TCD GEOGRAFIA URBANA

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TCD GEOGRAFIA URBANA

  1. 1. GEOGRAFIA URBANA As primeiras cidades, como Ur e Babilônia, foram edificadas cerca de 3.000 anos antes da era cristã, na região conhecida como Mesopotâmia, nos vales dos rios Tigre e Eufrates, no atual Iraque. Outras cidades surgiram nessa época, quase sempre associadas a grandes rios, que proporcionavam terras férteis e irrigação, garantindo a produção necessária de alimentos. Com o passar do tempo, as cidades foram ficando maiores. Atenas, a mais importante cidade-estado grega, em sua fase áurea chegou a ter cerca de 250 mil habitantes. Mas, sem dúvida, a grande cidade da Antiguidade foi Roma. Entretanto, as mudanças que hoje ocorrem com tanta velocidade, não foram tão rápidas neste período histórico, ou seja, as mudanças levaram um período maior para se concretizarem. s condições naturais tinham um importante papel quando da escolha do local do estabelecimento dos primeiros aglomerados, porque elas eram um dos maiores obstáculos para a fixação de novas técnicas. As técnicas vieram, mais tarde, proporcionar um excedente produtivo e um maior crescimento e desenvolvimento das populações aglomeradas, ocupadas com tarefas não produtivas. Com a decadência do Império Romano, que culminou com a queda de Roma ,fato que marca o início da Idade Média —, a urbanização entrou em crise e as cidades foram gradativamente perdendo importância, conforme o feudalismo se implantava. Neste contexto da Idade Média, aliás, a cidade recebe uma conotação muito diferente daquela que se caracterizou na Antiguidade. A sociedade era extremamente concentrada em pequenos espaços e em lugares de produção e de trocas em que se misturavam o artesanato e o comércio, todos alimentados por uma economia monetária. Os feudos produziam praticamente todos os alimentos de que necessitavam, por intermédio da agricultura e da pecuária, e em seu interior passou a se desenvolver um artesanato rudimentar. Com isso, o comércio reduziu-se significativamente e a cidade perdeu importância econômica, pois deixou de ser o centro de trocas e de produção artesanal. Politicamente, o feudalismo caracterizou-se por uma forte descentralização territorial de poder. Os senhores feudais, por possuírem grandes extensões de terras, praticavam um regime de servidão que obrigava os servos a pagarem pelo uso da terra. Esse pagamento era feito em mercadorias, principalmente alimentos, que abasteciam o feudo. As metrópoles brasileiras são palco de uma incrível valorização do espaço destinado à moradia. Este fato, acentuado nas últimas décadas, eleva os imóveis urbanos a preços incompatíveis com a média de rendimento da população. E essa valorização cria uma cidade segregada, já que parte da população se vê obrigada a ocupar espaços ilegais, como as favelas, assentamentos ou mesmo a ocupação de prédios abandonados.Esta observação é muito bem explicitada na pesquisa de Ermínia Maricato (2000). A autora nos revela, com muita propriedade, a problemática que representa a questão da moradia nas grandes cidades e, também aponta que esta é uma consequência do crescimento urbano desordenado, aliado a uma valorização do espaço. Estas características são decorrentes da lógica desenvolvimentista que impera nas metrópoles brasileiras, tão marcadas pela cisão social. O aumento da pobreza urbana, a falta de alternativas habitacionais para as famílias de menor poder aquisitivo no meio formal associados à falta de políticas públicas voltadas para as camadas carentes têm gerado um déficit habitacional de proporções catastróficas. Cabe salientar, ainda, que a favela não é a única forma de habitação ilegal produzida todos os dias nas cidades brasileiras; existem outras formas, tais como: os loteamentos, os cortiços e as ocupações irregulares, além dos conjuntos habitacionais
