Este documento fornece referências bibliográficas sobre pessoas idosas, incluindo livros, artigos e guias sobre direitos dos idosos, violência contra idosos, qualidade de vida na velhice e políticas públicas para idosos. O documento também lista organizações como o Ministério Público e a Defensoria Pública que defendem os direitos dos idosos.
1. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos
Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
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Referências Bibliográficas sobre a Pessoa Idosa
Atualizada: 18/06/2008
Procure o Ministério Público toda vez em que for vítima ou tiver
conhecimento de violências praticadas contra as pessoas idosas.
Godinho, Robson Renault : A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos: Ministério Público,
Tutela
de Direitos Individuais e Coletivos e Acesso à Justiça, ISBN: 9788537501122; Editora: Lumen Juris
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual
em Saúde.
2. Cartilha do Idoso: elaborada pelo
Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso - GAEPI
do Ministério Público do Estado de São Paulo e
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Disponível em formato pdf.
Guia Prático para Cuidadores elaborado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Brasília, 2008.
Disponível em formato pdf.
Livros e Artigos
Livros
ALBUQUERQUE, Sandra Márcia Ribeiro Lins de. Qualidade de Vida do Idoso: a assistência
domiciliar faz a diferença? Casa do Psicólogo: Cedecis, 2003.
AMÂNCIO, A.; CAVALCANTI, P. C. U. Clínica Geriátrica.Rio de Janeiro: Atheneu, 1975.
ARANEDA, Nelson Garcia. Maltrato a las Personas Mayores. Una realidad oculta. Universidad Del
Bio-Bio. Programa de Políticas Públicas Area de Adulto Mayor. 2006.
3. BALLESTEROS, Rocío Fernández (org.) Que es la Psicología de la Vejez. Madrid:Biblioteca
Nueva, 1999.
BALLESTEROS, Rocío Fernández (org.) Gerontología Social. Madrid:Ediciones Pirámide, 2004.
BLECHER, Maria Augusta. Velho, esse desconhecido. Artigo publicado na revista ESPM,
volume 12, ano 11, edição nº3, maio/junho, 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Impacto da
violência na saúde dos brasileiros. Brasília, 2005.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Plano
de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Brasília, 2005.
CAMARANO, Ana Amélia (org.). Muito Além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de
Janeiro: IPEA,1999.
CAMARANO, Ana Amélia et al. Idosos brasileiros: indicadores de condições de vida e de
acompanhamento de políticas. Brasília: Presidência da República,Subsecretaria de Direitos
Humanos, 2005.
CÔRTE, Beltrina (org). Velhice envelhecimento complex(idade). São Paulo: Vetor, 2005.
CORTELLETTI, Ivonne (org.) Idoso asilado: um estudo gerontológico. Caxias do Sul:
EDIPUCRS, 2004.
ESPÍRITO SANTO(ES). Ministério Público. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Pessoa idosa e pessoa portadora de deficiência: da dignidade necessária. Vitória:
CEAF, 2003(DO AVESSO AO DIREITO, v.3, t.2).
ESTATUTO DO IDOSO. Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
FALEIROS, Vicente de Paula. Violência contra a pessoa idosa- ocorrências, vítimas e
agressores. Brasília: Universa, 2007.
FRANCO, Paulo Alves. Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: Editora de Direito, 2004.
JESUS, Damásio de (org.) Estatuto do Idoso Anotado: Lei n.10.741-2003-aspectos civis
e administrativos. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos idosos responsáveis
pelos domicílios no Brasil. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica, 2002. Disponível em
: http://www.ibge.gov.br Acesso em 26 de agosto de 2005.
4. LESSA, I. Epidemiologia das doenças crônicas não-trasnmissíveis versus terceira idade. In: O
adulto brasileiro e as doenças da modernidade: epidemiologia das doenças crônicas
não –transmissíveis. (I. Lessa) São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec: Abrasco, 1998.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários ao Estatuto do Idoso. São Paulo: LTr, 2004.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência Contra Idosos: O Avesso de Respeito à Experiência e à
Sabedoria. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2ª. edição, 2005.
