Acesso informação governo gaúcho
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Palestra sobre Central do Cidadão Transparência como fomento ao Controle Social apresentada por Karen Gross Lopes durante o Rio Info 2014
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- 1. ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO GOVERNO GAÚCHO O CIDADÃO NO CENTRO DA GESTÃO
- 2. KAREN LOPES Assessora de Planejamento PROCERGS Setembro de 2014
- 3. ✦ Negócio Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação para a Administração Pública. ✦ Missão Prover soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação para aumentar a eficiência e transparência do serviço público e aproximar Governo e Cidadão. ✦ Valores Qualidade, Inovação, Ética, Dedicação, Confiança e Solidariedade ✦ Visão Ser reconhecida pela Administração Pública do RS como referência e melhor opção em soluções de TIC
- 4. A era Acesso à Informação Passado 1 ano de implementação da LAI, era necessário projetar uma forma inovadora de apresentação das informações e de interação com a sociedade.
- 5. mais oportunidade de ser transparente
- 6. governo gaúcho quer mais inovação
- 7. mais O esforço em busca de participação
- 8. inovação na gestão do governo a serviço da sociedade
- 9. A Central do Cidadão Além das obrigações formais 2
- 10. Posicionamento Estratégico: O Cidadão no Centro da Gestão
- 11. 1 Transparência +P articipação
- 12. 2 Alianças Estratégicas . Rede Governança Estadual . Banco Mundial . Universidades (PUCRS, UFRGS e Unisinos) . W3C . Comitê Gaúcho de Dados Abertos
- 13. 3 Inovação na apresentação e forma de interação
- 14. 4 Governo como Plataforma
- 15. 5 Educação para Cidadania
- 16. Resultados
- 17. Resultados Quantidade de manifestaç ões (pedido de informaç ões, ouvidoria e denúncias) 602 2012 133 2 2013 201 2 2014
- 18. Resultados Atendimento de demandas 10% Demandas não fornecidas 90% Demandas Atendidas . Aumento de 200% de solicitantes . 5.844 solicitaç ões desde janeiro/2014 . Mé dia de 784 perguntas/mês
- 19. Resultados Dados Abertos 6 70 . Aumento de 30% de acesso ao portal. . 230 servidores públicos atuando diretamente nos canais.
- 20. Reconhecimentos . Premio da ONU de Serviços Públicos . Prêmio “Destaque do Ano” CONIP . Prêmio TI & Governo . Prêmio e-gov SECOP
- 21. “Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada depende de cada um.” Fernando Sabino
Notas do Editor
- Projeto conjunto: Casa Civil e PROCERGS
- PROCERGS: empresas de TIC do Governo do Estado do RS Importante salientar: missão de aproximar o Governo do Cidadão Um valor estratégico: Inovação foi uma premissa importante para esta iniciativa.
- Acabada a implantação da LAI a nossa sensação é que ainda estávamos no começo. Tínhamos muito q avançar. Sabe uma sensação de desafio? De necessidade de fazer mais? De inovar? De radicalizar a transparência? O diagnóstico nos mostrava que faltavam visões gráficas dos dados e das informações governamentais. Não haviam comparativos históricos de uso dos recursos públicos. Não existiam ferramentas de efetivo controle social. Era preciso criar ferramentas que permitissem que os cidadãos avaliem o desempenho dos agentes públicos Mas como?
- Então, em cima deste cenário, tomamos como ponto de partida, como diretriz norteadora, a definição do nosso posiconamento estratégico: colocar o cidadão no centro da gestão ! A partir dessa premissa de foco único no cidadão, todas as inovações implementadas adotaram este novo conceito, que radicaliza a prestação de contas e o controle social, dentro de uma perspectiva “de fora (sociedade) para dentro (cidadão)”. Precisávamos estruturar e conceber um espaço único, central e integrado, como concentrador de serviços.
