SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 15
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos
Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência
Tamanho da Letra:
Referências Bibliográficas sobre a Pessoa Idosa
Atualizada: 18/06/2008
Procure o Ministério Público toda vez em que for vítima ou tiver
conhecimento de violências praticadas contra as pessoas idosas.
Godinho, Robson Renault : A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos: Ministério Público,
Tutela
de Direitos Individuais e Coletivos e Acesso à Justiça, ISBN: 9788537501122; Editora: Lumen Juris
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual
em Saúde.
Cartilha do Idoso: elaborada pelo
Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso - GAEPI
do Ministério Público do Estado de São Paulo e
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Disponível em formato pdf.
Guia Prático para Cuidadores elaborado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Brasília, 2008.
Disponível em formato pdf.
Livros e Artigos
Livros
ALBUQUERQUE, Sandra Márcia Ribeiro Lins de. Qualidade de Vida do Idoso: a assistência
domiciliar faz a diferença? Casa do Psicólogo: Cedecis, 2003.
AMÂNCIO, A.; CAVALCANTI, P. C. U. Clínica Geriátrica.Rio de Janeiro: Atheneu, 1975.
ARANEDA, Nelson Garcia. Maltrato a las Personas Mayores. Una realidad oculta. Universidad Del
Bio-Bio. Programa de Políticas Públicas Area de Adulto Mayor. 2006.
BALLESTEROS, Rocío Fernández (org.) Que es la Psicología de la Vejez. Madrid:Biblioteca
Nueva, 1999.
BALLESTEROS, Rocío Fernández (org.) Gerontología Social. Madrid:Ediciones Pirámide, 2004.
BLECHER, Maria Augusta. Velho, esse desconhecido. Artigo publicado na revista ESPM,
volume 12, ano 11, edição nº3, maio/junho, 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Impacto da
violência na saúde dos brasileiros. Brasília, 2005.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Plano
de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Brasília, 2005.
CAMARANO, Ana Amélia (org.). Muito Além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de
Janeiro: IPEA,1999.
CAMARANO, Ana Amélia et al. Idosos brasileiros: indicadores de condições de vida e de
acompanhamento de políticas. Brasília: Presidência da República,Subsecretaria de Direitos
Humanos, 2005.
CÔRTE, Beltrina (org). Velhice envelhecimento complex(idade). São Paulo: Vetor, 2005.
CORTELLETTI, Ivonne (org.) Idoso asilado: um estudo gerontológico. Caxias do Sul:
EDIPUCRS, 2004.
ESPÍRITO SANTO(ES). Ministério Público. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
Pessoa idosa e pessoa portadora de deficiência: da dignidade necessária. Vitória:
CEAF, 2003(DO AVESSO AO DIREITO, v.3, t.2).
ESTATUTO DO IDOSO. Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
FALEIROS, Vicente de Paula. Violência contra a pessoa idosa- ocorrências, vítimas e
agressores. Brasília: Universa, 2007.
FRANCO, Paulo Alves. Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: Editora de Direito, 2004.
JESUS, Damásio de (org.) Estatuto do Idoso Anotado: Lei n.10.741-2003-aspectos civis
e administrativos. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos idosos responsáveis
pelos domicílios no Brasil. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica, 2002. Disponível em
: http://www.ibge.gov.br Acesso em 26 de agosto de 2005.
LESSA, I. Epidemiologia das doenças crônicas não-trasnmissíveis versus terceira idade. In: O
adulto brasileiro e as doenças da modernidade: epidemiologia das doenças crônicas
não –transmissíveis. (I. Lessa) São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec: Abrasco, 1998.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários ao Estatuto do Idoso. São Paulo: LTr, 2004.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência Contra Idosos: O Avesso de Respeito à Experiência e à
Sabedoria. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2ª. edição, 2005.
MINISTÉRIO DE TRABAJO Y ASSUNTOS SOCIALES, Instituto Nacional de Servicios
Socíales(INSERSO). R. Fernández-Ballesteros(coordinadora). Calidad de Vida em La Vejez
em Los Distintos Contextos. Madrid: Espana, 1996.
MORENO,DENISE GASPARINI. O Estatuto do Idoso. Rio de Janeiro:Forense Jurídica, 2007.
NERI, Anita Liberalesso(org.). Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na
terceira idade.São Paulo, SP: Co-edição Fundação Perseu Abramo e Edições SESC SP, 2007.
NERI, Anita Liberalesso(org.). Qualidade de vida e idade madura.Campinas,SP: Papirus,
1993.
NERI, Anita Liberalesso. Envelhecimento e Qualidade de Vida na Mulher. Artigo publicado
no 2° Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia, www.alzheimer.med.br/mulher.pdf , em 2001,
acessado em 01.11.2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional para o
envelhecimento. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2003.
PINHEIRO, Naide Maria (org.). Estatuto do Idoso Comentado. Campinas: LZN, 2006.
RAMAYANA, Marcos. Estatuto do Idoso Comentado. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Fundamentos constitucionais do direito à velhice.
Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2002.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa (org.).Os direitos fundamentais das pessoas idosas. 3º
edição. São Luís:Promotoria do Idoso e Deficiente, 2003.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa(org.). Estatuto do Idoso comentado pelos Promotores de
Justiça. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2005.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Violência contra os idosos. Rede de proteção ao idoso.
www.mj.gov.br/sedh/ct/cndi/eixos_tematicos.doc . Acessado em 05 de agosto de 2007.
REVISTA KAIRÓS: gerontologia/Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento. Programa de
Estudos Pós-graduados-PUC-SP, São Paulo,8(2),dez.2005,pp.1-301.
RUIPÉREZ, Isidoro Cantera(org.).Guias Práticos de Enfermagem-Geriatria. Rio de Janeiro:
McGraw-Hill Interamericana do Brasil Ltda., 1998.
SARLET, Ingo. Dignidade da Pessoa Humanae Direitos Fundamentais na Constituição Federal de
1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Estatuto do Idoso de A a Z. São Paulo: Idéias e
Letras,2004.
SOCIEDAD ESPANOLA DE GERIATRÍA Y GERONTOLOGÍA. Pilar Rodríguez
Rodríguez(coordinadora). Residências para Personas Mayores, Manual de Orientación
de Vida em La Vejez em Los Distintos Contextos. Barcelona: Espana. SG Editores, 1995.
SOUSA, Ana Maria Viola de. Tutela Jurídica do Idoso: a assistência e a convivência
familiar. Campinas, SP: Editora Alínea, 2004.
Artigos
1. AMARAL, Delcídio. O Estatuto do idoso: resgatando a dignidade perdida. Senatus: Cadernos da
Secretaria de Informação e Documentação, Brasília, v.3, n.1, p.60-62, abr. 2004.
2. AMICO, Carla Campos; CÂMARA, Rodrigo Martins da. Aplicação do procedimento da Lei n.
9.099/1995 aos crimes invocados no artigo 94 do Estatuto do Idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v.
12, n. 146, p. 10-11,jan. 2005.
3. ARENHART, Sérgio Cruz. Ação civil pública. Benefício previdenciário a idosos. Dificuldade
(bloqueio). Direito coletivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 117, p. 325-340, set./out. 2004.
4. BALERA, Wagner. Direito Internacional da Seguridade Social. Revista de Direito Social, São
Paulo, v.5, n.18, p.11-28, abr. jun. 2005.
5. ______. ______. Interesse Público, São Paulo, v.7, n.32, p.249-266, jul./ago. 2005.
6. BARBOSA, Daniela Barreiro. Caminhos paralelos dos precatórios. In Verbis, Rio de Janeiro, v. 2,
n. 34, p. 37, 2007.
7. BARRA, Juliano Sarmento. O Estatuto do Idoso sob a óptica do Sistema de Seguridade Social.
Revista de Direito Social, São Paulo, v. 04, n. 14, p. 109-122, abr./jun. 2004.
8. BARRETO, João de Deus Lacerda Menna. Aspectos jurídicos do envelhecimento. Arquivos dos
Tribunais de Alçada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Curitiba, n. 6, p. 225-229, jul./jun.
1985-1986.
9. BARROSO, Luís Roberto. Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso:
vedação do retrocesso. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, n.13, p.67-75, 2003.
10. BARRUFFINI, Frederico Liserre. Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos:
antes e depois do novo Código Civil. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 6, n. 29 p. 150-172,
jan./mar. 2007.
11. BASTOS, Adriana Valeria P. Vieira; SILVA, Célia Alves Ferreira Passos da. Pense em você
amanhã. Boletim Ibccrim, São Paulo, v. 6, n. 73, p. 15, dez. 1998.
12. BEGALLI, Paulo Antônio. Capacidade ativa para testar. Todos os casos. Revista dos Tribunais,
São Paulo, v. 90, n. 791, p. 65-90, set. 2001.
13. BERALDO, Leonardo de Faria. Dois anos do Estatuto do Idoso. Revista Forense, Rio de Janeiro,
v. 101, n.381, p.499-503, set./out. 2005.
14. BRASIL. Estatuto do idoso. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
66p.
15. BRASIL. Estatuto do idoso. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2003. 48p.
16. CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino de. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do
idoso. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 6, n. 25, p. 42-57, ago./set. 2004.
