Ea e o licenciamento ambiental cb

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Ea e o licenciamento ambiental cb

  1. 1. Educação Ambiental não formal – Processos de Licenciamento Ambiental Eugenio Batista Leite - 2007- [email_address]
  2. 2. Substantivo Educação – Paulo Freire <ul><li>“ Se a educação sozinha não transforma a sociedade sem ela tampouco a sociedade muda” </li></ul><ul><li>“ Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo, todos nós sabemos alguma coisa, todos nós ignoramos alguma coisa, por isso aprendemos sempre”. </li></ul><ul><li>“ O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a co-participação de outros sujeitos no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘penso’, mas um ‘pensamos’. É o ‘pensamos’ que estabelece o ‘penso’ e não o contrário. Esta co-participação dos sujeitos no ato de pensar se dá na comunicação. O objeto, por isso mesmo, não é a incidência terminativa do pensamento de um sujeito, mas o mediador da comunicação. </li></ul>
  3. 3. Adjetivo ambiental <ul><li>“ ... é nessa conjuntura que a educação ambiental se funda e se constitui com uma função social das mais desafiadoras que o ser humano jamais se deparou: a incorporação da dimensão ambiental não apenas na educação, mas em todo o tecido social, em todas as manifestações simbólicas e materiais do ser humano; na perspectiva de uma adequação da visão de mundo que esteja em sintonia com o constrangimento ambiental que a crise ecológica impiedosamente nos submete”. Michele Sato, 2003. </li></ul><ul><li>“ A cisão cartesiana entre natureza e cultura é a base da educação moderna e constitui-se em um dos principais entraves para a promoção de uma educação realmente profícua.” Mauro Grün, 1996 </li></ul>
  4. 4. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); <ul><ul><li>Educação Ambiental – definição legal: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“ Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>EA não Formal: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“ ...ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente...” </li></ul></ul></ul>
  5. 5. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO BRASIL <ul><li>Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental: </li></ul><ul><ul><li>Lei n 6.938, de 1981, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, e Institui três instrumentos desta política: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O zoneamento ambiental </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>zoneamento ecológico econômico, </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A avaliação de impacto ambiental; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O licenciamento ambiental - federal, estadual e municipal. </li></ul></ul></ul>
  6. 6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NO BRASIL <ul><li>CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, através da Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, definiu os empreendimentos e atividades que estão sujeitos ao licenciamento ambiental. </li></ul><ul><li>Esse licenciamento será efetuado em um único nível de competência: nível federal, os órgãos ambientais estaduais e os órgãos ambientais municipais. </li></ul>
  7. 7. Classificação de empreendimentos – FEAM COPAM – DN 74/04 <ul><li>Classe I – Pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe II – Médio porte e pequeno potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe III – Pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte e médio potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe IV - Grande porte e pequeno potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe V - Grande porte e médio potencial poluidor ou médio porte e grande potencial poluidor; </li></ul><ul><li>Classe VI – Grande porte e grande potencial poluidor . </li></ul>
  8. 8. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos -Minas Gerais. <ul><li>Fundação Estadual de Meio Ambiente /COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental: </li></ul><ul><ul><li>por intermédio das Câmaras Especializadas, da FEAM: atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura; </li></ul></ul><ul><ul><li>IEF – Instituto Estadual de Florestas: atividades agrícolas, pecuárias e florestais. </li></ul></ul><ul><ul><li>IGAM: águas </li></ul></ul><ul><li>Conselhos municipais: CONDEMA, COMAM... </li></ul>
  9. 9. Compensação ambiental <ul><ul><li>mecanismo para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os recursos são destinados à implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, sejam elas federais, estaduais ou municipais. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>http://www.ief.mg.gov.br/index. php ? </li></ul></ul></ul>
