Boletim SINDSEP novembro2011

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Boletim SINDSEP novembro2011

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Boletim SINDSEP novembro2011

  1. 1. Informativo do Sindicato dos Trabalhadoresna Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo Novembro de 2011 Tel/fax: (11) 2129 2999 www.sindsep-sp.org.brPREFEITO GUARDA DINHEIRO PARAGASTAR EM ANO DE ELEIÇÃO • Diante da greve • Categoria • Prefeitura tem 7 • Kassab segueAposentAdoriA Ato pÚBLiCo dos funcionários se reorganiza bilhões em caixa, negando reposição de diA 12 deAtenção servidor: fique Kassab ofereceu para mudar lei valor equivale 39,7% nos saláriosatento aos comunicados dezemBro 11,23% para o orçamentária na ao orçamento dos trabalhadoresdo Sindsep. Em É na Câmarabreve o sindicato setor da Câmara e preparar de uma cidade da administração Municipal, afará plantão saúde, campanha salarial do porte de Belo pública municipal partir das 10hde atendimento mas de 2012. Horizonte, mas para para usar o dinheiro Vamos lá,para os deixou o funcionalismo, em 2012. companheiros etrabalhadores cerca 0,01%. companheiras!de todas de 50 mil Cobrar reajustes paraas áreas 2012,para discutir servidores combater a perseguiçãoquestões relativas sem resposta. aos grevistas eà aposentadoria na o Assédio Moralcategoria.Assembleia de Previsão Orçamentária 2012 - Dia 1º de dezembro - às 16h em 1ª chamada e às 16h30h em 2ª chamada. No sindicato.
  2. 2. EDITORIAL gestão municipalCategoria unida em 2012 O ano de 2011 vai chegando ao fim, mas a nossaluta não! 2011 aponta para um balanço positivo, os tra- secretário dá explicação sobrebalhadores públicos da PMSP demonstraram força edisposição de luta por aquilo que sabem ser justo: me-lhores condições salariais e de trabalho e conseqüente-mente melhor prestação de serviço à população que é greve do serviço funerárioquem paga nossos salários, embora façamos parte destapopulação, pois, somos usuários dos serviços públicos e O secretário municipal de Pla- possível”, disse o vereador Eliseutambém pagamos impostos. nejamento, Orçamento e Gestão, Gabriel (PSB), presidente da Co- A greve realizada pela categoria entre agosto e setem- Rubens Chamas, esteve na reu- missão de Administração Pública.bro foi vitoriosa, embora não tenhamos alcançado nossa nião da Comissão de Adminis- João Batista Gomes, Secretárioprincipal reivindicação, os 39,79% de reajuste salarial paratodos. Porém, não podemos negar que a nossa mobiliza- tração Pública da Câmara Muni- de Assuntos Jurídicos e Econômi-ção mexeu com a administração forçando-os a nos receber cipal de São Paulo no dia 26 de cos do Sindsep, pediu um revisãoem todas as vezes em que os trabalhadores bateram à sua novembro para prestar esclareci- na lei salarial, que data de 1995.porta para serem atendidos fora das mesas de negociação mentos referentes à greve dos fun- “Em cinco anos, houve aumentocom datas pré-estabelecidas e garantindo, inclusive, a par-ticipação de trabalhadores da base nessas negociações. cionários públicos com relação ao Passeata dos servidores públicos na de somente 3%, bem abaixo da Esse processo garantiu a extensão de gratificações a serviço funerário entre os dias 30 Rua São Bento, centro de São Paulo inflação. Calcule nossas perdas. Esetores excluídos, tirar da gaveta o plano de carreira das de agosto e 2 de setembro. não basta o PL 477/11, que dá oautarquias hospitalares e romper com a seqüência do As explicações do secretário, feitos e secretários de planejamen- reajuste para o quadro da saúde0,01% ao menos para o setor da saúde. to há anos e nada conseguimos. O ano de 2012 será um ano de grandes desafios para a entretanto, não contemplaram em 2012, porque esse projeto nãocategoria que deve manter-se turbinada e a postos para cha- aquilo que havia sido questionado Não sensibilizamos nem a Câ- contempla os funcionários dos ní-mado do Sindsep, pois, por ser ano eleitoral, o nosso tempo a ele pelos vereadores da comissão mara nem a Prefeitura. A greve veis básico, médio e superior queserá curto. Conforme a lei 950/97, aumentos ao funciona- e pelos advogados e funcionários foi o único recurso que achamos não sejam do quadro da Saúde”.lismo só podem ser concedidos em até três meses antes do para sensibilizar. E, ao invés depleito. A prefeitura pode se utilizar desse expediente para públicos. Chamas apresentou da- João disse ainda que a Prefei-protelar negociações até o vencimento do prazo e usar a lei dos como os reajustes aplicados negociação, recebemos uma falta tura não cumpre sua promessaeleitoral como desculpa para não reajustar salários e outros pela Administração Municipal injustificada, que nos pune agora de retomar a negociação com osbenefícios. Precisamos sair na frente e para isso temos que desde 2005 e planos para 2012. em vencimentos e nos impede de funcionários do serviço funerá-manter as baterias aquecidas, pois, nossa meta é conseguir progredir no plano de carreira. Énegociar nossas reivindicações antes do prazo legal e com “Não há proposta de reajuste rio em troca do fim da greve.sucesso. Vale lembrar que o momento vivido pelo Brasil é para nós. Somente as gratifica- uma punição permanente e mui- “Temos um grupo de trabalhobastante estimulante na questão econômica e abre espaço ções não bastam. Nenhuma me- to radical”, disse, pedindo aos ve- atuando para fazer a revisão da leipara busca de melhorias aos trabalhadores. Apesar da cri- dida para repor nossas perdas é readores a criação de uma lei que salarial. Muito já foi feito, masse mundial, o país tem conseguido manter sua economia reponha a inflação anual do perí-aquecida, com geração de emprego e conquistas trabalhis- apresentada. O projeto 477/10, muito há por fazer. Há muito atas em diversas áreas. Na cidade de São Paulo, a batalha é que prevê reajuste de 11,2% odo para a categoria. avançar ainda, foi minha primeiramaior, por isso mesmo, mais desafiadora. para a classe médica em 2012, “A perseguição aos grevistas é in- negociação salarial e em nenhum O Sindsep quer continuar contando com a mobi- poderia ser estendido a todos os tolerável. Tem que ter a considera- momento a administração se fur-lização e participação dessa categoria na luta contínua ção de parar com isso, porque nãoentre o capital e trabalho que extrapola o campo privado servidores”, disse José Alfredo, tou de participar de discussões,e também se reflete na administração pública. A vitória funcionário do serviço funerário. é próprio das democracias. Quere- ouvir negociações. Temos comodos trabalhadores públicos municipais será a vitória de O servidor reclamou que sua mos nos colocar como ponto de di- objetivo melhorar os vencimentostoda sociedade por uma cidade mais justa e que ofereça categoria não recebe reajuste há álogo nessa questão. Os vereadores dos trabalhadores de nível médioserviços públicos de qualidade com atendimento huma- estão dispostos a ajudar no que fornizado à população, o que somente será possível com 16 anos. “Negociamos com pre- e nível básico”, explicou Chamas.valorização da função pública, por meio de uma políticasalarial ideal exercida em condições de liberdade, equi-dade e segurança, capaz de garantir uma vida digna para Carta aberta íntegra no site). No Cemitério da Vila Formosa, maior da América Latina, a população recebeutrabalhadores e trabalhadoras no serviço público. A organização por local de trabalho tem sido funda-mental para garantia da cobrança das nossas reivindica- à população com bastante simpatia a carta explicando os mo- tivos da greve e criticou não só a postura do pre-ções. Tem sido um instrumento poderoso para todas as No dia de finados o Sindsep, com a colabora- feito, mas também a situação em que se encontracategorias organizadas, bancários, metalúrgicos, profis- ção de trabalhadores do serviço funerário, distri- a cidade. Ao tomar conhecimento de quanto foisionais da educação e tantos outros, na hora da luta porsalários, e outras questões que envolvem os trabalhadores buiram 10 mil cartas a população de São Paulo. o aumento do prefeito e secretários a reação era como o assédio moral. Solidarizando-se com as famílias, neste dia que de espanto: “pois como pode alguém aumentar Contamos com vocês, organizem-se, homenageia seus entes e pedindo apoio a luta por tanto assim seu próprio salário”, era o que mais elejam seus representantes sindicais por melhores condições de trabalho e salário (veja a se ouvia. local de trabalho, pois, só assim nossa luta será exitosa. Vem pra luta você também!!!! Municipais de são paulo - noveMbro de 2011 sede: rua da Quitanda, 162 - Centro - Cep 01012-010 - são paulo sp- Tel/fax: (11) 2129 2999 - secgeral@sindsep-sp.org.br - www.sindsep-sp.org.br - presidente: irene batista de paula Irene Batista Presidente do Sindsep twitter.com/sindsep facebook.com/sindsep2 • sindsep - novembro de 2011
  3. 3. educação sobre o pL 332,sindsep garante férias coletivas pisos e Agentes de Apoiocom anulação de decisão do tJ O PL 332, que trata do abono comple- mentar para os profissionais da educação e as confusas negociações decorrentes até sua aprovação, deixaram cair a máscara desse governo que se despede em 2012 Em 24 de outubro, a não houve a intimação dos Sindsep e de outras entidades sindi- sem deixar saudade. Justamente no seuJustiça acolheu, em au- advogados do Sindsep cais – que também viraram parte do término, a atual administração da SME nãodiência de julgamen- para acompanhar o processo – para unir forças na defesa se importa em esconder a forma como fazto, a petição do Sin- julgamento, ocorrido da anulação. política. Todos sabíamos que as mesas dedsep solicitando a em fevereiro deste A anulação do julgamento é uma negociação eram para disfarçar acordosanulação da decisão ano, quando os de- vitória, mas esta história ainda não sem transparência desenvolvidos nos bas-que impedia CEIs e sembargadores deci- acabou. Novo julgamento deverá ser tidores entre figuras do próprio governo.EMEIs de interrom- diram que a Educação proferido pela Justiça sobre a questão, M as, não há negociação com a SME des-perem o atendimento Infantil não podia so- ocasião em que a presença do Sindi- de fevereiro. O PL 332 tornou-se um dos proje-nas férias de janeiro e nos frer interrupção nas suas cato será imprescindível. Vamos bus- tos mais sombrios dos últimos anos, foirecessos de julho e dezem- atividades. Este foi o único car o apoio do Ministro da educação, negociado sem qualquer transparênciabro. O Sindsep, foi a primeira en- motivo que justificou a anulação. Fernando Haddad, para que seja feita pelo Secretário de