Bem-vindo à RPBA - Brochura (Actualizada a 02.12.2016)

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A RPBA é uma sociedade especializada no direito fiscal, que presta atenção a todos os pormenores e com apetência para solucionar os mais intrincados desafios fiscais.

A RPBA entende que neste domínio é preferível dispor de uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que restrita, do que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas menos experiente.

Na RPBA privilegiamos os nossos Clientes, que seleccionamos criteriosamente, com soluções à medida e supervisionadas por um sócio, acompanhadas de atenção individualizada, dedicação única e disponibilidade total.

A RPBA concentra-se em áreas de prática de nicho, onde a sua mestria se pode revelar, sendo que incorporamos nas nossas vidas profissionais actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, ensinar, e de associativismo e serviço público.

Os advogados da RPBA são altamente qualificados e desenvolvem consultoria, parecerística, legística, planeamento e contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário.

A RPBA tem uma vasta experiência no planeamento da residência fiscal em Portugal (nomeadamente através do regime fiscal dos residentes não habituais) e no estrangeiro, bem como na estruturação e administração de Family Offices, na reestruturação fiscal de grupos empresariais e na conversão de estruturas de negócio.

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Bem-vindo à RPBA - Brochura (Actualizada a 02.12.2016)

  1. 1. Bem-vindo à
  2. 2. 2
  3. 3. Introdução...…………………………………………….…...…......5 Missão.……………………………………………..…………...…..6 Áreas de Prática….…...……………………..............…….…......8 Serviços Especializados...…..…………………………………....9 Indústrias / Base de Clientes e Perfil Demográfico / Relação com outros Profissionais……………...…...............…12 Equipa……………………………..…………..……………..…....14 Reconhecimento Recente………………...……...…………......30 Contactos..……………………………………….........................34 Indíce
  4. 4. A RPBA é uma sociedade especializada no direito fiscal, que presta atenção a todos os pormenores e com apetência para solucionar os mais intrincados desafios fiscais. A RPBA entende que neste domínio é preferível dispor de uma equipa jovem, dinâmica e muito qualificada, ainda que restrita, do que de um conjunto de colaboradores mais vasto, mas menos experiente. Na RPBA privilegiamos os nossos Clientes, que seleccionamos criteriosamente, com soluções à medida e supervisionadas por um sócio, acompanhadas de atenção individualizada, dedicação única e disponibilidade total. A RPBA concentra-se em áreas de prática de nicho, onde a sua mestria se pode revelar, sendo que incorporamos nas nossas vidas profissionais actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, ensinar, e de associativismo e serviço público. Os advogados da RPBA são altamente qualificados e desenvolvem consultoria, parecerística, legística, planeamento e contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário. A RPBA tem uma vasta experiência no planeamento da residência fiscal em Portugal (nomeadamente através do regime fiscal dos residentes não habituais) e no estrangeiro, bem como na estruturação e administração de Family Offices, na reestruturação fiscal de grupos empresariais e na conversão de estruturas de negócio. 5 Introdução
  5. 5. ▪ Solucionar os problemas fiscais de forma minuciosa e inovadora contribuindo para o progresso e bem- estar dos contribuintes. ▪ Respeito pelo melhor interesse e confiança dos Clientes, assegurando a devida confidencialidade da respectiva identidade, dados e demais informação; ▪ Excelência na resolução de problemas e na implementação de soluções; ▪ Acompanhamento personalizado, dedicação e total disponibilidade para os nossos Clientes; ▪ Compreensão pela individualidade dos nossos colaboradores e criação de oportunidades para o seu crescimento pessoal e profissional. Somos a soma das nossas pessoas: das suas qualidades, das suas iniciativas, dos seus investimentos intelectuais e das suas experiências formativas. Queremos recrutar boas pessoas e ver o bom que nelas há, confiar-lhes responsabilidades, fazê-las realizar, responsabilizá- las e fazer delas empreendedores. O Objectivo Fundamental da RPBA é… Os Valores Fundamentais da RPBA são… 6 Missão
  6. 6. ▪ Uma sociedade de advogados reconhecida no meio empresarial e académico como líder na procura de soluções para as mais complexas questões fiscais; ▪ Uma “boutique” de direito fiscal de último recurso para outros profissionais do Direito; ▪ Uma referência de qualidade, desempenho e carácter pessoal, em que advogados e Clientes, através de um esforço colaborativo contínuo, simultaneamente preservando os nossos valores e promovendo o empreendedorismo, obtenham satisfação mútua na procura de soluções fiscais inovadoras. ▪ Usar o nosso melhor juízo em todas as situações. Não necessitamos de outras regras. O Futuro Projectado pela RPBA é o de… A única Regra de Trabalho na RPBA é… 7
  7. 7. As áreas de prática de eleição da RPBA são o direito fiscal e, a título auxiliar, o direito societário, o direito imobiliário e o direito dos contratos, em especial devido ao facto de a estruturação e reestruturação fiscal de operações e grupos empresariais assim o exigir. O facto de termos deliberadamente restringido a nossa oferta de serviços ao domínio fiscal e a domínios conexos não representa, por si só, uma restrição dos nossos potenciais Clientes. De facto, a fiscalidade invade todos os aspectos da vida contemporânea e, deste modo, cada pessoa, de uma forma ou de outra, é também um contribuinte. A fiscalidade é, de longe, uma das mais complexas e mutáveis áreas do conhecimento. Compreende direito, microeconomia, finanças públicas, contabilidade e cálculo financeiro. A expressão “aconselhamento fiscal” é uma designação equívoca que pode abranger: ▪ O cumprimento de obrigações fiscais acessórias, a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística fiscal, o planeamento fiscal, o contencioso fiscal e o patrocínio em crimes fiscais. ▪ O direito fiscal nacional, europeu e internacional. ▪ Tributos tão diversos como: os que incidem sobre o rendimento, o património, a transmissão e a detenção imobiliária, o valor acrescentado, a energia, os veículos automóveis, as sucessões e doações; os impostos de selo e especiais sobre o consumo; os direitos aduaneiros; as contribuições para a segurança social e as taxas. Por conseguinte, e de forma a poder lidar com o desafio imposto pelo facto de qualquer contribuinte ser um potencial Cliente, a RPBA tem de ser muito selectiva, aceitando apenas trabalho que se apresente como interessante, não necessariamente do ponto de vista da rentabilidade, mas sim do desafio intelectual que lhe seja inerente, e que se enquadre nas nossas áreas de excelência, a saber: a consultoria fiscal, a parecerística fiscal, a legística, o planeamento e o contencioso fiscais, quer numa perspectiva nacional, quer internacional, com um enfoque nos impostos sobre o rendimento e sobre o imobiliário. Não obstante, o nosso conhecimento profundo e privilegiado do panorama fiscal português e internacional permite-nos proporcionar aos Clientes os melhores especialistas noutras jurisdições e naquelas áreas de prática fiscal que extravasam os nossos principais nichos de actuação. Áreas de Prática 8
  8. 8. Societária:  Reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais (fusões, cisões, entradas de activos, permutas de partes sociais, consolidação fiscal, agrupamentos europeus de interesse económico e complementares de empresas, consórcios, associações em participação e demais joint ventures);  Conversão de estruturas de negócio (v.g. de distribuição para comissionamento), acordos de contribuição, partilha de custos e de serviços e estruturação de fluxos de rendimento e preços de transferência no interior de grupos económicos nacionais e multinacionais, designadamente juros, service fees e royalties;  Estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro em Portugal e português no estrangeiro;  "Desoffshorização" de estruturas. 9 A RPBA tem especial qualificação nas seguintes áreas: Serviços Especializados
  9. 9. Contencioso tributário:  Em sede administrativa, judicial, arbitral e constitucional, em especial nas áreas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e da fiscalidade imobiliária, nesta última nomeadamente no que se refere à tributação dos “imóveis de luxo” em sede de Imposto do Selo e ao regime de reinvestimento e tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, das mais-valias decorrentes da alienação de habitação própria e permanente.  Operações de emparcelamento agrícola, estruturas de detenção, arrendamento, promoção e construção de imóveis. Imobiliário 10  Planeamento da residência fiscal, em especial pelo recurso aos regimes portugueses de visto dourado e residentes não habituais ou a regimes estrangeiros congéneres;  Destacamento de quadros portugueses no estrangeiro e estrangeiros em Portugal;  Optimização de rendimentos ou patrimónios elevados. Pessoal Para mais informações sobre os nossos Serviços de Planeamento da Residência Fiscal, visite o nosso microsite www.nonhabitualtaxresident.com ou aceda- lhe através do leitor de código QR do seu smartphone:
  10. 10.  Estruturação e administração, nas vertentes financeira e imobiliária, com recurso a sociedades holding e operacionais, trusts, fundações privadas e familiares, seguros de vida e testamentos, acordos parassociais e protocolos familiares. Family Offices 11 Financeiro  Produtos financeiros, incluindo seguros de vida e certificados; regimes de comunicação de transferências transfronteiras e de contas no exterior e medidas de derrogação do sigilo bancário; regularização, optimização tributária e redução do custos de cumprimento associadas a rendimentos offshore. Para mais informações sobre os nossos Serviços de Family Office, visite o nosso microsite www.familyofficeportugal.com ou aceda-lhe através do leitor de código QR do seu smartphone:
  11. 11. Indústrias:  Os principais sectores de actividade dos Clientes da RPBA são o imobiliário (compreendendo todos os seus subsectores, como centros comerciais e retail parks, construção e promoção, hotelaria e lazer), a indústria e a distribuição comercial (em especial de pasta de papel, papel e bebidas), as telecomunicações e tecnologias de informação, o de gestão de participações sociais e o financeiro. Base de Clientes e Perfil Demográfico: 12  Os Clientes da RPBA incluem: grupos societários nacionais e internacionais; empresas familiares e pequenas e médias empresas com negócios a nível nacional e internacional; auditores, sociedades de gestão e contabilidade e outros escritórios de advogados; indivíduos e famílias com elevado património ou rendimento; fundações, entidades públicas e organizações sem fins lucrativos.  Para além de entidades, a RPBA serve indivíduos, focando-se, ao nível da população activa, nos expatriados, nos profissionais especializados, nos empresários, nos adquirentes e alienantes de imobiliário, normalmente com idades entre os 40 e os 60 anos, na gestão de family offices e no planeamento sucessório e patrimonial de indivíduos mais séniores.
  12. 12.  Na RPBA tentamos preservar o nosso perfil e áreas especiais de prática fiscal sem comprometermos a nossa capacidade de oferecer aos Clientes um serviço fiscal completo. Quer numa lógica de diversificação da nossa linha de serviços, quer numa lógica de second partner review em projectos que pela sua configuração ofereçam um acrescido grau de complexidade e/ou risco, e sem prejuízo de outras colaborações pontuais, recorremos a parcerias duradouras com profissionais reconhecidos no mercado e que partilham os nossos princípios. Neste particular destacamos o Dr. Raul Soares da Veiga, Sócio na Raul Soares da Veiga & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., na área do Direito Penal Tributário.  A RPBA tem parcerias com outros escritórios de advogados de primeira linha bem como experiência profissional relevante em articulação com a principal empresa de management da Zona Franca da Madeira, com três das big four firms de auditoria e consultoria, com diversos peritos avaliadores imobiliários, com dois proeminentes revisores oficiais de contas e com uma empresa de contabilidade, que lhe permitem proporcionar aos seus Clientes serviços ou recomendações de qualidade na área jurídica ou noutras áreas. Relação com outros Profissionais: 13
  13. 13. 14 Equipa
