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12/06
Copa do Mundo
da FIFA
TM
Copa do Mundo da FIFA 2014TM
A paixão pelo futebol traz grandes oportunidades para o Brasil.
Conte com o Sebrae-SP para “marcar esse golaço”.
MAIO | junhO 2014
SUDOESTE
PAULISTA
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-
to importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi-
ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderáseinscreverpessoalmentenosEscritóriosRegionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Escritório Regional Sudoeste Paulista
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Apiaí
2. Barão de Antonina
3. Barra do Chapéu
4. Bom Sucesso de Itararé
5. Buri
6. Capão Bonito
7. Coronel Macedo
8. Campina do Monte Alegre
9. Guapiara
10. Itaoca
1
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11. Itaberá
12. Itapirapuã Paulista
13. Itaporanga
14. Itararé
15. Nova Campina
16. Ribeira
17. Ribeirão Branco
18. Ribeirão Grande
19. Riversul
20. Taquarivaí
SEBRAE-SP
Escritório Regional Sudoeste Paulista (ER)
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP
(15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br
Nesta edição
LEGENDAS
TEMAS:
Eventos	 Administração	 Associativismo e Cooperativismo
Comércio Exterior	 Empreendedorismo	 Finanças	 Gestão de Pessoas
Inovação	 Legislação	 Marketing	 Planejamento
Público-alvo:
PE Potencial Empresário	 MEI Microempreendedor Individual	 EPP Empresa de Pequeno Porte
ME Microempresa	 PF Pessoa Física	 PR Produtor Rural	 PJ Pessoa Jurídica
Palestras:
Como se tornar microempreendedor individual
Como vender mais e melhor - Dia dos namorados
Merchandising: Torne sua loja mais atrativa
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
Oficina:
SEI empreender
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
SEBRAE-SP SUDOESTE PAULISTA
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100
Centro - Itapeva - SP
4
EMPREENDEDORISMO
OFICINA
SEI empreender
Oficina que busca trazer ao microem-
preendedor individual a compreensão
dos princípios do empreendedorismo,
descobrir mais sobre o seu potencial
empreendedor e aprender a agir de for-
ma consciente e responsável na toma-
da de decisões do seu próprio negócio.
17/06, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial de Buri
Rua Cel Licinio, 76 - Centro - Buri - SP
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(15) 3546-1969 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
MARKETING
PALESTRA
Como vender mais e melhor
Dia dos namorados
Transmitir orientações específicas
para gerar mais vendas no dia das mães
e sensibilizar o empresário sobre a im-
portância de aproveitar as datas co-
memorativas e outras datas especiais
para dinamizar seu faturamento, por
meio de esforços promocionais.
13/05, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial de Apiaí
Rua Camilo Lopes de Matos, 60
Centro -Apiai - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(15) 3522-4444 | 0800 570 0800
14/05, das 19h30 às 21h30
Local: Câmara Municipal de Guapiara
Rua Deputado Diorgenes Ribeiro
de Lima, 81 - Centro - Guapiara - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(15) 3522-4444 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Merchandising: Torne sua
loja mais atrativa
10/06, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial de Itararé
Rua Cel Amantino, 171 - Sala 06
Centro - Itararé - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(15) 3532-1162 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
PLANEJAMENTO
PALESTRA
Planejamento: O primeiro
passo para começar
seu negócio
Palestra que visa apresentar aos parti-
cipantes a importância e os conceitos
da constituição de uma empresa, abor-
dando as necessidades do empreende-
dor, do empreendimento e da parte legal.
08/05, das 11h às 13h
21/05, das 11h às 13h
04/06, das 11h às 13h
18/06, das 11h às 13h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Sudoeste Paulista
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(15) 3522-4444 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que visa informar os partici-
pantes sobre os principais aspectos da
lei complementar 128/2008 que dispõe
sobre o microempreendedor individual.
15/05, das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial de Buri
Rua Cel Licinio, 76 - Centro - Buri - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(15) 3546-1969 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
ANOTAÇÕES
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - maio de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesMaio Junho
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/05 (3ª feira)
MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL(MEI)-SISTEMADERECOLHIMENTO
EMVALORESFIXOSMENSAIS.-ÚltimodiaparaoPagamentodoDAS,re-
ferenteaomêsdeabrilde2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/05 (5ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquotadeICMSdevidopelasempresasoptantespeloSimplesreferente
asaquisiçõesdeprodutosdeoutrosEstadosrealizadasnomêsdeabrilde
2014.Prazo:atéoúltimodiaútildaprimeiraquinzenadomêssubsequen-
teaodaentrada(Art.115,incisoXV-AdoRICMS/SP).
