Apresentação A3P JBRJ hosp lagoa 2014

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Apresentação A3P JBRJ hosp lagoa 2014

  1. 1. OUTUBRO / 2014 Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P Senso de Urgência
  2. 2. O QUE É RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL O conceito de RSA, dependendo do país, do tipo de instituição, se pública ou privada, e da esfera de governo, pode estar mais orientado para um dos três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico. Segundo a ISO 26000, responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que uma organização tem pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, por meio de um comportamento ético e transparente que: • contribua para o desenvolvimento sustentável, inclusive a saúde e bem-estar da sociedade; • leve em consideração as expectativas das partes interessadas; • esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com as normas internacionais de comportamento; • esteja integrada em toda a organização e seja praticada em suas relações.
  3. 3. O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE O conceito de Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade foi endossado pela ONU, em 1987, a partir do Relatório Nosso Futuro Comum: • “O desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades.” • “ Sustentabilidade se define como um princípio de uma sociedade que mantém as características necessárias para um sistema social justo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero por um período de tempo longo e indefinido” Gro Brundtland Primeira Ministra da Noruega Chefe da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU
  4. 4. GESTÃO PÚBLICA - IMPORTÂNCIA Emenda Constitucional 19/1998 - Princípio da Eficiência: • Melhor utilização dos recursos disponíveis; • Custo benefício, mínimo de perdas e/ou desperdício. CENÁRIO ATUAL NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL • PAPEL Desperdício Anual Médio – 4.000 folhas por servidor Desperdício Total Anual – chega a 200 milhões de folhas • COPOS DESCARTÁVEIS Desperdício Anual Médio – 500 folhas por servidor Desperdício Total Anual – chega a 25 milhões de folhas
  5. 5. Segundo dados da ONU, se mantivermos os atuais padrões ocidentais de produção e consumo, serão necessárias: 1900 21002002 2050 Fonte: UNEP ALERTA
  6. 6. O QUE É A A3P O que é a A3P: é uma ferramenta de gestão institucional que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais com a inserção de critérios socioambientais na administração pública. Objetivos da A3P: • sensibilizar e orientar os gestores públicos para as questões socioambientais; • apoiar a incorporação de critérios de gestão socioambiental; • promover a economia de recursos naturais e eficiência de gastos institucionais.
  7. 7. PORQUE IMPLANTAR A A3P Para: • promover a economia e eficiência na aplicação dos recursos públicos; • reduzir o impacto socioambiental negativo decorrente das atividades públicas; • induzir mudanças para a adoção de novos padrões de produção e consumo sustentável; • contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor; • dar o exemplo.
  8. 8. EIXOS TEMÁTICOS DE AÇÃO DA A3P 1. Uso racional dos recursos naturais e bens públicos 2. Gestão adequada dos resíduos gerados Princípio dos 5 R’s : repensar – reduzir – reutilizar – reciclar – recusar Coleta Seletiva Solidária (Decreto 5.940/2006) Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) 3. Qualidade de vida no ambiente de trabalho Segurança e Saúde no trabalho: brigadas de incêndio, ginástica laboral 4. Sensibilização e capacitação dos servidores Palestras, seminários, fóruns de debates, capacitação, instrumentos visuais 5. Licitações Sustentáveis Levam em consideração a sustentabilidade dos produtos 6. Construções Sustentáveis Considerem conceitos e procedimentos reconhecidos de sustentabilidade na concepção, construção, operação e renovação Água – Energia – Resíduos Perigosos – Resíduos Eletrônicos – Papel - Madeira
  9. 9. Termo de Adesão: Rede A3P: canal de comunicação permanente para intercâmbio técnico e difusão de informações sobre temas relevantes à Agenda. Prêmio Melhores Práticas da A3P: incentivo governamental que visa identificar iniciativas para a sustentabilidade. Fórum de Gestão Ambiental na Administração Pública – Fórum A3P: evento anual da A3P para promover o debate sobre a formulação de políticas públicas de gestão ambiental no âmbito da Adm. Pública. . INSTRUMENTOS DE ADESÃO E COMUNICAÇÃO O Programa, iniciado em 1999, ganhou, em 2002, o prêmio UNESCO “O melhor dos exemplos”, na categoria Meio Ambiente
