1. 31 de Maio GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRAda REGIÃO DE AVEIRO

2. O que são? Os Grupos de Acção Costeira surgem em final de 2008 no âmbito de candidaturas ao Eixo 4 “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do PROMAR - Programa Operacional das Pescas (Fundo Europeu das Pescas) Os GACs são parcerias locais entre Municípios, associações e empresas do sector, associações de desenvolvimento, instituições de ensino e investigação, e com uma área geográfica de actuação delimitada

3. Objectivos Apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento económico nas zonas costeiras Através da dinamização e monitorização ao nível local de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 do Programa Operacional das Pescas

4. GACs em Portugal Em Julho de 2009 foram formalmente reconhecidos pelo Ministério da Agricultura e das Pescas 7 Grupos de Acção Costeira no território português, com uma dotação global de 22 milhões de euros

5. GAC - Região de AveiroEnquadramento geográfico Ovar Murtosa Aveiro Ílhavo Vagos

6. GAC - Região de AveiroOvar Esmoriz Cortegaça Maceda Arada Ovar Válega

7. GAC - Região de AveiroMurtosa Bunheiro Torreira Monte

8. GAC - Região de AveiroAveiro S. Jacinto Vera Cruz

9. GAC - Região de AveiroÍlhavo Gafanha da Nazaré Gafanha da Encarnação São Salvador Gafanha do Carmo

10. GAC - Região de AveiroVagos Gafanha da Boa Hora

11. 14 Parceiros CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga UA - Universidade de Aveiro FORMAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro ADAPI - Associação de Armadores da Pesca Industrial AIB – Associação dos Industriais do Bacalhau MATERAQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Lda David Casqueira Ramos (Empresário em nome individual – Mariscador) APA - Administração do Porto de Aveiro DOCAPESCA – Delegação de Aveiro Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL DPB – Depuradora Portuguesa de Bivalves, S. A COMUR - Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda

12. Modelo de Gestão

13. Funções delegadas Recepção, apreciação e análise das condições de acesso das candidaturas; Avaliação técnica e económica e financeira das candidaturas; Avaliação estratégica do contributo do projecto para a competitividade e desenvolvimento sustentável do sector; Verificação das despesas elegíveis; Analisar os pedidos de pagamento; Acompanhar e verificar a execução financeira e material; Assegurar a organização dos processos de candidaturas de operações ao financiamento pelo PROMAR.

15. Actuação ao nível dos mercados promovendo um melhor escoamento, nomeadamente através da beneficiação e reorganização das estruturas de comercialização do pescado a retalho ou outras estruturas e acções não abrangidas pelo Eixo 3;

16. Restabelecimento do potencial de produção no sector das pescas afectado por catástrofes naturais ou industriais;

18. Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade dos profissionais do sector, por meio da criação ou reorientação da actividade de empresas locais geradoras de emprego;

20. Valorização da imagem social dos profissionais do sector e das comunidades piscatórias recuperando-a da erosão acentuada de que tem sido alvo, dignificando a profissão de pescador e a recuperação e divulgação das práticas e tradições culturais;

22. Associações e organizações profissionais do sector, associações cívicas, ambientais, económicas ou empresariais, instituições de solidariedade social e outros agentes económicos;

23. Autarquias locais e Administração pública, central ou regional, com responsabilidades nos domínios da pesca, portos, turismo e ambiente.Localizados no espaço geográfico da Região de Aveiro, nomeadamente nos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos.

24. Estratégia de DesenvolvimentoPrincípios de referência da visão estratégica A cooperação institucional potencia as capacidades existentes pela criação de sinergias, integrando a intervenção dos agentes públicos e privados; Sustentabilidade social, económica e ambiental da fileira da pesca e sua articulação com outros sectores de actividade; Valorização e promoção do património natural e arquitectónico; Contribuição para o reforço da competitividade da região.

26. Estruturação dos Circuitos de Venda

27. Promoção e Protecção da Produção de Enguias

28. Criação da Marca de Produtos “Ria de Aveiro”

29. Realização de Plano de Marketing Específico da “Fileira da Pesca”

31. Especialização da Restauração

32. Promoção do Ecoturismo / Turismo-Natureza e Pesca-Turismo

33. Programa de Actividades Complementares (Pesca+Sal; Pesca+Ecoturismo; …)

34. Plano de Dinamização das Estruturas Desportivas Existentes

35. Plano de Ocupação dos Tempos Livres das Comunidades Piscatórias

36. Plano de Intervenção e Qualificação Social e de Equipamentos

38. Realização de Estudos sobre a Sustentabilidade Biológica do Ecossistema

39. Regulamentação da Pesca na Ria de Aveiro

40. Plano de Tratamento de Efluentes da Indústria Transformadora de Pescado

42. Programa de Orientação Vocacional nas Escolas de 1º Ciclo

43. Plano de Formação Técnica;

44. Plano de Formação Cívica e Cultural

45. Formação dos Agentes da Fileira sobre a “Cultura da Pesca”

47. Resultados Esperados(1) Concretização dos vários projectos que beneficiem o ‘Arco Social da Economia do Mar’ Os actores da área deverão estar familiarizados com os problemas, expectativas, projectos e recursos uns dos outros; Deverão estar instituídas práticas e rotinas de interacção entre os agentes associados ao Mar e à Ria; Desenvolvimento de projectos, em que participem as comunidades empresarial, científica e outras, visando a competitividade das actividades associados ao Mar; Desenvolvimento de projectos de interacção entre a comunidade científica e as comunidades do ‘Arco Social da Economia do Mar’, visando a melhoria das condições vivenciais e a valorização identitária;

48. Resultados Esperados(2) Instituição de níveis elevados de proactividade e de capacidade de actuação e opinião conjunta em relação a projectos e programas externos, nacionais e internacionais; Capacitar a região para aceder e beneficiar das políticas Nacionais e da UE em relação ao Mar e posicioná-la bem face à evolução dessas políticas; Reconhecimento nacional e internacional da região ao nível das actividades económicas ligadas ao Mar e à Ria (pesca, aquicultura, turismo, navegação, construção naval…), pela qualidade dos seus produtos e serviços e pela capacidade de inovação e de actuação conjunta;

49. Modelo de Avaliação Prevê-se implementar um sistema permanente de avaliação externa, identificando indicadores concretos por acção, construídos em função de metas específicas identificadas na estratégia. O sistema de avaliação deverá garantir a monitorização e intervenção regular na condução global do programa e a avaliação dos projectos desenvolvidos em cada uma das acções, ao longo dos 4 anos de execução.

51. Protecção e valorização do património natural e paisagístico

52. Valorização de recursos como factor de competitividade económica e social

54. Modernizar as actividades marítimas tradicionais e desenvolver novas actividades

55. Reforçar R&DT&I, a formação, a cooperação e a gestão

57. Contactos Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Rua do Carmo nº 20 – R/c Esq. 3810-127 Aveiro Tel. 234 377 650 - Fax. 234 377 659 geral@regiaodeaveiro.pt