O documento discute a implementação do eSocial, um novo sistema unificado para registro digital de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais entre empregadores, empregados e o governo. O eSocial substituirá sistemas atuais como a GFIP e unificará cadastros e processos. Eventos como admissões, alterações contratuais e desligamentos serão registrados no novo sistema por meio de arquivos XML transmitidos via webservice ou portal.

1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial
13 de maio de 2015
Fieb - Salvador/BA

2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O eSocial na Receita Federal do Brasil
Abrangência Externa Diversidade de
contribuintes
Interna Unificação de sistemas e
cadastros
Relacionamento
empregador x governo
• Mudança de
declaração x evento
• Reorganização
interna da empresa
O eSocial como parte
do Sped
Questões atuais do
eSocial

3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial ?
É uma nova forma de registro dos eventos por meio
de um canal digital único que geram direitos e
obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais,
interagindo com ambiente de emissão de guias de
recolhimento.
Base Legal – Art. 37 da Constituição Federal, XXII
Inciso XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado,
exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para
a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o
compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou
convênio.

4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Formas de transmissão GFIP x eSocial
GFIP
Transmissão da
declaração -
GFIP
PGD – Programa
Gerador de
Declaração
Software da
empresaEmpresa

5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial via WebService
Formas de transmissão GFIP x eSocial
Eventos
XML via
Internet
Software da
empresa adaptado
ao eSocialEmpresa
Arquivo XML
transmitido
Arquivo XML
de retorno

6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O Empregador:
Alimenta um aplicativo próprio;
Gera arquivos em leiautes
preestabelecidos (xml);
Transmite-os ao Ambiente
Nacional do eSocial;
Busca os protocolos e recibos.
O Ambiente
Nacional do eSocial
Recepciona esses arquivos e
gera protocolo de envio
Retorna arquivos
resposta:
• Recibo de entrega; ou
• Mensagem erro
WEB SERVICE

7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial via portal web
Formas de transmissão GFIP x eSocial
www.esocial.gov.br
Empregador conectado à
Internet no portal
www.esocial.gov.br
Empresa via
Certificado
Digital
Empregador via
código de acesso
ou

8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Através do Registro dos Eventos Trabalhistas
 O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por
meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual
será validado e armazenado em um ambiente
consorciado e depois distribuído aos entes partícipes
do eSocial.
Prestação das informações
XML
RET

10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial.
S-1000 Informações do Empregador
S-1010 a S-1080 Eventos de Tabelas
S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
Atenção!!!
 Estes eventos devem ser enviados na ordem
acima.
 Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo
que afastados (auxílio doença, acidente de
trabalho, licença maternidade etc.) devem ser
informados no cadastramento inicial de vínculos.

11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Tabelas: Informações que se repetem ou são utilizados em
vários eventos.
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos
S-1040 - Tabela de Funções (opcional)
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
(Periculosidade/insalubridade/penosidade)
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Integração entre Eventos
S-1200
Remuneração do
Trabalhador

13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Periódicos – Remuneração – Rubricas – Tratamento tributário
IRRF
•00 - Não é Base de Cálculo
•11 - Base de Cálculo do IRRF
•12 - Base de Cálculo do IRRF
- 13o Salário
•13 - Base de Cálculo do IRRF
- Férias
•14 - Base de Cálculo do IRRF
- PLR
•31 - Valor do IRRF
•32 - Valor do IRRF - 13o
Salário
•33 - Valor do IRRF - Férias
•34 - Valor do IRRF - PLR
•91 - Incidência suspensa em
decorrência de decisão
judicial (BC IRRF)
•92 - Incidência suspensa em
decorrência de decisão
judicial (BC IRRF 13o Salário)
•93 - Incidência suspensa em
decorrência de decisão
judicial (BC IRRF Férias)
•94 - Incidência suspensa em
decorrência de decisão
judicial (BC IRRF PLR)
INSS
•00 - Não é Base de Cálculo;
•11 - Base de Cálculo do Salário de
Contribuição Mensal
•12 - Base de Cálculo da Contrib.
Prev. sobre 13o Salário
•21 - Base de Cálculo da Contrib.
Prev. Sal. Maternidade
•22 - Base de Cálculo da Contrib.
Prev. Sal. Maternidade - 13o Salário
•31 - Contribuição Descontada do
Segurado
•32 - Contribuição Descontada do
Segurado - 13o Salário
•33 - Contribuição Descontada do
Segurado - SEST
•34 - Contribuição Descontada do
Segurado - SENAT
•51 - Salário-Família
•91 - Incid. suspensa em decorrência
de decisão judicial (BC SC Mensal)
•92 - Incid. suspensa em
decorrência de decisão judicial (BC
13o Salário)
•93 - Incid. suspensa em
decorrência de decisão judicial (BC
Sal. Maternidade)
•94 - Incid. suspensa em
decorrência de decisão judicial (BC
Sal. Maternidade 13o Salário
FGTS
•00 - Não é Base de Cálculo do
FGTS;
•11 - Base de Cálculo do FGTS;
•91 - Incidência suspensa em
decorrência de decisão
judicial

