O documento anuncia eventos e palestras sobre empreendedorismo que serão realizados pelo SEBRAE em Ourinhos em janeiro e fevereiro, incluindo temas como finanças, legislação, planejamento e como se tornar um microempreendedor individual.

1. JANEIRO | FEVEREIRO 2014
Ourinhos
A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014
ESTÁ CHEGANDO!
Venha participar do maior evento de empreendedorismo
de São Paulo e faça bons negócios!

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
Quer melhorar sua empresa?
O Sebrae-SP aponta o caminho.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar você
a avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas
direções para sua empresa.
Finanças
Pense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.
Mercado
Conheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.
ouvidoria
SEBRAE-SP
Planejamento
Avalie seus caminhos. Construa
o futuro da sua empresa.
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.
Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup

3. SEBRAE-SP
Escritório Regional Ourinhos (ER)
Rua dos Expedicionários, 651 - Ourinhos - SP
(14) 3326-4413 | erourinhos@sebraesp.com.br
LEGENDAS
TEMAS:
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Finanças
Gestão de Pessoas
Inovação
Legislação
Marketing
Planejamento
Público-alvo:
6
17
Administração
Comércio Exterior
14
Eventos
PE Potencial Empresário
18
16
8
1
ME Microempresa
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
PR Produtor Rural
12
3
5
9
2
11
Nesta edição
4
Palestras:
Como lidar com a inadimplência
Como se tornar microempreendedor individual
Organize o caixa da sua empresa e não perca dinheiro
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
13
22
15
20
7
19
21
10
Escritório Regional Ourinhos
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Águas de Santa Bárbara
2. Bernardino de Campos
3. Canitar
4. Cerqueira César
5. Chavantes
6. Espírito Santo do Turvo
7. Fartura
8. Iaras
9. Ipaussu
10. Itaí
11. Manduri
12. Óleo
13. Piraju
14. Ribeirão do Sul
15. Sarutaiá
16. Salto Grande
17. São Pedro do Turvo
18. Santa Cruz do Rio Pardo
19. Taguaí
20. Tejupá
21. Taquarituba
22. Timburi
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica

4. SEBRAE-SP OURINHOS
ER Ourinhos: Rua dos Expedicionários, 651
Centro - Ourinhos - SP
FINANÇAS
LEGISLAÇÃO
PLANEJAMENTO
PALESTRA
PALESTRA
PALESTRAS
Organize o caixa da sua
empresa e não perca dinheiro
Como lidar com
a inadimplência
Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que visa sensibilizar o empresário
sobre a importância de utilizar o fluxo de
caixa para a administração dos recursos
financeiros nos negócios.
Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados
na concessão de créditos e os procedimentos de cobrança em relação ao código de defesa do consumidor e código Civil
de 2002.
Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da lei
complementar 128/2008 que dispõe sobre
o microempreendedor individual.
04/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Piraju
Rua.13 de maio, 500 - Centro - Piraju - SP
Informações e inscrições:
(14) 3351-3579 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
12/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Ourinhos
Informações e inscrições:
(14) 3326-4413 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
20/02, das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Empresarial de Santa Cruz
do Rio Pardo
Praça Leônidas Camarinha, 316
Centro - Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Informações e inscrições:
(14) 3332-5909 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
4
20/02, das 19h às 21h
Local: Sindicato Rural
Vale do Rio Pardo
Rua. Saldanha Marinho, 141
Centro - Cerqueira César - SP
Informações e inscrições:
(14) 3714-4266 | 0800 570 0800
Público-alvo: ME
Valor: Gratuito
07/01, das 19h às 21h
14/01, das 19h às 21h
21/01, das 19h às 21h
28/01, das 19h às 21h
04/02, das 19h às 21h
11/02, das 19h às 21h
18/02, das 19h às 21h
25/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Ourinhos
Informações e inscrições:
(14) 3326-4413 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
Valor: Gratuito
Planejamento:
O primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor,
do empreendimento e da parte legal.
22/01, das 19h às 21h
19/02, das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Ourinhos
Informações e inscrições:
(14) 3326-4413 | 0800 570 0800
Público-alvo: PE
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. ANOTAÇÕES
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

6. Janeiro
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/01 (2ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de dezembro de 2013.
24/01 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/01 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/01 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/01 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
24/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (3ª feira - quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2013.
07/01 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não
haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.
20/01 (2ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiro
CONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhimento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes
pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento
se no último dia do mês não houver expediente bancário.
Fevereiro
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de janeiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
06/02 (5ª feira - quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro
de 2014.
07/02 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/02 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de
janeiro de 2014.
14/02 (6ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/02 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/02 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/02 (4ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

7. Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem
de seus produtos e serviços?
Tem alta rotatividade de funcionários?
CURSOS
Tem problemas de controles financeiros?
Apresenta desperdício de alimentos
que afeta os resultados?
EaD
OFICINAS
Tem dúvidas sobre Boas Práticas
de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
Possui equipe desmotivada?
Se você tem um restaurante, bar, lanchonete
ou similar com pelo menos um desses problemas,
o SEBRAE-SP pode te ajudar!
PALESTRAS
RECEITA
CONSULTORIAS
COLETIVAS
E INDIVIDUAIS
de Sucesso
Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação
Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios.
Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!

8. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando
capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
22 a 25
fevereiro 2014
PARTICIPE!
SEBRAE-SP - Escritório Regional Ourinhos
Rua dos Expedicionários, 651 - Centro - Ourinhos - SP. Fone (14) 3326-4413
E-mail: erourinhos@sebraesp.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - de segunda a sexta, das 8h às 20h - ligação gratuita