17. CARVALHO SOBRINHO, Linneu Rodrigues de. A respeito da ação direta de
inconstitucionalidade sobre os planos de saúde. Contratos anteriores a Lei n. 9.656, de
03/06/1998... Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 821, p.131-139, mar. 2004.
18. CHAVE, Paulo Guilherme Santos; COSTA, Patrícia Luiza. Violência doméstica contra o idoso
também e assunto de policia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 13, n. 53, p.
344-356, mar./abr. 2005.
19. COSTA, Rogério Marques Sequeira. O Estatuto do Idoso e a função notarial. Revista de Direito
Imobiliário, São Paulo, ano 29, n. 61, p. 103-111, jul./dez, 2006.
20. COUTO, Sérgio. Dia do Defensor Público. ADV: Advocacia Dinâmica - Seleções Jurídicas, Rio
de Janeiro, n. 4, p. 27-30, abr. 2003.
21. ______. Ser velho é ser pródigo. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de
Janeiro, v.26, n.21, p.346-347, maio 2006.
22. DALLOUL, Blal Yassine. Ação civil pública. Benefício assistencial a pessoa portadora de
deficiência e ao idoso, na forma do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. Revista de Direito
Social, São Paulo, v.1, n. 1, p. 113-152, 2001.
23. DIAS, Maria Berenice. Amor não tem idade. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 20, p. 374-
380, out. 2005.
24. DIREITOS humanos no Brasil: diagnóstico e perspectivas. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003. 412 p.
25. FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. A extensão do conceito de menor potencial
ofensivo pelo Estatuto do Idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 11, n. 134, p. 7, jan. 2004.
26. FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. O princípio constitucional da igualdade em confronto com a lei
que confere tratamento processual privilegiado aos idosos: análise da constitucionalidade da Lei
10.173, de 09/01/2001. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 293-296, abr./jun. 2002.
27. FLUMINHAN, Vinícius Pacheco. Estatuto do Idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus
reflexos no benefício assistencial da LOAS. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 60-
67, out./dez. 2004.
28. GIORGIS, José Carlos Teixeira. Os alimentos no Estatuto do Idoso. ADV: Advocacia Dinâmica –
Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, Edição especial, n. 1, p. 84, jan. 2006.
29. GODINHO, Robson Renault. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais.
Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.136-161, jan. 2007.
30. ______. O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos. Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 34, p. 199-249, 2006.
31. ______. Robson Renault. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais.
Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.136-161, jan. 2007.
32. GOMES, Ana Ligia. O benefício de prestação continuada. Uma trajetória de retrocessos e
limites. Construindo possibilidades de avanços. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 1, n. 4, p.
64-90, 2001.
33. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Estatuto do idoso – aspectos
processuais sob a óptica coletiva. Revista Jurídica, Porto Alegre, ano 55, n. 359, p. 41-52, set. 2007.
34. ______. Estatuto do Idoso. Lei Federal 10.741/2003. Aspectos processuais. Observações iniciais.
Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 115, p. 110-127, maio/jun. 2004.
35. GOMES NETO, José Mário Wanderley. Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto
do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça. Revista de Processo, São Paulo, v.32,
n.143, p.253-274, 2007.
36. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. Abusos e maus-tratos ao idoso. Boletim IBCCrim, São
Paulo, v. 8, n. 95, p. 11-12, out. 2000.
37. ______. O idoso em perigo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 75 p. 3, fev. 1999.
38. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo; PIETROCOLLA, Luci Gati. Na luta contra os abusos e
maus tratos aos idosos. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 71 p. 1, out. 1998.
39. HORVATH JUNIOR, Miguel. Análise preliminar do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1. de
outubro de 2003). Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 11-15, jan./fev. 2004.
40. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Direito à velhice... direito à vida. Boletim
IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 93, p. 10, ago. 2000.
41. JORDÃO, Milton. A Lei n.10.741/03 e a criação do novo conceito de idoso para código penal.
Revista Magister: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v.2, n.11, p.44-51, abr./maio 2006.
42. JOPERT, Alexandre Couto. Ampliação do conceito de infração de menor potencial e a Lei n.
10.741/03: Estatuto do Idoso. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v.7, n.26, p.287-291, 2004.
43. ______. ______. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n.21, p.23-26, jan./jun. 2005.
44. KUMPEL, Vitor Frederico. Aspectos civis da Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Doutrina
ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 256-257, jul. 2004.
45. ______. ______. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p.
30-31, jan./fev.2004.
46. KUNZLER, Caroline Morais. A ineficácia de lei. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, v.5, n.12,
p.207-213, jul./dez. 2002.
47. LEAL, Rogério Gesta. Dimensões eficácias do direito ao transporte gratuito. Interesse Público,
São Paulo, v. 7, n.32, p. 267-277, jul./ago. 2005.
48. LEITE, Celso Barroso. Estatuto do Idoso: em direção a uma sociedade para todas as idades?
Carta Mensal, v.51, n.609, p.3-27, dez. 2005.
49. ______. ______. Responsabilidade social e envelhecimento: o que as empresas têm a ver com
isso? Carta Mensal, Rio de Janeiro, v.51, n.602, p.40-64, maio 2005.
50. MAGALHÃES, Délio. Conceito de velho no direito penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 64,
n. 473, p.270-275, mar. 1975.
51. MARCÃO, Renato Flávio. Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei n.
10.741/03 não determinou nova definição do conceito. Revista Jurídica: Órgão Nacional de Doutrina,
Leg. e Crítica Judiciária, São Paulo, v. 52, n. 317, p. 82-88, mar. 2004.
Artigos (cont.)
52. ______. ______. Revista Síntese de Direito Penal, Porto Alegre, v.4, n. 25, p. 41-47, abr./maio
2004.
53. MARTY, Diego Viola. O Estatuto do Idoso, o Código Penal brasileiro e o princípio constitucional
da igualdade: qual o 'conceito de idoso' para fins penais? Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 13, n. 153,
p. 12, ago. 2005.
54. MAYR, Eduardo. Vitimização da terceira idade (alguns aspectos vitimológicos). Arquivos dos
Tribunais de Alçada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 23, p.195-199, jan./mar. 1996.
55. MAZZILLI, Hugo Nigro. A pessoa idosa e o Ministério Público. Revista do Ministério Público.
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2 p. 55-59, jul./dez. 1995.
56. MICHELOTI, Marcelo Adriano. Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da
renda per capita. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 29-33, abr./jun. 2005.
57. MIRANDA, Thatiana de Araújo. O Estatuto do Idoso e as empresas de transporte rodoviário de
passageiros. O Magistrado em Revista, Distrito Federal, v.4, n. 30, p. 40-42, out./2004.
58. MOHALLEM, Cláudia. Sobre a “lei dos idosos”. Revista de Previdência Social, São Paulo, v.25,
n.248, p.490-491, jul. 2001.
59. MOURÃO, Laís de Almeida. Estacionamentos públicos e privados. Reserva de vagas para
idosos. Usurpação de competência legislativa intervenção na iniciativa privada.
Inconstitucionalidade. BDM: Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 147-149, fev.
2005.
60. NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. A vedação de práticas discriminatórias no
ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Advogado, São Paulo, v. 25, n. 82, p. 120-126, jun. 2005.
61. OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa
humana. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 13, n. 51, p. 101-111, jul./set. 2004.
62. OLIVEIRA, Antônio Carlos de. Prioridade dos idosos no processo previdenciário judicial. Revista
de Previdência Social, São Paulo, v.25, n.248, p.482-486, 2001.
63. OLIVEIRA, Fabrício Dias de. Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso artigo 94: aplicabilidade
absoluta ou interpretação 'stricto sensu'? Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 33-35, jan.
2005.
64. PACHECO, José da Silva. Do direito dos idosos em nosso sistema. ADV Advocacia Dinâmica –
Informativo, Rio de Janeiro, ano 27, n. 22, p. 488-485, 2007.
65. PASCHOAL, João Paulo Rossi. O Estatuto do Idoso e o condomínio edilício: a reserva de vagas
nos estacionamentos. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 302, ago. 2004.
66. PEREIRA, Marcelo Matias. Competência dos Juizados Especiais Criminais nos crimes dos
artigos 306 e 303, parágrafo único, do Código de Trânsito, e nos crimes previstos... Boletim
IBCCrim, São Paulo, v. 12, n. 138, p. 12-13, maio 2004.
67. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A tutela coletiva e o Estatuto do Idoso. Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, p. 176-198, 2005.
68. PINTO, Eliane Armond; PINTO, Carlos Paulo da Silva. O Estatuto do Idoso e sua aplicabilidade
aos planos de saúde. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, ano 19, n. 21, p. 87-
96, dez. 2006.
69. PINTO, José Augusto Rodrigues. O “novo” direito do trabalho. Consulex: revista jurídica,
Brasília, v.5, n.103, p.6-9, abr. 2001.
70. PONTIERI, Alexandre. Algumas questões sobre o estatuto do idoso. Direito Federal: revista da
Associação dos Juízes Federais do Brasil, Distrito Federal, v.23, n.79, p.115-118, 2005.
71. ______. Estatuto do Idoso. Lei n. 10.741/2003 e transporte interestadual de passageiros.
Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 18, p. 363-365, set. 2004.
72. PORTELLA, Marcus Vinícius de Albuquerque. Estatuto do idoso: a gratuidade nos transportes
públicos do Município do Rio de Janeiro e a Lei Federal n. 10.741/2003. Justiça & Cidadania, Rio de
Janeiro, n. 68, p. 24-27, mar. 2006.
73. PROENÇA, Nelson Guimarães. Doença de Alzheimer. Revista APMP, São Paulo v.3, n.27, p.40-
41, jun./jul. 1999.
74. ______.______. Vacinação de idosos: gripe e pneumonia. Revista APMP, São Paulo, v.3, n.26,
p.28-29, abr./maio 1999.
75. QUEIROZ, Clodoaldo de Oliveira. Os direitos fundamentais dos idosos. Revista de Direito
Privado, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 89-122, jan./mar. 2006.
76. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A velhice na Constituição. Revista de Direito Constitucional e
Internacional, São Paulo, v.8, n.30, p.187-203, jan./mar, 2000.
77. ______. ______. Justitia, São Paulo, v.61, n.185/188, p.144-161, jan./dez. 1999.
78. ______. ______. Seqüência: Revista do Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC,
Florianópolis, v. 21, n.38, p.85-105, jul. 1999.
79. RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria Especial de Comunicação Social. Os idosos do Rio de
Janeiro. Rio Estudos, Rio de Janeiro, n. 224, p. 1-8, set. 2006.
80. ROCHA, Sergio André. Alguns apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo tributário
– coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual. Revista Tributária e de
Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 231-248, nov./dez. 2006.
81. SANTANA, Selma. Pereira de. O “redescobrimento” da vítima: uma esperança. Boletim IBCCrim,
São Paulo, v.12, n.42, p-4-5, set. 2004.
82. SANTOS, Jurandir José dos. Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais
de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de
valor de mensalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já
pagos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.50, p.324-336, abr./ jun. 2004.
83. SANTOS, Sérgio Honorato dos. Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na
legislação do SUS. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 5, p. 97-100, mar. 2004.
84. ______. ______. BDA: Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 20, n. 8/2004, p. 907-912, ago.
2004.
85. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A exoneração tributária dos aposentados e
pensionistas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 83-85, abr./jun. 1995.
86. SCARAVAGLIONI, Décio. Lei n. 10.173/2001. Preferência processual aos idosos: prioridade
absoluta ou pura demagogia. Justiça do Trabalho, São Paulo, v. 18, n. 209, p. 126-129, maio 2001.
87. SCHMITT, Cristiano Heineck. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos
contratos de planos de seguros privados de assistência a saúde. Revista de Direito do Consumidor,
São Paulo, v. 13, n. 51, p. 130-153, jul./set. 2004.
88. SEGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro:
Forense, 2002. 252 p.
89. SEGUIN, Elida. (Coord). Direito das minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 248p.
90. SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. A Lei n. 10.999/2004: breve análise sob a ótica dos direitos
fundamentais. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 47-69, jul./set. 2005.
91. ______. O Estatuto do Idoso e os direitos fundamentais. Revista de Direito Social, São Paulo, v.
4, n. 13, p. 43-62, jan./fev. 2004.
92. SILVA, João Estevam da. Terceira idade. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n.712, p.326-
329, fev. 1995.
93. SILVA, John Silas da. O direito do idoso: uma abordagem sistêmica. Jurisprudência Alagoana,
Alagoas, n.18, p.365-375, dez. 2002.
94. SILVA JUNIOR, Edison Miguel da. Infrações penais de menor potencial ofensivo no Estatuto do
Idoso. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 17, p. 321-322, set. 2005.
95. SILVA, Luís Flávio Faria e. Ação civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no
seguro, o Estatuto do Idoso. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.51, p.385-396, jul./set.
2004.
96. SILVA, Nelson Finotti. A intervenção de terceiros sob a luz do artigo 1.698 do novo CC e o
Estatuto do Idoso. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 119, p. 285-294, jan. 2005.
97. SINHORETTO, Jacqueline. Além de mulheres, idosas. Um estudo de caso da Delegacia Policial
de Proteção ao Idoso de São Paulo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 97, p. 1-2, dez. 2000.
98. SMANIO, Gianpaolo Poggio. A tutela constitucional dos interesses difusos. Doutrina ADCOAS,
Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 22-26, jan. 2005.
99. ______. ______. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n. 21, p. 133-144.
100. SOUSA, Cláudio Calo. Estatuto do Idoso, o poder investigatório do 'Parquet' e o conceito de
infração penal de menor potencial ofensivo (brevíssimas considerações). Revista da EMERJ, Rio de
Janeiro, v. 8, n. 29, p. 287-291, jan./mar. 2005.
101. SOUZA, Renato Felipe de. Benefício assistencial: a renda per capita. Informativo Jurídico
Consulex, v.19, n.24, p. 20 jun. 2005.
102. SUSSEKIND, Arnaldo. Deliberações da Conferência Internacional do Trabalho e do Conselho
Administração da OIT. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v.44, n.9, p.1074-1078,
set.1980.
103. SUTTER, Matilde Josefina. Menores e idosos na Florida - EUA. Revista dos Tribunais, São
Paulo, v. 90, n. 788, p. 497-501, jun. 2001.
104. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Fundamentos
principiológicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. Revista Brasileira
de Direito de Família, Porto Alegre, v. 6, n.26, p. 18-34, out./nov. 2004.
105. URTIAGA, Maria Elizabeth; ET AL. Um projeto de extensão reduzindo a vulnerabilidade.
Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 4, n. 18, p. 89-92, abr./jun. 2005.
106. VALCARCE, Amparo. Um novo direito para idosos e incapacitados. Rio Estudos, Rio de
Janeiro, n. 243, p. 3, jan. 2007.
107. YARSHELL, Flávio Luiz. Competência no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003). Doutrina
ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 301, ago. 2004.
LIVROS E FILMES
Livros
Título: Recreação na terceira idade
Autor: C. Raul Lorda
Editora: Sprint
Título: Ginástica, jogos e esportes para idosos
Autor: Robert Baur / Robert Egeler
Editora: Ao livro técnico
Título: Terceira idade atividades recreativas e recursos
Autor: Pilar Pont Geis
Editora: Artmed, 2002
Título: Sexo e amor na terceira idade
Autor: Rober N. Butler / Myrna I. Lewis
Editora: Summus, 1985
Título: Grupos de terceira idade
Autor: Marilena Rodrigues Portella
Editora: UPF
Título: Terceira idade, gestão contemporânea em saúde
Autor: Renato Veras
Editora: Relume-Dumará
Título: Saúde na terceira idade
Autor: José Hermogenes
Editora: Nova Era
Título: Cuidar dos idosos no contexto familiar
Autor: Anita Liberalesso Neri
Editora: Alínea.
Filmes
As invasões bárbaras
Balada de Naraiama
Camille
Diário de uma paixão
Diário de Schimith
Eternamente jovem
Gideon – um anjo em nossas vidas
Lição para toda vida
Íris
Mãe incomparável
O filho da noiva
Tomates verdes fritos
Site: PortaCurtas (sobre cinema)
Outros filmes interessantes:
Filme: Águas Romenza
Gênero: Ficção
Diretor: Glacia Soares, Patrícia Baía
Ano: 2002
Filme: A pessoa é para o que nasce
Gênero: Documentário
Diretor: Roberto Berliner
Ano: 1998
Filme: Célia e Rosita
Gênero: Ficção
Diretor: Gisella de Mello
Ano: 2000
Filme: Dona Carmela
Gênero: Ficção
Diretor: Iziane Figueiros Mascarenhas
Ano: 2004
Filme: Equilíbrio
Gênero: Animação
Diretor: Márcia Lobo Brito
Ano: 2003
Filme: Mão mãe
Gênero: Animação
Diretor: Marcos Magalhães
Ano: 1979
Filme: Morte
Gênero: Ficção
Diretor: José Roberto Torero
Ano: 2002
Filme: Olhos pasmados
Gênero: Experimental
Diretor: Jurandir Muller
Ano: 2000
Filme: O velho, o mar e o lago
Gênero: Ficção
Diretor: Camilo Cavalcante
Ano: 2000
Filme: Senhoras
Gênero: Documentário
Diretor: Allan Ribeiro
Ano: 2001
Filme: Um sol alaranjado
Gênero: Ficção
Diretor: Eduardo Valente
Ano: 2001
Voltar para a página inicial.
Voltar para o inicio da página.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer
Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrerExperiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer
Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrerPopulação Negra e Saúde
 
CasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+jCasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+jAna Santos
 
GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014
GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014
GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014Sérgio Pitaki
 
Aquisições do mês de março de 2014
Aquisições do mês de março de 2014Aquisições do mês de março de 2014
Aquisições do mês de março de 2014Dayane Lis
 
SAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSValdirene1977
 
Apresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdf
Apresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdfApresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdf
Apresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdfIsrael Brandão
 
Aula 2 Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe Assunção
Aula 2  Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe AssunçãoAula 2  Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe Assunção
Aula 2 Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe AssunçãoProf. Noe Assunção
 
Aula 2 Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...
Aula 2   Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...Aula 2   Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...
Aula 2 Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...Prof. Noe Assunção
 
Paciênte com câncer: direitos e escolhas
Paciênte com câncer: direitos e escolhasPaciênte com câncer: direitos e escolhas
Paciênte com câncer: direitos e escolhasRosalia Ometto
 
Saúde: Esperar, pagar ou morrer?
Saúde: Esperar, pagar ou morrer?Saúde: Esperar, pagar ou morrer?
Saúde: Esperar, pagar ou morrer?Sarah Karenina
 
Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009
Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009
Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009Unidade Temática T3 - blog
 
Políticas de saúde para a população Negra - RNP
Políticas de saúde para a população Negra - RNPPolíticas de saúde para a população Negra - RNP
Políticas de saúde para a população Negra - RNPobenjamim
 
Cláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e Formação
Cláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e FormaçãoCláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e Formação
Cláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e FormaçãoElos da Saúde
 

Mais procurados (19)

Equidade em saúde
Equidade em saúdeEquidade em saúde
Equidade em saúde
 
Em busca da equidade
Em busca da equidadeEm busca da equidade
Em busca da equidade
 
Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer
Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrerExperiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer
Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer
 
CasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+jCasaSenior_a+v+j
CasaSenior_a+v+j
 
GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014
GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014
GRALHA AZUL No. 50 SETEMBRO 2014
 
População em situação de rua
População em situação de ruaPopulação em situação de rua
População em situação de rua
 
53152572 apostila
53152572 apostila53152572 apostila
53152572 apostila
 
Aquisições do mês de março de 2014
Aquisições do mês de março de 2014Aquisições do mês de março de 2014
Aquisições do mês de março de 2014
 
Mapa 2013 jovens
Mapa 2013 jovensMapa 2013 jovens
Mapa 2013 jovens
 
SAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SAÚDE INFANTIL: INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
 
Apresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdf
Apresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdfApresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdf
Apresentação ilacct determinantes sociais da saude no contexto do semiarido pdf
 
Aula 2 Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe Assunção
Aula 2  Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe AssunçãoAula 2  Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe Assunção
Aula 2 Diferentes ou desiguais - Sociologia - 1º ano EM - Prof. Noe Assunção
 
Aula 2 Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...
Aula 2   Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...Aula 2   Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...
Aula 2 Mercado de trabalho e desigualdades - 2º Sociologia - Prof. Noe Assu...
 
Tudo junto subjetividade
Tudo junto subjetividadeTudo junto subjetividade
Tudo junto subjetividade
 
Paciênte com câncer: direitos e escolhas
Paciênte com câncer: direitos e escolhasPaciênte com câncer: direitos e escolhas
Paciênte com câncer: direitos e escolhas
 
Saúde: Esperar, pagar ou morrer?
Saúde: Esperar, pagar ou morrer?Saúde: Esperar, pagar ou morrer?
Saúde: Esperar, pagar ou morrer?
 
Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009
Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009
Plano nacional de promocao da cidadania e direitos humanos lgbt 2009
 
Políticas de saúde para a população Negra - RNP
Políticas de saúde para a população Negra - RNPPolíticas de saúde para a população Negra - RNP
Políticas de saúde para a população Negra - RNP
 
Cláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e Formação
Cláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e FormaçãoCláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e Formação
Cláudia Regina Ribeiro: Masculinidades, Paternidades e Formação
 

Destaque (13)

Diario Resumen 20160305
Diario Resumen 20160305Diario Resumen 20160305
Diario Resumen 20160305
 
Direitos do Idoso
Direitos do Idoso Direitos do Idoso
Direitos do Idoso
 
Direito do idosos
Direito do idososDireito do idosos
Direito do idosos
 
Velhice
VelhiceVelhice
Velhice
 
Fórum idosos11
Fórum idosos11Fórum idosos11
Fórum idosos11
 
24 de julho 2015 o idoso na visão espírita
24 de julho 2015 o idoso na visão espírita24 de julho 2015 o idoso na visão espírita
24 de julho 2015 o idoso na visão espírita
 
Gestão do envelhecimento ativo: desafio do século
Gestão do envelhecimento ativo: desafio do séculoGestão do envelhecimento ativo: desafio do século
Gestão do envelhecimento ativo: desafio do século
 
Sistema urinário com material reciclado
Sistema urinário  com material reciclado Sistema urinário  com material reciclado
Sistema urinário com material reciclado
 
Envelhecimento ativo e promoção da saúde
Envelhecimento ativo e promoção da saúdeEnvelhecimento ativo e promoção da saúde
Envelhecimento ativo e promoção da saúde
 
Saude+do+idoso
Saude+do+idosoSaude+do+idoso
Saude+do+idoso
 
Envelhecimento Ativo - Saúde do Idoso
Envelhecimento Ativo - Saúde do IdosoEnvelhecimento Ativo - Saúde do Idoso
Envelhecimento Ativo - Saúde do Idoso
 
Terceira Idade
Terceira IdadeTerceira Idade
Terceira Idade
 
Manual para cuidadores de idosos
Manual para cuidadores de idososManual para cuidadores de idosos
Manual para cuidadores de idosos
 

Semelhante a Bibliografias - idoso

Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...
Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...
Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...Fiocruz Amazônia Ilmd
 
Violencia contra a pessoa idosa
Violencia contra a pessoa idosaViolencia contra a pessoa idosa
Violencia contra a pessoa idosaRuteJC
 
Guia da Pessoa Idosa - Dicas e Direitos
Guia da Pessoa Idosa - Dicas e DireitosGuia da Pessoa Idosa - Dicas e Direitos
Guia da Pessoa Idosa - Dicas e Direitosivone guedes borges
 
Seminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentes
Seminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentesSeminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentes
Seminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentesAna Patrícia
 
ASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.ppt
ASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.pptASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.ppt
ASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.pptMikaellyMore
 
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
 
Historia do Movimento PcD no Brasil
Historia do Movimento PcD no BrasilHistoria do Movimento PcD no Brasil
Historia do Movimento PcD no BrasilScott Rains
 
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaA convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadauberlandiaacessivel
 
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ComentadaA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentadareginalinck1
 
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
 
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciacomentada
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciacomentadaConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciacomentada
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciacomentadaScott Rains
 
Cuidados de longa duração para a população idosa
Cuidados de longa duração para a população idosa  Cuidados de longa duração para a população idosa
Cuidados de longa duração para a população idosa Centro Universitário Ages
 
UM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDAR
UM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDARUM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDAR
UM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDARMárcio Borges
 
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 10645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1bibliotecasaude
 
Convenção das Pessoas com Deficiência Comentada
Convenção das Pessoas com Deficiência ComentadaConvenção das Pessoas com Deficiência Comentada
Convenção das Pessoas com Deficiência ComentadaHudson Augusto
 
Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672
Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672
Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672gabileaoskt
 
Cartilha de combate à homofobia OAB/SP
Cartilha de combate à homofobia OAB/SPCartilha de combate à homofobia OAB/SP
Cartilha de combate à homofobia OAB/SPCamilla Chiabrando
 
Cartilha de combate a homofobia
Cartilha de combate a homofobiaCartilha de combate a homofobia
Cartilha de combate a homofobiaJeca Tatu
 

Semelhante a Bibliografias - idoso (20)

Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...
Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...
Laboratório de Estudos interdisciplinares em Saúde indígena e populações vuln...
 
