Sistema de ônibus na
Cidade do Rio de Janeiro
05/setembro/2013
Transporte Coletivo no País
1º Ciclo – 1908 a 1960
Pioneiros
2º Ciclo – 1960 a 2010
Consolidação
Organização
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A Mobilidade nas nossas Cidades
Indicadores atuais – transporte individual
Vias congestionadas – 55 km
Transporte individual - evolução de congestionamento
55 km (2003) a 133 km (2013 I)
A Nova Realidade Jurídica
• A cidade em 5 áreas de planejamentos
• Consórcios
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Entenda a nova realidade do sistema de transporte do município do Rio: o modelo de consórcios, a divisão da cidade em áreas, investimentos no setor, avanços na mobilidade e participação das empresas.

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Sistema de ônibus da cidade do Rio de Janeiro

  1. 1. Sistema de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro 05/setembro/2013
  2. 2. Transporte Coletivo no País 1º Ciclo – 1908 a 1960 Pioneiros 2º Ciclo – 1960 a 2010 Consolidação Organização Intervenção CTC 3º Ciclo – Futuro dos Transportes BRT e BRS
  3. 3. Distribuição  das  viagens  pelo  modo  coletivo   no  município  do  Rio  de  Janeiro   Fonte: Plano Diretor de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro
  4. 4. Situação  Atual  do  transporte       ANO   PAX  PAGANTES   (média  mensal)   1984   108.439.199   1985   113.685.408   1986   108.723.567   1987   105.627.537   1988   108.706.674   1989   112.011.644   1990   116.524.900   1991   115.914.981   1992   114.160.046   1993   104.533.540   1994   99.995.480   1995   100.136.308   1996   99.203.257   1997   98.003.429   1998   99.342.828   ANO   PAX  PAGANTES   (média  mensal)   1999   90.532.116   2000   84.842.367   2001   78.887.236   2002   74.559.033   2003   68.503.664   2004   63.580.736   2005   63.101.174   2006   63.584.775   2007   66.698.491   2008   71.452.891   2009   71.074.018   2010   71.671.850  
  5. 5. A Mobilidade nas nossas Cidades
  6. 6. Indicadores atuais – transporte individual Vias congestionadas – 55 km
  7. 7. Transporte individual - evolução de congestionamento 55 km (2003) a 133 km (2013 I)
  8. 8. A Nova Realidade Jurídica • A cidade em 5 áreas de planejamentos • Consórcios • Bilhete Único • Integração tarifária • Desoneração tributária • Reorganização das linhas • BRT’S • BRS
  9. 9. A  divisão  da  cidade  
  10. 10. Quem  fez  a  divisão  das  áreas  para  a  licitação  foi  o  Município,  de   acordo  com  a  geografia  e  Regiões  Administrativas  do  Rio  de   Janeiro:     • Zona  Sul  +  Tijuca  (RTR2)     • Zona  Norte  (RTR3)     • Região  da  Barra  e  Jacarepaguá  (RTR4)   • Zona  Oeste  (RTR5)   • Região  do  Centro  (RTR1)  –  área  comum  para  todos  os  consórcios   Modelo  semelhante  foi  adotado  em  cidades  como:     São  Paulo,  Belo  Horizonte,  Recife,  Curitiba,  Goiânia,  etc.   A  divisão  da  cidade  
  11. 11. Consórcio  por  Áreas  
  12. 12. •  Cada  área  foi  licitada  separadamente,  embora  o   edital  fosse  o  mesmo.   •  Na  prática,  foram  quatro  licitações  distintas.   Quatro  objetos  em  um  mesmo  edital  
  13. 13. •  As  empresas  se  reuniram  em  consórcios  para   viabilizar  sua  participação  em  relação  aos   concorrentes.   •  Todas  as  empresas  que  concorreram  e  não   ganharam  a  licitação  também  se  organizaram  em   consórcios  na  época.     O  porquê  dos  consórcios  
  14. 14. •  As  empresas  já  conheciam  a  lógica  e  a  geografia   da  região  escolhida.   •  Já  tinham  suas  garagens  devidamente  instaladas   em  locais  amplos  e  próprios  para  isso  na  região   selecionada.     A  escolha  das  áreas  para  concorrer  
  15. 15. •  Três  das  quatro  áreas  licitadas  tiveram  concorrência.  Somente  a   Zona  Oeste  teve  apenas  um  interessado.   •  Consórcios  concorrentes  por  área:     1)  Na  Zona  Sul  +  Tijuca:  Consórcios  Intersul  (vencedor),  SPRIO  e  Via  Sul  –   Metropolitana.     2)  Na  Zona  Norte:  Consórcios  Internorte  (vencedor)  e  SPRIO.   3)  Na  Região  da  Barra  e  Jacarepaguá:  Consórcios  Transcarioca  (vencedor)   e  Via  Sul  –  Metropolitana.   4)  Na  Zona  Oeste:  Consórcio  Santa  Cruz  (vencedor).     Houve  concorrência  na  disputa  
  16. 16. •  Longa  experiência  das  empresas  cariocas.   •  Investimentos  já  realizados  em  veículos,  equipamentos,   garagens  e  mão  de  obra.     •  Um  grande  estímulo  para  as  empresas  que  já  operavam  no   Rio  era  evitar  o  alto  custo  de  desmobilização  das  estruturas   existentes.     Vantagem  compe??va  
  17. 17. Também  previa  uma  frota  que  não  era  compatível   com  a  realidade  de  nenhuma  empresa  sozinha.     Exigências  do  edital   REDE  DE  TRANSPORTE  REGIONAL   NÚMERO  DE  ÔNIBUS          RTR  2  –  Zona  Sul  +  Tijuca   1.800          RTR  3  –  Zona  Norte   2.600          RTR  4  –  Barra  e  Jacarepaguá   2.100          RTR5  –  Zona  Oeste   2.100  
  18. 18. Bilhete Único
  19. 19. R$  2,75   R$  2,75   R$  4,95   R$  3,95  Linhas Alimentadoras BRT Linhas Alimentadoras Linhas Municipais Trens Supervia Linhas Intermunicipais Integrações  
  20. 20. O  poder  concedente  define:   • linhas  e  itinerários     • especificações  técnicas  dos  ônibus     • quantidade  e  tipo  de  veículo   • intervalo  médio  entre  viagens     • idade  máxima  da  frota   Até  mesmo  para  subs?tuir  um  veículo  por  um  novo  ou  aumentar   o  número  de  ônibus  por  linha,  é  necessária  a  autorização  do   Poder  Concedente     Regras  rígidas  do  poder  concedente  
  21. 21. Valor  da  tarifa   •  O  valor  da  tarifa  é  estipulado  pelo  poder   concedente  (o  Município),  com  base  em  índices   públicos  do  IBGE  e  da  FGV.   •  Não  há  cartel  onde  não  existe  livre  concorrência  de   preço.    
  22. 22. Acessibilidade   100%  da  frota  até  2014  
  23. 23. Novos  equipamentos     embarcados  nos  ônibus   Câmeras de vídeo
  24. 24. Novos  equipamentos     embarcados  nos  ônibus  
  25. 25. Terminais   Revitalização  -­‐  Acessibilidade  
  26. 26. • Motorista Cidadão • Amigo do Idoso Capacitação  dos  Profissionais   • Inglês • Espanhol • Relações Humanas • Direção Defensiva • Primeiros Socorros
  27. 27. Simulador   Características   Posto  de  Condução,  Plataforma  de  Movimento,  Sistemas  de  Projeção,  Posto  do   Instrutor  e  Sistemas  Informatizados.  
  28. 28. Aeroporto-Ilha-Centro Barra-Aeroporto Barra-Botafogo-Ipanema Barra-Saens Peña Mendanha-Mato Alto Aeroporto-Ilha Copacabana-Centro Madureira-Centro (24 de Maio) Madureira-Centro Madureira-Méier-Saens Peña Penha-Centro (D. Isabel) Penha-Centro (Uranos) Rodoviária-Botafogo-Centro Saens Peña-Centro Santa Cruz-Campo Grande Mendanha-Magarça Estrada da Pedra Campo Grande-Madureira Ligação B (Projetada) Trecho 6 Eixos  viários  prioritários  em  estudos  no  RJ  –  Corredores  BRS   Projetos  de  BRS  
  29. 29. O  Futuro  da  Mobilidade  no  Rio  de  Janeiro   TO METRONIZE THE BUS...
  30. 30. BRT  –  Bus  Rapid  Transit   160 km e cerca de 2 milhões de pessoas beneficiadas Corredores BRT Investimentos BRT    Extensão  vias  exclusivas   Número  de   estações  previstas   Prazo  de   implantação   Quantidade  de   passageiros   transportados   Custo  de   Implantação  (R$)   Número  de   articulados   TransOeste   63  km   60   2012   110  mil/dia  (atual)   220  mil  /  dia   1,6  bilhão   91  (atual)   TransCarioca   39  km  divididos  em  2  lotes   48   2014   400  mil  /  dia   1,3  bilhão   107   TransOlímpica   23  km     14   Final  de  2015   350  mil  /  dia   1,8    bilhões   60   TransBrasil   32  km     31   Início  de  2016   900  mil  /  dia      1,5  bilhão   720   Total   157  Km   153   -­‐   1,9  milhões/dia   6,2  bilhões   978  
  31. 31. BRT’S   Veículos  Ar?culados  
  32. 32. BRT  ‘S   Veículos  Ar?culados   Modernidade,  conforto  e  segurança.     -­‐ Computador  de  bordo   -­‐ Câmbio  automá?co   -­‐ Controle  eletrônico  de  velocidade   -­‐ Freio  retarder   -­‐ Suspensão  pneumá?ca  c/  bolsões  de  ar   -­‐ Câmeras  internas  e  externas  on-­‐line   -­‐ Monitoramento  por  GPS   -­‐ Sistema  de  comunicação  com  CCO   -­‐ Ar-­‐condicionado  e  TV  Digital   -­‐ Acessibilidade  total   -­‐ Aviso  sonoro  de  paradas  
  33. 33. -­‐  Acesso  exclusivo  com  cartão   eletrônico  com  Controle  de  acesso   por  catracas  e  validadores   -­‐  Bilhete  Único  Carioca  assegura  a   integração  pelo  valor  de  uma   passagem   -­‐  Venda  de  cartões  pré-­‐carregados   e  recarga  nas  bilheterias   -­‐  Recarga  de  cartões  em  máquinas   de  auto-­‐atendimento   BRT‘S   Estações  
  34. 34. Centro  de  Controle  Operacional   (CCO)  
  35. 35. ANTES  X  DEPOIS:  COM  O  TRANSOESTE   94%  afirmam  que  com  o  Transoeste  a   viagem  ficou  melhor.     Para  36%  melhorou  muito,  enquanto   que  para  58%  melhorou.   Pesquisa  de  Sa?sfação  
  36. 36. 2012 Investimentos em Mobilidade
  37. 37. 2016 Investimentos em Mobilidade
  38. 38. Legado - 2016 Sistemas de Baixa Capacidade Trem + Metrô + BRT 64% dos passageiros utilizando sistemas de massa em 2016 contra 16% em 2011. Viagens Diárias (x 1000) Investimentos em Mobilidade
  39. 39. www.rioonibusinforma.com Transparência
  40. 40.    Por  que  não  há  cartel  no   transporte  cole?vo  do  Rio?  
