% para 2015. Se considerada  a média anualizada para os 14 anos da pesquisa, inclusa  a  projeção  para  2015,  a  sua  média  refletirá  um  percentual não inferior a 14,2%.  Depreende­se  desse  fenômeno  a  convivência  sempre muito presente daquilo que em macroeconomia é  conhecido  por  inflação  de  custos viii ,  ou  seja,  o  grande  choque que se insere sobre a formação dos preços no  Brasil, inquestionavelmente, é o peso da carga tributária  associado  a  outra  modalidade  de  inflação,  reflexo  da  intervenção  do  governo  nos  rumos  da  economia,  a  chamada  “inflação  reprimida”,  quando  o  governo,  por  razões  políticas,  maquia  os  preços,  por  exemplo,  da  energia e do petróleo, tendo que posteriormente liberá­  los  por  razões  de  fluxo  de  caixa.  É  um  veneno  insuportável  para  a  economia,  pois  predispõe  a  sociedade  a  sustentar  e  conviver  com  a  cultura  da  concentração de renda e do empobrecimento social. Estimativa ¹Comparada com IGP­DI 1999  ² Anualizada  Fonte: IPEADATA  Em  termos,  a  tabela  13,  na  sequência  indica a cultura inflacionária entalada sobre os costumes  brasileiros.  Percebe­se  que  países  como  Espanha  e  Portugal,  considerados  menores  pela  Zona  do  Ouro,  no  mês de outubro de 2014, registraram índices menores que  a  média  registrada  pelo  Bloco  Econômico  Europeu,  conforme a fonte Globalrates.com.  Tabela 13 – Exemplos Internacionais  IPC ­ PAÍS  TAXA %  PERÍODO  2014  Zona do Euro  0,38  Outubro  Brasil  6,59  Espanha  ­0,09  Estados Unidos  1,66  Grã­Bretanha  1,26  Portugal  0,00  Fonte: Globalrates.com  *Estimativa  ¹ Média no período.  ² índice (média 2005 = 100) Acumulado ­ ano base 1999.  Fonte: BACEN
  8. 8. 5.1.4.Balanço de Pagamentos  Tabela 14 – Comércio Internacional e sua contabiização  *Estimativa  Fonte: IPEADATA/BACEN  5.1.5. Finanças Públicas  COMÉRCIO INTERNACIONAL EM US$ MILHÕES  Período  Exportação  Importação  Saldo  Balança  Comercial  Saldo em  Transações  Correntes  Dívida  Externa  Total  2000  4.593  4.649  ­56  ­2.018,7  235.84  2001  4.857  4.631  226  ­1.934,5  225.77  2002  5.037  3.937  1.100  ­636,3  229.92  2003  6.100  4.024  2.076  348,1  236.21  2004  8.056  5.236  2.820  973,3  224.58  2005  9.877  6.134  3.743  1.165,4  205.75  2006  11.484  7.613  3.871  1.136,9  186.56  2007  13.387  10.051  3.336  129,2  230.99  2008  16.495  14.426  2.069  ­2.349,2  262.95  2009  12.750  10.642  2.108  ­2.025,2  272.43  2010  16.826  15.147  1.679  ­3.939,4  321.93  2011  21.335  18.854  2.481  ­4.372,8  394.68  2012  20.213  18.599  1.614  ­4.520,7  425.25  2013  20.167  19.970  197  ­6.759,0  474.42  2014  19.194  19.384  ­190  ­6.970,0  514.12  2015*  18.046  19.113  ­1.067  ­7.205,7  553,94  A análise que remete à constatação sobre o que se expôs, ou seja, o saldo da balança comercial,  resultante das relações econômicas entre exportações e importações, indica o impacto das taxas cambiais, desde  2007,  vide  tabela13.  Percebe­se,  dessa  realidade,  contudo  chamando  a  atenção  sobre  outro  fenômeno,  o  da  recessão  mundial,  em  primeira  mão  a  dos  países  importadores  de  commodities  brasileiras,  que  reduziram  suas  compras.  Assim  mesmo  o  saldo  se  mostrou  superavitário,  registrando  uma  pequena  retração  para  2014,  com  tendência a uma queda um tanto acentuada para 2015.  Esse  comportamento,  de  certa  forma  favorável,  reflete  aquilo  que  se  afirmou  no  início  do  presente  estudo, o alcance das economias consideradas “emergentes” das quais o Brasil é integrante Contudo há que se  observar que a queda nas exportações se acentuará para 2015, em proporção mais expressiva que a redução das  importações.  Os efeitos sobre as transações  correntes, conforme expresso na tabela  14 apresenta déficits sucessivos desde  2008.  A  análise  macroeconômica  interpreta  os  saldos  negativos  como  efeitos  de  Poupança  Externa  Positiva,  caracterizando que o Brasil, no período,  de  um  lado  aumentou  seu  endividamento  externo,  em  termos  financeiros,  de  outro  absorveu  bens  e  serviços do exterior, em termos reais.  Isto  de  fato  ocorreu,  as  exportações  recuaram  em  media  3,5%  no  período  de 2011 a 2014 e as importações, para  o  mesmo  período,  elevaram­se  em  1,1%. Para 2015, como já citado, ainda  que  esteja  previsto  uma  pequena  retração  para  as  importações  se  comparada  com  a  importante  queda  nas  exportações,  o  déficit  em  transações  correntes,  entre  2008  e  2014  chegou  a  ­196,7%,  o  que  caracterizou  severas  transferências  de  dólares para o exterior. A previsão de  aumento das transferências para 2015  promoverá a expectativa de um déficit  no sado das transações correntes, em  3,4%.  Os gastos do governo, em termos gerais (vide tabela 15), refletem o aumento líquido da dívida pública  em um determinado período de tempo, descontando­se os empréstimos concedidos ao setor privado. Separados em  NFSP Primário e Nominal, caracterizam o quadro impactante dos juros, receitas e despesas financeiras, quando são  ou não considerados. Para o caso primário, desconsiderados juros, receitas e despesas financeiras, de 2002 a 2014  verificaram­se superávits que variaram de ­3,3% a ­1,4% a.a. Entretanto, concebendo­se os serviços da dívida, as  receitas e operações cambiais implícitas, a dívida pública revelou déficit nominal médio de 6,3% em igual período.  Prevê­se para 2014, um déficit de 5,1% contra 5,48% para 2015.  Apreciando­se por sua vez o montante da dívida pública em termos de PIB, ainda que se constate em  redução progressiva imperando sobre os gastos do governo, representar 34,7% do PIB em 2014, é ter a nítida certeza  de que ainda há muito por fazer no tocante a compressão dos gastos.  A carga tributaria bruta, partindo­se do princípio fiscal resultante do esforço que a sociedade brasileira  tem que despender para financiar os gastos públicos, o comprometimento do PIB, ao longo de 2000 para 2014, nunca  foi inferior a 32% a.a. Em 2014 atingirá a 36,2%, devendo em 2015 chegar a 37,0%.  Por  conta  disso,  a  dívida  externa  brasileira,  para  o período  2000  – 2014,  em  valores  absolutos,  registrou incrementos de US$ 278,28 milhões. Em termos relativos cresceu 2,2 vezes. A previsão para 2015 será de  um  aumento  de  US$  318,10  milhões,  indicando  que  irá  crescer  relativamente  2,5  vezes,  considerado  o  mesmo  período.