Educação, Alexandretidade sindical que pleiteou ser par- A iniciativa do pedido de anulação a homologação, favorável às férias co- Schneider, com um único vereador date do processo judicial, movido pela da decisão garantiu o recesso de de- letivas na educação infantil, do pare- base aliada do Prefeito. Até a votação oDefensoria Pública contra a Prefeitu- zembro e as férias de janeiro. A me- cer do Conselho Nacional de Educa- conteúdo era desconhecido. O própriora de São Paulo. Apesar de ser parte dida foi tão importante que a SME ção. Isso será um reforço importante Schneider chegou a falar publicamen-do processo desde agosto de 2009, chamou o Departamento Jurídico do para o novo julgamento desta causa. te que o PL substitutivo transformava Agente de Apoio em Agente Escolar,prefeitura volta atrás e libera sindicalistas para atuar na educação criava os cargos de Assistente de Diretor nos CEIs, aumento dos pisos originais Depois de impedir a liberação para atu- lei. Neste novo mandato, mais uma vez ces- O problema está solucionado proviso- de apoio e de gestores, aumento de duasação sindical na área educacional de Paula saram os afastamentos de dirigentes sindicais riamente, mas condiciona a organização referências no final da carreira. NadaLeite, pela Fetam, e Nilza Oliveira, Concei- da Educação do Sindsep. Como foi criado um política do sindicato à interpretação do go- disso aconteceu. Não fosse uma emen-ção Novaes e Maria Cristina Ribeiro pelo artefato jurídico para impedir o afastamento verno. Impensável em termos constitucio- da acordada entre as bancadas, os pisosSindsep, a Prefeitura de São Paulo voltou no nosso sindicato – alegando que somos nais. Tentamos resolver na SEMPLA com dos gestores e dos apoios permanece-atrás e publicou a autorização no Diário Ofi- sindicato geral e não específico da educação uma proposta de mudança na lei, o que, na riam rebaixados em 13,43%. Ou seja, ocial de 20 de outubro. – com uma interpretação errônea da lei, isso interpretação deles, gera dúvida. Apesar de próprio governo encurtou as pernas do Há muito que o Sindicato tem enfrentado gerou a obrigação de mandar de volta para as não demonstrarem muita disposição em re- Secretário.problemas com a SME. Em 2010 cessaram escolas, dirigentes de mais duas entidades. solver o problema que deve prejudicar ape- Conflitos de interesse eleitoral parao afastamento sindical de quatro dirigentes Para resolver a “aberração” a SME criou um nas o Sindsep eventualmente, assumiram o 2012 se misturaram com o movimentoda Educação. Foi necessária uma liminar na novo nó jurídico condicionando o afastamen- compromisso de receber proposta formal sindical, sem preservar os interesses dosjustiça para garantir o direito estabelecido por to à proporção de filiados na Educação. de mudança legal. trabalhadores, à mercê de disputas elei- toreiras. O desconhecimento de quem CURSO é governo ou sindicato é nocivo. Alija-se Curso de formação letiva, cujo eixo central foi o espaço de promoção da igual- Negociação Coletiva: o trabalhador do debate, da mobilização reúne trabalhadores dade de gênero e racial e da saúde do trabalhador. O curso espaço de promoção da e traz a sensação de que tudo se resolve em gabinetes. Assim o aliena. Os Direto- em Cajamar é mais um passo na formação igualdade de gênero, res de CEIs mais uma vez ficam sem ADs. dos dirigentes em negociação racial e da saúde do trabalhador Os Agentes de Apoio, pior. Foi prometida a no âmbito da luta pela apro- eles a integração no QPE, conforme proto- Nos dias 18 e 19 de outubro, em parce- vação da Convenção 151 da 18 e 19 de outubro de 2011 - Cajamar/SP colo assinado pela SME, garantindo nego- ria com as Comisiones Obreras, da Espanha, Organização Internacional do os dirigentes sindicais e aprofundar a troca ciação entre junho e julho. Nunca aconte- ANEF a Fetam- SP, Confetam e CNTSS realizaram, Trabalho (OIT), ainda não sancionada no de informações sobre os assuntos tratados, Agrupacion Nacional de Empleados Fiscales ceu. O Sindsep vai cobrar o compromisso no centro de treinamento de Cajamar, o ter- Brasil. Na avaliação do Sindsep, o curso é essenciais para a luta dos trabalhadores no da secretaria e voltará a exigir que os vigias ceiro módulo do curso de negociação co- uma ferramenta importante para subsidiar serviço público. não fiquem de fora e que se conte o tempo de Agente de Apoio para o enquadramento salarial, aposentadoria e para a remoção, seminário de educação do sindsep - desafios para a educação pública - dias 24 e 25 de novembro/2011. como consta em ofício já enviado ao se- Com dispensa de ponto pelas portarias nº 1.308/11 e nº 4.379/11 da sme. programação no site do sindicato - www.sindsep-sp.org.br cretário, até agora sem respostas. novembro de 2011 - sindsep • 3