  2. 2. criados pelos governos estaduais.Estas formas de habitação configuram uma opção marcada pela insegurança e precariedade, em virtude de como ocorre a relação de compra e venda de lotes nas favelas e nos loteamentos clandestinos. A questão da posse e da propriedade sobre estes espaços se apresentam marcadas pela incerteza jurídica, além, é claro, dos conturbados processos de consolidação dos assentamentos. Contudo, nessa pesquisa, o tema central de analise será somente a inserção dos espaços favelados na metrópole carioca. Enfim, nos parece claro que a cidade se expande pela ação espontânea da população ou de forma planejada, a fim de atender aos interesses dos grupos hegemônicos atrelados ao capital imobiliário. Logo, torna-se evidente que a significativa concentração de pobreza nas metrópoles brasileiras tem como expressão um espaço dual: de um lado, a cidade formal e, de outro, o seu contraponto absoluto: a cidade formal. A precariedade e a ilegalidade são seus componentes genéticos e contribuem para a formação de espaços urbanos sem atributos de urbanidades.Quando se vislumbra a dicotomia espaço formal e informal na metrópole carioca, é possível perceber nitidamente que esta cisão encontra respaldo em elementos que estruturam esta interpretação da cidade como partida entre asfalto e favela. Em tempo, nos parece evidente um reconhecimento explícito por parte do Poder Público de que há, em algum nível, uma cisão que separa a cidade dita “for-mal”, com suas ruas ordenadas a partir de um deter-minado referencial, com propriedades juridicamente legitimadas e com todo um aparato de serviços públicos, da cidade dita “informal”, a saber, as favelas reconhecidas oficialmente como locais sem ordena-mento urbanístico, de ocupação irregular dos terrenos e marcadamente carentes de determinados serviços e equipamentos urbanos. Caberia indagar, entretanto, se essa cisão, apesar de reconhecida pelo Estado, não teria sido uma consequência de suas próprias ações, e dos interesses que este representa. Torna-se nítida, que essa bipartição da cidade é uma forma diferenciada de intervenção do Estado, que cindiu a cidade ao estabelecer planos urbanísticos segregadores, com o intuito de separar e melhor controlar as camadas populares.Enquanto é possível encontrar um aparato de normas e legislação que regulamenta a relação de compra e venda nas áreas do mercado formal de imóveis, encontramos nestas áreas os terrenos que pela lei estão em condições de receberem programas de urbanização, bem como as políticas habitacionais financiadas pelo governo ou órgãos de financiamento. Isso permite o acesso a um pequeno reduto de famílias ao mercado de propriedades legais nas cidades brasileiras. Para os mercados irregulares e informais, restam os espaços, aos quais, a legislação urbana e ambiental não conseguiu incorporar ao meio formal. Estas concepções encontram respaldo na pesquisa desenvolvida pela arquiteta Ermínia Maricato (2000:161), Dificilmente pessoas que morem em cidades de baixa posição na hierarquia da rede e que estejam situadas no entorno de um centro importante ou mesmo de um núcleo metropolitano pensarão em “galgar os degraus” paulatinamente, preferindo, como é de se esperar, ir diretamente ao centro mais importante, queimando etapas. Isso se dá principalmente em nossos dias, devido às facilidades de transporte. Dependendo do poder aquisitivo, há aqueles que, mesmo residindo longe de um centro de alta posição na hierarquia da rede urbana, poderão se dar ao luxo de, pegando um avião, ir direto a um centro maior (por exemplo, para tratamento médico), às vezes situado até mesmo no exterior, queimando muitas etapas. Em contraste com isso, há aqueles outros, tão numerosos, que, devido à sua pobreza, ao não encontrarem em sua cidade o bem ou serviço de que necessitam, simplesmente terão de abrir mão dele, por não terem condições de buscá-lo em um centro maior. A mobilidade espacial é função da renda, e isso influencia decisivamente a maneira como a rede urbana é vivenciada e a própria
