ModúLo 1 Trabalho Coletivo

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ModúLo 1 Trabalho Coletivo

  1. 1. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Disponibilização de recursos financeiros para manutenção desenvolvimento do sistema educacional, nos 3 níveis.
  2. 2. Constituição Federal <ul><li>Garante 4,5% PIB </li></ul><ul><li>Mas investe 3,8% PIB </li></ul><ul><li>6% é a campanha do MEC. </li></ul><ul><li>Garante recursos de 18% (federal) da receita de impostos e 25% dos impostos e transferências ( Municipio e estado) </li></ul>
  3. 3. LDB <ul><li>Art. 70- dispõe sobre a finalidade dos recursos. </li></ul><ul><li>Remuneração, aquisição, manutenção, construção, levantamento estatístico,bolsas, </li></ul><ul><li>Material didático e outros... </li></ul>
  4. 4. Dê onde vem???? <ul><li>Imposto de renda </li></ul><ul><li>Imposto sobre produto industrializados, </li></ul><ul><li>Imposto territorial rural, </li></ul><ul><li>Imposto sobre operações, </li></ul><ul><li>fundo de participação dos estados, </li></ul><ul><li>Imposto sobre circulação de marcadoria e serviço, </li></ul><ul><li>Imposto sobre transmissão causa mortis e doações, </li></ul><ul><li>Fundo de participação dos municípios, </li></ul><ul><li>Imposto territorial urbano,imposto sobre transmissão de bens imóveis.... </li></ul>
  5. 5. Quanto é esse valor????? <ul><li>Depende do estado; </li></ul><ul><li>Aqui para alguns produtos é de 17% </li></ul><ul><li>EX: </li></ul><ul><li>TV – R$ 500,00 (Apenas 2 impostos) </li></ul><ul><li>Alíquota de 16,5% ICMS </li></ul><ul><li>Imposto de R$ 82,50 -75% (61,87) estado e 25% (20,63) para a EDUCAÇÃO: 25% do estado R$15,47 e o município de R$ 5,16 </li></ul>
  6. 6. Continuando... <ul><li>Ao sair da fábrica a loja também pagou. </li></ul><ul><li>Vendeu por 300,00- 12% IPI (36,00) </li></ul><ul><li>A União ficou com 56% (20,16), estado 21% (7,74) e o município 22,5% (8,10) </li></ul><ul><li>TOTAL DE IMPOSTOS PAGO (APENAS 2 NOSSO E 1 DA FÁBRICA) </li></ul><ul><li>126,00 (ICMS E IPI) TOTAL DESTINADO A EDUCAÇÃO 30,07 </li></ul>
  7. 7. “ Salário Educação” <ul><li>40% cota federal </li></ul><ul><li>60% cota estadual com verificação de nº de matriculas. </li></ul>
  8. 8. FUNDEB <ul><li>FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. </li></ul><ul><li>COMO ESSE DINHEIRO CHEGA ATÉ NÓS????? </li></ul><ul><li>CALCULADO POR : fator de ponderação / Nº de alunos/ proporção de alunos considerado/ nº de alunos ponderados </li></ul>
  9. 9. vejamos, <ul><li>Anos iniciais do ensino fundamental urbano é de 874,10 aluno/ano </li></ul><ul><li>Anos finais urbano 961,51 aluno/ano </li></ul><ul><li>Formula mágica.Receita do fundo do estado / pelo nº de alunos X fator de ponderação </li></ul>
  10. 10. Perguntas???? <ul><li>ESSE DINHEIRO É BEM APLICADO??? </li></ul>

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