  9. 9. Tabela 15 – Comportamento dos gastos públicos  5.2.  Superávit Primário, um equívoco, uma incompreensão ou uma premeditação ao erro  Este é conceito foi deflagrado durante Governo FHC como um mecanismo que pretenderia controlar o  crescimento  da  dívida  pública.  Esse  instrumento  foi  associado  ao  regime  de  metas  de  inflação  e  ao  câmbio  flutuante.  O que se pretendeu na época foi buscar um novo debate sobre o contorno da dívida pública, que  sinalizasse tão somente a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo­se da conta as receitas e  despesas com juros. Caso essa diferença fosse positiva, o governo apresentaria um “superávit primário”; caso fosse  negativa, um “déficit primário”. Com isso seria construída a tese de que o “superávit primário” passaria a indicar o  quanto o governo teria que economizar ao longo de um período de tempo (um ano, por exemplo) com vistas ao  pagamento de juros sobre a sua dívida.  Tecnicamente  tal  procedimento  é  um  equívoco,  pois  premedita  no  sentido  de  o  formato  macroeconômico adotado pelo governo brasileiro guardar resquícios à Escola Keynesiana, ou seja, consiste no  formato político­econômico, de certa forma liberal, que fundamenta ação do Estado ao controle da economia, com o  objetivo de atingir o pleno emprego dos recursos produtivos e de trabalho.  Conforme  esta  teoria  é  papel  do  Estado  identificar  e  conceber  benéficos  sociais  que  garantam  à  sociedade um padrão mínimo de vida, por isso é também conhecida como o Estado de Bem­Estar Social, aliás, cita­  se de passagem, nada tem a ver as pretensões esquerdistas idolatradas pelos partidos da esquerda brasileira.  Diante  do  exposto,  o  mecanismo  para  engendrar  a  envergadura  do  sistema  capitalista  brasileiro,  concentrador de renda, excludente e gerador de desigualdades no jargão da esquerda brasileira, não poderia ser  outro,  senão  aquele  que  reconhecesse  a  presença  do  Estado  sobre  os  rumos  de  uma  sociedade  populista  e  acostumada historicamente à dependência política e econômica.  Sustentar  um  modelo  dessa  natureza  somente  por  meio  da  geração  de  uma  política  fiscal  fundamentada  em  gastos  públicos.  O  Estado,  conforme  preconiza  o  intervencionismo  econômico,  tem  no  gasto  público  o  elemento  direcionador  dos  investimentos,  principalmente,  sobre  infra­estrutura,  onde  há  sempre  uma  deficiência muito presente nas vias do crescimento econômico brasileiro.  Sob  este  contexto  os  gastos  públicos  enfrentam  necessidade  de  financiamentos  na  medida  da  construção permanente de déficits fiscais. As políticas econômicas se voltam a cobrir espaços, pela geração de  novos. Os setores produtivos, por sua vez, ficam a mercê de incentivos fiscais e subsídios que neutralizem os  abalos sísmicos provenientes dos ciclos econômicos.  GASTOS DO GOVERNO E DÌVIDA PÚBLICA TOTAL  EM PORCENTAGENS DO PIB (fluxo em 12 meses)  Período  NFSP  Primário  NFSP  Nominal  Dívida  Pública  Total¹  Carga  Tributária  Bruta²  2000  n/i  n/i  n/i  30,4  2001  n/i  n/i  52,0  31,9  2002  ­3,28  7,41  56,2  32,4  2003  ­3,43  8,91  56,4  31,9  2004  ­3,54  7,19  52,6  32,8  2005  ­3,94  7,08  48,7  33,8  2006  ­3,34  7,18  47,6  34,1  2007  ­3,43  6,33  45,8  34,7  2008  ­3,72  5,86  42,4  34,9  2009  ­1,97  5,25  41,1  33,7  2010  ­2,27  5,18  40,0  34,1  2011  ­3,22  5,56  38,0  34,5  2012  ­2,71  5,31  35,8  34,9  2013  ­1,93  4,90  34,6  35,7  2014  ­1,41  5,11  34,7  36,2  2015*  ­1,21  5,48  33,4  37,0  *Estimativa  NFSP – Necessidade de Financiamento do Setor Público  ¹ e ² Participações sobre o PIB  Fonte: IPEADATA  Em  ternos  macroeconômicos,  o  Brasil,  durante os últimos 15 anos, revelou­se como um país que,  economicamente,  sempre  sinaliza  o  mesmo  discurso  de  crescimento, que se volta essencialmente à regulação das  taxas de juros e cambiais, tendo em vista o setor externo.  Uma  questão  de  grande  relevância  e  não  menos crítica, são os procedimentos para se autofinanciar,  calcados na disponibilização de créditos, a frente de uma  significativa  presença  de  inadimplência,  como  consequência inevitável. Toda essa lógica impacta, direta  e  indiretamente,  na  formação  dos  preços  que  serão  praticados  pela  operacionalidade  da  economia  brasileira,  haja vista os custos dos serviços bancários que influirão  sobre  a  oferta  e  demanda  monetária  junto  ao  meio  circulante. Não é objeto deste estudo tal análise, mas se  pode  afirmar  que  o  custo  do  dinheiro  praticado  pelo  sistema  financeiro  brasileiro,  a  partir  da  relação  entre  a  taxa de juros para a compra e para a venda do dinheiro, irá  interferir  na  quantidade  de  moeda  que  circulará  pela  economia  em  seu  todo  e,  consequentemente  sobre  seu  valor.  Ainda na direção da autofagia econômica, a  sociedade  brasileira  vê­se  obrigada  a  deparar­se  com  o  equívoco teórico conhecido por “Superávit Primário”, que  na  sequência  do  presente  estudo  merecerá  as  devidas  críticas.
  10. 10. Conforme os manuais de macroeconomia, o conceito de déficit do setor público pode ser mascarado  por  inúmeros  fatores,  entre  eles,  como  ensina  José  Alfredo  A..  Leite  (2000:233)  tem  a  ousadia  de  esconder  a  definição:  Os métodos de financiamentos utilizados; A construção de déficits passados para o déficit atual; O impacto das  divisas interna e externas sobre o déficit; A necessidade de emissão de moeda; O efeito da inflação sobre a  receita e dispêndio do governo; O efeito de variações das taxas de juros; A cobrança do imposto inflacionário 1 A  existência de erros e omissões nas contas do governo  Esses elementos somente serão revelados na medida em que são metodologicamente mensurados,  dentro  de  instrumentos  mundialmente  reconhecidos,  consolidados  e  aplicados  pela  maioria  das  economias,  inclusive a do Brasil.  O setor público brasileiro é reconhecido pelas três esferas que o constitui qual seja: União, Estados e  Municípios. Dentro desse princípio constitucional, introduzem­se os conceitos de receita fiscal e gastos públicos.  5.2.1. Receita Fiscal do Governo  A receita fiscal é o instrumento macroeconômico que o governo se vale para levantar os valores que  honrarão os gastos pertinentes às Necessidades de Financiamentos do Setor Público. Ela se constitui das seguintes  fontes:  5.2.1.1. Impostos Indiretos: incidem sobre as transações de bens e serviços (ICMS, IPI);  5.2.1.2. Impostos Direitos: incidem sobre pessoas físicas jurídicas ( imposto sobre a renda);  5.2.1.3. Contribuição à Previdência: obrigação incidente sobre empregados e empregadores;  5.2.1.4. Outras Receitas: taxas, multas, pedágios, tarifas, etc.  5.2.2. Gastos do Governo  São identificados e determinados pela Contabilidade Nacional (Contas Nacionais), divididas em três  tipos de gastos do governo:  5.2.2.1. Gastos dos Ministérios ou Autarquias: são oriundas das dotações orçamentárias. Como os  serviços do governo (justiça, educação, planejamento, etc.) não preço de venda de mercado, o  resultado  econômico  gerado  pelo  governo  é  medido  por  suas  despesas  correntes  ou  de  custeio (salários, compras de materiais para a manutenção da máquina administrativa) e de  capital  (aquisição  de  equipamentos,  máquinas,  estradas,  investimento  público  em  infra­  estruturas, escolas, hospitais, etc.).  5.2.2.2. Gastos das Empresas Públicas e de Empresas de Economia Mista: são organizações que  atuam no mercado como empresas privadas com a venda de bens e serviços, logo no registro  das contas nacionais, não são consideradas empresas públicas (Petrobras, Eletrobrás, entre  outras).  5.2.2.3. Gastos com Transferências e Subsídios: são aqueles gastos considerados pela Contabilidade  Nacional como donativos, subsídios, pensões, etc., não computados na formação da renda  nacional, pois representam tão somente mera transferências financeiras do setor público para  o setor privado, não gerando nenhum aumento sobre a produção do país. (aposentadorias e  bolsa de estudos)  5.2.3. Déficit Público ou Superávit  Esta parte da Contabilidade Nacional (contas nacionais) tem a ver com os registros de resultados,  sejam positivos ou negativos, na conjunção das contas do Brasil. Se o conjunto das arrecadações superar o total de  gastos públicos gerados em determinado período (um ano, por exemplo), o país obtém um superávit, caso contrário  se deparará com déficit. No caso deste se apresentar o Brasil chamará para si a Necessidade de Financiamento do  Setor Público. Maiores detalhes em Referências/Glossário, item IX.  Concluindo as orientações técnicas, o conceito Superávit Primário é a tentativa de não se levar a  efeito a computação dos juros das dívidas e as variações cambiais contratadas, apenas ter­se a contabilidade do  1  Taxação imposta pelo BACEN à coletividade devido o impacto da inflação, no intuito de conter as emissões de moeda, evitando­se, por  outro lado, que as atividades econômicas percam seu poder de compra. É uma transferência de renda do contribuinte para o governo, devido  à inflação.
