IDC_APICER.final 23.04

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IDC_APICER.final 23.04

  1. 1. IDCIDCIDCIDCIDCIDCIDCIDC A experiência da APICERA experiência da APICERA experiência da APICERA experiência da APICER Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER
  2. 2. ConteúdosConteúdosConteúdosConteúdos - A APICER e o sector Cerâmico - Federações Europeias - Experiências na utilização de IDC da UE - AD ladrilhos cerâmicos - AD louça de mesa - Constrangimentos identificados Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER - Constrangimentos identificados - Notas finais
  3. 3. MissãoMissãoMissãoMissão Representar e defender os interesses dos associados, de forma a promover o aumento da competitividade do sector, assegurando um desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cooperação inter- empresas e inter-sectorial. A APICERA APICERA APICERA APICER Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER RepresentatividadeRepresentatividadeRepresentatividadeRepresentatividade - 80% da produção nacional Áreas funcionaisÁreas funcionaisÁreas funcionaisÁreas funcionais -Comunicação e representação - Energia, Segurança e Ambiente - Informação e Estratégia - Promoção e Internacionalização - Capital Humano
  4. 4. O Sector CerâmicoO Sector CerâmicoO Sector CerâmicoO Sector Cerâmico Caracterização do sector cerâmicoCaracterização do sector cerâmicoCaracterização do sector cerâmicoCaracterização do sector cerâmico nacionalnacionalnacionalnacional N.º Empresas activas (2010) 344 N.º Trabalhadores (2010) 15.516 Volume de Negócios (2010) € 952 milhões Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER Volume de Negócios (2010) € 952 milhões Exportações (2011) € 557 milhões Importações em (2011) € 116 milhões Saldo comércio internacional (2011) € 441 milhões N.º Mercados exportação (2011) 151
  5. 5. Federações Europeias da Indústria de CerâmicaFederações Europeias da Indústria de CerâmicaFederações Europeias da Indústria de CerâmicaFederações Europeias da Indústria de Cerâmica Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER
  6. 6. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPCDumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPCDumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPCDumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC FactosFactosFactosFactos -Volume de negócio do sector Europeu € 9 bilhões; - Mais de 500 empresas (80% PMEs), que geram 75.000 postos trabalho directos; - Segundo maior produtor mundial e maior exportador mundial (em valor); Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER - Exporta cerca de 25% da produção, continua a ganhar quota de mercado fora da UE mas perde quota no mercado da UE devido a práticas comerciais desleais; - Importações da China para a EU aumentaram 142% entre 2005 e 2009; e continuaram a aumentar em 2010 (25% no 1ºsemestre) apesar do consumo na UE ter diminuído 4% no mesmo período; - Rentabilidade do sector Europeu diminuiu cerca de 7% entre 2005 e 2009.
  7. 7. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2) CronogramaCronogramaCronogramaCronograma ObjectivoObjectivoObjectivoObjectivo “Re-estabelecer um nível de concorrência equitativo para que os produtores de ladrilhos cerâmicos da EU possam continuar a competir na Europa pelo menos com tanto sucesso como nos mercados de países terceiros.” (Presidente da CET – Federação Europeia de Pavimentos e Revestimentos Cerâmicos) Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER CronogramaCronogramaCronogramaCronograma - Apresentação da reclamação junto da CE 7 Maio 2010 - Início formal da investigação 19 Junho 2010 - Imposição direitos AD provisórios 17 Março 2011 - Instituição direitos AD definitivos (5 anos) 15 Setembro 2011
  8. 8. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3) Direitos instituídosDireitos instituídosDireitos instituídosDireitos instituídos - Cerca de 30% para mais de 100 empresas Chinesas que cooperaram com a investigação; - Um direito residual de cerca de 70% para os restantes exportadores Chineses (>50% das exportações da RPC). Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER ImpactoImpactoImpactoImpacto Impacto imediato e significativo em termos de importações: - 41% de Março a Setembro de 2011.
  9. 9. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4) Principais etapas do processoPrincipais etapas do processoPrincipais etapas do processoPrincipais etapas do processo 1. Garantir o envolvimento de empresas que representem pelo menos 25% da produção Europeia e recolha dados necessários para apresentação da queixa. 2. Visitas de “familiarização” 3. Definição do PCN – Product Category Number Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER 6. Visitas de verificação 3. Definição do PCN – Product Category Number 4. Definição da amostra de produtores Europeus e Chineses, e do país análogo 5. Garantir que as empresas da amostra UE fornecem todos os dados solicitados utilizando o PCN definido
  10. 10. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações de Louça da RPCDumping contra importações de Louça da RPCDumping contra importações de Louça da RPCDumping contra importações de Louça da RPC FactosFactosFactosFactos - As importações de louça de mesa e de cozinha provenientes da RPC atingiram uma quota de mercado na EU superior a 60% - O preço médio do produto chinês é 80% inferior ao preço médio das importações da EU provenientes de outros países Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER - Desde 2007 a indústria Europeia de louça de mesa e cozinha perdeu mais de 10.000 postos de trabalho
  11. 11. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações de Louça da RPC (2)Dumping contra importações de Louça da RPC (2)Dumping contra importações de Louça da RPC (2)Dumping contra importações de Louça da RPC (2) CronogramaCronogramaCronogramaCronograma - Apresentação da reclamação junto da CE 3 Janeiro 2012 - Início formal da investigação 16 Fevereiro 2012 - Imposição direitos AD provisórios Novembro 2012 Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER - Instituição direitos DA definitivos (5 anos) Maio 2013
  12. 12. Constrangimentos identificadosConstrangimentos identificadosConstrangimentos identificadosConstrangimentos identificados - O processo é complexo e exigente; é necessário contratar advogados especializados custos elevados - Representatividade >25% pode ser complicado quando se trata de sectores em que a maioria das empresas são PMEs - Garantir que a amostra é representativa em termos de dimensão e em termos geográficos Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER geográficos - A escolha do país análogo é difícil e determinante - PCN – difícil de definir e de implementar - Estrutura insuficiente de algumas PMEs para responder ao que é exigido
  13. 13. Notas FinaisNotas FinaisNotas FinaisNotas Finais - Cumprimento de prazos e disponibilidade dos serviços da CE - Papel essencial de coordenação pela Federação - Demonstrado o valor acrescentado da cooperação entre empresas a nível europeu Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER - Conceito “Interesse da União Europeia” - A garantia de confidencialidade tem sido assegurada
  14. 14. Notas Finais (2)Notas Finais (2)Notas Finais (2)Notas Finais (2) - Riscos de absorção e riscos de evasão - Desequilíbrio do nível de concorrência sempre porque as diferenças em termos de condições e requisitos em outras áreas (ex. legislação laboral, segurança e - No caso da RPC a utilização desta ferramenta é útil mas insuficiente; necessário complementar (ex. marcação de origem). Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER Diferenciação pela Inovação do Produto e DesignDiferenciação pela Inovação do Produto e DesignDiferenciação pela Inovação do Produto e DesignDiferenciação pela Inovação do Produto e Design de condições e requisitos em outras áreas (ex. legislação laboral, segurança e ambiente) são significativas.
  15. 15. OBRIGADA!OBRIGADA!OBRIGADA!OBRIGADA! Sílvia Machado smachado@apicer.pt Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado 23 Abril 2012 APICER smachado@apicer.pt

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