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A busca pela harmonização das normas internacionais de contabilidade e a convergência aos padrões do iasb

  1. 1. A busca pela harmonização das Normas Internacionais de Contabilidade e a Convergência aos Padrões do IASB O crescimento e a globalização da economia mundial, principalmente através da influência financeira das empresas multinacionais em outros países, têm nos trazido um avanço tecnológico e informacional livre das barreiras do tempo e da distância. Isso tem forçado a adaptação das informações contábeis, usualmente preparadas de acordo com padrões e práticas locais, aos padrões internacionais, para que assim atinjam igualmente as perspectivas dos usuários locais e dos externos, e assim possam ser interpretadas de forma unilateralmente correta e utilizadas como bases de medidas ou comparação uniformes. Essa necessidade de harmonização das normas contábeis utilizadas no mundo inteiro surgiu, principalmente, a partir da necessidade de haver maior clareza na interpretação das informações contidas nas demonstrações financeiras das empresas, possibilitando, assim, maior grau de comparabilidade entre os resultados obtidos por diferentes empresas, estejam elas localizadas em qualquer que seja o país. Apesar de sua convincente necessidade, essa adaptação tem enfrentado barreiras contra sua realização, como: diferenças políticas, econômicas e sociais, além das diferenças de linguagem, de moeda e de divergências existentes entre os princípios contábeis adotados em diversos países. Essas diferenças acabam levando, em alguns casos, a uma interpretação inadequada das informações apresentadas nas demonstrações contábeis, resultando, em alguns casos, em analises e resultados diferentes nas interpretações das mesmas informações. A confirmação dessa necessidade é apresentada pelas empresas multinacionais que, na necessidade de mensurar seu patrimônio, encontravam formas de mensuração diferentes entre seu país de origem e os países no quais estavam sediadas suas filiais. Um exemplo clássico disso foi o ocorrido no primeiro semestre de 1993 com a companhia alemã Daimler - Benz, quando, de acordo com princípios contábeis da Alemanha, a companhia obteve um resultado operacional positivo de cerca de 168 milhões de marcos alemães e, de acordo com normas norte-americanas, evidenciou um resultado negativo de cerca de 949 milhões de marcos alemães, ou seja, uma diferença considerável de cerca de 1,1 bilhões de marcos alemães. Dessa forma, para se evitar surpresas desse porte, as multinacionais convencionaram adotar normas padronizadas para o grupo de empresas. Assim as subsidiárias estrangeiras são submetidas às normas adotas pela matriz, geralmente as adotas em seu país de origem. O que acaba acontecendo em alguns casos é que algumas companhias têm que preparar dois conjuntos de demonstrativos contábeis, um para atender às exigências de seu país, e outro para atender aos investidores estrangeiros. O que se tenta convencionar é a adoção de um padrão de normas internacionais que contemple essas necessidades, dos dois usuários, com um único conjunto de normas. Isso também se justifica quando é considerado o fator custo, afinal, manter um sistema de contabilidade que prepare dois conjuntos de demonstrativos contábeis para atender as exigências diferentes de vários usuários se torna muito caro.
  2. 2. Com base nisso, acredita-se que haveria grandes melhorias na consistência das informações contábeis e, consequentemente, no mercado financeiro, se usuários internos e externos de todas as empresas pudessem se basear no mesmo arcabouço de princípios e normas contábeis. Essa idéia é consenso entre a maioria dos profissionais e pensadores da contabilidade, que também são bastante enfáticos ao afirmar que o que se deseja é harmonizar e convergir ao máximo possível as normas de contabilidade, aproximando-se de um padrão unificado, mas tendo a consciência de que se chegar a um padrão "único" é praticamente impossível, tendo em vista os vários interesses e opiniões divergentes existentes. A harmonização das normas internacionais de contabilidade ainda pode ser argumentada através de três critérios significativos de qualidade da informação, que são: a credibilidade, que trata da existência de mais do que um conjunto de normas contábeis de demonstrações contábeis; a comparabilidade, que trata da valia da comparabilidade da informação fornecida pela empresa com as fornecidas por outras empresas; e a eficiência de comunicação, que trata da dificuldade para o usuário em compreender e interpretar as demonstrações financeiras. Essa busca pela harmonização das normas e princípios contábeis é evidenciada, principalmente, por órgãos de representação da profissão contábil e por agentes regulamentadores da profissão. Um desses órgãos é o Internacional Accounting Standards Board (IASB), organismo privado criado no fim dos anos 90, substituindo o Internacional Accountant Standards Committee (IASC) de 1970, depois de crises que afetaram diferentes países asiáticos. O IASB hoje conta com a participação de mais de uma centena de países, e tem como objetivo disseminar uma visão da contabilidade e provocar a convergência das diferentes normalizações mundo afora, rumo a um padrão unificado. Outro importante organismo na disseminação da harmonização das normas internacionais de contabilidade é o International Organization for Governmental Securities Commissions - IOSCO, nascido de nove países, o órgão enfrentou dificuldades na sua adoção por que os Estados Unidos, principal mercado de capitais do mundo, não se dispôs a adotar as normas do IASC, devido a divergência de práticas entre as normas do IASC (hoje IASB) e os US GAAP - princípios de contabilidade geralmente aceitos norte-americanos. Diante dessa situação o CFC (2006, apud COSIFE) preconiza que "essas diferenças se dão devido ao fato de que, nos Estados Unidos, as práticas contábeis estarem fortemente ligadas a um sistema legal que lhe é próprio". Alguns autores como Niyama (2006) e Hendriksen (1999) colocam acontabilidade dos Estados Unidos entre as dos países do bloco Anglo-Saxônico, no qual a classe contábil é forte e sofre pouca influência do governo, visto que se percebe claramente o enfoque da escola americana nos usuários externos (acionistas, credores, fornecedores e outros) e não no governo. A situação desse processo, hoje em dia, pode ser espelhada no que acontece atualmente nos Estados Unidos, onde o fato da Bolsa de Valores de Nova York ter permitido, no ano de 2005, que as empresas que negociassem suas ações nela elaborassem suas demonstrações seguindo as normas do IASB. Outra contribuição foi a criação do Financial Reporting Series (2006), que é um esforço conjunto do FASB e do IASB, aceitando colaborações de vários órgãos reguladores da contabilidade e de contadores de vários países do mundo, no sentido de harmonizar a utilização das normas contábeis para as normas do IASB, estabelecidas depois de ampla discussão, não só com o FASB, mas com toda a classe contábil no mundo afora.
  3. 3. Esse processo de harmonização já é uma realidade mundial. Isso já se torna uma realidade por que cerca de 79 países, em cinco continentes, já adotam os Internacional Financial Reporting Standards - IFRS para resolver problemas materiais de normatização e tratamento contábil. No Brasil, percebe-se uma tendência de convergência às normas do IASB, pois, órgãos como o Banco Central do Brasil - Bacen, a Comissões de Valores Mobiliários - CVM, o Instituto de Brasileiro de Contadores - IBRACON e o Conselho Federal deContabilidade - CFC têm emitido normas no sentido de adequar certas práticas contábeis Brasileiras às normas internacionais. Numa análise mais detalhada dos critérios de reconhecimento e mensuração adotados pelo FASB e pelo IASB, se percebe algumas semelhanças e diferenças entre os dois. A principal delas que se procurou destacar neste foi que o foco principal dos dois critérios é a evidenciação de informações voltadas à tomada de decisões. Em suma, compreende-se que os Estados Unidos têm contribuído de forma considerável para a harmonização das normas e princípios contábeis internacionais, sendo que o IASB vem atuando no sentido de harmonizar as normas e princípios de contabilidade no mundo em parceria com outros organismos e profissionais, deixando dessa forma clara a importância dessa harmonização para as organizações e para o mercado financeiro como um todo, e assim coordenando esforços de todos os atores pertinentes à classe contábil, rumo à harmonização das práticas contábeis mundiais.

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