  11. 11. quanto  o  país  arrecadou  em  relação  do  quanto  gastou  em  termos  correntes,  considerando  um  processo  acumulativo, para, então, se fazer jus aos encargos da dívida.  Convém que se saliente que tal equívoco, fatalmente, condirá à premeditação do erro. Acabará por  conduzir os quadros contábeis à irreversibilidade dos registros, haja vista o fato de que descumprido o pagamento  dos encargos da dívida por alguma razão política e/ou econômica, este será, inevitavelmente, incorporado ao saldo  total da dívida contraída, que, por sua vez, será financiado posteriormente, implicando em elevação da dívida total e,  respectivamente, dos juros interno.  A evolução da Dívida Bruta do Governo Central, conforme tabela 15 revela que, para o período 2006­  2014, auge do governo Dilma, ela variou para mais em 2,1 vezes. Incorporando­se a estimativa para 2015, variação  atingirá 2,4 vezes, em apenas nove anos. Contudo ao se considerar a variação de 2014 para 2015, a expectativa de  crescimento da dívida bruta não deverá ser inferior a 10%.  Conforme a mesma tabela, as operações de curto prazo entre residentes e não residentes no Brasil  representam 42% do total das transações, quando 58% do restante implicam operações de médio prazo. Estas  relações se mantêm ao longo dos nove anos pesquisados, o que denota um comprometimento maior para o longo  prazo, levando em conta que o cômputo das transações em títulos e contratuais apresenta maior susceptibilidade de  acesso a pessoas jurídicas (bancos, empresas privadas e de economia mista).  Tabela 15 ­ Dívida bruta do Governo Central xi ­ conceito SDDS 2 em R$ milhões  PERÍODO  CURTO PRAZO  MÉDIO OU LONGO PRAZO  TOTAL  Residentes no País  Residentes no Exterior  Residentes no País  Residentes no Exterior  Título  Cont¹  Total  Título  Cont¹  Total  Título  Cont¹  Total  Título  Cont¹  Total  2006  535 890  5 000  540 890  3 095  770  3 865  514 405  129 668  644 072  105 898  26 345  132 242  1 321 070  2007  509101  4 858  513 958  7 874  760  8 634  706 631  114 140  820 771  103 075  23 222  126 755  1 458 231  2008  548127  4 520  552 647  16 829  845  17 675  804 616  9 923  903 849  120 587  22 059  142 645  1 616 815  2009  717 327  1 827  719 154  18 541  115  18 656  852 295  104 607  956 902  139 401  24 618  164 019  1 858 730  2010  705 096  1929  707 025  30712  90  30 803  968 479  91 048  1 059 527  169 776  19 375  189 151  1 986 506  2011  672 815  3 285  676 099  38 577  219  38 786  1 117 060  79 443  1 196 502  201 061  13 458  214 519  2 125 907  2012  852 758  5 628  858 386  52 403  509  52 911  1 160 779  83 977  1 244 756  233 244  9 895  243 139  2 399 191  2013  982 760  4 648  987 408  62 467  259  62 726  1 179 687  89 188  1 268 876  286 625  7 883  294 508  2 613 517  2014  1 075 124  7 652  1 082 776  88585  220  88 805  1 185 606  91 389  1 276 995  355 273  6 182  361 455  2 810 031  2015*  1 239 025  10 823  1 249 848  105 598  112  108 710  1 204 920  97 060  1 301 980  436 582  4 925  441 507  3 102 045  A  Necessidade  de  Financiamento  do  Setor  Público  –  NFSP,  nesta  altura  do  estudo,  dividido  em  gastos dos governos federal, estadual e municipal e subdividido em despesas internas e externas, conforme tabela  16,  revela  queda  sucessiva  em  todas  as  esferas,  ao  longo  de  2007  para  2014.  Conforme  o  conceito  macroeconômico de resultados primários indica redução dos superávits, o que, seguramente, implicará como já  citado  no  corpo  do  presente  estudo,  implicações  sobre  a  carga  fiscal,  que  redundará  em  elevações,  como  mecanismos para conter os níveis crescentes de NFSP.  Há que se observar, que o nível de gastos do setor público como suporte a ser financiado no período  2007­2014, para o governo federal cresceu 4 vezes no período. A expectativa para 2015, se comparada a 2014,  identifica um incremento esperado de 1,7%. O nível de gastos inerentes aos estados cresceu 3 vezes e o dos  municípios, tão somente 1,1 vezes, levando­se em conta o mesmo período. Depreende­se disso que o princípio e  modelo fiscal brasileiro, doutrinado pelo sistema federativo vigente, converte o equívoco em vício fiscal, onerando a  sociedade brasileira em seu todo, principalmente pelo critério fiscal que compõe a formação e enquadramento de  impostos, taxas e contribuições.  2  O conjunto completo de informações divulgadas pelo Brasil conforme o Padrão Especial de Disseminação de Dados ­ PEDD (Special Data  Dissemintion Standard ­ SDDB), disponível em http://www.bcb.gov.br/pec/sdds/port/sddsp.htm?perfil=1.  *Estimativa  ¹ Contratual  Fonte: BACEN
  12. 12. Tabela 16 ­ Necessidade de Financiamento do Setor Público ­ NFSP – conceito SDDS em R$ milhões  PERÍODO  NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO GERAL  RESULTADO PRIMÁRIO  GOVERNO CENTRAL  GOVERNOS ESTADUAIS  GOVERNOS MUNICIPAIS  Governo  Central  Governo  Estadual  Governo  Municipal Interno  Externo  Total  Interno  Externo  Total  Interno  Externo  Total  2006  7 734  ­2 254  5 480  1 111  35  1 145  246  ­7  239  ­4 294  ­1 364  ­279  2007  5 318  ­1 318  3 999  868  ­7  861  199  ­1  198  ­5 007  ­2 167  ­328  2008  3 519  ­454  3 065  2 399  77  2 476  446  12  458  ­5 982  ­2 161  ­387  2009  9 434  ­318  9 117  ­436  159  ­277  98  5  103  ­3 589  ­1 496  ­254  2010  5 735  ­488  5 247  3 018  353  3 370  518  91  609  ­6 604  ­1 413  ­306  2011  10 114  ­1 158  8 956  1 025  142  3 370  404  93  497  ­7 799  ­2 471  ­276  2012  7 452  ­46  7 407  1 927  930  1 167  646  93  673  ­7 237  ­1 565  ­228  2013  12 593  ­821  11 771  2 138  909  2 857  556  27  618  ­6 384  ­1 080  ­281  2014  21 379  ­519  21 897  2 449  903  3 353  242  14  256  ­1 466  1  ­532  2015*  36 128  ­877  34 798  2 717  1 002  8 209  208  4  235  ­1 311  0  ­656  O resultado nominal em conformidade aos preceitos da macroeconomia é aquele, que, efetivamente,  em termos práticos e operacionais, deve permanecer no topo da análise e das preocupações na cabeça de quem  governa o Brasil. É sobre seu cálculo, ao serem determinadas todas as despesas menos as receitas, que incidem  correções  monetária  e  cambial  de  dívidas  presente  e  passada,  juros  reais  nominais.  Logo  o  conceito  primário,  necessariamente,  desconsidera  a  necessidade  de  financiamento  da  dívida,  portanto  é  uma  estatística  apenas  provisória e restrita a um quadro meramente configurativo, por conseguinte, analiticamente limitado. Por meio de um  exemplo absurdo, seria o devedor ao se apresentar perante seu credor e lhe informar que pagaria tão somente  parcela do principal da dívida, porque não possui caixa para honrar os serviços dela.  Se não ambígua, uma decisão  indevida e inadequada adotada pelo governo brasileiro ao preterir o resultado nominal pelo primário.  Tabela 17 – Operações do Governo Central – conceito SDDS  PERÍODO  RESULTADO NOMINAL (Acima da Linha) 3  FINANCIAMENTO  RECEITA  DESPESA  DÉFICIT  SUPERÁVIT  INTERNO  EXTERNO  TOTAL  2006  45 161,4  50 858,4  ­5 696,9  7 734,0  ­2 254,0  5 480,0  2007  51 462,8  55 611,8  ­4 148,9  5 318,3  ­1 318,4  3 999,9  2008  59 558,2  62 612,3  ­3 054,3  3 519,4  ­454,4  3  065,0  2009  61 421,9  70 789,1  ­9 367,3  9 434,1  ­317,5  9 116,6  2010  76 438,8  81 681,3  ­5 242,5  5 734,6  ­487,9  5 246,7  2011  82 265,7  91 181,1  ­8 915,1  10 114,2  ­1158,3  8 955,9  2012  89 300,0  96 504,0  ­7 203,0  7 452,0  ­46,0  7 407,0  2013  98 192,1  109 821,3  ­11 629,2  12 592,9  ­821,4  11 771,4  2014  99 791,3  121 389,6  ­21 598,3  21 378,7  518,6  21 897,3  2015*  109 726,9  138 141,0  ­28 413,1  36 127,2  2 356,5  34 799,8  3 “ACIMA DA LINHA”, corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público. Apura o resultado fiscal pela diferença entre  fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.  “ABAIXO DA LINHA”, corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa. Parte dos saldos de dívida pública para obter as  necessidades  de  financiamentos,  assegura  a  homogeneidade  das  informações  e  permite  destacar  as  fontes  de  financiamento  do  setor  público. Pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado  primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos.  *Estimativa  Fonte: BACEN  *Estimativa  Fonte: BACEN
