Logística Reversa
Responsabilidade Compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Comerciante
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Fabricante
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Conceito
LOGÍSTICA REVERSA
Emb. Agrotóxicos
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Decreto 4.074
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Coletado (2008)
Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
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VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo
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• proteção da saúde e meio ambiente,
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Responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos
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Responsabilidade compartilhada
Participar dos sistemas de Logística Reversa
Separar os resíduos
Efetuar a Coleta Seletiva
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O papel dos titulares de serviços de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos nos municípios
Estabelecer procedimentos ...
Objetivos da Responsabilidade Compartilhada
(Art. 30, parag. Único)
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Priorização dos Catadores de
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Participação
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Acordos em negociação
Consulta pública
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Objeto do acordo setorial
Periculosidade - triagem
- transporte - ponto de coleta
Acordos em negociação
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Isenção de tributos e taxas
Coprocessamento
Acordos em negociação
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centralizada
Não estão encadeadas
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Sistemas de Logística Reversa nos termos da Lei 12.305/2010
Cadeia Status Próxima Etapa Prazo
Embalagens Plásticas
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Gerência de Resíduos Perigosos
Departamento de Ambiente Urbano
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Apresentação da palestrante Sabrina Andrade sobre o tema: Logística Reversa, responsabilidade compartilhada

Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.

Publicada em: Meio ambiente
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Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos - Mesa 2 Sabrina Andrade - Logística Reversa, responsabilidade compartilhada