14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Tabela 3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem eventualmente.
 Admissão após a adesão ao eSocial (S-2200)
 Alterações cadastrais ou contratuais (S-2205 ou S-2206)
 Monitoramento da saúde do trabalhador (S-2220)
 Condições ambientais do trabalho – Fator de risco (S-2240)
 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (S-2241)
 Aviso prévio (S-2250)
 Trabalhador sem vínculo de emprego – Início (S-2300)
 Trabalhador sem vínculo de emprego – Alteração contratual (S-2305)
 Trabalhador sem vínculo de emprego – Término (S-2399)
 Reintegração (S-2298)
 Desligamento (S-2299)

16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Periódicos (situação anterior)
Eventos mensais – Folha e Apuração de débitos
 Abertura da Folha da empresa
 Fechamento da Folha – Confissão de dívida e geração dos documentos de
arrecadação
 S-1100 - Eventos Periódicos – Abertura
 S-1200 - Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador
 S-1300 - Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos
 S-1310 - Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra
 S-1320 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra
 S-1330 - Eventos Periódicos – Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho
 S-1340 - Eventos Periódicos – Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho
 S-1350 - Eventos Periódicos – Aquisição de Produção
 S-1360 - Eventos Periódicos – Comercialização da Produção
 S-1370 - Eventos Periódicos – Recursos Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva que
mantenha equipe de Futebol Profissional
 S-1380 - Eventos Periódicos – Informações complementares – Desoneração
 S-1390 - Eventos Periódicos – Receita de Atividades Concomitantes do Simples
 S-1399 – Eventos Periódicos – Fechamento
 S-1800 – Eventos Periódicos – Espetáculo Desportivo
Até o dia 7 do mês seguinte

19. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Periódicos e o SPED
ECD
EFD
NF-e
EFD-ISSQn
CT-e
EFD – Contribuições
(antiga EFD-PIS/Cofins)
eSocial
NFS-e
EFD-IRPJ
FCont
REINF – Retenções
e Informações

20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Periódicos (situação anterior)
eSocial
Eventos por regime de competência
Eventos por regime de caixa (IRPF)
Informações complementares (desoneração e
Simples)
EFD-Contribuições
Cessão de mão-de-obra (Retenção em nota fiscal)
Serviços de cooperativa
Produção rural (PJ)
Equipes de futebol e espetáculos desportivos

21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
S-1200 - Remuneração do Trabalhador
S-1280 – Informações complementares aos eventos –
desoneração e atividades concomitantes
S-1250 – Aquisição de produção rural – Pessoa Física
S-1260 – Comercialização de produção rural – Pessoa Física
S-1270 – Contratação de trabalhadores avulsos não portuários
S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos
S-1298 – Reabertura dos eventos periódicos
S-4000 – Solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições
 Eventos Periódicos (aqueles que permanecem no eSocial) – dia 07

22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Eventos Periódicos (aqueles que permanecem no eSocial) – dia 07

23. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos –
Informações importantes
Para cada remuneração
de um trabalhador, será
enviado um arquivo S-
1200, no padrão XML,
bem como para cada
trabalhador no RET deve
obrigatoriamente constar
um evento de
remuneração - S-1200

24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

25. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Integração entre Eventos
S-1200
Remuneração do
Trabalhador

26. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos – Informações importantes
O eSocial não fecha os eventos de remuneração sem a
informação de todos os vínculos ativos de informação
obrigatória constantes do RET, nem aceita uma informação
de remuneração de sem que o trabalhador esteja no RET
(Não aceita uma GFIP incompleta, como pode acontecer
hoje)
Para corrigir uma informação envia-se apenas o respectivo
evento de remuneração com erro para determinado vínculo
(Não é necessário enviar a GFIP completa novamente para
corrigir uma informação de algum empregado)

27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
EFD/Reinf: Retenções e Informações
Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra
Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra
Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho
Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho
Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural por Pessoa Jurídica
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Receitas de Espetáculos Desportivos
Eventos fisciais

28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
DCTF
EFD/Reinf/PGDAS
Retenções e
Informações
RFB-Tributos
Relações de
trabalho
eSocial
DARF
Sistemas RFB
(PER/DCOMP,
Parcelamentos, etc)
Antes do eSocial
GFIP
Implantação do eSocial

29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
DÉBITOS
•12.550,00
•Baseado nos
valores
apurados
CRÉDITOS
•2.360,00
•Salário-
Família/Maternidade
•Retenções, etc
SALDO A
PAGAR
•10.190,00
• DARF
• Parcelamento
DCTF

30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Identificadores
Cadastrais
Ajustes Necessários

31. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Utilização do CEI – Situação Atual
CEI
Segurado especial
Produtor rural
Consórcio
simplificado de
produtores rurais
Obra de construção
civil de PJ
Obra de construção
civil de PF
Empregador
doméstico
Titular de cartório
Equiparado à
empresa

32. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Situação a partir do eSocial
CNPJ CPF Imóveis
Equiparado à empresa
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Empregador doméstico
Obra de construção
civil de PFConsórcio
Simplificado
de Produtores Rurais Obra de construção
civil de PJ
Atributos
específicos
Migração para o
CNPJ
Cadastro de Atividades
Econômicas da Pessoa
Física - CAEPF
Cadastro Nacional de
Obras - CNO
Atributos
específicos
Criação da “data do
primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro

33. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CAEPF
Número identificador da atividade
NNN.NNN.NNN NNNN NN
CPF Sequencial Dígito
Verificador

34. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cadastro Arrecadação
CAEPF
CNOCNPJ
eSocial
PGDAS
EFD-
Contribuições
DCTF
Sistemas
O eSocial na Receita Federal do Brasil

35. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
DCTF
 Único documento de arrecadação - DARF
 Numerado e emitido pela Internet
 Extinção gradual da GPS
 Competências da GFIP devem ser pagas através de GPS
 Competências do eSocial devem ser pagas através da
DCTF/DARF
 Compensação e pedidos de Restituição/Reembolso
 Parcelamento unificado

36. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial – Incentivo à auto-regularização
 Detecção e comunicação de erros;
 Extrato com as informações de
inconsistências;
 Possibilidade de retificação espontânea;
 Não aplicação de penalidade no 1o
momento.

37. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como se preparar para o eSocial

38. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como se preparar para o eSocial
eSocial
Processos
LegislaçãoTecnologia

39. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como se preparar para o eSocial

40. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Formas de transmissão: Centralizada versus descentralizada
 Possibilidade de envio da informação
de forma descentralizada:
• Por estabelecimentos da empresa.
• Por departamento da empresa.
Atenção!!!
A transmissão descentralizada deve ser gerenciada pela
empresa – eventos de abertura e de encerramento.

41. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 Conscientização organizacional a partir dos
gestores.
 Mudança do perfil do profissional de RH
 Revisão dos processos internos, com foco na
integração e equalizar conflitos de papel
 Qualificação dos cadastros
 Adequação dos softwares da empresa, rotinas,
procedimentos, manuais
Pontos de Atenção

42. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

43. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma de implantação do eSocial
Ainda não foi divulgado

44. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma de Implantação
Implantação do eSocial - 1º Grupo
Faturamento superior a R$ 78 mi
Receita Federal do Brasil – 5ª Região Fiscal - 2012
Delegacia Empresas Percentual
(%)
Empregados
Aracaju 38 13 63.725
Vitória da Conquista 9 3 25.419
Itabuna 20 7 11.182
Feira de Santana 58 19 27.453
Camaçari 45 15 80.659
Salvador 131 44 293.451
Total 301 501.889

45. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
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