  14. 14. A RPBA tem uma equipa pequena mas muito qualificada, onde cada advogado é primeiramente valorizado enquanto pessoa e na sua singularidade. Por exemplo, a cada membro da equipa é atribuído um endereço de correio electrónico com base no respectivo nome próprio. O Ricardo, o Gustavo, a Catarina, o Bruno e a Rita conheceram-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde todos se licenciaram. Partilham uma confiança e admiração mútuas, bem como uma paixão pelo Direito Fiscal. Na sua perspectiva, uma boutique independente permite-lhes ser não apenas profissionais da fiscalidade mas "personalidades fiscais" completas, incorporando nas suas vidas actividades como estudar, realizar trabalho pro bono, publicar, ensinar, e de associativismo e serviço público. Eles acreditam que este é o contexto que melhor lhes permite servir os Clientes que procuram talento fiscal. Posteriormente, a Marta Carmo, da Universidade Nova de Lisboa e, mais recentemente, a Júlia e o Carlos, ex-alunos do Ricardo no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica, juntaram-se à equipa. A equipa jurídica da RPBA conta, também, com o conhecimento, o apoio e a motivação da Isabel, da Filipa, da Marta Rêgo e do José, que permitiram transformar um projecto numa realidade. É favor ver ao lado a pessoa de referência e contacto preferencial para cada Serviço Especializado da RPBA. 15
  15. 15. Sócio-Coordenador / Advogado Ricardo da Palma Borges foi reconhecido como advogado especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados em 23 de Dezembro de 2004. Tem uma longa experiência em consultoria fiscal e jurídica, bem como enquanto docente universitário das disciplinas de Economia e de Direito Fiscal ao nível da Licenciatura e de Pós-Graduações (em Faculdades de Direito e de Gestão). Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1994 a 2007, instituição onde se licenciou em 1995 com média final de 16 valores e onde em 2003 obteve o Mestrado com média final de 18 valores. Foi adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2001-2002) e Tax Manager da Ernst & Young (2000-2001), tendo iniciado a sua actividade profissional na Arthur Andersen (1995-1997). Foi por quatro vezes nomeado Relator Nacional Português às "High Level Scientific Conferences" organizadas pelo Institut für Österreichisches und Internationales Steuerrecht da Wirtschaftsuniversität Wien e apoiadas pela Comissão Europeia. Foi nomeado relator nacional Português para o Tema 1 - Cross-border business restructuring, do Congresso de Paris de 2011 da Associação Fiscal Internacional. Em 2009 foi nomeado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais como membro do Subgrupo da Reforma dos Impostos sobre o Rendimento, do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal. Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de selecção da Direcção-Geral dos Impostos para Chefes de Divisão dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto Municipal sobre Imóveis. É orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro e comentador dos mesmos temas na rádio TSF, e nos jornais Jornal de Negócios e Diário Económico, entre outros. Publicou mais de trinta artigos académicos, vários artigos em jornais e um Compêndio de Legislação Económica da Guiné-Bissau. É também o editor de uma publicação recente do IBFD sobre Direito Fiscal Europeu. Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde frequentemente lecciona numa Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e da Guiné-Bissau (onde foi Assistente-Técnico e Regente da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau, entre Outubro de 1997 e Setembro de 1998). É membro do Conselho Editorial da revista Fiscalidade, do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e das Associações Fiscal Portuguesa e Fiscal Internacional desde 1998. Desde 2011 que é árbitro em questões fiscais no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). ricardo@rpba.pt 16 Ricardo da Palma Borges
  16. 16. Gustavo Lopes Courinha é advogado desde Outubro de 2001 e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002, instituição onde se licenciou com média final de 15 valores (1999), obteve o Mestrado com 17 valores (2003) e o Doutoramento com 18 valores (2012). Nessa mesma Faculdade foi responsável pela coordenação científica da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal de 2007 a 2012. Lecciona numa pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa desde 2002 e é orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro. Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de seleção da Direcção- Geral dos Impostos para Director de Serviços (Centrais) de Justiça Tributária da DGCI, para várias Divisões dos Serviços Centrais da DGCI e para várias Divisões da Direcção de Finanças de Lisboa. Integrou as Comissões para a Reforma Fiscal (2008-2009) e para a Reforma do Código do IRC (2013). Publicou três dezenas de artigos académicos, dois compêndios de legislação, bem como a sua amplamente citada tese de Mestrado acerca da Cláusula Geral Antiabuso. Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde anualmente lecciona uma Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional. É membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do CEJUR. geral@rpba.pt 17 Gustavo Lopes CourinhaOf Counsel
  17. 17. Bruno Botelho Antunes obteve em 2000 a Licenciatura em Direito, menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre 2001 e 2003 colaborou – enquanto consultor fiscal externo – com sociedades de revisão oficial de contas e de técnicos oficiais de contas. Em 2001-2002 concluiu, com média de 16 valores, a pós-graduação em Direito Fiscal das Organizações, no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão. De 2003 a 2006 exerceu advocacia em escritório próprio. Entre 2006 e 2007 exerceu funções de adjunto notarial, em Cartório Notarial privado, tendo concluído a terceira edição da pós- graduação em Notarial e Registal, na Universidade de Coimbra – CENOR em 2007. Regressado à advocacia no final de 2007, exerceu desde então a sua actividade de forma ininterrupta, primeiramente em conjunto com mais duas colegas e, desde Janeiro de 2010, no seio da RPBA. Foi assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008-2009 e 2009-2010, onde em 2007 concluiu o Mestrado com média final de 17 valores. Entre 2008-2009 e 2009-2010 leccionou também no Instituto Superior Politécnico do Oeste. Em 2008 publicou a sua tese de Mestrado e em 2011 uma edição do Código de Procedimento e de Processo Tributário. É membro da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Associação Fiscal Portuguesa. bruno@rpba.pt18 Sócio Contratado / AdvogadoBruno Botelho Antunes
  18. 18. 19 Ana Rita PereiraAdvogada Associada Ana Rita Pereira obteve em 2007 a Licenciatura em Direito na menção de jurídico-económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 15 valores. Entre Novembro de 2006 e Julho de 2007 frequentou a tempo parcial a Pós-Graduação em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve a média final de 15 valores. Em 2014, completou o Mestrado Executivo em Contabilidade Avançada e Fiscalidade no ISCTE-IUL Indeg Business School com uma tese sobre a tributação da redução do capital social das sociedades. É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional. rita@rpba.pt
  19. 19. Marta Carmo 20 Advogada Associada Marta Carmo obteve em 2011 a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 18 valores. É advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2016. Em Julho e Agosto de 2010 foi estagiária de verão na área de Direito Societário, na Garrigues Portugal. Foi a vencedora do Prémio Paula Escarameia (2011/2012) na área de Direito Internacional Público pelo seu relatório sobre “Pirataria Marítima Moderna”. Concluiu em 2014 o Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, programa leccionado em conjunto pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia, com a média final de 18 valores e em 2015, concluiu um LL.M. em International Legal Studies pela New York University, School of Law. É actualmente Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional. marta@rpba.pt
  20. 20. Maria Júlia Mendonça obteve em 2013 a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 14 valores. Concluiu em 2015 o Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica Portuguesa com a média final de 18 valores. Neste âmbito a Júlia recebeu a bolsa de mérito atribuída em cada ano ao melhor aluno da parte lectiva e obteve a classificação final mais elevada alguma vez atribuída no referido mestrado. É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional. A Júlia encontra-se neste momento na fase complementar do estágio da Ordem dos Advogados. 21 Maria Júlia Mendonça julia@rpba.pt Advogada Estagiária
  21. 21. Carlos Alcântara Neves 22 Carlos Alcântara Neves obteve em 2014 a Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 14 valores. Actualmente é aluno do Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica Portuguesa, tendo terminado a parte lectiva do Mestrado com 16 valores. O Carlos encontra-se neste momento a preparar a sua tese de Mestrado e a sua candidatura ao estágio da Ordem dos Advogados. carlos@rpba.pt Advogado Estagiário
  22. 22. alexandramarques@me.com Alexandra Gonçalves Marques é advogada, inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2002. Entre 2002 e 2015 exerceu advocacia em escritório próprio. Litigância em civil (incluindo responsabilidade contratual e extracontratual), laboral, criminal (apresentação de queixas, pedidos cíveis conexos e julgamentos), insolvência, família e menores, e fiscal (impugnações e execuções fiscais). Assessoria jurídica em matéria cível, laboral, nacionalidade, emigração, golden visa, societário, imobiliário, família (divórcio, responsabilidades parentais, partilhas e inventários) e fiscal (impostos sobre o rendimento e património). Integra a lista de árbitros, em matéria tributária, junto do CAAD, desde 2015. Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1998. Seguiu-se a frequência de Pós-graduação em Direito da Banca, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999. Conclui a Pós-Graduação em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa, com a média de 16 valores. Em Julho de 2012, conclui o Mestrado (científico) em ciências jurídico-económicas pela mesma faculdade, em Direito Fiscal, com a tese subordinada ao tema “A Arbitragem Tributária no Direito Português", com a média de 17 valores. Nos anos lectivos 2012/2013 e 2013/2014, foi docente convidada no módulo “Arbitragem Tributária”, no curso sobre “Grandes Temas Processuais e Substantivos dos Principais Tributos Portugueses”, leccionado pelo IDEFF. Nos anos de 2010/2014, foi co-relatora da parte relativa à jurisprudência constitucional em matérias fiscais na European Review of Public Law, para o tema “Constitutional Jurisprudence – PORTUGAL”. Alexandra Gonçalves MarquesAdvogada - Em Associação com a RPBA 23
  23. 23. Catarina Ventura Advogada / Tradutora Jurídica 24 Catarina Pereira Ventura licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é advogada. Em 2010 obteve o Diploma in Translation do Institute of Linguists. Especializou-se em tradução jurídica. geral@rpba.pt
  24. 24. Isabel Magro Simões isabel@rpba.pt 25 Gestora Administrativa e Financeira Isabel Magro Simões licenciou-se em Gestão de Empresas na Universidade Lusíada. Desde 1991 que trabalha nas áreas de recursos humanos, administrativa, gestão informática e financeira, tanto no sector privado como no público.
  25. 25. filipa@rpba.pt Filipa Coelho Ferreira 26 Secretária Filipa Coelho Ferreira obteve em 2011 a Licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial, na Universidade Europeia - Laureate International Universities (anteriormente designado ISLA Campus Lisboa), com média final de 15 valores. Desde 2011 que trabalha na área do secretariado, assistência administrativa e de direcção.
  26. 26. Marta Rêgo marta.rego@rpba.pt 27 Marketing e Communication Marta Rêgo obteve em 2009 a Licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social, com média final de 13 valores. Entre Setembro e Dezembro de 2010 fez um estágio académico na área de Marketing Digital, na DDB Portugal, tendo-o terminado com 19 valores. Concluiu com 16 valores, em 2011, o Mestrado em Novos Média e Práticas Web pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a dissertação: “A importância das Redes Sociais na criação de Espaços de Proximidade entre Marcas e Consumidores”. Em 2012, concluiu uma Pós-Graduação em Marketing Digital pelo Instituto Português de Administração de Marketing, com média final de 16 valores. Entre 2013 e 2014 exerceu funções como Formadora de Marketing Digital numa empresa de formação. Actualmente, a Marta é Doutoranda em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o Diploma de Estudos Avançados (DEA) com a especialidade em Comunicação Estratégica, com média final de 16 valores.
  27. 27. geral@rpba.pt José Soares 28 Consultor Informático José Soares iniciou a sua carreira profissional em 2007 como técnico/comercial de informática na Algardata S.A.. Em 2010, transitou para a prestação de serviços informáticos por conta própria, para pessoas singulares e entidades comerciais, tendo ainda colaborado com outros projectos informáticos. Para além da presente colaboração na RPBA, a presente actividade profissional do José abrange a gestão de sistemas, redes e utilizadores, bem como a reparação e manutenção de equipamentos informáticos e ainda modelação e impressão 3D.