MINISTÉRIO DE TRABAJO Y ASSUNTOS SOCIALES, Instituto Nacional de Servicios
Socíales(INSERSO). R. Fernández-Ballesteros(coordinadora). Calidad de Vida em La Vejez
em Los Distintos Contextos. Madrid: Espana, 1996.
MORENO,DENISE GASPARINI. O Estatuto do Idoso. Rio de Janeiro:Forense Jurídica, 2007.
NERI, Anita Liberalesso(org.). Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na
terceira idade.São Paulo, SP: Co-edição Fundação Perseu Abramo e Edições SESC SP, 2007.
NERI, Anita Liberalesso(org.). Qualidade de vida e idade madura.Campinas,SP: Papirus,
1993.
NERI, Anita Liberalesso. Envelhecimento e Qualidade de Vida na Mulher. Artigo publicado
no 2° Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia, www.alzheimer.med.br/mulher.pdf , em 2001,
acessado em 01.11.2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional para o
envelhecimento. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2003.
PINHEIRO, Naide Maria (org.). Estatuto do Idoso Comentado. Campinas: LZN, 2006.
RAMAYANA, Marcos. Estatuto do Idoso Comentado. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Fundamentos constitucionais do direito à velhice.
Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa (org.).Os direitos fundamentais das pessoas idosas. 3º
edição. São Luís:Promotoria do Idoso e Deficiente, 2003.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa(org.). Estatuto do Idoso comentado pelos Promotores de
Justiça. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2005.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Violência contra os idosos. Rede de proteção ao idoso.
www.mj.gov.br/sedh/ct/cndi/eixos_tematicos.doc . Acessado em 05 de agosto de 2007.
5. REVISTA KAIRÓS: gerontologia/Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento. Programa de
Estudos Pós-graduados-PUC-SP, São Paulo,8(2),dez.2005,pp.1-301.
RUIPÉREZ, Isidoro Cantera(org.).Guias Práticos de Enfermagem-Geriatria. Rio de Janeiro:
McGraw-Hill Interamericana do Brasil Ltda., 1998.
SARLET, Ingo. Dignidade da Pessoa Humanae Direitos Fundamentais na Constituição Federal de
1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Estatuto do Idoso de A a Z. São Paulo: Idéias e
Letras,2004.
SOCIEDAD ESPANOLA DE GERIATRÍA Y GERONTOLOGÍA. Pilar Rodríguez
Rodríguez(coordinadora). Residências para Personas Mayores, Manual de Orientación
de Vida em La Vejez em Los Distintos Contextos. Barcelona: Espana. SG Editores, 1995.
SOUSA, Ana Maria Viola de. Tutela Jurídica do Idoso: a assistência e a convivência
familiar. Campinas, SP: Editora Alínea, 2004.
Artigos
1. AMARAL, Delcídio. O Estatuto do idoso: resgatando a dignidade perdida. Senatus: Cadernos da
Secretaria de Informação e Documentação, Brasília, v.3, n.1, p.60-62, abr. 2004.
2. AMICO, Carla Campos; CÂMARA, Rodrigo Martins da. Aplicação do procedimento da Lei n.
9.099/1995 aos crimes invocados no artigo 94 do Estatuto do Idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v.
12, n. 146, p. 10-11,jan. 2005.
3. ARENHART, Sérgio Cruz. Ação civil pública. Benefício previdenciário a idosos. Dificuldade
(bloqueio). Direito coletivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 117, p. 325-340, set./out. 2004.
4. BALERA, Wagner. Direito Internacional da Seguridade Social. Revista de Direito Social, São
Paulo, v.5, n.18, p.11-28, abr. jun. 2005.
5. ______. ______. Interesse Público, São Paulo, v.7, n.32, p.249-266, jul./ago. 2005.