  4. 4. funcionalismoGreve rompeu com a intransigência O funcionalismo público de SãoPaulo deu um exemplo de mobiliza-ção e luta na greve travada entre o fi- são 7 Bilhões os servidores e com a população e aplicou 7 bilhões de 2011 para gas- não pode passar de maio. Na plená- ria de mobilização ocorrida em 20 tar só no ano eleitoral. de outubro, os trabalhadores guardadosnal de agosto e o começo de setembro.É verdade que muitas reivindicações Não podemos ficar pa- já organizaram propostas danão foram atendidas pela administra- rados observando tais antecipação da campanhação municipal, mas o processo queculminou na paralisação, bem como para 2012 desmandos. Desde o início de novembro, salarial 2012.todas as ações realizadas pelos traba- várias audiências pú- No ano que vem temos eleições blicas estão acontecendolhadores e pelo Sindsep, demonstra- municipais e Kassab passou 2011 na Câmara. O SINDSEPram a garra da categoria na luta por debruçado sobre o projeto de mon- está organizando visitas àmelhorias nas condições de trabalho e tar um novo partido, o PSD, para Câmara, mas a audiênciasalário, arrancou propostas antes sem preencher o espaço deixado pela principal acontecerá em 12 deperspectivas e possibilitou a abertura direita derrotada em 2010. Infeliz- dezembro às 10 horas no 1ºde novos canais de negociação com a mente, apesar de todas as denúncias andar da Câmara. Convoca-prefeitura e o legislativo. sobre nomes fantasmas e uso da má- mos os trabalhadores para Sem as três paralisações do pri- quina para preenchimento das listas acompanhar essa audiên-meiro semestre não teríamos garanti- de assinatura para a criação do novo cia, pois é a oportunidadedo as Gratificações de Atividade para partido, o Prefeito de São Paulo de mudarmos o orçamen-os níveis Básico e Médio do Serviço conseguiu o que queria e vai poder to de 2012, incluindo re-Funerário e do IPREM, GDAS para lançar candidato para continuar sua ajuste para os servidores.Especialistas do IPREM, GDACD “obra” na cidade. Para o seu projeto Devemos lembrar que empara os Especialistas da Cultura e dos dar certo, Kassab economizou com ano eleitoral nossa campanhaEsportes. Sem a greve do segundo se-mestre, não veríamos o rompimentoda sequência de 0,01% ao garantir Ainda que os órgãos tradicionais man- públicos, foi um passo importante. respeitar o poder de mobilização do11,23% de reajuste para o QPS da tiveram sua prática de criminalizar o Além de demonstrar que a admi- funcionalismo, abriu-se novo canaladministração direta, do HSPM e da funcionalismo, o fato é que essa greve nistração sentiu o golpe, passando a de negociação.Autarquia Hospitalar em 2012, au- respingou na imagem do prefeito. Ummento do percentual do PPD para o dos pontos de destaque do processoNível Superior do QPS, encaminha- de greve foi a reunião ocorrida entre o VEjA As AuDIêncIAs PÚbLIcAs DE mAIOR InTEREssE DOs prefeito Gilberto Kassab, o secretáriomento do PCCS da Autarquia Hos- de Planejamento, Orçamento e Ges- funcIOnáRIOs PÚbLIcOs, quE OcORRERãO nA câmARApitalar, acordado com o SINDSEP eengavetado pelo governo desde 2009, tão, Rubens Chammas e os dirigentes munIcIPAL DE sãO PAuLO (VIADuTO jAcAREí - nº 100 - às10h)e nem o pagamento da Gratificação do Sindsep, Irene Batista de Paula,por Atendimento ao Público para o presidente; Leandro de Oliveira, vice Serão 20 audiências públicas, 22/11/2011Serviço Funerário e IPREM. e João Batista Gomes, secretário de sendo 2 gerais, 5 regionais e 13 11ª Audiência Pública Temática Assuntos Jurídicos. Pela primeira vez o temáticas; Secretaria Municipal de Saúde; Autar- É claro que uma categoria que Prefeito sentiu a necessidade de pesso- O Orçamento 2012 foi enviado à quias Hospitalares; HSPM.acumulou perdas de 39% até 2010 Câmara como PL nº 479/2011. Local: Salão Nobre, 8º Andar.considera essas propostas insufi- almente receber o sindicato.cientes. Mas o avanço está no fato Kassab não avançou na negocia- 17/11/2011 24/11/2011demonstrado pela mobilização de ção, mas tentou tranqüilizar o sindi- 8ª Audiência Pública Temática 12ª Audiência Pública Temáticauma capacidade de negociação mui- cato quanto aos resultados da Porta- Sec.Verde e Meio Ambiente; Fundo Meio SIURB; Secretaria Serviços; Fundo Munici-to maior que em qualquer momento ria 960, que pretende punir grevistas Ambiente; Sec. do Desenvolvimento Eco- pal de Iluminação Pública; Autoridade Lim-deste governo. do serviço funerário. Mas segundo o nômico e Trabalho; Sec. Relações Inter- peza Urbana/Fundo Municipal de Limpeza Prefeito, é uma resposta à sociedade nacionais; Ouvidoria do Município; Sec. Urbana; SPOBRAS; Serviço Funerário. Kassab perdeu que o cobrou. Na avaliação dos diri- Participação e Parceiras; Fundo da Criança Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. a blindagem gentes do Sindsep, a reunião, embo- e do Adolescente; Sec. Esp. Micro-Empre- Essa greve teve uma projeção na- ra não tenha sido conclusiva quanto endedor Individual. 12/12/2011 às mudanças necessárias para a me- Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Sub- 2ª Audiência Pública Geralcional e até internacional que até a mí- solo. Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar.dia conservadora não pôde esconder. lhoria da situação dos funcionários4 • sindsep - novembro de 2011