20/05 (3ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/05 (sábado)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NA-
CIONAL-ImpostodeRendaincidentesobreosganhosdecapital(lucros)
obtidosnaalienaçãodeativosnomêsdeabrilde2014.(DARFcomum-2
vias-código0507).
20/05 (3ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência abril de 2014. Atenção: Se não
houverexpedientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútilime-
diatamenteanterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral.Mesesderecolhimento:Abril,Julho,OutubroeJaneiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/05 (3ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência abril de 2014. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útilimediatamenteanterior.
20/05 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de abril de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-
diatamenteanterior.CódigoDarf:8109-Alíquota:0,65%
23/05 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de abril de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente
(Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente ban-
cário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
CódigoDARFdasempresasem geral:2172-Alíquota:3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/05 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de abril
de 2014.
07/05 (4ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de abril de 2014. Antecipa-se caso não haja
expedientebancárionodia.
07/05 (4ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transfe-
rênciasedemissõesdeempregadosocorridasnomêsdeabrilde2014.
15/05 (5ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/05 (3ª feira)
INSS-ProdutorRural(pessoafísicaejurídica)eRetençãode11%naFonte
(Cessãodemão-de-obra).Atenção:Senãohouverexpedientebancário,o
prazoaserobservadoseráodiaútilimediatamenteanterior.
09/05 (6ª feira)
gPS-ENTREgAAOSINDICATO-guiadeRecolhimentodaPrevidênciaSocial.
Entrega,contra-recibo,dacópiadagPS,referenteaorecolhimentodomêsde
abril de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo:
Atéodia10decadamês(Dec.3.058/99,art.225,V).
20/03 (5ª feira)
IRF-ImpostoRetidonaFonte.Descontadodospagamentosdotrabalho
assalariado,semvínculoempregatícioeaoutraspessoasjurídicas.Aten-
ção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
diaútilimediatamenteanterior.
30/05 (6ª feira)
DECLARAçãODEIMPOSTODERENDADAPESSOAFISICADIRPF
Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em
2013.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/06 (6ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-
MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - ÚltimodiaparaoPagamentodo
DAS,referenteomêsdemaiode2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
13/06 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe-
rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de maio de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do
mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/06(6ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
30/06 (2ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NA-
CIONAL-ImpostodeRendaincidentesobreosganhosdecapital(lucros)
obtidosnaalienaçãodeativosnomêsdemaiode2014.(DARFcomum-2
vias-código0507).
20/06 (6ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência maio de 2014. Atenção: Se não
houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral.Mesesderecolhimento:Abril,Julho,OutubroeJaneiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/06 (6ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência maio de 2014. Atenção:
Senãohouverexpedientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútil
imediatamenteanterior.
20/06 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamen-
to do mês de maio de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útilimediatamenteanterior.CódigoDARF:8109-Alíquota:0,65%.
20/06 (6ª feira)
COFINSFATURAMENTO-Contribuiçãocombasenofaturamentodomês
demaiode2014.Deveráserpagaatéo25ºdiadomêssubsequente(Art.
10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário,
o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código
DARFdasempresasemgeral:2172-Alíquota:3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/06 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de maio
de2014.
06/06 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de maio de 2014. Antecipa-se caso não haja
expedientebancárionodia.
06/06 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de maio de 2014.
13/06 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
13/06 (6ª feira)
INSS-ProdutorRural(pessoafísicaejurídica)eRetençãode11%naFonte
(Cessãodemão-de-obra).Atenção:Senãohouverexpedientebancário,o
prazoaserobservadoseráodiaútilimediatamenteanterior.
