DIREITO PREVIDENCIÁRIO Rafael Cimino Moreira Mota Advogado Especialista em Direito Previdenciário
Rafael Cimino Moreira Mota <ul><li>Especialista em Direito Previdenciário pela UGF/RJ </li></ul><ul><li>Professor de Direi...
Rafael Cimino Moreira Mota <ul><li>Contatos: </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>(32) 8818-0246 </li></ul>...
Base de Dados do Curso <ul><li>www. </li></ul><ul><li>direitoprevidenciariorafaelcimino.blogspot.com </li></ul>
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Marcos Legislativos: Lei dos Pobres – ING – 1601; Seguro-Doença (Bismark) – ALE – 1883; Lei Elóy Ch...
Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) A evolução histórica da Seguridade Social contou com dois momentos marcantes: na I...
Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) A evolução histórica da Seguridade Social contou com dois momentos marcantes: na I...
Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) O INSS resultou da fusão do INPS com o INAMPS, competindo-lhe, entre outras atribu...
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  1. 1. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Rafael Cimino Moreira Mota Advogado Especialista em Direito Previdenciário
  2. 2. Rafael Cimino Moreira Mota <ul><li>Especialista em Direito Previdenciário pela UGF/RJ </li></ul><ul><li>Professor de Direito Previdenciário </li></ul><ul><li>Membro do Instituto de Estudos Previdenciários de Minas Gerais – IEPREV </li></ul><ul><li>Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB – Barbacena </li></ul><ul><li>Advogado e sócio-fundador da Cruz Machado & Cimino Advogados Associados </li></ul>
  3. 3. Rafael Cimino Moreira Mota <ul><li>Contatos: </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>(32) 8818-0246 </li></ul><ul><li>Escritório: </li></ul><ul><ul><li>Rua XV de Novembro, 169, 3º andar, sala 305, Centro, Barbacena/MG (Ao lado das Lojas Pernambucanas) </li></ul></ul><ul><ul><li>(32) 4101-0035 </li></ul></ul>
  4. 4. Base de Dados do Curso <ul><li>www. </li></ul><ul><li>direitoprevidenciariorafaelcimino.blogspot.com </li></ul>
  5. 5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Marcos Legislativos: Lei dos Pobres – ING – 1601; Seguro-Doença (Bismark) – ALE – 1883; Lei Elóy Chaves (CAP´s) – BRA – 1923; Plano Beveridge – ING – 1942; LOPS – BRA – 1960; Funrural – BRA – 1971; CF – BRA – 1988; L. 8.212 e L. 8.213 – BRA – 1991;
  6. 6. Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) A evolução histórica da Seguridade Social contou com dois momentos marcantes: na Inglaterra, a famosa Lei dos Pobres ( Poor Law ), de 1601, que institui a Assistência Social, enquanto a Previdência Social, sob a inspiração de Otto von Bismarck, foi esboçada na Alemanha, em 1883, com a criação de uma série de seguros sociais. </li></ul>
  7. 7. Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) A evolução histórica da Seguridade Social contou com dois momentos marcantes: na Inglaterra, a famosa Lei dos Pobres ( Poor Law ), de 1601, que institui a Assistência Social, enquanto a Previdência Social, sob a inspiração de Otto von Bismarck, foi esboçada na Alemanha, em 1883, com a criação de uma série de seguros sociais. (V) </li></ul>
  8. 8. Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) O INSS resultou da fusão do INPS com o INAMPS, competindo-lhe, entre outras atribuições, promover a arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições sobre a folha de salários e demais receitas a elas vinculadas, na forma da legislação em vigor. </li></ul>
  9. 9. Concursos Públicos <ul><li>(Proc. INSS) O INSS resultou da fusão do INPS com o INAMPS, competindo-lhe, entre outras atribuições, promover a arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições sobre a folha de salários e demais receitas a elas vinculadas, na forma da legislação em vigor. (F) </li></ul>

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