Benefícios extrassalariais,
inovação social
Rui Proença
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Os benefícios extrassalariais são um instrumento de inovação social;
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Quadro fiscal atrativo
Adaptabilidade e Valor percebido
Sustentabilidade do Estado Social
Elevada pressão fiscal
Valor per...
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Extrassalariais | quais
Subsídio Refeição
Seguros Apoios dedicados Outros benefícios
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Infraestrutura dedicada
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futilidades”
Gilberto Freyre
Sociólogo brasileiro [1900 – 1987]
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Benefícios extrassalariais, inovação social

  1. 1. Benefícios extrassalariais, inovação social Rui Proença
  2. 2. 2 Os benefícios extrassalariais são um instrumento de inovação social; constituem um forte contributo para a coesão social, promovem um novo conjunto de relações entre Empresa e Trabalhador, e são um importante instrumento de política social do Estado. A sua adoção promove a formalização da economia, originando eficiência fiscal sem aumentar os impostos. A oportuna modernização da legislação aplicável aos benefícios extrassalariais conduzirá à crescente utilização por parte das empresas em Portugal.
  3. 3. Quadro fiscal atrativo Adaptabilidade e Valor percebido Sustentabilidade do Estado Social Elevada pressão fiscal Valor percebido limitado Inovação condicionada 3 Compensação total | componentes Remuneração fixa e variável Benefícios sociais Políticas salariais [revisão; incremento] Incentivos [curto; longo prazo] Obrigatórios [regime contributivo / acidentes trabalho] Extrassalariais [não obrigatórios]
  4. 4. 4 Extrassalariais | quais Subsídio Refeição Seguros Apoios dedicados Outros benefícios Infância, Educação Lares, clínicas, farmácias Transportes Cultura Saúde Vida Complemento Doença Acidentes Pessoais Planos Pensões Política automóvel Férias Promoção saúde Subscrições (1) […] (2) Realização de utilidade social [Artigo 43º CIRC] (1) Subscrições (ginásios, quotizações profissionais, etc); (2) […] Empréstimos e adiantamentos; aulas de línguas; horário flexível; assistência médica na própria empresa, etc.
  5. 5. 5 Extrassalariais | porquê Adoção estruturante Employer branding Eficiência fiscal Responsabilidade social EMPRESA Previsibilidade Produtividade Paradigma remuneração Real ganho social Perceção benefício + Perceção família + TRABALHADOR Poder de compra Bem-estar social Utilidade social Inovação política social Previsibilidade e catalizador investimento ESTADO Política social Investimento
  6. 6. 6 Extrassalariais | como Infraestrutura dedicada Entrega em dinheiro / apresentação fatura- recibo Titularização do benefício Realização utilidade social [art. 43º CIRC] Mecanismo de atribuição • Condicionado pela tipologia da empresa • Custos elevados • Custos administrativos elevados • Ineficiente alocação de fundos • Tesouraria do colaborador • Eficiência • Garantia • Inovação Vantagens / Desvantagens
  7. 7. • Soluções digitais • Novos produtos sociais • Animação da relação Utilizador vs Prestador 7 Titularização do benefício | criação de valor • Concessão • Utilização • Redução de custos • Controlo simplificado Sistema de títulos EFICIÊNCIA • Target social • Política fiscal / social • Certificação prestador • Qualidade serviço Redes credenciadas GARANTIA INOVAÇÃO Digital
  8. 8. 8 Titularização do benefício | impactos Atividade económica Nos setores / prestadores de serviços Impactos Positivos Coesão social Forte contributo para a coesão social, reforço do Estado social Relações laborais Instrumento flexível e adaptável, programa de produtividade Eficiência fiscal Redução da economia não registada, alargamento da base tributável sem aumento da carga fiscal
  9. 9. 9 Modernizar os benefícios extrassalariais | o que fazer Organização da legislação HARMONIZAR a legislação (CT, CIRS, CIRC, EBF); criação de um instrumento estruturante da política social de benefícios extrassalariais1 Necessidades das pessoas ADAPTAR a política social e fiscal às necessidades das pessoas, de acordo com a geografia, demografia, contexto sócio-cultural, empresarial Evolução digital ARTICULAR a criação de novas soluções sociais com o desenvolvimento dos instrumentos digitais 2 3
  10. 10. 10 “Sem um fim social o saber será a maior das futilidades” Gilberto Freyre Sociólogo brasileiro [1900 – 1987]
  11. 11. Fim do documento 11

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