  13. 13. Sem pretender a indução de valores ou estabelecer algum fundamento ideológico, percebe­se pela  frieza dos números, que o Brasil é uma economia de traços próprios. Como em todas as economias do mundo,  realiza suas façanhas econômicas na direção do princípio de alguma sustentabilidade, porém, e aqui é necessário  chamar­se  a  atenção  sobre  seu  conteúdo  histórico,  gastando  excessivamente  mal  e  errado.  Em  sua  maioria,  adornando políticas sociais em detrimento da Formação Bruta de Capital Fixo, no jargão popular, Investimentos,  principalmente  em  bens  de  capital,  que  são  aqueles  geradores  de  progresso  técnico  e,  por  consequência,  fomentador de pesquisa e de formação de mão de obra qualificada.  Percebe­se que o empenho ao premio gravita em torno da especulação monetária, onde a prática dos  juros  reais,  se  não  impactam  ganhos  em  títulos  da  dívida  pública,  selecionam  investidores  internacionais  que  pretendem  unicamente  os  ganhos  de  capital  financeiro,  em  detrimento  do  crescimento  e  do  desenvolvimento  econômico. Sob os auspícios do controle inflacionário, por meio do controle dos juros nominais e reais, os efeitos  acabam por arremessar sobre os montantes das dívidas interna e externa, níveis cada vez mais crescentes, haja  vista a correção dos saldos devedores futuros. Disso depreende­se a obrigatoriedade da rolagem das dívidas, o que  é tecnicamente maléfico para a sustentação do desempenho futuro da economia brasileira.  Pelo lado fiscal, há algum tempo que o teto de ajustes atingiu o seu máximo, impedindo que novas  correções ou mesmo a criação de novos impostos viessem à tona. Com os desgovernos sinalizados ao longo dos  últimos  15  anos,  onde  tem  se  verificado  incrementos  pífios  junto  ao  PIB,  com  sinais  visíveis  de  queda  nos  investimentos em capital, associado à expectativa de baixo crescimento do crédito, um quadro de inadimplência  elevado no campo da pessoa física, é perceptível o recrudescimento de incertezas, por exemplo, sobre a construção  civil e sua demanda efetiva. Traz­se à lembrança, esta área econômica é aquela que busca uma grande quantidade  de  trabalhadores  qualificados  e  semiqualificados,  os  quais  normalmente  encontram­se  nos  grandes  centros  urbanos.  Já se sabe que, a frente desse quadro inicial para o ano de 2015, os índices de preços mantém­se em  expectativa de alta, e por conta disso, os juros deverão se elevar. Para fazer frente, o governo federal necessitará  readequar suas metas fiscais, o que não indicará redução da carga fiscal, ao contrário, a participação deste sobre o  PIB irá crescer, indicando, inclusive, a revisão de novos impostos. Para sustentar a fome e a volúpia do Superávit  Primário, a sociedade terá de enfrentar o reinício do empobrecimento social.  Não por menos, ao se observar o modelo educacional brasileiro, fundamentalmente, os dos níveis  principiantes (1º e 2º graus) tem­se revelado uma calamidade quase irreparável no que concerne a inclusão de  procedimentos que se traduzam em ganhos sobre conhecimento gerador de liberdades e lideranças.  Na esteira de maior compreensão, o presente estudo aventurou­se trazer para si a Dimensão Social  brasileira, despretensiosamente sem se descuidar do foco essencialmente crítico, a partir das estatísticas que irão  fundamentar essa coletânea de impressões, que, espera­se, impacte o olhar olhando do leitor.  5.2.  Dimensão Social  Este olhar tem por princípio estabelecer a relação entre as Populações Econômica Ativa e Ocupada  com a dimensão da População Total do Brasil, enfatizando a problemática da educação em suas diversas faixas  etária, inclusive dando destaque sobre a defasagem escolar, a partir da faixa etária de 25 anos e mais. Chegará a  debater a assistência social, inicialmente como um fator histórico encalacrado sobre o pensamento social do povo  brasileiro e, posteriormente, apresentando estatísticas sobre os programas, concluindo o tratamento do fenômeno  sobre  o  embasamento  intrinsecamente  político  e  partidário,  onde  não  produz  a  liberdade,  senão  ao  servilismo  cultural e á subserviência dogmática.  5.2.1. A População Economicamente Ativa, População Ocupada e Variações anuais  Conforme dados da tabela 18 os índices de crescimento das populações total, economicamente ativa  e ocupada, no período 2000­2014 revela crescimento estacionário, o que não poderia ser diferente, haja vista a  lógica que se imperou sobre o sentido de família, trabalho e direitos de gêneros, apesar deste ainda sustentar, para  o caso da mulher, sensíveis preconceitos.  O que se apresenta, nitidamente, quanto ao crescimento da população total brasileira, é um processo  de importante imobilidade, a exemplo da maioria das economias mundiais. Embora não seja objeto deste estudo, a  relação entre populações jovem e idosa, apenas para se acrescentar, um dos indicadores capazes de orientar as  razões desse crescimento estacionário da população total brasileira, de um lado é o aumento das expectativas de  vida  do  povo  brasileiro,  de  outro,  a  queda  nos  níveis  de  formação  familiar,  principalmente  nos  moldes,  ainda,  tradicionais. Nasce­se menos, morre­se tarde.  Sob uma possível analogia, o crescimento da população ocupada comparativamente ao da população  total conforme tabela 18 e chamando­se a atenção para tabela 10 – População Ocupada, Variação da taxa de  desemprego,  pode­se  deduzir  que  o  nível  de  desemprego  para  as  principais  regiões  metropolitanas  brasileiras
