XXIV SEMANA DA EDUCAÇÃO
PALESTRA – O ENSINO DO DIREITO
NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
CONSTRUINDO VALORES
UNIVERSAIS E SIGNIFICATIVOS
Rosilma Roldan
Currículo
• Criadora, Implantadora e Coordenadora do Projeto Ensino do Direito para Crianças, durante
5 (ci...
O ENSINO DO DIREITO NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
CONSTRUINDO VALORES UNIVERSAIS E
SIGNIFICATIVOS
Introdução
• Diferença entre essen...
DIREITO
• Direitos X obrigações: equilíbrio = sociedade
saudável (responsável, solidária, justa, pacífica)
• Desequilíbrio...
O QUE ENSINAR E POR QUÊ?
• Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.
8.069/90
• Código de Defesa do Consumidor – Lei n...
COMO ENSINAR?
• Grade curricular (experiência bem sucedida em rede
particular de ensino, em vários municípios do Estado
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METODOLOGIA
• Pesquisa, reflexão e debate
• Estudo dirigido
• GVGO
• Professor orientador e incentivador (evita dar sua op...
EXPERIÊNCIA COMO DISCIPLINA NA GRADE
CURRICULAR (2008/2012) - ALGUNS NÚMEROS
• Municípios do Estado de São Paulo em que o ...
FASES E OBJETIVOS
• Primeira fase: objetivos - pesquisar, debater, conviver com ideias
contrárias (conflitos), distinguir ...
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Um dos maiores desafios da escola contemporânea é propor atividades e
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Xxiv semana da educação santos 01.11.2012

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Palestra - O ensino do Direito na Educação Básica: construindo valores universais e significativos
Proferida na XXIV Semana da Educação da Prefeitura de Santos em 01.11.2012

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Xxiv semana da educação santos 01.11.2012

