Lilian Sarrouf
Coord. Técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusConSP
17 junho 2015
SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍD...
SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
Política Nacional de Resíduos - agosto de 2010
Decreto Regulamentador - 2010
Aspecto fundamental do Decreto:
- gestão de r...
Resolução CONAMA 307/2002
 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos de construção civi...
Atribuições do Gerador
Resolução CONAMA 307/2002
OBJETIVOS:
 Principal: a não geração de resíduos
 Secundário: a redução...
Manual para reuso e reciclagem de
resíduos de construção em obras
Coordenação: prof Sérgio Angulo
2015
Educação Ambiental
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO
ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
 CONVÊNIO SMA E SINDUSCON-SP
28 FEVE...
Kit Educação Ambiental
Panorama nos Municípios do
Estado de São Paulo
 AÇÕES REALIZADAS | MAIO 2012
 AÇÕES REALIZADAS | Publicações | MAIO 2012
Folders Orientativos:
1. Gestão de Municípios
2. Gestão pelo Pequeno Gerador
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 AÇÕES REALIZADAS | Evento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
| MAIO 2012
 AÇÕES REALIZADAS | Captação de Profissionais | MAIO 2012
LOCAL
Regionais SindusCon-SP
DATA
SOROCABA 26 junho 2012
SÃO JO...
SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO
ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
 TERMO ADITIVO | 08 ABRIL 2013
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Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA)
 Grupo Setorial de Tecnologia de...
 Vice Presidência de Meio Ambiente
Francisco Antunes de Vasconcellos Neto
 Comitê de Meio Ambiente – COMASP
André Aranha...
 Presidência
Otávio Okano
 Vice Presidência – Depto. De Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e
Eficiência de Recursos ...
Ferramenta para a Gestão de Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo visando:
 Atendimento à Legislação
Resol...
Resíduos
Construção Civil
1º Módulo
DECRETO ESTADUAL 60.520 – 05 JUNHO 2014
Módulos segundo as categorias de Resíduos Sóli...
Decreto Estadual n° 60.520, de 5 de junho de 2014
I – Instituição dos módulos de acordo com as categorias de
resíduos da P...
→ Foi firmado, em 14/10/2014, um Protocolo de Intenções
entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, a
CETESB e a ...
FATORES DE SUCESSO
Resíduo
Resíduo
Entrega em destino
indicado
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 Com o sistema de rastreamento de resíduos é possível registrar toda a movimentação de
resíduos ocorrida no Estado ao lon...
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Módulo Construção Civil
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GRANDE GERADOR
TRANSPORTADOR
DESTINO
USUÁRIOS
Requisitos
GERADOR CADASTRO e-CNPJ
TRANSPORTADOR CADASTRO LINCENÇA PREFEITURA
DESTINO CADASTRO
LICENÇA
PREFEITURA
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GERADOR ELABORAR
PGR
SOLICITAÇÃO
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Funcionalidades
NORMAS
LEGISLAÇÃO
- Estadual
- Federal
- Municipal
Funcionalidades
LISTAGEM DE
RESÍDUOS
LISTAGEM TRANSPORTADORES
Funcionalidades
Funcionalidades
LISTAGEM DE
TRANSPORTADORES
LISTAGEM DE
DESTINOS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA OBRA
PGR GLOBAL
Funcionalidades
Funcionalidades
PGR GLOBAL
CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS
CTR
Funcionalidades
CTR
Funcionalidades
Funcionalidades
CTR
Ações Previstas SIGOR | Módulo Construção Civil
 Disponibilização do Sistema para 9 municípios do Estado de São Paulo -
...
Lilian Sarrouf
COMASP/SindusConSP
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Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição

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Apresentação da palestrante Lilian Sarrouf sobre o tema: Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição

Palestra realizada durante o Seminário Desafios Ambientais Contemporâneos, promovido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como parte das comemorações do Mês do Meio Ambiente 2015.

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Seminário Desafios Ambientais Contemporâneo - Mesa 3 Lilian Sarrouf - Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição

  1. 1. Lilian Sarrouf Coord. Técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusConSP 17 junho 2015 SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
  2. 2. SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
  3. 3. Política Nacional de Resíduos - agosto de 2010 Decreto Regulamentador - 2010 Aspecto fundamental do Decreto: - gestão de resíduos de construção deve ser tratada de forma diferenciada de acordo com as regulamentações específicas do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) o que incluem as resoluções do CONAMA. Política Nacional de Resíduos e a Resolução
  4. 4. Resolução CONAMA 307/2002  Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos de construção civil, disciplinando as ações necessárias, de forma a minimizar os impactos ambientais  Apresenta um modelo de Gestão no qual são definidas responsabilidades para os agentes envolvidos: geradores, transportadores, áreas de destinação e municípios  Objetivos:  Principal: a não geração de resíduos  Secundário: a redução, reutilização, reciclagem e disposição final Principais Conceitos
  5. 5. Atribuições do Gerador Resolução CONAMA 307/2002 OBJETIVOS:  Principal: a não geração de resíduos  Secundário: a redução, reutilização, reciclagem e disposição final adequada MEIOS:  Projetos Racionalizados  Coordenação Modular  Materiais e Sistemas Construtivos  Qualidade /Produtividade / Logística  Construção Sustentável  Gestão de Resíduos no Canteiro de Obra - PGR
  6. 6. Manual para reuso e reciclagem de resíduos de construção em obras Coordenação: prof Sérgio Angulo 2015
  7. 7. Educação Ambiental
  8. 8. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  9. 9. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL  CONVÊNIO SMA E SINDUSCON-SP 28 FEVEREIRO 2012
  10. 10. Kit Educação Ambiental Panorama nos Municípios do Estado de São Paulo  AÇÕES REALIZADAS | MAIO 2012
  11. 11.  AÇÕES REALIZADAS | Publicações | MAIO 2012 Folders Orientativos: 1. Gestão de Municípios 2. Gestão pelo Pequeno Gerador 3. Gestão pelo Grande Gerador 4. Transportador 5. ATT 6. Recicladores e Aterro de Resíduos de Construção Civil 7. Reciclagem e Reutilização
  12. 12.  AÇÕES REALIZADAS | Evento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | MAIO 2012
  13. 13.  AÇÕES REALIZADAS | Captação de Profissionais | MAIO 2012 LOCAL Regionais SindusCon-SP DATA SOROCABA 26 junho 2012 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 12 julho 2012 SANTO ANDRÉ 8 agosto 2012 PRESIDENTE PRUDENTE 10 agosto 2012 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 19 setembro 2012 BAURU 26 setembro 2012 RIBEIRÃO PRETO 18 outubro 2012 CAMPINAS 13 novembro 2012 SANTOS 23 novembro 2012 PÚBLICO ~ 1800 participantes Empresas, Profissionais, Estudantes, Sociedade Órgãos Municipais, Estaduais, MMA Capacitação SANTOS
  14. 14. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL  TERMO ADITIVO | 08 ABRIL 2013 SMA / CETESB / SindusCon-SP  TERMO DE ABERTURA CETESB Nº SMA 001/2013 – 29 MAIO 2013 IMPORTÂNCIA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A ADESÃO DOS ENVOLVIDOS/INTERESSADOS
  15. 15. Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA)  Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação (GSTIC) Coronel Marcos Mungo Marcos Edaes  Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) Christiane Tajiri  Início dos Trabalhos | MAIO 2013 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  16. 16.  Vice Presidência de Meio Ambiente Francisco Antunes de Vasconcellos Neto  Comitê de Meio Ambiente – COMASP André Aranha Campos | Lilian Sarrouf | Roseane Petronilo  Consultoria em TI Marcos Trinca  Desenvolvimento do Sistema ASTL Software Factory Alon Lubieniecki | Rogério Lopes | Leonardo Gatti | Alexandre Nepomuceno  Início dos Trabalhos | MAIO 2013 Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP
  17. 17.  Presidência Otávio Okano  Vice Presidência – Depto. De Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência de Recursos Naturais João Luiz Potenza | Raissa Pereira | Regiane Yogui  Diretoria A – Depto. de Tecnologia da Informação Paulo Nistal | Bruno Novaes | Cristiane Thomaz | Mauricio Galvão | Ricardo Canonici | Roberto Noronha  Diretoria C – Depto. de Apoio Técnico Cristiano Iwai | Maria Heloisa Assumpção | Rosana Tomita  Diretoria I – Depto. de Avaliação Ambiental de Projetos e Processos Alfredo Rocca | Gabriela Ferraresi | Ângela Iacovone Setor de Mídias Eletrônicas – PCSM | Marcelo Terenzi Grupo de Trabalho SMA / CETESB / SindusCon-SP
  18. 18. Ferramenta para a Gestão de Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo visando:  Atendimento à Legislação Resolução CONAMA 307 de julho de 2002 e suas alterações Política Nacional de Resíduos Sólidos Política Estadual de Resíduos Sólidos  Centralizar informações (base de dados)  Facilitar acesso às informações  Agilizar emissão e controle de documentação / desburocratização  Emissão de relatórios com dados e indicadores para dar suporte a políticas públicas e investimentos  Sistema declaratório e inventário de resíduos da construção  Facilitar fiscalização e gestão dos resíduos  Monitoramento dos resíduos  Dar suporte às ações de logística reversa Objetivos SIGOR | Módulo Construção Civil
