ApresentaçãO Ed.Fiscal

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ApresentaçãO Ed.Fiscal

  1. 1. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul
  2. 2. Maio/1996 – Seminário do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (CONFAZ) despertar a consciência tributária nas escolas; Setembro/1996 – Convênio de Cooperação técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal; Julho/1997 – Criação do grupo de trabalho educação tributária – GET; Fevereiro/1998 – Portaria nº35, oficializa o grupo de trabalho de educação fiscal; Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul HISTÓRICO
  3. 3. Março/1999 – Passam a integrar o grupo a secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério de Educação; Julho/1999 – Alteração do nome do programa que passou a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF; Dezembro/2002 – Portaria nº. 413 abrangendo, no grupo de trabalho da educação fiscal, os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul
  4. 4.  Contribuir permanentemente para a formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização sobre seus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado democrático. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul MISSÃO
  5. 5.  Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul OBJETIVO GERAL
  6. 6.  Sensibilizar o cidadão, para a função socioeconômica do tributo;  Levar aos cidadãos conhecimento sobre a administração pública;  Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;  Criar condições para uma relação harmoniosa entre o estado e o cidadão. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul OBJETIVO ESPECÍFICO
  7. 7. Grupo Educação Fiscal de Caxias do Sul
  8. 8. Missão Contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente . Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação GEFE – Grupo de Educação Fiscal Estadual Lei nº 11.930, de 23/06/2003 EXECUTORES DO PEF
  9. 9.  Conscientização Fiscal;  Vinculação do tributo com o serviço prestado pelo Estado;  Incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos;  Criar relação harmoniosa Estado/Sociedade. OBJETIVOS DO PROGRAMA
  10. 10.  CONSCIENTIZAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE DE SEUS DEVERES COMO CIDADÃOS E DE SEUS DIREITOS COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PROPOSTA DO PEF/RS
  11. 11. Certificação: ESAF Coordenação: GEFE Carga Horária: 80 horas ou 120 horas CURSO DE DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
  12. 12.  Ética e Cidadania;  As Fontes dos Recursos Públicos;  A Aplicação dos Recursos e o Orçamento Público;  O Controle Social da Gestão Pública. TEMAS ABORDADOS
  13. 13. 90 professores da Rede Pública Estadual PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CURSO DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
  14. 14. 69 professores das escolas municipais 7 guardas municipais; 1 servidor da FAS; 1 servidor da Secretaria da Fazenda. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CURSO DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL
  15. 15. Receita Federa l  Gilson Cesar Borges de Almeida Secretaria da Fazenda Estadual  Luis Fernado Crivelaro Secretaria da Fazenda Municipal  Nádia Vieira Secretaria Estadual de Educação/ 4ª Coordenadoria Regional de Educação Adriana Carrazoni Duarte Sitta Roseclér Fátima de Almeida Lemos Secretaria Municipal de Educação – Ana Margarida Gubert Zanrosso GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAXIAS DO SUL
  16. 16. Nasceu da necessidade de ações articuladas, eficazes e permanentes na área de educação fiscal, face a relevância do tema na formação da consciência cidadã. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAXIAS DO SUL
  17. 17. Objetivo: Criação de Lei que institua o Programa Municipal de Educação Fiscal. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAXIAS DO SUL
  18. 18. “ O objetivo da educação é a virtude e o desejo de converter-se num bom cidadão.” Platão
  19. 19. "Se teus projetos forem para um ano, semeia o grão. Se forem para dez anos, plante uma árvore. Se forem para cem anos, educa o povo." Provérbio Chinês

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