Solução Compartilhada para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em municípios de pequeno porte

1. • Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
SISEMA

2. Vera Christina Lanza
Solução Compartilhada para Gestão de
Resíduos Sólidos Urbanos em
municípios de pequeno porte
Agosto de 2013

3. Situação da Disposição Final dos RSU em MG
558

4. Situação da Disposição Final dos RSU em MG
39%

5. Situação da Disposição Final dos RSU em MG
489 municípios de
pequeno porte
15,8% da população
urbana
558 municípios com
ATC e Lixão
39,2% da população
urbana
57% dos municípios
mineiros

6. Hierarquia das ações no manejo dos RSU
(Política Nacional de Resíduos Sólidos)

7. Ações no manejo dos RSU

8. Disposição final

9. Escala inadequada dos empreendimentos
Custo de implantação Custo de implantação +
aquisição de equipamentos
2.000 hab > R$90,00/hab
100.000 hab > R$25,00/hab
2.000hab > R$350,00/hab
100.000 hab > R$30,00/hab

10.  Municípios brasileiros têm pequena população e contextos
ambientais, sociais e econômicos diversificados.
 NBR ABNT 8419/1992 e 13896/1997 tratam de forma
abrangente os aterros de resíduos, independente do porte.
 Resolução CONAMA 404/2008 estabeleceu critérios para o
Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários de Pequeno
Porte.
 Deliberação Normativa COPAM 74/2004 instituiu a
Autorização Ambiental de Funcionamento para
empreendimentos que geram até 15 toneladas diárias de
resíduos.

12. 12
Aterro sanitário para disposição
de até 20 toneladas/dia de
RSU.
Considerando os condicionantes
físicos locais, a concepção do
sistema pode ser simplificada,
sem prejuízo da minimização
dos impactos ao meio
ambiente e à saúde pública.
Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP

13. 13
Aspectos Locacionais
 Solos naturalmente pouco permeáveis (argilosos, argilo-
arenosos e argilo-siltosos).
 Distância mínima de 200 m de qualquer coleção hídrica ou
curso d’água.
 Distância do freático em relação à base do aterro.
 Áreas não sujeitas a eventos de inundação.
 Características topográficas favoráveis: declividade superior a
1% e inferior a 30%.
 Distância mínima de 500 m de núcleos populacionais.
 Vida útil superior a 15 anos.

14. 14
Escavação com
profundidade limitada e
largura variável,
confinada em todos os
lados, oportunizando
operação não
mecanizada.
ASPP em valas

15. 15
Escavação sem limitação
de profundidade e largura,
que se caracteriza por
confinamento em três lados
e operação mecanizada.
ASPP em trincheiras

16. 16
Caracterizado pelo uso
de taludes pré-
existentes, usualmente
implantado em áreas de
ondulações ou
depressões naturais e
encostas de morros.
ASPP em encosta

17. 17
Caracterizado pela
disposição em áreas
planas acima da cota
do terreno natural.
ASPP em área

18. 18
 Área de disposição dos resíduos (valas);
 Drenagem de águas pluviais;
 Impermeabilização da base (Tab. 1);
 Drenagem, reservação e tratamento dos lixiviados (Tab. 1);
 Drenagem do biogás (Tab. 2);
 Poços de monitoramento;
 Isolamento da área e identificação;
 Guarita.
ASPP – Estruturas necessárias

19. 19
 Caracterização física da área;
 Levantamento planialtimétrico do terreno;
 Caracterização gravimétrica (percentual de matéria orgânica);
 Sondagem a percussão – SPT (tipo de solo e profundidade do
freático;
 Caracterização geotécnica do solo (índices de Atterberg,
granulometria e coeficiente de permeabilidade);
 Balanço Hídrico.
ASPP – Ensaios e estudos prévios

20. 20
A execução de
impermeabilização
complementar deve ser
analisada sempre que
ocorram riscos para as
águas subterrâneas.
Impermeabilização complementar