  5. 5. capa plenária antecipaprefeitura tem dinheiro, campanha salarial 2012mas reajuste foi de 0,01% No dia 20 de outubro realizamos uma grande plenária de mobilização do garantir representantes em suas unidades com dispensa de ponto bimestral. A notícia não é nova, mas vale ser relem- Depois de muita luta do Sindsep e dos funcionalismo. A atividadebrada diante da intransigência do prefeito trabalhadores, diante da greve, o governo acompanhar a lei que contou com os Repre-Gilberto Kassab em conceder o reajuste há decidiu reajustar em 15% o chamado piso orçamentária 2012 sentantes Sindicais de Uni-anos reivindicado pelo funcionalismo públi- mínimo (soma do padrão e de todas as gra- dade que tem mandato des- Uma séria de audiênciasco municipal. A prefeitura tem um superávit tificações), de maneira que se algum servidor de 2009 também envolveu públicas sobre o projeto dede quase 7 bilhões de reais em seu caixa – va- receber menos que R$ 630,00, será feita uma novos RSUs eleitos a partir lei orçamentária acontece-lor equivale ao orçamento de Belo Horizon- complementação para se chegar a este valor, dos comandos de greve e rão até dezembro quando ote, que neste ano foi de 7,5 bilhões –, mas medida que atingiu apenas 10 mil trabalha- mobilização. Por isso, mui- orçamento para 2012 serácontinua se recusando a garantir a reposição dores aposentados e algumas centenas de ati- tos servidores da saúde, do votado. É essa lei que de-de 39,7% de perdas salariais acumuladas. vos. Para a direção do Sindsep, “a política sa- verde e do serviço funerá- veria prever reajustes para O aumento médio de 14% na arrecada- larial adotada pelo prefeito é de divisionismo rio estavam representando os servidores. A mais im-ção do IPTU entre o primeiro quadrimestre e exclusões, pois gratificação não é salário”. suas unidades, antes sem portante acontecerá em 12deste ano e o de 2010 explica parte do supe- Para tentar aplacar a insatisfação dos tra- representação. A presença de dezembro às 10 horasrávit. O tributo teve acréscimo de até 45% balhadores do município, a prefeitura propôs de aposentados também da manhã. Nessa data con-para residências e até 60% para comerciantes reajuste de 11,23% para 2012, atendendo foi marcante. Após um ba- centraremos as atividadesem 2010. O dinheiro no caixa da Prefeitura apenas os quadros da saúde da rede direta, lanço com debate sobre a propostas pela plenária demais que dobrou em oito meses, entre agosto das Autarquias Hospitalares e do HSPM. Ao greve ocorrida entre agosto outubro. Daremos início àdo ano passado, quando o acúmulo atingia mesmo tempo, resolveu desengavetar pro- e setembro, foram elabora- Campanha Salarial 2012,R$ 2,8 bilhões, e abril deste ano, com a mar- posta até hoje não cumprida de enviar para das e aprovadas resoluções participando da audiên-ca de R$ 6,9 bilhões. a Câmara o Plano de Carreira das Autarquias que permitem reorganizar cia pública para cobrar do Com um superávit dessa magnitude, não Hospitalares. Ou seja, enquanto o prefeito a mobilização e os setores governo e dos vereadores afaz sentido a prefeitura permanecer se negan- teve aumento de 94% e seus secretários de doravante. O evento marca inclusão no orçamento dosdo a dar ao funcionalismo o justo aumento 250%, o funcionalismo sequer pôde ter a re- um novo ciclo na relação do reajustes para os servidores. pleiteado. Mas, ao que parece, esse valor posição da inflação em 2010, calculado em sindicato com a base. Já te- Devemos ainda, realizar a será investido no próximo ano, 6,4% pelo IPC-Fipe. mos tarefas para cumprir. entrega dos abaixo-assina- quando Kassab certamente A falta de compromisso com os trabalha- dos contra a perseguição dos tentará emplacar seu dores também pode ser constatada na propos- reorganizar os rsus grevistas do serviço funerá- sucessor. ta orçamentária para 2012. Estão previstos A partir de agora, todas rio. Realizaremos então, um 38 bilhões para o próximo ano, crescimento as reuniões de RSU serão ato público contra o assédio de 7% em relação a 2011, porém somente plenárias organizativas. A moral na Prefeitura. funcionários da educação próxima, prevista para 08 e da saúde terão de dezembro, já terá novo ato pÚBLiCo do reajuste com im- formato para que, além da Funcionalismo! pacto de 12% diretoria apresentar infor- dia 12 de dezembro, na folha salarial. mes e encaminhamentos a partir das 10 horas Conforme o para organização geral do na câmara municipal Sindsep tem ressaltado, é funcionalismo, as deman- importante que os fun- das trazidas das unidades Vamos lá, cionários públicos per- companheiros e possam ser debatidas pelos maneçam mobilizados, companheiras! setores para organização lutando por melhores cobrar reajustes nos locais de trabalho e condições de trabalho para 2012 traçar estratégias de luta e e salário para toda a ca- mobilização. As pautas de combater a tegoria. reivindicações serão revistas perseguição aos para iniciarmos 2012, ano greVistas eleitoral, em campanha. combater o assédio Procurem o sindicato para moral novembro de 2011 - sindsep • 5