  19. 19. Resíduos Construção Civil 1º Módulo DECRETO ESTADUAL 60.520 – 05 JUNHO 2014 Módulos segundo as categorias de Resíduos Sólidos Resíduos Agrosilvopastoris Resíduos Industriais Resíduos Portos/Aeroportos Resíduos Urbanos Resíduos Serviços de Saude
  20. 20. Decreto Estadual n° 60.520, de 5 de junho de 2014 I – Instituição dos módulos de acordo com as categorias de resíduos da PERS; II – Primeiro Módulo Construção Civil; e III – Cada Módulo instituído por Resolução SMA a partir de proposta do GT. Resolução SMA n° 81, de 6 de outubro de 2014 Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do SIGOR. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO- SMA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS Marco Regulador
  21. 21. → Foi firmado, em 14/10/2014, um Protocolo de Intenções entre a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, a CETESB e a Faculdade de Direito da USP; → um dos objetos do Protocolo é a cooperação técnica, por meio da qual os membros do GEAMA/USP - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Universidade de São Paulo e da CPaNN - Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, ambos da Faculdade de Direito da USP, realizarão estudos baseados na legislação ambiental vigente, de modo a auxiliar a CETESB e a SMA na implantação do SIGOR; → os membros do GEAMA/USP e da Clínica analisarão a compatibilidade entre o SIGOR e a legislação relativa a resíduos sólidos nos municípios onde será implantado e realizarão sugestões para a sua adequação legal ou para que os Municípios que não possuam normas específicas elaborem- nas nos limites de suas competências constitucionais. Protocolo de Intenções com a Faculdade de Direito da USP
  22. 22. FATORES DE SUCESSO Resíduo Resíduo Entrega em destino indicado Categoria de resíduo permitida Destino indicado Destino alterado Entrega em destino não indicado Categoria de resíduo permitida Resíduo contaminado Transporte ilegal Categoria não permitida Destino alterado
  23. 23.  Com o sistema de rastreamento de resíduos é possível registrar toda a movimentação de resíduos ocorrida no Estado ao longo dos anos. Extrair indicadores para auxiliar na destinação de Recursos Financeiros do Estado. Rastreamento dos Resíduos | Módulo Construção Civil
  24. 24. Site SIGOR Módulo Construção Civil www.cetesb.sp.gov.br Resíduos Sólidos/SIGOR
  25. 25. Site SIGOR Módulo Construção Civil GERADOR
  26. 26. Site SIGOR Módulo Construção Civil TRANSPORTADOR
  27. 27. Site SIGOR Módulo Construção Civil DESTINO
  28. 28. Funcionalidades SIGOR | Módulo Construção Civil CETESB PREFEITURA GRANDE GERADOR TRANSPORTADOR DESTINO USUÁRIOS
  29. 29. Requisitos GERADOR CADASTRO e-CNPJ TRANSPORTADOR CADASTRO LINCENÇA PREFEITURA DESTINO CADASTRO LICENÇA PREFEITURA OU CETESB QUANDO AS LICENÇAS EXPIRAM SISTEMA INABILITA OS USUÁRIOS
  30. 30. GERADOR ELABORAR PGR SOLICITAÇÃO CTR TRANSPORTADOR ACEITE/ EMISSÃO CTR ENTREGA NO DESTINO DESTINO ACEITE RESÍDUO BAIXA CTR MONITORAMENTO CETESB - PREFEITURA Fluxo de Resíduos
  31. 31. RESÍD UO SOLICITAR TRANSPO RTE DO RESÍDUO E EMISSÃO DO CTR ACEITAR SOLICITAÇ ÃO DE TRANSPO RTE E EMITIR CTR RETIRAR RESÍDUO DA OBRA E ENCAMINH AR AO DESTINO RECEBER RESÍDUO DAR BAIXA NO CTR ENCERRA R OBRA E ELABORA R PGR FINAL ELABORA R PGR INICIAL CADASTR AR OBRA CADASTR AR NO SIGOR VALIDAR CADASTR O NA PREFEITU RA CADASTR AR NO SIGOR VALIDAR CADASTR O NA PREFEITU RA OU CETESB CADASTR AR NO SIGOR LEGENDA: GERADOR TRANSPORTADOR DESTINO SIGOR Módulo Construção Civil – FLUXO ESQUEMÁTICO GERAL MONITORAMENTO CETESB - PREFEITURA
  32. 32. Funcionalidades NORMAS LEGISLAÇÃO - Estadual - Federal - Municipal
  33. 33. Funcionalidades LISTAGEM DE RESÍDUOS
  34. 34. LISTAGEM TRANSPORTADORES Funcionalidades Funcionalidades LISTAGEM DE TRANSPORTADORES LISTAGEM DE DESTINOS
  35. 35. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA OBRA PGR GLOBAL Funcionalidades
  36. 36. Funcionalidades PGR GLOBAL
  37. 37. CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS CTR Funcionalidades
  38. 38. CTR Funcionalidades
  39. 39. Funcionalidades CTR
  40. 40. Ações Previstas SIGOR | Módulo Construção Civil  Disponibilização do Sistema para 9 municípios do Estado de São Paulo -  a partir de dezembro/14 (lançamento do SIGOR)  Assinatura do Termo de Adesão do Município ao SIGOR  Santos  São José do Rio Preto  Sorocaba  Presidente Prudente  Implantação gradual no Estado de São Paulo  a partir de janeiro/16
  41. 41. Lilian Sarrouf COMASP/SindusConSP www.sindusconsp.com.br comasp@sindusconsp.com.br Tel.: 11-33345639 Obrigado!

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