Violencia contra a pessoa idosa
Violencia contra a pessoa idosaViolencia contra a pessoa idosa
Violencia contra a pessoa idosa
 
Guia da Pessoa Idosa - Dicas e Direitos
Guia da Pessoa Idosa - Dicas e DireitosGuia da Pessoa Idosa - Dicas e Direitos
Guia da Pessoa Idosa - Dicas e Direitos
 
Seminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentes
Seminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentesSeminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentes
Seminario sobre Abuso sexual contra crianças e adolescentes
 
ASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.ppt
ASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.pptASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.ppt
ASPECTOS-DO-ENVELHECIMENTO.ppt
 
Impacto violencia
Impacto violenciaImpacto violencia
Impacto violencia
 
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
 
Movimento1
Movimento1Movimento1
Movimento1
 
Historia do Movimento PcD no Brasil
Historia do Movimento PcD no BrasilHistoria do Movimento PcD no Brasil
Historia do Movimento PcD no Brasil
 
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaA convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada
 
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ComentadaA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
 
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”
 
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciacomentada
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciacomentadaConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciacomentada
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciacomentada
 
Cuidados de longa duração para a população idosa
Cuidados de longa duração para a população idosa  Cuidados de longa duração para a população idosa
Cuidados de longa duração para a população idosa
 
UM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDAR
UM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDARUM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDAR
UM OLHAR GERONTOLÓGICO SOBRE O CUIDAR
 
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 10645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1
0645 - L - Coleção Ábia - Saúde sexual e reprodutiva - nº 1
 
Convenção das Pessoas com Deficiência Comentada
Convenção das Pessoas com Deficiência ComentadaConvenção das Pessoas com Deficiência Comentada
Convenção das Pessoas com Deficiência Comentada
 
Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672
Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672
Apresentação RNBE - Fórum de Debates - PL 7672
 
Cartilha de combate à homofobia OAB/SP
Cartilha de combate à homofobia OAB/SPCartilha de combate à homofobia OAB/SP
Cartilha de combate à homofobia OAB/SP
 
Cartilha de combate a homofobia
Cartilha de combate a homofobiaCartilha de combate a homofobia
Cartilha de combate a homofobia
 

Mais de Rosane Domingues

Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020
Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020
Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020Rosane Domingues
 
Eletiva- Cinema e Fotografia
Eletiva- Cinema e Fotografia Eletiva- Cinema e Fotografia
Eletiva- Cinema e Fotografia Rosane Domingues
 
Acolhimento Aula de Eletiva - Inova
Acolhimento Aula de Eletiva - InovaAcolhimento Aula de Eletiva - Inova
Acolhimento Aula de Eletiva - InovaRosane Domingues
 
Acolhimento- Projeto d Vida- Inova- MODELO
Acolhimento-  Projeto d Vida- Inova- MODELOAcolhimento-  Projeto d Vida- Inova- MODELO
Acolhimento- Projeto d Vida- Inova- MODELORosane Domingues
 
1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.
1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.
1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.Rosane Domingues
 
101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...
101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...
101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...Rosane Domingues
 
Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...Rosane Domingues
 
Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...
Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...
Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...Rosane Domingues
 
Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...Rosane Domingues
 
MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional
MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional
MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional Rosane Domingues
 
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL- versão 2016
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL-  versão 2016FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL-  versão 2016
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL- versão 2016Rosane Domingues
 
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRosane Domingues
 
OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...
OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...
OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...Rosane Domingues
 
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...Rosane Domingues
 
Plano municipal - CULTURA- social - 2012
Plano municipal - CULTURA- social  - 2012Plano municipal - CULTURA- social  - 2012
Plano municipal - CULTURA- social - 2012Rosane Domingues
 
Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012
Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012
Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012Rosane Domingues
 
PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...Rosane Domingues
 
PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...Rosane Domingues
 
PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...
PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...
PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...Rosane Domingues
 
PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...Rosane Domingues
 

Mais de Rosane Domingues (20)

Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020
Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020
Projeto de vida- Brincadeira poética- 2020
 
Eletiva- Cinema e Fotografia
Eletiva- Cinema e Fotografia Eletiva- Cinema e Fotografia
Eletiva- Cinema e Fotografia
 
Acolhimento Aula de Eletiva - Inova
Acolhimento Aula de Eletiva - InovaAcolhimento Aula de Eletiva - Inova
Acolhimento Aula de Eletiva - Inova
 
Acolhimento- Projeto d Vida- Inova- MODELO
Acolhimento-  Projeto d Vida- Inova- MODELOAcolhimento-  Projeto d Vida- Inova- MODELO
Acolhimento- Projeto d Vida- Inova- MODELO
 
1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.
1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.
1960 Quarto de despejo - Carolina maria de jesus.
 
101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...
101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...
101 questões- Ética no serviço social - simulado grupo de estudo- CONCURSO SE...
 
Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 3 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
 
Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...
Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...
Parte 2 de 4-ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441 d...
 
Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
Parte 1 de 4- ECA -2017- Anotado e Interpretado- atualizado até a Lei 13.441d...
 
MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional
MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional
MODELO- Pesquisa Socioeconômica clima organizacional
 
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL- versão 2016
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL-  versão 2016FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL-  versão 2016
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA ÉTICA-SERVIÇO SOCIAL- versão 2016
 
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...
OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...
OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ...
 
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SO...
 
Plano municipal - CULTURA- social - 2012
Plano municipal - CULTURA- social  - 2012Plano municipal - CULTURA- social  - 2012
Plano municipal - CULTURA- social - 2012
 
Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012
Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012
Plano municipal social - Vulnerabilidade e riscos sociais-2012
 
PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 176 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
 
PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 276 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
 
PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...
PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...
PEDAGOGIA- 150 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DE PEDAGOGIA PARA ESTUDANTE ...
 
PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
PEDAGOGIA- 200 DE 809 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA ESTUDANTE E PROFESSORES...
 

Último

geografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundo
geografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundogeografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundo
geografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundonialb
 
As Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptx
As Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptxAs Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptx
As Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptxAlexandreFrana33
 
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxQUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxIsabellaGomes58
 
Noções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdf
Noções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdfNoções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdf
Noções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdfdottoor
 
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão LinguísticaA Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão LinguísticaFernanda Ledesma
 
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptxAula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptxpamelacastro71
 
Bingo da potenciação e radiciação de números inteiros
Bingo da potenciação e radiciação de números inteirosBingo da potenciação e radiciação de números inteiros
Bingo da potenciação e radiciação de números inteirosAntnyoAllysson
 
Investimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANO
Investimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANOInvestimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANO
Investimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANOMarcosViniciusLemesL
 
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISPrática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISVitor Vieira Vasconcelos
 
19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros
19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros
19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileirosMary Alvarenga
 
FCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimir
FCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimirFCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimir
FCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimirIedaGoethe
 
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdfO guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdfErasmo Portavoz
 
PRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basico
PRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basicoPRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basico
PRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basicoSilvaDias3
 
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecasMesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecasRicardo Diniz campos
 
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdfCultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdfaulasgege
 
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveAula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveaulasgege
 
Cartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino Fundamental
Cartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino FundamentalCartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino Fundamental
Cartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino Fundamentalgeone480617
 
HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024Sandra Pratas
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024Sandra Pratas
 

Último (20)

geografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundo
geografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundogeografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundo
geografia 7 ano - relevo, altitude, topos do mundo
 
As Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptx
As Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptxAs Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptx
As Viagens Missionária do Apostolo Paulo.pptx
 
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxQUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
 
Noções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdf
Noções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdfNoções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdf
Noções de Orçamento Público AFO - CNU - Aula 1 - Alunos.pdf
 
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão LinguísticaA Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
A Inteligência Artificial na Educação e a Inclusão Linguística
 
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptxAula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
 
Bingo da potenciação e radiciação de números inteiros
Bingo da potenciação e radiciação de números inteirosBingo da potenciação e radiciação de números inteiros
Bingo da potenciação e radiciação de números inteiros
 
Investimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANO
Investimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANOInvestimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANO
Investimentos. EDUCAÇÃO FINANCEIRA 8º ANO
 
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISPrática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
 
19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros
19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros
19 de abril - Dia dos povos indigenas brasileiros
 
FCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimir
FCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimirFCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimir
FCEE - Diretrizes - Autismo.pdf para imprimir
 
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdfO guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
O guia definitivo para conquistar a aprovação em concurso público.pdf
 
PRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basico
PRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basicoPRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basico
PRIMEIRO---RCP - DEA - BLS estudos - basico
 
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecasMesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
 
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdfCultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
 
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveAula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
 
Cartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino Fundamental
Cartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino FundamentalCartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino Fundamental
Cartilha 1º Ano Alfabetização _ 1º Ano Ensino Fundamental
 
HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO3_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
 
HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO4_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
 

Bibliografias - idoso

  • 1. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência Tamanho da Letra: Referências Bibliográficas sobre a Pessoa Idosa Atualizada: 18/06/2008 Procure o Ministério Público toda vez em que for vítima ou tiver conhecimento de violências praticadas contra as pessoas idosas. Godinho, Robson Renault : A Proteção Processual dos Direitos dos Idosos: Ministério Público, Tutela de Direitos Individuais e Coletivos e Acesso à Justiça, ISBN: 9788537501122; Editora: Lumen Juris A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde.
  • 2. Cartilha do Idoso: elaborada pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso - GAEPI do Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Disponível em formato pdf. Guia Prático para Cuidadores elaborado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Brasília, 2008. Disponível em formato pdf. Livros e Artigos Livros ALBUQUERQUE, Sandra Márcia Ribeiro Lins de. Qualidade de Vida do Idoso: a assistência domiciliar faz a diferença? Casa do Psicólogo: Cedecis, 2003. AMÂNCIO, A.; CAVALCANTI, P. C. U. Clínica Geriátrica.Rio de Janeiro: Atheneu, 1975. ARANEDA, Nelson Garcia. Maltrato a las Personas Mayores. Una realidad oculta. Universidad Del Bio-Bio. Programa de Políticas Públicas Area de Adulto Mayor. 2006.
  • 3. BALLESTEROS, Rocío Fernández (org.) Que es la Psicología de la Vejez. Madrid:Biblioteca Nueva, 1999. BALLESTEROS, Rocío Fernández (org.) Gerontología Social. Madrid:Ediciones Pirámide, 2004. BLECHER, Maria Augusta. Velho, esse desconhecido. Artigo publicado na revista ESPM, volume 12, ano 11, edição nº3, maio/junho, 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília, 2005. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Brasília, 2005. CAMARANO, Ana Amélia (org.). Muito Além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA,1999. CAMARANO, Ana Amélia et al. Idosos brasileiros: indicadores de condições de vida e de acompanhamento de políticas. Brasília: Presidência da República,Subsecretaria de Direitos Humanos, 2005. CÔRTE, Beltrina (org). Velhice envelhecimento complex(idade). São Paulo: Vetor, 2005. CORTELLETTI, Ivonne (org.) Idoso asilado: um estudo gerontológico. Caxias do Sul: EDIPUCRS, 2004. ESPÍRITO SANTO(ES). Ministério Público. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Pessoa idosa e pessoa portadora de deficiência: da dignidade necessária. Vitória: CEAF, 2003(DO AVESSO AO DIREITO, v.3, t.2). ESTATUTO DO IDOSO. Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. FALEIROS, Vicente de Paula. Violência contra a pessoa idosa- ocorrências, vítimas e agressores. Brasília: Universa, 2007. FRANCO, Paulo Alves. Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: Editora de Direito, 2004. JESUS, Damásio de (org.) Estatuto do Idoso Anotado: Lei n.10.741-2003-aspectos civis e administrativos. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica, 2002. Disponível em : http://www.ibge.gov.br Acesso em 26 de agosto de 2005.
  • 4. LESSA, I. Epidemiologia das doenças crônicas não-trasnmissíveis versus terceira idade. In: O adulto brasileiro e as doenças da modernidade: epidemiologia das doenças crônicas não –transmissíveis. (I. Lessa) São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec: Abrasco, 1998. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários ao Estatuto do Idoso. São Paulo: LTr, 2004. MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência Contra Idosos: O Avesso de Respeito à Experiência e à Sabedoria. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2ª. edição, 2005. MINISTÉRIO DE TRABAJO Y ASSUNTOS SOCIALES, Instituto Nacional de Servicios Socíales(INSERSO). R. Fernández-Ballesteros(coordinadora). Calidad de Vida em La Vejez em Los Distintos Contextos. Madrid: Espana, 1996. MORENO,DENISE GASPARINI. O Estatuto do Idoso. Rio de Janeiro:Forense Jurídica, 2007. NERI, Anita Liberalesso(org.). Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade.São Paulo, SP: Co-edição Fundação Perseu Abramo e Edições SESC SP, 2007. NERI, Anita Liberalesso(org.). Qualidade de vida e idade madura.Campinas,SP: Papirus, 1993. NERI, Anita Liberalesso. Envelhecimento e Qualidade de Vida na Mulher. Artigo publicado no 2° Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia, www.alzheimer.med.br/mulher.pdf , em 2001, acessado em 01.11.2006. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional para o envelhecimento. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2003. PINHEIRO, Naide Maria (org.). Estatuto do Idoso Comentado. Campinas: LZN, 2006. RAMAYANA, Marcos. Estatuto do Idoso Comentado. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Fundamentos constitucionais do direito à velhice. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2002. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa (org.).Os direitos fundamentais das pessoas idosas. 3º edição. São Luís:Promotoria do Idoso e Deficiente, 2003. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa(org.). Estatuto do Idoso comentado pelos Promotores de Justiça. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2005. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Violência contra os idosos. Rede de proteção ao idoso. www.mj.gov.br/sedh/ct/cndi/eixos_tematicos.doc . Acessado em 05 de agosto de 2007.
  • 5. REVISTA KAIRÓS: gerontologia/Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento. Programa de Estudos Pós-graduados-PUC-SP, São Paulo,8(2),dez.2005,pp.1-301. RUIPÉREZ, Isidoro Cantera(org.).Guias Práticos de Enfermagem-Geriatria. Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana do Brasil Ltda., 1998. SARLET, Ingo. Dignidade da Pessoa Humanae Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Estatuto do Idoso de A a Z. São Paulo: Idéias e Letras,2004. SOCIEDAD ESPANOLA DE GERIATRÍA Y GERONTOLOGÍA. Pilar Rodríguez Rodríguez(coordinadora). Residências para Personas Mayores, Manual de Orientación de Vida em La Vejez em Los Distintos Contextos. Barcelona: Espana. SG Editores, 1995. SOUSA, Ana Maria Viola de. Tutela Jurídica do Idoso: a assistência e a convivência familiar. Campinas, SP: Editora Alínea, 2004. Artigos 1. AMARAL, Delcídio. O Estatuto do idoso: resgatando a dignidade perdida. Senatus: Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, Brasília, v.3, n.1, p.60-62, abr. 2004. 2. AMICO, Carla Campos; CÂMARA, Rodrigo Martins da. Aplicação do procedimento da Lei n. 9.099/1995 aos crimes invocados no artigo 94 do Estatuto do Idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 12, n. 146, p. 10-11,jan. 2005. 3. ARENHART, Sérgio Cruz. Ação civil pública. Benefício previdenciário a idosos. Dificuldade (bloqueio). Direito coletivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 117, p. 325-340, set./out. 2004. 4. BALERA, Wagner. Direito Internacional da Seguridade Social. Revista de Direito Social, São Paulo, v.5, n.18, p.11-28, abr. jun. 2005. 5. ______. ______. Interesse Público, São Paulo, v.7, n.32, p.249-266, jul./ago. 2005. 6. BARBOSA, Daniela Barreiro. Caminhos paralelos dos precatórios. In Verbis, Rio de Janeiro, v. 2, n. 34, p. 37, 2007. 7. BARRA, Juliano Sarmento. O Estatuto do Idoso sob a óptica do Sistema de Seguridade Social. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 04, n. 14, p. 109-122, abr./jun. 2004.