  3. 3. estrutura da rede. O autor nos afirma ainda que"a rede urbana não é 'inocente', no sentido de ser um 'simples' conjunto de cidades ligadas entre si por fluxos de pessoas, bens e informações, como se isso fosse coisa de menor importância ou não tivesse a ver com os mecanismos de exploração econômica e exercício do poder existentes em nossas sociedades." (SOUZA, 2003) As cidades são centros de difusão de bens e serviços. Na rede urbana, cada cidade desempenha funções que estão relacionadas com sua capacidade de oferecer bens e serviços para um amplo mercado consumidor. Assim, o grau de importância de uma cidade depende da amplitude de sua área de influência. Existem cidades, como Paris ou Londres, que pertencem a uma hierarquia urbana nacional e a um sistema em nível global. Por outro lado, cidades situadas fora dessas hierarquias tendem a se tornar periféricas ou ainda mais periféricas do que tem sido até então. O tamanho tem pouco a ver com o desenvolvimento. O fenômeno de urbanização está estreitamente ligado ao da industrialização, como já vimos neste texto, este processo se desenvolveu de forma intensa no decorrer dos últimos dois séculos. A multiplicação das fábricas, do comércio e dos serviços públicos, decorrente da expansão econômica propiciada pelo avanço das tecnologias de produção resultantes da Revolução Industrial, tirou as pessoas do campo e levou-as para as cidades. Esse fenômeno ocorreu inicialmente na Inglaterra e no século XX estendeu-se para pratica-mente todos os cantos do globo.Logo, a urbanização é o processo de crescimento da população urbana em ritmo mais acelerado que o crescimento da população rural, ou seja, o resultado da transferência da população rural para o meio urbano. Na Europa, uma longa tradição urbana, muito anterior à Revolução Industrial, deu origem a uma rede densa de cidades médias, vilas e povoados. Essa base urbana, quando atingida pela industrialização, gerou uma complexa hierarquia de cidades, isto é, a classificação das cidades de um país ou de uma região pelo grau de importância de cada centro urbano, que depende da extensão do mercado atingido pelas mercadorias e serviços distribuídos. Por isso, as metrópoles convivem com centenas de cidades de porte intermediário, que congregam a maioria da população urbana. O mundo subdesenvolvido não conheceu essa tradição urbana. O processo de urbanização se realiza em países marcados pelo contraste entre algumas poucas grandes cidades e um oceano de núcleos rurais. Em muitos desses países, quase toda a migração rural-urbana está direcionada para uma ou duas metrópoles, que crescem num ritmo muito mais rápido que as outras. Em consequência, ocorre o processo de macrocefalia urbana, ou seja, da concentração exagerada de população nas cidades mais importantes. O resultado disto é o crescimento das periferias pobres em relação às regiões centrais, onde existe melhor infraestrutura, uma das características da urbanização nos países em desenvolvimento. O motivo disso é que, com o acelerado êxodo rural que caracteriza o crescimento da maioria das metrópoles dos países subdesenvolvidos, as cidades não estão preparadas para absorver o grande número de moradores que chegam. Faltam desde moradias, serviços de água e luz e saneamento até ruas asfaltadas, escolas e hospitais.Um dos aspectos mais perversos desse problema é que o processo de urbanização convive, nos países pobres, com a favelização, os cortiços e a venda em todo o mundo passa de 1 bilhão. Existem casos em que até há moradia adequada para a população, mas a parcela mais pobre não tem condições econômicas de pagar pelo aluguel nem pela compra da casa própria. Os urbanistas afirmam que essa camada da
  4. 4. população precisa de programas habitacionais governamentais subsidiados para que sua renda seja capaz de garantir uma moradia digna.Uma medida adotada por alguns países em desenvolvimento são a urbanização e a readequação de favelas, dotando-as de água, esgoto e energia elétrica, como forma de melhorar as condições de vida dos habitantes. Nas nações industrializadas, os problemas decorrentes da urbanização são de outra natureza. O maior desafio de suas cidades, que já atingiram um nível satisfatório de urbanização e qualidade de vida são o repovoamento e a revitalização das áreas centrais que, em muitos casos, se encontram degradadas.

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