  6. 6. saúdeFalta disposição nas mesas de negociação O Sindsep ocupa os espaços de ne-gociação coerente com os preceitos da Veja alguns dos pontos discutidos ga depender de orçamento. Queremos a liberação para todas(os). Continuamos cobrando!democratização das relações de traba-lho e de valorização dos processos de • Centros obstétriCos/Programa mãe Paulistana: • aPosentadoria esPeCial:negociação, por meio do diálogo e não pode haVer substituição! ação do sindsep garante o direito de análise do pedido!da transparência. Mas, por parte da Segundo a SMS, não haverá substituição de servidores(as) Decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecida pela PMSPgestão Kassab, essa disposição parece estatutários(as) ou empregados(as) públicos(as), mas sim a (DOC 15/10/2011), assegura aos associados e associadas do Sin-não ser a mesma em todas as mesas complementação das equipes, por meio de parceira com o Centro dsep o direito de terem seus pedidos de aposentadoria especialsetoriais da Saúde. As reuniões são de Estudos Dr. João Amorim. Assumido o compromisso vamos analisados pela Municipalidade. O Sindsep encaminhou à Semplarealizadas mensalmente na Secretaria cobrá-lo! (*) solicitação do quantitativo de trabalhadores e trabalhadoras porMunicipal da Saúde e no Hospital do setor, os quais não tiveram seus pedidos de aposentadoria espe- • Portaria nº 236/2011: mais um Passo cial apreciados e orienta as(os) associadas(os) a consultar a as-Servidor Público Municipal. O mes- da gestão Kassab em direção à terceirização? sessoria jurídica do sindicato antes de efetuar o seu pedido, a fimmo não ocorre na Autarquia Hospita- A Portaria reorganiza o atendimento nos hospitais municipais de verificar se a opção é ou não mais vantajosa. (*)lar Municipal, onde a última reuniãoaconteceu em agosto! para implantar unidades de urgência e emergência autônomas, su- bordinadas diretamente à Autarquia Hospitalar Municipal (AHM). • inCorPoração de aPosentadoria A despeito disso, o encaminha- (deCreto nº 50.729/2009): até agora nada! Seria um passo em direção à terceirização ou medida legítima paramento dos temas de interesse das tra- melhorar a administração dos PS? A SMS informou que aguarda ajustes finais no sistema pelobalhadoras e trabalhadores da Saúde DERH para efetivar a incorporação das parcelas remuneratóriasnão para! Com a articulação de suas • Portaria nº 1.590/2009: nos proventos das(os) aposentadas(os). O Sindsep não vai deixarcoordenadoras e coordenadores de saiu só a liberação de médicas(os)! barato! Entre em contato com o Sindsep. Vamos fazer um cadastroregião junto às unidades/locais de Depois de um ano de feita a opção, a liberação só ocorreu para das pessoas que estão nessa situação e organizar uma ação paratrabalho, o Sindsep tem pautado nas médicos(as) para cobrir os buracos na rede da AHM. Para demais pressionar a efetivação desse direito! (*)mesas temas sobre as condições de profissionais em Unidades da SMS e da AHM, a remoção/remane- (*) Veja a íntegra da resposta da SMS na página do Sindsep -trabalho; atuação das Organizações jamento continua aguardando liberação da administração, que ale- www.sindsep-sp.org.brSociais (OS) nas unidades; relaçõespessoais e interpessoais; gestão de pes-soas e valorização profissional; planosde cargos, carreira e salários; forma- parcerias público privadas: fracassou sms diz para Hspmção e capacitação dentre outros. mais uma tentativa de fazer a licitação! “não pagar promoção Boa parte das respostas da admi-nistração ainda não é suficiente. Por Fracassou mais uma tentativa de abertura dos envelopes para a por causa da greve”!?! licitação de construção de três hospitais, ampliação/reforma de ou- Na última reunião da mesa de negociação, aisso convocamos a todos e todas a tros seis e implantação de quatro centros diagnóstico por imagem,continuarem se organizando e apro- Superintendente informou ter recebido orienta- por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). Reflexo da pressão ção da SMS para “não pagar promoção por causafundando a discussão desses e de social e talvez desinteresse da iniciativa privada, por achar insufi- da greve”. Retaliação? Um absurdo! Entretanto,outros temas nos locais de trabalho, ciente o lucro que obterá, já que é um contrato de longo período e ela tem reiterado à representação do Sindsepseguirem as orientações do Sindsep demanda um investimento financeiro significativo. Mobilize cole- seus esforços junto à SMS no sentido de garantire a participarem das reuniões do GT gas e vamos dizer “Não às PPPs!”, dia 30/11, às 8 horas, na AHM. o pagamento. Vamos cobrar esse compromisso!Saúde. AgendA • Parcerias Público Privadas Diga Não às PPPs! Dia 30/11, 8h, Campanha salarial companheiros do Serviço Funerá- rio pela revogação da Portaria nº Agora é na Câmara! na AHM. A proposta salarial do governo Kassab é insuficiente. Não recupera 960/2011. Ainda não assinamos o Protocolo Geral de Negociação participe do gt saúde assembleia setorial da saúde, as perdas, exclui boa parte do con- 2011. Não recuamos no nosso di- dia 19/11, as 10h, • Em novembro, excepcionalmente a reu- junto de trabalhadoras e trabalha- reito de organização por local de 1º andar, no sindsep nião do GT Saúde será no dia 12/11, sá- dores, e busca dividir a categoria. trabalho, de livre manifestação, e de bado, 10h. No Sindsep, 1º andar! Mas é inegável que nossa LUTA greve, conforme estabelecido pelo • Orçamento 2012 - Saúde forçou o diálogo e arrancou resulta- preceito constitucional. Audiência Pública Temática: SMS, AHM, Confirme sempre a agenda de reuniões dos da gestão. O tamanho da CONQUISTA HSPM, dia 22/11, as 10h, Salão Nobre, 8º do GT Saúde com o (a) Coordenador(a) A Saúde participou da Cam- depende do tamanho da LUTA que Andar. Câmara Municipal de São Paulo. de sua Região! Ou ligue no Sindsep. panha Salarial e se solidariza com desenvolvemos!6 • sindsep - novembro de 2011
