Trabalho sobre ALCA - Área de Livre Comércio das Américas

1. Simone Braz da Costa – 9º Período Direito/Unileste-MG
Direito Financeiro e Econômico – Professor João Costa Aguiar Filho
ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS
AMÉRICAS

2.  Porém, existem alguns problemas. Alguns países temem a implantação desse acordo e
muitos estudiosos acreditam que os EUA, controlariam a economia de toda a América
Latina (seria uma espécie de dominação americana).
 A ALCA, dizem os especialistas, “Beneficia poucos e prejudica muitos”, consiste em um
pacote de propostas contra o povo latino-americano e suas consequências são fáceis de
serem previstas: dependência econômica, política e tecnológica, invasão territorial e
cultural. Isso sem contar o fato de que os países em desenvolvimento precisariam de altos
investimentos para entrar em um mercado econômico tão grandioso como a ALCA.
Considerações Iniciais
 ALCA – Área de Livre Comércio das Américas: Criado pelos Estados Unidos, a ALCA (Área
de Livre Comércio das Américas) foi um acordo proposto aos países latino-americanos com
o propósito de eliminar todas as barreiras comerciais e incentivar o livre comércio nas
Américas melhorando a importação e a exportação de produtos. São ao todo 34 países
(exceto Cuba, que não faz parte do acordo por causa do bloqueio econômico imposto pelos
EUA). A ALCA está prevista para ser um grande bloco econômico juntamente com a NAFTA
e o Mercosul.

3. BLOCOS ECONÔMICOS
Tipos de Blocos
 Os blocos econômicos classificam-se em:
 - Zona de livre comércio
 - União aduaneira
 - Mercado comum
 - União econômica e monetária
 - Zona de preferência tarifária
 Os Principais Blocos Econômicos:
 - ALCA
 - APEC
 - MERCOSUL
 - NAFTA
 - UE

4. Bloco Econômico ALCA:
 Surge em 1994 com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países
americanos (exceto Cuba). O prazo mínimo para a sua formação é de 7 anos, quando
poderá transformar-se em um dos maiores blocos comerciais do mundo.
 Com o PIB total de 12,5 trilhões de dólares (maior que o da União Européia - U.E.), os
países da ALCA somam uma população de 790 milhões de habitantes, o dobro da
registrada na U.E. Na prática, sua formação significa abortar os projetos de expansão do
MERCOSUL e estender o NAFTA para o restante das Américas.
 Os EUA são os maiores interessados em fechar o acordo. O país participa de vários
blocos comerciais e registrou em 2000 um déficit comercial de quase 480 bilhões de
dólares. Precisa, portanto, exportar mais para gerar saldo em sua balança comercial.
Com uma área livre de impostos de importação, os norte-americanos poderiam suprir as
demais nações da América com suas mercadorias.

5. PERSPECTIVAS:
 Quando estiver em pleno funcionamento, a Alca será um dos maiores blocos econômicos do
mundo. Na América do Norte, já funciona o bloco econômico NAFTA (Estados Unidos,
Canadá e México) e na América do Sul, o Mercosul ( Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ).
 Em funcionamento, a Alca terá, aproximadamente um PIB (todos os países juntos) de US$ 20
trilhões e uma população de cerca de 850 milhões de habitantes.
 Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da Alca, por se tratar da maior
economia da América. Interessados na abertura total dos mercados, encontram resistências
de países em desenvolvimento, temerosos da implantação da Alca.
 Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é inevitável para
as economias dos países. Estes blocos proporcionam redução nas tarifas alfandegárias,
facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de fomentar o desenvolvimento de infra-
estrutura nos países participantes. Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal forma
que todos os países ganhem com este processo.

6.  Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) pretende ser o maior bloco econômico do
planeta, reunindo os 34 países do continente americano - que somam um Produto Interno
Bruto de quase US$ 11 trilhões e mais de 808 milhões de habitantes. Só para se ter uma
idéia da dimensão deste acordo, a União Européia, que demorou quase 30 anos para entrar
em vigor, conta com metade da população e cerca de US$ 2 trilhões a menos de PIB.
Somente Cuba, por rejeição dos EUA e também por sua corajosa defesa da integridade
nacional, está de fora das negociações deste tratado.
Conclusão: