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QUESTÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA:
Vontade Política e Transformação Cultural
Marcos Legais
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Lei 12.305/2010 – PNRS: Educação ambiental é instrumento

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Lei 9.795/1999 - Política Nacional de Educaç...
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A
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HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE
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E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS

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Grato!
Nilo Sérgio de Melo Diniz
Diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA
nilo.diniz@mma.gov.br
(61) 2028-1207
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Dia1: Educação ambiental na gestão de resíduos sólidos, Nilo Sergio de Melo Diniz, Ministério do Meio Ambiente

  1. 1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Departamento de Educação Ambiental Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental MMA
  2. 2. QUESTÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA: Vontade Política e Transformação Cultural
  3. 3. Marcos Legais • Lei 12.305/2010 – PNRS: Educação ambiental é instrumento • Lei 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental • Decreto 7.404/10 (PNRS) – A educação ambiental na gestão de RS deve aprimorar o conhecimento, os valores, os comportamentos e o estilo de vida relacionados com a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos RS.
  4. 4. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Art. 12. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma conjunta, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), articulado com o Sinisa e o Sinima O conteúdo do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos será disponibilizado para o Sinir, na forma do regulamento (Art. 19 § 7°)
  5. 5. Educação ambiental em Resíduos Sólidos Tipo 1 – Informações objetivas Informações orientadoras para a participação da população em programas ou ações ligadas aos resíduos Naiara Francisca Ramos Doutoranda Eng. Ambiental Universidade Federal de Santa Catarina Tipo 2 – Sensibilização e mobilização da comunidade envolvida Sucesso aos programas implantados Programas EA reducionistas Educação sustentabilidade, consumo responsável, sustentável e minimização de resíduos devem ser abordados de forma clara e explícita Informações não bastam. É preciso continuidade
  6. 6. Educação ambiental em Resíduos Sólidos Tipo 3 – Informação, Tipo 4 – Campanha e sensibilização ou ações pontuais de mobilização para o mobilização tema resíduos sólidos De caráter temporário e desenvolvidos em pontual, pode disseminar ambiente escolar ideias e informações com amplitude e rapidez
  7. 7. • Pela primeira vez na história conhecida da humanidade, a concentração de dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, atingiu 400 partes por milhão na atmosfera, nível que é considerado por cientistas limite para evitar os piores cenários da mudança climática. (09/05/2013) • 2012 - Mais de três mil cidades brasileiras enviaram quase 24 milhões de toneladas de resíduos para destinos considerados inadequados: cerca de 168 estádios do Maracanã lotados de lixo. • Diante de tudo isso...
  8. 8. http://jogadacerta.wordpress.com/tag/residuos/
  9. 9. Mudança Cultural  Encerramento e recuperação de LIXÕES até 2014  Resíduos sólidos’: multiplicidade de materiais com valor Lixo Resíduo  RECURSO (+economia -impactos) O que não é resíduo é REJEITO (redução) Catadores são educadores ambientais (outros agentes...)   Destino dos resíduos e redução de rejeitos no cotidiano
  10. 10. HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º) Destinação final
  11. 11. Mudança de Paradigma Possíveis ilusões A mudança é individual e comportamental! É possível que A solução seja também individual e comportamental Não! É plural, coletiva e legal, sobretudo! É inclusive plural, coletiva e legal É de cima pra baixo, e deve começar com os “políticos”! De cima pra baixo pra acima, apesar de alguns “políticos” É hora de capacitar, treinar e adestrar... Educação deve ser contextualizada e crítica
  12. 12. O consumo é determinante! O consumo e a produção sejam determinantes Só resta educar as crianças Educação para todos. Cuidado como consumismo infantil Educação Ambiental deve ser disciplina na escola Diretrizes Curriculares/CNE e COMVIDAS fortalecem EA Educação é transmissão de informação e conteúdos. Educação é informação e formação continuada – multiplicação de atores
  13. 13. 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – CNMA debate Resíduos Sólidos também porque a 3ª CNMA • Aprovação do PL da PNRS, com responsabilidade do gerador, logística reversa e controle social • Erradicação de lixões com geração de trabalho e renda, aproveitamento de resíduos. • Promover a capacitação dos catadores; • Implantar e divulgar programa de gestão de resíduos com capacitação de recursos humanos e informação.
  14. 14. 4ª. Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis Conferências e projetos em 17 mil escolas do país, grande parte tratando dos Resíduos Sólidos MEC e MMA integram o Órgão Gestor da PNEA
  15. 15. Comitê Interministerial da PNRS Grupo Técnico 5 - EA, Desenvolvimento de Capacidades e Comunicação Social Relatório • Mapeamento de iniciativas, ações e recursos do PPA aplicáveis • Proposta de renovação da campanha “Separe o Lixo e Acerte na Lata” • Difusão da Lei da PNRS
  16. 16. ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS • Matriz pedagógica de EA para o PNRS, planos estaduais e municipais • Matriz conceitual e metodológica de Comunicação Social • Plano integrado de avaliação e monitoramento • Plataforma de Práticas de EA e Comunicação Social (Edital) • Materiais pedagógicos e passo a passo para setor privado, sociedade civil e governos (curso de EaD e presencial).
  17. 17. Grato! Nilo Sérgio de Melo Diniz Diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA nilo.diniz@mma.gov.br (61) 2028-1207

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