10/06 (3ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-
dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de maio de 2014, ao Sindicato represen-
tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/06 (6ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-
lhoassalariado,semvínculoempregatícioeaoutraspessoasjurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
30/06 (2ª feira)
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último
diaparaaentregadaDIRPFsobreosrendimentosrecebidosem2013.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - junho de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
Alencar Burti
Presidente do Conselho
Se você quer ser empresário, conhece um empreende-
dor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negó-
cio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferece-
mos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando
capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma ges-
tão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, mi-
croempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colo-
cando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está pre-
sente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
SEBRAE-SP - Escritório Regional Sudoeste Paulista
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP. CEP 18400-560. Fone/Fax: (15) 3522-4444
E-mail: ersudoestepaulista@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita

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Copa do Mundo no Brasil

  • 1. 12/06 Copa do Mundo da FIFA TM Copa do Mundo da FIFA 2014TM A paixão pelo futebol traz grandes oportunidades para o Brasil. Conte com o Sebrae-SP para “marcar esse golaço”. MAIO | junhO 2014 SUDOESTE PAULISTA
  • 2. ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME. Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui- to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA. ouvidoriaSEBRAE-SP Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi- ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderáseinscreverpessoalmentenosEscritóriosRegionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800. LIBRAS Língua Brasileira de Sinais
  • 3. Escritório Regional Sudoeste Paulista MUNICÍPIOS ATENDIDOS 1. Apiaí 2. Barão de Antonina 3. Barra do Chapéu 4. Bom Sucesso de Itararé 5. Buri 6. Capão Bonito 7. Coronel Macedo 8. Campina do Monte Alegre 9. Guapiara 10. Itaoca 1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 6 7 11. Itaberá 12. Itapirapuã Paulista 13. Itaporanga 14. Itararé 15. Nova Campina 16. Ribeira 17. Ribeirão Branco 18. Ribeirão Grande 19. Riversul 20. Taquarivaí SEBRAE-SP Escritório Regional Sudoeste Paulista (ER) Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP (15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br Nesta edição LEGENDAS TEMAS: Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas Inovação Legislação Marketing Planejamento Público-alvo: PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica Palestras: Como se tornar microempreendedor individual Como vender mais e melhor - Dia dos namorados Merchandising: Torne sua loja mais atrativa Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Oficina: SEI empreender
  • 4. O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes. SEBRAE-SP SUDOESTE PAULISTA Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 Centro - Itapeva - SP 4 EMPREENDEDORISMO OFICINA SEI empreender Oficina que busca trazer ao microem- preendedor individual a compreensão dos princípios do empreendedorismo, descobrir mais sobre o seu potencial empreendedor e aprender a agir de for- ma consciente e responsável na toma- da de decisões do seu próprio negócio. 17/06, das 19h às 21h Local: Associação Comercial de Buri Rua Cel Licinio, 76 - Centro - Buri - SP Público-alvo: MEI Informações e inscrições: (15) 3546-1969 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito MARKETING PALESTRA Como vender mais e melhor Dia dos namorados Transmitir orientações específicas para gerar mais vendas no dia das mães e sensibilizar o empresário sobre a im- portância de aproveitar as datas co- memorativas e outras datas especiais para dinamizar seu faturamento, por meio de esforços promocionais. 13/05, das 19h30 às 21h30 Local: Associação Comercial de Apiaí Rua Camilo Lopes de Matos, 60 Centro -Apiai - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (15) 3522-4444 | 0800 570 0800 14/05, das 19h30 às 21h30 Local: Câmara Municipal de Guapiara Rua Deputado Diorgenes Ribeiro de Lima, 81 - Centro - Guapiara - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (15) 3522-4444 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Merchandising: Torne sua loja mais atrativa 10/06, das 19h30 às 21h30 Local: Associação Comercial de Itararé Rua Cel Amantino, 171 - Sala 06 Centro - Itararé - SP Público-alvo: ME Informações e inscrições: (15) 3532-1162 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito PLANEJAMENTO PALESTRA Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio Palestra que visa apresentar aos parti- cipantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abor- dando as necessidades do empreende- dor, do empreendimento e da parte legal. 08/05, das 11h às 13h 21/05, das 11h às 13h 04/06, das 11h às 13h 18/06, das 11h às 13h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Sudoeste Paulista Público-alvo: PE Informações e inscrições: (15) 3522-4444 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Como se tornar microempreendedor individual Palestra que visa informar os partici- pantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual. 15/05, das 19h30 às 21h30 Local: Associação Comercial de Buri Rua Cel Licinio, 76 - Centro - Buri - SP Público-alvo: PE Informações e inscrições: (15) 3546-1969 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito
  • 5. ANOTAÇÕES O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