  10. 10. Licenças concedidas pelo COPAM <ul><li>LP – Licença prévia: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento; </li></ul><ul><li>LI – licença de instalação: autoriza o início da implantação do empreendimento; </li></ul><ul><li>LO – Licença de operação: autoriza a operação do empreendimento, após verificação dos requisitos da LI e LP; </li></ul>
  11. 11. Licenças concedidas pelo COPAM <ul><li>LOC – Licença de Operação Corretiva: fornecida aos empreendimentos já em operação; </li></ul><ul><li>AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento: Licença ambiental simplificada, fornecida aos empreendedores de Classe I e 2, e que não estão sujeitos ao licenciamento ambiental convencional. </li></ul>
  12. 12. EA no Licenciamento Ambiental (não Formal) – Metodologias <ul><ul><li>Mobilização Social; </li></ul></ul><ul><ul><li>Agenda 21 individual: escolar, municipal, industrial; </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento Processo e Produto (PPP); </li></ul></ul><ul><ul><li>Percepção Ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pedagogia de Projetos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pedagogia dos Rs. </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Respeito a si mesmo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Respeito ao próximo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Responsabilidade por suas ações; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reduzir o consumo; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reutilizar materiais; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reciclar e preciclar e Reeducar. </li></ul></ul></ul>
  13. 13. EA Não Formal - Licenciamento Ambiental: forma pro ativa <ul><ul><li>Centros de Educação Ambiental (CEAs) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA MBR; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA Fundação Ezequiel Dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA CVRD Itabira e Brumadinho; ] </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA Anglo Gold; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA Plantar; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>CEA CEMIG Peti... </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Formação de professores e monitores; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Programa de recepção de visitantes </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Trilhas interpretativas.... </li></ul></ul></ul></ul>
  14. 14. Principio: DN COPAM nº 110 de 18 de julho de 2007. Aprova termo de referência para educação ambiental não formal no processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Geras – fevereiro 2007. (PEA – MG) <ul><li>Orienta a elaboração de programas de EA que deverão ser apresentados por empreendedores ao SISEMA; </li></ul><ul><li>Obrigatória apenas para Licenciamento de empreendimentos Classes 5 e 6 (DN 74/04 COPAM - Minerários, Siderúrgicos, Hidroelétricos, Loteamentos e Silviculturas). </li></ul>
  15. 15. Sugestões para elaboração de um Projeto de Educação Ambiental não Formal (DN COPAM nº 110) <ul><li>Metodologia: </li></ul><ul><ul><li>Deverá ser elaborado de acordo com os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); </li></ul></ul><ul><li>Identificação e controle dos principais potenciais poluidor degradador do empreendimento: </li></ul><ul><ul><ul><li>Ar, água, solo, meio biótico e sócio econômico </li></ul></ul></ul><ul><li>Público – alvo: </li></ul><ul><ul><li>Comunidade da área de influência direta e indireta do empreendimento; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empregados de empresas e todos os níveis – inclusive os terceirizados. </li></ul></ul>
  16. 16. DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL <ul><li>abordagens política, didático-pedagógica e metodológica, deverá considerar prioritariamente para definição de suas ações: </li></ul><ul><ul><li>a Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795/1999; </li></ul></ul><ul><ul><li>o Decreto nº 42081/2002; </li></ul></ul><ul><li>as Políticas Governamentais de Meio Ambiente e/ou Políticas Integradas de Meio Ambiente, Saneamento, Saúde e Segurança; </li></ul><ul><li>as informações contidas nos estudos ambientais </li></ul><ul><li>as recomendações oriundas de Audiência Pública (quando existir); </li></ul><ul><li>os relatórios técnicos do Órgão Ambiental; </li></ul>
  17. 17. Eixo temático – Bioma <ul><li>abordar a importância da conservação e preservação dos principais biomas da sua área de influência, estimulando e destacando, dentre outros: </li></ul><ul><ul><li>a importância da preservação das espécies da fauna e flora características dessas localidades, citando as espécies em linguagem coloquial e informando sobre o seu grau de risco de extinção; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies silvestres; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate aos incêndios florestais, o controle do desmatamento e </li></ul></ul><ul><ul><li>uso excessivo de agroquímicos; </li></ul></ul><ul><li>o estudo das unidades de conservação existentes nesses ambientes, sua tipologia e características, seu papel na preservação do patrimônio natural, suas inter-relações com os sistemas produtivos humanos; </li></ul><ul><li>a proteção e uso sustentado dos espaços naturais, por meio do turismo de baixo impacto </li></ul>
  18. 18. Eixo Bacia Hidrográfica <ul><li>o PEA deverá estimular: </li></ul><ul><ul><li>a visão da água como bem finito e estratégico, dotado de valor econômico; </li></ul></ul><ul><ul><li>a visão da água como bem público; </li></ul></ul><ul><ul><li>a visão da bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos; </li></ul></ul><ul><ul><li>a racionalização do uso da água, </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate ao desperdiço da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>os usos múltiplos da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>o reuso da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>a recuperação da cobertura vegetal nativa, especialmente as vegetações ciliar e de topo; </li></ul></ul><ul><ul><li>a proteção das nascentes, dos cursos d`água e a fauna e flora nativas. </li></ul></ul>
  19. 19. Eixo Sócio Economia <ul><li>O PEA deverá, quando for o caso, abordar a realidade socioambiental da sua área de influência, destacando suas especificidades, tais como: </li></ul><ul><ul><li>consumo sustentável; </li></ul></ul><ul><ul><li>reservas minerais; </li></ul></ul><ul><ul><li>matriz energética; </li></ul></ul><ul><ul><li>processo de industrialização; </li></ul></ul><ul><ul><li>potencial agrossilvopastoril; </li></ul></ul><ul><ul><li>potencial turístico e seus roteiros; </li></ul></ul><ul><ul><li>educação, ciência e tecnologia; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura urbana e rural; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura de comunicação, transporte e segurança; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura de saneamento e saúde pública; </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura dos órgãos de gestão ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>índice de desenvolvimento humano (IDH); </li></ul></ul><ul><ul><li>levantamento de fatores de risco à saúde; </li></ul></ul><ul><ul><li>mecanismo de migração populacional; </li></ul></ul><ul><ul><li>estrutura político-administrativa; </li></ul></ul><ul><ul><li>legislação ambiental; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prática de audiências públicas; </li></ul></ul><ul><ul><li>estatuto da cidade e plano diretor. </li></ul></ul>
  20. 20. Eixo Patrimônios Natural, Artístico, Histórico e Cultural <ul><li>O PEA deverá, quando for o caso, buscar o conhecimento e a preservação dos patrimônios natural, artístico, histórico e cultural das comunidades mineiras, especialmente das presentes em sua área de influência, por meio da ampliação da percepção sobre: </li></ul><ul><ul><li>• o patrimônio natural, os sítios arqueológicos, históricos, beleza cênica e os acidentes geográficos; </li></ul></ul><ul><ul><li>os monumentos arquitetônicos e as obras de arte; </li></ul></ul><ul><ul><li>a arquitetura; </li></ul></ul><ul><ul><li>as manifestações artísticas: música, dança, literatura, tradição oral... </li></ul></ul><ul><ul><li>as feiras locais e regionais; </li></ul></ul><ul><ul><li>as exposições; </li></ul></ul><ul><ul><li>as festas tradicionais; </li></ul></ul><ul><ul><li>o folclore popular; </li></ul></ul><ul><ul><li>o artesanato popular; </li></ul></ul><ul><ul><li>os esportes comunitários e populares; </li></ul></ul><ul><ul><li>a culinária típica regional. </li></ul></ul>
  21. 21. Eixo da Prevenção e Combate às Desigualdades Locais e Regionais <ul><li>O PEA deverá estimular: </li></ul><ul><ul><li>a proteção dos direitos humanos; </li></ul></ul><ul><ul><li>a geração de renda, empregos e a sustentabilidade dos projetos específicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>ações de higiene, educação sanitária e saúde pública; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à fome em todos seus níveis, especialmente para gestantes e crianças desamparadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a proteção e a inclusão dos menores desassistidos (risco); </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate ao analfabetismo; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate ao trabalho escravo; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à exploração de mão-de-obra infantil; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate às drogas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à discriminação em todas suas formas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a equidade de gêneros e a valorização da mulher; </li></ul></ul><ul><ul><li>a prevenção e o combate à prostituição infantil; </li></ul></ul><ul><ul><li>a proteção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; </li></ul></ul><ul><ul><li>a inclusão social dos idosos, dos deficientes físicos e mentais e dos menores considerados de risco; </li></ul></ul><ul><ul><li>a inclusão digital. </li></ul></ul>
