Apresentação Oficina Metodológica para Municipalização dos Objetivos do Milênio

1.027 visualizações

Publicada em

Apresentação da metodologia de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), adaptação e construção de indicadores e metas locais e construção dos respectivos sistemas de monitoramento e planos de trabalho.

Publicada em: Educação, Negócios, Tecnologia
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.027
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
14
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide
  • Histórico dos ODM Falar das disparidades regionais, de raça, explicar os problemas com as médias. Citar o Portal ODM Provocar os participantes.
  • Exemplos do que é municipalização
  • Exemplos do que é municipalização
  • Mostrar Relatório Perfil ODM Santos/ Sorocaba /BH
  • Apresentação Oficina Metodológica para Municipalização dos Objetivos do Milênio

    1. 1. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
    2. 2. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Apresentação Geral </li></ul><ul><li>Temas desta oficina: </li></ul><ul><ul><li>O que os ODM tem a ver com a minha prefeitura? </li></ul></ul><ul><ul><li>O que a prefeitura tem a ver com os ODM? </li></ul></ul><ul><ul><li>O que minha prefeitura pode fazer pelos ODM? </li></ul></ul><ul><ul><li>Passo a Passo para a municipalização dos ODM </li></ul></ul><ul><ul><li>Ferramentas para o desenvolvimento dos ODM </li></ul></ul><ul><ul><li>Dicas para Municipalização dos ODM </li></ul></ul>
    3. 3. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Sabemos como os ODM estão no Brasil. E na sua cidade? Como andam as coisas? </li></ul><ul><li>Município é o ente mais próximo do cidadão. </li></ul><ul><li>ODM = AGENDA DE DESENVOLVIMENTO </li></ul><ul><li>ODM = AGENDA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS </li></ul>
    4. 4. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que os ODM tem a ver com meu município? </li></ul><ul><li>Educação: </li></ul><ul><li>25% do Orçamento </li></ul><ul><li>Educação Infantil </li></ul><ul><li>Educação Fundamental </li></ul><ul><li>Combate a Pobreza: </li></ul><ul><li>Gestão Bolsa Família </li></ul><ul><li>Políticas de Geração de Emprego e Renda </li></ul>
    5. 5. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que os ODM tem a ver com meu município? </li></ul><ul><li>Saúde: </li></ul><ul><li>15% do Orçamento </li></ul><ul><li>SUS, PSF, Medicamentos </li></ul><ul><li>Assistência a partos naturais </li></ul><ul><li>Meio Ambiente: </li></ul><ul><li>Gestão Ambiental Local </li></ul><ul><li>Plano Diretor </li></ul><ul><li>Políticas de Habitação </li></ul>
    6. 6. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que a Prefeitura ganha com os ODM? </li></ul><ul><li>Abrir diálogo com as comunidades locais : mensagem dos ODM é popular e mobilizadora; </li></ul><ul><li>facilitar o monitoramento , a avaliação das políticas públicas e a mensuração de resultados graças a indicadores já consolidados pelos ODM; </li></ul><ul><li>adotar uma gestão voltada para resultados práticos, que podem ser mensurados de maneira eficiente (agenda clara); </li></ul>
    7. 7. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que a Prefeitura ganha com os ODM? </li></ul><ul><li>agregar as políticas públicas em torno de objetivos comuns ; </li></ul><ul><li>Maior facilidade de obter recursos federais, estaduais e internacionais; </li></ul><ul><li>Maior visibilidade: no município, no país e até internacionalmente. </li></ul><ul><li>Reconhecimento através de Prêmios : Prêmio ODM, etc. </li></ul>
    8. 8. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que é, afinal, a municipalização dos ODM? </li></ul><ul><li>assim como a municipalização na educação e na saúde, municipalizar os ODM é trabalhar seus indicadores e metas a partir da perspectiva local : </li></ul><ul><ul><ul><li>adaptando-os, escolhendo prioridades, construindo um plano de trabalho e monitorando-os. </li></ul></ul></ul>
    9. 9. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como posso Municipalizar os ODM? </li></ul>