6. BARBOSA, Daniela Barreiro. Caminhos paralelos dos precatórios. In Verbis, Rio de Janeiro, v. 2,
n. 34, p. 37, 2007.
7. BARRA, Juliano Sarmento. O Estatuto do Idoso sob a óptica do Sistema de Seguridade Social.
Revista de Direito Social, São Paulo, v. 04, n. 14, p. 109-122, abr./jun. 2004.
6. 8. BARRETO, João de Deus Lacerda Menna. Aspectos jurídicos do envelhecimento. Arquivos dos
Tribunais de Alçada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Curitiba, n. 6, p. 225-229, jul./jun.
1985-1986.
9. BARROSO, Luís Roberto. Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso:
vedação do retrocesso. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, n.13, p.67-75, 2003.
10. BARRUFFINI, Frederico Liserre. Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos:
antes e depois do novo Código Civil. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 6, n. 29 p. 150-172,
jan./mar. 2007.
11. BASTOS, Adriana Valeria P. Vieira; SILVA, Célia Alves Ferreira Passos da. Pense em você
amanhã. Boletim Ibccrim, São Paulo, v. 6, n. 73, p. 15, dez. 1998.
12. BEGALLI, Paulo Antônio. Capacidade ativa para testar. Todos os casos. Revista dos Tribunais,
São Paulo, v. 90, n. 791, p. 65-90, set. 2001.
13. BERALDO, Leonardo de Faria. Dois anos do Estatuto do Idoso. Revista Forense, Rio de Janeiro,
v. 101, n.381, p.499-503, set./out. 2005.
14. BRASIL. Estatuto do idoso. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
66p.
15. BRASIL. Estatuto do idoso. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2003. 48p.
16. CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino de. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do
idoso. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 6, n. 25, p. 42-57, ago./set. 2004.
17. CARVALHO SOBRINHO, Linneu Rodrigues de. A respeito da ação direta de
inconstitucionalidade sobre os planos de saúde. Contratos anteriores a Lei n. 9.656, de
03/06/1998... Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 821, p.131-139, mar. 2004.
18. CHAVE, Paulo Guilherme Santos; COSTA, Patrícia Luiza. Violência doméstica contra o idoso
também e assunto de policia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 13, n. 53, p.
344-356, mar./abr. 2005.
19. COSTA, Rogério Marques Sequeira. O Estatuto do Idoso e a função notarial. Revista de Direito
Imobiliário, São Paulo, ano 29, n. 61, p. 103-111, jul./dez, 2006.
20. COUTO, Sérgio. Dia do Defensor Público. ADV: Advocacia Dinâmica - Seleções Jurídicas, Rio
de Janeiro, n. 4, p. 27-30, abr. 2003.
7. 21. ______. Ser velho é ser pródigo. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de
Janeiro, v.26, n.21, p.346-347, maio 2006.
22. DALLOUL, Blal Yassine. Ação civil pública. Benefício assistencial a pessoa portadora de
deficiência e ao idoso, na forma do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. Revista de Direito
Social, São Paulo, v.1, n. 1, p. 113-152, 2001.
23. DIAS, Maria Berenice. Amor não tem idade. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 20, p. 374-
380, out. 2005.
24. DIREITOS humanos no Brasil: diagnóstico e perspectivas. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003. 412 p.
25. FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. A extensão do conceito de menor potencial
ofensivo pelo Estatuto do Idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 11, n. 134, p. 7, jan. 2004.
26. FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. O princípio constitucional da igualdade em confronto com a lei
que confere tratamento processual privilegiado aos idosos: análise da constitucionalidade da Lei
10.173, de 09/01/2001. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 293-296, abr./jun. 2002.
27. FLUMINHAN, Vinícius Pacheco. Estatuto do Idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus
reflexos no benefício assistencial da LOAS. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 60-
67, out./dez. 2004.
28. GIORGIS, José Carlos Teixeira. Os alimentos no Estatuto do Idoso. ADV: Advocacia Dinâmica –
Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, Edição especial, n. 1, p. 84, jan. 2006.