21. 21
Excedente hídrico: dados disponibilizados pelo INMET para os principais
tipos de solos nos municípios brasileiros:
www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/mma
TABELA 1
Impermeabilização complementar
Limites máximos do
excedente hídrico (mm/ano)
para a dispensa da
impermeabilização
complementar
Fração orgânica dos
resíduos
≤30 %
Fração orgânica dos
resíduos > 30 %
Profundidade do freático
(m)
Profundidade do freático
(m)
1,50 <
n ≤ 3
3 < n
< 6
6 ≤ n
≤ 9
n ≥ 9
1,50 <
n ≤ 3
3 < n
< 6
6 ≤ n
≤ 9
n ≥
9
Coeficientede
permeabilidade
dosololocalk
(cm/s)
K ≤ 1 x 10-6 250 500 1000 1500 188 375 750 1125
1 x 10-6 < k ≤ 1 x 10-5 200 400 800 1200 150 300 600 900
1 x 10-5 < k ≤ 1 x 10-4 150 300 600 900 113 225 450 675

22. 22

23. 23
TABELA 2
Drenagem e tratamento do biogás

24. 24
Experiência na implantação de ASPP
Município de Bugre – MG
População urbana: 1.528 hab (IBGE, 2010)
Geração diária de RSU: 1,5 toneladas
Situação até 2011: Aterro Controlado

25. Legenda:
384
Nascente
Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo
Antigo lixão
Sede do município
Fazenda
Antigo lixão
Córrego
Via de acesso
Depósito de resíduos de Bugre – Área de estudo
192 m m

26. Ensaios e estudos realizados
 Levantamento planialtimétrico;
 Caracterização da área;
 Sondagem SPT, caracterização
geotécnica e ensaio de
permeabilidade;
 Caracterização gravimétrica;
 Balanço Hídrico;
 Dimensionamento e croquis de
localização das valas.

27. Investimentos realizados
 Isolamento da área com cerca e portão;
 Abertura das valas;
 Poços de monitoramento;
 Implantação de canaletas de águas pluviais;
 Placas de identificação;
 Contrato com empresa para tratamento de resíduos de
serviços de saúde;
 Pagamento da taxa de regularização ambiental – AAF.

28. Estimativa de custos – ASPP
Custo Implantação ASPP
Serviço
Toneladas Diárias
5 10 15
10.000hab 20.000hab 30.000hab
Cercamento em mourão com fechamento em arame liso R$ 7.500,00 R$ 11.250,00 R$ 15.000,00
Portão de entrada em perfil metálico - duas folhas - 7 m R$ 2.300,00 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
Guarita em alvenaria R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Entrada de energia - simples R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Sondagem e ensaios geotécnicos c/ poços de monitoramento R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00
Placa de identificação - 1,20 x 0,50 m R$ 650,00 R$ 650,00 R$ 650,00
Canaletas de concreto - 200 m R$ 4.500,00 R$ 6.750,00 R$ 9.000,00
Escavação das valas R$ 1.600,00 R$ 3.200,00 R$ 4.200,00
Regularização ambiental junto à SUPRAM R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
TOTAL R$ 29.550,00 R$ 39.150,00 R$ 48.150,00
INVESTIMENTO/HABITANTE R$ 2,96 R$ 1,96 R$ 1,61
Obs.: O custo do terreno não está incluído.
Fonte: SETOP, 2013 / FIP, 2012.

29. ICMS Ecológico
 Lei Estadual 18.030, de 12 de janeiro de 2009:
45,45% aos municípios que possuam sistemas de
tratamento ou disposição adequada de lixo ou de
esgoto sanitário que atendam, no mínimo, 70% e 50%
da população urbana.
 Decreto Estadual 45.181/2009:
Municípios que participem da gestão compartilhada de
RSU farão jus ao acréscimo de 10% na cota do ICMS.
Municípios que recebem RSU de soluções
consorciadas farão jus ao acréscimo 20% na cota do
ICMS.

30.  Escolha da área.
 Minimização dos resíduos (orgânicos e recicláveis).
 Coleta Seletiva e Compostagem.
 Métodos para minimização do ingresso de águas
pluviais.
 Materiais alternativos para recobrimento dos resíduos e
execução dos drenos.
 Uso de equipamentos simplificados na operação
mecanizada.
 Solução compartilhada reduz custos de implantação e
operação, além dos impactos ambientais.
Considerações

31. Obrigada!
Vera Lanza
vera@israelpinheiro.org.br
(31)3824-7814 & 3824-5575