  14. 14. finalizará o ano de 2014 em alta e se manterá, também, elevado para o ano de 2015. Depreende­se dessa análise o  fato de que, ao longo dos 15 anos objetos de estudo, a participação da PO sobre a PEA não ultrapassa o índice  médio de 47,8% a.a. Distingui­se, ainda pelos indicadores revelados na tabela 10, que o percentual médio da taxa  de desemprego para a PEA ao logo de 2000­2014 com previsão para 2015 não deverá ser inferior a 15% a.a. Nas  principais Regiões Metropolitanas, o nível de desemprego permanecerá não inferior ao intervalo de 4,9% a 4,8%.  Tabela 18 – População brasileira total  POPULAÇÃO TOTAL  Período  População Total  População  Economicamente  Ativa  População  Ocupada  Variação em %  PT  PEA/PT  PO/PT  2000  Não informado  2001  172.385.826  80.336.948  26.670.828  2,1  46,6  15,5  2002  175.833.543  82.961.435  27.675.965  2,0  47,2  15,7  2003  176.871.437  84.513.823  27.797.661  0,6  47,8  15,7  2004  181.581.024  86.746.192  28.681.146  2,7  47,8  15,8  2005  184.184.264  89.248.054  29.752.514  1,4  49,3  16,2  2006  186.770.562  90.222.002  30.061.607  1,4  48,3  16,1  2007  189.448.205  91.371.306  30.668.239  1,5  48.2  16,2  2008  189.612.814  92.885.026  31.258.161  0.1  49,8  16,5  2009  191.446.848  94.944.907  31.774.491  1,0  49,6  16,6  2010  Não informado  2011  192.376.496  94.357.173  31.801.079  0,5  48,9  16,5  2012  194.097.235  95.292.505  32.012.933  0,9  49,1  16,5  2013  201.259.520  97.343.222  32.226.198  3,7  48,4  16,0  2014  202.758.031  98.308.154  32.870.722  0,7  48,5  16,2  2015*  203.456.555  99.282.651  33.528.136  0,7  48,6  16,4  *Estimativa  Fonte: IBGE  5.2.2. Educação  Não menos preocupante é o fenômeno da Educação no Brasil. Ainda que não tenha sido, também,  objeto de estudo da presente pesquisa, o patamar de conhecimentos adquiridos pela sociedade brasileira em seus  diferentes níveis de obtenção, quanto o índice de analfabetismo funcional, pretendeu­se, de partida, avaliar­se o  percentual de analfabetos por faixa etária e gênero. O que se percebe pela tabela 19, é uma queda no nível geral do  analfabetismo no Brasil, do período 2001­2014, considerada a faixa etária de 10 a 24 anos. Contudo, identifica­se  uma maior presença do índice de analfabetos em homens, com 2,31% em 2014, tendendo para 2015 a 2,29%,  considerando­se a faixa etária de 10 a 14 anos. Percebe­se que o desvio padrão, entre homens e mulheres para  essa faixa etária é 1,36 homens para cada mulher. Já para a faixa etária 15 a 17 anos a proximidade entre ambos  os sexos revela­se mais presente, indicando um desvio padrão menor, ou seja, 0,94 homens para cada mulher.  Para a fixa etária maior, de 15 a 24 anos, o desvio se acentua em 1,26 homens para cada mulher.  Apesar de apresentarem níveis baixos, os índices médios são preocupantes. Considerando­se que a  população brasileira no período 2000­2014 cresceu 1,2 vezes conforme dados da tabela 18, o total médio entre as  três  faixas  etárias,  para  o  mesmo  período,  cresceu  de  0,26  vezes,  isto  significa  que  pouco  mais  de  20%  da  população nessas faixas etárias são analfabetas.  O quadro muda de patamar, levando­se em conta o percentual médio de pessoas na faixa  etária de 25 anos e mais em anos estudo. Identifica­se que, para uma mulher­ano de estudo, o desvio  padrão revela 0,64 homens­ano estudo. O percentual de homens­ano estudo, em 2001 foi de quase 5,9%,  contra 6% de mulheres­ano estudo. Em 2014, os percentuais atingiram 7,6% e 8% respectivamente, entre  homens­mulheres­ano  estudo.  A  estimativa  para  2015  prevê  repetição  dos  níveis  registrados  no  ano  anterior.  Depreende­se das informações registradas, se comparadas ao crescimento de 1,2 vezes da  população total brasileira, no período 2000­2014, a variação de crescimento entre homens­mulheres­ano  estudo de 1,3 vezes acompanhou o crescimento populacional, o que revela um patamar aceitável, em  termos mínimos. A esperança deveria ser minimamente o dobro.
  15. 15. Entretanto  o  quadro  em  que  retrata  a  porcentagem  de  defasagem  escolar  de  homens­  mulheres­ano  estudo  é  desolador,  para  não  se  afirmar  extremamente  preocupante. Acima  de  70%  de  homens e mulheres, no período de 2001­2014, conforme dados do IBGE­IPEADATA, encontra­se em mais  de um ano de atraso nos estudos. A média é 4,5% a.a. para homens e de 5,1% a.a. para mulheres. A  expectativa para 2015 é de 73,8% para homens e 74% para mulheres em defasagem por ano de estudo.  Tabela 19 – Percentual de analfabetos por faixa etária e gênero  Período  Faixa Etária  10 a 14 anos  Total  Médio  Faixa Etária  15 a 17 anos  Total  Médio  Faixa Etária  15 a 24 anos  Total  Médio  Homem  Mulher  Homem  Mulher  Homem  Mulher  2001  5,30  3,07  4,20  3,75  2,16  2,96  5,32  3,09  4,20  2002  5,15  2,52  3,84  3,37  1,81  2,60  4,87  2,52  3,69  2003  4,74  2,25  3,52  3,26  1,41  2,35  4,38  2,35  3,37  2004  5,23  2,40  3,84  2,92  1,33  2,14  4,27  2,11  3,19  2005  4,68  2,13  3,43  2,71  1,16  1,94  3,87  1,90  2,89  2006  4,12  2,01  3,09  2,33  0,90  1,62  3,24  1,66  2,45  2007  4,25  1,96  3,14  2,25  1,12  1,70  2,98  1,45  2,22  2008  3,78  1,78  2,80  2,16  1,19  1,69  2,83  1,47  2,16  2009  3,30  1,61  2,48  2,08  0,84  1,47  2,56  1,31  1,94  2010  2,42  1,35  1,89  2,08  0,84  1,47  2,56  1,31  1,94  2011  2,42  1,35  1,89  1,71  0,68  1,20  2,08  0,98  1,51  2012  2,39  1,15  1,78  1,28  0,63  0,96  1,77  0,93  1,38  2013  2,34  1,04  1,71  1,05  0,54  0,80  1,75  0,77  1,26  2014  2,31  0,89  1,61  0,80  0,50  0,65  1,48  0,73  1,15  2015*  2,29  0,79  1,52  0,70  0,46  0,53  1,26  0,71  1,06  Fonte: IBGE/IPEADATA  Tabela 20 ­ Anos de estudos – média percentual ­ pessoas 25 anos e mais,  e percentual da defasagem escolar total e por gênero  Procurando­se estabelecer uma relação comparativa entre o crescimento populacional brasileiro com  o  incremento  no  número  de  domicílios  particulares  permanentes,  percebe­se  que,  enquanto  a  população  total  aumentou em 1,2 vezes no período de 2001­2014, os domicílios acomodaram um crescimento de 1,3 vezes no  mesmo período. Aparentemente é um indicativo pífio de melhora ao se comparar o número de domicílios com a  população total brasileira. Em 2001 a relação foi de 3,4 pessoas por domicilio. Para 2014, ocorreu redução para 2,9  pessoas  por  domicílio.  Aparentemente  um  sentido  de  estabilidade, ao  se  estabelecer  uma  comparação  entre  a  variação  na  porcentagem  do  número  de  pessoas  em  dormitório  por  domicílio,  com  a  variação  no  número  de  domicílios existentes. O paralelo revela que houve uma queda de mais de 30%, entre 2001 e 2014, no número de  Período  Faixa Etária  25 anos e mais  Total  Médio  Defasagem  Escolar ¹  Total  Médio  Homem  Mulher  Homem  Mulher  2001  5,9  6,0  6,0  70,44  70,36  70,40  2002  6,1  6,2  6,1  70,31  70,48  70,40  2003  6,2  6,3  6,3  70,48  70,65  70,57  2004  6,3  6,5  6,4  70,30  70,50  70,40  2005  6,4  6,6  6,5  70,75  70,82  70,78  2006  6,6  6,8  6,7  70,96  71,19  71,08  2007  6,8  7,0  6,9  71,80  71,88  71,84  2008  6,9  7,1  7,0  72,56  72,47  72,51  2009  7,1  7,3  7,2  72,87  73,13  73,00  2010  7,2  7,4  7,3  72,98  73,20  73,05  2011  7,3  7,5  7,4  73,20  73,30  73,25  2012  7,4  7,7  7,6  73,45  73,53  73,37  2013  7,5  7,9  7,7  73,38  73,88  73,64  2014  7,6  8,0  7,8  73,62  73,95  73,69  2015*  7,7  8,1  7,9  73,84  74,00  73,74  Fonte: IBGE/IPEADATA