- Na nossa opinião, um diferencial do nosso projeto é reunirmos em um único local ferramentas de transparência vinculadas a canais de participação. “A transparência , sozinha, não possibilita um processo de crítica social da política nas democracias contemporâneas”. Conforme essa frase, os teóricos desta temática ressaltam que a transparência nao tem sentido sozinha. Ela sozinha não gera a efetividade. A Transparência só tem sentido quando associada ao controle social, qdo implementada com ferramentas de intervenção, de colaboração, etc Nas nossas pesquisas e benchmark ainda não encontramos iniciativas que associam a transparência à participação.
- As alianças estratégicas agregaram um valor diferenciado ao projeto. Hoje temos a certeza q nenhum governo pode promover transformações ou radicalizar na transparência sem parcerias, sem a construção em rede. Dentro da crença de que o posicionamento inovador, centrado no cidadão, dependia de novos modelos mentais e visão externa, fez com que o projeto fosse concebido com forte interação de atores externos ao governo.
- Aqui outra questão que entendemos que deveríamos melhorar: a apresentação e a forma de interação deveriam ser diferenciadas. O design precisava ser bacana. A linguagem simples. Chega de portais de transparência antiquados. Projetamos um design interativo, amigável, intuitivo, dentro de uma perspectiva de fora para dentro, com recursos gráficos, geolocalizados, com a publicação da prestação de contas governamental e os comparativos históricos do uso do recurso público, nas diversas áreas do governo e, principalmente, focado nas pessoas, com o nosso posicionamento estratégico define. E acho que conseguimos porque o próprio Banco Mundial autorizou a colocarmos o selo deles no Mapa da Transparência, como um aval que este mecanismo, como disse o Tiago Peixoto, consultor de Governo Aberto do Banco: trabalha a sinergia de transparência e participação.
- Este conceito é transformador: os governos devem se dar conta desta nova realidade. Buscamos agregar, na prática, na Central, mecanismos que entreguem infraestrutura para o cidadão. E a partir disso ele possa decidir quais as novas informações públicas que ele deseja ou necessita, infra para ele reinterpretar e cruzar dados, intervir e participar e gerar novos serviços públicos, se quiser. O chamado governo 3.0 tem tratado isso : o cidadão no centro, visto como alguém único e com necessidades e gostos personalizados e com formas de intervenção próprias. Dentro desta mesma lógica, replicamos para a as Prefeituras gaúchas, dentro do Programa RS Transparente, a plataforma tecnológica para que eles possam reutilizar no atendimento do cidadão local.
- A questão da educação para Cidadania foi levantada em uma reunião, pelo Banco Mundial. Eles nos disseram: de nada adianta ter as melhores ferramentas de participação e transparência se as pessoas não conhecem ou não estão preparadas para usar. Dentro da crença que o engajamento cívico e controle social também passa pela apropriação de conhecimentos e entendimento da dinâmica governamental, especialmente no que tange ao campo dos direitos. Neste sentido implementamos a cartilha digital da transparência tem além de explicar, passo a passo, alguns conceitos e ferramentas da central, também permite link direto para o serviço de informações e denúncias.
- Por meio dos resultados podemos comprovar a efetividade da iniciativa: 1- Aumento em 234 % do primeiro ano se comparado a 2014 na quantidade de manifestações (informação, ouvidoria, denuncia).
- 2- No primeiro ano tivemos 451 solicitantes enquanto 2014 já temos 1071 solicitantes representando um aumento em 200% 3- cada uma das demandas no ano de 2014 tivemos 5488 perguntas sendo uma média de 784 por mês.
- 4- aumento na disponibilização de dados abertos de 6 para 70 conjunto de dados abertos
- As premiações que temos recebido nos motivam a fazer mais ainda. A sociedade brasileira está se empoderando aos poucos, especialmente no perfil dos demandantes e manifestantes. O prêmio internacional da ONU nos orgulha demais por ser uma iniciativa de destaque em nível Brasil. E os nacionais também.