    10. 10. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que faz o Comitê? </li></ul><ul><li>Acompanha e dá subsídios ao processo de municipalização </li></ul><ul><li>Apóia o município na elaboração de diagnósticos e de planos para melhoria dos indicadores e metas ODM: </li></ul><ul><li>- Como está a cidade em relação aos ODM; </li></ul><ul><li>- Ajuda a definir o que precisa e pode ser feito </li></ul><ul><li>- Aponta quais são as principais demandas dos cidadãos. </li></ul>Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
    11. 11. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Quem pode fazer parte do Comitê? É importante que o Comitê ODM seja composto por pessoas de várias esferas de governo e da sociedade: <ul><li>Poder Executivo </li></ul><ul><li>Poder Judiciário </li></ul><ul><li>Poder Legislativo </li></ul><ul><li>Representantes dos Conselhos </li></ul><ul><li>Secretaria de Finanças </li></ul><ul><li>Secretaria de Governo </li></ul><ul><li>ONGs locais </li></ul><ul><li>Representantes de grupos vulneráveis: crianças, idosos, negros, mulheres, adolescentes, índios, etc. </li></ul><ul><li>Representantes de universidades / Escolas </li></ul><ul><li>Parceiros estratégicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc. </li></ul><ul><li>Empresários locais </li></ul>Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
    12. 12. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM E o comitê funciona? - O comitê precisa ser oficializado- Decreto Municipal. - Os membros do Comitê precisam definir as responsabilidades, atribuições, o que pode e o que não pode fazer Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
    13. 13. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Não se esqueça: A função do Comitê é acompanhar o que o município está fazendo para melhorar os ODM, cobrar , sugerir e monitorar o andamento dos projetos! Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM
    14. 14. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como está meu município em relação aos ODM? </li></ul><ul><li>Saber como está o município será a base das ações de melhoria dos ODM . </li></ul><ul><li>O diagnóstico pode começar com um debate dentro do Comitê ODM. </li></ul>Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
    15. 15. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Como fazer esse diagnóstico? - A principal ferramenta são INDICADORES e METAS dos ODM . INDICADOR: Uma informação que permite revelar a que distância se está de um determinado objetivo. Informa um aspecto da realidade ou mudanças que aí estão ocorrendo. Ex: O número de óbitos de crianças com menos de 1 ano por 100 mil nascidos vivos, por exemplo, é um indicador de mortalidade infantil Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
    16. 16. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Onde conseguir dados e identificar indicadores? <ul><li>Portal ODM </li></ul><ul><li>Agenda 21 </li></ul><ul><li>Agenda de Compromisso Governo Federal e Municípios </li></ul><ul><li>Conferências Municipais </li></ul><ul><li>Plano Diretor </li></ul><ul><li>PPA </li></ul><ul><li>Rede ODM: Banco de Metodologias </li></ul>Não se esqueça: Veja a sugestão de indicadores no Guia de Municipalização dos ODM Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
    17. 17. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como analisar esses dados? </li></ul><ul><li>A análise deve levar em conta a série histórica (evolução de dados em um período de tempo: Ex 1990 a 2008) </li></ul><ul><li>Cuidado com as médias : deve-se levar em conta desigualdades étnicas, de gênero, idade, intraurbanas regionais... </li></ul>Sempre podemos melhorar! Se um município alcançou um nível de desenvolvimento superior ao previsto, pode adotar metas mais ambiciosas. Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
    18. 18. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como organizar os dados coletados? </li></ul><ul><li>Elaborar um relatório (ver modelo) </li></ul><ul><li>Para que serve o Relatório? </li></ul><ul><li>- Fonte para o planejamento e a prática dos conselhos municipais, da elaboração de Políticas Públicas e do Plano Plurianual (PPA ), inclusive para sua revisão. </li></ul>Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
    19. 19. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local