  16. 16. domicílios com densidade acima de duas pessoas por dormitório. O que se pode depreender dessa realidade, é o  fato de que o número de pessoas por família reduziu ao longo dos anos.  Concebendo­se  este  fato,  a  realidade  no  tocante  às  percentagens  de  domicílios  por  pessoas  adequados às normas de saneamento básico e água potável atenta para um quadro nada satisfatório, tomando­se  por base o período 2001­2014. Os números não se dispersam da veracidade ao serem comprados, ou seja, em  2001 foram 131.783 residências atendidas, quando em 2014 o número chega a 505.979 residências. Embora o  crescimento seja representativo em termos absolutos e relativos, isoladamente, não significa sequer 1% do total de  domicílios  particulares  permanentes  atendidos,  para  o  mesmo  período.  Este  fato  revela  o  baixíssimo  nível  de  investimentos  acoplado  à  enorme  lentidão  no  que  concerne  aos  cuidados  com  saneamento  básico  no  Brasil.  Compreende­se a mesma lógica para domicílios com água potável.  5.2.3. População domiciliada e IDH  Tabela 21 – População domiciliada em números e percentuais  Período  População Domiciliada  Número de  Domicílios  Particulares  Permanentes  Domicílios c/  densidade  acima de 2  pessoas por  dormitório %  Domicílios c/  instalação  adequada de  esgoto por  pessoas %  Domicílios c/  água potável  na rede geral  pessoas %  2001  51.408.419  0,20  0,63  0,85  2002  52.576.881  0,18  0,65  0,87  2003  52.576.881  0,17  0,66  0,88  2004  52.576.881  0,17  0,65  0,87  2005  52.576.881  0,17  0,66  0,88  2006  52.576.881  0,15  0,67  0,89  2007  52.576.881  0,15  0,71  0,90  2008  52.576.881  0,13  0,71  0,91  2009  52.576.881  0,12  0,70  0,92  2010  52.576.881  0,12  0,75  0,92  2011  52.576.881  0,12  0,75  0,93  2012  52.576.881  0,12  0,76  0,94  2013  68.375.602  0,10  0,74  0,94  2014  68.375.602  0,10  0,74  0,94  2015*  68.375.602  0,10  0,74  0,94  Tabela 22 – IDH médio  Período  IDHM  Variação %  1991  0,696  2000  0,766  +10%  2010  0,705  ­7,9%  2014  0,744  +5,5  Fonte: IPEA­SPESCO­SPAGUA­SPDENS­SPNDOM­IDHLM  Fonte: PNUD­2014  O  objetivo  de  se  ter  criado  o  IDH  foi  com  o  intuito de se contrapor ao PIB, elemento unicamente de  mensuração  econômica,  para  se  qualificar  o  grau  de  desenvolvimento  de  uma  sociedade.  Segundo  o  PNUD  seu  cálculo  procura  identificar  os  níveis  de  longevidade,  educação  e  renda  que  uma  nação  poderá  atingir,  apresentando proximidade com certo grau de satisfação.  A  tabela  22  revela que  o  Brasil  teve  seu  IDH  evoluído  no  período  1991­2014,  1,06  vezes.  No  estudo  desenvolvido  pelo  PNUD,  de  2014,  o  Brasil  está  classificado  como  nação  de  Alto  Índice  de  Desenvolvimento Urbano, dentro da 79ª posição entre os  países integrantes. O país como maior IDH, considerado  pela  classificação  como  de  muito  alto  índice  de  desenvolvimento  urbano  é  a  Noruega,  com  o  índice  de  0,944.  Há um caminho muito longo a ser seguido pelo  Brasil se pretender atingir índices mais elevados. O IDH  norueguês, em 2014, ficou acima do registrado pelo Brasil  em 1,27 vezes.
  17. 17. 5.2.4.Assistência Social – Programa Bolsa Família  Tabela 23 – Programa Bolsa Família  BOLSA FAMÍLIA  Nº de  Famílias  c/participaçã  o sobre PEA Período  Número de  Famílias  Valor Médio  da Bolsa  R$ 1,00/Ano  2004  6.571.839  439.870.605  3,6  2005  8.700.445  549.385.527  4,7  2006  10.965.810  686.701.812  5,9  2007  11.043.076  831.106.698  5,8  2008  10.557.996  905.899.897  5,6  2009  12.370.915  1.174.266.196  6,5  2010  12.458.082  1.239.042.080  6,5  2011  12.778.220  1.602.079.650  6,6  2012  13.352.306  2.012.526.564  7,2  2013  13.900.733  2.528.128.468  7,0  2014*  14.471.686  3.172.057.094  7,1  2015*  14.947.089  3.984.727.572  7,3  5.3.  Corrupção, um estigma brasileiro  O desenvolvimento da metodologia e cálculo do Índice de Percepção da Corrupção IPC­TI é uma  iniciativa da organismo internacional Transparency Internacional cuja sede primaria deu­se em Berlin Alemanha, em  1993. A metodologia classifica os países e territórios com base na identificação e classificação do peso que o nível  de corrupção passa a se inserir sobre em seu setor público.  É um índice que se fundamenta na combinação de pesquisas de dados relacionados à corrupção  recolhidos por determinadas instituições com alta conotação de respeitabilidade moral e ética.  Assim sendo o índice  reflete  o  entendimento  dos  observadores  de  todo  o  mundo,  dentro  na  maior  transparência  e  imparciabilidade  possível, incluindo os peritos que vivem e trabalham nos países e territórios avaliados.  Questões que são detectadas pelo IPC­TI como rigorasamente presentes no governo brasileiro são  tráfico  de  influência,  ou  a  prática  ilegal  do  uso  da  influência  para  se  obter  favores  ou  tratamento  preferencial,  qubrando o princípio integridade. Um fato que é corriqueiro no Brasil e que aconteceu recentemente, denotanto o  tráfico de influência, foi o momento em que a presidente Dilma, para forçar o congresso nacional a votar favorável o  projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e elimina a meta fiscal de 2014,  indicou a possibilidade de embargar/vetar repasses de recursos financeiros aos senadores o que poderia inviabilizar  projetos nacionais.  Outro problema significativo e que afeta muito de perto o setor privado é a ampla gama de agências  reguladoras,  as  quais  impondo  uma  enorme  burocracia  acabam  por  fomentar  a  exigência  de  subornos  por  *Estimativa  Fonte: IPEADATA/BACEN/IBGE  A  assistência  social  no  Brasil  é  um  privilégio  constitucional.    Sua  premissa  maior  é  o  atendimento  das  necessidades  essenciais  do  indivíduo,  principalmente  aquelas  relacionadas  aos  direitos humanos e de família.  A questão maior se defronta sempre sobre  a compreensão política que se insere sobre conteúdo  moral  da  pobreza.  Ao  se  identificar  como  causa  o  sentido  de  exclusão  social  todos  os  malefícios  identificados como causa dessa distância econômica,  então programas como Bolsa Família passa a obter a  conotação  de  uma  estrutura  preconceituosa.  É  simples  tal  entendimento,  haja  vista  a  relação  de  dependência  socioambiental  que  as  famílias  cadastradas  passam  a  ter  na  medida  em  que  o  Programa cumpre com suas metas.  É perceptível que tais medidas sociais ao  invés de libertarem as famílias que se encontram em  desvantagens  socioeconômicas,  submetem­nas  ao  servilismo  político,  tornando­as  literalmente  presas  pela “pseuda fome”.  Não se busca inutilizar políticas de bem­estar social, aliás, como citado, é um direito constitucional.  Entretanto, mister que se acautele Estado e Governo, quanto valer­se do assistencialismo em detrimento da cultura,  do desenvolvimento e da liberdade humana sobre direitos mínimos. A tabela 23 induz a compreensão que se, de um  lado, há um extrato populacional em desvantagem econômico­social, há que se estabelecer meta para que este  mesmo extrato seja estimulado a encontrar seu próprio caminho humano, social, político e econômico. Os números  apresentados  já  indicam  que  a  participação  das  famílias  cresce  em  relação  ao  crescimento  da  População  Economicamente Ativa (3,6% em 2004 para 7,1% em 20140), justamente esta que se encontra em condições de  trabalho e de quesitos sociais mínimos.  Indubitavelmente, os valores disponibilizados para o Programa “Bolsa Família” é representativamente  elevado. Em 2004, indicava R$ 66,93/família, para 2014 o valor saltou para R$ 256,50/família, o que significa uma  variação de  mais  de  200%  em  10  anos  de  seu  funcionamento.  Considerando­se, para  efeito  de  comparação  e  elucidação, a variação da taxa inflacionária para o mesmo período que decresceu de 22%, logo se deduz irracional  e imprudente o aumento praticado sobre o valor da cesta que compôs o Programa em questão. Denota com isso um  caráter meramente político.
