Bem simples brasil_20150310_1600

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Apresentação do Programa Bem Mais Simples

Publicada em: Economia e finanças
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Bem simples brasil_20150310_1600

  1. 1. Programa
  2. 2. Comparativo ATRAI AFASTA • Fácil • Trabalhoso SIMPLES COMPLICADO • Rápido • Lento • Beneficia milhões • Prejudica milhões • Unanimidade • Polêmico
  3. 3. A atratividade do Simples já é fato comprovado no Brasil
  4. 4. E de que lado o Brasil está posicionado? Comparativo
  5. 5. Comparativo ATRAI AFASTA SIMPLES COMPLICADO • Fácil • Trabalhoso • Rápido • Lento • Beneficia milhares • Prejudica milhares • Unanimidade • Polêmico
  6. 6. A vida do cidadão de outros países é bem menos complicada que a dos brasileiros País Número de documentos e cadastros para o cidadão Número de procedimentos para abertura de empresas Número de dias para abertura de empresas EUA 6 6 4,0 Portugal 3 3 2,5 Estônia 3 4 4,5 Chile 3 7 5,5 Brasil 20 12 102,5 (*) * número de 2014
  7. 7. Cidadão brasileiro + 20 DOCUMENTOS E CADASTROS PARA EXERCER SEUS DIREITOS E DEVERES OS MESMOS DE 30 ANOS ATRÁS CRIADOS RECENTEMENTE Certidão de Nascimento RG CPF CNH CTPS Título de Eleitor Certificado Alistamento Militar Passaporte Carteira de Estudante Carteira de Exercício Profissional PIS NIT NIS ... Cartão do SUS Cartão do Cidadão (FGTS) CNES (Cadastro de Profissionais de Saúde) CAD Único Cadastro do PRONAF Cadastro do Inep CADASTUR (Profissionais do Turismo) Cadastro do Empresário Individual ... 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
  8. 8. Somos mais que complicados, beiramos o ridículo http://youtu.be/jwiPzUQxqC0 Burocracia no Brasil Fonte do video: https://www.youtube.com/watch?v=2js4bBcnVB8
  9. 9. Uma migração inegociável ATRAI AFASTA Sinergia Efeito multiplicador Potencializa resultados Cidadão deixa de realizar Busca soluções alternativas, longe do ideal SIMPLES COMPLICADO
  10. 10. Optantes pelo Simples Nacional (milhões) 10 2,83 3,12 3,31 3,65 4,05 4,41 4,58 4,86 0,08 0,79 1,66 2,67 3,66 4,65 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 MEI+EPP MEI Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal ACRÉSCIMO DE 236% EM 7 ANOS (19% a.a) 3,39 4,44 5,71 7,08 8,24 9,51
  11. 11. Pedidos de Opção pelo Simples 1 234.838 244.500 242.664 223.076 502.692 Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/15 Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE Efeito Exponencial da Universalização +125%
  12. 12. 2013 2014 R$ 54.324M R$ 61.945M Simples Peso é fundamental na Economia... Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal e Sebrae – Elaboração: SMPE Arrecadação do Simples 14,03% Real IPCA 7,23% MGE: empregos extintos MPE: empregos gerados MPE MGE 3.547.428 ARRECADAÇÃO GERAÇÃO DE EMPREGOS (2011-2014) Arrecadação total -1,9% -263.325
  13. 13. +54,4% Ex.: Comércio 17,9% 11,6% Tributação Lucro Presumido Tributação Simples AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO INCIDE SOBRE TODO O FATURAMENTO … e vai aumentar muito mais com a implementação do ÓBVIO!!! Crescer Sem Medo 17,9% 11,6% AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO É GRADUAL E INCIDE SÓ SOBRE O NOVO PATAMAR EX.: Comércio
  14. 14. Competitividade global O mais importante é que simplicidade está ligada a agilidade, fundamento indispensável para um país competitivo
  15. 15. Um novo passo decisivo Decreto Presidencial Objetivos ALAVANCAR: • AMBIENTE DE NEGÓCIOS • EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO
  16. 16. V E R T I C A L Secretaria MEI/MPE T R A N S V E R S A L Ministérios e Secretarias Programa + amplo, robusto e ambicioso
  17. 17. Como fazer acontecer Priorização e VONTADE POLÍTICA Aprimoramento de ATITUDE E VALORES INTEGRAÇÃO entre os Poderes empoderando as respectivas estruturas
  18. 18. Premissa Básica do Programa Resgate da fé na palavra do cidadão "O Brasil acostumou-se a substituir a aplicação do Código Penal - que pune com prisão o crime de falsidade - pela exigência prévia de atestados e certidões negativas. Por outras palavras, em vez de se colocar o falsário na cadeia, exige-se de todos os honestos que comprovem com documentos que não são desonestos.” Hélio Beltrão
  19. 19. Eliminar o desnecessário Diretrizes Básicas do Programa • Extinguir a curto prazo formalidades e burocracias inúteis
  20. 20. Diretrizes Básicas do Programa Unificar cadastro e identificação do cidadão em todos órgãos Públicos Dar acesso aos serviços públicos em um só lugar Manter informações do cidadão para consultas Uso Intensivo de meios eletrônicos Integração de Sistemas em cada Poder e entre os Poderes Criatividade e Protagonismo do gestor público Unificar a relação do Estado com o cidadão – 1:1
  21. 21. Presidenta da República CONSELHO DELIBERATIVO SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU COMITÊ GESTOR SMPE, CCivil, MPOG, Justiça, Fazenda, CGU Eixo CidadãoEixo Governo Eixo Empresa
  22. 22. Projeto implantado
  23. 23. Projeto implantado
  24. 24. Projeto em implantação
  25. 25. “UM BOI SE ENGOLE AOS BIFES” Fechamento de empresas na hora, a partir de “Abrir empresas é difícil, 26/02/2015 fechar é impossível”
  26. 26. Módulo de Abertura de Empresas Operação será iniciada em Junho de 2015 com o prazo médio de 5 dias
  27. 27. Empresômetro
  28. 28. Programa

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