    20. 20. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Como buscar a melhoria dos indicadores e metas ODM? </li></ul><ul><li>- Pano de trabalho, prevendo as ações, os responsáveis por sua implantação, a duração e os recursos necessários para melhorar os ODM </li></ul><ul><li>Deve ser feito pela Secretaria de Planejamento ou equivalente, junto com o Comitê ODM. </li></ul>Calcular quanto custa, por exemplo, reduzir em 10% a evasão escolar no município e verificar se os recursos requeridos estarão disponíveis no prazo previsto. Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo
    21. 21. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM O que levar em consideração para o Plano de Ação? <ul><li>Olhar para Trás (trajetória) </li></ul><ul><li>- As políticas /programas em curso no município </li></ul><ul><li>O diagnóstico local </li></ul><ul><li>Analisar os eventos externos </li></ul><ul><li>Os debates no Comitê ODM </li></ul><ul><li>Olhar para Frente (prospectiva) </li></ul><ul><li>Recursos necessários </li></ul><ul><li>Plano de médio e longo prazo </li></ul><ul><li>Mobilização de parcerias e investimento </li></ul><ul><li>Revisão periódica das ações </li></ul>Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo
    22. 22. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Como saber se minhas políticas estão dando resultado? É preciso criar um sistema de monitoramento e avaliação das atividades definidas no Plano de Ação. O sistema oferece um rico panorama sobre a realidade social do município, contribuindo para a formulação e execução das políticas públicas. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
    23. 23. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Quem deve fazer o monitoramento e avaliação? Grupo de Monitoramento: Representantes da secretaria ou do órgão de planejamento do município, além de membros do comitê de acompanhamento dos ODM. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
    24. 24. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>O que faz o Grupo de Monitoramento? </li></ul><ul><li>Dá suporte às políticas e estratégias setoriais. </li></ul><ul><li>Analisa e atualiza os dados dos indicadores ODM </li></ul><ul><li>Explicita tendências, identifica problemas e avanços e deixar claras as prioridades locais </li></ul>Deve realizar consultas e debates (reuniões, seminários ou oficinas) junto aos formuladores e implementadores de políticas públicas e aos representantes de organizações da sociedade civil . Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
    25. 25. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Quem não se comunica, se estrumbica! </li></ul><ul><li>O grupo deve disseminar as conclusões do processo de monitoramento </li></ul><ul><li>Produzir uma vez por ano um informativo sobre a situação dos ODM no município. </li></ul>Pode ser produzido um Informativo baseado na atualização do Diagnóstico local, produzido no Passo 2. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM
    26. 26. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Dicas para Municipalizar os ODM </li></ul>- Adequar os objetivos mais abrangentes ao contexto local. - As metas precisam ser realistas . Caso contrário prejudica-se a mobilização e a obtenção de resultados positivos. - Adotar uma agenda compatível com a realidade técnica, financeira e política local. - Comprometimento de todos: sem o compromisso e a liderança dos principais gestores municipais , dificilmente a municipalização terá sucesso. - Incluir as metas finais e intermediárias no Plano Plurianual (PPA) e no orçamento municipal, lembrando que custos dos ODM são melhor estimados durante um período de 2 a 3 anos .
    27. 27. OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM <ul><li>Caixa de Ferramentas </li></ul><ul><li>Quais são os instrumentos que podem ajudar os municípios na tarefa da municipalização? </li></ul><ul><li>Portal ODM </li></ul><ul><li>www.portalodm.com.br </li></ul><ul><li>Rede ODM Brasil </li></ul><ul><li>www.redeodm.org.br </li></ul><ul><li>Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios </li></ul><ul><li>www.portalfederativo.gov.br </li></ul>
    28. 28. <ul><li>Obrigado! </li></ul>.

    ×