  10. 10. RESULTADOS – EIXO USO RACIONAL DOS RECURSOS Compras Compartilhadas Sustentáveis – Considerações: •Compras governamentais podem influenciar na ampliação de um mercado de produtos e serviços sustentáveis •A parcela significativa do PIB (18%) é oriunda de compras públicas •A escala de compras governamentais compartilhadas sustentáveis gera eficiência econômica, menos impacto ambiental e benefícios sociais Almoxarifado Sustentável: uma experiência de compra compartilhada 1ª Compra de material de expediente - liderada pelo JBRJ •Envolvimento de 10 órgãos •Aquisição de 22 dos 48 itens listados •Economia de 49,89% do valor da estimativa inicial •Em alguns casos, os itens sustentáveis adquiridos apresentaram preço igual ou inferior ao dos itens convencionais (Papel A4, A3, Envelope, Etiquetas)
  11. 11. RESULTADOS – EIXO USO RACIONAL DOS RECURSOS 2ª Compra de material de expediente - liderada pela FIOCRUZ •Participação de 19 unidades administrativas •Aquisição de 20 dos 33 itens listados •Economia de 43,59%. •Melhoria da pesquisa de mercado e mais empresas interessadas •Aquisição de novos itens sustentáveis, como envelope de papel reciclado cor branca, caneta BIC com plástico reciclado, entre outros; ocorreram visitas técnicas às indústrias vencedoras do pregão referentes aos novos itens de materiais sustentáveis; •Vantagem no papel A4 reciclado e etiquetas em relação à 1ª compra A 1ª Compra Compartilhada Sustentável obteve o 4º lugar no 16º Concurso de Inovação na Gestão Pública
  12. 12. RESULTADOS – EIXO USO RACIONAL DOS RECURSOS 2ª Compra de material de expediente - liderada pela FIOCRUZ ( cont.) •Escolha dos itens de acordo com o que era comum a um maior nº de Instituições •Foi feita análise das amostras por um Comitê Executivo •A pesquisa de mercado foi dividida entre os órgãos do Comitê Executivo 3ª Compra de material de expediente - liderada pela Marinha 1ª Compra de materiais economizadores de e.e., água e de manutenção predial – liderada pelo JBRJ.
  13. 13. Consumo de Energia Elétrica RESULTADOS – EIXO USO RACIONAL DOS RECURSOS
  14. 14. Consumo de Água Consumo de Papel RESULTADOS – EIXO USO RACIONAL DOS RECURSOS
  15. 15. Consumo de copos descartáveis RESULTADOS – EIXO USO RACIONAL DOS RECURSOS
  16. 16. Treinamento dos funcionários da firma de limpeza contratada e dos funcionários, para a adoção da coleta seletiva AÇÕES IMPLEMENTADAS – GESTÃO DE RESÍDUOS
  17. 17. • Contratação de empresa de lixo extraordinário • Construção de espaço para armazenamento de resíduos • Resíduos perigosos recolhidos por empresa especializada • Coletores de Pilhas e Baterias AÇÕES IMPLEMENTADAS – GESTÃO DE RESÍDUOS
  18. 18. • Ginástica Laboral • Caminhada "Jardim eu ando, cuido e curto!" • Abrigar um efetivo especializado da Brigada do PREVFOGO/IBAMA/RJ - segurança para o arboreto e às áreas florestadas de seu entorno. AÇÕES IMPLEMENTADAS – EIXO QVT
  19. 19. Instrumentos de Sensibilização •Coleta Seletiva •Consumo Consciente AÇÕES IMPLEMENTADAS EIXO SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
  20. 20. • Reciclagem equipe de limpeza • Semana do servidor AÇÕES IMPLEMENTADAS EIXO SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
  21. 21. • Capacitação em Compras Compartilhadas Sustentáveis (2012) • Seminários da A3P JBRJ AÇÕES IMPLEMENTADAS EIXO SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO IV SEMINÁRIO DA A3P JBRJ CIDADES SUSTENTÁVEIS 30 de outubro de 2014 Teatro Tom Jobim Jardim Botânico do RJ Inscrições Gratuitas www.jbrj.gov.br
  22. 22. • Capacitação em Sustentabilidade na Administração Pública, do MMA com apoio do JBRJ (2014) • Visita ao Polo de Reciclagem de Gramacho AÇÕES IMPLEMENTADAS EIXO SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
  23. 23. EIXO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS •Constituição Federal de 1988, Art. 170 - estabelece como princípio da ordem econômica a busca pela defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação •Lei nº 8666/93 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração (art 3º) Quando a lei informa que a administração pública selecionará a proposta mais vantajosa pode se entender em seu sentido mais amplo, que as propostas aceitas devem ser as mais convenientes para resguardar o interesse público. Assim, o poder público não pode adquirir produtos que provoquem danos ao meio ambiente, pois vai de encontro ao interesse público