  22. 22. Eixo da Tecnologia Ambiental <ul><li>O PEA poderá abordar: </li></ul><ul><ul><li>a prevenção e controle de diversos tipos de poluição; </li></ul></ul><ul><ul><li>a otimização de processos produtivos (produção mais limpa); </li></ul></ul><ul><ul><li>a adoção de energias renováveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>a adoção de tecnologias limpas. </li></ul></ul>
  23. 23. Proposta para debate: Projeto de EA Empresa X que vocês podem elaborar e executar <ul><li>Objetivo Geral : </li></ul><ul><ul><li>Implementação de Educação Ambiental na Empresa X , como condicionante do processo de licenciamento ambiental em MG; </li></ul></ul><ul><li>Objetivos Específicos </li></ul><ul><ul><li>Identificar as diferentes percepções ambientais dos empregados diretos e terceiros da Empresa X e da comunidade </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Metodologia Mobilização Social e Estudo de percepção ambiental; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Identificar os principais potencial (is) degrador/poluidor (es) do empreendimento e os respectivos impactos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Identificar estratégias de mobilização, informação e sensibilidade de toda a comunidade envolvida; </li></ul></ul>
  24. 24. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar <ul><li>Objetivos específicos: </li></ul><ul><ul><li>Contribuir para propiciar condições para o desenvolvimento de atitudes e comportamentos sociais favoráveis ao meio ambiente; </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilitar o fortalecimento do processo de construção da cidadania; </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar condições para a participação individual e coletiva, nas questões referentes a produção de resíduos e compra sustentável. </li></ul></ul>
  25. 25. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar <ul><li>Objetivos específicos: </li></ul><ul><ul><li>Promover um processo de conscientização, informação e mobilização do público interno e externo; </li></ul></ul><ul><ul><li>incentivar a adoção de práticas compatíveis com a sustentabilidade ambiental, </li></ul></ul><ul><ul><li>Mobilizar e orientar os trabalhadores (técnicos diretores e estagiários) envolvidos nas funções da Empresa X . </li></ul></ul>
  26. 26. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar - Metas e indicadores – construção de matriz de sustentabilidade <ul><li>Redução dos impactos gerados; </li></ul><ul><li>Redução do consumo de insumos (água, energia e de matéria prima); </li></ul><ul><li>Redução, reutilização e reciclagem de resíduos; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento de boas práticas ambientais; </li></ul><ul><ul><li>Efetivar processo de compras sustentáveis e de empresas ambientalmente corretas, </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimulo de uso de energias alternativas; </li></ul></ul>
  27. 27. Proposta para debate: Projeto de EA da Empresa X que vocês podem elaborar e executar - Metas e indicadores – construção de matriz de sustentabilidade <ul><li>Gerenciamento dos Resíduos Industriais; </li></ul><ul><li>Melhoria na Relação da FUNED com o meio ambiente e comunidade; </li></ul><ul><li>Melhoria do ambiente, das condições de higiene e segurança do trabalhador; </li></ul><ul><li>Redução dos acidentes do trabalho; </li></ul><ul><li>Prevenção de riscos com danos ambientais. </li></ul>
  28. 28. Proposta de Meta-Avaliação: Construção Coletiva de Matriz de Sustentabilidade (IN:. SEMAD Amazônia) 4 3 2 1 depois Situação Regular Situação Crítica Situação Desejada Dimensões da Matriz Em direção à sustentabilidade Ação do Programa antes Situação Boa
  29. 29. Referências <ul><li>BRASIL. Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA. Brasília, 1994. Disponível na Internet: http://www.mma.gov.br. </li></ul><ul><li>BRÜGGER, Paula. Educação ou Adestramento Ambiental. Chapecó: Argos, Florianópolis: Letras Contemporâneas,2004. </li></ul><ul><li>CAPRA, Fritjof Capra. As conexões ocultas – Ciências para uma vida sustentável. SP: Ed. Cultrix, 2002. </li></ul><ul><li>DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental - princípios e práticas. 6ªed. São Paulo. Ed. Gaia, 2004. </li></ul><ul><li>DN COPAM nº 110 de 18 de julho de 2007. Aprova termo de referência para educação ambiental não formal no processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Geras – fevereiro 2007. (PEA – MG); </li></ul><ul><li>LEFF, Enrique. A complexidade ambiental. SP: Cortez, 2003. ISBN 85-249-097-5 </li></ul><ul><li>Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99); </li></ul>

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