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O trecho que passa por Campinas é denominado “Faixa de Dutos Replan – Terminal deGuararema”, porém, a extensão ainda perco...
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Resumo: Esta dissertação procura compreender a dinâmica da produção do espaçourbano nos distritos de Sousas e Joaquim Egíd...
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Anexo 6 artigos/matérias/diversos sobre APA

  1. 1. http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/159006880.pdf 28/11/06CONSELHO GESTOR DA APA - CONGEAPADeliberação do CONGEAPA, sobre a revisão do Plano Diretor deCampinas, Projeto de Lei Complementar 09/2006 no queconcerne a Região da APACONSIDERANDO os riscos de degradação que os patrimônios histórico/arquitetônico,cultural e natural vêm sofrendo, decorrentes de uma forte pressão para expansão doperímetro urbano da APA de Campinas, destacamos algumas ações e posturas consideradasurgentes para uma efetiva preservação dos patrimônios.CONSIDERAMOS também, a importância da manutenção do perímetro da APAe da convalidação da Lei 10.850 de 07/06/01 que instituiu e regulamentou, de formaa garantir a preservação dos patrimônios ali existentes.Deste modo, nos manifestamos:1 – Pela imediata iniciativa do Executivo, para viabilizar os estudos para implantaçãodo Programa de Controle Ambiental, conforme descrito no Cap.IV (Seção I – doconjunto de ações a serem implementadas, Artigo 84 – I), da Lei n° 10.850/01.A ausência de estrutura eficaz para a fiscalização da implantação de novosempreendimentos e das atividades atuais, tanto na área urbana quanto na área rural,tem permitido ações potencialmente degradadoras.2 – Pela imediata iniciativa do Executivo, para viabilizar os estudos para aregulamentação do artigo 94§ 2 da Lei n° 10.850/01, relativo às sanções previstasno Artigo em questão.3- Que o Executivo destine recursos específicos para a estruturação doCONGEAPA, como:Sede na Região da APA, dotada de equipamentos, recursos humanos e autonomiapara viabilizar um desempenho mínimo satisfatório, de acordo com a Seção III,Artigo 90 e 91 (previsão orçamentária, contrapartidas de licenciamentos, doações).4- Que seja garantido o caráter deliberativo ao Conselho Gestor da APA de Campinase demais Conselhos da Cidade.
  2. 2. 5 – Pela instituição da Macrozona 2, como Área de Conservação Ambiental, ressaltandosua função de amortecimento ao impacto urbanístico na APA de Campinas.6 - O CONGEAPA se manifesta contrário à indicação exclusiva de representantedo executivo na presidência do CONGEAPA, e solicita que seja mantida a decisãopara a Presidência deste Conselho tendo como parâmetro, a forma do seu regimento.O CONGEAPA ressalta que a análise se restringe à área das Macrozonas 1 e 2 eressalvadas as considerações apresentadas se manifesta favorável ao Projeto de LeiComplementar 09/2006 que trata do Plano Diretor de Campinas.Parecer apreciado na reunião do dia 16/11/06.ALAIR ROBERTO GODOYPresidentehttp://portal.rac.com.br/blog/blog_post.php?post_id=15363&blog_id=/1423/12/2009Que feio!A subprefeitura de Sousas, distrito onde se localizada uma Área dePreservação Ambiental (APA), perdeu... (vejam isso)... perdeu a vaga noConselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (Congeapa). Omotivo? Faltas. O representante, que não é identificado no Diário Oficial(DO), edição de sábado, deixou de comparecer às reuniões do colegiado pormais de cinco faltas consecutivas. No setor privado, quem também perdeu oassento foi a Habicamp - entidade que representa os sindicatos daconstrução civil pelo mesmo motivo.http://jornalocal.com.br/site/distritos/arquivo-3161/Gasoduto da Petrobras atinge áreas da APA em Sousas e Joaquim Egídio Colocado por Sandra Venâncio jun 6th, 2008 Arquivado em Distritos. Pode seguiras respostas a esta entrada através de RSS 2.0. Pode deixar uma resposta ou trackback aesta entrada
  3. 3. Segundo Congeapa, a contrapartida soma 3% do valor total doempreendimentoAs obras de instalação do Campinas-Rio da Petrobras, que inclui Sousas e JoaquimEgídio, provocaram erosões e destruíram relevo rochoso no trecho que corta a região daAPA (Área de Proteção Ambiental). O gasoduto, reconhecido como uma rede detransporte de gás que integra todo o Brasil, consumiu R$ 900 milhões e percorre 27municípios, ligando Paulínia a Japeri, no Rio. A recuperação e recomposição davegetação serão incluídas em um termo de compromisso, o qual será assinado entreestatal e Congeapa (Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas). Acontrapartida para o conselho ambientalista será de 3% do total do empreendimento.De acordo com a Presidente do Congeapa, Giselda Person, esse valor será distribuídopela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. “O Congeapa solicitou àSecretaria a divisão dessa contrapartida entre as sete Unidades de Conservação, sendo,uma delas, a APA Municipal de Campinas, considerando-se a extensão da passagem dosdutos por cada região”, comenta.O projeto deixou marcas em várias fazendas localizadas em Joaquim Egídio e, emfunção disso, a Petrobras entrou com um processo de indenização a fim de ressarcir osdanos ambientais causados pelo impacto na instalação dos dutos.Perante essa situação, a estatal realizou uma reunião para discutir soluções sobre opassivo ambiental nas obras do gasoduto. “Firmamos um Termo de Compromissovisando a mitigação dos impactos, das alterações