  1. 1. XXIV SEMANA DA EDUCAÇÃO PALESTRA – O ENSINO DO DIREITO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CONSTRUINDO VALORES UNIVERSAIS E SIGNIFICATIVOS
  2. 2. Rosilma Roldan Currículo • Criadora, Implantadora e Coordenadora do Projeto Ensino do Direito para Crianças, durante 5 (cinco) anos (2008/2012), em rede particular de ensino, como disciplina curricular, no Ensino Fundamental II, abrangendo vários municípios da Baixada Santista, do Interior do Estado de São Paulo e a Capital do Estado • Professora de Curso de Formação para Professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio • Formação: • Licenciatura Plena em Letras • Bacharel em Direito • Professora de Português, Francês e Latim • Advogada OAB/SP 186113 • Pós Graduação em Direito Penal (Especialização) e em Direito Público (Especialização), pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo • Pós Graduação em Psicopedagogia (Especialização), em Educação Especial e Inclusiva (Especialização) e em Língua Portuguesa (Especialização) pela Universidade Santa Cecília • Pós Graduanda em Gestão Escolar no Ensino Básico, em Gestão Escolar no Ensino à Distância, em Supervisão Escolar, em Ludopedagogia e em Neurociência Clínica • Pós Graduação em Ética, Valores e Cidadania na Escola (Especialização) pela USP - Monografia: Os Direitos Humanos Fundamentais e a Inclusão Social do Superdotado e do Talentoso (Altas Habilidades)
  3. 3. O ENSINO DO DIREITO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CONSTRUINDO VALORES UNIVERSAIS E SIGNIFICATIVOS Introdução • Diferença entre essencial e acessório • Regras morais (RM) e regras convencionais (RC) • Valores universais: inegociáveis, imutáveis, fundamentais (essenciais) – RM (autoridade) • Costumes: negociáveis, mutáveis, periféricos (acessórios) – RC (autoritarismo)
  4. 4. DIREITO • Direitos X obrigações: equilíbrio = sociedade saudável (responsável, solidária, justa, pacífica) • Desequilíbrio: mais direitos X menos obrigações = caos social. Ex.: Inglaterra, França • Desequilíbrio: mais obrigações X menos direitos = caos social. Ex.: Brasil (Inconfidência Mineira, Ditaduras, atualmente – gérmen do caos) • Importância do ensino do Direito na Educação Básica: introjeção dos valores universais (RM X RC), desde cedo. Ex.: países desenvolvidos, como E.U.A., Japão
  5. 5. O QUE ENSINAR E POR QUÊ? • Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/90 • Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078/90 • Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/97 • Estatuto do Idoso – Lei n.º 10.741/2003 • Constituição da República Federativa do Brasil/1988 • Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 e 1948
  6. 6. COMO ENSINAR? • Grade curricular (experiência bem sucedida em rede particular de ensino, em vários municípios do Estado de São Paulo e na Capital do Estado – 2008/2012) • Ensino suplementar (exs.: Projeto Crescer – Cubatão; Cais Santista – Santos) • Ensino complementar (contra turno, na própria escola, opcional ou obrigatório) • Interdisciplinar/inserto nas demais disciplinas (formação continuada de professores)
  7. 7. METODOLOGIA • Pesquisa, reflexão e debate • Estudo dirigido • GVGO • Professor orientador e incentivador (evita dar sua opinião) • Reunião e discussão em grupo • Conclusões apresentadas e discutidas oralmente • Júris simulados (defesa X acusação – exercício de tolerância, da dúvida, da criticidade, da criatividade) • Interdisciplinaridade por natureza • Investimento na auto-estima e no respeito pelo outro • Avaliações inclusivas e incentivadoras
  8. 8. EXPERIÊNCIA COMO DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR (2008/2012) - ALGUNS NÚMEROS • Municípios do Estado de São Paulo em que o Projeto foi aplicado: Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, São José dos Campos, Rio Claro, Capital (Ipiranga, Tatuapé) – 7 (sete), abrangendo 10 (dez) unidades de ensino • Professores envolvidos – 7 (sete) • Coordenadora e elaboradora do programa, do planejamento e dos livros didáticos – 1 (uma) • Alunos envolvidos/ano: aproximadamente 10 (dez) mil • Níveis em que foi aplicado: 4 (quatro) - Educação Básica (Ed. Infantil, Ens. Fund. I e II, Ens. Médio)
  9. 9. FASES E OBJETIVOS • Primeira fase: objetivos - pesquisar, debater, conviver com ideias contrárias (conflitos), distinguir o essencial do acessório, duvidar, afastar preconceitos, pensar, comparar, criticar, buscar soluções inéditas, produzir, criar -> o ensino do Direito na Educação Básica • Segunda fase: objetivos - construir um espaço de discussão democrático, pautado pela liberdade de pensamento e de expressão, com responsabilidade, incluindo todos os segmentos da sociedade, partindo do entorno da escola (levantamento de problemas e busca de soluções) -> Fórum dos Jovens Pensadores • Terceira fase: objetivos (efeitos) - construção de lideranças positivas, de produtores de ideias e de cultura, de seres políticos, de empreendedores, de gestores, de geradores de renda, responsáveis por si, pelo outro, pelo meio ambiente, pelo País
  10. 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Um dos maiores desafios da escola contemporânea é propor atividades e experiências que tenham relação com o mundo e com os problemas do aluno. É necessário tecer, junto aos conhecimentos prévios desse aluno, a construção de novos conhecimentos que se possam entrelaçar e responder às suas inquietações, críticas e dúvidas. O ensino do Direito para Crianças e para Adolescentes vem ao encontro dessas indagações, respondendo com lógica, objetividade e pragmatismo, através da construção cotidiana dos valores universais, que o direito de cada um só nasce a partir de uma obrigação cumprida e, do equilíbrio dessa equação (obrigação cumprida = direito exercido), nascem a justiça e a paz social. Para cumprir obrigações e exercer direitos, é preciso conhecê-los. Se o Direito for ensinado/aprendido na escola, desde a mais tenra idade, é possível afirmar que às crianças será permitido crescer dentro de uma cultura de convivência democrática, de respeito aos direitos do outro e aos valores universais. O ensino do Direito, na escola, poderá contribuir para a construção de uma sociedade mais fraterna, solidária, democrática, tolerante, igualitária, justa e pacífica.
  11. 11. CONTATOS • E-mail: rosilmaroldan@gmail.com • Facebook: Rosilma Menezes Roldan (perfil) • Facebook: Icacedu (página) – tel.: (13) 3877-7588 • Facebook: Fórum dos Jovens Pensadores (perfil) • Tel.cel.: (13) 9111-3188 • Twiter: @Rosilma • LinkedIn: Rosilma Roldan

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