  7. 7. PL 477/2011 sindicalismoAgora a luta é na dirigentes do sindsep na 3ª Conferência estadual deCâmara municipal políticas para as mulheres Depois de muita pressão, o exe- • PPD de 30% para 60% apenascutivo encaminhou à Câmara o PL para Nível Superior da Saúde. Defen- O Sindsep marcou presença477/2011 que trata do Plano de Em- demos que também seja para o nível na 3ª Conferência Estadual depregos Públicos, Carreiras e Salários básico, médio e superior (que não são Políticas para as Mulheres, re-da AHM que reúne todos os cargos da saúde); alizada entre os dias 8 e 10 deNB, NM, NS tendo como base o outubro em São Paulo. JunéiaQPS e demais cargos da administra- • Retroage o pagamento do enqua- Martins Batista foi palestranteção direta. Além disso, inclui o rea- dramento no plano a agosto de 2009 pela CUT nacional; Ana Rosajuste de 11,23% nos salários de parte e parcela os atrasados em 9 vezes, mas da Costa foi eleita coordena-da SMS, AHM e HSPM a partir de impede a correção monetária desses dora da mesa de saúde; Fáti-janeiro de 2012; altera o PPD (Lei nº atrasados. Defendemos a exclusão do ma Câmara e Solange Ribeiro14.713/2008) de 30% para 60% para parágrafo 3º do art. 30 e a aplicação participaram da organizaçãoNível Superior da Saúde, dentre ou- da correção monetária; do evento. Além das liderançastros temas. A principal preocupação • Quinqüênio e sexta parte: não sindicais, as funcionárias pú-do Sindsep é que não haja perda de consta do PL 477/2011. Defende- blicas tiveram presença massi-direitos. E já deliberou por elaborar mos incluir no plano e assim seguir va no evento, o que demonstrapropostas de emendas ao Projeto. o compromisso da categoria gralidade, equidade e igualdade, com- o que prevê o art. 97 da Lei Orgânica com a luta das mulheres pela igual- bater a terceirização; revogar a lei que Veja alguns questionamentos do Município, de 04/04/1997. dade de direitos em nossa sociedade. institui as OSs com restituição das • Reajuste de 11,23% exclui nível Dentro das propostas defendidas Unidades de Saúde hoje terceirizadasbásico e operacional. Defendemos a Para ver o PL 477/2011 na íntegra aces- pela CUT e a Marcha Mundial das à rede pública de saúde; garantir aextensão a todas(os); se a página do Sindsep na internet! Mulheres, bem como pelo Sindsep, laicidade do Estado e respeitar e esti- todas foram aprovadas. No eixo de- mular o controle social, fiscalizando e dicado à autonomia econômica e debatendo as políticas públicas locais igualdade no mundo trabalho com elaboradas e executadas na região dos inclusão social, passou o item dedi- conselhos gestores das unidades de 14ª Conferência nacional de saúde cado à igualdade de oportunidades e garantia de direitos no trabalho, que saúde e sociedade civil organizada”, coloca a proposta. Foi aprovada tam- “Todos usam o SUS! SUS na Seguri- as políticas de saúde; fortalecer o contro- coloca a necessidade de se desenvol- bem a descriminalização do aborto. dade Social, Política Pública, Patrimônio le social no SUS, consiste nos principais ver políticas que garantam a igualda- O item também aborda, entre do Povo Brasileiro”. Este é o tema central objetivos desta Conferência. O eixo de outros pontos, a necessidade de au- de de gênero e raça no mercado de da 14º Conferência Nacional que está sen- discussão será: Acesso e Acolhimento mentar a contratação de profissionais trabalho com o objetivo de valorizar do realizada em três etapas: I. Municipal com Qualidade - Um Desafio para o SUS. o salário mínimo, aumentando o piso na área da saúde; resgatar o compo- – 28 e 29 de junho; II. Estadual - 31 de O evento é muito importante tanto nos âmbitos municipal, estadual e nente ético-político do trabalho da agosto a 2 de setembro; III. Nacional - 30 para os usuários como para os traba- de novembro a 4 de dezembro lhadores. Após vinte anos de existência federal, além do combate à desigual- saúde; ampliar os serviços de saúde; A condição para ser delegado em qual- o sistema passa por uma avaliação, so- dade salarial e ao constrangimento combater a precarização do trabalho quer uma destas etapas foi, principalmen- bretudo no que se refere ao modelo de moral no local de trabalho. O item e focar a saúde no acolhimento, aten- te, ter participado das prés-conferências gestão. Por isso é muito importante que também destaca a garantia do direito dimento qualificado e acesso aos ser- que aconteceram em cada sub-prefeitura nós, trabalhadores, acompanhar todo à sindicalização a partir da definição viços públicos. O detalhamento dos no dia 4 de junho, e em 11 de junho, em esse processo, mesmo não sendo dele- de mecanismos de combate aos atos eixos defendidos na conferência será plenária especifica, foram eleitos mais de gados. Devemos procurar os eleitos de contra a liberdade sindical. em breve disponibilizado no site do 200 trabalhadores que representarão todo nossa unidade, assim como também os Também foi aprovado tópico do Sindsep. o seguimento na etapa Municipal. Suces- representantes dos usuários e debater terceiro eixo, dedicado à saúde das Com o fim das etapas municipais sivamente foram eleitos os delegados das com eles a experiência que temos no ser- e estaduais, o debate chega agora à mulheres, direitos sexuais e direitos etapas seguintes. viço publico, as dificuldades de realizar o reprodutivos, que trata da saúde pú- sua fase final com a realização da 3ª Impulsionar, reafirmar e buscar a trabalho, o descaso dos gestores e prin- blica, universal, integral e laica. “Em Conferência Nacional de Políticas efetividade dos princípios e diretrizes do cipalmente nosso compromisso com um SUS; definir diretrizes e prioridades para serviço de melhor qualidade. cumprimento aos princípios do SUS, para as Mulheres em Brasília, dias 12 que preconiza universalidade, inte- a 15 de dezembro. novembro de 2011 - sindsep • 7
  8. 8. sindsep servidores do Verde e meioAssédio moral: Ambiente mantêm mobilização uncie! Após a fundamental participação na prefeito Kassab as demandas dos servi- den greve, que paralisou de forma majoritária dores. a sede da secretaria e diversos polos des- Conquistada a retirada das faltas, com centralizados, os servidores da Secretaria a compensação dos dias parados, os ser- do Verde e Meio Ambiente mantém a mo- vidores discutem a organização interna. bilização. Após a greve, diversas assem- Foi enviado à SEMPLA uma solicitação Os números preocupam: nosso lestras para orientar quais caminhos bleias e reuniões aconteceram na secre- para a abertura de uma mesa de negocia- taria. A decisão foi de que os servidores ção permanente na secretaria.Plantão de Atendimento registra, em e atitudes devem ser tomados por assumiriam coletivamente as faltas nos Na plenária de mobilização do dia 20média, 30 denúncias de assédio moral quem sofre constrangimentos no seu dias de greve e fariam pressão para que de outubro, também foi importante a par-por mês! São trabalhadores e traba- local de trabalho. as mesmas fossem retiradas, chegando ticipação dos servidores de Verde e Meiolhadoras dos mais variados setores da A mais recente delas, com excelente inclusive a realizar uma reunião com o se- Ambiente. Vários trabalhadores pediramPMSP submetidos cotidianamente a repercussão, ocorreu em 26/10, SIPAT- cretário da pasta, Eduardo Jorge. Além de a palavra e apresentaram um balanço dasituações humilhantes e constrange- -HSPM. Convidada por representan- reivindicar a retirada das faltas, foi entre- greve. Em novembro está marcada umadoras no exercício de suas funções. tes da CIPA, a presidenta do Sindsep, gue uma carta contendo os motivos que assembleia dos servidores da secretaria Sem uma resposta da Sempla para Irene Batista de Paula, abordou as con- levaram os servidores à greve e assuntos para discutir a eleição de Representantesnossa proposta de combate ao assédio tribuições da literatura especializada e específicos do dia a dia da secretaria. O Sindicais de Unidade junto ao Sindsep e amoral na PMSP, a Plenária de Mobi- das experiências vivenciadas no dia a secretário comprometeu-se em levar ao mesa setorial de negociação.lização de 20/10 reforçou ainda mais dia revelando como o assédio moral sea linha de atuação que o Sindsep já apresenta nos locais de trabalho.vem desenvolvendo sobre o tema, e Não se deixe intimidar! Denuncie ccOI destinado ao serviço funerário, embaixo do viaduto Maria Paula. Um local inade-tirou resoluções voltadas à orienta-ção, mobilização, e denúncia. toda forma de opressão e constrangi- mento no seu local de trabalho! Fale servidores quado para a instalação da unidade. Fora isso, seus horários de trabalho são cons- Exemplos dessas ações são as pa- com o(a) coordenador(a) de sua região! reagem e tantemente alterados, além de terem que trabalhar aos finais de semana. sAíRAm Os PRImEIROs PAgAmEnTOs DE PREcATóRIOs DO sInDsEP PELA fILA DE PRIORIDADE procuram Os servidores que já não aguentam mais esta situação, procuraram o sindi- O Sindicato já protocolou mais de 1.500 pedidos de sindicato cato para se organizarem, lutando por melhores condições de trabalho e foi re- prioridades nos termos da Os servidores do Centro de Controle alizada uma reunião com os servidores Emenda Constitucional 62/2009 Integrado 24 horas, órgão vinculado a na sede do CCOI. Houve a participação (mais de 60 anos e doenças Coordenadoria das Subprefeituras, conta de cerca de 50 Agentes de Apoio, ficou graves). com uma equipe de Agentes de Apoio e decidido que uma nova assembleia será AGPPs que trabalham em ações de alta realizada no final de outubro, vamos ele- Nas fotos, diretores do Sindsep periculosidade, por exemplo a fiscaliza- ger RSUs (Representantes Sindicais de entregam os cheques ção de ambulantes (vide os enfrentamen- Unidade) junto ao Sindsep e organizar tos dos últimos dias na Rua 25 de Março). uma CIPA na unidade. Em uma situação extremamente precária, Os servidores, que acompanharam a com falta de equipamentos de segurança recente greve que realizamos, estão dis- T eatro - EStE é O SEu PrOblEma - Textos de Harold Pinter - Direção Celso Frates- e locais adequados com vestiário e copa, para refeições. Atualmente os agentes de postos a participar também da campanha por reajuste salarial e lutar pelas altera- chi - Assistência de Mauro Schammes - Grupo de Teatro “Nóis” não usa black tie - Dia 12 de novembro - Festival Internacional de Teatro de São José de Rio Preto apoio estão alojados em um espaço físico ções dos atuais planos de carreira. jornal do sindsep - municipais/sP sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do município de são Paulo Rua da quitanda, 162 - centro - Tel. (11) 2129 2999 são Paulo/sP - cEP 01012-010 ImPREssO

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