sobre o sistema natural de drenagem,das interferências e das medidas mitigadoras a serem adotadas ao longo de toda a faixados dutos do PDD-SP (Plano Diretor de Dutos de São Paulo)”, afirma a presidente doCongeapa. Segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobrás, o início dasobras está previsto para o segundo semestre.Para Giselda, o impacto maior já aconteceu. “Se não existisse o transporte através dosdutos, os produtos teriam que ser transportados por caminhões e, ambientalmente, seriamuito pior. A Petrobras garante que cada vez menos aconteçam acidentes e mostraramtodo o sistema de segurança”. Porém, ela ainda exige mais. “Temos que cobrar daPetrobras todas as mitigações dos impactos e cuidados com a ampliação para realmentegarantirmos que a APA não sofra danos ambientais e, também, receba a contrapartidapara que o Congeapa possa realizar projetos de interesse para a preservação da APA.”,opina.O gasodutoA passagem do duto foi licenciada em 2002, atingindo 21,6 km de extensão, cortando aAPA de Campinas, com largura de 30 metros. Atualmente, ocorre a ampliação de mais10 metros, na qual será colocada outra tubulação de 18 polegadas, onde passarãoprodutos escuros (óleo combustível, óleos, produtos pesados). Esta faixa tem acapacidade máxima para 6 a 7 tubulações.A função do gasoduto é abastecer de gás natural o mercado nacional. Por ele, deverãoser enviados 8,7 milhões de metros cúbicos por dia, permitindo o escoamento de gásproduzido na Bacia de Campos aos municípios. Em outra via, o gasoduto irá levar osuprimento da Bolívia para atender às termelétricas da Petrobras e para a iniciativaprivada.
  4. 4. O trecho que passa por Campinas é denominado “Faixa de Dutos Replan – Terminal deGuararema”, porém, a extensão ainda percorre os municípios de Paulínia, Jaguariúna,Campinas, Morungaba, Itatiba, Bragança Paulista, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões,Nazaré Paulista, Santa Isabel, Mogi das Cruzes e Guararema.Nathália Bernardihttp://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/plgapa.pdfPlano de Gestão da Área de Proteção Ambiental - APA, da Região de Sousas eJoaquim Egídio -março de 1996Pag 17...A área da APA representa aproximadamente 27% da área do Município de Campinas,limitando-se com os municípios de Jaguariúna, Pedreira, Morungaba e Valinhos.Pag 18...0 território da APA é drenado pelas bacias hidrográficas do Rio Jaguari ao norte e peloRio Atibaia ao sul e a oeste (Figura 3).A Bacia do Rio Jaguari na APA é constituída por 18 microbacias de afluentes damargemesquerda, onde se destacam as bacias dos córregos São Jorge, Santa Maria, da Linde edaFazenda Recreio...De acordo com trabalho realizado pela Cetesb, que define os índices de qualidade daságuaspara a Bacia do Piracicaba, o Rio Atibaia se apresenta impróprio para tratamentoconvencionala partir de Sousas. As nascentes da Sub-bacia Atibaia até as proximidades de Itatiba são
  5. 5. consideradas como possuindo águas de ótima a boa qualidade, ou aceitável, até oDistrito deSousas...Pag 40..A APA possui uma área aproximada de 223km2, que corresponde a 27,39% da área domunicípio. Constitui-se em sua maior parte de área rural e caracteriza-se por apresentarbaixadensidade de urbanização....Pag 41...Das regiões que compõem a APA, o Distrito de Sousas é o que passou por umprocesso deurbanização mais intenso, com um grau de urbanização de 93,69%.......Como reflexo do acentuado processo de urbanização em Sousas, com uma populaçãode menosde 10 mil habitantes, esse distrito já apresentava, em 1991, uma população favelada daordem de787 habitantes, correspondendo a 8,59% da população urbana do distrito...Pag 46..Alguns dos loteamentos implantados nas últimas décadas começam a adquirir umanova feiçãodentro da malha urbana, assemelhando-se aos condomínios fechados de alto padrão,comguaritas e portarias, configurando-se como loteamentos fechados, de forma irregular,uma vezque esta tipologia não é contemplada por legislação municipal.....A insuficiência dos acessos e a carência de infraestrutura básica colaboram paradesestimular o
  6. 6. parcelamento dessas áreas para empreendimentos urbanos nos dois distritos, sendonecessárioressaltar que a Sanasa coloca restrições ao atendimento de eventuais demandas porsaneamentobásico a curto prazo. Apenas a médio prazo (a partir ano 2.010) e a longo prazo, haverápossibilidade de um atendimento mais amplo, devido à necessidade de obras de reforçodosistema de adução e de busca de novas fontes de captação...Pag 50..Conforme informação da Sanasa, o Distrito de Sousas é parcialmente atendido por redecoletorade esgotos, sendo que os loteamentos Caminhos de San Conrado, Colinas do Ermitage,ImperialParque, Parque Jatibaia, Vila Janete e Jardim Martinelli não contam com essesserviços.....Em Joaquim Egídio, a cobertura da área urbana por rede coletora de esgotos é total, ehá umemissário que transporta os efluentes "in natura" para o Ribeirão das Cabras, em umpontopouco abaixo da área urbanizada....Em Sousas, o emissário passa junto ao Rio Atibaia, onde despeja os efluentes "innatura", e encontra-se bastante danificado devido às dificuldades operacionais parasua manutenção, ocorrendo rompimentos em vários pontos....Pag 56..o controle do parcelamento do solo na área rural, respeitando-se o módulo mínimo de20.000m2 do INCRA, coibindo-se o subparcelamento em frações ideais;....embargo dos parcelamentos irregulares..
