SUBDIVISÃO
DOS PODERES
O Brasil adota a forma
federativa de
distribuição de poder,
ou seja, a forma
descentralizada ou
com...
Forma de governo em que o
Chefe de Estado é eleito pelos
representantes dos cidadãos ou
pelos próprios cidadãos, e
exerce ...
Aliança, pacto, contrato
Dá-se o nome de Federação
ou Estado Federal a um Estado
soberano composto por diversas
entidades ...
REPÚBLICA FEDERATIVA
República Federativa ou República Federal
consiste em um estado que é ao mesmo
tempo uma república e ...
TRÊS PODERES
A separação ou tripartição dos poderes é uma
teoria desenvolvida por Charles de Montesquieu,
na obra “O Espír...
FUNÇÃO DE CADA PODER
Nosso país adota a Democracia
Representativa Parlamentarista,
onde predomina a plena e total
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EXECUTIVO
O Executivo tem como função observar as
demandas da esfera pública e garantir os
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LEGISLATIVO
O Legislativo congrega os representantes
políticos que estabelecem a criação de
novas leis. Dessa forma, aos s...
JUDICIÁRIO
O Judiciário tem como uma das funções
proteger a Constituição, ou seja, não
permitir que nenhuma outra lei, ou ...
Organização Político-Administrativa do Brasil e a Tripartição dos Poderes
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Apresentação realizada no dia 11/04/2015, em Nova Venécia, para alunos do curso de formação política.

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Organização Político-Administrativa do Brasil e a Tripartição dos Poderes

  1. 1. SUBDIVISÃO DOS PODERES O Brasil adota a forma federativa de distribuição de poder, ou seja, a forma descentralizada ou composta.
  2. 2. Forma de governo em que o Chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce a sua função durante um tempo limitado. Coisa pública
  3. 3. Aliança, pacto, contrato Dá-se o nome de Federação ou Estado Federal a um Estado soberano composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.
  4. 4. REPÚBLICA FEDERATIVA República Federativa ou República Federal consiste em um estado que é ao mesmo tempo uma república e uma federação. Isto significa que o país em questão tem um ou uma Presidente, mas está divido em Estados, regiões ou entidades, que possuem alguma autonomia governativa.
  5. 5. TRÊS PODERES A separação ou tripartição dos poderes é uma teoria desenvolvida por Charles de Montesquieu, na obra “O Espírito das Leis” (1784). Foi criada a partir de influências de outros pensadores anteriores a ele, como Aristóteles, na obra intitulada “Política”, e posteriormente por John Locke, cem anos antes de “O Espírito das Leis”.
  6. 6. FUNÇÃO DE CADA PODER Nosso país adota a Democracia Representativa Parlamentarista, onde predomina a plena e total independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
  7. 7. EXECUTIVO O Executivo tem como função observar as demandas da esfera pública e garantir os meios cabíveis para que as necessidades da coletividade sejam atendidas no interior daquilo que é determinado pela lei. Cabe a seus representantes colocar as leis em prática, ou seja, executá-las e administrar os negócios públicos, como cobrar impostos, decidir onde o dinheiro recolhido será aplicado.
  8. 8. LEGISLATIVO O Legislativo congrega os representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis. Dessa forma, aos serem eleitos pelos cidadãos, tornam-se porta-vozes dos anseios e interesses da população como um todo. Além de tal tarefa, contam com dispositivos através dos quais podem fiscalizar o cumprimento das leis por parte do Executivo. Sendo assim, vemos que os “legisladores” monitoram a ação dos “executores”.
  9. 9. JUDICIÁRIO O Judiciário tem como uma das funções proteger a Constituição, ou seja, não permitir que nenhuma outra lei, ou o próprio exercício do Legislativo, e excepcionalmente do Executivo, contrarie norma constitucional. Seus representantes cuidam para que as leis sejam cumpridas e zela pelos direitos dos indivíduos.

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