  24. 24. • Declaração da Conferência da Rio 92: “Para alcançar o desenvolvimento sustentável, uma qualidade de vida superior para todos os povos, as nações deveriam reduzir e eliminar os padrões de consumo insustentáveis...” (princípio 8) • Agenda 21: Dedica um capítulo específico para as mudanças de consumo... Para alcançar um desenvolvimento sustentável serão necessárias tanto a eficiência nos processos de produção como mudanças nos padrões de consumo... EIXO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS
  25. 25. • Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional de Mudanças Climáticas) As medidas existentes, ou a serem criadas, que estimulem o desenvolvimento de processos e tecnologias, que contribuam para a redução de emissões... dentre as quais o estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas... para as propostas que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da emissão de gases de efeito estufa e de resíduos (artigo 6º, inciso XII) • Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)  Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços (artigo 7, inciso III) EIXO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS
  26. 26. • IN 01/2010 Define critérios de sustentabilidade ambiental para obras públicas e bens e serviços • Lei nº 12.349/10 (inclui a expressão “Desenvolvimento Nacional Sustentável” na lei nº8.666/93). • Acórdãos do TCU • Decreto nº7.746/2012 (regulamenta o art.3º da lei nº 8.666/93,para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal) EIXO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS
  27. 27. • IN 10/2012 MPOG/SLTI - PLS Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746 • Decreto nº8.189 de 21/01/2014 Cria a Central de Compras e Contratações (Central de Compras Compartilhadas) • Instrução normativa nº2 de 04/06/2014 Cria regras p/aquisição de máquinas e aparelhos consumidores de energia e uso de etiqueta de conservação de energia (ENCE) em projetos e edificações novas e de RETROFIT. EIXO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS
  28. 28. AÇÕES IMPLEMENTADAS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS • a iluminação convencional existente vem sendo gradativamente substituída por opções de baixo consumo; • uso de sensores de presença; • temporizadores e medidores de vazão; • sanitários com caixa acoplada e modelo de válvula de descarga de duplo acionamento; • tintas sem componentes voláteis tóxicos; • exigência de selo de madeira certificada; • resíduos da construção civil separados na origem; • acessibilidade dos espaços internos e externos; • mobiliário considerando critérios de sustentabilidade e ergonomia; • a CPL vem atendendo a legislação vigente de acessibilidade e sustentabilidade, na elaboração dos editais com seus anexos.
  29. 29. AÇÕES IMPLEMENTADAS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
  30. 30. AÇÕES IMPLEMENTADAS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS Projeto sustentável de micro-geração de energia verde através de um sistema que utiliza uma turbina eólica - reduzir a conta mensal de eletricidade. A energia eólica (e também a solar), utilizando a técnica de retrofit - Centro de Visitantes (1576) e de grande valor histórico - edificação sustentável. Primeira torre eólica de eixo vertical deste modelo a ser instalada no RJ e uma das primeiras no Brasil. Estimativa de gerar energia equivalente ao consumo de 70 lâmpadas LED de 4 W, ou outros equipamentos que tenham um consumo mensal similar (85 kWh/mês).
  31. 31. • incorporar nas rotinas e pedidos de compras e serviços, alternativas mais sustentáveis; • buscar capacitação específica que atenda a critérios de sustentabilidade; • consultar fontes de informação e realizar parcerias; • participar de eventos que tratem da temática sustentabilidade. O COMPROMISSO INDIVIDUAL E COLETIVO
  32. 32. OBRIGADA Márcia Salgueiro Maria Teixeira Wenzel Serviço de Educação Ambiental do JBRJ Coordenadora da Comissão Permanente da A3P/JBRJ Comissão Gestora do PLS JBRJ Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro a3p@jbrj.gov.br Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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