  7. 7. ..a preservação das características atuais do sítio urbano e das vias locais dos distritos,proibindo-se a verticalização e o adensamento e permitindo-se a mescla de usos, desdeque ograu de incomodidade possa ser controlado, visando a manutenção da qualidade de vidadapopulação e a preservação do patrimônio sócio-cultural;..Pag 59..Quanto à cobertura vegetal, somente a Mata Ribeirão Cachoeira, com seus 233,7ha,representacerca de 15% da área total desta zona...Pag 60..Objetivando tornar a Mata Ribeirão Cachoeira patrimônio ambiental do Município deCampinas, indica-se a proteção legal através do tombamento na forma de ARIE - ÁreadeRelevante Interesse Ecológico, uma vez que, de acordo com artigos 2º e 3º do DecretoFederalnº 89.336/84, esta área possui características naturais importantes, abrigandoexemplares rarosda biota regional e exigindo cuidados especiais de proteção por parte do Poder Público.Por estar localizada dentro do perímetro da APA municipal, integrará a Z. AMB, que secaracteriza como uma "Zona de Vida Silvestre", destinada a melhor salvaguarda dabiota nativa...Pag 62..As Z. HIDRI visam, principalmente, a conservação da quantidade e qualidade dosrecursoshídricos. Desta forma, estas zonas estão estrategicamente localizadas a montante dospontos de
  8. 8. captação existentes ou previstos, destinados ao abastecimento púbico...Pag 63..A Fazenda Santana....Em suas terras se situam um remanescente de mata nativa e acaptação do Rio Atibaia, responsável pelo abastecimento de água potável para 80% dapopulação do município.....parte dela está sendo desmembrada na forma de loteamentos, os quais necessitamcuidados para que nãovenham trazer riscos de comprometimento ambiental...Pag 64..O principal remanescente florestal de mata íntegra desta zona é a Mata da FazendaRecreio, com54,6ha, sendo o segundo maior da APA municipal (Figura 9). Existem ainda outros doisremanescentes de mata íntegra: Mata Santana do Atalaia (Ilha) e Mata Jaguari (U,8ha).Pag 66...As diretrizes básicas para as zonas de conservação hídrica da APA municipalobjetivam aproteção dos mananciais hídricos. Desta forma, estão definidas ações ligadas aocontrole deagrotóxicos, lançamento de esgotos, desmatamento da vegetação ciliar,impermeabilização dosolo ou usos inadequados da terra.....será dada atenção especial e maior controle aos empreendimentos que possamimpactar aszonas de recarga do aqüífero e gerar processos de erosão e assoreamento...Pag 85
  9. 9. ..O programa prevê o plantio de cerca de 4.000.000 de árvores numa área deaproximadamente2.356,00ha, num prazo estimado em cerca de quinze anos, e aumentando, para cerca de20%, oíndice de área com cobertura vegetal natural na APA, criando, assim, condições para amanutenção e conservação da biodiversidade, da qualidade e quantidade dos recursoshídricos eda paisagem de beleza notável...Pag 86..conseqüências ainda mais graves, devido à falta deinfraestrutura, predominância de declividades acentuadas e solos suscetíveis à erosão,hidrografia densa, presença de matas naturais, sendo que cerca de 70% da área deremanescentesflorestais nativos do Município de Campinas se encontra na APA...Pag 153..Como produto final deste trabalho, foi elaborado um projeto de lei deinstitucionalização daAPA municipal, o qual será submetido a aprovação do Legislativo...SEPLAMA....http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000471086Título [PT]: A mercantilização da natureza e as novas territorialidades nos distritos de Sousase Joaquim Egidio (Campinas-SP)Título [EN]: The commodification of nature and new territorialities in the districts os Sousas andJoaquim Egidio (Campinas-SP-Brazil)Autor(es): Ana Maria Vieira FernandesPalavras-chave [PT]:
  10. 10. Resumo: Esta dissertação procura compreender a dinâmica da produção do espaçourbano nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio - Campinas/SP, mediante a utilizaçãoda ideologia ambientalista no ordenamento e reorganização deste território.

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