  18. 18. funcionários  públicos,  induzindo  quase  70%  dos  empresários  brasileiros  e  seus  gestores,  conforme  pesquisa  desenvolvida pelo ICP­TI, a identificarem a corrupção como um dos principais entraves do setor.  O Brasil, conforme informações oriundas da pesquisa junto ao ICP­TI, descumpre a Convenção Anti­  Suborno da OCDE, que trata de subornos em negócios internacionais, ratificada há doze anos em conjunto com os  países membros. O relatório de 2012 identifica que há pouca fiscalização para casos dessa natureza. Constatou­se  que após a ratificação da Convenção, apenas um caso e dois inquéritos foram levados a diante.  No  que  concerne  ao  financiamento  político  e  de  campanha,  o  Brasil  possui  um  mais  fortes  regulamentos  de  financiamento  político  e  de  campanha  na  América  Latina,  no  entanto,  os  riscos  de  corrupção  permanecem elevadíssimos.  Por exemplo, não há limites para doações a partidos políticos, bem como às suas  despesas.  Embora  candidatos  e  partidos  se  vêem  obrigados  a  identificar  seus  financiadores,  essa  exigência  somente acontece na elaboração de relatório final consolidado. Como a divulgação ocorre após o pleito eleitoral,  impede, por consequência, a existência de mecanismos que venham rastrear o que ocorre nos bastidores do tráfico  de influências e a sua medida financeira.  No  que  concerne  às  ações  de  governo  estaduais  e  municipais,  o  sistema  federativo  propicia  a  polítcos,  correligionários  e  assessores  considerável  poder  discricionário  sobre  o  acesso  e  uso  de  recursos  financeiros e operacionais da máquina pública. Essa liberdade de bastidores possibilita os governos estaduais e  municipais, especialmente propensos à corrupção, a se safarem com certa tranquilidade, haja vista, a enormidade  de  leis,  regulamentos  e  procedimentos  inerentes  ao  estendimento  de  cada  estado  e  município,  não  havendo  homgeneidade, propiciando com isso um farto nível de corrupção em âmbito local.  Por fim os contratos públicos, ainda aque possuam uma regulamentação em  termos, inclusive de  elevada especificidade, como é o caso da Lei nº 12.683 de 2012, que altera a Lei nº 9613 de 1998 que cuida da  persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, ainda emperra sua aplicabilidade em mecanismos fracos e  ineficientes de acompanhamentos.  Por meio da tabela 24 é possível indenficar­se os índices de corrupção do Brasil, ao longo 14 anos de  pesquisa  realizada  pelo  ICP­TI,  onde  o  ranking  médio  e  o  score  médio  permaneceram  em  64  e  3,8,  respectivamente. Ousa­se afirmar que os dois países cujo os níveis de corrupção são mais baixo do mundo, no  caso Dinamarca e Nova Zelândia, apresentaram em 2014 um score de 9,2 e 9,1 respectivamente  Tabela 24 ­ Índice de Percepção de Corrupção  Período  Índice de Corrupção  Classificação  Pontuação  2000  49  3,9  2001  46  3,9  2002  45  4,0  2003  54  3,9  2004  59  39  2005  62  3,7  2006  70  3,3  2007  72  3,5  2008  80  3,5  2009  75  3,7  2010  69  3,7  2011  73  38  2012  69  4,3  2013  72  4,2  2014  69  4,3  Média  64  3,8  Fonte: Transparency International
  19. 19. 6.  CONCLUSÃO  A  que  conclusão  um  estudo  dessa  natureza  remeterá  o  cidadão  brasileiro  ao  se  deparar  com  a  realidade que se apresenta? É uma pergunta que não pode calar nem o menos ousado, nem o mais ignorante dos  sábios, visto que o cerne do problema é próprio cidadão brasileiro.  É patente a desconexão entre a cultura e a realidade do povo brasileiro. É notória a utilização e a  fabricação  de  jogos  de  interesses  e  poder  em  direção  a um  processo  manipulativo  intencional  para  que sejam  direcionados à sustentação de grupos dominantes e que pretendem a manutenção do poder ad eternum.  É evidente que os reflexos despencaram sobre a qualidade macroeconômica, gerando estagnações  generalizadas, por meio de níveis pífios de crescimento e desenvolvimento. É lógico que um Estado, por meio de  um  governo  que,  intencionalmente,  privilegia  interesse  de  bancos,  empreiteiras,  política  partidária  e  elites  dominantes  em  detrimento  do  bem  comum,  ou  transferindo  irresponsavelmente  ao  povo  miserável,  servil  a  um  processo assistencialista que o matem sob o jugo da subserviência e do servilismo dogmático, a responsabilidade  da corrupção fiscal e monetária, aliada à incompetência de gestão pública, não poderia gerar nada de diferente dos  números que foram cuidadosamente levantados e pesquisados.  É importante que se saliente, nada do que se levantou, pesquisou e se interpretou está fora do que foi  e  é  gerado  pelos  próprios  órgãos  de  pesquisa  e  estatísticas,  brasileiros.  Poderia  o  leitor  indagar  sobre  a  originalidade e veracidade dos dados, se seus efeitos na verdade refletem a cotidianidade econômica e social do  momento presente em que vive a sociedade brasileira.  Os avanços, se há, são meros produtos do discurso e da retórica que não satisfazem mais sequer o  menor dos incultos e abestalhados drogados perambulantes pelas ruas das cidades.