  • 6. 8. BARRETO, João de Deus Lacerda Menna. Aspectos jurídicos do envelhecimento. Arquivos dos Tribunais de Alçada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Curitiba, n. 6, p. 225-229, jul./jun. 1985-1986. 9. BARROSO, Luís Roberto. Benefício previdenciário: princípio constitucional de proteção ao idoso: vedação do retrocesso. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.13, p.67-75, 2003. 10. BARRUFFINI, Frederico Liserre. Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos: antes e depois do novo Código Civil. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 6, n. 29 p. 150-172, jan./mar. 2007. 11. BASTOS, Adriana Valeria P. Vieira; SILVA, Célia Alves Ferreira Passos da. Pense em você amanhã. Boletim Ibccrim, São Paulo, v. 6, n. 73, p. 15, dez. 1998. 12. BEGALLI, Paulo Antônio. Capacidade ativa para testar. Todos os casos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 791, p. 65-90, set. 2001. 13. BERALDO, Leonardo de Faria. Dois anos do Estatuto do Idoso. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 101, n.381, p.499-503, set./out. 2005. 14. BRASIL. Estatuto do idoso. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003. 66p. 15. BRASIL. Estatuto do idoso. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2003. 48p. 16. CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino de. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 6, n. 25, p. 42-57, ago./set. 2004. 17. CARVALHO SOBRINHO, Linneu Rodrigues de. A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos de saúde. Contratos anteriores a Lei n. 9.656, de 03/06/1998... Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 821, p.131-139, mar. 2004. 18. CHAVE, Paulo Guilherme Santos; COSTA, Patrícia Luiza. Violência doméstica contra o idoso também e assunto de policia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 13, n. 53, p. 344-356, mar./abr. 2005. 19. COSTA, Rogério Marques Sequeira. O Estatuto do Idoso e a função notarial. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, ano 29, n. 61, p. 103-111, jul./dez, 2006. 20. COUTO, Sérgio. Dia do Defensor Público. ADV: Advocacia Dinâmica - Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 4, p. 27-30, abr. 2003.
  • 7. 21. ______. Ser velho é ser pródigo. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v.26, n.21, p.346-347, maio 2006. 22. DALLOUL, Blal Yassine. Ação civil pública. Benefício assistencial a pessoa portadora de deficiência e ao idoso, na forma do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. Revista de Direito Social, São Paulo, v.1, n. 1, p. 113-152, 2001. 23. DIAS, Maria Berenice. Amor não tem idade. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, n. 20, p. 374- 380, out. 2005. 24. DIREITOS humanos no Brasil: diagnóstico e perspectivas. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003. 412 p. 25. FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. A extensão do conceito de menor potencial ofensivo pelo Estatuto do Idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 11, n. 134, p. 7, jan. 2004. 26. FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. O princípio constitucional da igualdade em confronto com a lei que confere tratamento processual privilegiado aos idosos: análise da constitucionalidade da Lei 10.173, de 09/01/2001. Revista de Processo, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 293-296, abr./jun. 2002. 27. FLUMINHAN, Vinícius Pacheco. Estatuto do Idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 60- 67, out./dez. 2004. 28. GIORGIS, José Carlos Teixeira. Os alimentos no Estatuto do Idoso. ADV: Advocacia Dinâmica – Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, Edição especial, n. 1, p. 84, jan. 2006. 29. GODINHO, Robson Renault. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais. Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.136-161, jan. 2007. 30. ______. O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 34, p. 199-249, 2006. 31. ______. Robson Renault. O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais. Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.136-161, jan. 2007. 32. GOMES, Ana Ligia. O benefício de prestação continuada. Uma trajetória de retrocessos e limites. Construindo possibilidades de avanços. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 64-90, 2001. 33. GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Estatuto do idoso – aspectos processuais sob a óptica coletiva. Revista Jurídica, Porto Alegre, ano 55, n. 359, p. 41-52, set. 2007. 34. ______. Estatuto do Idoso. Lei Federal 10.741/2003. Aspectos processuais. Observações iniciais. Revista de Processo, São Paulo, v. 29, n. 115, p. 110-127, maio/jun. 2004.
  • 8. 35. GOMES NETO, José Mário Wanderley. Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça. Revista de Processo, São Paulo, v.32, n.143, p.253-274, 2007. 36. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. Abusos e maus-tratos ao idoso. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 95, p. 11-12, out. 2000. 37. ______. O idoso em perigo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 75 p. 3, fev. 1999. 38. HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo; PIETROCOLLA, Luci Gati. Na luta contra os abusos e maus tratos aos idosos. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 6, n. 71 p. 1, out. 1998. 39. HORVATH JUNIOR, Miguel. Análise preliminar do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1. de outubro de 2003). Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 11-15, jan./fev. 2004. 40. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Direito à velhice... direito à vida. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 93, p. 10, ago. 2000. 41. JORDÃO, Milton. A Lei n.10.741/03 e a criação do novo conceito de idoso para código penal. Revista Magister: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v.2, n.11, p.44-51, abr./maio 2006. 42. JOPERT, Alexandre Couto. Ampliação do conceito de infração de menor potencial e a Lei n. 10.741/03: Estatuto do Idoso. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v.7, n.26, p.287-291, 2004. 43. ______. ______. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n.21, p.23-26, jan./jun. 2005. 44. KUMPEL, Vitor Frederico. Aspectos civis da Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 256-257, jul. 2004. 45. ______. ______. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 30-31, jan./fev.2004. 46. KUNZLER, Caroline Morais. A ineficácia de lei. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, v.5, n.12, p.207-213, jul./dez. 2002. 47. LEAL, Rogério Gesta. Dimensões eficácias do direito ao transporte gratuito. Interesse Público, São Paulo, v. 7, n.32, p. 267-277, jul./ago. 2005. 48. LEITE, Celso Barroso. Estatuto do Idoso: em direção a uma sociedade para todas as idades? Carta Mensal, v.51, n.609, p.3-27, dez. 2005. 49. ______. ______. Responsabilidade social e envelhecimento: o que as empresas têm a ver com isso? Carta Mensal, Rio de Janeiro, v.51, n.602, p.40-64, maio 2005.
  • 9. 50. MAGALHÃES, Délio. Conceito de velho no direito penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 64, n. 473, p.270-275, mar. 1975. 51. MARCÃO, Renato Flávio. Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei n. 10.741/03 não determinou nova definição do conceito. Revista Jurídica: Órgão Nacional de Doutrina, Leg. e Crítica Judiciária, São Paulo, v. 52, n. 317, p. 82-88, mar. 2004. Artigos (cont.) 52. ______. ______. Revista Síntese de Direito Penal, Porto Alegre, v.4, n. 25, p. 41-47, abr./maio 2004. 53. MARTY, Diego Viola. O Estatuto do Idoso, o Código Penal brasileiro e o princípio constitucional da igualdade: qual o 'conceito de idoso' para fins penais? Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 13, n. 153, p. 12, ago. 2005. 54. MAYR, Eduardo. Vitimização da terceira idade (alguns aspectos vitimológicos). Arquivos dos Tribunais de Alçada. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 23, p.195-199, jan./mar. 1996. 55. MAZZILLI, Hugo Nigro. A pessoa idosa e o Ministério Público. Revista do Ministério Público. Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2 p. 55-59, jul./dez. 1995. 56. MICHELOTI, Marcelo Adriano. Benefício assistencial: novo limite objetivo para a análise da renda per capita. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 29-33, abr./jun. 2005. 57. MIRANDA, Thatiana de Araújo. O Estatuto do Idoso e as empresas de transporte rodoviário de passageiros. O Magistrado em Revista, Distrito Federal, v.4, n. 30, p. 40-42, out./2004. 58. MOHALLEM, Cláudia. Sobre a “lei dos idosos”. Revista de Previdência Social, São Paulo, v.25, n.248, p.490-491, jul. 2001. 59. MOURÃO, Laís de Almeida. Estacionamentos públicos e privados. Reserva de vagas para idosos. Usurpação de competência legislativa intervenção na iniciativa privada. Inconstitucionalidade. BDM: Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 147-149, fev. 2005. 60. NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. A vedação de práticas discriminatórias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Advogado, São Paulo, v. 25, n. 82, p. 120-126, jun. 2005. 61. OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 13, n. 51, p. 101-111, jul./set. 2004.
