Observatório social de Brumadinho

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Uma iniciativa voltada para auxiliar a sociedade a acompanhar a despesa pública de forma mais qualificada, de forma a ampliar a efetividade e a ética no uso do recurso público.

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Observatório social de Brumadinho

  1. 1. IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO
  2. 2. O que é um OS ? Visando contribuir para melhoria da Gestão Pública e da coesão social Um espaço democrático e apartidário, estruturado na forma de associação sem fins lucrativos. Que reune o maior número de entidades representativas da sociedade civil Atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos Por meio do acompanhamento das licitações municipais e verificação da entrega dos bens e serviços.
  3. 3. Contexto Relações Sociais Desgastadas
  4. 4. Declaração dos direitos Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada. Art.15º. a sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração. do homem e do cidadão
  5. 5. Por que criar um OS? As estruturas oficiais de fiscalização são insuficientes e concentradas nas capitais Os órgãos de fiscalização do Estado agem apenas depois da fraude ou do desvio ter ocorrido. Os orgãos públicos não conseguem recuperar os recursos depois de extraviados.
  6. 6. Filosofia de Trabalho SEM VINCULAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NÃO PROJETAR UMA PESSOA OU INSTITUÇÃO (trabalho conjunto em nome do os) BUSCAR MUDANÇA DE CULTURA
  7. 7. O que fazem? • Elaboração do orçamento • Realização de editais • Contratos • Entrega dos bens e serviços • Execução de políticas públicas ACOMPANHAM: • Treinamento e capacitação • Eventos de mobilização e consciência social em busca de coesão. REALIZAM
  8. 8. Quem faz? Associados voluntários
  9. 9. Como funciona? INTERFACE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ofício à Secretaria de Controle Interno Resposta SATISFATÓRIA Resposta INSATISFATÓRIA Ofício ao Chefe do Poder Executivo Resposta SATISFATÓRIA Resposta INSATISFATÓRIA Reunião com Conselho Superior Encaminhamento Poder Legislativo e MP
  10. 10. Boas Práticas no Brasil Campos Gerais - PR Rondonópolis - MT Picos - PI Lajes - SC Maringá- PR Foz do Iguaçu- PR
  11. 11. Benefícios alcançados: Economia para os cofres públicos: Nos últimos 3 anos mais de 1 bilhão de reais. Inserção das MPEs em processos licitatórios: Geração de empregos , redução da informalidade, aumento da concorrência e melhoramento de preço e qualidade. Formação de uma cultura de eficiencia na gestão pública: Melhor uso para o dinheiro público, construção de indicadores de gestão pública. Fonte: OS BRASIL
  12. 12. Abrangência
  13. 13. Vamos criar um OS aqui? Qual o nível de participação social na elaboração das peças orçamentárias? Qual o nível de efetividade das políticas públicas? Como está o custo unitário de produtos e serviços adquiridos pelo Município em relação ao mercado? Como tem sido a prestação de contas dos governantes? Quais recursos federais e estaduais chegam ao Município? Se a resposta não é muito positiva, uma das razões pode ser os limites do controle social difuso.
  14. 14. O que podemos fazer? 1 • Conhecer o orçamento do município e acompanhar a execução das ações mais críticas. 2 • Acompanhar a execução do orçamento participativo. 3 • Acompanhar a realização de processos licitatórios para favorecer melhor preço unitário, bem como regularidade nos procedimentos. 4 • Acompanhar a entrega de produtos ou serviços elencados como prioritários. 5 • Buscar oportunidade de inscrição do município em programas federais e estaduais. 6 • Retirar dos políticos e funcionários públicos a exclusividade de prevalecer nas escolhas da coisa pública.
  15. 15. Resultados que esperamos Maior coesão social para promover efetivo desenvolvimento da cidade. Ampliação do capital humano e social no âmbito da comunidade local; Melhor acompanhamento das fases de elaboração do orçamento; Melhores resultados das políticas públicas; Ampliação das relações de confiança e maior intercâmbio de conhecimento entre controle institucional e controle social; e
  16. 16. Agradecemos sua presença e lhe convidamos a integrar o Movimento de constituição do OSBrumadinho “O futuro não é um lugar para onde estamos indo, mas um lugar que estamos criando. O caminho para ele não é encontrado, mas construído, e o ato de fazê-lo muda tanto o realizador quanto o destino.” John Schoan Agradecimento
  17. 17. OS Rondonópolis - MT
  18. 18. OS Campos Gerais - PR
  19. 19. OS Maringá - PR
  20. 20. OS Picos - PI
  21. 21. OS Lages - SC
  22. 22. OS Foz do Iguaçu - SC

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