29. GODINHO, Robson Renault. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais.
Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.136-161, jan. 2007.
30. ______. O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos. Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 34, p. 199-249, 2006.
31. ______. Robson Renault. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais.
Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.136-161, jan. 2007.
32. GOMES, Ana Ligia. O benefício de prestação continuada. Uma trajetória de retrocessos e
limites. Construindo possibilidades de avanços. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 1, n. 4, p.
64-90, 2001.
33. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Estatuto do idoso – aspectos
processuais sob a óptica coletiva. Revista Jurídica, Porto Alegre, ano 55, n. 359, p. 41-52, set. 2007.
34. ______. Estatuto do Idoso. Lei Federal 10.741/2003. Aspectos processuais. Observações iniciais.
Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 115, p. 110-127, maio/jun. 2004.
8. 35. GOMES NETO, José Mário Wanderley. Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto
do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça. Revista de Processo, São Paulo, v.32,
n.143, p.253-274, 2007.
36. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. Abusos e maus-tratos ao idoso. Boletim IBCCrim, São
Paulo, v. 8, n. 95, p. 11-12, out. 2000.
37. ______. O idoso em perigo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 75 p. 3, fev. 1999.
38. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo; PIETROCOLLA, Luci Gati. Na luta contra os abusos e
maus tratos aos idosos. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 71 p. 1, out. 1998.
39. HORVATH JUNIOR, Miguel. Análise preliminar do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1. de
outubro de 2003). Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 11-15, jan./fev. 2004.
40. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Direito à velhice... direito à vida. Boletim
IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 93, p. 10, ago. 2000.
41. JORDÃO, Milton. A Lei n.10.741/03 e a criação do novo conceito de idoso para código penal.
Revista Magister: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v.2, n.11, p.44-51, abr./maio 2006.
42. JOPERT, Alexandre Couto. Ampliação do conceito de infração de menor potencial e a Lei n.
10.741/03: Estatuto do Idoso. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v.7, n.26, p.287-291, 2004.
43. ______. ______. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n.21, p.23-26, jan./jun. 2005.
44. KUMPEL, Vitor Frederico. Aspectos civis da Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Doutrina
ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 256-257, jul. 2004.
45. ______. ______. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p.
30-31, jan./fev.2004.
46. KUNZLER, Caroline Morais. A ineficácia de lei. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, v.5, n.12,
p.207-213, jul./dez. 2002.
47. LEAL, Rogério Gesta. Dimensões eficácias do direito ao transporte gratuito. Interesse Público,
São Paulo, v. 7, n.32, p. 267-277, jul./ago. 2005.
48. LEITE, Celso Barroso. Estatuto do Idoso: em direção a uma sociedade para todas as idades?
Carta Mensal, v.51, n.609, p.3-27, dez. 2005.
49. ______. ______. Responsabilidade social e envelhecimento: o que as empresas têm a ver com
isso? Carta Mensal, Rio de Janeiro, v.51, n.602, p.40-64, maio 2005.
9. 50. MAGALHÃES, Délio. Conceito de velho no direito penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 64,
n. 473, p.270-275, mar. 1975.
51. MARCÃO, Renato Flávio. Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei n.
10.741/03 não determinou nova definição do conceito. Revista Jurídica: Órgão Nacional de Doutrina,
Leg. e Crítica Judiciária, São Paulo, v. 52, n. 317, p. 82-88, mar. 2004.
Artigos (cont.)
52. ______. ______. Revista Síntese de Direito Penal, Porto Alegre, v.4, n. 25, p. 41-47, abr./maio
2004.
53. MARTY, Diego Viola. O Estatuto do Idoso, o Código Penal brasileiro e o princípio constitucional
da igualdade: qual o 'conceito de idoso' para fins penais? Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 13, n. 153,
p. 12, ago. 2005.