  • 10. 62. OLIVEIRA, Antônio Carlos de. Prioridade dos idosos no processo previdenciário judicial. Revista de Previdência Social, São Paulo, v.25, n.248, p.482-486, 2001. 63. OLIVEIRA, Fabrício Dias de. Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso artigo 94: aplicabilidade absoluta ou interpretação 'stricto sensu'? Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 33-35, jan. 2005. 64. PACHECO, José da Silva. Do direito dos idosos em nosso sistema. ADV Advocacia Dinâmica – Informativo, Rio de Janeiro, ano 27, n. 22, p. 488-485, 2007. 65. PASCHOAL, João Paulo Rossi. O Estatuto do Idoso e o condomínio edilício: a reserva de vagas nos estacionamentos. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 302, ago. 2004. 66. PEREIRA, Marcelo Matias. Competência dos Juizados Especiais Criminais nos crimes dos artigos 306 e 303, parágrafo único, do Código de Trânsito, e nos crimes previstos... Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 12, n. 138, p. 12-13, maio 2004. 67. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A tutela coletiva e o Estatuto do Idoso. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 32, p. 176-198, 2005. 68. PINTO, Eliane Armond; PINTO, Carlos Paulo da Silva. O Estatuto do Idoso e sua aplicabilidade aos planos de saúde. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, ano 19, n. 21, p. 87- 96, dez. 2006. 69. PINTO, José Augusto Rodrigues. O “novo” direito do trabalho. Consulex: revista jurídica, Brasília, v.5, n.103, p.6-9, abr. 2001. 70. PONTIERI, Alexandre. Algumas questões sobre o estatuto do idoso. Direito Federal: revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Distrito Federal, v.23, n.79, p.115-118, 2005. 71. ______. Estatuto do Idoso. Lei n. 10.741/2003 e transporte interestadual de passageiros. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 18, p. 363-365, set. 2004. 72. PORTELLA, Marcus Vinícius de Albuquerque. Estatuto do idoso: a gratuidade nos transportes públicos do Município do Rio de Janeiro e a Lei Federal n. 10.741/2003. Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 68, p. 24-27, mar. 2006. 73. PROENÇA, Nelson Guimarães. Doença de Alzheimer. Revista APMP, São Paulo v.3, n.27, p.40- 41, jun./jul. 1999. 74. ______.______. Vacinação de idosos: gripe e pneumonia. Revista APMP, São Paulo, v.3, n.26, p.28-29, abr./maio 1999.
  • 11. 75. QUEIROZ, Clodoaldo de Oliveira. Os direitos fundamentais dos idosos. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 89-122, jan./mar. 2006. 76. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A velhice na Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.8, n.30, p.187-203, jan./mar, 2000. 77. ______. ______. Justitia, São Paulo, v.61, n.185/188, p.144-161, jan./dez. 1999. 78. ______. ______. Seqüência: Revista do Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC, Florianópolis, v. 21, n.38, p.85-105, jul. 1999. 79. RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria Especial de Comunicação Social. Os idosos do Rio de Janeiro. Rio Estudos, Rio de Janeiro, n. 224, p. 1-8, set. 2006. 80. ROCHA, Sergio André. Alguns apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo tributário – coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 231-248, nov./dez. 2006. 81. SANTANA, Selma. Pereira de. O “redescobrimento” da vítima: uma esperança. Boletim IBCCrim, São Paulo, v.12, n.42, p-4-5, set. 2004. 82. SANTOS, Jurandir José dos. Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.50, p.324-336, abr./ jun. 2004. 83. SANTOS, Sérgio Honorato dos. Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUS. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 5, p. 97-100, mar. 2004. 84. ______. ______. BDA: Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 20, n. 8/2004, p. 907-912, ago. 2004. 85. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A exoneração tributária dos aposentados e pensionistas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 83-85, abr./jun. 1995. 86. SCARAVAGLIONI, Décio. Lei n. 10.173/2001. Preferência processual aos idosos: prioridade absoluta ou pura demagogia. Justiça do Trabalho, São Paulo, v. 18, n. 209, p. 126-129, maio 2001. 87. SCHMITT, Cristiano Heineck. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência a saúde. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 13, n. 51, p. 130-153, jul./set. 2004. 88. SEGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 252 p.
  • 12. 89. SEGUIN, Elida. (Coord). Direito das minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 248p. 90. SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. A Lei n. 10.999/2004: breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 47-69, jul./set. 2005. 91. ______. O Estatuto do Idoso e os direitos fundamentais. Revista de Direito Social, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 43-62, jan./fev. 2004. 92. SILVA, João Estevam da. Terceira idade. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n.712, p.326- 329, fev. 1995. 93. SILVA, John Silas da. O direito do idoso: uma abordagem sistêmica. Jurisprudência Alagoana, Alagoas, n.18, p.365-375, dez. 2002. 94. SILVA JUNIOR, Edison Miguel da. Infrações penais de menor potencial ofensivo no Estatuto do Idoso. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 17, p. 321-322, set. 2005. 95. SILVA, Luís Flávio Faria e. Ação civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro, o Estatuto do Idoso. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.51, p.385-396, jul./set. 2004. 96. SILVA, Nelson Finotti. A intervenção de terceiros sob a luz do artigo 1.698 do novo CC e o Estatuto do Idoso. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 119, p. 285-294, jan. 2005. 97. SINHORETTO, Jacqueline. Além de mulheres, idosas. Um estudo de caso da Delegacia Policial de Proteção ao Idoso de São Paulo. Boletim IBCCrim, São Paulo, v. 8, n. 97, p. 1-2, dez. 2000. 98. SMANIO, Gianpaolo Poggio. A tutela constitucional dos interesses difusos. Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 22-26, jan. 2005. 99. ______. ______. Revista do Ministério Público, Rio de Janeiro, n. 21, p. 133-144. 100. SOUSA, Cláudio Calo. Estatuto do Idoso, o poder investigatório do 'Parquet' e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo (brevíssimas considerações). Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 29, p. 287-291, jan./mar. 2005. 101. SOUZA, Renato Felipe de. Benefício assistencial: a renda per capita. Informativo Jurídico Consulex, v.19, n.24, p. 20 jun. 2005. 102. SUSSEKIND, Arnaldo. Deliberações da Conferência Internacional do Trabalho e do Conselho Administração da OIT. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v.44, n.9, p.1074-1078, set.1980.
  • 13. 103. SUTTER, Matilde Josefina. Menores e idosos na Florida - EUA. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 788, p. 497-501, jun. 2001. 104. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Fundamentos principiológicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 6, n.26, p. 18-34, out./nov. 2004. 105. URTIAGA, Maria Elizabeth; ET AL. Um projeto de extensão reduzindo a vulnerabilidade. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 4, n. 18, p. 89-92, abr./jun. 2005. 106. VALCARCE, Amparo. Um novo direito para idosos e incapacitados. Rio Estudos, Rio de Janeiro, n. 243, p. 3, jan. 2007. 107. YARSHELL, Flávio Luiz. Competência no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003). Doutrina ADCOAS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 301, ago. 2004. LIVROS E FILMES Livros Título: Recreação na terceira idade Autor: C. Raul Lorda Editora: Sprint Título: Ginástica, jogos e esportes para idosos Autor: Robert Baur / Robert Egeler Editora: Ao livro técnico Título: Terceira idade atividades recreativas e recursos Autor: Pilar Pont Geis Editora: Artmed, 2002 Título: Sexo e amor na terceira idade Autor: Rober N. Butler / Myrna I. Lewis Editora: Summus, 1985 Título: Grupos de terceira idade Autor: Marilena Rodrigues Portella Editora: UPF Título: Terceira idade, gestão contemporânea em saúde Autor: Renato Veras Editora: Relume-Dumará Título: Saúde na terceira idade
  • 14. Autor: José Hermogenes Editora: Nova Era Título: Cuidar dos idosos no contexto familiar Autor: Anita Liberalesso Neri Editora: Alínea. Filmes As invasões bárbaras Balada de Naraiama Camille Diário de uma paixão Diário de Schimith Eternamente jovem Gideon – um anjo em nossas vidas Lição para toda vida Íris Mãe incomparável O filho da noiva Tomates verdes fritos Site: PortaCurtas (sobre cinema) Outros filmes interessantes: Filme: Águas Romenza Gênero: Ficção Diretor: Glacia Soares, Patrícia Baía Ano: 2002 Filme: A pessoa é para o que nasce Gênero: Documentário Diretor: Roberto Berliner Ano: 1998 Filme: Célia e Rosita Gênero: Ficção Diretor: Gisella de Mello Ano: 2000 Filme: Dona Carmela Gênero: Ficção Diretor: Iziane Figueiros Mascarenhas Ano: 2004
  • 15. Filme: Equilíbrio Gênero: Animação Diretor: Márcia Lobo Brito Ano: 2003 Filme: Mão mãe Gênero: Animação Diretor: Marcos Magalhães Ano: 1979 Filme: Morte Gênero: Ficção Diretor: José Roberto Torero Ano: 2002 Filme: Olhos pasmados Gênero: Experimental Diretor: Jurandir Muller Ano: 2000 Filme: O velho, o mar e o lago Gênero: Ficção Diretor: Camilo Cavalcante Ano: 2000 Filme: Senhoras Gênero: Documentário Diretor: Allan Ribeiro Ano: 2001 Filme: Um sol alaranjado Gênero: Ficção Diretor: Eduardo Valente Ano: 2001 Voltar para a página inicial. Voltar para o inicio da página.