  28. 28. 29
  29. 29. 30 Na edição de 2016 do directório Chambers & Partners – Europa, na área de prática de “Tax”, a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3, e o nosso sócio-coordenador Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2. Nas edições de 2015, 2014 e 2013, a RPBA classificou-se na Band 3, e o nosso sócio-coordenador Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 1. Nas edições de 2011 e 2012, na área de prática de “Tax”, a RPBA classificou-se na Band 4, e Ricardo da Palma Borges obteve um lugar na Band 2. Reconhecimento Recente
  30. 30. Nas edições de 2016, 2015, 2014 e 2013 do directório Legal 500: Europa, Médio Oriente & África, na área de prática de “Tax”, a RPBA, enquanto sociedade, classificou-se na Band 3. Ricardo da Palma Borges, Bruno Botelho Antunes (em 2016) e Pedro Ribeiro de Sousa (em 2014) integram também o grupo de advogados recomendados por este directório. 31 A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking de 2017, 2016, 2014 e 2015 do directório da World Tax e no Tier 4 do ranking dos directórios de 2011, 2012 e 2013. Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da primeira edição para Portugal do directório Best Lawyers em 2011 na área de prática de "Direito Fiscal" e na subcategoria de "Planeamento Fiscal" e também nas edições de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Em 2017, o sócio-cordenador da RPBA foi ainda reconhecido pelos seus pares como “Advogado Fiscal do Ano”.
  31. 31. A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2016 Corporate Intl Magazine Global Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal". A RPBA foi a vencedora de 2016 do prémio "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal" pela Global Law Experts. A RPBA foi igualmente distinguida como vencedora do Industry Choice 2015 para “Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal” e, também, foi vencedora em 2014, 2013 e 2011 do prémio "Sociedade Corporativa de Direito Fiscal do ano em Portugal". 32 Ricardo da Palma Borges integra o guia “Tax” da Expert Guides de 2016, que identifica anualmente os melhores Advogados na área fiscal de cada país. A Expert Guides é uma colecção de guias da revista Euromoney, que analisa anualmente advogados, consultores e profissionais de direito de todo o mundo, nas mais variadas áreas de prática, com base em nomeações gerais e investigações independentes.
  32. 32. 33 A RPBA foi distinguida como vencedora do Acquisition International’s 2015 International Tax Awards para “Boutique portuguesa de Direito Fiscal do Ano”. A RPBA classificou-se no Tier 3 do ranking do directório World Transfer Pricing 2016. Em 2015 e 2014, a RPBA foi igualmente classificada no Tier 3. Ricardo da Palma Borges foi escolhido como vencedor do prémio Corporate LiveWire’s 2016 Finance Award de Excelência em Planeamento Fiscal – Portugal.
  33. 33. 34 A RPBA foi distinguida como vencedora de nível alargado do 2014 Corporate Intl Magazine Global Award para "Sociedade de Direito Fiscal do ano em Portugal". A RPBA foi distinguida como vencedora do Industry Choice 2015 Corporate Intl Magazine Legal Award para "Boutique de Direito Fiscal do ano em Portugal". A RPBA foi distinguida como vencedora do Acquisition International’s 2014 Legal Award para “Boutique de Direito Fiscal do ano - Portugal”.
  34. 34. Ricardo da Palma Borges foi escolhido como vencedor do Corporate Intl Magazine 2011 Global Award para Advogado Fiscal do ano em Portugal. 35 Ricardo da Palma Borges foi incluído na lista de melhores advogados da edição de 2013 do directório Who's Who of Corporate Tax Lawyers. A RPBA foi recomendada pelo directório Tax Directors Handbook 2015 e 2014 como uma das sociedades de advogados líderes na área fiscal em Portugal.
  35. 35. 36 Contactos
  36. 36. 37 RPBA, Escritório: Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 9.º Piso, Fracção G, 1600-001 Lisboa, Portugal. Localização: à esquerda da entrada principal da Loja do Cidadão das Laranjeiras e à direita do Centro Ismaili / Fundação Aga Khan; próximo do metro das Laranjeiras; existem dois parques de estacionamento públicos a menos de 100 metros, um, subterrâneo, na Rua Virgílio Correia, perpendicular à Rua Abranches Ferrão, e outro nas traseiras da Loja do Cidadão, por baixo do viaduto da Avenida Lusíada. Possuímos, igualmente, espaço de garagem no edifício onde nos encontramos. É favor solicitar a sua disponibilização com antecedência relativamente a quaisquer reuniões. GPS: Latitude: N38.773625 Longitude: W9.171181
  37. 37. (+351) 212 402 743 geral@rpba.pt www.rpba.pt www.linkedin.com/company/rpba www.slideshare.net/rpba

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