54. MAYR, Eduardo. Vitimização da terceira idade (alguns aspectos vitimológicos). Arquivos dos
Tribunais de Alçada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 23, p.195-199, jan./mar. 1996.
55. MAZZILLI, Hugo Nigro. A pessoa idosa e o Ministério Público. Revista do Ministério Público.
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2 p. 55-59, jul./dez. 1995.
56. MICHELOTI, Marcelo Adriano. Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da
renda per capita. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 29-33, abr./jun. 2005.
57. MIRANDA, Thatiana de Araújo. O Estatuto do Idoso e as empresas de transporte rodoviário de
passageiros. O Magistrado em Revista, Distrito Federal, v.4, n. 30, p. 40-42, out./2004.
58. MOHALLEM, Cláudia. Sobre a “lei dos idosos”. Revista de Previdência Social, São Paulo, v.25,
n.248, p.490-491, jul. 2001.
59. MOURÃO, Laís de Almeida. Estacionamentos públicos e privados. Reserva de vagas para
idosos. Usurpação de competência legislativa intervenção na iniciativa privada.
Inconstitucionalidade. BDM: Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 147-149, fev.
2005.
60. NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. A vedação de práticas discriminatórias no
ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Advogado, São Paulo, v. 25, n. 82, p. 120-126, jun. 2005.
61. OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa
humana. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 13, n. 51, p. 101-111, jul./set. 2004.
10. 62. OLIVEIRA, Antônio Carlos de. Prioridade dos idosos no processo previdenciário judicial. Revista
de Previdência Social, São Paulo, v.25, n.248, p.482-486, 2001.
63. OLIVEIRA, Fabrício Dias de. Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso artigo 94: aplicabilidade
absoluta ou interpretação 'stricto sensu'? Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 33-35, jan.
2005.
64. PACHECO, José da Silva. Do direito dos idosos em nosso sistema. ADV Advocacia Dinâmica –
Informativo, Rio de Janeiro, ano 27, n. 22, p. 488-485, 2007.
65. PASCHOAL, João Paulo Rossi. O Estatuto do Idoso e o condomínio edilício: a reserva de vagas
nos estacionamentos. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 302, ago. 2004.
66. PEREIRA, Marcelo Matias. Competência dos Juizados Especiais Criminais nos crimes dos
artigos 306 e 303, parágrafo único, do Código de Trânsito, e nos crimes previstos... Boletim
IBCCrim, São Paulo, v. 12, n. 138, p. 12-13, maio 2004.
67. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A tutela coletiva e o Estatuto do Idoso. Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, p. 176-198, 2005.
68. PINTO, Eliane Armond; PINTO, Carlos Paulo da Silva. O Estatuto do Idoso e sua aplicabilidade
aos planos de saúde. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, ano 19, n. 21, p. 87-
96, dez. 2006.
69. PINTO, José Augusto Rodrigues. O “novo” direito do trabalho. Consulex: revista jurídica,
Brasília, v.5, n.103, p.6-9, abr. 2001.
70. PONTIERI, Alexandre. Algumas questões sobre o estatuto do idoso. Direito Federal: revista da
Associação dos Juízes Federais do Brasil, Distrito Federal, v.23, n.79, p.115-118, 2005.
71. ______. Estatuto do Idoso. Lei n. 10.741/2003 e transporte interestadual de passageiros.
Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 18, p. 363-365, set. 2004.
72. PORTELLA, Marcus Vinícius de Albuquerque. Estatuto do idoso: a gratuidade nos transportes
públicos do Município do Rio de Janeiro e a Lei Federal n. 10.741/2003. Justiça & Cidadania, Rio de
Janeiro, n. 68, p. 24-27, mar. 2006.
73. PROENÇA, Nelson Guimarães. Doença de Alzheimer. Revista APMP, São Paulo v.3, n.27, p.40-
41, jun./jul. 1999.
74. ______.______. Vacinação de idosos: gripe e pneumonia. Revista APMP, São Paulo, v.3, n.26,
p.28-29, abr./maio 1999.