  • 6. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - maio de 2014 *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesMaio Junho MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 20/05 (3ª feira) MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL(MEI)-SISTEMADERECOLHIMENTO EMVALORESFIXOSMENSAIS.-ÚltimodiaparaoPagamentodoDAS,re- ferenteaomêsdeabrilde2014. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 15/05 (5ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquotadeICMSdevidopelasempresasoptantespeloSimplesreferente asaquisiçõesdeprodutosdeoutrosEstadosrealizadasnomêsdeabrilde 2014.Prazo:atéoúltimodiaútildaprimeiraquinzenadomêssubsequen- teaodaentrada(Art.115,incisoXV-AdoRICMS/SP). 20/05 (3ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 31/05 (sábado) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NA- CIONAL-ImpostodeRendaincidentesobreosganhosdecapital(lucros) obtidosnaalienaçãodeativosnomêsdeabrilde2014.(DARFcomum-2 vias-código0507). 20/05 (3ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência abril de 2014. Atenção: Se não houverexpedientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútilime- diatamenteanterior. LUCRO PRESUMIDO Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral.Mesesderecolhimento:Abril,Julho,OutubroeJaneiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 20/05 (3ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência abril de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útilimediatamenteanterior. 20/05 (3ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de abril de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime- diatamenteanterior.CódigoDarf:8109-Alíquota:0,65% 23/05 (6ª feira) COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de abril de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente ban- cário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. CódigoDARFdasempresasem geral:2172-Alíquota:3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 07/05 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de abril de 2014. 07/05 (4ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de abril de 2014. Antecipa-se caso não haja expedientebancárionodia. 07/05 (4ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transfe- rênciasedemissõesdeempregadosocorridasnomêsdeabrilde2014. 15/05 (5ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/05 (3ª feira) INSS-ProdutorRural(pessoafísicaejurídica)eRetençãode11%naFonte (Cessãodemão-de-obra).Atenção:Senãohouverexpedientebancário,o prazoaserobservadoseráodiaútilimediatamenteanterior. 09/05 (6ª feira) gPS-ENTREgAAOSINDICATO-guiadeRecolhimentodaPrevidênciaSocial. Entrega,contra-recibo,dacópiadagPS,referenteaorecolhimentodomêsde abril de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Atéodia10decadamês(Dec.3.058/99,art.225,V). 20/03 (5ª feira) IRF-ImpostoRetidonaFonte.Descontadodospagamentosdotrabalho assalariado,semvínculoempregatícioeaoutraspessoasjurídicas.Aten- ção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o diaútilimediatamenteanterior. 30/05 (6ª feira) DECLARAçãODEIMPOSTODERENDADAPESSOAFISICADIRPF Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 20/06 (6ª feira) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI- MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - ÚltimodiaparaoPagamentodo DAS,referenteomêsdemaiode2014. SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) 13/06 (6ª feira) PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe- rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de maio de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/06(6ª feira) RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior. 30/06 (2ª feira) IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NA- CIONAL-ImpostodeRendaincidentesobreosganhosdecapital(lucros) obtidosnaalienaçãodeativosnomêsdemaiode2014.(DARFcomum-2 vias-código0507). 20/06 (6ª feira) INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência maio de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. LUCRO PRESUMIDO Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral.Mesesderecolhimento:Abril,Julho,OutubroeJaneiro. Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro. 20/06 (6ª feira) INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência maio de 2014. Atenção: Senãohouverexpedientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútil imediatamenteanterior. 20/06 (6ª feira) PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamen- to do mês de maio de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útilimediatamenteanterior.CódigoDARF:8109-Alíquota:0,65%. 20/06 (6ª feira) COFINSFATURAMENTO-Contribuiçãocombasenofaturamentodomês demaiode2014.Deveráserpagaatéo25ºdiadomêssubsequente(Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARFdasempresasemgeral:2172-Alíquota:3%. DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE 06/06 (quinto dia útil do mês) SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de maio de2014. 06/06 (6ª feira) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de maio de 2014. Antecipa-se caso não haja expedientebancárionodia. 06/06 (6ª feira) CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de maio de 2014. 13/06 (6ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 13/06 (6ª feira) INSS-ProdutorRural(pessoafísicaejurídica)eRetençãode11%naFonte (Cessãodemão-de-obra).Atenção:Senãohouverexpedientebancário,o prazoaserobservadoseráodiaútilimediatamenteanterior. 10/06 (3ª feira) gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ- dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de maio de 2014, ao Sindicato represen- tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V). 20/06 (6ª feira) IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba- lhoassalariado,semvínculoempregatícioeaoutraspessoasjurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. 30/06 (2ª feira) DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último diaparaaentregadaDIRPFsobreosrendimentosrecebidosem2013. Quinzenalmente PIS/COFINS/CSLL - FONTE CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - junho de 2014 *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
  • 7.
  • 8. Alencar Burti Presidente do Conselho Se você quer ser empresário, conhece um empreende- dor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negó- cio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferece- mos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma ges- tão bem planejada, com informações sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil e no exterior. Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, mi- croempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais, colo- cando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme variedade de temas, oficinas, palestras, projetos, programas e consultorias individuais e coletivas. Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está pre- sente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar. Conte conosco. Um abraço, Bruno Caetano Diretor-superintendente SEBRAE-SP - Escritório Regional Sudoeste Paulista Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP. CEP 18400-560. Fone/Fax: (15) 3522-4444 E-mail: ersudoestepaulista@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita