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  1. 1. X Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas – ELAOPA Construir o Poder Popular para a integração dos que lutam! Completamos 10 anos desde a primeira edição da ação direta popular, o que derrubou governos, reverteu tem se registrado algum êxito na redução da miséria, masdo ELAOPA em 2003, e seguimos por nossa América privatizações e colocou em xeque golpes de Estado. Foi isso tem sido consequência do crescimento econômico eLatina orientados pelos princípios fundamentais que nos desde então que o ELAOPA tem servido como um espaço não através da redistribuição da riqueza.constituem. de acúmulo de experiências organizativas diversas, Na região, os governos têm financiado projetos de Nos definimos como organizações sociais fortalecendo os campos de atuação no meio popular, infraestrutura em grande escala para vincular os setoresorientadas pela luta de classes, pela identidade como sindical, estudantil, comunitário, ambiental, campesino, agro-mineral aos mercados exportadores, devastandopovos originais deste continente, e por princípios como etc. o meio ambiente sob a justificativa do desenvolvimentotrabalho de base, democracia direta, solidariedade entre Levando em consideração a realidade latino- produtivo. Ao mesmo tempo, os projetos de integração naos de baixo, luta popular e autonomia dos oprimidos. americana, é reconhecido que nessa última década América do Sul evocam nos discursos desses governosMantemos a nossa independência frente a partidos tivemos algumas mudanças. No entanto, também a epopeia dos mártires que resistiram ao imperialismopolíticos, ao Estado e a seus governos, ONGs, empresas, devemos criticamente pontuar que essas mudanças têm colonial em busca da independência. Dessa maneira,e a todos aqueles que vêm nos dizer o que temos que encontrado limitações. Sabemos que existem diferenças tentam blindar os interesses das transnacionais atravésfazer, com estruturas autoritárias e distantes de nossa importantes entre os governos neoliberais do passado da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regionalrealidade. Reivindicamos a autonomia porque é uma e os atuais, intitulados de progressistas. Porém, ao Sulamericana (IIRSA) com citações de Simon Bolívar,ferramenta para realizar nossos sonhos. mesmo tempo, existem semelhanças estruturais entre José Martí e Artigas. Fazemos as ações políticas a partir de nossas esses governos que se apresentam como limites para os Por isso afirmamos que, para a emancipaçãoorganizações sociais, com a participação de todas e sonhos de uma verdadeira emancipação da nossa gente. dos oprimidos latinoamericanos, o caminho seguetodos para criar um poder nosso, um Poder Popular. Vivemos hoje uma tentativa de aliança entre os sendo o da luta popular. A cooptação e o clientelismo Desde o primeiro encontro nos propusemos de cima e os de baixo, através das políticas de conciliação são tentativas eficazes que o sistema utiliza para nosa juntar nossas mãos e forças para mudar a realidade de classes desses governos progressistas. Seguimos em fragmentar, mas não são capazes de sufocar a resistência.injusta e brutal de mais de 500 anos de opressão em nossas realidades com um modelo capitalista extrativista Seguimos firmes nas tarefas, organizando-nos, lutandonosso continente. Nessa América Latina que, no final do como os principais países exportadores nos setores agro- e resistindo na escala local, denunciando os projetosséculo XX, foi alvo das políticas neoliberais e do programa mineral, e estamos entre aqueles comprometidos com da IIRSA e fazendo o contraponto político e ideológicoaplicado pelo Consenso de Washington promotor do livre as principais multinacionais energéticas e de mineração aos mecanismos de controle do sistema nesses cincocomércio, das privatizações, da desregulamentação da do mundo. São essas concessões às multinacionais séculos de dominação em nosso continente. Vamoseconomia, de reformas impositivas, e da redução de extrativistas que, aliadas às classes dirigentes locais, semeando a solidariedade, construindo o Poder Populargastos públicos. Nesse contexto a ameaça vinha sob a garantem certa estabilidade ao financiarem os crescentes com independência de classe e promovendo a açãosigla ALCA, mas ao mesmo tempo eram diversas as lutas gastos sociais que permitem a reeleição desses governos. direta contra as injustiças. Pela integração dos que lutam!de resistência que impuseram derrotas parciais através Estão em curso programas contra a pobreza e O que é o ELAOPA? O que é o IIRSA? O Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas teve sua A Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana (IIRSA) é primeira edição no ano de 2003 em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, Brasil. Realizado um acordo firmado em 2000 pelos presidentes de 12 países da América do Sul e que no ano da primeira edição do Fórum Social Mundial, marcou um contraponto a ele e prevê uma série de projetos de integração da infra-estrutura física da região, com ações afirmou um caminho orientado pela luta de classes e pela identidade enquanto povos prioritárias nas áreas estratégias de transporte (multimodal), energia e telecomunicações originários de nosso continente sul americano. Estrutura-se em comissões temáticas e tendo suas ações baseadas no conceito de Eixos de Integração e Desenvolvimento. Sob (sindical, educação e estudantil, comunitária, comunicação, campesina, direitos humanos, o discurso de desenvolvimento sustentável e independente, integração sócio-cultural e muralismo, gênero/etnia e acessibilidade), painel de conjuntura, oficinas diversas e um modernização, a IIRSA vem consolidando um modelo de dominação econômica e política, tema transversal comum a todos(as) os participantes. Ao longo de suas dez edições, o viabilizando no marco dos governos ditos progressistas projetos e ações estratégicas de ELAOPA já percorreu diversos países da América Latina, como Brasil, Uruguai, Argentina, abertura dos territórios dos diferentes países para a exploração e lucratividade de várias Chile e Bolívia, sempre defendendo e pautando sua organização sob os princípios da transnacionais. A Garantia da livre circulação de mercadorias e de capital no continente, Independência de Classe, da Solidariedade, da Luta Popular e da Democracia de Base, a reorganização territorial a partir de critérios de controle e de mercantilização e uma dita tendo como perspectiva a articulação e coordenação latino-americana das Organizações, modernização e atualização dos marcos regulatórios na área ambiental e de infra-estrutura Movimentos, Espaços e Entidades Populares dos diversos países que tem participado do são elementos integrantes no Plano IIRSA que tem se mostrado como mais uma iniciativa encontro para a construção de um poder nosso, um Poder Popular. de saque, exploração e dominação sobre os territórios e povos latino-americanos.
  2. 2. Desde Bagua até Tipnis, a resistência ao IIRSA enfrenta distintas formas de opressão Desde o ELAOPA realizado no sul do Brasil para a memória, o debate e a ação, os seguintesno ano de 2008, temos tratado de discutir e resistir momentos:aos impactos que o Plano IIRSA tem causado sobre - Peru: massacre de Bagua em 5 de Junho de 2009;a realidade em que atuamos. De lá pra cá, nesses - Brasil: o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)últimos anos, houveram diversos conflitos locais que como a versão brasileira da IIRSA e os impactos dativeram repercussão em todo o continente. hidroelétrica de Belo Monte para o meio ambiente, Nossa intenção com essa publicação para a povos originários e trabalhadores;ocasião do X ELAOPA, é a de resgatar algumas das - Bolívia: o caso de Tipnis, a “democracia” que tentalutas ocorridas ou ainda em curso, e que causaram dar legitimidade ao IIRSAsignificativo impacto para os povos que resistem no - IIRSA 2012-2020: Um plano estratégico paracontinente latino-americano. acomodar os interesses das transnacionais. Nestas páginas centrais iremos trazer O massacre de Bagua em 5 O Plano de Aceleração do de Junho de 2009 Crescimento (PAC) como a versão brasileira da IIRSA: Há quase quatro anos, exatamente no Dia Mundial do Meio Ambiente,comunidades indígenas da Amazonia peruana foram selvajemente reprimidas quandoprotestavam contra uma série de medidas do governo que atentavam sobre os direitos os impactos de Belo Montedesses povos. O lugar do massacre foi a província de Bagua, a cerca de mil quilometros deLima, sob as ordens do presidente Alan Garcia. Nos dias seguintes o governo tentoujustificar o massacre nos meios de comunicação classificando os indígenas de “atrasados A luta contra o projeto de empresa CCBM (Consórsio Construtore terroristas”. construção de um complexo hidroelétrico de Belo Monte) logicamente apreciam ter Por detrás do conflito estavam em jogo os intereses envolvendo o Tratado de no coração da Amazônia é bem mais encontrado emprego, se bem que sejaLivre Comércio (TLC) assinado com os Estados Unidos e também o Plano de Integração antiga e começou já nos anos 1970 temporário. Mesmo assim há frequentesda Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA). quando os militares cogitaram a manifestações de insatisfação exigindo O TLC associado a IIRSA acabou impondo um reordenamento econômico e construção de seis grandes usinas ao melhores condições de trabalho eterritorial que foi levado a cabo sem nenhum tipo de consulta as populações afetadas. Na longo do rio Xingu. O Encontro dos Povos salários que permitam enfrentar aregião onde ocorreu o massacre de Bagua está o eixo Amazônico que ocupa um papel Indígenas em 1989 tornou a rejeição do inadmissível carestia de vida que imperacentral dentro do Plano IIRSA, pois é onde se projeta a construção de 39 represas a projeto da parte dos indígenas apenas na cidade.serviço exclusivamente de numerosos projetos minerais, petroleiros e florestais. mais visível e chamou a atenção do A superexploração da força Desde o IX ELAOPA, realizado em 2011, foi definido o dia 5 de Junho como uma Brasil e da comunidade internacional. de trabalho nas obras de Belo Montedata de luta contra o Plano IIRSA. Porém, pouco depois do ex- é apenas um exemplo do que tem presidente Lula tomar posse há dez acontecido em todo o país com o Plano anos, passou a defender o que antes de Aceleração do Crescimento. As severamente criticou e a considerar o péssimas condições de trabalho aliadas projeto hidrelétrico no Xingu essencial aos baixíssimos salários tem sido para o progresso. Com isso substituiu- realidade no Brasil nas obras de grande se apenas o nome de Kararaô por Belo porte do governo federal. Monte. Em termos ambientais e sociais, o complexo hidroelétrico sacrificará todo o rio Xingu com consequências não só para todas as vilas ribeirinhas e áreas indígenas nas margens do rio. Na medida em que a obra avança, até agora, nada ou muito pouco do que foi prometido está sendo cumprido. Altamira, uma cidade de mais de 120 mil habitantes, está mergulhado num tremendo caos. Os operários contratados pela 2
  3. 3. O caso de Tipnis na Bolívia: a “democracia” que tenta dar legitimidade ao IIRSA Em 2006 Evo Morales faz discurso na ONUpela aprovação dos direitos internacionais dos povosindígenas. No entanto, cinco anos mais tarde arepressão e a postura do governo boliviano diante doconflito de Tipnis demonstraram exatamente o contráriodo que havia sido dito. Logo após ser reeleito em 2010, Evo afirma“Queiram ou não queiram, vamos construir essecaminho”, sob a justificativa de que havia assumido ogoverno nacional com a responsabilidade da integração.Isso demarcava a decisão do governo em construir arodovia sobre a área denominada Território Indígena eParque NacionalIsiboroSecuré (TIPINIS). Alguns dados importantes Os interesses das transnacionais, sobre TIPNIS do agronegócio e do Plano IIRSA Protegida desde 1965 e reconhecido como território indígena desde 1990, Em 2008 o governo boliviano firmou contrato com a transnacional brasileirapossui uma área de mais de 1 milhão de hectares com2500 espécies de plantas, OAS no valor de 415 milhões de dólares para construção de 306 Km de estrada.800 espécies de animais e 64 comunidades de diferentes culturas. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) financiaria 80% do valor da obra. Existem dois tipos de proteção as quais se enquadrariam TIPNIS. O Porém, em março de 2012, após os diversos protestos contra a rodovia, o governoprimeiro, em nível internacional, o convênio 169 da OIT estabelece que os povos anunciou o rompimento do contrato, pois de fato a obra estava superfaturada em cerca de 100 milhões de dólares.indígenas tenham direito a um território e qualquer alteração do mesmo exige que Nos discursos do governo boliviano era dito que a rodovia iria levar oo Estado faça uma consulta prévia as comunidades. O segundo, na constituição progresso, a educação, a saúde, etc. No entanto, o trajeto da obra passaria somenteboliviana também consta a consulta prévia como um direito. por duas das sessenta e quatro comunidades . Por detrás desse discurso social está Além do patrimônio ambiental e cultural, também há recursos o Plano IIRSA e geograficamente a Bolívia está incluída como um país de trânsito,hidrocarbonetos no território sob interesse das transnacionais petrolíferas, afetando seriamente a sua soberania. A maior parte dos corredores que passamprincipalmente a Petrobrás. pelo território boliviano saem do Brasil e há um enorme interesse do agronegócio em escoar a produção de soja diretamente pelo Pacífico. A luta em defesa do território Iniciada em 2011 a marcha de quase 600Km de Benin até La Paz. Sob o do território, abria um precedente para o que veio a fazer depois, ou seja,argumento de respeito ao território, os recursos naturais e os direitos dos povos suspender os planos de manejo, a exemplo da atividade madeireira e turística queindígenas, conforme consta na constituição política da Bolívia.Foram 65 dias de envolvia algumas comunidades. O resultado foi que, em janeiro de 2012, algumascaminhada onde o governo boliviano jogou de diversas formas para tentar impedir o comunidades marcharam pela anulação da lei 180 e pela construção da estrada.movimento. Pelos meios de comunicação eram veiculadasmentiras pelo presidente A partir desse impasse, o governo definiu a realização de uma consulta prévia asdizendo que na marcha estavam os interesses das ONG´s e dos Estados Unidos. comunidades sobre a construção ou não da estrada que atravessaria o território deMais tarde, a ação do governo foi uma forte repressão policial durante o trajeto. Tipnis. Essa consulta foi realizada no segundo semestre de 2012 e durou cerca dePorém, a resistência em defesa de Tipnis garantiu a chegada da marcha até a 4 meses para ser concluída. Os resultados apresentados pelo governo informavamcapital e o governo acabou criando a Lei 180 que proibia a construção de qualquer que 80% das comunidades estariam a favor da estrada, no entanto, os movimentosrodovia por meio de Tipnis. sociais contestam a forma como foi feita a pesquisa. Por outro lado, ao mesmo tempo que o governo definia a Intangibilidade “A consulta foi uma fraude”, contestam movimentos De acordo com o Movimento Sem Medo, o governo cometeu fraude e enganou os momento foi falado em estrada”.habitantes de Tipnis porque a consulta nunca perguntou a eles se queriam que a estrada Para este ano de 2013 o líder indígena Fernando Vargas declarou que serápassasse pelo meio da reserva natural. organizada uma marcha internacional desde a fronteira do Chile com o Peru até a sede da Para o presidente da Subcentral TIPNIS, Fernando Vargas, o processo foi Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em Washington.irregular e entende que o tema apresentado pelo governo na consulta nunca foi a estrada. A principal preocupação que atravessa a pauta dos movimentos que resistem à construçãoEle qualificou de mentirosos o informe do Supremo Tribunal Eleitoral sobre a consulta nas da estrada sobre a reserva de Tipnis, é de que essa devastação abre precedentes paracomunidades da reserva ecológica e colocou que isso não tem nenhum valor legal: “Se a destruição de todos os demais territórios que hoje existem na Bolívia sob os mesmosas comunidades têm aceitado participar da consulta é porque lhes ofereceram projetos, critérios de preservação.programas, desenvolvimento, melhorias na educação e na saúde, mas em nenhum IIRSA 2012-2020: Um plano estratégico para reacomodar os interesses das transnacionais Entre os anos de 2010 e 2012 os Estados Porém, mesmo com a vigência da UNASUL Portanto, é importante seguirmos com a tarefa sulamericanos fizeram um balanço dos dez anos e de uma reorientação geopolítica na região, a fundamental de identificar os interesses privados que de existência do Plano IIRSA desde a sua criação. lógica neodesenvolvimentista não eliminou o papel estão por detrás dos discursos sociais. É fundamental Conforme havíamos analisado, nessa última década desempenhado pelas empresas privadas transnacionais lutar para garantir um verdadeiro controle dos povos o cenário político do continente tem se modificado em na gestão dos recursos estratégicos dos países. O setor oprimidos sobre os territórios, seus bens naturais e relação ao que representou o neoliberalismo dos anos privado tem desempenhado estratégias que tem sido seus meios de trabalho. 90. encobertas pelos distintos governos. 3
  4. 4. ORGANIZAÇÕES DO ELAOPA NO URUGUAI ESTÃO EM LUTA CONTRA O PLANO IIRSA A companheirada uruguaia tem travado uma importante luta contra grandes projetos de mineração a céu abertoque vem sendo desenvolvidos por transnacionais do setor em parceria com o governo uruguaio. Tais empreendimentosestão no marco do Plano IIRSA e por isso resolvemos reproduzir uma entrevista que realizamos com eles.1. Explique-nos o que(m) são os empreendimentos de 3. Qual a relação destes empreendimentos com o IIRSA?megamineração no Uruguai. Em que contexto eles estão Essas obras estão marcadas nos objetivos gerais do Plano IIRSA einseridos? se integram à lógica geral para a região. Várias delas podem ser associadas a projetos concretos do IIRSA naquilo que tem a ver com as vias de comunicação, Os grandes projetos de mineração principalmente, e outras são específicamente desse Plano. Não escapa tampouco aa céu aberto começaram a ter relevância proposta geral de uma aposta pela eficiência na extração de nossos bens naturaispública e despertaram grande preocupação nas mãos das empresas multnacionais e também na especulação desses recursos.por parte de muitas organizações sociais Não é alheio tampouco ao que vemos acontecer com a megamineradora naa partir do mega projeto de Aratirí. Esse é Argentina e no Chile contra o povo Mapuche. Assim como não há grandes diferençaso primeiro de uma grande quantidade de em relação a ofensiva dos de cima contra o povo Guaraní Kaiowa ou em Tipnis.projetos minerais a céu aberto, extraindoparticularmente 20 milhões de toneladasde ferro por ano e consumindo 100 litros 4. Como tem se dado o debate e a luta dos movimento sindicalde agua doce por segundo. O projeto vem e popular no Uruguai contra esses empreendimentos?acompanhado de um minerioduto de 230Km até um porto de águas profundas na Existe um debate complexo desde as organizações, onde há um divisorcosta oceânica. de águas entre aqueles que querem assegurar a instalação desses projetos com a justificativa de um “bem estar para hoje” sem enxergar qual futuro teremos adiante e Não se trata de uma proposta isolada de um conjunto produtivo e extrativo quais beneficios concretos tem esse “bem estar”.para o país, visto que se encontra como uma forma registrada de saque eficiente e A resistência tem sido proposta por organizações ambientalistas,eficaz para as multinacionais. Se somam ao projeto várias obras de infraestrutura comunitárias, rurais, de saúde popular, organizações locais costeiras, agrupaçõespara o transporte e a comunicação, assim como um novo ordenamento jurídico sindicais, etc. Esses tem se manifestado com milhares de participantes uma oposiçãopara tentar garantir essa comercialização. A resposta popular em todo o país tem a esse projeto, com o compromisso de continuar a luta com os que virão, que nãosido organizada e participativa, com mobilizações tanto locais como gerais e com serão poucos.denúncias diretas contra a agressividade dos governantes e poderosos. Hoje a luta contra Aratirí compreende varias frentes e vários projetos, concretamente. A mineradora propriamente dita, o porto de águas profundas, o2. Qual a postura dos partidos políticos e do governo uruguaio minerioduto, e seguramente serão mais os projetos asociados. A análise debe ser mais ampla que olhar somente o que acontece em Aratirífrente a estes empreendimentos? ou com a megamineradora, mas debe-se buscar integrar aqueles outros projetos que pretendem instalar-se, conforme apontam os dados oficiais de mineração e O governo e seus partidos têm impulsionado e garantido o desenvolvimento também projetos asociados ao IIRSA.destes investimentos no sentido de um desenvolvimento produtivo que possa deixar Neste sentido de articulação e coordenação de organizações em resistência“algo” para o país. “Algo” que possa ser dividido, reordenado. Algo que não será mais contra esses projetos e o Plano IIRSA, tem sido o caminho de nossas atividades.que os pratos sujos e quebrados do grande banquete internacional. Buscamos sempre não ficarmos isolados de uma história que é comum de lutas, Tem-se promovido políticas, sem nenhum controle, que favorecem aos resistência e solidariedade na nossa América.monocultivos transgênicos de soja, milho e celulose. Se tem buscado garantíasjurídicas para a implantação de plantas de celulose de grande escala em váriospontos do país. Associado a isso há a questão dos meios de transporte, ondepodemos citar a privatização dos trens, as rodovias, a construção de novas vias decomunicação ligadas diretamente a esses cultivos e à megamineradora. O porto deáguas profundas para Aratirí e o “reflorestamento” do leste do país também são umaclara demonstração disso. No entanto, foi aprobada a Lei de Participação Público Privada, que nãoé mais do que privatizações mascaradas para associar as empresas públicas comprivadas afim de instalar as obras necessárias para o novo saque. 4

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