11. 75. QUEIROZ, Clodoaldo de Oliveira. Os direitos fundamentais dos idosos. Revista de Direito
Privado, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 89-122, jan./mar. 2006.
76. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A velhice na Constituição. Revista de Direito Constitucional e
Internacional, São Paulo, v.8, n.30, p.187-203, jan./mar, 2000.
77. ______. ______. Justitia, São Paulo, v.61, n.185/188, p.144-161, jan./dez. 1999.
78. ______. ______. Seqüência: Revista do Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC,
Florianópolis, v. 21, n.38, p.85-105, jul. 1999.
79. RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria Especial de Comunicação Social. Os idosos do Rio de
Janeiro. Rio Estudos, Rio de Janeiro, n. 224, p. 1-8, set. 2006.
80. ROCHA, Sergio André. Alguns apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo tributário
– coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual. Revista Tributária e de
Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 231-248, nov./dez. 2006.
81. SANTANA, Selma. Pereira de. O “redescobrimento” da vítima: uma esperança. Boletim IBCCrim,
São Paulo, v.12, n.42, p-4-5, set. 2004.
82. SANTOS, Jurandir José dos. Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais
de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de
valor de mensalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já
pagos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.50, p.324-336, abr./ jun. 2004.
83. SANTOS, Sérgio Honorato dos. Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na
legislação do SUS. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 5, p. 97-100, mar. 2004.
84. ______. ______. BDA: Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 20, n. 8/2004, p. 907-912, ago.
2004.
85. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A exoneração tributária dos aposentados e
pensionistas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 83-85, abr./jun. 1995.
86. SCARAVAGLIONI, Décio. Lei n. 10.173/2001. Preferência processual aos idosos: prioridade
absoluta ou pura demagogia. Justiça do Trabalho, São Paulo, v. 18, n. 209, p. 126-129, maio 2001.
87. SCHMITT, Cristiano Heineck. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos
contratos de planos de seguros privados de assistência a saúde. Revista de Direito do Consumidor,
São Paulo, v. 13, n. 51, p. 130-153, jul./set. 2004.
88. SEGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro:
Forense, 2002. 252 p.
12. 89. SEGUIN, Elida. (Coord). Direito das minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 248p.
90. SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. A Lei n. 10.999/2004: breve análise sob a ótica dos direitos
fundamentais. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 47-69, jul./set. 2005.
91. ______. O Estatuto do Idoso e os direitos fundamentais. Revista de Direito Social, São Paulo, v.
4, n. 13, p. 43-62, jan./fev. 2004.
92. SILVA, João Estevam da. Terceira idade. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n.712, p.326-
329, fev. 1995.
93. SILVA, John Silas da. O direito do idoso: uma abordagem sistêmica. Jurisprudência Alagoana,
Alagoas, n.18, p.365-375, dez. 2002.
94. SILVA JUNIOR, Edison Miguel da. Infrações penais de menor potencial ofensivo no Estatuto do
Idoso. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 17, p. 321-322, set. 2005.
95. SILVA, Luís Flávio Faria e. Ação civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no
seguro, o Estatuto do Idoso. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.51, p.385-396, jul./set.
2004.
96. SILVA, Nelson Finotti. A intervenção de terceiros sob a luz do artigo 1.698 do novo CC e o
Estatuto do Idoso. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 119, p. 285-294, jan. 2005.
97. SINHORETTO, Jacqueline. Além de mulheres, idosas. Um estudo de caso da Delegacia Policial
de Proteção ao Idoso de São Paulo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 97, p. 1-2, dez. 2000.
98. SMANIO, Gianpaolo Poggio. A tutela constitucional dos interesses difusos. Doutrina ADCOAS,
Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 22-26, jan. 2005.
99. ______. ______. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n. 21, p. 133-144.
100. SOUSA, Cláudio Calo. Estatuto do Idoso, o poder investigatório do 'Parquet' e o conceito de
infração penal de menor potencial ofensivo (brevíssimas considerações). Revista da EMERJ, Rio de
Janeiro, v. 8, n. 29, p. 287-291, jan./mar. 2005.