  1. 1. Logística Reversa Responsabilidade Compartilhada Política Nacional de Resíduos Sólidos SABRINA GIMENES DE ANDRADE Gerente de Resíduos Perigosos Engenheira de Materiais e Mestre em Saúde Pública
  2. 2. Comerciante Consumidor ComercianteDistribuidor Fabricante Distribuidor Conceito
  3. 3. LOGÍSTICA REVERSA
  4. 4. Emb. Agrotóxicos Lei 7.802 1989 Lei 9.974 2000 2001 Decreto 4.074 2002
  5. 5. Resoluções CONAMA 1999 258 301 2002 2007 416 2009 362 2005 401 2008 Pneus Pilhas e Baterias Óleo Lubrificante
  6. 6. 1,15 kg/hab/dia Coletado (2008) Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Lei 12.305/2010 26 Estados + Distrito Federal 5.570 municípios Para o gerenciamento integrado e a gestão adequada dos resíduos 160.000.000 População urbana (2010) Princípios Objetivos Diretrizes Instrumentos Metas Ações
  7. 7. VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos • proteção da saúde e meio ambiente, • gestão integrada de resíduos, ou redução do volume e periculosidade dos resíduos III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa XVI - os acordos setoriais Instrumentos Objetivos Princípios PNRS
  8. 8. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos PNRS
  9. 9. Responsabilidade compartilhada Participar dos sistemas de Logística Reversa Separar os resíduos Efetuar a Coleta Seletiva Fabricante Importador Distribuidor Comerciante Consumidor SPLU Investir em produtos reutilizáveis / recicláveis Elaborar Plano de Gerenciamento
  10. 10. O papel dos titulares de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios Estabelecer procedimentos para reaproveitar resíduos reutilizáveis Coleta Seletiva Articular com agentes econômicos para viabilizar o retorno dos resíduos ao ciclo produtivo Realizar atividades definidas No acordo setorial de logística Reversa mediante remuneração Priorizar ação de catadores
  11. 11. Objetivos da Responsabilidade Compartilhada (Art. 30, parag. Único) • I - compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis; • II - promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas; • III - reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais; • IV - incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade; • V - estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis; • VI - propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade; • VII - incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
  12. 12. Logística reversa Instrumento de desenvolvimento econômico e social... caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial... ...para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
  13. 13. Aa Logística Reversa Art. 33 Resíduos e embalagens de agrotóxicos Resíduos e embalagens de lubrificantes Pilhas e Baterias Pneus Lâmpadas Fluorescentes Eletroeletrônicos Regulamento Termo de Compromisso Acordo Setorial Art. 33 § 1o ...os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.
  14. 14. Aa Logística Reversa Art. 33 Resíduos e embalagens de agrotóxicos Resíduos e embalagens de lubrificantes Pilhas e Baterias Pneus Lâmpadas Fluorescentes Eletroeletrônicos Art. 33 § 1o Regulamento Termo de Compromisso Medicamentos Embalagens em Geral Acordo Setorial
  15. 15. Logística Reversa CORI MMA MDIC MS MAPA MF Lâmpadas Fluorescentes Embalagens em Geral Emb. Plásticas Lub. MedicamentosEletroeletrônicos
  16. 16. Logística Reversa CORI MMA MDIC MS MAPA MF Lâmpadas Fluorescentes Embalagens em Geral Emb. Plásticas Lub. MedicamentosEletroeletrônicos GTT GTT GTT GTT GTT 5 Editais 5 Estudos de viabilidade
  17. 17. Logística Reversa Acordo Setorial Termo de compromisso Poder Público + Fabricante Importador Distribuidor Comerciante Ato do Poder Público Ato de Natureza Contratual Regulamento Onde não há acordo setorial Ou para metas mais restritivas
  18. 18. As etapas do processo de Acordo Setorial de Logística Reversa 1. Instalação do GTT correspondente, reuniões de trabalho e elaboração do TDR para o estudo de viabilidade técnica econômica com a participação de entidades interesadas Realização do estudo de viabilidade técnico-econômica e análise da situação dos resíduos 2. Aprovação do EVTE e da minuta do edital de chamamento de propostas pelo CORI 3. Publicação do edital de chamamento 4. Recebimento de propostas 5. Análise de propostas e abertura de prazo para negociações e ajustes 6. Aprovação da(s) proposta(s), elaboração de minuta de acordo setorial 7. Consulta pública da minuta de acordo 8. Assinatura do acordo setorial
  19. 19. Responsabilidade compartilhada Fabricante Consumidor Consumidor SPLU Destinação Final
  20. 20. Responsabilidade compartilhada Fabricante Consumidor Consumidor Fabricante Importador Distribuidor Comerciante Destinação Final
  21. 21. Lixão Brasília 2014 Resíduos Rejeitos Danos Saúde Qualidade Eficiência
  22. 22. Logística reversa Setor Empresarial Consumidor SPLU Contribuinte
  23. 23. Logística reversa Inovação
  24. 24. Logística reversa Inovação Virgem Virgem Pós-consumo80%
  25. 25. Emb. Agrotóxicos Granulação Laminação Outros 3% 8,9% 33,68% 54,40% Embalagens Agrotóxicos Entidade Gestora 01 Total Recolhido 2014 (toneladas) 42.646 Recebimentos Itinerantes (campanhas) 4.800 91% Reciclado 9% Incinerado Unidades de Recebimento 415 Pneus Entidade Gestora01 Total Recolhido 2013 (toneladas) 491.653,02 Pontos de Coleta1.571 Coprocessamento Outros
  26. 26. N Logística Reversa Óleo Lubrificante Pilhas E baterias 7.997 Toneladas 1.297 Pontos de Coleta Total recolhido 2014 (litros) 451.862.035 Empresas Recicladoras 18 Empresas Coletoras 29 desde 2010 Nesse slide acho q cabe algum nota Sobre o que e feito com embalagens Plastica de OLUC
  27. 27. Logística ReversaEmbalagem Óleolubrificante Entidade Gestora 01 Total recolhido 2014 (Toneladas) Abrangência geográfica até 2016 (total de municípios) Entidade Gestora (a ser criada) 01 Meta de Recolhimento (unidades em 2020) 4.000 População Atendida (até 2020) 4.651 59.300.000 67% ! Controle da importação
  28. 28. Logística Reversa Embalagens Plásticas de OLUC 4.000 4.61 59.300.000 67% # Reciclador Cidade UF Endereço Eletrônico Produtos Gerados 1 REPUBLIKA Guarulhos SP www.sacosparalixoemsaopaulo.com.br Sacos plásticos 2 INOVA Ouro Fino MG inovareciclagem@gmail.com Pellets para industria de Construção Civil – Ex. caixas de passagem, eletrodutos, etc.. 3 BRESSAN Canoas RS www.bressantambor.com.br Pellets, tambores e containers 4 APOIO Simões Filho BA www.apoioambiental.com.br Pellets para industria diversa 5 CIMFLEX Maringá PR www.cimflex.com.br Dutos corrugados, eletrodutos corrugados, tubos de esgoto, dutos flexíveis e pellets para novas embalagens de lubrificantes 6 NOVOFLEX Varzea Paulista SP www.novoflex.com.br Dutos e drenos corrugados 7 MADEPLAST Mandirituba PR www.madeplast.com.br Madeira plástica para construção de decks, linhas decorativas, técnica e prática. 8 LMG PLASTICOS Caxias RJ lmg.plast@uol.com.br Conduites, caixas de passagem, etc. 9 SLP AMBIENTAL Eusébio CE leonardorola@hotmail.com Pellets para fabricantes de conduites e de sacos plásticos
  29. 29. Priorização dos Catadores de Materiais Recicláveis Participação dos municípios Acordos em negociação Consulta pública 974 contribuições Qualquer tipo de embalagem Coalizão 21 Entidades Gestão do SistemaEmbalagens Em geral E ABIVIDRO???
  30. 30. Objeto do acordo setorial Periculosidade - triagem - transporte - ponto de coleta Acordos em negociação Centro de coordenação Equipamentos de uso doméstico Tributação Custeio Propriedade do bem Eletroeletrônicos Linhas Verde-Marrom-Branca-Azul Em até 5 anos recolher 17% do que foi colocado no mercado no ano da assinatura. Proposta 07 Entidades nacionais
  31. 31. Isenção de tributos e taxas Coprocessamento Acordos em negociação Não há gestão centralizada Não estão encadeadas Lista de medicamentos sujeitos à logística Medicamentos 03 Proposta Comércio Fabricantes Distribuidores
  32. 32. Sistemas de Logística Reversa nos termos da Lei 12.305/2010 Cadeia Status Próxima Etapa Prazo Embalagens Plásticas de Lubrificantes Em operação Acordo Setorial Assinado em 19/12/2012 Expansão do sistema para as regiões Norte e Centro- Oeste. 2016 Lâmpadas Fluorescentes Em implantação Acordo Setorial Assinado em 27/11/2014 Criação da entidade gestora do sistema de logística reversa. 2015 Embalagens em geral Consulta pública realizada Negociações finais para assinatura 2015 Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Em negociação Consulta pública 2016 Medicamentos Em negociação Consulta pública 2016
  33. 33. Gerência de Resíduos Perigosos Departamento de Ambiente Urbano Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (61) 2028-2124 GRP@MMA.GOV.BR

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