  20. 20. Referencias/Glossário  i  Existem inúmeras leituras que identificam critérios para a qualificação econômica de uma economia avançada, assim como há  muitos institutos que estabelecem indicadores próprios que possibilitam tais leituras. Para o estudo em específico, levou­se em  consideração a metodologia do FMI, o qual classifica 36 nações como desenvolvidas. São nações que apresentam IDH mínimo  de 0,788, quais sejam: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia,  Espanha,  Estados  Unidos,  Estônia,  Finlândia,  França,  Grécia,  Hong  Kong,  Islândia,  Irlanda,  Israel,  Itália,  Japão,  Letônia,  Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, San Marino, Singapura,  Suécia, Suíça, República da China.  ii  O entendimento sobre as nomenclaturas econômicas sobre PIB, PIB Nominal e PIB Real. PIB ou Produto Interno Bruto é a  soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país durante o período. Equivalente à renda gerada no país. Produto  interno bruto (PIB) per capita é o resultado do produto ou renda média das pessoas residentes no país. Resulta da divisão do  PIB pelo tamanho da população. O PIB Nominal refere­se ao valor do PIB calculado a preços correntes, ou seja, no ano em que  o produto foi produzido e comercializado. Já o PIB Real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano­base,  eliminando assim o efeito da inflação. A importância do cálculo do PIB Real reflete em avaliações mais consistentes da variação  do PIB, uma vez que este leva em conta apenas as variações nas quantidades produzidas dos bens, e não nas alterações de  seus preços de mercado.  iii  O crescimento econômico existe, porém os índices de um período a outro não registram oscilações que possam induzir  aumentos de capital econômico (máquinas instalações, edificações, etc) e financeiro sem que não reduza o consumo.  iv  As Transações  Correntes  são uma  conta  do  Balanço  de  Pagamentos  constituída  da  Balança  Comercial,  da  Balança  de  Serviços e das Transferências Unilaterais. O resultado dessas três contas é o superávit/déficit das Transações Correntes (ou  "em conta corrente"). A Balança de Serviços registra as receitas e despesas de diversos tipos de transação, destacando­se os  transportes, os seguros, as viagens internacionais, os royalties, a assistência técnica, os lucros e os juros da dívida externa. As  Transferências Unilaterais (ou donativos) compreendem os pagamentos e recebimentos sem contrapartida de serviços, tais  como doações, remessas de imigrantes etc.  v São aqueles países cujas economias partiram de um estágio de estagnação ou subdesenvolvimento e se encontram em pleno  desenvolvimento  econômico.  De  acordo  com  o Fundo  Monetário  Internacional  são  156  países  dentro  dessa  classificação,  conforme a seguir: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Antigua e Barbuda, Argentina, Armênia, Aruba, Azerbaijão, Bahrain,  Bangladesh,  Bielorrússia,  Belize,  Benin,  Butão,  Bolívia,  Botsuana,  Bósnia  e  Herzegovina,  “Brasil”,  Brunei,  Burkina,  Faso,  Burundi, Camboja, Camarões, Cabo Verde, República Centro­Africana, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Costa Rica,  Costa  do Marfim, Croácia, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Timor­Leste,  Equador, Egito,  El  Salvador,  Guiné  Equatorial,  Estônia,  Eritréia,  Etiópia  Estados  Federados  da    Micronésia,  Fiji,  Gabão,  Geórgia,  Gana,  Granada, Guatemala, Guiné, Guiné­Bissau, Guiana, Haiti, Honduras, Hungria, Indonésia, Índia, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia,  Cazaquistão, Quênia, Kiribati, Kuwait, Quirguistão, Laos, Letônia, Líbano, Lesoto, Libéria, Líbia, Lituânia, Madagascar, Malawi,  Malásia, Maldivas, Mali, Ilhas Marshall, Mauritânia, México, Moldova, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Mianmar,  Namíbia,  Nauru,  Nepal,  Nicarágua,  Níger,  Nigéria,    Omã,  Paquistão,  Palau,  Panamá,  Papua  Nova­Guiné,  Paraguai,  Peru,  Filipinas, Qatar, Macedônia, República do Congo, Romênia, Rússia, Ruanda, Samoa, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita,  Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Ilhas Salomão, África do Sul, Somália, Sri Lanka, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia,  São Vicente e Granadinas, Sudão, Suriname, Suazilândia, Síria, Tadjiquistão, Tanzânia, Tailândia, Bahamas, Gâmbia, Togo,  Tonga,  Trinidad  e  Tobago,  Tunísia,  Turquia,  Turcomenistão,  Tuvalu,  Uganda,  Ucrânia,  Emirados  Árabes  Unidos,  Uruguai,  Uzbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietnã, Iêmen, Zâmbia, Zimbábue.  v  Os países que compõem a América Latina e Caribe são citados a seguir: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,  Cuba, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,  Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Brasil, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia,  São Cristóvão e Nevis, Trinidad e Tobago, São Vicente e Granadinas, Haiti, Suriname.  vi  Os países que compõem a América Latina e Caribe são citados a seguir: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,  Cuba, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá,  Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Brasil, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia,  São Cristóvão e Nevis, Trinidad e Tobago, São Vicente e Granadinas, Haiti, Suriname.  vii  Formação  bruta  de  capital  fixo  ­  valor  total  dos  investimentos  brutos  (sem  deduzir  o  uso  devido  à  depreciação  e  obsolescência)  em  capital  fixo  (máquinas  e  equipamentos,  estruturas  e  edificações,  rebanhos  e  culturas  permanentes)  realizadas  pelas  empresas  públicas  e  privadas  em  um  determinado  período.  Equivale  ao  aumento  bruto  da  capacidade  produtiva do país.  viii Inflação de custo, também conhecida por inflação de oferta, é aquela na qual ocorre um aumento em fatores que incidem  diretamente sobre o produto. Por exemplo, caso ocorra o aumento do valor da matéria­prima, os produtos que são derivados
  21. 21. dessa matéria irão sofrer uma inflação. Essa inflação pode ocorrer também em virtude da elevação das taxas de juros, salários,  combustíveis e tarifas públicas.  ix Déficit (quando a necessidade de financiamento é positiva) ou superávit (quando negativa) que equivale à variação líquida da  dívida  pública  em  um  determinado  período  de  tempo,  descontando­se  os  empréstimos  concedidos  ao  setor  privado.  É  o  resultado fiscal obtido da diferença entre despesas e receitas do setor público. O conceito nominal é o mais amplo, incluindo  todas as receitas e despesas. O conceito operacional exclui a correção monetária e cambial sobre a dívida pública, mas inclui  as despesas com o pagamento de juros reais das dívidas interna e externa. O conceito primário exclui receitas e despesas  financeiras, ou seja, com juros nominais (juros reais + correção monetária e cambial). Portanto, NFSP primária + juros reais +  correção monetária e cambial = NFSP operacional + correção monetária e cambial = NFSP nominal = todas as despesas –  todas as receitas.  x Carga Tributária é a medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas.  xi Definição dos componentes da Dívida do Governo Central:  1. Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – dívida pública doméstica federal constituída por títulos públicos emitidos pelo  Tesouro Nacional registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e títulos sob a custódia da Central  de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) colocados e resgatados em moeda brasileira. Até 2007, a dívida  bruta incorporava o estoque de títulos do Governo Federal na carteira do Banco Central. A partir de 2008 o conceito foi  revisto, passando­se a excluir esses títulos e incluir o total das operações compromissadas realizadas pela Autoridade  Monetária;  2. Dívida bancária – empréstimos e financiamentos concedidos por instituições financeiras ao setor público não financeiro;  3. Dívida bancária de agências descentralizadas – empréstimos e financiamentos concedidos por Instituições Financeiras  às entidades da administração indireta (agências governamentais, universidades, fundações, etc.);  4. Depósitos  e  investimentos  da  Previdência  Social  – corresponde  à  carteira  de  investimentos  em  títulos  públicos  da  Previdência Social;  5. Certificados de Privatização (CP) – títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, passíveis de utilização na compra de ações  de empresas públicas dentro do Programa Nacional de Desestatização;  6. Dívida Vencida e Renegociada (DVR) – dívida vencida da União e de empresas estatais, assumidas e renegociadas  pelo governo federal e securitizadas através de títulos registrados na Cetip;  7. Títulos da Dívida Agrária (TDA) no mercado – títulos garantidos pelo Incra/MAA emitidos pelo Tesouro Nacional em  processos de desapropriação de terras para reforma agrária;  8. Investimentos do FAT em títulos públicos – investimentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em títulos do Tesouro  Nacional;  9. Investimentos  em  vários  fundos  –  refere­se  a  investimentos  de  fundos  públicos,  outros  que  não  intermediários  financeiros, em títulos federais;  10.  Lei nº 8.727/1993 – dívida de estados, municípios e empresas públicas em 30/6/1993, refinanciadas pela União nos  termos da Lei nº 8.727/1993;  Fontes da Pesquisa/Bibliografia  1.  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – IPEADATA  2.  Banco Central do Brasil – Indicadores de Conjuntura – Séries Estatísticas – Notas Técnicas  3.  Tesouro Nacional – Séries Estatísticas – Notas Técnicas  4.  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – SIDRA – Séries Estatísticas  5.  Fundo Monetário Internacional ­ FMI ­ World Economic Outlook Database  6.  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD  7.  Transparency International – Corruption Perceptions Index ­ http://www.transparency.org/  8.  Byrns T, R, e Stone G. W. Macroeconomia Rio de Janeiro, Makron Books, 2000  9.  Vaconcellos, M.A.S. de e Garcia , M. Fundamentos de EconomiaI São Paulo Saraiva, 2004  10.  Leite, J. A. A. Macroeconomia São Paulo Atlas, 2000.

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