101. SOUZA, Renato Felipe de. Benefício assistencial: a renda per capita. Informativo Jurídico
Consulex, v.19, n.24, p. 20 jun. 2005.
102. SUSSEKIND, Arnaldo. Deliberações da Conferência Internacional do Trabalho e do Conselho
Administração da OIT. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v.44, n.9, p.1074-1078,
set.1980.
13. 103. SUTTER, Matilde Josefina. Menores e idosos na Florida - EUA. Revista dos Tribunais, São
Paulo, v. 90, n. 788, p. 497-501, jun. 2001.
104. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Fundamentos
principiológicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. Revista Brasileira
de Direito de Família, Porto Alegre, v. 6, n.26, p. 18-34, out./nov. 2004.
105. URTIAGA, Maria Elizabeth; ET AL. Um projeto de extensão reduzindo a vulnerabilidade.
Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 4, n. 18, p. 89-92, abr./jun. 2005.
106. VALCARCE, Amparo. Um novo direito para idosos e incapacitados. Rio Estudos, Rio de
Janeiro, n. 243, p. 3, jan. 2007.
107. YARSHELL, Flávio Luiz. Competência no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003). Doutrina
ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 301, ago. 2004.
LIVROS E FILMES
Livros
Título: Recreação na terceira idade
Autor: C. Raul Lorda
Editora: Sprint
Título: Ginástica, jogos e esportes para idosos
Autor: Robert Baur / Robert Egeler
Editora: Ao livro técnico
Título: Terceira idade atividades recreativas e recursos
Autor: Pilar Pont Geis
Editora: Artmed, 2002
Título: Sexo e amor na terceira idade
Autor: Rober N. Butler / Myrna I. Lewis
Editora: Summus, 1985
Título: Grupos de terceira idade
Autor: Marilena Rodrigues Portella
Editora: UPF
Título: Terceira idade, gestão contemporânea em saúde
Autor: Renato Veras
Editora: Relume-Dumará
Título: Saúde na terceira idade
14. Autor: José Hermogenes
Editora: Nova Era
Título: Cuidar dos idosos no contexto familiar
Autor: Anita Liberalesso Neri
Editora: Alínea.
Filmes
As invasões bárbaras
Balada de Naraiama
Camille
Diário de uma paixão
Diário de Schimith
Eternamente jovem
Gideon – um anjo em nossas vidas
Lição para toda vida
Íris
Mãe incomparável
O filho da noiva
Tomates verdes fritos
Site: PortaCurtas (sobre cinema)
Outros filmes interessantes:
Filme: Águas Romenza
Gênero: Ficção
Diretor: Glacia Soares, Patrícia Baía
Ano: 2002
Filme: A pessoa é para o que nasce
Gênero: Documentário
Diretor: Roberto Berliner
Ano: 1998
Filme: Célia e Rosita
Gênero: Ficção
Diretor: Gisella de Mello
Ano: 2000
Filme: Dona Carmela
Gênero: Ficção
Diretor: Iziane Figueiros Mascarenhas
Ano: 2004
15. Filme: Equilíbrio
Gênero: Animação
Diretor: Márcia Lobo Brito
Ano: 2003
Filme: Mão mãe
Gênero: Animação
Diretor: Marcos Magalhães
Ano: 1979
Filme: Morte
Gênero: Ficção
Diretor: José Roberto Torero
Ano: 2002
Filme: Olhos pasmados
Gênero: Experimental
Diretor: Jurandir Muller
Ano: 2000
Filme: O velho, o mar e o lago
Gênero: Ficção
Diretor: Camilo Cavalcante
Ano: 2000
Filme: Senhoras
Gênero: Documentário
Diretor: Allan Ribeiro
Ano: 2001
Filme: Um sol alaranjado
Gênero: Ficção
Diretor: Eduardo Valente
Ano: 2001
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