  41. 41. •  No  caso  dos  consórcios  formados  pelas  empresas  do  Rio,   nenhum  deles  apresentou  proposta  em  mais  de  uma  área.   •  O  fato  de  algumas  empresas  participarem  em  mais  de  um   consórcio  está  em  conformidade  com  o  Edital  e  não   representa  qualquer  forma  de  cartel.   •  Não  houve  quebra  de  sigilo  das  propostas  entre  os   concorrentes.     Não  houve  conluios  ou  quebra  de  sigilo  
  42. 42. •  Após  o  resultado  final,  as  empresas  associadas  ao  Rio  Ônibus  tiveram   assessoria  técnica  do  sindicato  para  o  registro  dos  consórcios  e   outras  questões  burocráticas.     •  Só  existia  a  necessidade  legal  de  criar  esse  CNPJ  após  a  licitação  e  em   caso  de  vitória  do  consórcio.   •  O  que  existia  antes  da  licitação  era  um  termo  de  compromisso  das   empresas  reunidas  em  cada  consórcio.   •  Isso  explica  CNPJ  sequencial,  cartas  de  fiança  semelhantes  e  mesmo   endereço;  e  ocorreu  por  facilidade  de  logística  e  de  custos.     CNPJ  e  endereço  
  43. 43. •  Todos  os  consórcios  apresentaram  o  valor  máximo   permitido  pela  licitação  à  época  em  suas  propostas   comerciais  (R$  2,40),  mas  com  taxas  de  retorno  diferentes.   •  Todos  os  concorrentes  constataram,  em  seus  estudos   prévios,  que  não  seria  viável  um  valor  inferior  ao  teto.   •  Tarifa  da  licitação  incorporava  a  implantação  do  Bilhete   Único  Carioca  e  outras  contrapartidas  definidas  no  Edital.     Não  houve  combinação  de  preço  
  44. 44. •  206  empresários  são  acionistas  e  sócios  das  43   empresas  participantes  dos  quatro  consórcios.   •  O  principal  empresário  tem  participação  de  4,6%  do   sistema  de  ônibus  do  Rio  de  Janeiro.   •  O  maior  grupo  familiar  tem  participação  de  11,28%  do   total.     Não  há  concentração  empresarial  
  45. 45. Par?cipação  individual  no  sistema   MAIORES  EMPRESÁRIOS   FROTA  CADASTRADA   Jacob  Barata   4,60%   Álvaro  Rodrigues  Lopes   4,27%   Valter  dos  Santos  Lopes   3,96%   Franklin  Lopes  Marques   3,23%   Antonio  Antunes   2,44%   Avelino  Antunes   2,44%   Evaristo  Batista  Vieira  Pinheiro   2,44%  
  46. 46. Par?cipação  de  famílias  no  sistema   MAIORES  GRUPOS  FAMILIARES   FROTA  CADASTRADA   Barata   11,28%   Lopes   9,53%   Marques   8,06%   Antunes   7,80%   Valente   4,22%   Pereira   2,77%   Neves   1,63%  
  47. 47. Todos  os  documentos  abaixo  relacionados   estão  sendo  entregues  à  Comissão   1. Atos Constitutivos dos Consórcios. 2. Atos Constitutivos das Empresas. 3. Participação das Empresas no Sistema. - Por Frota - Por Receita 4. Balanços dos Consórcios. 5. Contrato de Concessão dos Consórcios. 6. Decisão do CADE. 7. Parecer do Prof. Miguel Reale Jr. 8. Decisão do Tribunal de Justiça sobre Cartel. 9. Decisão do Tribunal de Contas da União sobre participação de Consórcio em Licitação. 10. Editais Diversos de Licitação por Área (Consórcio).
  48. 48. Obrigado!  

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